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Deputada tem sido uma defensora do fortalecimento da rede de proteção aos direitos da mulher no plenário do Legislativo norte-riograndense
Márcia defende plantão especializado para mulheres vítimas de violência doméstica Além da criação do plantão, Márcia apresentou outras propostas para fortalecer o combate à violência contra mulher e a garantia de atendimento adequado às vítimas. Página 03
TRADIÇÃO
ATIVISMO
MULHER
Ginga com Tapioca perto de se tornar patrimônio imaterial do RN
Márcia reforça 16 dias de luta pela não violência contra mulher
Márcia pede aplicação da lei de vagas para vítimas de violência
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Ginga com Tapioca pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do RN
A própria UNESCO, já inclui desde 2008, a gastronomia na lista de patrimônio imaterial da humanidade FOTO: DIVULGAÇÃO
Em outros estados, o Bolo de Rolo, a Feijoada, o “Queijo Minas” e o Acarajé, são considerados patrimônios imateriais
A gastronomia é um dos traços culturais que definem um pouco do que é um povo e sua vivência. Aqui, no Rio Grande do Norte, um dos pratos típicos mais consumidos nas praias é a ginga com tapioca, seja por norte-riograndenses ou turistas. E a iguaria culinária está próxima se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do RN. Foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei da socióloga e deputada Márcia Maia que confere o título de patrimônio cultural do estado, assim como o Bolo de Rolo em Pernambuco; a Feijoada, no Rio de Janeiro; o “Queijo MiFOTO: JOÃO GILBERTO- ALRN
nas”, em Minas Gerais e o Acarajé, na Bahia. Em Natal, a Ginga com Tapioca já é considerada patrimônio imaterial do município. “A própria UNESCO, já inclui desde 2008, a gastronomia na lista de patrimônio imaterial da humanidade. A forma com a qual as pessoas se alimentam, os preparos e o próprio alimento são parte das tradições e memória coletiva de um povo. Por isso, a ginga com tapioca, assim como pratos em outros estados, merece ser reconhecida como patrimônio do nosso povo”, afirmou Márcia Maia. Se aprovado na ALRN, a medida ainda passará pelo crivo do Governo do Estado antes de se tornar lei. “A perpetuação da nossa
cultura é de extrema importância. Nossa origem, nossos hábitos e memória precisam ser valorizados”, conclui a deputada. Ginga com Tapioca A Ginga com Tapioca é um dos pratos mais tradicionais da gastronomia potiguar. Os relatos apontam para a praia da Redinha, na zona Norte de Natal, como berço da ginga com tapioca. Entre os anos 1950 e 60, o casal Januário criou a receita para evitar o desperdício de peixes esquecidos à beira mar. O nome “ginga” teria nascido por causa do “gingado” dos peixes na rede de arrasto dos pescadores.
ATIVISMO
16 Dias de luta contra violência A deputada Márcia tem defendido no plenário da Assembleia Legislativa do RN a atenção à cultura e a reabertura dos teatros públicos no estado. Hoje, em Natal, os teatros públicos Alberto Maranhão e Sandoval Wanderley estão fechados. No interior do estado, a situação vai além dos espaços fechados. A maioria das cidades sequer tem espaços dedicados à produção cultural norte-riograndense. Para a parlamentar, oferecer cultura, assim como esporte e lazer, é garantir qualidade de vida e combater também a violência. “É uma política pública importante, conectada com a educação, segurança e qualidade de vida e que exige uma atenção adequada de Prefeituras e Estado”, cobrou a socióloga e deputada.
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Márcia apresenta propostas para apoio à mulheres vítimas de violência no RN Dentre as iniciativas apresentadas pela parlamentar no plenário do Legislativo, está a criação de plantão na DEAM à noite e nos fins de semana para região Metropolitana A deputada estadual Márcia Maia propôs, na Assembleia Legislativa, propôs uma série de iniciativas em apoio à rede de proteção e defesa dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, dentre as quais, foi destaque o pedido para a criação de um plantão especializado na região Metropolitana de Natal para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras iniciativas para fortalecer a rede de proteção. Segundo a parlamentar, a iniciativa prevê a abertura de um plantão especializado, seja em uma das delegacias de plantão na região metropolitana ou mesmo em uma das unidades da própria Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). Márcia destaca a importância de novos investimentos para que o atendimento especializado aconteça à noite e finais de semana. “Em geral, o agressor está em casa à noite e nos finais de semana, e nesses momentos, as mulheres agredidas não tem como ser
atendidas com o atendimento especializado. A proposta é que, inicialmente, haja um plantão metropolitano da capital e que seja ampliado para outras regiões”, afirmou Márcia, autora do requerimento ao Governo.
A região metropolitana de Natal, segundo a parlamentar, tem alto número de registros de violência doméstica contra a mulher e, neste sentido, a proposta dos plantões especializados deveria iniciar nessa área. “É de preservação de vidas e resgate de autoestima das mulheres de nosso estado que estamos falando. Sabemos que o governo está no fim, mas se não puder ser ainda neste ano, que seja no próximo, através da futura governadora Fátima Bezerra que sempre tem demonstrado sensibilidade ao tema”, concluiu. A deputada estadual propôs ainda a criação de Núcleo de Feminicídio no sistema de segurança pública com funcionamento na Delegacia Especializada em Homicídios, além de ter protocolado também requerimento para a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.
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Márcia Maia defende aplicação de lei
Parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando projetos importantes ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa FOTO: EDUARDO MAIA / ALRN
Deputada destaca que dará continuidade à luta em defesa do Norte-riograndense
A deputada Márcia Maia registrou pedido feito a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para aplicação da lei de sua autoria, que destina 5% da reserva de vagas das empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência familiar. A parlamentar destacou que a lei já foi sancionada e precisa sair do papel. “É preciso que essas mulheres tenham prioridade de ocupação dessas vagas nas empresas terceirizadas. Recebemos nesta Casa a governadora eleita e reforcei o pedido para que a iniciativa saia do papel e beneficie mulheres em todo o estado. Ela conhece o projeto, ficou bastante sensibilizada e por isso, acredito que a medida ganhará contornos práticos”, disse. Para Márcia, a criação de mais oportunidades de empregos para as vítimas desse tipo de violência oferecerá chances de obter autonomia e indepen-
dência financeira. “A partir daí, muitas mulheres que por não terem condições de manter os filhos, por exemplo, se libertarão do ciclo de violência e buscarão sua independência”, justifica Márcia. O projeto, além da perspectiva de encaminhamento para postos de trabalho baseado em um protocolo que atende critérios socioeconômicos e pré-requisitos das respectivas vagas, ainda estimula a criação de núcleos multidisciplinares nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher a partir de parceria com a Universidade Potiguar (UnP). O Rio Grande do Norte ocupa o 9º lugar entre os estados que mais recebem denúncias de violência contra a mulher por meio do telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher. O Nordeste é a região que concentra o maior número desse tipo de crime no Brasil.
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Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias:Alan Vasconcelos/ Eduardo Maia/ João Gilberto/ DNS Comunicação
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I T I N ER A N TE
O mês de novembro marca o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher. Para muitos, mais uma campanha. Para quem precisa essas iniciativas são a esperança de que a luta pela garantia de direitos transforme suas vidas para melhor – inclusive, livre de violência. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, até o fim do ano passado, o RN possuía 8.497 processos pendentes de violência contra mulher. O RN gerou um total de 2.164 denúncias em 2017 ao Ligue 180. Mais do que números, histórias de sofrimento, dor e morte. Por isso, a luta é fundamental para combater essa violência que maltrata e mata. O Poder Público deve fazer sua parte, mas precisam reforçar a luta diariamente e se engajar nas campanhas. É a partir delas que, muitas vezes, a informação pode chegar a quem precisa e, principalmente, salvar vidas.
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Projeto Gráfico: José Carlos Santos (84) 98719-9065 Diagramação: Jadson Rodrigo DRT 1196/RN / (84) 98186-7292 Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br