Relatório de direitos humanos 2013 MT

Precariedade no acompanhamento pré-natal Desde que retomou as visitas regulares a esta unidade prisional, em agosto de 2012, as gestantes internas do presídio reclamam da falta de assistência médica e acompanhamento pré-natal.

Segundo as mulheres presas, o único exame oferecido é o com o objetivo de comprovar o estado de gestação para que as mesmas sejam transferidas dos raios comuns para o espaço destinado às grávidas. Ainda assim, afirmam às internas, o citado exame demora a ser realizado, ao ponto de uma mulher visivelmente grávida, ter que permanecer nos raios comuns sem a assistência mínima e, às vezes, dormindo no chão.

Aborto Voluntários já receberam denúncias de aborto provocado por espancamento e agravado por demora na assistência médica. Ao serem questionados, os gestores da instituição não forneceram informações claras sobre as circunstâncias do caso, alegando apenas que se tratava de uma dependente química.

Atraso na vacinação de bebês Os voluntários verificaram que as crianças só recebiam as primeiras vacinas no hospital em que nasciam e, apesar de residirem em um ambiente reconhecido como insalubre pelo próprio Poder Público de Mato Grosso. Os voluntários conversaram pessoalmente com a direção que chegou a confirmar que as crianças tinham sido vacinas, mas as próprias mães negaram o fato.

A situação só se resolveu recentemente, quando os bebês em questão estavam para completar um ano de vida e havia casos de crianças com 9 doses em atraso. Desde modo, a Pastoral receia que fatos desta natureza se repitam futuramente.

Espaço exclusivo para crianças Atualmente, a creche da penitenciária está em reforma. Entretanto, quando a mesma estava em operação, verificava-se frequentemente a permanência de reeducadas parentes de policiais e agentes prisionais, além de presas temporárias, na ala da creche/maternidade, junto com mães, crianças e grávidas quando a lógica de se ter tal espaço em é, justamente, separar mães com filhos e gestantes das demais.

Mães e gestantes não se sentiam bem com a falta deste espaço exclusivo, chegando a encaminhar bilhetes anônimos de socorro aos agentes pastorais. Atualmente, gestantes e crianças permanecem em espaços inadequados. Espera-se que a situação seja provisória e se resolva com o fim da reforma na ala da creche.

Saúde mental Muitas mulheres apresentam sintomas nítidos de depressão e não são poucas as que confidenciam aos agentes pastorais o desejo de suicídio. Quando os voluntários questionam se as presas procuram o atendimento da psicóloga da unidade à resposta é sempre a mesma: chamam, mas não são atendidas.

A penitenciária é obrigada a receber doentes mentais, presas por algum tipo de agressão decorrentes dos distúrbios e muitas vezes agravada pela dependência química. Esses casos são ainda mais preocupantes porque além de não tem o atendimento médico adequado na prisão, a tais mulheres negadas condições mínimas que outras presas tem, como colchão, roupa de cama e material de higiene. Várias vezes os voluntários presenciaram doentes mentais seminuas, sem higienização pessoal e no ambiente, sem objeto indispensáveis, dormindo no chão sob efeito aparente de fortes sedativos, situação que mudou recentemente com a 76