PREVIEW RELATÓRIO AMA 2022

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MKT

Zélia Cavalcanti

de Comunicação e MKT

H. Muniz

Presado

Editorial

de Redes Sociais e Internet

Vinícius Teodósio

de comunicação

AMA

Badoc® Branding & Design

Gráfico e Diagramação

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m 2021 voltei a assumir a liderança da Associação dos Municípios Alagoanos e tivemos que enfrentar um con texto diferente imposto pela pandemia provocada pelo Co vid-19. Tivemos que nos reinventar da noite para o dia num cenário de muita incerteza. Foi neste ritmo de inovação que a AMA contribuiu com os municípios alagoanos, no seu pa pel fundamental. Por meio deste relatório, convido todos e todas a conhecer e fazer parte desta trajetória que também foi de vitórias

Ao lado da diretoria conseguimos solidificar a Instituição mostrando à sociedade as dificuldades enfrentadas pelos gestores. Tenho muito orgulho da capacidade de realização que a AMA teve nesse período, incluindo o avanço contínuo de nossa agenda municipalista com grandes conquistas.

Ao lado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM - conseguimos dar um salto qualitativo e quantitativo em muitos projetos, só exemplificando com a liderança na Pla

taforma + Brasil, onde a AMA vem se superando a cada ano. Defendemos nossa bandeira, insistentemente, junto ao go verno estadual e federal, em defesa dos nossos municípios. Sofremos, vibramos. Uma dualidade sempre presente na gestão. Ora lutamos por recursos para atingidos pela seca, no momento seguinte nos deparamos com enchentes. E, nesse quesito, vale destacar o grande trabalho social que a AMA executou como interlocutora entre a sociedade civil organizada que atendeu a campanha solidária executada com muito cuidado e transparência pela excelente equipe técnica que temos.

Sei que deixo um legado importante. De trabalho, de equi líbrio. Municipalismo forte é o resultado do que fazemos no dia a dia. A AMA seguirá com sua missão fazendo o melhor para assegurar o desenvolvimento econômico e social de nossas cidades.

EDUCAAÇÃO

Retorno das aulas presenciais

Retorno das aulas em 2021 aconteceu após muitas reuniões na AMA. O vice-presidente da Associação, o prefeito Fer nando Sérgio Lira, esteve à frente desta retomada.

Em reuniões onlines, foram discutidas estratégias para a di minuição da evasão/abandono escolar nos municípios e a criação de um cronograma a partir de um amplo diagnóstico elaborado de forma conjunta entre educação e saúde.

Além de prefeitos e secretários, muitas reuniões contaram com a participação do então secretário estadual Rafael Bri to, da presidente da Undime, Noêmia Pereira e da deputada estadual Jó Pereira, presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

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Visando garantir os direitos de aprendizagem dos estudan tes da rede pública, bem como a melhoria dos índices edu cacionais das cidades, os prefeitos e prefeitas assinaram a nova pactuação do Programa Escola 10.

O regime de colaboração entre Governo do Estado e mu nicípios firmam compromissos para as duas esferas, o que inclui ações para o aumento do nível de proficiência dos estudantes do ensino fundamental em Língua Portuguesa e Matemática e da taxa de participação na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), bem como para a redução das taxas de abandono, reprovação e distorção idade/série (atraso escolar).

a merenda escolar

O projeto Merenda Legal foi apresentado ao presidente da AMA, Hugo Wanderley, pela Unicafes Alagoas. O objetivo do projeto é instrumentalizar consórcios, fazer chamadas unificadas e, a partir da demanda, posicionar o agricultor e as cooperativas de acordo com as necessidades municipais para merenda escolar.

Com isso, Alagoas se tornaria o primeiro Estado a cumprir o que manda a lei em ter o mínimo de 30% do valor repassado pelo FNDE para a merenda escolar ser utilizado, obrigato riamente, na compra de gêneros alimentícios de agricultores locais.

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Parceria com a Uneal

AMA e Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) discu tem abrir edital para oferta de cursos para os servidores mu nicipais. Em sua última realização, o ProEsp/Uneal formou mais de 1.300 mil servidores públicos de 47 municípios. O programa oferece cursos de graduação, pós-graduação e especialização em diversas áreas da licenciatura e do ba charelado.

A LUTA PELO FUNDEB

COMO DE PRAXE, EM 2022, A AMA SEGUIU ORIENTANDO OS PREFEITOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS DA EDUCAÇÃO, COMO AS ESTIMATIVAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Fórum Undime

O prefeito Ramon Camilo, de Dois Riachos e o prefeito Adel mo Calheiros, de Capela, representaram a AMA no 22º Fó rum Estadual Extraordinário, com o tema “A Educação na

perspectiva da inovação: Por uma Escola Transformadora, Inclusiva, Tecnológica e de Aprendizagem”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Alagoas (Undime/AL).

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04

O projeto “Bate-papo AMA” é uma roda de conversa promovida pela Rede de Captação e Gestão de Recursos da AMA em parceria com a Rede +Brasil. O objetivo é capacitar e dar suporte aos técnicos dos municípios alagoanos.

Durante os encontros promovidos pela Associação, foram discutidos temas como a implementação do MEG-Tr, emendas parlamentares, as alterações da Plataforma +Brasil, a Lei Aldir Blanc e os editais para captação de recursos.

05

A AMA em parceria com a Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), capacitou mais de 100 técnicos municipais durante o Curso de Gestão de Tributos que aconteceu de forma online. Durante as 12h de formação, os participantes foram apresentados aos principais temas relacionados às questões tributárias municipais, como a criação dos tributos, suas limitações, auditorias e retenções, além de tratar sobre os sistemas, estrutura e educação fiscal nos municípios.

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A reforma da Previdência de 2019 obrigou todos os estados e municípios com regime próprio a instituírem previdência complementar em até dois anos. Pensando em auxiliar as prefeituras que ainda não haviam conseguido se adequar no prazo indicado, a AMA ofereceu um curso sobre previdência complementar.

AINDA EM 2021 RETOMOU OS CURSOS PRESENCIAIS

01

A AMA ofertou o primeiro curso híbrido com a presença de público no auditório com o tema “Débitos Fiscais: Atuação da Receita Federal e dos órgãos de controle”.

02

Em três dias de curso, com um conteúdo programático recheado e um time de facilitadores renomados, mais de 150 técnicos municipais foram instruídos para as mudanças e aspectos gerais da nova Lei de Licitações. O evento foi promovido pela AMA e contou com a presença de mais de 80 municípios.

SAÚDE & SAÚDE

› Vacinação: gestores na corrida contra o tempo

2021 começou com a esperança do fim da pandemia. As primeiras doses das vacinas contra Covid-19 trouxeram um alívio e um grito de esperança para a população. Nesse mo mento, a AMA começou a articulação junto ao Governo do Estado para a distribuição das vacinas. O vice-presidente da AMA, Fernando Sérgio Lira, que é médico, defendeu a inclusão dos profissionais da Educação no grupo prioritário da campanha de imunização.

› FESTAS SUSPENSAS EM NOME DA SAÚDE

EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DO AUMENTO DE CASOS POR TODO PAÍS, 100% DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS SUSPENDERAM AS FESTAS DE CARNAVAL EM 2021, COM BASE NA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS (MP-AL). POR SER UMA DECISÃO INDEPENDENTE DE CADA GESTOR, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS (AMA) SUGERIU A SUSPENSÃO DOS EVENTOS COM OBJETIVO DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS.

AMA SEMPRE ATENTA A AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. GOVERNADOR APRESENTOU AO PRESIDENTE DA AMA NOVO PLANO DE VACINAÇÃO DE IDOSOS.

› Orientações sobre covid-19 e as aulas em 2021

Desde o início da pandemia a AMA atuou junto às prefei turas. Com o aumento dos casos, o presidente da Entidade orientou aos municípios adotar o protocolo estadual, sus pendendo a volta das aulas de forma presencial e recome çando de forma remota.

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› Grupo de trabalho para acompanhar a vacinação

Em 2021 a bandeira foi a da vacinação. A AMA reuniu prefei tos, o então secretário de Saúde Alexandre Ayres, Cosems, Conisul e secretários municipais de saúde, e discutiu ações permanentes de vacinação da Covid-19. Para manter essa atualização foi criado um grupo para aproximar o diálogo entre prefeitos e Estado e acelerar o processo de imuniza ção e possíveis entraves.

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› Retorno da fase vermelha, atenção redobrada na vacinação e a AMA sempre presente

Para tentar conter o avanço da covid-19 e evitar o colap so do sistema de saúde nos municípios alagoanos, medidas ainda mais restritivas foram adotadas no Estado. O então governador Renan Filho, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley e demais secretários anunciaram que todos os municípios passaram para a fase vermelha no plano de distanciamento social controlado e assumiram compromisso para acelerar a vacinação.

O PROJETO DE LEI 386/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, FOI APROVADO EM MARÇO DE 2021, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

VACINA, A ÚNICA ARMA CONTRA A PANDEMIA: COM O GRANDE MUTIRÃO QUE FOI FEITO PARA ACELERAR A VACINAÇÃO, O ESTADO DE ALAGOAS OCUPOU O 4º LUGAR NO RANKING NACIONAL NA UTILIZAÇÃO DE VACINAS.

Vacina Alagoas

Hugo Wanderley, presidente da AMA, junto com os prefei tos, participou do lançamento do programa Vacina Alagoas, criado pelo governo do Estado para estimular a imunização e contribuir com ações sociais nas cidades. Os municípios alagoanos cumpriram as metas estabelecidas, que acelerou a vacinação, garantiu o pagamento das parcelas e a conti nuidade do programa.

› Presidente da AMA defende representação dos municípios noComitê de Enfrentamento à Covid-19

O presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, defendeu a representação dos municípios no Comitê Nacional de En frentamento à Covid-19, criado pelo Governo Federal, para uma ampla articulação que o momento exige por causa do agravamento dos casos nas regiões. A Confederação Na cional de Municípios (CNM) publicou uma carta aberta ao então presidente Jair Bolsonaro na véspera.

› Presidente da AMA recebe pleito para inclusão de professores da rede privada na vacinação coronavírus

A vacinação para professores sempre foi uma luta que a AMA defendeu. Por isso, o presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, recebeu o pleito do Sindicato dos Professores (Sinpro-AL) para articular a inclusão no grupo prioritário.

› Prefeitos no compromisso da vacinação

Os prefeitos dos municípios alagoanos se esforçaram ao máximo para cumprir o calendário de vacinação contra a Covid-19. Apesar do atraso no repasse das vacinas, por par te do Ministério da Saúde (MS), os gestores municipais cum priram o cronograma estipulado para garantir a eficácia do imunizante.