Quarta, 20 de dezembro_23

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SOROCABA, Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023 - Ano 02 - Nº 231 - Impresso e Digital

Lei autoriza convênio para gestão da UPA do Éden

Foi publicada a lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio ou contrato visando à operacionalização e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. Pág. 02

Congresso Nacional aprova LDO de 2024 Pág. 04

Mais 28 pessoas em situação de rua são acolhidas Pág. 03

Votorantim é a 9ª do Brasil para fazer negócios na educação Pág. 05

PALÁCIO DA SAÚDE – Sorocaba recebeu na última segunda-feira o novo Palácio da Saúde, prédio que conta com diversos serviços administrativos de saúde e voltados à população, em um local estratégico na região central da cidade.

O espaço, que está localizado na Rua da Penha, 1.176, no Centro. Pág. 05

ESPORTES - Pág. 7 Vila Helena conquista a Taça Cidade de Sorocaba 2023 Definidos adversários de Botafogo e Bragantino na Pré-Libertadores

Mega da Virada sorteará R$ 550 milhões Pág. 05

Crianças com deficiência auditiva terão ação especial na Casa do Papai Noel Pág. 08

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PONTUAL

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Publicada a lei que autoriza convênio para gestão da UPA do Éden

Foi publicada a lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio ou contrato visando à operacionalização e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. É o que estabelece a Lei n° 12.935, de 18 de dezembro de 2023, de autoria do Executivo, publicada no Jornal do Município.

Na justificativa da lei, o Executivo explica que

“considerando a urgência na troca da administração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Éden, e a fim de atender a demanda dentro da urgência que se requer, optou-se por recorrer a celebração de convênio com entidade de notória experiência em assistência à saúde, capaz de atender a população da região do Éden, na estrutura que já se encontra implantada, com pessoal quali-

ficado e com reconhecida qualidade e eficiência”.

A prestação de serviços será executada de forma contínua e poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993.

A lei estabelece que a

conveniada ou contratada deverá enviar à Câmara Municipal relação do quadro de funcionários e cópia dos cartões de ponto (controle de jornada), que atenderão na UPA do Éden. Deverá enviar também ao Legislativo relatório mensal de suas atividades, relatório mensal estatístico e planilha das metas de qualidade e relatório trimestral contendo a análise e propostas de

Vereador cobra asfalto em rua do Jardim Brasilândia

EXPOSIÇÃO

“Entre Linhas” é atração no Pátio Cianê Shopping A série de obras que compõe a mostra foi produzida com a técnica caneta permanente sobre Canson, expressando a identidade artística de Sarah, por meio das linhas.

Para a artista, que desenha desde criança, o início da sua trajetória artística se deu no momento em que entregou uma obra para sua professora do curso de Artes Visuais, despertando admiração e elogios.

“Levei para essa professora e ela me disse que ali estava a minha identidade artística”, declara Sarah.

Mostra conta com cerca de 20 obras

“Entre Linhas” poderá ser conferida de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 20h. O Pátio Cianê Shopping está localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 823, no Centro, ao lado do Terminal Santo Antônio.

VOTORANTIM

Sessão da Câmara é encerrada por falta de quórum A 45ª sessão ordinária da Câmara de Votorantim que deveria ser realizada ontem e teria em pauta oito requerimentos apresentados pelos parlamentares, além de sete Projetos de Lei de autoria do Executivo, Projeto de Lei de autoria do vereador Cesar Silva (Cidadania); Projeto de Lei do vereador Luciano Silva (Podemos); Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora e ainda Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2020, não aconteceu.

Mesmo com a pauta extensa, os vereadores Cesar Silva (Cidadania), Robson

Vasco (PSDB), Zelão (PT) e Rogério Lima (PP), se recusaram a entrar no plenário, mesmo após parecer jurídico do procurador da Câmara dar como nulo os atos realizados pelos mesmos, conforme o divulgado pela Câmara Municipal na segunda-feira (18).

O vereador Robson Vasco (PSDB) tentou barrar o início da sessão, porém, após a leitura do parecer jurídico, Thiago Schiming, que permanece como presidente do Legislativo de acordo com parecer jurídico nº55/23, leu o parecer e deu sequência aos atos. Porém, a sessão teve que ser encerrada por falta de quórum, já que os vereadores Ita (Cidadania) e Pastor Lilo (União Brasil) não compareceram à sessão.

Ita apresentou atestado mé-

O vereador Silvano Jr. (Republicanos), por meio de requerimento aprovado na Câmara, solicita do Executivo a implantação de asfalto na Rua Alonço Muchon, no Jardim Brasilândia, especificamente no trecho do nº 218.

Silvano Jr. foi procurado por vários munícipes que há tempos reivindicam a implantação de asfalto no trecho, que tem fluxo constante de carros e de pedestres.

O parlamentar quer sa-

ber se a rua já consta na programação de obras da Prefeitura e, em caso negativo, requer urgência na inclusão da via na listagem de serviços de asfalto.

“Esta rua é uma das poucas na cidade de Sorocaba que ainda não está provida de asfalto e tanto os moradores, quanto os motoristas que passam pelo local, sofrem com o estado da via, que é toda irregular”, ressalta o vereador.

Assessoria

A exposição “Entre Linhas”, da artista Sarah Heloisa Arruda, tem início, nesta hoje, no Pátio Cianê Shopping. A mostra gratuita, com cerca de 20 obras, poderá ser vista no Bloco B do empreendimento, no Piso 1, até o dia 31 de janeiro.

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do shopping, a exposição tem como objetivo levar a arte sempre para perto da população sorocabana e valorizar os artistas locais.

intervenções sobre o comportamento das metas físicas. Por fim, a comissão técnica de acompanhamento e avaliação da unidade deverá comparecer à Câmara Municipal para apresentar, em audiência pública, prestação de contas do relatório quadrimestral sobre o cumprimento das metas acordadas e relatório anual conclusivo quanto à execução do presente convênio.

dico e Lilo, não apresentou justificativa.

Comissão de ética Após a paralização da sessão, os parlamentares seguiram para a reunião oficial da Comissão de Ética e Decoro parlamentar, convocada conforme o regimento interno pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Cirineu Barbosa, porém os parlamentares decidiram aguardar o resultado da liminar impetrada pelos advogados do presidente da Câmara Thiago Schiming contra todo os atos realizados pelos vereadores Cesar Silva (Cidadania), Robson Vasco (PSDB), Zelão (PT) e Rogério Lima (PP), Ita (Cidadania) e Pastor Lilo (União Brasil).

Moradores reivindicam há tempos novo pavimento no local

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PONTUAL

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As equipes do programa “HumanizAção” realizaram, ao longo do dia de segunda-feira (18), mais uma ação de abordagem social especializada às pessoas em situação de rua, em vários pontos da cidade. As equipes prestaram atendimentos a 51 pessoas, sendo que 28 delas aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Lá, são disponibilizados aos abrigados, além do pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas limpas, banho e cuidados de higiene.

Ao longo do dia, foram percorridos pelas equipes os seguintes endereços: Praça Mãe Preta, Praça Cel. Fernando Prestes, imediações da Rodoviária, Rua Duzolina Batiola Pagliato, Avenida Antônio Carlos Comitre, Rua Chile, Rua Padre Luiz, Avenida Armando Sales de Oliveira, Rua Vicente Paes Filho, Praça da Bandeira, Avenida Dr. Afonso Vergueiro, Avenida Itavuvu, Avenida Riusaku Kanizawa, Rua Visconde de Taunay, Rua Cláudio Manoel da Costa, Rua Antônio Soares, Praça Castro Alves, Rua Francisco Pinho, Avenida Elias Maluf, Avenida Dr. Américo Figueiredo, Rua Terézio Gonçalves de Camargo, Avenida Washington Luiz, Avenida Gen. Carneiro, Largo do Divino, Praça Nove de Julho, Praça Cel. Fernando Prestes, Rua Padre Luiz, Praça Frei Baraúna, Rua Dr. Álvaro Soares, Praça da Juventude, Ave-

nida Santa Cruz, Rua Leopoldo Machado, Rua Santa Cruz, Avenida Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, Praça Pedro de Toledo, Largo do Divino, Avenida Gisele Constantino e Avenida Antônio Perez Hernandez.

O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por equipes da Secretaria de Gabinete Central (SGC), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Saiba como ajudar A população pode sempre colaborar com as atividades do programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos.

O contato pode ser feito pelo WhatsApp (15) 996662636, que pode ser acessado 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania (Secid) e 153, da Guarda Civil Municipal (GCM).

Divulgação

“HumanizAção” acolhe 28 pessoas em situação de rua

Equipe realiza ação de abordagem social especializada às pessoas em situação de rua

OPERAÇÃO

PF investiga trabalho escravo cometido contra idoso de 71 anos Na manhã de ontem, policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Presidente Kennedy/ ES, tendo como alvos pai e filho suspeitos de manterem um idoso de 71 anos em condição análoga à de escravo e coação de testemunhas.

O idoso, resgatado em maio deste ano com lesão na perna e em condição de-

gradante, trabalhou por cerca de 15 anos sem receber salário fixo, apenas alguma importância em dinheiro para sobreviver, além de ter todos os documentos e cartão bancário retidos pelo empregador, que também se apoderava do benefício previdenciário pago ao idoso.

No decorrer da investigação, um dos investigados teria coagido testemunhas

PM prende homem e apreende mais de 500 pacotes de cigarro roubado Policiais militares do 35° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) prenderam anteontem, um homem, de 42 anos, por roubo de carga em Itaquaquecetuba. O suspeito transportava 539 pacotes de cigarros diver-

sos que haviam sido roubados.

Durante patrulhamento, os policiais abordaram um veículo suspeito. Na vistoria a equipe localizou os cigarros, avaliados em R$ 68 mil, e dez cartelas de isqueiro, que somam

R$ 200. O homem que transportava a mercadoria contou aos policiais que foi contratado para levar a carga roubada até Guarulhos. Os cigarros foram roubados em Poá, Grande São Paulo, na manhã do mesmo dia.

O caso foi registrado como roubo e encaminhado à Delegacia Central de Itaquaquecetuba, o motorista foi enviado para a Cadeia Pública de Mogi das Cruzes, onde permanece à disposição da Justiça.

em razão dos depoimentos prestados na Polícia Federal. Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de redução a condição análogo à de escravo, crimes previstos no estatuto da pessoa idosa e coação de testemunha no curso do processo/ investigação, cujas penas máximas somadas podem chegar a 19 anos.

NECROLOGIA

OFEBAS

TEREZA DOS SANTOS 82 anos. O sepultamento ocorre hoje, dia 20, às 10h30 no Cemitério de Aparecidinha.

OSSEL

JOE LEDO DEFENSOR 73 anos. Casado com Irene Pires Defensor. O sepultamento ocorre hoje, dia 20, às 10h, no Cemitério Santo Antônio.

PONTUAL

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Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde de ontem, o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte (União-CE).

A LDO fixa parâmetros de orientação para a elaboração do Orçamento de 2024. Entre as diretrizes, os parlamentares estabeleceram a meta fiscal de déficit zero, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório de arrecadação com tributos e outras fontes.

O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro (3,85%) mais o reajuste com base no índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois

anos anteriores (3% de ganho real).

Uma novidade nas regras orçamentárias do próximo ano está a obrigação do governo federal de reservar recursos para empenhar as emendas parlamentares impositivas ainda no primeiro semestre de 2024. O governo poderá contingenciar emendas não impositivas de comissões da Câmara e do Senador na mesma proporção dos cortes feitos nas despesas não obrigatórias.

Agência Brasil

Congresso conclui votação da LDO de 2024

Destaque Após apreciarem a LDO, os parlamentares aprovaram destaque proposto pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), à emenda do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) proibindo eventuais despesas com invasão ou ocupação de terra pública ou privada, cirurgias de aborto não permitidas em lei, cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes e ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio,

O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários

a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO. O próprio relator, deputado Danilo Forte, considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto em votação.

A LDO segue agora para sanção presidencial. Confor-

me a Constituição Federal, o presidente da República poderá vetar trechos aprovados. Caso isso aconteça, o Congresso poderá convocar sessão para a rejeição do veto, que se dará em caso de contestação pela maioria absoluta de deputados (257 votos) e senadores (41 votos).

O presidente do Congres-

so, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete votar a Lei do Orçamento Anual em sessão na quarta-feira (20) após a promulgação da reforma tributária. A lei do orçamento ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão tem reunião marcada para hoje às 10h.

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais.

A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, ontem, participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

Para a primeira-dama, é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil.

“A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coi-

sa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou.

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente.

Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X. “Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa.

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm

as suas contas invadidas [...] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou.

Misoginia Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos.

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes.

Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás

desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou.

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda [...], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão.

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou.

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COTIDIANO

VOTORANTIM

Mega-Sena acumula e sorteará R$ 550 milhões na Mega da Virada

Município é o 9º do Brasil para fazer negócios na educação Votorantim é a primeira cidade do interior de São Paulo, a segunda do Estado e a nona do país para fazer negócios na educação. Os dados constam no ranking da consultoria Urban Systems, publicado no início de dezembro pela revista Exame.

Na lista das 10 melhores cidades do país para investir no setor de educação, oito são capitais de Estado. A liderança é de São Paulo, seguida por Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Recife.

Somente Pouso Alegre-MG (8º lugar) e Votorantim (9º lugar) são municípios do interior. Na 10ª posição aparece Fortaleza, capital do Ceará.

O estudo é calculado a partir de um Índice de Qualidade Mercadológica

(IQM). Esses dados apontam quais municípios oferecem as melhores oportunidades para se fazer negócio no setor da educação.

A análise feita na categoria educação é baseada em 12 indicadores. A lista inclui matrículas na educação básica total, matrículas na educação privada, escolas na educação básica, variação do número de alunos por escolas, matrículas na educação superior total, matrículas na educação superior privada, estabelecimento na educação superior, variação do número de alunos por estabelecimento, empregos na educação, concentração de matrículas da educação superior.

A titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Mirian Zaca-

reli, ressalta que os dados da pesquisa comprovam que Votorantim não é mais uma cidade dormitório. O município oferece oportunidades para novos negócios, estimulando a abertura de novas empresas e proporcionando oportunidades de capacitação.

Votorantim também aparece com destaque no ranking de melhores cidades para fazer negócios em outros dois segmentos. No comércio, a cidade ocupa a 66ª posição nacional e é a 2ª melhor colocada na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

No setor da indústria, Votorantim está em 79º lugar, segundo o ranking da consultoria Urban Systems. O município é o 3º melhor pontuado entre as cidades da RMS.

Renata Giron (Secom/Sorocaba)

Inaugurado o Palácio da Saúde

Novo espaço está localizado na Rua da Penha, 1.176, no Centro

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), inaugurou, na última segunda-feira (18), o novo Palácio da Saúde, prédio que conta com diversos serviços administrativos de saúde e voltados à população, em um local estratégico na região central da cidade.

O espaço, que está localizado na Rua da Penha, 1.176, no Centro, acomoda, inicialmente, serviço de atendimento multiprofissional;

atendimento preventivo de Podologia (Pé Diabético), inédito no Sistema Único de Saúde (SUS); assistência geriátrica a pacientes com distúrbios cognitivos; Laboratório Municipal de Saúde Pública (LABAC); base administrativa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Coordenação de Saúde Mental; sede do Médico da Família/ Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Coordenadoria de

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Educação em Saúde, que, por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde (Coapes), conta com o Núcleo de Saúde da Universidade de Sorocaba (Uniso) e parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); além da Central de Regulação de Vagas Eletivas e Divisão de Avaliação e Controle (CREDAC) e da Central de Regulação de Leitos (CRL).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.669 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 04 - 07 - 16 - 35 - 46 - 54.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na Mega-Sena da Virada, está estimado em R$ 550 milhões. Esse será o maior prêmio da história do concurso.

Além da acumulação do prêmio principal, o valor subiu porque o próximo concurso, 2.670, que coincidirá com a Mega-Sena da Virada, terá final 0.

A quina teve 64 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 36.773,28.

Já a quadra registrou 3.317 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.013,60.

As apostas para a Mega-Sena da Virada ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. No ano passado, a Mega-Sena da Virada sorteou R$ 541,9 milhões, com o prêmio dividido em cinco apostas.

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2023 Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano.

Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023.

Além de Miguel e Helena no topo da lista, os nomes mais dados por brasileiros no decorrer deste ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor, Maria Alice, Alice, Davi e Laura, mesmos nomes que apareciam no ranking do ano passado, mas ocupando posições diferentes.

Nova legislação Segundo a Arpen, a escolha por esses nomes ocorre em um momento em que uma nova lei (14.382, de 2022) permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos al-

terar seu nome em cartório, independentemente do motivo e sem necessidade de procedimento judicial. Essa nova lei também permite que os pais, em consenso, alterem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro do nascimento.

Passado um ano em que essa lei entrou em vigor, os cartórios brasileiros registraram 10.314 mudanças de nome. “O caso da alteração de nomes e sobrenomes é emblemático, pois já é possível ver que pessoas que antes não gostavam de seu nome ou sofriam algum tipo de constrangimento estão se beneficiando claramente desta inovação”, disse Gustavo Renato Fiscarellio, presidente da Arpen-Brasil, por meio de nota.

Para realizar a mudança de nome, basta ir diretamente a um Cartório de Registro Civil com seus documentos pessoais (RG e CPF).

O custo do procedimento varia de acordo com a unidade da federação.

COTIDIANO / PUBLICIDADE LEGAL

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Prazo para aderir ao “SuperRefis” segue até o dia 27

O “SuperRefis” – Programa de Regularização Fiscal do Município, que já regularizou quase 27 mil débitos junto ao Município de Sorocaba, seguirá disponível até o dia 27 de dezembro para os interessados em aderir no programa.

Até o momento, perto de R$ 60 milhões já foram devolvidos aos cofres púbicos, sendo a maioria dos recursos referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que estavam em atraso pelos contribuintes, além de multas em aberto.

Quem possui débitos, seja munícipe ou empresa, ainda pode regularizar, de uma vez por todas, a sua situação, com descontos de até 100% na multa e nos juros, além de parcelamento do valor em até 24 vezes (dois anos), por meio do novo “SuperRefis”.

O programa ficará em vigor até o dia 27 de dezembro de 2023. Por meio das Secretarias Jurídica (Sej) e da Fazenda (Sefaz), a iniciativa busca proporcionar aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município o pagamento dos débitos com condições diferenciadas.

Para pagamento à vista, o desconto é de 100% na multa e de 95% nos juros de mora. Entre duas e três parcelas, é de 90% da multa e dos juros; entre quatro e 12 parcelas, 80% de redução

da multa e dos juros; e entre 13 e 24 parcelas, 60% de redução da multa e dos juros. As demais informações podem ser consultadas no link: https://abre.ai/superrefissorocaba.

“Como forma de quitar os débitos dos munícipes, com descontos que facilitam ao máximo, a Prefeitura de Sorocaba criou esse programa, em prol dos cidadãos sorocabanos e do próprio Poder Público.

Com isso, o Município, recupera esses recursos, para reinvestir nas principais áreas da cidade, tais como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

O secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado, destaca o “SuperRefis” como uma oportunidade única para que os contribuintes regularizarem sua situação com o Município. “Nós, da Secretaria da Fazenda, trabalhamos em conjunto com o Jurídico Municipal, estudando as melhores condições para permitir que todos os contribuintes sejam beneficiados pelo programa. Com isso, Sorocaba poderá reinvestir esses recursos em mais melhorias a serviço da população”, destaca.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (15) 3212-2870 e (15) 99166-2732 (WhatsApp) ou, presencialmente, nas Casas do Cidadão ou no Concilia Sorocaba.

Concilia Sorocaba WhatsApp (15) 3212-2870 E-mail: concilia@sorocaba.sp.gov.br Rua Frei Galvão, 229, na Vila Santana.

Casa do Cidadão Paço Municipal Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – andar Térreo – Alto da Boa Vista

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SOROCABA, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 www.metropolitano.net.br

ESPORTE

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Vencedores da Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila” são premiados O Centro Esportivo “Jornalista Armando Bacceli”, na Vila Gabriel, sediou, no último domingo (17), quatro jogos da Final da Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila”. Os vencedores das quatro categorias foram: Águia Vôlei (Adulto Feminino), Dallas (Adulto Masculino), CT Marcão (Infantil Feminino) e Equipe da Vila (Infantil Masculino).

Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), a competição, que teve início no dia 27 de agosto, teve como objetivo principal incentivar a prática da modalidade esportiva e, com isso, promover mais saú-

Ao todo 24 clubes disputarão 4 vagas para a fase principal do torneio

ros (Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras e São Paulo).

A fase preliminar terá três etapas, com jogos de

ida e volta, e terminará em 14 de março. Os times brasileiros decidirão em casa a classificação para a terceira e última fase.

de e qualidade de vida à população. Pela manhã, foram realizados os jogos envolvendo os atletas adultos. A equipe Águia venceu o Zika Team, por 3 sets a 0, na categoria Adulto Feminino. Na sequência, o Dallas venceu o CS Vôlei, por 3 sets a 2, na categoria Adulto Masculino. Já à tarde, a Sequav promoveu as disputas envolvendo os adolescentes. O CT Marcão venceu a Equipe da Vila, por 3 sets a 0, na categoria Infantil Feminino. Por fim, a Equipe da Vila ganhou do CT Marcão, por 3 sets a 1, na categoria Infantil Masculino. Todos os times ganharam troféus e medalhas, em reconhecimento as suas conquistas.

Sequav

A Conmebol sorteou nesta terça-feira (19) os confrontos da fase preliminar da Copa Libertadores 2024, que reunirá 24 clubes, entre eles Botafogo e Red Bul Bragantino. O sorteio, na sede da entidade, em Assunção (Paraguai), definiu que os times brasileiros estrearão fora de casa, na segunda fase, entre os dias 20 e 22 de fevereiro.

O adversário do Bragantino na estreia será o Águilas Doradas (Colômbia). Já o Botafogo medirá forças contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru), que jogam antes, entre 6 e 15 de fevereiro de 2024.

A Pré-Libertadores distribui quatro vagas para a fase de grupos do torneio principal que começa em 3 de abril do ano que vem, com 28 clubes já assegurados, entre eles seis brasilei-

Agência Brasil

Definidos adversários de Botafogo e Bragantino na Pré-Libertadores

Vila Helena é a campeã da Taça Cidade de Sorocaba 2023 Mais de 4 mil pessoas comparecem ao Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) para prestigiar a final. Na primeira etapa, aos 10 minutos, o Vila Helena abriu o placar com Popó. Aos 39, Jefferson empatou para o América. No segundo tempo, o Vila Helena ampliou, aos 71 minutos, em bela cobrança de falta de Luis Felipe. O América teve duas oportunidades claras de gol para empatar a partida, mas Divulgação/Secom

Em uma final repleta de lances disputados e chances para as duas equipes, a A.A. Vila Helena acabou levando a melhor e ficou com o título de campeã da competição. Embora o placar da decisão da Taça Cidade de Sorocaba 2023 tenha sido 4×1 para o time amarelo e vermelho, o América F.C., também criou diversas oportunidades que não foram convertidas em gols e acabou ficando com o vice-campeonato.

A A.A. Vila Helena conquistou o sétimo título da competição

desperdiçou. Com isso, o Vila Helena se aproveitou das chances perdidas e, aos 75 minutos, Marcelinho, artilheiro da competição, com 12 gols, ampliou. Por fim, em um contra-ataque, aos 90 minutos, Erick fechou a conta: 4×1 Vila Helena, placar final.

Este foi o sétimo título do Vila Helena, que agora é o segundo time com mais competições vencidas, ao lado do Santa Terezinha. O maior vencedor é o América, com 12 taças conquistadas.

“As duas equipes apresentaram uma grande entrega em campo e fizeram uma ótima partida. As torcidas também deram show e deixaram a festa ainda mais bonita. Parabéns aos finalistas e ano que vem tem mais competições na cidade”, destacou o secretário de Esporte e Qualidade de Vida, Vitor Hugo Tavares.

As finais foram realizadas no último domingo

SINTONIA

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SOROCABA, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 www.metropolitano.net.br

“NATAL ILUMINADO 2023”

Bibliotecas oferecem oficina gratuita de colagem A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realizará, na última semana de dezembro, a oficina de colagem “Retrospectiva 2023 através da imagem e do texto”, ministrada pela artista sorocabana Patrícia Maruccio, nas Bibliotecas Municipais da cidade. No dia 28 de dezembro, às 14h, a atividade ocorrerá na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, no Centro. Já no dia 29 de dezembro, também às 14h, a ação acontecerá na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista.

Na oficina, por meio de recortes de revistas, os participantes farão colagens manuais, com o uso do texto, transformando uma imagem em outra, ressignificando e trazendo

Ação será realizada na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro

(FSS), Secretaria de Governo, Secretaria de Comunicação (Secom) e Secretaria de Cultura (Secult), a programação gratuita do “Natal Iluminado 2023” tem como objetivo reunir as famílias vindas dos quatro cantos da cidade, além de visitantes de outros municípios, para celebrar, de forma muito especial, o espírito natalino, oferecendo uma série de atrações gratuitas a crianças, jovens e adultos.

Além da Casa do Papai Noel, o Centro também conta com uma iluminação especial de Natal, Árvore de Natal, Presépio e carrossel, contando com o apoio da Associação Comercial de Sorocaba (ACSO). As atrações natalinas do Centro funcionam de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h. A espera para os brinquedos encerra às 21h30.

Já, aos sábados, o horário é das 9h às 14h, com encerramento da espera às 13h30.

novas perspectivas sobre imagens já existentes. A ideia é que cada pessoa retrate temas que marcaram o ano de 2023, como uma retrospectiva.

A atividade gratuita é destinada a crianças a partir de 10 anos e adultos, sem necessidade de inscrição prévia.

A Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury” fica na Rua da Penha, 673, no Centro. Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 32315723. Já a Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger” está localizada na Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista. Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo telefone: (15) 3228-1955.

Divulgação

Crianças com deficiência auditiva terão uma ação especial da programação do “Natal Iluminado 2023”, nesta sexta-feira (22), das 18h às 22h, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro de Sorocaba. Com o intuito de promover a inclusão social, uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) estará na Casa do Papai Noel para ajudar essas crianças a fazer um pedido especial ao bom velhinho.

“O nosso objetivo é dar oportunidade a todas as crianças de Sorocaba e região que visitarem o Centro da cidade, na noite desta sexta-feira (22), de viver essa experiência cheia de magia e encanto ao encontrar o Papai Noel e fazer um pedido especial a ele”, destaca a secretária de Governo (Segov), Samyra Toledo.

Realizada pelo Fundo Social de Solidariedade

Eduardo Santinon/Secom

Crianças com deficiência auditiva terão ação especial na Casa do Papai Noel nesta sexta-feira

Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, neste sábado (23), das 9h às 13h30, um momento exclusivo para se divertirem, de forma gratuita, em um dos dois Carrosséis instalados na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro de Sorocaba, como parte das atrações do “Natal Iluminado 2023”.

A ação especial é feita pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com o intuito de promover a inclusão social, nesta época de festividades, proporcionando um momento único a essas crianças, que serão atendidas e acolhidas, com todo cuidado e carinho que merecem.

Além do espaço ser de uso exclusivo delas, durante o período da ação, o brinquedo não reproduzirá as músicas natalinas, como ocorre nos demais dias da programação do “Natal Iluminado”, uma

Eduardo Santinon/Secom

Carrossel para crianças autistas neste sábado (23)

A Biblioteca Infantil Municipal fica na Rua da Penha, 673, no Centro

Brinquedo estará disponível das 9h às 13h30

vez que o estímulo sonoro pode incomodar a criança com TEA. Para participar da ação especial, basta os pais ou responsáveis levarem as crianças devidamente identificadas com a Carteirinha de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou o chamado Cordão de Girassol.

Realizada pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), Secretaria de Gover-

no, pela Secretaria de Comunicação (Secom) e pela Secretaria de Cultura (Secult), a programação gratuita do “Natal Iluminado 2023” tem como objetivo reunir as famílias dos quatro cantos da cidade, bem como visitantes de outros municípios, para celebrar, de forma muito especial, o espírito natalino, oferecendo uma série de atrações gratuitas a crianças, jovens e adultos.