Derrubado veto ao auxílio à vítima de violência doméstica

Prefeitura convoca mais

Em Concursos

A Prefeitura convoca candidatos aprovados em concursos públicos, referente aos editais 01/2019, nº 01/2022 e nº 03/2022, para as sessões de atribuição de mais 53 vagas efetivas, que serão nesta sexta (23) e segunda-feira (26), no Salão de Vidro.

cologista (18 vagas), às 16; já na segunda-feira (26), Agente Social (1 vaga), às 9; Analista de Sistemas I (1 vaga), às 9h10; Arquiteto (1 vaga), às 9h20; Assistente de Almoxarife (1 vaga), às 9h30; e Psicólogo I (1 vaga), às 9h40.

Para o Executivo, a proposta padece de vício de inconstitucionalidade formal

O veto do Executivo ao projeto, que prevê auxílio à mulher vítima de violência doméstica foi derrubado pelos vereadores nesta terça-feira (20), durante sessão na Câmara Municipal. Para o Executivo, a proposta padece de vício de inconstitucionalidade formal.

A Comissão de Justiça não se opôs ao veto, mas o líder do governo, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), encaminhou sua rejeição. O parlamentar reforçou a preocupação da Administração Municipal quanto ao vício de iniciativa.

Por sua vez, citou que, desde a apresentação do projeto, em 2018, houve a aprovação de ao menos duas leis sobre a questão, inclusive em nível estadual. Mencionou, ainda, o clamor social pela aprovação da lei, mediante os altos índices de violência contra as mulheres.

A vereadora Iara Bernardi (PT) salientou que, para a vítima recomeçar a vida com os filhos, é preciso políticas públicas de apoio, como o auxílio-aluguel. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) também destacou a importância do projeto e defendeu a rejeição do veto. Finalizando as manifestações, o autor parabenizou o líder por defender o mandato de cada vereador e liberar a bancada para votação, solicitando, também, a derrubada do veto.

Programa SuperRefis 2023 é apresentado a empresários

As Secretarias da Fazenda Jurídica e de Governo promovem no auditório do Centro de Referência em Educação (CRE), no dia 7 de julho, a partir das 18 horas, um Encontro de Empresários com a apresentação do SuperRefis 2023, o Programa de Regularização Fiscal do Município.

Com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, da Associação Comercial de Sorocaba, do Sebrae Sorocaba, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Sindicato da Habitação, o encontro terá o objetivo de apresentar e sanar eventuais dúvidas sobre o SuperRefis 2023.

O programa permite a negociação de débitos junto ao Município de Sorocaba em condições especiais e facilitadas, com descontos de até 100% na multa e, até 95% nos juros, parcelamento em até 24 meses (dois anos), além de outras vantagens, por tempo limitado.

Os interessados em participar do encontro já podem se inscrever, pelo link: http:// abre.ai/encontrodosempresarios

“O empresário que se interessar poderá iniciar o processo de regularização de débitos junto ao Município no próprio local, junto das equipes presentes da Fazenda Municipal e do Concilia Sorocaba. Nós estudaremos as melhores condições para permitir que todos os contribuintes sejam beneficiados pelo programa SuperRefis”, destaca o secretário da Fazenda, Marcelo Duarte Regalado.

Os candidatos convocados devem se apresentar, portando documento original com foto, nos horários indicados: na sexta-feira (23), para Agente de Vigilância Sanitária I (1 vaga), às 13 horas; Engenheiro Civil I (2 vagas), às 13h10; Assistente Social (3 vagas), às 13h25; Telefonista Atendente (3 vagas), às 13h45; Fiscal de Saúde Pública (4 vagas), às 14h25; Fiscal Público (8 vagas), às 14h50; Técnico de Controle Administrativo, (9 vagas), às 15h20; Médico I – Gine-

“A Secretaria de Recursos Humanos orienta que os candidatos convocados fiquem atentos às exigências previstas nos editais, em especial quanto aos exames clínicos que deverão ser entregues pelos interessados, no momento da avaliação admissional. A não entrega dos documentos em conformidade, ou a não participação em alguma das etapas previstas, impedirá a formalização do ato de posse por parte do candidato”, destaca o secretário de Recursos Humanos, Cleber Fernandes.

Distribuição de água é paralisada hoje na região do Maria Eugênia

As operações do Centro de Distribuição do Maria Eugênia, na zona norte, serão paralisadas momentaneamente nesta quarta-feira (21), das 8 às 10h30. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba dará continuidade ao seu programa de manutenções preventivas.

Os serviços serão executados nas cabines de entrada de energia da unidade e incluem testes e revisão completa, além da substituição de componentes.

O Centro de Distribuição atende aos seguintes bairros: Jardim Los Angeles, Altos do Itavuvu, Jd. Santo Amaro, Jd. Pacaembu, Jd. São Guilherme, Jd. Ma- ria Antônia Prado, Jd. São Lourenço, Jd. Guadalupe, Jd. São Conrado, Jd. Montevideo, Jd. Casa Branca, Jd. Santa Cecília e Vila Formosa.

De acordo com o diretor-geral do Saae, Tiago Suckow, esse trabalho de manutenção preventiva é desenvolvido em todas as unidades da autarquia que possuem cabines de entrada de energia para o acionamento das bombas, responsáveis pela pressurização da água para as regiões mais altas de cada Centro de Distribuição. “O objetivo é assegurar o pleno funcionamento de todo o sistema de distribuição de água”, afirma.

Elaine Zala

Lucas