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COMuNICÓLOGOS ANGOLANOS COM ACESSO A dOCuMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO dA uNESCO

LuANdA VIGIAdA POR MAIS dE 700 CÂMARAS dA POLÍCIA NACIONAL

A Associação de Comunicólogos Angolanos (ACAN) e a organização das Nações unidas para a Educação, Ciência e Cultura (uNESCo) rubricaram ontem um acordo de cooperação que possibilitará aos seus filiados o acesso à base de dados, estudos e vários relatórios produzidos pela instituição internacional. P. 10

Mais de 700 câmaras estão instaladas, até ao momento, em diversas artérias da cidade de Luanda para auxiliar as forças da ordem e segurança a monitorá-la em tempo real. Técnicos especialistas da Polícia Nacional estão destacados no Centro integrado de Segurança Pública (CiSP), com vista a inibir as acções e práticas criminais. P. 11 Director: josé Kaliengue

www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA Edição n.º 1564 Terça-feira, 13/08/2019 Preço: 40 Kz

AN AdIA dEBATE dA PROPOSTA dE LEI dO PASSAPORTE

Empreendedores querem recolocar o Cuanza-Norte no topo dos produtores de café ● Fazendeiros e empreendedores do sector agrícola tencionam recuperar os airosos momentos em que o território disputava a liderança entre as províncias produtoras do bago vermelho com o Uíge e Cuanza-Sul. P. 18

EM FOCO: A Assembleia Nacional adiou, nesta Segunda-feira, para o ano legislativo

2020, a discussão na especialidade da Proposta de Lei do Passaporte Angolano e sobre o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais. P. 02 jACiTo figuEiREdo/ARquivo

Centro “Cruz Azul” regista queda na recuperação de toxicodependentes ● Vinte e cinco toxicodependentes foram recuperados durante o primeiro semestre de 2019, menos 44 que em igual período de 2018, pelo Centro de Acolhimento e Reabilitação Cruz Azul, situado no município de Benguela, disse à Angop a sua administradora, Leonilde Carlos Mateus. P.12

Selecção Nacional vence Croácia no Torneio da China ● O cinco nacional sénior masculino de basquetebol, que prepara o Mundial que a China acolhe em oito cidades de 31 de Agosto a 15 de Setembro próximo, venceu ontem a Croácia, no Torneio de Kunshan, por 93-73. P.26

E AINdA NO CARTAz: “Esperança” de Bela Chicola exibida amanhã na Casa da Cultura Jinga Mbande, no Rangel

Ludmilla é cabeça de cartaz do Festival Santarém Summer Fest’19

Angola colhe Bienal Luanda - Fórum PanAfricano para a Cultura de Paz


EM FOCO

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

jacinto figueiredo/arquivo

AN adia debate da Proposta de Lei do Passaporte A Assembleia Nacional adiou, nesta Segunda-feira, para o ano legislativo 2020, a discussão na especialidade da Proposta de Lei do Passaporte Angolano e sobre o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais

O

s deputados vão gozar férias parlamentares a partir do dia 15 deste mês, iniciando o próximo ano legislativo a 15 de Outubro do corrente ano. O diploma que regula a utilização do passaporte nacional, suas características, categorias e condições de segurança, assim como define o regime de saída e entrada de cidadãos nacionais, não passou no crivo da especialidade da casa das leis, recaindo sobre o mesmo algumas recomendações. De acordo com o secretário de Estado para o Interior, José Bamoquina Zau, houve um reagendamento, por consideração a algumas questões levantadas pelos deputados, para melhorar alguns conceitos, bem como quem deve ou não ter acesso ao passapor-

te diplomático. “Entendemos que este documento não deve ser banalizado, tendo em conta as orientações da entidade reguladora internacional no sentido de restringir o acesso aos passaportes diplomáticos e de serviço. Mas serão feitos os devidos acertos, para que, até ao mês de Outubro, o diploma volte e seja tratado sem prejudicar o prazo para a sua entrada em vigor”, explicou. Apontou ainda a questão ligada às precedências, no caso dos magistrados, devido ao imperativo constitucional. O referido diploma estipula que o Passaporte Angolano é biométrico, de leitura óptica e por rádiofrequência, constituído por uma cédula contendo uma folha de policarbonato de 48 páginas numeradas. O número de série é constituído

por caracteres alfanuméricos de uma letra e sete algarismos. O passaporte contém, no seu suporte gráfico, a incorporação de componentes em conformidade com as normas da Organiza-

Com estas alterações, a emissão do documento ordinário passou a custar AKZ 35 mil (custava 3 mil) e o de serviço 15.250 Kwanzas

ção Internacional da Aviação Civil (ICAO). Tem três níveis de segurança, designadamente elementos de verificação visual ou por tacto, sem utilização de equipamentos; de verificação através da utilização de equipamentos simples, incluindo lupas de baixa ampliação e lâmpadas ultravioletas; de verificação através de técnicas e equipamentos forenses, incluindo scaner, microscópio, análise espectral e outros métodos. A República de Angola trabalha com três modelos de passaportes (Ordinário, Diplomático e de Serviço). Recentemente, o Governo angolano alterou, por via do Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, as taxas de actos migratórios praticados pelo SME. Com estas alterações, a emissão do documento ordinário passou a custar AKZ 35 mil (custava três mil) e o de serviço 15.250 Kwanzas. A Proposta de Lei do Passaporte prevê, entre outras inovações, a emissão, em todo o país, de passaportes electrónicos, com um chip que reproduz integralmente os ele-

mentos biométricos do titular. O documento electrónico visa garantir maior autenticidade e integridade de dados, prevenindo crimes graves contra a identidade de pessoas, tais como fraude e usurpação de personalidade. Código do imposto sobre o Rendimento de Trabalho Na reunião de ontem, foi aprovada a Proposta de Lei que Altera o Código de Imposto sobre o Rendimento de Trabalho, com 31 votos a favor, zero contra e uma abstenção. A alteração ao diploma visa aumentar a base tributária, estipulando que todos os trabalhadores com salário inferior a 34 mil Kwanzas estejam isentos do pagamento do imposto de Rendimento do Trabalho, enquanto os trabalhadores com idade superior a 60 anos que se encontrem no activo terão de pagar este imposto. No regime actual, todos os cidadãos que atinjam 60 anos estão isentos de pagamento do IRT, deixando de ocorrer com a aprovação desse diploma, facto que mereceu desacordo dos deputados da Oposição.


O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

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Regime Aduaneiro e Portuário Especial para Cabinda A Proposta de Lei que altera o Regime Aduaneiro e Portuário Especial para a província de Cabinda foi aprovado com 27 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O actual Regime Aduaneiro e Portuário Especial para a província de Cabinda é aplicável às mercadorias importadas ou exportadas por empresas ali baseadas, qualquer que seja a sua origem ou destino. O regime não é aplicável à indústria petrolífera nem às empresas que, por disposição legal, beneficiem já de qualquer benefício pautal. São igualmente excluídos deste regime especial os veículos automóveis ligeiros de passageiros, as bebidas alcoólicas,

os tabacos, assim como os artefactos de joalharia e ourivesaria. As mercadorias importadas ao abrigo do referido regime são passíveis de direitos a uma taxa de dois por cento. Tratando-se de bens alimentares, a taxa aplicável é de um por cento. No despacho aduaneiro de im-

As mercadorias importadas ao abrigo do referido regime são passíveis de direitos a uma taxa de dois por cento. Tratandose de bens alimentares, a taxa aplicável é de um por cento

portação de mercadorias, objecto do referido regime especial, o imposto de selo e as taxas de prestação de serviços são sempre devidos, com a excepção dos emolumentos gerais aduaneiros. Estão isentos de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras os produtos alimentares entrados na fronteira terrestre, saídos dos países limítrofes de Cabinda e transportados pela população para o seu próprio consumo, em quantidades que não traduzam preocupações de natureza comercial. De igual modo, a exportação de mercadorias produzidas na província de Cabinda está isenta do pagamento dos encargos aduaneiros e dos emolumentos gerais aduaneiros, exceptuandose o imposto de selo e as restantes taxas de prestação de serviço.

dr

Edifício da Assembleia Nacional em Luanda, Angola pub


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HOJE:

dESTAQuES EM FOCO. PÁG. 8 Presidente do botswana visita Angola.

o editorial SOCIEdAdE. PÁG. 10

Professores do ensino com 200 vagas em Malanje.

ECONOMIA. PÁG. 19 Taxa de

ocupação hoteleira prevê melhorias até dezembro.

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os números do dia

Muito feio

O

que se está a passar na ERCA, a

CARTAz. PÁG. 16 Edição comemorativa de “A Menina do Mar” lançada no final do mês em Lisboa.

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

entidade que regula a comunicação em Angola não é nada de positivo. Há demasiados problemas, verdadeiros, no mundo da comunicação social, para que a entidade se perca em desentendimentos internos. As acusações de interferência partidária no órgão também não abonam a favor da ERCA. Mas o que é vergonhoso é a incapacidade de se manter entre muros os desatinos de relacionamento pessoal.

A ERCA existe há dois anos, tudo o que se sabe dela é a guerra interna e a suposta interferência partidária. Entretanto, a Assembleia Nacional, que empossa a sua direcção, nada diz e a ERCA é cada vez mais um ente que vale nada. Ao mesmo tempo, todos os dias órgãos da comunicação social angolana se divertem nos mais graves atropelos à ética, à moral e às regras deontológicas.

Adolescente, de 14 anos, está desaparecida desde Sexta-feira, 9, numa das praias da cidade do Soyo, província do Zaire, segundo os familiares e as autoridades locais naquela zona.

Tóxico-dependentes foram recuperados durante o primeiro semestre de 2019, menos 44 que em igual período de 2018, pelo Centro de Acolhimento e Reabilitação Cruz Azul, situado no município de benguela.

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200

Toneladas de bens diversos, recolhidas na província do Huambo, foram enviadas para a região Sul do país para acudir a seca, segundo as autoridades.

Empresas detidas ou participadas pelo Estado serão alienadas, entre 2019 e 2022, no quadro do Programa de Privatizações, de acordo com o Diário da República da última Segunda-feira.

o que foi dito MuNdO . PG. 23 PR sul-africano vence a última ronda de batalhas legais com o órgão anti-corrupção

Acreditamos que se o município do Alto zambeze implementar convenientemente este plano, vai reduzir substancialmente as dificuldades” Adão de Almeida Ministro do Território

Esta luta visa, sobretudo, acabar com o fenómeno gasosa nas instituições públicas e melhorar os níveis de atendimento dos servidores públicos aos utentes” Sebastião Ngunza inspector-geral da Administração do Estado

A alteração do Código sobre o Imposto do Rendimento do Trabalho (IRT) visa anular o regime excepcional em vigor e assegurar a equidade e o equilíbrio fiscal” Archer Mangueira Ministro das finanças


O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

5 e assim... José Kaliengue director

drible de Samakuva?

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o apresentador do fala Angola, Salú gonçalves, e encontre algumas respostas sobre o programa líder de audiências no país

A

www.opais.co.ao Hong Kong: A onda de protestos que afecta Hong Kong nos últimos meses, paralizou o aeroporto com a invsão dos manifestantes nesta Segunda-feira, razão pela qual vários vôos foram cancelados.(dR)

seleiçõesautárquicasdopróximo ano prometem acender discussões intensas, não só entre cidadãos votantes, que pela primeira vez escolherão quem dirigirá as suas localidades, mas, sobretudo, no interior dos partidos, que indicarão os seus candidatos a autarcas. Para começar, todos os partidos têm dito que escolherão pessoas íntegras e comprometidas com moralidade, o que por si só é já um desfio gigantesco na nossa sociedade. isto pode levar muitos políticos “famosos” a ficar nas boxes e também a que os partidos tenham de fazer um esforço suplementar para promover desconhecidos. Mas o meu assunto é outro, relacionase com a notícia de que a uNiTA abre em Setembro as candidaturas internas de candidatos a autarcas, além de ter já uma lista indigitada.istoémau?Claroquenão, é perfeito, até. Mas tem uma maka aí. vejamos, a uNiTA tem um congresso electivo marcado para Novembro, o seu líder, isaías Samakuva, não diz se cumprirá a promessa de deixar a presidência ou não, mas já está a escolher candidatos a autarcas. ou seja, está a colocar os da sua confiança, está a condicionar a máquina, as bases. Esta tarefa deveria ser feita pelo líder que sair do congresso de Novembro. Talvez Samakuva esteja a indicar que não sairá. Se assim for, a uNiTA estará a macular a sua página de democraticidade interna e a ser apenas mais um partido à moda africana.

E também...

o que vai acontecer Futebol os clubes do gira-

bola Zap preparam a disputa da primeira jornada, prova que começa neste fim-desemana, segundo a federação Angolana de futebol (fAf). o 1º de Agosto, tetra campeão nacional, motivado com o resultado obtido na primeira mão das eliminatórias de acesso à Liga dos Campeões, regressou hoje aos trabalhos. o Petro de Luanda, que também venceu fora de casa, trabalha focado na conquista do Campeonato Nacional, uma vez que o título lhe foge a dez anos. Sem esquecer que o seu arqui-rival, o 1º de Agosto, continua a somar

Economia A elevação do peso do turismo no Produto interno bruto (Pib), a formação de quadros dotados de valências técnicas para a prestação de serviço de qualidade, despertar o interesse dos consumidores nacionais para o usufruto dos recursos e belezas naturais do país perfilam entre os principais temas de abordagem do 1º Congresso sobre Hotelaria e Turismo que a capital do país acolhe de 26 a 29 de Setembro. A constatação faz parte das deliberações da primeira reunião da Comissão Preparatória do evento, realizada, quinta-feira última, na sede da Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA).

Teatro o grupo Amazonas

Teatro estreia a peça “Alembamento da Cantina”, no dia 18 deste mês, na Liga Africana, em Luanda. A peça narra, segundo o director do colectivo, Chance Elchadai, a história de uma jovem (personagem Cantina), que cheia de ambições, contraiu o alembamento com o cidadão maliano, de nome Mamadou, na busca de melhores condições de vida. No decorrer da convivência, aponta que Cantina começou a sentir dificuldades no relacionamento, por causa dos hábitos culturais distintos. os amantes das artes cénicas aguardam a exibição com muita expectativa

Encontro A República de Angola acolhe, de 12 a 14 deste mês, o fórum das organizações da Sociedade Civil da SAdC. o encontro realiza-se no âmbito da iniciativa great green Wall (ggWi), programa Pan-Africano que tem liderado acções da sustentabilidade na gestão das terras secas em África, para responder aos desafios do combate à degradação dos ecossistemas. o programa visa combater a pobreza e construir a resiliência para as alterações climatéricas, acesso aos serviços básicos da água, Saúde.

Basquetebol A Selecção Nacional prossegue a preparação, no Torneio que decorre na China, palco do Mundial que acontece de 31 de Agosto a 15 de Setembro próximo em oito cidades

Dia Mundial do Canhoto - 13 de Agosto Como o nome sugere, o Dia Mundial do Canhoto é um dia de celebração de todos os canhotos existentes no mundo – cerca de 10% da população mundial. O dia internacional do canhoto foi celebrado pela primeira vez a 13 de Agosto de 1976, e apesar de ser comemorado anualmente nesta data desde então, só foi declarado oficialmente pelo clube britânico LeftHanders Day Club na década de 90. O objectivo era protestar contra a discriminação sofrida pelos esquerdinos no mundo, além de divulgar as vantagens e desvantagens de ser canhoto. Lista de canhotos famosos Albert Einstein: físico alemão que elaborou a famosa Teoria da Relatividade. Bill Gates: dono da maior empresa de informática do planeta, a Microsoft, e um dos homens mais ricos do mundo.


6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

NO TEMPO dO KAPARANdANdA

Director Geral de Publicações: josé Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: josé Kaliengue Sub-Director: daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: jorge fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto bambi, Augusto Nunes, Rila berta, Miguel Kitari, domingos bento, Neusa filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia gonçalo, Maria Teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (benguela),brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra. Arte: Ladislau bernardo (Coordenador) valério vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette fernandes, Nelson da Silva e francisco da Silva. Fotografia: Carlos Moco (Editor), daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, jacinto figueiredo, Carlos Augusto, virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AfP, Reuters, getty images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa gaspar, inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: dAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício damer Distribuição: Media Nova distribuição Tel: +244 943028039 distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: juelson Paim Tel: +244 945 501 040 bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)isabel dalla e Ana gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

13 de Agosto 1961 - A Alemanha oriental fecha a fronteira entre os sectores Leste e oeste de berlim para impedir as tentativas dos seus habitantes de fugir para o “Mundo ocidental”, e a construção do Muro de berlim é iniciada na madrugada desse dia.

13 de Agosto 1978 - uma explosão ocorrida num edifício palestiniano em beirute-Líbano mata mais de 150 pessoas, entre membros da oLP e da fAo rival pró-iraquiana frente de Libertação da Palestina.

1998

13 de Agosto - depois de três anos de negociações e 50 anos depois da ocorrência dos factos, dois bancos suíços cedem às exigências do Congresso Mundial judaico em pagar 1250 milhões de dólares do chamado ouro Nazi.

CARTA dO LEITOR

ilha de Luanda sem alma dANiEL MiguEL/ARquivo

Ilustre director do OPAÍS, bom dia e votos de um óptimo dia. Aproveito a oportunidade no vosso espaço para falar um pouco da Ilha de Luanda. À medida que o tempo passa, a Ilha de Luanda, um dos cartões postais da cidade capital, continua a perder a sua alma. Algumas razões são óbvias, mas é ponto assente que a crise financeira que se vive devia atrair os serviços que ela dispõe. Mas, alguns preços praticados pelos agentes económicos não incentivam ir à Ilha de Luanda. Muitos espaços continuam às moscas, tudo porque não há uma política de preços, no meu ponto de vista, ajustada. Cada restaurante aplica o preço que quiser e isso afasta os consumidores daquela zona. O preço de uma cerveja, num restaurante, pode

custar duas vezes mais do que o do restaurante ao lado. Por outro lado, defendo uma condução prudente, mas as barreiras ao trânsito também influenciaram para que a Ilha ficasse vazia nos últimos tempos. Num dos restaurantes em que fui, há dias, não havia mais do que trinta pessoas, mesmo com a discoteça a tocar. As jovens, que gostam da noite

entravam e saíam, porque achavam que o ambiente não tinha “açucar”. É importante os órgãos de tutela criarem condições para se revitalizar os bons ambientes na Ilha. Aliás, o que mais está a “bater” naquela zona são os convívios de quintal. Os preços satisfazem e há boa música. Depois do dissabor no

restaurante, acabei a noite num convívio de quintal, foi tão bom que estrangeiros também se fizeram àquele espaço e já prometeram regressar no próximo Sábado. Pouparam mais e também se divertiram mais com todo o tipo de música. O Dj era muito bom.

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 fax: 222 007 754

Lino José Maianga


POLÍTICA

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Projecto AGIR manifesta-se hoje defronte da Assembleia Nacional

PGR quer capacitação contínua dos magistrados

O

A procuradora-geral adjunta da República, Maria Teresa Manuela, defendeu, nesta Segunda-feira, a contínua capacitação dos magistrados públicos da província do Uíge, para melhorarem o desempenho e servirem melhor a população em matéria jurídica

S

egundo a responsável, que falava à saída de uma audiência com o governador Pinda Simão, no quadro da sua visita de três dias àquela província, os magistrados devem ser funcionários com conhecimentos transversais. Lembrou que o país está a produzir constantemente leis, como o novo Código Penal e o Código do Processo Penal, daí ser necessária a formação contínua dos magistrados. “Ao magistrado exigimos que conheça um pouco de informativa, filosofia, psicologia e fale línguas, devido à particularidade da província fronteiriça. Para fazer um juizo correcto, devemos estar actualizados”, expressou. Maria Manuela reconheceu que os órgãos de justiça em Angola ainda trabalham com uma legislação

dr

antiga, daí ser necessário aprofundar a legislação que está a ser produzida. Defendeu a criação de condições para que os magistrados exerçam da melhor forma a sua actividade no Uíge, reafirmando que o rácio entre processo/magistrado deve levar em consideração a colocação dos procuradores. A propósito, esclareceu que não se vai colocar magistrados num município onde haja, por exemplo, apenas quatro ou cinco processos por mês, anunciando a intenção da PGR ser reforçada, nos próximos tempos, com mais magistrados. Durante a missão, a procuradora deslocar-se-á aos municípios do Songo e Maquela do Zombo, a fim de visitar as instalações da PGR e orientar acções de formação para os magistrados, técnicos e funcionários do Ministério Público.

Uma rua da cidade do Uíge

Presidente do Botswana visita Angola

O

P re sidente da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, inicia hoje, Terça-feira, 13, uma visita de trabalho a Angola, para consultas bilaterais com o seu homólogo angolano, João Lourenço. De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, na agenda da visita consta um encontro com o Presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta. A delegação do Presidente Masisi inclui os ministros

da Defesa, dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, entre outros altos funcionários do Governo do Botswana. O regresso a Gaberone do Presidente Mokgweetsi Masisi acontecerá Quarta-feira, no final do dia. Angola e Botswana mantêm relações diplomáticas desde 1975, tendo assinado, em Fevereiro de 2006, um Acordo Geral de Cooperação. Os dois países são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que procura consolidar as bases para formar uma zona de comércio livre. Fazem também parte do projecto Oka-

dr

vango/Zambeze, partilhado ainda pela Namíbia, Zimbabwe e Zâmbia, num total de 278 mil quilómetros quadrados.Angola possui a segunda

maior parcela do projecto, com 87 mil quilómetros quadrados, atrás da Zâmbia, que disponibilizou 97 mil quilómetros quadrados.

projecto apartidário Agir e a Plataforma Cazenga em Acção agendaram para hoje, em Luanda uma manifestação “contra os vícios que enfermam o pacote legislativo autárquico”, defronte da Assembleia Nacional Os mentores do projecto convidam toda a sociedade angolana a participar na manifestação, a partir das 8 horas, defronte do portão Sul da AN, com o intuito de chamar a atenção da sociedade civil e da classe política sobre a inclusão da cidadania no processo autárquico. Numa conferência de imprensa realizada sob o lema” Mais cidadania e menos militância” apresentaram a sua posição oficial sobre o pacote legislativo autárquico proposto pelo Executivo. Condenam, nos termos mais energéticos, “o modo partidário, caquéctico, rigidamente institucional e a tendência monocular de como o MAT está a abordar a questão das autarquias” essencialmente nas perspectivas jurídica e económica, ignorando a importância da descentralização e da proximidade dos serviços aos cidadãos que as autarquias proporcionam.

Os mentores do projecto convidam toda sociedade angolana a participar, amanhã,na manifestação, a partir das 8 horas Para eles, o actual contexto socio-económico e político do país torna evidente que o MAT encontra-se na subversão da democracia representativa, agravada por um rígido conflito geracional e pela ausência do Estado na vida das comunidades. Entendem que uma das soluções para sair desta situação social passa por investir, seriamente, na democracia participativa, envolvendo os cidadãos no processo autárquico.


O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

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ONG apresentam preocupações e soluções sobre o OGE na AN A necessidade de se rever o formato da auscultação da sociedade civil em relação às propostas do OGE esteve na base do encontro de organizações não-governamentais, com os deputados da 5ª comissão da Assembleia Nacional CEDIDA

Maria Custódia

O

director da organização de Acção para o Des envolv i mento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, disse ontem, em Luanda, que em parceria com outras organizações, como a Mosaiko e o Observatório Político Social de Angola (OPSA), procuram analisar a eficácia do Orçamento Geral do Estado (OGE), na perspectiva de contribuir no que diz ser o principal instrumento de gestão política e económica para a satisfação das necessidades essenciais da sociedade angolana. “No âmbito deste exercício temos estado a nos deparar com várias dificuldades e em função disto solicitamos o encontro com a 5ª comissão de trabalhos especializada da AN, para podermos apresentar não só preocupações, mas também soluções”, disse Carlos Cambuta. Segundo disse, no encontro que tiveram com a 5ª Comissão Especializada da AN, liderada pela deputada do MPLA Ruth Mendes, manifestaram as dificuldades no acesso às pro-

postas do OGE de forma atempada. Apresentaram como sugestão a necessidade de se rever o formato da auscultação da sociedade civil em relação às propostas do OGE. Outro ponto foi que a discussão sobre o OGE fosse feita por grupos temáticos de modo a alcançar os resultados preconizados, e que seja disponibilizada a proposta do OGE no site da AN, de forma atempada, para que a sociedade tenha tempo suficiente para estudar o documento e apresente opiniões mais concisas. Pediram também que aquela comissão indique um ponto focal que possa interagir com a sociedade civil e facilitar o diálogo. Anualmente, segundo Cambuta, as ONG analisam a proposta do OGE e produzem um documento em que consta a sua visão sobre as prioridades da população. Este documento é distribuído pelas comissões parlamentares, aos diferentes departamentos ministeriais e ao público em geral. A 5ª comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional trata de assuntos finanças e economia e tem como presidente a deputada Ruth Mendes, do MPLA.

Representantes das ONG em conversa com os deputados na AN

dr

Luvualu de Carvalho apresenta cartas figuradas

O

diplomata António Manuel Luvualu de Carvalho procedeu, nesta Segunda-feira, à entrega das Cartas Figuradas ao ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da República da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono Angue. Trata-se da última praxe para a sua acreditação como embaixador de Angola na Guiné Equato-

rial. A acreditação deve ocorrer nos próximos dias, quando apresentar as cartas credenciais ao Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. Luvualu de Carvalho, nomeado a 16 de Maio do ano em curso embaixador de Angola na Guiné Equatorial, é um acadêmico que entrou para a diplomacia em Setembro de 2015, quando foi nomeado embaixador itinerante.


sociedade

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Comunicólogos angolanos com acesso à documentação e informação da UNESCO Mediante o acordo de cooperação assinado ontem em Luanda, os membros da associação angolana poderão participar como parceiros privilegiados em diferentes conferências realizadas pela UNESCO a nível nacional, regional e internacionalmente ARQUIVO

Milton Manaça

A

Associação de Comu n icólogos Angolanos (ACAN) passa a ter acesso à base de dados, estudos e vários relatórios produzidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), segundo disse a OPAÍS, ontem, o presidente da referida associação, André Sibi. A ACAN ingressa, deste modo, em mais uma organização de cariz internacional, seis meses depois da sua fundação, sendo que na primeira assinou um protocolo com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). De acordo com André Sibi, esta parceria permite também que os membros da ACAN participem em diferentes conferências realizadas pela UNES-

Momento da assinatura do protocolo

A ACAN congrega especialistas das várias áreas da comunicação e tem como prioridades a consolidação da organização, o refrescamento dos quadros e a sua expansão pelas demais províncias do país

Professores do ensino especial com 200 vagas em Malanje DR

D

uzentas vagas serão destinadas a professores do ensino especial para diminuir a insuficiência de especialistas desta área no concurso público da Educação deste ano em Malanje. O sector da Educação na província controla apenas 300 crianças com necessidades educativas especiais que necessitam de professores especializados, estando prevista, para este ano, a abertura de um núcleo de en-

sino especial. Para o efeito, estão já disponíveis máquinas modernas de braille para atender os deficientes visuais. Conta também com apenas duas salas de aulas para atender alunos com necessidades especiais. De acordo com a directora em exercício do Gabinete Provincial da Educação, Aides Aires, citada pela ANGOP, na abertura da formação sobre “Linguagem gestual angolana e braille”, a província conta com apenas 120 educadores do ensi-

CO a nível nacional, regional e internacional, comos parceiros privilegiados. O acesso à documentação e informação permite o intercâmbio com algumas ONG internacionais ligadas à educação, parceiras da UNESCO, e outras instituições congêneres. Sempre que os comunicólogos angolanos necessitarem de apoio técnico para a materialização de projectos poderão contar com o suporte desta organização das Nações Unidas. Para André Sibi, com a assinatura deste protocolo, a ACAN marca o seu o quarto passo, depois da idealização da associação, com a sua proclamação e a assinatura de protocolo com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). A ACAN congrega especialistas das várias áreas da comunicação e tem como prioridades a consolidação da organização, o refrescamento dos quadros e a sua expansão pelas demais províncias do país. Investigação científica, palestras, conferências e seminários têm sido desde a sua criação, em Dezembro de 2018, as áreas de actuação da organização.

no especial. Relativamente à formação, a responsável disse que esta surge para capacitar os professores sobre as formas de cuidar e velar pelas crianças especiais. A formação sobre linguagem gestual angolana e braille terá a duração de cinco dias e nela serão abordados aspectos ligados ao acesso e participação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais na escola, implementação, acompanhamento e execução da política educativa científica e pedagógica relativas às crianças, entre outros. Importa realçar que Bié, Zaire e Malanje fazem parte das três províncias que foram contempladas com 1000 vagas, cada, no Concurso Público da Educação a ser realizado este ano.


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Morreu linguista Amélia Mingas dr

A Eugénio Laborinho (à esquerda) recebendo informações sobre o funcionamento do CISP

Luanda vigiada por mais de 700 câmaras da Polícia Mais de 700 câmaras foram instaladas, até ao momento, em diversas artérias da cidade de Luanda para auxiliar as forças da ordem e segurança. A monitorá-las em tempo real há técnicos da Polícia Nacional destacados no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), com vista a inibir acções e as práticas criminais

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i n formação foi avançada ontem, durante a visita que o ministro do Interior, Eugénio Cesar Laborinho, efectuou ao CISP com o intuito de se inteirar sobre a evolução do projecto, avaliar as dificuldades e baixar orientações concretas para a finalização da primeira fase. Para além da capital do país, foram instaladas, nesta primeira fase, dezenas de câmaras em Benguela, que vão facilitar a identificação dos autores de actos considerados como transgressões, contravenções ou crimes. O Ministério do Interior, promotor da iniciativa, prevê que o centro funcionará como uma plataforma integrada com recursos tecnologicamente avan-

çados e que poderá auxiliar a actividade dos órgãos de defesa e segurança na identificação e resolução rápida de problemas de manutenção da ordem e tranquilidade públicas, factos criminais, acidentes e incidentes que impactem de forma directa na segurança interna e externa do país. Eugénio Laborinho considerou que, com a sua entrada em vigor, se vai registar uma viragem no funcionamento do sistema de segurança pública. Haverá uma actuação de forma interinstitucional e integrada entre os órgãos de defesa e segurança, assim como os órgãos de emergências médicas. Explicou que tal será possível assegurando uma cooperação mais estreita entre todas as entidades que concorrem para a

garantia da segurança pública, permitindo que se tomem decisões conjuntas e coordenadas de forma mais célere e eficaz para a resolução de problemas de segurança e de emergência. De acordo com uma nota de imprensa a que OPAÍS teve acesso, um dos acessos a esta plataforma será feito pela efectivação de uma chamada, utilizando o número 111, que é de fácil assimilação e utilização, inclusive para as camadas mais vulneráveis, tais como crianças, idosos, pessoas com características especiais, iletrados ou com menos formação. Os promotores da iniciativa acreditam que os integrantes essa camada da sociedade angolana poderá ser facilmente instruída nesse sentido, pois, esses três dígitos têm como su-

porte, apenas o número 1. Deste modo, será possível que o tratamento das solicitações de emergência dos cidadãos sejam rapidamente atendidas e despachadas para os órgãos que integram o MININT, Ministério da Saúde e forças de defesa e segurança. Satisfeito com o que constatou, o governante orientou as equipas responsáveis pela condução do referido projecto a continuarem com o processo de formação, instalação dos últimos equipamentos, interligação de bases de dados, testagem dos dispositivos tecnológicos, para que tudo esteja em condições para o funcionamento pleno após a sua inauguração. A sede do CISP possui as plataformas de tecnologias de informação e comunicação mais modernas do mercado tecnológico.

linguista e docente universitária Amélia Mingas morreu nesta Segunda-feira em Luanda, vítima de doença. A informação foi confirmada à Angop pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional da Universidade Agostinho Neto (UAN), Arlindo Isabel. Com 73 anos de idade, a docente da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto foi vítima de uma paragem cardíaca. Amélia Mingas, regente do curso de licenciatura e docente de Língua Portuguesa, foi a primeira decana da Faculdade de Letras da UAN entre 2010 a 2015. Foi também a primeira professora catedrática (ou titular) da UAN. Foi coordenadora do departamento de Língua Portuguesa do Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED) Luanda e directora do Instituto Nacional de Línguas do Ministério da Cultura. Além de trabalhar em investigação, Amélia Mingas foi responsável pela cadeira de Linguística Bantu na UAN. Entre 2006 e 2010, foi directora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede na cidade da Praia, em Cabo Verde, tendo defendido o estabelecimento de uma política linguística comum aos oito Estados que têm o português como língua oficial. Participou em vários seminários e palestras ligados à problemática das línguas africanas e portuguesa, no interior e exterior do país. Publicou “Interferência do Kimbundu no Português Falado em Lwanda”.


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sociedade

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

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Centro “Cruz Azul” regista queda na recuperação de toxicodependentes Vinte e cinco toxicodependentes foram recuperados durante o primeiro semestre de 2019, menos 44 que em igual período de 2018, pelo Centro de Acolhimento e Reabilitação Cruz Azul, situado no município de Benguela, informou ontem a sua administradora, Leonilde Carlos Mateus

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instituiçãocontrola actualmente 94 cidadãos de ambos os sexos, dos 12 aos 58 anos de idade, que procuram livrar-se da dependência de drogas como o álcool, liamba (cannabis) e cocaína, dentre outras. Cada paciente fica geralmente na instituição por cerca de um ano, em cumprimento de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo revelou a responsavel à Angop. Com efeito, disse, dentro de pouco tempo, mais alguns internos que estão prestes a completar

12 meses de recuperação deixam o centro, lembrando que, em 2018, 138 cidadãos deixaram a instituição, como resultado da sua melhoria. Leonilde Mateus explicou que o Cruz Azul vive de doações de algumas instituições, como igrejas, e de pessoas de boa vontade, além da contribuição das famílias para a alimentação dos internados, com uma prestação mensal de 15 mil Kwanzas. A administradora frisou que, não obstante o trabalho que o centro desempenha, as famílias são chamadas a assumir o seu papel, seja com o processo de visitas, pre-

Leonilde Mateus explicou que o Cruz Azul vive de doações de algumas instituições, como igrejas, e de pessoas de boa vontade, além da contribuição das próprias famílias

vistas para sábados e domingos, seja no que toca as mensalidades. “Luta pela reintegração social” Eva Fernanda tem 39 anos de idade e disse à Angop que se encontra em processo de recuperação há 10 meses, devido ao consumo excessivo de álcool. A cidadã alega que se refugiou no alcoolismo depois de uma decepção amorosa, estando separada há quase sete anos “Tive uma decepção amorosa e caí no álcool, porque pensava que era a melhor maneira de me descontrair”, disse, acrescentando que após 10 meses de recuperação sente-se revigorada e pronta a deixar o centro e reenquadrar-se na sociedade. Explicou que, no centro, a terapia consiste, essencialmente, nos ensinamentos bíblicos e acompanhamento psicológico, em que os especialistas explicam às pessoas, o quanto é destrutivo o consumo de drogas. Aguinaldo Mutanda, 31 anos,

natural do município do Lobito, está igualmente em recuperação devido ao alcoolismo e diz receber muito apoio da família, fundamentalmente da mulher e dos filhos que deixou há oito meses. Contou que o apoio da família e a sua vontade de mudar o rumo da sua vida estão a ser fundamentais na sua recuperação. O jovem disse que pensa em voltar a estudar, ingressando no ensino superior, tão logo deixe o centro, e voltar a trabalhar como contabilista. Já Rosalina Marques, 47 anos de idade, mãe de seis filhos e uma das mulheres mais velhas do centro, encontra-se no local há 10 meses, depois de ter passado pelo local em 2013, forçada por parentes, mas desta vez foi por opção própria, devido àquilo que chamou de “nova recaída” no mundo do álcool. Afirmou ser funcionária pública, mas que já não conseguia trabalhar e decidiu voltar ao centro para ser reabilitada e dar o seu contributo à sociedade. A cidadã apela às demais famílias que têm pessoas com o vício das drogas que procurem o centro, visando a recuperação plena dos seus parentes. O centro Cruz Azul de Benguela existe desde 1995, tendo ao longo dos anos recuperado centenas de cidadãos.


cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

”Esperança” de Bela Chicola exibida amanhã na Casa da Cultura Jinga Mbande no Rangel Ausente dos palcos, mas presente no convívio artístico, a cantora Bela Chicola reaparece como pintora com a obra ”Esperança”, motivada pela perda de um ente-querido, há 5 anos, que quase a levou a uma depressão Adjelson Coimbra

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cantora Bela Chicola estreia-se no universo das artes plásticas com a obra “Esperança”, esta Quarta-feira,14, às 17 horas, na Casa da Cultura Jinga Mbande, Distrito Urbano do Rangel. A obra retrata a situação económica e social que o país atravessa, assim como a degradação da natureza, sobretudo o sofrimento dos animais e os lixos submersos em rios e oceanos, que não têm poupado a vida dos bichos marinhos. Com essa exposição, Chicola pretende, principalmente, alertar a sociedade sobre o perigo eminente ao qual a natureza está exposta. “Nós fazemos parte da natureza. Se continuarmos a maltratá-la, possivelmente não deixaremos nada para os nossos filhos amanhã, que também poderiam gozar dos bens que a mesma oferece”, disse a artista, acrescentando que foi impulsionada na vida, pelo seu olhar para a natureza. “Sendo humana não deixaria de fazer uma coisa para melhorar o mundo em que vivemos. Sei que o meu contributo iguala-se a uma gota no oceano e amanhã poderá aparecer outra gota, e quando nos assustarmos de verdade temos muitas gostas que poderão mudar o mundo”, realçou. Pintar após a perda da sobrinha Bela Chicola disse acreditar que as artes são inatas em si. Há 5 anos, a sua família perdeu uma sobrinha

de 35 anos, e muito antes de partir para o Criador incumbiu- lhe a missão de cuidar dos seus 5 filhos, dos quais uma bebé de um mês. Assim, para prestar mais atenção às crianças, Bela Chicola viuse forçada a abdicar da música. A artista admitiu que viveu momentos de pura melancolia, sem que a sua família se apercebesse. “Fechava-me no quarto e meditava com o meu Deus o porquê daquela situação. Uma mulher com 35 anos, formada e ‘cheia de vida’, morrer e deixar os filhos. Eu chorava muito, mas depois dei conta de que estava a tornar-me depressiva” Chicola recorda que, de tanta angústia, precisava de encontrar uma forma de superação e a única foi finalmente a maneira que achou eficaz para o casamento com as artes plásticas. Bela Chicola realça, que hoje consegue criar muitas coisas, mesmo sem necessidade de passar por uma escola, e tudo o que faz aprendeu com a dor. “Nunca pensei, há 5 anos, que estaria em altura de realizar uma exposição para Angola, ou mesmo para o mundo, sendo mais ousada”, admitiu. A música e as artes plásticas Não obstante os factores já refenciados, Bela Chicola disse que nunca parou de cantar e tem conseguido conciliar a música e as artes plásticas, pese embora seja uma tarefa difícil. “Cada uma delas tem o seu tempo e espaço. Na verdade o tempo é de Deus, nós é que devemos saber conciliar o tempo com o trabalho”, realçou a cantora, sublinhando que a música não a tem

levado assim tanto tempo, e os concertos continuam. Enquanto tenho tempo para passear, eu faço aquilo que gosto: pintar e costurar. Sou cristã, por isso não falto à Igreja, e cumpro com o meu papel de professora dominical, mas ainda assim, tenho tempo para os meus filhos”, frisou. Quanto à recepção da novidade por parte dos seus fãs, Chicola contou que, independentemente de não entrar com frequência nas redes sociais, pelo que tem ouvido, a novidade tem sido positiva e expectante. A artista tem recebido raparigas que vão à busca de instrução para

aprender a fazer arte, o que considera gratificante. Percurso Bela Chicola, cantora, de 46 anos, é natural da província do Bié. As suas canções são interpretadas principalmente em português e umbundo. O seu primeiro álbum discográfico intitula-se “Pilima Yangue”, “Minha prima” e foi lançado em 2004. Vencedora do Primeiro Festival Provincial de Vozes Femininas, realizado em 2003 na cidade do Cuito, sua terra natal, no mesmo ano ocupou a Terceira posição, no Festival Nacional, ocorrido em

Julho no Cine Karl Marx, em Luanda. A artista faz os estilos musicais semba, ritmos tradicionais, afrobeat, zouk, sungura, rebita, balada e rumba. Alcas Fernandes, Jeff Brown, Dalu e Sabino Henda são alguns artistas que deram o seu contributo no seu primeiro disco, produzido em nove meses. Bela Chicola é autora das músicas “Desilusão”, “Chiquita”, “Amor”, “Miso”, “Maria Valência”, “Ndoto”, “Pilima Yangue”, “Joãozinho”, “Vem Meu Amor, entre outros sucessos.


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Angola acolhe Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz O evento a decorrer de 18 a 22 de Setembro do ano curso, contará com a participação de países africanos numa corrente destinada à promoção de uma Cultura de Paz, de Harmonia e de Irmandade entre os povos, através de actividades e manifestações culturais e cívicas

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cidade de Luanda (Membro Efectivo da UCCLA) acolherá, de 18 a 22 de Setembro próximo, a Bienal de Luanda - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz. O objectivo é promover a prevenção da violência e a resolução de conflitos. O evento contará com a participação de países africanos numa corrente destinada à promoção de uma Cultura de Paz, de Harmonia e de Irmandade entre os povos, através de actividades e manifestações culturais e cívicas, com a integração das elites africanas e representantes da sociedade civil, autoridades tradicionais e religiosas, assim como intelectuais, artistas e desportistas. Esta edição da Bienal será baseada em seis eixos: Fórum dos Parceiros; Fórum de Ideias e Fórum da Juventude; Fórum das Mulheres; Festival de Culturas; Aliança de Culturas e Desporto a favor da paz; e a Aliança dos Parceiros para a Cultura de Paz em África. De acordo com a definição adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, uma cultura de paz

consiste em “valores, atitudes e comportamentos que reflectem e inspiram interacção e a partilha social baseados nos princípios da liberdade, justiça e democracia, todos os direitos humanos, tolerância e solidariedade”. São valores que rejeitam a violência e se esforçam para prevenir conflitos, combatendo as suas causas profundas para resolver problemas por meio do diálogo e da negociação e garantam o pleno exercício de todos os direitos e os meios para participar plenamente no processo de desenvolvimento da sua sociedade. Este acordo realça, em África, o

“O evento contará com a participação de países africanos numa corrente destinada à promoção de uma Cultura de Paz”

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conceito de cultura de paz enraizado nos valores, sistemas de crenças e formas de espiritualidade, conhecimentos e tecnologias locais, tradições e formas de expressão cultural e artística que contribuem para o respeito pelos direitos humanos, a diversidade cultural, solidariedade e a rejeição da violência para construir sociedades democráticas. Para esta primeira edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz - Bienal de Luanda, a decorrer na capital angolana e em Benguela, perspectiva-se a presença do Presidente do Egipto (Presidente da UA), do Mali (Campeão da UA para a Cultura), do Congo (Presidente da Conferência Internacional dos Grandes Lagos), da Namíbia (Presidente da SADC) e da Etiópia (única mulher presidente em África). Na qualidade de convidados especiais estarão os Chefes de Estado da RDC, Cabo Verde (Presidente exercício da CPLP), Ellen Johson (Presidente do Júri do Prémio Felix Houphoet-Boigny), Director-Geral da UNESCO, Presidente da Comissão da UA, comissários desta e o Nobel da Paz Dennis Mukwege.

Ludmilla é cabeça de cartaz do Festival Santarém Summer Fest’19

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festival, a decorrer sob o tema “Por uma Juventude Melhor”, com um cariz solidário, e terá início às 20 horas, devendo os portões estarem abertos a partir das 18 horas, na antiga Escola Prática de Cavalaria de Santarém Com um cartaz musical de peso, para além da artista brasileira, autora de sucessos como “Cheguei”, “Din Din Din” e dos mais recentes “A Boba sou eu” e “Favela Chegou”, sem esquecer a sua participação em “Onda Diferente” , com

Anitta e Snoop Dogg, o Santarém Summer Fest’19 proporcionará ao público uma noite de ritmos contagiantes. A Ludmilla, juntar-se-ão os angolanos CEF, Laton, Rui Orlando, Soraia Ramos e Batuta Dj. Em nota de imprensa, a organização afirma, que “desta forma, elementos como arte, a cultura, interactividade e sustentabilidade farão parte deste evento que tem como objectivo a consciencialização da realidade do mundo que habitamos e os desafios do dia-a-dia. O evento a decorrer sob o tema

“Por uma Juventude Melhor”, tem também um cariz solidário. Na compra de um bilhete, um euro reverte-se para a instituição local O Vigilante- Centro de Apoio à Infância e à Juventude de Santarém. Santarém Summer Fest é uma organização conjunta da Câmara Municipal de Santarém, com o Grupo Chiado e a RVB Produções, que promete levar ao grande público da região, diversão, entretenimento e acima de tudo muita música.


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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Literatura

Edição comemorativa de “A Menina do Mar” lançada no final do mês em Lisboa uma edição comemorativa do livro “A Menina do Mar”, de Sophia de Mello breyner, com livro, Cd e dvd, será lançada a 30 de Agosto, em Lisboa, no âmbito do centenário do nascimento da autora

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dR

ma edição comemorativa da obra “A Menina do Mar”, de Sophia de Mello Breyner, com livro, CD e DVD, será lançada a 30 de Agosto, em Lisboa, no âmbito do centenário do nascimento da autora, foi esta Segunda-feira anunciado.

De acordo com a Valentim de Carvalho, esta edição daquele que foi o primeiro livro infantil de Sophia de Mello Breyner (1919-2004), publicado em 1958, vai ser lançada na Festa do Livro, no Palácio de Belém. Em 1961, a Valentim de Carvalho lançou a leitura dramatizada do original de “A Menina do Mar”, encenada por Artur Ramos, com interpretações de Eunice Muñoz, Francisca Maria, António David e Luís Horta, e música de Fernando Lopes-Graça. Este ano, no quadro das comemorações do centenário da escritora, a

empresa irá disponibilizar uma edição inédita e única de “A Menina do Mar”, onde ao texto original (sob autorização da Porto Editora) acrescenta nova capa e ilustrações de Beatriz Bagulho, a reedição em CD da leitura de 1961, e o DVD do espetáculo gravado ao vivo no São Luiz Teatro Municipal em Fevereiro deste ano, criado por Carla Galvão, Filipe Raposo e Beatriz Bagulho, com música criada por Raposo a partir de música de Bernardo Sassetti. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escreve no prefácio da obra: “Diferentes leituras, diferentes gerações e diferentes métodos de revisitar um texto fundador, que está no mar com saudades da terra, na terra com saudades do mar. E que, por artes de fantasia, ou da poesia, faz do rapaz solitário e da menina órfã uma unidade anunciada, forte como um polvo, sábia como um caranguejo e feliz como um peixe”.

A edição estará à venda na Festa do Livro em Belém a partir do dia 30 de Agosto, com distribuição para as lojas na semana seguinte, segundo a empresa. Este ano assinala-se o centenário do nascimento de Sophia de Mello Breyner com uma programação de diversas de actividades que passam pela dança, o cinema, a edição e a reflexão. As iniciativas começaram em Janeiro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com o projeto de dança “O Cavaleiro da Dinamarca”, pela Escola de Dança do Conservatório Nacional, a partir de um conto de Sophia para a infância. As celebrações incluem ainda um colóquio internacional, que decorreu em Maio na Fundação Calouste Gulbenkian, e um concerto no Teatro Nacional de São Carlos, no Outono, precisamente no dia de aniversário de Sophia, que nasceu no Porto, a 6 de Novembro de 1919.

Está previsto ainda um ciclo de cinema na Cinemateca Portuguesa, com filmes que a escritora gostava. Sophia de Mello Breyner Andresen, considerada um dos nomes maiores

da poesia portuguesa do século XX, morreu em 2004, em Lisboa, aos 84 anos.

CINEMA

MOdA

OBITuÁRIO

VAIdAdES

Cancelada estreia do filme em que liberais fazem uma caçada a pessoas conservadoras

Versace e Coach acusadas de apresentar Hong Kong, Macau e Taiwan como territórios independentes

Morreu Jorge Gil, o homem que nos pôs “Em Órbita”

Fotografia icónica de Beyoncé ganha lugar num museu

A Universal Pictures cancelou a estreia de The Hunt, um filme satírico no qual um grupo de liberais de classe alta perseguem conservadores, nos estados do Sul, e os matam, apenas por divertimento. O filme tinha estreia marcada para 27 de Setembro mas, depois dos tiroteios da semana passada nos Estados Unidos, e de todas as críticas ao presidente americano, a distribuidora considera que é mais prudente esperar. Os recentes massacres em El Paso e em Dayton provocaram mais de 30 mortos e reabriram o debate sobre a necessidade de uma legislação mais rígida sobre posse de armas.

Depois de ser colocada à venda uma t-shirt assinada pela Versace, que dava a entender que Macau e Hong Kong seriam territórios independentes, a marca de luxo viu-se obrigada a pedir desculpas publicamente e a distanciar-se de questões políticas. Poucas horas depois, os holofotes voltaramse para a americana Coach, depois de Hong Kong e Taiwan serem apresentados no site da marca como países. Na China, as críticas à marca italiana fizeram-se sentir principalmente nas redes sociais, quando começaram a circular imagens da polémica t-shirt, na qual se pode ver uma lista de cidades, acompanhadas dos respetivos países.

Foi o autor do programa que se estreiou em 1965 no Rádio Clube Português, e terminou em 2001 na Antena 2. Jorge Gil morreu na passada Quarta-feira. Arquitecto e pintor, Jorge Gil também estudou escultura e filosofia, mas foi a música que lhe deu notoriedade. Foi pioneiro em Portugal na divulgação da música anglo-saxónica, primeiro, e depois da chamada “nova música antiga” - ambas no programa de rádio Em Órbita. “No dia 1 de Abril de 1965 ouvia-se pela primeira vez no FM do Rádio Clube Português o tema Revenge, um instrumental dos Kinks que ficaria como indicativo do programa durante largos anos.

Foi há um ano que Beyoncé ocupou a primeira página do célebre September i ssue da Vogue americana, numa produção icónica com uma série de não menos icónicas imagens para a posteridade. Agora, uma dessas fotografias assinadas por Tyler Mitchell garantiu o acesso à colecção permanente da Smithsonian National Portrait Gallery, em Washington DC.. Este é mais um passo digno de nota na trajectória de Beyoncé e do artista de 24 anos por trás da objectiva que a imortalizou, depois de o fotógrafo ter feito história ao tornar-se o primeiro afro -americano a fotografar a sumptuosa produção.

Fonte: Observador

UM AJUSTE DE CONTAS

Depois de ficar preso durante vários anos, por um crime que não cometeu, após ser solto, luta contra uma doença terminal, mas quer vingança contra aqueles que o injustiçaram.

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Economia

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Empreendedores querem recolocar o Cuanza-Norte no topo dos produtores de café dr

Adriano Mendes de Carvalho, Governador da Provincial do Cuanza-Norte

Fazendeiros e empreendedores do sector agrícola tencionam recuperar os airosos momentos em que o território disputava a liderança entre as províncias produtoras do bago vermelho com o Uíge e Cuanza-Sul André Mussamo

Para “inverter o sentido das coisas”, a COOPERAGRO solicita apoio do governo, nomeadamente dos ministérios da Agricultura, Economia e Comércio em direcção a tal desiderato Henriques Simões, presidente da COOPERAGRO

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intenção foi manifestada pelo presidente da COOPER AGRO ANGOLA (Cooperativa Agropecuária Polivalente de Angola), Henriques Simões, quando falava em nome dos associados num encontro mantido com o governador provincial à margem do início de vendas no Mercado Abastecedor Grossista aberto no fim-de-semana último nos arredores de Ndalatando. A iniciativa “agrada” ao governador da província do Cuanza-Norte, Adriano Mendes de Carvalho, pois pode representar a “tábua de salvação” de uma cultura que caiu em desuso, depois de já ter sido uma das mais preferidas das comunidades locais, tendo sido sua zona de produção tradicional os municípios a Norte, onde pontificam o Ambaca, Banga, Bolongongo e Quiculungo, então detentoras das maiores fazendas daquela cultura. “Gostaríamos de pôr esta província no mapa dos maiores produtores do café pela qualidade e condições climatéricas que tem, mas desenvolver esta cultura sem ter uma unidade para secagem e tratamento, por exemplo, criando maisvalias, apenas desincentiva os produtores, que deixam a produção a estragar nas fazendas”, referiu Henriques Simões. Para “inverter o sentido das coisas”, a COOPERAGRO solicita apoio do governo, nomeadamente dos ministérios da Agricultura, Economia e comércio em direcção a tal desiderato. A intenção dos cooperados da COOPAGRO ANGOLA coincide com as do Executivo, se levarmos em conta que ainda o mês passado o director do gabinete provincial da Agricultura e Florestas do Cuanza-Norte, Walter Demba, reiterou no município de Ambaca a aposta do governo no fomento da produção do café e na melhoria da qualidade do produto, para alavancar o desenvolvimento económico da região. Na altura, Walter Demba fala-

va em representação do governador Adriano Mendes de Carvalho na abertura da campanha de colheita do café 2019, realizada na Fazenda Xieto, na aldeia de Calumbo, comuna da Maua, 28 quilómetros de Camabatela, sede do município de Ambaca. Segundo o Instituto Nacional do Café de Angola (INCA), no Cuanza-Norte perspectivase colher cerca de 600 toneladas do bago vermelho, mais 50 em relação à campanha anterior, em que se previa 550 toneladas. A falta de financiamentos, transportes, meios de produção e inputs agrícolas, constam na lista dos principais entraves no incremento da produção cafeicóla. Os baixos preços praticados, (130 a 150 Kwanzas o quilograma), é outro calcanhar de Aquiles no relançamento da produção do café na província a Norte do maior rio de Angola. É de lembrar que o CuanzaNorte já produziu café em quase toda a sua extensão e no passado, quando ainda a região dos Dembos (hoje Bengo) fazia parte da província apenas rivalizava consigo a sua vizinha Uíge e a sua irmã gémea, província a Sul do Rio Kwanza. Entretanto, e porque faz parte da tradição de gerações, o cultivo do pago vermelho continua a sobreviver às “intempéries” dos novos tempos e hoje a província é detentora de uma marca de um café de produção nacional que vai recebendo elogios dos bons apreciadores da bebida. Até Abril deste ano, 50 toneladas de café estavam na posse dos produtores por comercializar. O INCA, na província, controla mil, 859 produtores familiares, mas apenas 751 encontram-se em plena actividade, explorando em média 15 a 20 hectares dos cerca de cinco mil 375 disponíveis para o cultivo, em toda a região. A COOPERAGRO é um projecto que associa neste momento 20 empresas no ramo agropecuário nacional e que procuram viabilizar o agro-negócio no Cuanza-Norte virado para as famílias camponesas e agricultores de pequena escala. A cooperativa acaba de lançar o Mercado Abastecedor Grossista, MAG, na zona da Pamba do Pneu (32 Km de Ndalatando) junto à Estrada Nacional 230 e do Caminho de Ferro de Luanda no município de Lucala, fronteira com a província de Malanje.


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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Taxa de ocupação hoteleira prevê melhorias até Dezembro A baixa taxa de ocupação de hotéis, fixada em 25 por cento em 2018, está a criar dificuldades aos operadores da indústria hoteleira, mas as previsões mais optimistas do mercado apontam para uma relativa melhoria da taxa para 45% até final do ano dr

E

m termos de distribuição geográfica, a rede hoteleira nacional é liderada por Luanda, com uma quota de 60 por cento dos alojamentos, ficando os 40% para as restantes 17 províncias do país. Gestores de unidades hoteleiras em Luanda apontaram como principal razão para a queda da taxa de ocupação nos hotéis a crise económica e financeira, que se agudizou significativamente nos últimos quatro anos. O secretário da associação dos Hotéis e Resorts de Angola “AHRA”, Ramiro Barreira, sublinhou que vai junto dos associados buscar pontos de equilíbrio, para encontrar preços que se ajustam ao mercado angolano, com vista à redução dos actuais preços das unidades hoteleiras. “Temos de estabelecer preços que estejam de acordo com a capacidade de compra das pessoas, para podermos elevar as taxas de ocupação

dos hotéis em Angola, que em algumas províncias estão, actualmente, na ordem dos 5 a 15 porcento”, referiu. Caso a taxa de ocupação dos hotéis atinja os 50 por cento, a AHRA, com 400 membros representada nas 18 províncias, contribuiria mais para o aumento da actividade turística em Angola, e assim elevaria o peso do sector na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Defende igualmente a necessidade da redução dos preços de energia e água, impostos e do aumento do ambiente de negócios para influência também na baixa dos preços estabelecidos nas unidades hoteleiras. Os preços das diárias nessas unidades hoteleiras variam de 24 mil Kwanzas a AKz 135 mil. O director-geral do Epic Sana (unidade hoteleira de cinco estrelas), Miguel dos Santos, informou que actualmente a taxa de ocupação ronda os 50%, com uma tendência para maior ocupação nos dias de semana, daí que pretendam dinamizar a parte comercial, com intuito de salvaguardar a clientela aos finais de semana. “A época que todos atravessamos nos obriga a ser mais eficientes e racionais nos custos. No entanto, o mais importante é continuarmos a melhorar a qualidade do nosso produto e dos serviços”, frisou. Entretanto, disse que a aposta é continuar a formar, capacitar, inovar, criar novos conceitos, procurar novos mercados e ser cada vez mais único na personalização de cada evento e oferta, sempre com os níveis de qualidade Epic Sana.O referido hotel tem um total de 288

daniel miguel/arquivo

BAI garante condições especiais a trabalhadores da AGT

O

acordo assinado entre o Banco BAI e a Caixa de Previdência e Aposentação dos Trabalhadores Tributários (CPATT), vai garantir a oferta de serviços bancários em condições diferenciadas para mais de 4 mil associados afectos à Administração Geral Tributária (AGT). Assinado na última Quinta-feira (08), o protocolo prevê a disponibilização por parte do BAI de produtos de crédito aos clientes particulares, aos quais os associados da CPATT localizados em toda a extensão do território

angolano passarão a ter acesso em condições especiais. “Este protocolo”, segundo o administrador para a área comercial do BAI, Hélder Aguiar, “estabele-

O BAI conta com 143 pontos de atendimento em todo o país preparados para dar resposta às solicitações no âmbito do protocolo assinados

ce várias vantagens para as partes signatárias, cujas condições poderão ser ajustadas de acordo com a evolução do mercado, privilegiando sempre a salvaguarda das condições mais ajustadas ao CPAAT. Os associados da CPATT representados no acto pelo seu presidente de direcção, Dionísio André da Cruz, que se manifestou igualmente satisfeito com os termos do protocolo, poderão recorrer a qualquer agência do BAI para obtenção de informações relacionadas com a formalização dos processos de crédito e outros serviços. O BAI conta com 143 pontos de atendimento em todo o país pre-

unidades (219 quartos, 19 suites e 50 apartamentos). A mesma situação da fraca procura vive-se no hotel de quatro estrelas, Hotel Presidente, situado junto à Marginal de Luanda, cuja taxa de ocupação situase entre 25 e 30 por cento. Essa unidade hoteleira conta com 264 quatros, segundo o seu director-geral, Pedro Portugal. “A hotelaria cresceu muito em infra-estruturas e qualidade nos últimos cinco anos, com novos investimentos e muito boa oferta”, frisou, adiantando que ao contrário do que se esperava, há um recuo indisfarçável na taxa de ocupação. “Há sempre oscilações na taxa de ocupação dos hotéis e residenciais, a um ritmo ao qual estamos habituados”, disse, reconhecendo, contudo, que a variação dos últimos anos é desconfortável para o sector. O hotel de três estrelas Horizonte Novo, situado no município de Viana, de acordo com o seu director-geral, Luís Lobo, regista uma taxa de ocupação de 39 por cento até este mês de 2019, contra os 68% do ano de 2018. A unidade hoteleira tem 56 quartos. Segundo o responsável, a maior estratégia é melhorar os serviços, apostar no mercado com a promoção de eventos musicais, divulgação da gastronomia nacional e a criação de uma zona de lazer para crianças. Por outro lado, o ministério considera necessário o equilíbrio do preço entre as unidades hoteleiras, porque existem unidades de 1, 2 ou 3 estrelas que têm preços muito aproximados às de 4 e 5 estrelas, que variam dos 24 aos 135 mil Kwanzas a diária.

parados para dar resposta às solicitações no âmbito do protocolo assinado. Os associados da CPATT poderão dar entrada dos seus processos pa-

ra que possam aceder a soluções de crédito-salário, consumo, automóvel e habitação, com taxas e prazos ajustados de acordo com os interesses das partes.


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MERCAdOS

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Será a iminência de uma guerra cambial? dR

O ano de 2019 poderá ser considerado o ano das interrogações. As incertezas mantêm-se com o passar dos dias. os riscos continuam a penalizar os mercados financeiros, tal como a influenciar as perspectivas de crescimento económico nos próximos anos.

A

s duas maiores potências económicas mundiais aparecem como protagonistas dos últimos acontecimentos. As incertezas relativamente à evolução das tensões comerciais entre os EUA e a China, a efectivação da saída do Reino Unido da União Europeia, sem um acordo, o comportamento da procura e oferta de crude, as tensões geopolíticas e tecnológicas são alguns dos receios que têm impactado as expectativas dos investidores a nível mundial. Consequentemente, o investimento e a procura por bens de consumo duráveis tem sido moderado nas economias avançadas e emergentes, à medida que as empresas e as famílias continuam a reter os gastos de longo prazo. A adicionar a este conjunto de temas está a recente decisão de Pequim de desvalorizar a moeda chinesa, yuan, para o nível mais baixo em mais de uma década - A desvalorização do yuan em relação ao dólar em 1,59%, com a cotação a situar-se em 7,0507 CNY por unidade da moeda norteamericana (no dia 05/08), representa para alguns analistas uma medida intencional da China com o intuito de favorecer as suas exportações em virtude do agravamento das tarifas anunciadas pe-

lo presidente Trump, na primeira semana de Agosto. Uma vez que, com a desvalorização, as exportações da China seriam favorecidas e o impacto das tarifas impostas pelos EUA seria minimizado. Paralelamente, o país ordenou às empresas estatais que suspendessem as importações de produtos agrícolas oriundos dos EUA. Há mais de um ano que os dois países encontram-se envolvidos numa disputa comercial, com imposição de tarifas dos EUA e retaliações da China que têm afectado o desempenho do comércio e das expectativas de evolução dos mercados e da economia mundial. Importa destacar que o yuan não é totalmente flutuante, ou seja, diariamente o Banco Central estabelece uma taxa de câmbio de referência. A decisão da China acontece numa altura em que o crescimento económico do país desacelerou para a taxa mais lenta em quase três décadas (6,2% no IIº trimestre), a taxa de inflação acelerou para máximos em um ano (2,8% em Julho) e a produção industrial mantém-se estável (6,3% em Junho). Os mercados financeiros reagiram de imediato ao anúncio da China. As bolsas asiáticas apresentaram tendência negativa, com o CSI 300 (China) a reduzir 1,91% ao situar-se em 3.675,69 pontos e o Nikkei (Japão) des-

valorizou 1,74% situando-se em 20.720,29 pontos. No mercado cambial, o índice que avalia a força do dólar face as principais contrapartes, USD Index cedeu 0,56% ao situar-se em 97,522 pontos. A

Há mais de um ano que os dois países encontram-se envolvidos numa disputa comercial, com imposição de tarifas dos EUA e retaliações da China que têm afectado o desempenho do comércio

mesma tendência foi verificada no mercado petrolífero, com a cotação do crude a ceder, influenciada pelos receios dos impactos da guerra comercial entre os EUA e a China sobre a procura petrolífera – o Brent reduziu para 59,81 USD/ barril, menos 3,36%, enquanto o WTI diminuiu 1,74% fixando-se em 54,69 USD/barril. Alguns analistas questionamse se a decisão da China poderá desencadear uma guerra cambial. Há quem defenda que o uso da taxa de câmbio como ferramenta é uma faca de dois gumes, o que poderá prejudicar ambos os países. Sendo que, de acordo com um artigo de opinião do Financial Times, do dia 09 de Agosto, não haverá vencedores numa guerra cambial. A desvalorização cambial pode parecer um elemento útil no conjunto de ferramen-

tas para as economias que sofrem com a desaceleração do crescimento ou, na verdade, com as disputas comerciais, mas traz enormes riscos para esses países e para a economia mundial. Apesar do escalar de uma guerra cambial ser pouco provável, os impactos destas tensões poderão ser severos, como por exemplo a redução da cotação do petróleo. O Bank of America Merrill Lynch alerta que a China pode afundar o preço do petróleo para cerca de 20 a 30 USD/barril. A confirmar-se a previsão, os países dependentes das receitas provenientes da exportação desta commodity, como o caso de Angola, poderão vivenciar momentos desafiantes, sendo que a necessidade de adopção de medidas que minimizem os impactos apresentar-se-ia prioritária.


OPINIÃO

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

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AGOSTINHO SEBASTIÃO NETO*

A seca, o abandono escolar e a academia A

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matrícula, como acto legal que assegura ao aluno seu ingresso ou sua classificação numa classe ou nível de escolaridade, situa-se na primeira ordem de importância no conjunto de regras e procedimentos da organização da vida escolar. Essas regras e procedimentos garantem seu acesso, permanência, progressão e a comprovação de estudos. São garantias expressas no capítulo IV do Estatuto do Subsistema do Ensino Geral, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 16/11, de 11 de Janeiro. Fazendo fé nos pronunciamentos dos responsáveis do sector da educação das zonas afectadas pela seca, aos mais diferentes níveis, o fenómeno que assola o sul do nosso país deu lugar ao que se supõe ser, até agora, o maior número de alunos em situação de abandono escolar. Desde já, ignora-se o número exacto de alunos nessa condição. Mas essa realidade potenciadora de exclusão social não é nova no percurso escolar de muitos jovens e crianças residentes em muitas dessas áreas. As taxas de desistência decorrentes da sua extensão constituem uma constante nas estatísticas de cada ano lectivo. A situação geográfica das províncias a sul de Angola impôs às populações das regiões rurais, sobretudo neste período de estiagem, tanto a mudança de área em busca de água para o consumo humano como a procura de pastagem para o gado. Feliz ou infelizmente, o que melhor caracteriza a visibilidade dessa calamidade, a nosso ver, não é tanto a sua crueldade, mas antes a assumpção da realidade pelo poder político ao mais alto escalão, pelo que se elevou a níveis de atracção de solidariedade nacional nunca vistos.

O artigo 9 da lei 17/16, de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, consagra que “O Sistema de Educação e Ensino tem carácter universal, pelo que todos os indivíduos têm iguais direitos no acesso, na frequência e no sucesso escolar nos diversos níveis de ensino […] assegurando a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a equidade …”. Está claro que a necessidade de se reintegrar os alunos no fluxo escolar regular impõe o desenho de estratégias que possam colmatar a infrequência das aulas e recuperar as carências de aprendizagens causadas pelas faltas involuntárias. Aliás, a coerência no exercício da acção governativa é contrária à aprovação de preceitos legais sem a sua materialização, sobretudo quando o contexto o exige. Daí que o imperativo de atender a todos os alunos que, forçosamente, abandonam a escola se constitua numa prioridade. Sendo assim, torna-se necessário que o sector educativo adopte medidas de natureza preventiva ou de intervenção e de seguimento, na prática de gestão escolar, com a definição das relações entre os participantes do processo educativo. A existência de uma solução compensatória elaborada em obediência aos princípios contextuais e realistas, e atento ao facto de se tratar de uma circunstância do domínio das autoridades, permitiria evitar inquietações de natureza política e social que se assistem no momento. Aponta-se aqui para uma solução que possa assumir um conceito de trabalho simples e facilmente assimilável pelos professores, ancorado no processo de adaptação curricular em que a programação das unidades didácticas se materializa por via de projectos,

unidades ou módulos de aprendizagens. Na fundamentação de uma educação de equidade e de inclusão, subjaz a ideia de Myriam Aguilar que defende, por exemplo, a programação didáctica para alunos em situação de vulnerabilidade que atenda não só ao conteúdo como ao tempo: o primeiro contempla a componente especializada, ou globalizada; o segundo, em função das suas especificidades, refere-se à duração, que pode ser longa ou curta. Esse processo parece-nos corresponder, no essencial, ao fenómeno com que nos deparamos. A verdade, porém, é que outras soluções com o mesmo pendor podiam ser encontradas, pois, longe de alterar o quadro de saída pretendido, o reforçaria.

Nas zonas afectadas, a escola não é assumida da mesma forma por todas as famílias, pelo que a omissão das autoridades educativas em relação às suas atribuições ajuda a aumentar ainda mais a fronteira existente entre uma e outra. Portanto, um expediente de recurso assumido pelas autoridades permitiria anular as realidades hoje vividas: a de evitar que os professores nas zonas de saídas se tornem ociosos; a de colocar as autoridades administrativas das localidades de chegada numa situação de inacção; e a de desresponsabilizar os pais e encarregados de educação na tarefa de encaminhamento dos seus educandos. Pois, o conteúdo do universo educativo, como a sua forma, se completam quando a examinação e a percepção da sua

essência se unem à examinação e à qualidade de seus actos. É partir de realidades como a que vivemos que melhor se entende a importância e intenção da busca de sinergias. No entanto, sobre o assunto, quase nada se sabe do que a academia pensa. A academia que, muitas vezes, é acusada de não ser proactiva, encontra nesse tema um motivo pelo menos para reagir. Por isso, e porque a questão não é nova, as instituições do Ensino Superior ligadas às Ciências de Educação, da região sul, são chamadas a liderar uma solução técnica, promovendo uma acção científica de qualquer natureza a propósito da seca e o abandono escolar. *Professor na província do Namibe


Mundo

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Governo de Hong Kong condena violência após manifestantes lançarem bombas artesanais O governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong condenou nesta Segunda-feira os actos violentos de manifestantes que ocorreram no Domingo, entre eles o lançamento de bombas artesanais em ataques contra a Polícia

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m assembleias ilegais em vários distritos, manifestantes radicais vandalizaram propriedades públicas, bloquearam estradas, cercaram delegacias da Polícia e chegaram até a apontar raios laser e arremessar tijolos contras os agentes policiais, disse um porta-voz do governo local num comunicado. “Estamos indignados com o comportamento violento dos manifestantes, que mostraram total desrespeito pela lei e representaram uma séria ameaça à segurança dos agentes policiais e das outras pessoas.” “Nós condenamos severamente esses actos”, disse o porta-voz. Devido aos persistentes e violentos actos ilegais, alguns prédios públicos foram fechados e os ser-

viços de emergência e actividades comerciais foram obstruídos, disse o porta-voz, ressaltando que o direito das pessoas de viverem as suas vidas normalmente foi violado. “Apelamos a todas as pesso-

as que digam não à violência, ajudando na restauração da ordem o mais rápido possível”, disse o porta-voz. “A Polícia cumprirá a lei e levará os manifestantes criminosos à justiça.”

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Hong Kong cancela todos os vôos devido às perturbações causadas por manifestantes

Polícia e manifestantes confrontam-se por dez semanas seguidas

Todos os vôos de entrada e saída para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da China foram cancelados nesta Segunda-feira devido a um protesto no Aeroporto Internacional de Hong Kong, segundo a autoridade aeroportuária local. Todos os serviços de check-in foram suspensos, informou a autoridade local numa declaração na Segunda-feira à tarde, acrescentando que os vôos que já haviam concluído os procedimentos de check-in e os vôos que estavam em curso rumo a Hong Kong foram excluídos da suspensão. A Autoridade Aeroportuária de Hong Kong disse que foi lançado um centro de gestão de emergência no aeroporto e que está a manter contacto estreito com as companhias aéreas para tentar retomar a operação o mais rápido possível. A autoridade local também aconselhou o público a evitar viagens aéreas, alegando congestionamento e estacionamento lotado. Quatro serviços de autocarros ao aeroporto mudaram de rota e uma estação de autocarro no aeroporto foi fechada, de acordo com a autoridade local de trânsito.

OMS diz que não há novos casos de Ébola em Goma

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Organização Mundial de Saúde disse que vacinou mais de 1.300 pessoas que potencialmente entraram em contacto com o vírus Ébola na cidade congolesa de Goma, ajudando a conter o que muitos temiam ser uma rápida disseminação pelo centro urbano. O surto de Ébola dura há pouco mais de um ano no leste da República Democrática do Congo e matou pelo menos 1.800 pessoas, o segundo maior número de mortes na história, e os esforços para conter o vírus foram prejudicados pela violência das milícias e por algumas resistências locais à interferência externa. Goma, uma cidade à beira do lago com quase 2 milhões de pessoas na fronteira com o Rwanda, está em estado de alerta desde a semana passada, depois de um garimpeiro com uma família numerosa ter contaminado várias pessoas antes de morrer.

“As actividades de vacinação em curso, alcançaram a maioria (98%) dos contactos elegíveis, e 1.314 contactados e trabalhadores da linha de frente (foram) vacinados até hoje”, disse a OMS num comunicado na semana passada. Nenhum novo caso confirmado havia sido relatado em Goma desde o relatório anterior da OMS, em 2 de Agosto. O uso de uma vacina experimental contra o Ébola, desenvolvida pela Merck, provou ser uma armachave contra a febre hemorrágica, embora tenha sido difícil alcançar contactos em áreas rurais afectadas pela violência. O sucesso da vacina tem sido mais óbvio em cidades onde os contactos podem ser mais fáceis de rastreiar, ajudando a evitar a destruição generalizada observada em áreas densamente povoadas durante um surto de 2013-2016 na África Ocidental que matou mais de 11.000 pessoas.

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Militares de porta-aviões dos EUA afirmam ‘estar prontos para atacar’ o Irão se ordenarem Oficiais dos EUA, em serviço no porta-aviões USS Abraham Lincoln e instalados numa base naval americana em Bahrein, deram uma entrevista ao canal Sky News DR

Porta-aviões norte-americano no Médio Oriente aguarda por ordem de ataque

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les afirmaram que a missão é impedir que o Irão ataque alvos americanos, mas acrescentaram que também estão prontos para lançar ataques ofensivos se receberm ordens. “Uma grande parte da dissuasão é a prontidão que apoia essa dissuasão. Estamos prontos para defender os EUA e os seus interesses se for pedido [...] O meu trabalho é estar aqui, estar pronto, deter e defender se necessário”, disse o contra-almirante Michael Boyle, comandante do Carrier Strike Group 12. O USS Abraham Lincoln foi enviado para o Oriente Médio em Maio devido ao que Washington alegou ser um “número de indicações e avisos preocupantes e de escalada” do Irão. O porta-aviões não passou pelo estreito de Ormuz, uma via fluvial estratégica que liga os produtores de petróleo bruto do Oriente Médio a mercados mundiais cruciais. “Para a nossa missão aqui, que é a dissuasão, estamos no lugar em que precisamos estar. As pessoas conhecidas no Irão sabem que

somos mais dissuasores aqui do que no golfo Pérsico, porque a partir desta posição podemos alcançá-los e eles não podem chegar até nós. Na analogia de um pugilista, temos um alcance excessivo a partir do ponto onde estamos agora”, acrescentou Boyle. De acordo com o canal Sky News, as aeronaves do porta-aviões deveriam ter atingido vários alvos iranianos em Junho, quando Teerão abateu um drone espião dos EUA que teria violado o espaço aéreo iraniano e ignorado os comandos

Qualquer ataque aos interesses americanos ou dos seus aliados receberia resposta com “força implacável”

para deixar a área. Na época, o presidente norteamericano, Donald Trump, voltou atrás na decisão de atacar a 10 minutos do lançamento, explicando que a morte de cerca de 150 iranianos seria desproporcional à perda de um veículo aéreo não tripulado. Planos de Washington Os Estados Unidos enviaram o grupo de ataque do porta-aviões USS Abraham Lincoln e uma força-tarefa de bombardeiros para o golfo Pérsico em Maio, no que o assessor de Segurança Nacional, John Bolton, descreveu como uma mensagem “clara e inequívoca” ao Irão de que qualquer ataque aos interesses americanos ou dos seus aliados receberia uma resposta com “força implacável”. Além disso, os EUA propuseram a formação de uma coligaçãoo marítima internacional e convidaram vários países europeus, incluindo Alemanha, França e Reino Unido, juntamente com outras nações, como Japão, Coreia do Sul e Austrália, para se juntarem a eles. Embora alguns deles tenham manifestado relutância em participar na iniciativa, o Reino Unido aderiu à missão.

Oposição argentina aproxima-se da Presidência com vitória arrasadora sobre Macri nas primárias

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s eleitores argentinos rejeitaram com ênfase as políticas económicas áusteras do presidente Mauricio Macri nas eleições primárias de Domingo, colocando em grandes dificuldades as suas hipóteses de reeleição em Outubro, mostraram resultados oficiais iniciais. A coligação que apoia o candidato da oposição Alberto Fernández —cuja companheira de lista é a ex-presidente Cristina Kirchner— liderava com 47,3% dos votos, uma vantagem de 15 pontos percentuais, com 88% das urnas apuradas. Analistas prevêem que pode ser o “jogo encerrado” para Macri após os resultados de Domin-

go. Investidores vêem Fernández como uma perspectiva mais arriscada do que o pró-mercado Macri devido às políticas intervencionistas prévias da oposição. Existia a expectativa de queda nos preços das acções e dos títulos da Argentina, quando os mercados financeiros abrissem nesta Segunda-feira, porque a dianteira de Fernández ultrapassou muito a margem de 2% a 8% prevista em pesquisas de opinião recentes. O peso recuou 5,1% e ficou em 48,50 por dólar norte-americano após a divulgação dos resultados oficiais iniciais na plataforma de correcção digital da empresa Balanz, que opera a moeda na Internet ininterruptamente. Pode surgir um grau ainda maior de volatilidade nos merca-

dos, porque os resultados oficiais da noite de Domingo indicam que Fernández tem apoio suficiente do eleitorado para vencer na primeira volta de Outubro, disseram analistas. Qualquer candidato precisa de ao menos 45% dos votos, ou 40% e uma diferença de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado, para conquistar a Presidência na primeira volta. Os eleitores voltarão às urnas em 24 de Novembro se não surgir um vencedor claro. “É um resultado chocante e praticamente irreversível, que deixa o governo num vazio de poder no meio de uma economia muito delicada”, disse Shila Vilker, analista da consultoria argentina Trespuntozero. “A maior responsabilidade das

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Alberto Fernández em posição de destronar Macri na Argentina

duas coligações deveria ser priorizar a governação, não a campanha”, disse Vilker, observando que os resultados podem abalar os mercados. Os principais partidos políticos do país já escolheram os seus candidatos presidenciais, o que tornou as primárias um primeiro termómetro do sentimento do eleitorado

desde que as pesquisas mostraram uma diferença pequena entre Macri e Fernández. Macri reconheceu aos seus apoiantes que foi uma “eleição ruim” para a sua coligação mesmo antes dos resultados, e Fernández disse crer que os seus compatriotas “começam a escrever uma nova história”.


ACTUAL

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O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

EUA transformam região do Golfo em “caixa de fósforos” O ministro das Relações Exteriores do Irão, Mohammad Javad Zarif, acusou os EUA nesta Segunda-feira, de transformar a região do Golfo Pérsico numa “caixa de fósforos prestes a se acenderem”, de acordo com a televisão Al Jazeera DR

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tráfego de navios petroleiros através do Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz tornou-se o foco de um impasse entre EUA e Irão desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, retirou o país de um acordo nuclear internacional com Teerão e readoptou sanções para estrangular as exportações de petróleo iranianas. Depois de explosões que danificaram seis petroleiros em Maio e Junho, e da apreensão iraniana de um navio-tanque com bandeira britânica, em Julho, os EUA criaram uma missão de segurança marítima no Golfo Pérsico, integrada pelo Reino Unido, para protegerem embarcações mercantis. Em trechos de uma entrevista citada pela Al Jazeera, sedeada no Qatar, Zarif disse que o estreito “é apertado, ele se tornará menos seguro à medida que embarcações (de Marinhas) estrangeiras aumentarem a sua presença ali”. “A região tornou-se uma caixa de fósforos prestes a se incendiar, porque a América e os seus aliados es-

tão a inundá-la de armas”, afirmou. Zarif, que chegou no Domingo a Doha, encontrou-se nesta Segunda-feira com o emir qatari, Tamim bin Hamad Al-Thani, para conversar sobre a transmissão desta mensagem, noticiou a mídia estatal do Irão. O Qatar, que abriga uma das maiores bases militares norteamericanas no Oriente Médio, está a tentar não ser envolvido no conflito crescente entre EUA e Irão. No mês passado, a Guarda Revolucionária do Irão confiscou o petroleiro britânico Stena Impero perto do estreito devido a supostas violações marítimas, duas semanas depois de o Reino Unido apreender um petroleiro iraniano perto de Gibraltar, acusando o país de violar sanções impostas à Síria. A disputa sobre os petroleiros envolveu o Reino Unido no atrito diplomático entre as maiores potências da União Europeia, que querem salvar o acordo nuclear com o Irão, e os EUA, que buscam uma directriz mais rígida com o regime.

Coreia do Sul remove Japão de ‘lista branca’ comercial

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Ministério da Indústria da Coreia do Sul anunciou planos para remover o Japão da sua “lista branca”, anulando as preferências comerciais estabelecidas em relação a Tóquio. Segundo o ministro do Comércio, Sung Yun-mo, as medidas devem entrar em vigor em Setembro. A decisão acontece em meio a uma disputa comercial entre Tóquio e Seul, que surgiu após uma decisão judicial estabelecer que as empresas japonesas deveriam pagar indemnizações às vítimas de trabalhos forçados sul-coreanas durante o período colonial. O Japão, por sua vez, também impôs diversas restrições aos sul-coreanos, limitando as suas exportações de poliamida fluorada, fluoreto de hidrogénio e foto-resistências, essenciais para a produção de chips de memória e smartphones. A acção poderia afectar as grandes empresas sul-coreanas de equipamentos electrónicos como a Samsung e a SK Hynix. A decisão seria uma resposta ao veredito de um tribunal sulcoreano de que as empresas japonesas deveriam indemnizar as vítimas de trabalhos forçados durante a colonização japonesa da península coreana entre 1910 e 1945.

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Guaidó denuncia Constituinte governamental de cogitar a dissolução do Parlamento

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líder opositor venezuelano Juan Guaidó denunciou neste Domingo que a Assembleia Constituinte estuda dissolver o Parlamento ou adiantar as eleições legislativas. “É uma nova loucura”, expressou Guaidó, que preside a Assembleia Nacional, único poder nas mãos da oposição. “Pretendem fechar ilegalmente o Parlamento venezuelano, por

isso a convocatória da ANC na Segunda-feira é irregular”, este organismo é controlado pelo chavismo, tem poderes absolutos e assumiu os trabalhos legislativos. Numa mensagem transmitida pelas redes sociais, Guaidó indicou que entre as possíveis medidas que podem ser tomadas pela Constituinte está “convocar ilegalmente eleições” para o Parlamento e “perseguir maciçamente os deputados”. “A esta hora não têm decisão política”.

A Assembleia Nacional, cujas decisões são consideradas nulas pela justiça depois de declará-la “em desacato”, foi eleita em 2015 e o seu mandato termina em 2021. Guaidó garantiu ter denunciado o possível ataque aos seus sócios na comunidade internacional, diante de “valentes militares da Força Armada Nacional que não concordam com esses elementos” e com integrantes do governo do presidente Nicolás Maduro “que querem novas alternativas”.


desporto

26 daniel miguel

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Angolanas podem assumir liderança do grupo C daniel miguel/arqui8vo

A Cinco nacional antes de partir para a China, palco do Mundial e do Torneio Internacional

Selecção Nacional vence Croácia no Torneio da China

Selecção Nacional sénior feminina de basquetebol, que disputa o Afrobasket na cidade de Bamako, no Mali, líder do grupo C com três pontos, pode assumir hoje a liderança do grupo. Com um jogo a mais, o cinco nacional vai descansar e espera pelo resultado entre a Repú-

blica Democrática do Congo (RDC) e o Mali, que vai jogar diante do seu público. Ontem, as atletas de Apolinário Paquete aproveitaram a pausa para corrigir as falhas que tiveram nos dois primeiros desafios na festa feminina da bola ao cesto em Bamako.

Velejadores preparam africano dr

O cinco nacional sénior masculino de basquetebol, que prepara o Mundial que a China acolhe em oito cidades de 31 de Agosto a 15 de Setembro próximo, venceu ontem a Croácia no Torneio de Kunshan por 93-73 Sebastião Félix

N

o Torneio Internacional Kunshan, que tem lugar na China, palco do Mundial de basquetebol sénior masculino a decorrer de 31 de Agosto a 15 de Setembro próximo, a Selecção Nacional venceu ontem a Croácia por 93-73. No palco da competição, o cinco nacional, depois da derrota frente ao Porto Rico por 66-64 e aos donos de casa por 73-62, saíram vitoriosos pela forma como se engajaram. O técnico Wiliam Voigt, antes desse embate, corrigiu alguns aspectos defensivos e ofensivos, por isso

conseguiu travar o cinco da Europa do Leste. Assim, no quadro da preparação para o Mundial, Angola volta a jogar no dia 15, 17 e 19 do corrente mês. Na Coreia do Sul, o cinco nacional

No grupo D, na cidade de Foshan, Angola vai baterse com a Sérvia, adversária de estreia, Itália e as Filipinas

participa no Torneio das quatro Nações com a República Checa e a Lituânia de 24 a 27 do corrente mês, segundo a Federação Angolana de Basquetebol (FAB). No grupo D, na cidade de Foshan, Angola vai bater-se com a Sérvia, adversária de estreia, Itália e as Filipinas. Carlos Morais, Leandro Conceição, Gerson Gonçalves, Valdelício Joaquim, Reggie Moore, Gerson Domingos, José António, Eduardo Mingas, Leonel Paulo, Yannick Moreira, Olímpio Cipriano e Hermenegildo Mbunga são os atletas que trabalham às ordens do técnico William Voigt.

Velejadores angolanos voltam a trabalhar em Luanda

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om o obectivo de conquistar medalhas no Campeonato Africano de Vela, que as Ilhas Maurícias vão acolher de 25 de Agosto a 1 de Setembro próximo, a Selecção Nacional na Class de Optimist prossegue a preparação na contra-costa e na baía da Ilha do Cabo, em Luanda. O seleccionador nacional, Moisés Camota, disse que os

trabalhos decorrem sem sobressaltos e que o objectivo é retirar Moçambique do pódio. Por esta razão, assegura que a equipa é coesa e que tem o foco bem definido na prova africana. “Angola ainda é alvo a abater no certame, por isso estamos atentos aos detalhes na preparação”, adiantou o técnico da Selecção Nacional à imprensa.


O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

27 dANiEL MiguEL/ARquivo

Red Bull substitui Pierre Gasly

Serena Williams desiste e Bianca Andreescu vence Open do Canadá

A Red Bull anunciou que será o tailandês Alexander Albon a correr pela equipa, juntamente com o holandês Max Verstappen, no Grande Prémio da Bélgica, agendado para 1 de Setembro. O francês Pierre Gasly vai assim ser despromovido para a Toro Rosso, isto depois de ter somado 63 pontos nas 12 provas realizadas. “A Red Bull avaliará nas próximas nove corridas o desempenho de Alex Albon, a fim de tomar uma decisão sobre quem conduzirá ao lado de Max Verstappen em 2020”, explica-se em comunicado.

A

tenista norte-americana Serena Williams desistiu no último Domingo da final do WTA de Toronto, no Canadá, por lesão, ao fim de 19 minutos e numa altura em que perdia por 3-1 com a canadiana Bianca Andreescu, que ergueu o troféu. A retirada da norte-americana Serena Williams, de 37 anos, fez de Bianca Andreescu, de apenas 19, a primeira tenista canadiana a vencer o Open do Canadá em 50 anos. A última vencedora do torneio tinha sido Dayer Urban, na edição de 1969. Adreescu, número 27 no ranking mundial, conseguiu quebrar o serviço de Serena Williams no terceiro jogo e no quarto a norte-ameircana pediu a presença do médico que lhe disse que não podia continuar. Quando a jovem canadiana foi informada da decisão de Serena Wiliams, Adreescu aproximou-se da adversária, que chorava inconformada, e confortou-a com um abraço.

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Atleta do Caála (branco) disputa o lance com o adversário do Interclube

Recreativo da Caála apresenta plantel com atletas estrangeiros Mário Silva

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P

ara o Girabola Zap, que começa no dia 16 do corrente mês, o Recreativo da Caála (Huambo) conta com reforços estrangeiros. A direcção do clube do Planalto Central contratou um avançado da Repúbluca Democrática do Congo (RDC) e outro, dos Camarões. Wuta, segundo fontes daquele clube, espera ajudar o Caála a estar entre os melhores na prova nacional. O camaronês Mark, diz a fonte deste jornal, tem faro de golo, aliás deixou bons indica-

No seu reduto, os caálenses mediram forças com o Williet de Benguela, pelo que venceu por uma bola a zero

dores no seu país. Do Brasil chegou o defesa central Potiguar, atleta que vai ter a missão de travar os melhores avançados do Campeonato Nacional. Neste Domingo, o clube do Planalto Central apresentou oficialmente o seu plantel. No seu reduto, os caálenses mediram forças com o Williet de Benguela, pelo que venceram por uma bola a zero. O único golo da partida foi marcado por Paizinho aos 23 minutos. O Recreativo da Caála, fundado a 24 de Junho de 1944, disputa a primeira jornada do Campeonato Nacional frente ao Santa Rita de Cássia do Uíge.

Mundo rendido ao talento de João Félix

Advogado de Neymar na sede do Barcelona

Perisic cumpre exames médicos pelo Bayern

O Atlético Madrid ainda não iniciou as competições oficiais e João Félix já caiu no goto dos adeptos colchoneros, do seu treinador, dos companheiros de equipa e de todo o mundo do futebol. A exibição fantástica que assinalou frente à Juventus de Cristiano Ronaldo, na International Champions foi “top”.

Mais um dado na novela Neymar. O advogado Juan de Dios Crespo, que há dois anos fez o pagamento do valor da cláusula de rescisão do contrato de Neymar para que o avançado brasileiro assinasse pelo Paris Saint-Germain, esteve ontem de manhã nas instalações do Barcelona.

O extremo croata Ivan Perisic, do Inter Milão, foi apanhado em Munique para realizar testes médicos pelo Bayern. “Sim, acabei de fazer os testes médicos. Espero o melhor”, afirmou o jogador, citado pela edição online do jornal alemão Bild.

“Acreditamos que somos capazes de fazer coisas especiais” O treinador Jurgen Klopp concedeu uma entrevista aos meios de comunicação oficiais da UEFA, onde recorda o momento em que o Liverpool conquistou a Liga dos Campeões. “Confiar que algo funciona, ajuda-te a acreditar que deverá continuar a fazê-lo da mesma maneira. Nós acreditamos que somos capazes de fazer coisas especiais”, começou por referir. “Depois de conquistarmos a Champions, tivemos quatro semanas em que todos nos estavam a dar ‘palmadinhas nas costas’. Isso podia ter mexido connosco, mas nós não somos assim», assegurou o líder de Anfield, antes de falar no jogo de Quarta-feira frente ao Chelsea, onde a Supertaça europeia irá ser disputada: «Estive perto de jogar esta final em várias ocasiões. No que diz respeito ao jogo, o Chelsea tem um novo treinador e Hazard já não faz parte da equipa...veremos”, disse.


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OPINIÃO

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O PAÍS Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019


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Autocarros reforçam transportes públicos em nove províncias Cento e quarenta autocarros, inicialmente destinados ao transporte escolar, começaram a ser distribuídos a nove províncias do país, para servirem a população em geral, informou ontem, Segunda-feira, o director do Gabinete dos Transportes de Benguela, André Ricardo dr

S

egundo o responsável, a operação, iniciada na passada Terça-feira e ainda em curso, beneficiará as províncias de Benguela, Huambo, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié, Namibe, Huíla, Cunene e do Cuando Cubango. Os autocarros, de fabrico brasileiro, têm capacidade para transportar 28 pessoas cada um e estão adaptados para levar pessoas com deficiências de locomoção. André Ricardo, que não pre-

O PAÍS Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

cisou a quantidade destinada às outras províncias, disse que Benguela receberá 20 autocarros, que serão vendidos a operadores privados ao preço de 58 milhões de Kwanzas cada um, com amortização mensal de Akz 480 mil, durante dez anos. O director avançou que o Ministério dos Transportes exige, no entanto, que os candidatos à compra dos autocarros tenham capacidade financeira, bem como infra-estruturas para manutenção e parqueamento dos veículos. “Entre as suas exigências estão contempladas rotas de cumprimento obrigatório que visam atingir todos os bairros, para beneficiar deficientes físicos, antigos combatentes e pessoas da terceira idade, assim como a proximidade às escolas para facilitar os estudantes”, frisou. Os veículos encontravam-se parqueados no Porto do Lobito há mais de um ano, devido à insustentabilidade do plano inicial referente ao transporte escolar, concebido pelos Ministérios dos Transportes e da Educação. A iniciativa pretendia colocar 1.500 autocarros ao serviço das mais de 16 mil escolas do país, do ensino primário ao II ciclo do secundário. De recordar que a província de Benguela não possui autocarros escolares públicos. dr

Governo de Luanda cria Conselho de Viação e Ordenamento do Trânsito

U

m Conselho Provincial de Viação e Ordenamento do Trânsito de Luanda foi criado nesta Segunda-feira (12), com o objectivo de promover a segurança no trânsito e analisar o desempenho dos sectores que intervêm na actividade rodoviária na capital angolana. O órgão, coordenado pelo Governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova Joaquim, vai igualmente sugerir a definição de políticas e a estratégia para o desenvolvimento da actividade de viação e trânsito, bem como emitir pareceres sobre a rede de estradas. O Conselho deve ainda propor

a aprovação de legislação e medidas pertinentes para a resolução dos problemas do trânsito rodoviário na capital, entre outras acções. Para o efeito, o órgão vai reunir de três em três meses para elaborar acções que vão ser executadas pela Comissão Executiva. Integram o Conselho, o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, e os delegados provinciais do Interior, Finanças, Justiça e dos Direitos Humanos, o comandante provincial da Polícia Nacional (PN), os directores dos Gabinetes de Estudo e Planeamento Estatístico, Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Ambiente, Gestão dos Resíduos Sólidos e Ser-

viços Comunitários. Fazem, igualmente, parte do Conselho os responsáveis províncias de Comunicação Institucional e Imprensa, Transporte, Tráfego e Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Juventude e Desportos. Os directores provinciais do Instituto de Estrada de Angola (IEA), Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, Viação e Trânsito e os representantes de organizações que intervêm na resolução dos problemas do trânsito ro-

doviário, também fazem parte. O Conselho Provincial foi criado ao abrigo do Decreto Presidencial número 18/13 de 15 de Abril, que institui o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, coordenado pelo Comandante Geral da Polícia Nacional Paulo de Almeida. Com a criação desse órgão, o Governo Provincial de Luanda (GPL) cumpriu com uma formalidade legal, que não tinha observado.

ERCA demarca-se de acusações de conselheiro dr

Jornalista Adelino de Almeida, presidente da ERCA

O

Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) demarcou-se, nesta Segundafeira, do pronunciamento do seu conselheiro Carlos Alberto, emitido em Luanda, a 08 de Agosto, em conferência de imprensa. O jornalista em causa, membro deste órgão, em representação do partido UNITA, denunciou uma suposta “criminosa perseguição” por colegas da direcção da ERCA. Em comunicado de imprensa, a ERCA demarca-se das afirmações e de eventuais consequências pelo tratamento “dispensado” por Carlos Alberto “às diferentes entidades colectivas e singulares citadas na referida conferência de imprensa”. A ERCA admite que o actual clima de impunidade pode resultar da “omissão” pelos órgãos competentes do Estado, da conclusão do processo disciplinar instaurado ao vogal em causa, por cometimento de excesso de faltas durante o ano civil de 2018. A Entidade Reguladora da Comunicação Social reitera que os seus membros devem observar, estritamente, a Constituição da República de Angola e as demais leis (princípio da legalidade). Lembra que a liberdade de voto e o pluralismo de expressão, assim como o princípio da urbanidade, obrigam os membros do Conselho, no exercício de funções, a actuar com respeito e observância das regras da boa educação no relacionamento entre si.

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Jornal OPaís edição n1564 de 13/08/2019  

AN ADIA DEBATE DA PROPOSTA DE LEI DO PASSAPORTE www.opais.co.ao

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