Notícias do Mar
Texto e Fotografia Carlos Salgado
Conhecer e Viajar pelo Tejo
“Em Portugal Também se Fazem Transvases Embora em Escala Reduzida” diz o Eng. João Soromenho Rocha “Qualquer transvase, ou em melhor português, transferência de caudais, de uma bacia hidrográfica para a outra bacia hidrográfica, faz beneficiar a bacia que recebe, e pode prejudicar, ou não, a bacia que exporta água...”
Engenheiro João Soromenho Rocha
O
meu convidado é o senhor Engenheiro João Soromenho Rocha, Investigador Coordenador Aposentado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, tendo sido até ao fim de 2010, o Chefe de Núcleo de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas, do Departamento de Hidráulica e Ambiente. Na sua carreira de 40 anos, além da sua dedicação à investigação sobre hidráulica fluvial, dominantemente nos aspectos de cheias, transporte sólido e morfologia fluvial, também teve e tem actividade de consultor e projectista em hidráulica fluvial. C.S.- Caro engenheiro, gostava que me ajudasse a desmistificar qual é a verdade do efeito, eventualmente negativo, dos transvases do Tejo em Espanha, para o Tejo que corre em Portugal?
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2012 Junho 306
J.R.- Qualquer transvase, ou em melhor português, transferência de caudais, de uma bacia hidrográfica para a outra bacia hidrográfica, faz beneficiar a bacia que recebe, e pode prejudicar, ou não, a bacia que exporta água. Em Portugal, desde há muitos anos, já se fazem transferências de caudais entre bacias hidrográficas, embora em escala relativamente reduzida. Por exemplo, na albufeira de Alto Ceira, da bacia do Mondego, a água é transferida para a bacia do rio Tejo, para a albufeira de Santa Luzia. Também da bacia do rio Douro é transferida para a bacia do rio Tejo, para o rio Zêzere. Mais recentemente, e em maior escala, há a transferência do rio Guadiana, da albufeira de Alqueva, para várias albufeiras do rio Sado. A bacia hidrográfica que transfere a água pode não ser prejudicada,
nos actuais usos, se a quantidade da água transferida, associada à época do ano hidrológico, corresponder a uma diminuição dos caudais excedentes, aqueles que iriam ser escoados para o mar, sem modificar os usos de água. Mas, na verdade, pode haver uma limitação para usos futuros. No rio Tejo, a transferência de água, efectuada em Espanha, foi acordada com Portugal, no pressuposto que os caudais transferidos não seriam utilizados em Portugal. Nessa altura, as utilizações da água, em Portugal, não eram prejudicadas por esse desvio. Do ponto de vista técnico, o desvio de água em Espanha, pode ser menos lesivo do que a regra de gestão da água na albufeira de Alcântara, com grande capacidade de regularização. O país de jusante, Portugal, deve permanentemente monitorizar os caudais afluentes, para verificar se a gestão da água em Espanha, está em consonância com os acordos assinados. Os acordos devem ser sempre feitos baseados em análises quantitativas, e qualitativas, dos volumes de água afluentes ao país situado a jusante, neste caso Portugal. Qualquer acordo pode ser renegociado, com base em dados ou interesses novos. No caso presente, essa eventual renegociação poderá ser facilmente efectuada automaticamente pelo facto de a Directiva Quadro da Água prever a gestão conjunta das bacias interna-
cionais europeias. O próximo Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo, mais do que a soma de dois Planos de Bacia Hidrográfica de Portugal (Tejo) e de Espanha (Tajo), deverá ser elaborado em conjunto, o que naturalmente poderá conduzir a uma manutenção das actuais condições de transferência de caudais, ou a uma alteração dessas condições, com maior ou menor transferência de caudais, ou mesmo a sua eliminação. É evidente, que além das considerações de interesse fundamentais, abastecimento de água para os sistemas urbanos, e ecológicas, também poderão ser consideradas as de interesse económico, podendo as condições de transferência de caudais ser condicionadas a valores económicos, em que essa transferência seria associada a um valor de exportação de água. C.S. - Estamos a tentar convencer os ministérios da grande vantagem de regularizar o Tejo, não só ecológica como económica, possibilitando a abertura de uma carreira navegável desde a foz até à fronteira. Qual é a sua opinião sobre isso e como é possível conciliar essas duas operações? J.R.- Em primeiro lugar, devem ser distinguidas as duas intervenções, “regularizar o Tejo” e “abertura de uma carreira navegável”. A regularização de um rio também deve ser dividida em, regularização dos caudais, em que em geral, são aumentados os caudais mínimos,
A margem esquerda foi crescendo e está quase a juntar-se à direita