E&M_Edição 53_Setembro 2022 • O Despertar do Investimento

EMPREENDEDORISMO COMO POTENCIAR A INDÚSTRIA, A CRIAÇÃO DE EMPREGO E O EMPREENDEDORISMO JOVEM? INOVAÇÕES DAQUI UM CARTÃO BANCÁRIO BIODEGRADÁVEL QUE ESTÁ A CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO CEO TALKS “NUNCA A ACTIVIDADE LEGISLATIVA FOI TÃO FLEXÍVEL”, TIAGO MENDES, MDR ADVOGADOS

O DESPERTAR DO INVESTIMENTO

A E&M analisa a competitividade de Moçambique na atracção do investimento externo perante os avanços dos países concorrentes e as novas propostas do Governo EDIÇÃO SETEMBRO - OUTUBRO 25/09 a 25/010 • Ano 05 • Nº 53 2022 • Preço 250MZN

MOÇAMBIQUE

ENERGIA PODEM AS VANDALIZAÇÕES E A FALTA DE FUNDOS COMPROMETER ACESSSO UNIVERSAL?

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OBSERVAÇÃO O fim do covid-19?

A OMS acredita que o mundo tem agora a melhor oportunidade de erradicar o novo coronavírus

12 OPINIÃO

65ÓCIO

66 Escape À descoberta das cascatas de Graskop, na África do Sul 68 Gourmet Que tal desfrutar da ementa do restaurante “Desfrute”? 69 Adega Um brinde à incrível frescura do vinho Eruptio 70 Empreendedor A versatilidade de Gonçalo Mabunda 73 Arte “Dança das Sombras” coreografada em telas na exposição do artista Butcheca 74 Ao volante do novo Purosangue da Ferrari

“Timing the Market vs Time in the Market”, Allan Mate, Trading Desk Banco BIG Moçambique

14 MACRO EDM e FUNAE apontam as ameaças ao cumprimento da meta de acesso universal à energia até 2030

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FUTURO AGORA Da formação à criação de oportunidades de trabalho para jovens, o Programa +Emprego mostra como é possível acelerar o alcance do Conteúdo Local

22 OPINIÃO “Sustentabilidade nos Negócios – Desafios e Vantagens da Gestão Ambiental nas Organizações”, Joana Cuambe, Consultora em Sistemas de Gestão Ambiental na Insite

24 NAÇÃO INVESTIMENTO EXTERNO 24 Estímulo Representantes dos empresários da Europa e dos EUA apontam os caminhos que podem trazer maior competitividade ao mercado moçambicano 32 Opinião “Investimento Estrangeiro – Novas Oportunidades Para um Crescimento Económico Sustentável”, Capranzine Hunguana, Absa Bank Moç.

34 Políticas O que está a falhar na estratégia das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado?

38 Lá Fora Quem mais se destaca na competição pela captação de investimento estrangeiro em África?

42 CEO TALKS O CEO da MDR Advogados , Tiago Arouca Mendes, aponta as alterações de contexto na esfera económica, política e social, como oportunidade de crescimento da advocacia

46 OPINIÃO “Marketing – uma Ferramenta Poderosa Para as PME”, Cláudia Chirindza, responsável do Departamento de Marketing e Comunicações no FNB Moçambique

48 OPINIÃO AfroEmpreendedores? Entre a necessidade e a escala, João Gomes - Partner @JASON Moçambique

51 ESPECIAL INOVAÇÕES DAQUI 52 Biodiversidade Os avanços alcançados em cinco anos de uso do cartão bancário biodegradável do BCI em parceria com a Biofund 56 FREELA Um ponto de encontro entre a procura e a oferta de emprego, o primeiro site dedicado aos freelancers

60 MERCADO E FINANÇAS Pesquisa do cientista moçambicano em energia, Paulo Marcos, mostra porque é que as renováveis não devem ser tomadas como prioridade urgente em Moçambique

EDITORIAL

Celso Chambisso Editor da Economia & Mercado

Quem Quer cá Investir?

E

ste já não é o momento em que executivos e investidores podem ir a qualquer lugar do continente africano e encontrar crescimento.

Agora é tão mais importante entender a situação única em cada mercado para alcançar o sucesso.

Por isso, indicadores como o ‘Doing Business’ do Banco Mundial, o Africa Investment Risk Report da consultora EXX Africa e os relatórios periódicos das agências de notação financeira sobre o risco soberano dos países de todo o mundo tornaram-se, hoje, muito mais relevantes enquanto meios de orientação dos investidores sobre os mercados mais atractivos ou que representam menores riscos de investimento.

Mas a experiência demonstra que não é fácil realizar reformas de facilitação de investimentos suficientemente grandes para merecer distinção naqueles meios, como têm feito o Ruanda, as Maurícias, o Botsuana, o Gana, entre outros (poucos) países bem-sucedidos de África.

A competição exige que sejamos mais visíveis do que os outros, o que, infelizmente, ainda não está a acontecer.

Ao contrário disso – e apesar de o País explorar o privilégio de ser detentor de valiosos recursos naturais que atraem capital externo –, muitos indicadores relevantes para a construção de uma imagem apetecível estão a regredir e a dar visibilidade a outros mercados.

O Governo já se apercebeu dos pontos fracos, até porque nada do que se diz neste âmbito é novo. A diferença,

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entretanto, está na recente decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi, de colocar esta questão na agenda das prioridades de recuperação da estabilidade económica imediata.

Isto é, maior parte das 20 prioridades do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) dão ênfase à atracção do investimento externo.

Perseguem-se, na nova estratégia, objectivos que incluem aspectos que o Banco Mundial já havia mencionado num dos seus estudos sobre o ambiente de investimentos no continente, nomeadamente a necessidade de melhorar a transparência e previsibilidade das regras relativas ao investimento e a simplificação de todos os procedimentos envolvidos nas relações com investidores.

A E&M procurou aprofundar o tema junto de especialistas e representantes das entidades de peso na captação de investimento externo.

E a ideia que fica é a de que, apesar de a iniciativa representar algum avanço, haverá muito trabalho a ser feito até melhorar a visibilidade de Moçambique, porque quase todas as reformas propostas já estão em vigor nos países mais competitivos de África. Ou seja, muitos países fizeram igual ou melhor do que aquilo que nos propomos fazer.

As ideias do Presidente Nyusi ainda estão a ser amadurecidas ao nível das equipas técnicas indicadas para o efeito. Mas só serão úteis não apenas se puderem superar a realidade dos nossos concorrentes, mas se também forem suficientemente fortes para dissipar os receios de quem quiser cá investir.

25 SETEMBRO | 25 OUTUBRO 2022 • Nº 53 DIRECTOR EXECUTIVO Pedro Cativelos pedro.cativelos@media4development.com EDITOR EXECUTIVO Celso Chambisso JORNALISTAS Ana Mangana, Hermenegildo Langa, Nário Sixpene, Ricardo David Lopes, Rogério Macambize, Rui Trindade, Yana de Almeida, Filomena Bande PAGINAÇÃO José Mundundo FOTOGRAFIA Mariano Silva REVISÃO Manuela Rodrigues dos Santos ÁREA COMERCIAL Marcia Mbuvane marcia.mbuvane@media4development.com CONSELHO CONSULTIVO Alda Salomão, Andreia Narigão, António Souto; Bernardo Aparício, Denise Branco, Fabrícia de Almeida Henriques, Frederico Silva, Hermano Juvane, Iacumba Ali Aiuba, João Gomes, Narciso Matos, Rogério Samo Gudo, Salim Cripton Valá, Sérgio Nicolini ADMINISTRAÇÃO, REDACÇÃO E PUBLICIDADE Media4Development Rua Ângelo Azarias Chichava nº 311 A — Sommerschield, Maputo – Moçambique; marketing@media4development.com IMPRESSÃO E ACABAMENTO Minerva Print - Maputo - Moçambique TIRAGEM 4 500 exemplares EXPLORAÇÃO EDITORIAL E COMERCIAL EM MOÇAMBIQUE Media4Development NÚMERO DE REGISTO 01/GABINFO-DEPC/2018

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OBSERVAÇÃO

Mundo, 2022

Fim do Covid-19 à Vista!

Ao fim de exactos três anos de “paralisação” forçada pela eclosão do novo coronavírus, o mundo pode, finalmente, ver-se livre da doença. Esta notícia torna oficial o que quase todos acreditavam, a avaliar pela tendência dos últimos tempos – o recuo no número de casos e de mortes –, agora expresso pela maior autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A organização refere que, no actual momento, o mundo está em “melhor posição para acabar com a pandemia”.

“Na primeira semana de Setembro, o número de mortes semanais por covid-19 caiu para o nível mais baixo desde Março de 2020 (o número de casos caiu 28% no período de 5 a 11 de Setembro em relação à semana anterior. As mortes diminuíram 22%). Ainda não terminou, mas o final está ao alcance das mãos”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS. Ainda assim, Ghebreyesus defende a concentração de esforços para se conquistar o objectivo. “Alguém que corre uma maratona não pára quando vê a linha de chegada. Corre mais depressa, com toda a energia que restar. E nós também… exemplificou”. “Todos podemos ver a linha de chegada, estamos prestes a vencer.

Seria realmente a pior hora para deixar de correr”, insistiu.

FOTOGRAFIA D.R.

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RADAR

Infra-estruturas

Apoio externo para a reposição da N1 atinge 850 milhões de dólares A principal estrada que liga o País do norte ao sul, actualmente com muitos troços a apresentarem níveis preocupantes de degradação, continuará a receber assistência financeira externa para a sua reposição.

Depois de no passado mês de Agosto o Banco Mundial ter disponibilizado aproximadamente 400 milhões de dólares, em Julho, o Governo veio anunciar um pacote adicional de 450 milhões de dólares que devem ser desembolsados nos próximos anos.

“Tal como foi anunciado pelo Banco Mundial e pelo Governo, o projecto de reabilitação da N1 exige uma abordagem de muitas fases, sendo que agora foi aprovado o financiamento de 400 milhões de dólares que vai atacar as áreas mais críticas do corredor. Os pacotes adi-

Ambiente de negócios

Melhoria da actividade empresarial só até ao fim do ano Num ano de várias contrariedades, que vão desde a tentativa de recuperação dos efeitos do covid-19 à elevada inflação passando pelas elevadas taxas de juro do mercado, entre outros obstáculos, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) já prevê melhorias, mas lá para o fim do presente ano.

No seu Índice de Robustez Empresarial, esta organização patronal refere que o mês de Setembro já começou a mostrar uma certa “tendência de melhoria” graças, entre vários factores, ao alívio das restrições de combate ao covid-19.

Esta perspectiva, segundo a CTA, é suportada pelas indicações de continuidade do processo de recuperação económica, que se regista desde o quarto trimestre de 2021, e também graças ao pico da época da comercialização agrícola, bem como do retorno das actividades de entretenimento e turísticas.

“Esta dinâmica, combinada com o esperado desempenho dos indicadores macroeconómicos, abre espaço para uma política monetária conservadora, não se esperado novos aumentos das taxas de juro da política monetária”, aponta o relatório.

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cionais serão, em 2023, com um valor de 230 milhões e, em 2025, com 220 milhões de dólares, perfazendo um pacote total de 850 milhões de dólares”, explicou o presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Estradas, Ângelo Macuácua.

O responsável revelou, entretanto, que este valor não é suficiente para cobrir as necessidades de reposição e manutenção da rodovia, daí que o esforço de mobilização de fundos deve ser contínuo para assegurar uma intervenção permanente em todos os seus 2477 km de extensão.

A estratégia de financiamento, de acordo com Ângelo Macuácua, deve incluir a instalação de novas portagens, taxas sobre os combustíveis e outras taxas cobradas no âmbito da utilização das estradas.

Gás

TotalEnergies avalia a possibilidade de retomar o seu projecto de exploração de gás em Afungi A segurança tarda a chegar e os projectos de gás vão se atrasando. Ainda assim, o director-geral do projecto Mozambique LNG, liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, garante que está a avaliar a possibilidade de retomar as suas actividades paralisadas no ano passado devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Segundo Stephane Le-Galles, que falava durante a VII Cimeira e Exposição de Gás e Energia de Moçambique, realizada recentemente em Maputo, a petrolífera está a trabalhar em colaboração com

o Governo moçambicano, a sociedade civil e parceiros para superar os desafios actuais. “Apesar de ter declarado Força Maior, há esforços contínuos para decidir a retoma. Temos de assumir que é difícil operar num ambiente conturbado”, disse o responsável.

Na ocasião, Stephane Le-Galles reconheceu a existência dos desafios actuais na oferta e procura de energia em todo o mundo e aponta Moçambique como um dos parceiros globais que podem ajudar a reverter o cenário actual.

Combustíveis

Governo prevê redução do preço dos combustíveis nos próximos dois meses O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse recentemente que os preços dos combustíveis poderão baixar no País, acompanhando uma tendência de redução do custo do crude no mercado internacional. “Projectamos que, pelo menos em Outubro e eventualmente em Novembro, possamos ter uma redução dos preços dos combustíveis em Moçambique”, afirmou Tonela.

O governante avançou também que a descida nos preços dos produtos petrolíferos vai reflectir a tendência dos últimos www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

dois meses, período que serve de barómetro para a fixação dos preços em Moçambique. “A situação dos preços internacionais dos combustíveis líquidos estabilizou e está com uma tendência decrescente. Atingiu um pico de 120 dólares por barril e, neste momento, tem estado a ser negociado à volta de 94 a 95 dólares”, enfatizou. Admite, entretanto, que apesar de a descida do preço

dos combustíveis ter o poder de aliviar a inflação, a subida acumulada de preços vai ultrapassar os dois dígitos, fechando o ano nos 11% contra os 7% que o Executivo projectou inicialmente. Enfatizou ainda que a subida do nível geral de preços no País resulta de factores externos, principalmente do impacto da guerra na Ucrânia, que tem afectado os combustíveis e os alimentos.

Capital Humano

Governo e SASOL alargam cooperação na formação profissional

O Governo e a petrolífera SASOL projectam rubricar, em breve, um novo memorando de entendimento para o alargamento da coope-

ração na área de formação profissional, para um período superior a dois anos.

Esta posição foi expressa no recente encontro entre o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Osvaldo Ptersburgo, e o vice-presidente da SASOL, Akash Latchaman.

A nova parceria prevê a instrução de formadores moçambicanos na África do Sul e noutros países e o treino de jovens nacionais por forma a responderem às necessidades da indústria do gás.

Comércio externo

Exportações cresceram 80% no primeiro semestre

O volume das exportações em Moçambique registou um crescimento considerável de 80% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado, como resultado da diversificação e inclusão produtiva através da introdução das novas commodities.

Do total das exportações efectuadas, 98% aconteceram ao nível da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e 2% com o resto do mundo. Energia, áreas pesadas, alumíwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

nio, carvão e produtos agrícolas são os produtos que se destacaram nestas exportações, de acordo com o director nacional do Comércio Externo, Claire Zimba.

O responsável reconheceu, no entanto, que, apesar do crescimento do volume das exportações, o País ainda precisa de fomentar a produção interna para reduzir a elevada dependência de importações, atendendo que o défice da balança comercial no primeiro semestre deste ano continuou acima de 50%.

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NÚMEROS EM CONTA

O Mapa da Riqueza em África O continente africano tem 54 países, mas apenas cinco são responsáveis por mais de metade da riqueza total do continente: África do Sul, Egipto, Nigéria, Marrocos e Quénia.

Apesar dos recentes reveses nas maiores economias africanas, a criação de riqueza tem sido acentuada em várias áreas, e a riqueza total privada é agora estimada em 2,1 biliões de dólares divididos entre os 21 bilionários africanos.

Com base no último “Relatório sobre a Riqueza Africana”, constata-se, sem surpresa, que a África do Sul é ainda um grande reduto de riqueza no continente, com um robusto mercado imobiliário de luxo e amplos serviços de gestão de riqueza. O país está também classificado em segundo lugar no continente em riqueza per capita. No entanto, o país vizinho tem enfrentado desafios nos últimos anos.

Estima-se que 4500 indivíduos com elevado património líquido (riqueza de um milhão de dólares ou mais) deixaram a África do Sul na última década, migrando para lugares como o

Reino Unido, Austrália e EUA. Num dos dados mais importantes, o relatório salienta que “existem 15 bilionários sul-africanos, mas que apenas cinco deles ainda vivem no país de origem”.

A outro nível, as Maurícias são a nação mais rica de África ao nível per capita, e Moçambique surge na lista como um dos países que verá a sua riqueza crescer em cerca de 20%, sendo Maputo uma das cidades mencionadas com uma riqueza acumulada de dez mil milhões de dólares.

Apesar dos desafios, a perspectiva de crescimento da riqueza privada no continente é largamente positiva e prevê-se que atinja três biliões USD até 2031, um aumento de cerca de 40%.

COMO LER O GRÁFICO Rendimentos Elevados em Valores NET

US$1M+

Total da Riqueza Privada

US$MM

1 Bilionários

US$1MM+

Mohamed Mansor; Nassef; Samih; Naguib Sawiris O Cairo, Egipto, é a cidade africana com mais bilionários. Ali estão quatro dos 21 mais ricos de África

Os bilionários Falorunso Alakija and Femi Otedola Lagos, Nigéria, é o hub da maior economia africana e a segunda cidade africana com mais bilionários Enquanto a criação de riqueza em África se tem desenvolvido de forma positiva, há questões sobre como esses rendimentos permanecem, de facto, no continente.

Enquanto as incertezas sociais e políticas ao nível regional permanecerem elevadas, a migração de capitais para mercados mais estáveis continuará a acontecer.

O Tesouro Nacional Nairobi, Quénia, está a tornar-se o principal hub económico da África Oriental graças ao crescimento da indústria financeira, imobiliário e turismo.

Os bilionários Patrice Motsepe e Johann Rupert Duas das cidades africanas mais ricas. Joanesburgo e Cape Town, ambas na África do Sul. Em conjunto, agregam uma riqueza de 370 mil milhões de dólares.

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FONTE Henley & Partners (Africa Wealth Report); Visual Capitalist

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OPINIÃO

Allan Mate • Trading Desk Banco BiG Moçambique

Timing the Market vs Time in the Market

O É mais importante o tempo que o investidor está investindo no mercado - “Time in the Market” - e não tanto procurar o tempo acertado para tomar as decisões de investimento ou desinvestimento – “Timing the Market”

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mercado primário accionista é um dos principais segmentos do mercado financeiro, onde tipicamente empresas procuram angariar capital, tendo em vista, por exemplo, o financiamento da expansão das suas actividades.

A dinâmica do mesmo baseia-se na transferência das poupanças dos aforradores ou investidores que detêm liquidez ou capital (particulares, empresas, veículos de investimento, etc.) para entidades com necessidades dessa liquidez ou capital, tornando estes investidores em novos accionistas.

Neste mercado, os perfis predominantes dos investidores são de investidores que tomam e aceitam riscos. Podem existir dentro deste grupo investidores com perfil de risco moderado, que normalmente procuram um equilíbrio entre a preservação do capital e a rentabilidade e, geralmente, apresentam um portefólio relativamente equilibrado composto por instrumentos de capital (como Acções) e dívida (Obrigações).

Por outro lado, um investidor com um perfil mais arriscado, ou seja, com menor aversão ao risco, tende a preferir um portefólio com maior exposição a investimentos de maior risco, sejam acções, fundos de investimentos, derivativos, commodities, etc.

Um princípio muito defendido por vários investidores e especialistas do mercado de acções é que, para assegurar uma boa gestão de portefólio, é mais importante o tempo que o investidor está investindo no mercado - “Time in the Market” - e não tanto procurar o tempo acertado para tomar as decisões de investimento ou desinvestimento – “Timing the Market”.

Existem vários estudos que demonstram que um portefólio de acções razoavelmente diversificado, no longo prazo,

terá rendimentos superiores comparado com portefólios pouco diversificados e geridos activamente, de modo a identificar oportunidades de especulação, alterando regularmente as suas posições.

Em economias mais desenvolvidas, os investidores mais sofisticados, que gerem somas avultadas de fundos (como fundos de pensões, fundos de investimento, fundos soberanos, etc.), tendem a participar no mercado de forma mais activa e informada, tomando as suas decisões com base em análise fundamental (análise de demonstrações financeiras, indicadores económicos, e outros) e análise técnica (com base na análise de gráficos do comportamento do preço e do volume dos instrumentos financeiros).

Importa referir que esta forma de investir tem por base a premissa de que os mercados não são eficientes, ou seja, os activos não reflectem o justo valor, espoletando oportunidades de arbitragem e captação de valor.

No entanto, este conhecimento é alcançado normalmente através da participação activa no mercado por longos períodos de tempo e envolve um entendimento profundo dos diferentes ciclos do mercado.

De acordo com informação estatística de vários mercados, o desempenho dos principais índices accionistas como, por exemplo, o índice norte-americano S&P 500, em períodos de crises financeiras, normalmente registam elevadas perdas de valor.

No entanto, nos períodos pós-crise, os mesmos índices tendem a recuperar o valor perdido e a valorizar acima dos níveis anteriores às crises, demonstrando assim que em termos cumulativos, a longo prazo, estes activos geram retornos positivos. Por exemplo, um investidor que tivesse investido no índice S&P 500 no período de 2011 a 2022, no qual www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

o índice atravessou um período de crise com a pandemia da covid-19, em que este desvalorizou mais de 30%, teria tido uma valorização cumulativa superior a 250%.

lhos da teoria financeira para um investidor que pretende acumular riqueza no longo-prazo com uma exposição controlada ao risco, prendem-se simplesmente com investir cedo e de forma regular,

numa fase de desenvolvimento, e o volume de transacções é ainda dominado por títulos de dívida, sobretudo obrigações do tesouro. O mercado accionista revela ainda pouca profundidade e não

O comportamento de “Timing the Market”, assenta em trocas constantes de posições e mudança do tipo de activos detidos pelo investidor, com base em previsões ou estimativas futuras do mercado, por vezes de curto prazo, como forma de gerar mais-valias.

No entanto, está comprovado que em mercados desenvolvidos esta estratégia dificilmente funciona, pois ninguém consegue prever se determinado momento é o momento ideal para tomar uma posição e se, no curto-prazo, o preço de determinado activo vai subir ou descer. Neste sentido, os conse-

aumentando assim o horizonte temporal do investimento e reduzindo assim o risco do “market-timing”, procurando deter uma carteira de activos diversificada, com exposição a classes de activos com risco, de modo a aumentar o retorno esperado.

Paralelamente, o investidor deve manter-se atento e informado dos eventos económicos, financeiros, sociais e políticos, de modo a entender melhor os factores que impactam os mercados e tomar decisões cada vez mais informadas sobre as suas transacções. Localmente, o mercado de capitais moçambicano está

apresenta o dinamismo dos seus congéneres, contando com um número limitado de empresas cotadas e uma liquidez reduzida, não permitindo ainda tirar partido total de uma estratégia de composição de uma carteira bem diversificada com exposição a vários títulos.

No entanto, é expectável que este cenário se vá alterando à medida que o mercado se desenvolve e, com o crescimento e diversificação da economia, cada vez mais empresas entrarão no mercado de capitais, procurando angariar capital junto dos aforradores e investidores moçambicanos.

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MACRO

Luz Para Todos em Sete Anos. Uma Missão a Duas Velocidades Teoricamente, a meta assumida pelo Governo, de assegurar o acesso universal à energia até 2030, mantém-se. Mas, no terreno, a vandalização de infra-estruturas e a necessidade de intervenção do sector privado na expansão das renováveis levantam dúvidas quanto ao cumprimento da meta dentro do prazo Texto Anderson Cossa • Fotografia D.R

A

Electricidade de Moçambique (EDM) e o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) são parceiros no ambicioso programa do Governo “Energia para Todos”. Enquanto a EDM é responsável pelas ligações dentro da rede pública, o FUNAE encarrega-se da expansão da energia para os pontos mais recônditos, onde a rede pública não chega. E não são poucos!

Periodicamente, a imprensa divulga informação pontual sobre o programa, geralmente optimista, como o recente anúncio, pela EDM, da garantia do financiamento da segunda fase do “Energia para Todos”, avaliada em mais de 300 milhões de dólares desembolsados pelo Banco Mundial, Reino da Suécia e Noruega.

Tudo indica, portanto, que o processo segue sem sobressaltos. Mas porque fazem parte das preocupações do sector a vandalização da infra-estrutura e a necessidade de expansão das renováveis, vale a pena questionar em que pé está esta missão. E é aí onde sobressaem as preocupações que fazem despertar para a dimensão do desafio que se tem de enfrentar num prazo de pouco mais de sete anos.

A difícil tarefa da EDM Em entrevista à E&M, o gestor do projecto ProEnergia (Energia para Todos), Sílvio Romeu, começou por revelar o estágio actual de execução do programa governamental.

“Em termos de cobertura, fechámos o ano de 2021 com 44% da taxa de acesso de energia ao nível do País”, revelou o gestor, lançando um olhar promissor para um futuro próximo: “O nosso plano é que, até 2024, possamos alcançar uma cobertura de até 64%, ou seja, podere-

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mos ter dez milhões de famílias com acesso à energia”. De acordo com Sílvio Romeu, o projecto teria avançado mais se não fosse a constante vandalização de infra-estruturas eléctricas.

Só para se ter uma ideia, no ano passado, a empresa pública EDM teve um prejuízo de 16 milhões de dólares devido ao roubo de equipamentos e enfrenta grandes dificuldades para travar o fenómeno. No primeiro semestre deste ano, a EDM reportou perdas que chegam aos 250 mil dólares.

“Sempre que há roubo e vandalização de infra-estruturas atrasamos o processo de expansão, porque temos de repor os equipamentos vandalizados, e os recursos gastos na reposição podiam servir para acelerar a expansão da rede eléctrica”, lamentou.

Este não é, no entanto, o único factor de retrocesso na expansão da energia. O covid-19 também contribuiu para que o programa andasse a um ritmo lento uma vez que “importamos grande parte [de matéria-prima] e houve um impacto nas fábricas que produzem e nas empresas que transportam o material”, explicou, indicando que, felizmente, “tudo isso foi ultrapassado”. É possível chegar à meta? Como?

Faltam dois anos para a meta estabelecida pela própria EDM, no sentido de cobrir dez milhões de famílias, e sete anos para que todos passem a usufruir da corrente eléctrica, segundo a meta do Executivo a que já nos referimos.

Mas Sílvio Romeu entende que apesar dos vários obstáculos, há sinais que indicam que as metas serão alcançadas.

“Desde o início do programa Energia para Todos, quase duplicámos o número de ligações que fazemos por ano. Antes fazíamos 150 mil e agora estamos na ca-

sa das 300 mil”, informou, com tom carregado de optimismo: “Conseguiremos chegar a 2030 com acesso universal. Todos os esforços estão a ser feitos do lado da EDM, FUNAE e Governo para garantir que isso seja alcançado”, garantiu.

Para chegar a esta meta, o ProEnergia tem estado a adoptar medidas para, pelo menos, proteger as infra-estruturas eléctricas. Por exemplo, a EDM está a montar os transformadores e quadros a uma altura de difícil acesso. Se antes “estavam a uma distância de um metro, agora estão a três ou quatro metros”.

O gestor do ProEnergia lembra que o roubo de cobre de terra faz com que o transformador exploda, pois fica sem protecção. “Estes roubos não acontecem só nas novas infra-estruturas, mas também nas antigas. Assim, deve imaginar que não podemos deixar de reparar o que foi vandalizado e isto custa muito dinheiro à EDM. É esse dinheiro que serwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

Faltam dois anos para a meta estabelecida pela própria EDM, no sentido de cobrir 10 milhões de famílias, e sete anos para que todos passem a usufruir da corrente eléctrica

viria para fazer chegar energia a 100 ou 200 famílias”, exemplificou Sílvio Romeu, reiterando o apelo à vigilância e denúncia popular a práticas que atentem às infra-estruturas eléctricas – a principal arma de combate ao fenómeno.

E o que acontece com a solução fora da rede?

Para os locais mais recônditos onde a rede pública não chega, as soluções vêm de fontes de energia “naturais” – as renováveis. E a energia chega lá através www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

dos projectos do FUNAE. Também neste contexto, a primeira ideia que se faz passar é de algum optimismo. Desde o lançamento do projecto em 2019, o FUNAE conseguiu “dar luz” a 190 vilas com sistemas isolados e 76 com mini-redes.

Todas as mini-redes foram feitas com base em soluções solares numa capacidade, que varia de quatro kilowatts até cerca de 550 kilowatts, e que existem na província do Niassa, Norte do País.

Há também infra-estruturas sociais electrificadas. “Até ao momento, con-

seguimos assegurar que cerca de 7745 escolas e 6660 centros de saúde espalhados por todo o País tenham acesso à energia”, revelou o chefe do Departamento de Estudos e Planificação no FUNAE, Edson Uamusse, acrescentando que há também mini-hídricas instaladas ao longo do País para aproveitar pequenos cursos de água para a electrificação de algumas localidades.

Tal como a EDM, sua parceira no projecto, o FUNAE também acredita no alcance da meta de ter 42 mini-redes nos postos administrativos até 2024, ainda que, mesmo com a ajuda da EDM, não tenha chegado nem a metade deste número, faltando um ano e meio para o fim do prazo.

“Já concluímos oito, mas três dos locais que estavam previstos para serem abrangidos fora da rede acabaram por ser incluídos no projecto da EDM porque, da reavaliação feita, entendeu-se

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Para os locais mais recônditos onde a rede pública não chega, as soluções vêm de fontes de energia “naturais” – as renováveis. E a energia chega lá através dos projectos do FUNAE que seria prático adoptar-se essa solução para a electrificação destes locais.

Estamos a dizer que dos 42, somando quatro do FUNAE e três da EDM, já fechamos 11. O remanescente está em curso e a perspectiva é que até 2024 tenhamos todo este pacote fechado”, avançou Edson Uamusse.

Mas será necessário o apoio do sector privado O FUNAE tem disponíveis cerca oito mil milhões de meticais para, através de mini-redes, fazer chegar a energia às famílias que vivem nas zonas de difícil acesso até 2024.

Mas, para lograr o objectivo de acesso universal à energia até 2030, a entidade admite ser necessária a ajuda do sector privado. “Para alcançarmos os nos-

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sos objectivos precisaríamos de nos ancorar ao sector privado porque, se olharmos para a dimensão do País (quase 800 mil quilómetros quadrados), não será possível conseguir a cobertura nacional até 2030 apenas com soluções providas pela EDM e FUNAE”, reconheceu o responsável. Edson Uamusse esclareceu ainda no que vai consistir a intervenção do sector privado.

“Essencialmente, o apoio que nós buscamos junto do sector privado, neste momento, é para assegurarmos a expansão das mini-redes, mas também a operação e manutenção, uma vez que a experiência mostrou-nos que a intervenção do sector privado neste sentido é indispensável. Precisamos de ter o sector privado também engajado a operar e manter estas mini-redes”, sublinhou.

O Fundo de Energia revela ainda que o facto de convidar o sector privado a juntar-se ao projecto não significa que não tenha capacidade financeira para fazer a manutenção das infra-estruturas. É que, “sendo muito oneroso, a experiência mostrou-nos que podemos partilhar este custo com o privado.

E sendo o privado uma entidade que busca o lucro está em melhores condições de operar e fazer a geração de receitas através das mini-redes”, explicou.

O FUNAE garante que dispõe de técnicos que fazem a manutenção e tem trabalhado com as comissões de gestão locais, “mas isso não se mostrou muito eficiente, razão pela qual transitámos para a intervenção privada na gestão destes projectos”.

Para envolver o sector privado neste negócio, o FUNAE sugere que haja um aprimoramento de regulamentos por parte do Governo, até porque há projectos que vão precisar da mão do empresariado para que possam avançar, nomeadamente a construção de mini-hídricas no Niassa com uma capacidade de cerca de 492 quilowatts e na província da Zambézia com dois megawatts. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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EMPREENDEDORISMO

A Oportunidade do Desenvolvimento Sobre como promover o emprego digno e o conteúdo local muito já se disse mas, quanto mais o tema é abordado, ideias novas são adicionadas. É este o propósito do Projecto +Emprego — além de fomentar a criação de oportunidades de emprego para os jovens de Cabo Delgado, desta vez juntou diversas entidades em mais um workshop sobre “Empreendedorismo e Contratação Industrial Inovadora”, promovendo o debate e a geração de conhecimento sobre os melhores caminhos para lá chegar Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva

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á quem diga que não é necessário esperar por uma lei para reter, em Moçambique, os ganhos da presença de recursos naturais, principalmente do gás natural. Mas há, por outro lado, quem já não contenha a ansiedade por acreditar que a Lei tarda e aí começa a derrota de Moçambique na luta em impedir que os recursos não se tornem numa “maldição”.

Todos os posicionamentos são válidos. Mas a acção e as reflexões promovidas pelo +Emprego, um projecto financiado pela União Europeia e com gestão e co-financiamento do Camões I.P., criado enquanto resposta integrada aos desafios do desenvolvimento da Província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, que combina uma abordagem que congrega as componentes de capacitação, emprego, crescimento e desenvolvimento a longo prazo, por forma a contribuir para o reforço do investimento nos jovens desta Província e potenciar a respectiva empregabilidade no sector do gás natural e nas suas cadeias de valor mostram onde estamos em termos de realização para lá chegarmos.

O mais recente workshop, realizado a 22 de Setembro, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) em parceria com a Jason Moçambique e a Media 4 Development, ao abrigo da iniciativa Mozambique Industry Talks (MIT) realizada em conjunto com o +Emprego, dedicou-se ao tema do “Empreendedorismo industrial inovador em África”.

Um espaço não apenas para ficarmos a saber “quem faz o quê”, como para conhecermos o perfil dos empreendedores e dos agentes que o mercado precisa para alavancar o desenvolvimento do país.

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A busca pelo Conteúdo Local: Pequenas lições para grandes conquistas Dos vários momentos importantes proporcionados pelo workshop, o último painel de debate trouxe contributos relevantes para responder ao desafio da promoção do Conteúdo Local. Procurava-se responder à pergunta: “Como agilizar a obtenção de contratos de fornecimento de mão-de-obra, bens e serviços para a indústria em Moçambique?”.

Para João Gomes, Partner da Jason Moçambique, “só se conseguem mais e melhores contratos quando se desenvolvem soluções inovadoras e interessantes para os clientes”. Isso significa, explica, “uma aposta, por exemplo, ao nível da protecção da propriedade intelectual e a criação de ambiente conducente a trazer a inovação dentro da organização. É muito importante que as empresas, mesmo as que querem entrar nas fileiras do Oil & Gas, comecem a olhar para dentro e percebessem se os seus produtos e serviços são aqueles que um mercado minimamente competitivo quer, e não basicamente invocar a situação de estar num território próximo do gás natural para acreditar que têm mais direitos de participação do que os outros”, advertiu João Gomes que também chamou a atenção para a capacidade negocial como determinante para conseguir bons contratos. “A experiência no terreno mostra que temos muito caminho para fazer. É preciso conhecer melhor a legislação dos contratos e as melhores técnicas de negociação de bens e serviços”, disse. Outro aspecto que mais faz acelerar as economias em termos de obtenção de contratos é a possibilidade de ter uma força de trabalho flexível. “E em Moçambique não é fácil fazer isso porque a legislação do trabalho ainda é muito apertada”, observou, sugerindo maior concen-

tração das empresas, dos decisores e da sociedade nessas três vertentes de análise, na busca pela obtenção de contratos com os megaprojectos do gás.

Um olhar à (in)competência técnica No mesmo painel, a academia assumiu não estar a formar capital humano à altura das exigências dos megaprojectos. Rodrigues Fazenda, docente universitário e coordenador em Moçambique do Fórum de Economia e Gestão da Lusofonia (FEGL), admitiu que “a culpa” em relação à fraca qualidade dos profissionais que a academia coloca no mercado é da própria academia. Porquê? Fazenda explica que “existe um indicador de avaliação de cursos do ensino superior e indicadores de avaliação das próprias instituições do ensino superior só que esses instrumentos estão complewww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

O FOCO DO +EMPREGO O Programa +Emprego é um projecto que começou em 2020 em tem a duração de quatro anos, financiado pela União Europeia (UE) num valor de 4 milhões de euros e gerido pelo Camões, I.P, visa aumentar as oportunidades económicas da população de Cabo Delgado, sobretudo jovens, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho digno e de rendimento em actividades que estão directa ou indirectamente ligadas à indústria do gás.

A meta estabelecida neste âmbito é de que gradualmente sejam criados 5 mil postos de trabalho directos em toda a cadeia de produção nomeadamente exportação, refinaria, transporte, distribuição e revenda.

Também prevê gerar cerca de 10 mil empregos indirectos, na cadeia de valor da construção civil, serviços de manutenção industrial, transportes e da produção agrícola e agro-alimentar.

“Este projecto parte do pressuposto de que a concentração dos recursos técnicos e tecnológicos que são altamente especializados na bacia do Rovuma, exige uma viragem urgente na matriz base da criação de empregos na província de Cabo Delgado, que até agora ainda está configurada num perfil muito baseado no sub-emprego e no emprego de fraca produtividade e fraco valor acrescentado, assente nos sectores da agricultura, da pesca e da silvicultura”, explicou Cristina Paulo, coordenadora do Programa +Emprego.

tamente desligados daquilo que as empresas querem e precisam”. Depois, há na opinião do professor, “uma completa falta de ligação entre as empresas e as instituições de ensino o que significa que as empresas não têm qualquer influência na elaboração dos currículos”.

Na óptica de Rodrigues Fazenda, isto ocorre “porque as empresas não procuram as academias para dialogar. Mas depois ficam prejudicadas quando precisam de mão-de-obra e não há”.

Um exemplo do desfasamento entre a formação e as necessidades do mundo real do trabalho veio do vice-presidente do Pelouro de Desenvolvimento de Capacidades Locais da CTA, Bercêncio Vilanculos, que é também empresário no sector da logística. Fazendo menção à experiência do seu empreendimento, revelou que a primeira barreira www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

para os jovens moçambicanos que saem das universidades é o domínio da língua inglesa. “Mesmo com uma boa bagagem de conhecimentos, se não domina o inglês é desqualificado. Esta é a razão por que recorremos a indivíduos, que podem até ter um nível de escolaridade baixo e, por vezes, com fraco know-how, mas que dominem a língua inglesa”.

Por isso, aponta, “a solução está na aposta interna em treinar pessoal mas é preciso paciência para formar e adequar os recursos humanos às necessidades do mercado”, não deixando de advertir que “o mais importante, nesse processo, é tomar o investimento na formação como um ganho e não um encargo”.

Muita coisa mudou… e ainda vai mudar No momento da partilha de informação sobre o grau de implementação das

iniciativas dentro do +Emprego, ficaram a conhecer-se os avanços alcançados nos primeiros dois anos da sua vigência.

Na apresentação do sumário das iniciativas de apoio à contratação jovem em Moçambique, Cristina Paulo, coordenadora-geral do projecto, enumerou algumas das metas alcançadas nos primeiros dois anos de implementação, relevando as parcerias alcançadas bem como o número de jovens impactados pelas várias acções realizadas que já abrangeram 467bjovens e formaram quase 400, todos de Cabo Delgado.

Sandra Alfeu, directora dos Serviços Centrais de Emprego do Instituto Nacional de Emprego (INEP), entidade parceira do +Emprego, fez saber que, logo após a assinatura do memorando de entendimento com o projecto tendo em vista a promoção das oportunidades para os jo-

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vens da província, “o +Emprego apoiou a instalação de um centro de emprego de referência e na capacitação dos técnicos de emprego além da aquisição de material de escritório e mobiliário.”

Paralelamente, prosseguiu, a parceria “permitiu o melhoramento do portal de emprego do INEP, plataforma que intermedeia a procura e a oferta de emprego”. Assim, foi instalado o Gabinete de Inserção da Vida Activa (GAIVA) e foi implementado o programa de estágios técnico-profisionais para a área da indústria, o que permitiu a inserção de 74 profissionais em diversas empresas em Cabo Delgado. E ainda para este ano, de acordo com Sandra Alfeu, “está prevista a inserção de 50 jovens nos estágios profissionais através do +Emprego.”

O (bom) exemplo da Galp Uma experiência de proactividade de uma empresa envolvida no processo de exploração do gás foi também partilhada. Marlena Chambule, directora de Recursos Humanos da Galp, que abordou a iniciativa “Generation Galp”. Desenvolvida em parceria com a Jason Moçambique, o programa existe em todos os dez países onde a petrolífera portuguesa está presente e consiste em atrair para a empresa uma nova geração de jovens empreendedores. “A empresa forma talentos anualmente com o objectivo de os tornar aptos a fazerem parte do processo de transformação organizacional da Galp”, disse a responsável.

“No processo de recrutamento, que durou três meses, estes jovens foram apurados entre 1 200 candidatos. No quadro desta formação, os jovens são desafiados a criarem ideias inovadoras para resolverem situações na empresa, individualmente ou em grupos, e depois propõem soluções. O segredo deste tipo de iniciativa está em garantir que, dentro das organizações, as pessoas estejam preparadas para ouvir os jovens, visto que, muitas vezes, há iniciativas de inclusão e de acolhimento, mas falta espaço para ouvir e inserir os jovens nos processos”, explicou Marlena Chambule.

A Galp também anunciou inovações ao programa Generation Galp no futuro.

“Em 2023 será mais global. Incluirá jovens de Portugal, Brasil e Espanha, para uma partilha de conhecimento de forma conjunta e abrangente”, asseverou.

Avanços na certificação Sendo a certificação de qualidade um dos imperativos para participar nos grandes projectos, a CTA está a apostar na preparação de empresas nacionais tendo em vista este objectivo, sendo que

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Workshops promovidos pelo programa +Emprego tornaram-se espaços privilegiados para falar das acções prioritárias rumo ao desenvolvimento está a implementar, desde 2020, o programa de certificação nacional. À luz deste programa, de acordo com Bercêncio Vilanculos, “foram seleccionadas 20 empresas, na fase inicial, sendo que três delas foram certificadas ainda no presente ano e a expectativa é que, antes do fim de 2022, mais dez empresas também sejam certificadas.” O objectivo imediato, garante, “é certificar mais 15 empresas de Cabo Delgado no âmbito da parceria com o +Emprego.”

Da entidade co-financiadora do +Emprego, a União Europeia (UE), e pela voz de Veerle Smet, chefe da Secção de Operações de Infra-estruturas, Investimento e Sector Privado da Delegação da

UE em Moçambique veio a promessa de “cada vez mais investir em oportunidades direccionadas para jovens”, uma vez que “acreditamos plenamente no potencial e talento dos jovens moçambicanos, porque têm vontade de lutar e de serem protagonistas da mudança”, disse.

Uma importante lição sobre certificação de pessoas na indústria de Oil & Gas veio de Margarida Segard, directora da ISQ Academy - Instituto de Soldadura e Qualidade, instituição criada há 70 anos em Portugal e que trabalha com muitas instituições estratégicas em Moçambique, entre as quais, o +Emprego.

De acordo com a responsável, “a luta tem de ser no sentido de que cada vez www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

mais os referenciais nacionais de formação, quer de ensino geral, básico e secundário, quer do superior, sejam harmonizados com os referenciais de certificação internacional. Isto quer dizer que se as coisas estiverem juntas, no final de cada curso, os alunos têm acesso também a um diploma internacional de diversas certificações interessantes e que são específicas para a área do Oil & Gas, como sejam de soldador, de engenheiro de soldadura, de tecnólogo, etc.”, explicou.

A (má) influência da cultura no empreendedor africano Quando foi a vez de saltar do emprego para o empreendedorismo, dentro do contexto de promoção do conteúdo local, João Gomes assumiu o papel de keynote speaker na apresentação do tema “Empreendedorismo industrial inovador em África”. Recorrendo a estudos de caso, concluiu que o “afro-empreendedor” sofre e beneficia da influência da www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

família nas decisões de levar o negócio para frente. Estimou, citando esses estudos, que 8,5% da população activa em África não é empreendedora porque a família não o permite e deu o exemplo, de países como o Egipto, em que para as mulheres se tornarem empresárias... precisam da autorização dos maridos.

Explicou que esta condição pode derivar da concepção que os africanos têm do conceito de família alargada e que acaba sendo aproveitado para desenvolver relações que vão compensar o défice de acesso aos instrumentos formais de segurança social e de poupança, por exemplo, através do xitique (uma forma de poupança e empréstimo rotativo de dinheiro baseada na confiança mútua entre os membros de um grupo). Mas esta vantagem tem um preço.

E é aí que João Gomes fala da chamada “ajuda mútua forçada”, que significa que, por inerência das características culturais do continente, a família funciona na lógica de que as pessoas economica-

mente bem-sucedidas têm de ajudar as mais pobres e quantificou essa cobrança, equivalente a 9% do PIB formal de África. “É um sistema que pode sair ainda mais caro do que um sistema de segurança social formal”, segundo o consultor, já que o afro-empreendedor, continua, “luta contra uma restrição com que mais nenhum empreendedor se defronta nos outros continentes, incluindo a fraca mão-de-obra dos seus funcionários que também são seus familiares.”

Para fazer face a todas essas dificuldades, um dito comum, incomum na prática de muitos negócios em África: “fazer das fraquezas forças e usar as circunstâncias adversas, transformando-as em forças motrizes de negócios realmente inovadores, escaláveis e potencialmente exportáveis para o mundo”.

Na audiência, um grupo de jovens de Cabo Delgado tiveram a oportunidade de ouvir e aprender, e apresentar ideias de negócio, no âmbito do +Emprego.

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OPINIÃO

Joana Cuambe • Consultora em Sistemas de Gestão Ambiental na Insite

A

Sustentabilidade está na ordem do dia e é cada vez mais uma maior preocupação para as pessoas e para as empresas. As alterações climáticas estão a afectar gradualmente o nosso modo de vida e colocam em perigo milhões de pessoas, especialmente nos países em vias de desenvolvimento. Basta relembrarmos os ciclones Idai e Kenneth em Moçambique em 2019 e, mais recentemente, as cheias no Paquistão. Mas será que sabemos o que a palavra Sustentabilidade significa? Qual a sua importância para o negócio das empresas?

Tornar os negócios mais sustentáveis passa não só pela área financeira, como também pelas áreas social e ambiental. Neste último caso, a implementação de boas práticas de Gestão Ambiental é crucial para que as empresas tenham o menor impacto possível no Meio Ambiente e na Comunidade.

A inserção de questões ambientais no âmbito do planeamento socioeconómico entrou para a ordem do dia no contexto nacional em 1992, quando Moçambique participou pela primeira vez numa Conferência de Ambiente das Nações Unidas organizada no Rio de Janeiro. Desde então foram publicados vários diplomas legais na área ambiental, entre os quais a Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97, de 7 de Outubro), que estabelece os princípios fundamentais da protecção ambiental, promovendo a utilização e gestão racionais dos recursos e a visão global e integrada do ambiente.

Para além da legislação nacional, existem outros requisitos ambientais pelos quais as organizações podem e devem guiar-se. É o caso da Norma ISO 14001:2015, a qual consiste numa ferramenta fundamental para a implementação de um sistema de gestão ambiental numa Organização, sendo facilmente integrável com outros referenciais

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Sustentabilidade nos Negócios - Desafios e Vantagens da Gestão Ambiental nas Organizações normativos como, por exemplo, a ISO 9001:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade.

A implementação deste tipo de sistemas permite optimizar os recursos utilizados numa Organização e, consequentemente, trazer poupanças e ganhos financeiros para as empresas. Além além disso, constitui uma vantagem competitiva, uma vez que impulsiona a melhoria contínua do desempenho ambiental dos processos e serviços, contribuindo para melhorar a imagem da empresa junto das partes interessadas e aumentar a satisfação do cliente. Em síntese, um sistema de gestão ambiental possibilita à Or-

“Para que a gestão ambiental seja uma realidade... é necessário, que todas as partes envolvidas assumam o compromisso de ‘fazer a sua parte’” ganização compreender, gerir e minimizar os impactos ambientais das suas actividades, produtos e serviços, assim como prevenir a poluição, cumprir as obrigações de conformidade, tratar os riscos e oportunidades e melhorar continuamente o desempenho ambiental.

Contudo, não obstante as vantagens evidentes sob o ponto de vista ambiental e financeiro, há alguns factores que constituem desafios para a plena implementação das medidas/sistemas de gestão ambiental pelas Organizações no contexto nacional, nomeadamente: • A necessidade de suporte legal para as Organizações determinarem os valores limite de emissão (VLE) de

poluição. Em alguns casos estes padrões não se encontram na legislação nacional, obrigando as empresas a recorrerem a standards internacionais. A título de exemplo, ainda não existe um regulamento nacional referente à poluição sonora.

• Para minimizar os impactos ambientais causados, em algum momento é necessária a existência de soluções tecnológicas ao nível, por exemplo, dos sistemas de produção ou de gestão dos resíduos produzidos. Contudo, no mercado nacional por vezes não existem alternativas disponíveis para tratamento de resíduos, especialmente no caso de resíduos perigosos.

• O comprometimento de todos os níveis e funções da Organização é essencial para o sucesso da gestão ambiental, que envolve mudança de atitudes e por vezes da cultura da Organização. Os colaboradores tendem a resistir à mudança quando não se identificam com os valores ou não entendem a importância de determinado assunto. Como tal, é recomendável uma correcta gestão da mudança, fazendo um esforço por envolver nas decisões ambientais não só os colaboradores, como também as restantes partes interessadas.

Para que a gestão ambiental seja uma realidade e as empresas nacionais possam melhorar a sua sustentabilidade é, pois, necessário, que todas as partes envolvidas assumam o compromisso de “fazer a sua parte”.

Entretanto é, de facto, necessário que todas as Organizações, independentemente da sua dimensão e estatuto público ou privado, adoptem ferramentas de gestão ambiental que garantam o controlo dos aspectos e impactos ambientais decorrentes das suas actividades e contribuam para um desenvolvimento mais sustentável. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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Investimento Externo

Quando a Crise Leva ao Despertar!

No passado mês de Agosto, o Presidente da República lançou o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), uma tentativa de fuga aos efeitos de uma conjuntura interna e internacional turbulenta – terrorismo em Cabo Delgado, covid-19, mudanças climáticas e guerra na Ucrânia. De um total de 20 pontos estratégicos de intervenção, mais de metade têm em vista criar um ambiente favorável à atracção de investimento externo. Nada que não tenha sido pensado e até sugerido antes, mas que ganha especial relevância hoje, perante a pressão. Especialistas elogiam, mas avisam que não será nem fácil nem suficiente. E mostram onde estão as falhas.

Texto Celso Chambisso • Fotografia Istock & D.R. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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NAÇÃO | INVESTIMENTO EXTERNO

E

m 2019 moçambique era classificado como um dos cinco melhores países para investir em África, pelo relatório “Africa Investment Risk Report 2019” enviado aos investidores pela consultora de risco EXX Africa.

A par das expectativas de exploração de gás (obviamente), a justificação para esta prestigiante classificação estava assente no reconhecimento de que o País tinha tido progressos significativos desde o colapso económico e financeiro de 2016, que teve como uma das causas a retirada do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos doadores na sequência da descoberta das dívidas ilegais.

No mesmo ano, entretanto, a Forbes classificava Moçambique como o 145.º país que reunia a preferência dos empresários para fazerem negócios, superando apenas 12 nações listadas num ranking de 161 países de todo o mundo.

Ao contrário do primeiro, este ranking baseou-se em 15 critérios de avaliação, com destaque para os direitos de propriedade, inovação, impostos, corrupção, liberdade (pessoal, económica e monetária), burocracia e protecção ao investidor, disponibilidade da força de trabalho, infra-estruturas, dimensão do mercado e condições de vida.Ou seja, no mesmo ano, duas entidades, que servem de instrumento de consulta dos investidores sobre os melhores mercados para investir, emitiram sinais absolutamente contrários sobre Moçambique.

Facto inquestionável é que, nos últimos nove anos, o País perdeu o estatuto de um dos maiores receptores de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de África. Depois de, em 2013, ter ultrapassado a casa dos seis mil milhões de dólares, o IDE foi caindo até chegar aos 2,2 mil milhões em 2019 e 2,3 mil milhões em 2020, segundo a UNCTAD. Durante este tempo, Moçambique foi perdendo espaço perante a oferta de vantagens que outros países iam proporcionando aos investidores e, neste momento, há países que se posicionam melhor como a Zâmbia e o Maláui. Esta “derrota” não terá passado despercebida aos olhos do Governo, que agora responde com as medidas recém-anunciadas.

A E&M ouviu especialistas com destaque para os representantes de alguns dos maiores parceiros económicos do País, nomeadamente a Europa e os Estados Unidos da América, para perceber se as novas medidas anunciadas pelo Executivo (destacadas em caixa) podem, de facto, devolver o que se perdeu, e o que fazer para melhorar a sua eficácia.

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Os investidores já não olham apenas para os indicadores de crescimento para escolherem os mercados

A questão dos vistos. Como é que estamos?

Uma das incidências do Governo nas reformas anunciadas tem que ver com as regras de entrada e permanência de estrangeiros no País. É por aqui que se pretende prender a atenção dos investidores, que há muito manifestam reservas quanto às regras actuais.

Evaristo Madime, presidente da Câmara de Comércio Moçambique – EUA (CCMUSA), conhece bem os obstáculos que o País impõe aos investidores externos (não só os americanos que representa) relativamente a este aspecto. Por isso dispara: “temos algumas situações absurdas como, por exemplo, o investidor aplicar certas somas em investimentos, mas depois precisar de um contra-

to de trabalho para operar. Isto quer dizer que o investidor precisaria de contratar-se a si próprio, porque o procedimento isso exige, para poder emitir o DIRE – Identificação de Residência para Estrangeiros". No lugar disso, segundo o presidente do CCMUSA, seria correcto definir um valor mínimo de investimento estrangeiro para conferir um certo estatuto de residência, como acontece noutros países, impossibilitando a burocracia.

A par deste exemplo, muitas áreas não têm ainda pessoas com expertise qualificada, pelo que temos de trazer técnicos de fora para executar trabalhos.

Mas quando se traz um técnico, exige-se um visto de trabalho que é algo que não se consegue em menos de 45 dias. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

O QUE VAI MUDAR Do total das medidas anunciadas pelo Governo para acelerar o crescimento económico, mais de dez estão voltadas para a melhoria do ambiente de negócios e estão, actualmente, a ser estudadas antes de entrarem em vigor

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, Pres. da E nti a S

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“Há muita burocracia para coisas simples. Por vezes o técnico só irá fazer um trabalho de dois dias, mas há todo um processo complexo por cumprir. Até em relação aos países com os quais estabelecemos acordos de supressão de vistos: quando alguém vem em trabalho, ou para uma simples reunião, precisa de visto e isso é um problema.

Ou seja, por vezes avançamos, mas voltamos a retroceder”, criticou. Evaristo Madime lembra ainda que “antes usávamos o visto de negócios para isso, mas agora exige-se o visto de trabalho. Um país que quer acelerar a economia e a industrialização tem de ter abertura para a emigração, sobretudo de pessoas cujos países não representem grande risco. Há países que cresceram muito com a emi-

Simon e

• Redução do IVA de 17% para 16%; • Redução do IRPC de 32% para 10% na agricultura, aquacultura e transportes urbanos; • Redução de 20% para 10% da taxa liberatória cobrada a entidades estrangeiras que prestam serviços a empresas agrícolas nacionais; • Eliminar a retenção na fonte da taxa de 20% sobre juros de financiamentos externos destinados a projectos agrícolas; • Estabelecer incentivos fiscais para novos investimentos em sectores-chave realizados nos próximos três anos; • Simplificar os procedimentos para repatriamento de capitais; • Concessão do visto de investimento, com períodos mais alargados, aos cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique; • Extensão do período de permanência de estrangeiros que visitam o País, ao abrigo do visto misto de negócio, de 30 dias para 90; • Transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto misto de turismo e negócio; • Ajustar as Leis do Trabalho e de Investimento de modo a torná-las mais atractivas ao investimento estrangeiro; • Eliminada a necessidade de alvarás em vários sectores de negócio.

É fácil fazer negócios em Moçambique?

“Com as novas medidas anunciadas vai ficar melhor, mas fazer negócios nunca é fácil. No entanto, em comparação com outros países africanos, temos um Governo mais organizado, com uma visão clara sobre os sectores. Mas podemos melhorar a burocracia e a corrupção”.

gração porque ela traz novos conhecimentos, dinamismo e know-how para o mercado. Nesta fase de crescimento temos de abrir espaço para isso”, sugeriu.

O problema é ainda profundo Quem o diz é Simone Santi, presidente da Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EUROCAM), organização que representa dez países – Irlanda, França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha, Chipre, Suécia, Finlândia e Portugal – cujos sectores preferenciais de investimentos são os de Energia, Construção Civil, Minas e Turismo. Simone Santi explica que, se um empresário estrangeiro tiver mais de uma empresa, enfrenta dificuldades de entrada porque só se concede vistos de trabalho pa-

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NAÇÃO | INVESTIMENTO EXTERNO

Evaristo Ma

, President

e CC Moç-EUA

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e im

da

ra os investidores que têm apenas uma empresa. E se tiver um visto de trabalho e decidir criar mais do que uma empresa incorre em multas.

Além disso, a mobilidade dentro do País é difícil. Isto é, se um empresário tiver escritório em Maputo e quiser expandir a representação do seu empreendimento para outra província, precisa de uma autorização que pode levar muito tempo a sair. A situação “complica muito os investimentos”.

Em relação à questão dos vistos, o Governo já se apercebeu das inconformidades existentes e vai corrigi-las.

Mas será que as medidas que anuncia são apropriadas aos problemas que se levantam? A EUROCAM entende que não há nada específico ainda. Mesmo assim, “só os pontos que dizem respei-

d

O visto de turismo de curta duração poderá também servir como visto de negócios

É fácil fazer negócios em Moçambique?

“Não é fácil. Temos de remover as barreiras que existem e tornar o ambiente de negócios mais fácil e o sistema fiscal mais abrangente e acessível a todos.

O que acontece neste momento é que o sistema fiscal incide sobre poucas empresas e isso tem de ser resolvido”.

to ao turismo de negócios representam um grande passo”, elogia Simone Santi, e justifica: “há casos em que os empresários convocam os seus pares de outros países para encontros de dois ou três dias. Até agora estes precisam de entrar com visto de turismo e isso é ilegal, portanto, o passo que se pretende dar já é um grande avanço”, sublinhou.

O (controverso) impacto da redução do IVA A proposta de redução do IVA em um ponto percentual (de 17% para 16%) não agradou a todos. O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) – uma das mais importantes organizações empresariais do País –, Agostinho Vuma, considera que teria impacto mais expressivo se estiwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

O QUE REPELE O INVESTIMENTO EXTERNO? Há um conjunto de indicadores que os homens de negócios observam à lupa para decidirem onde aplicar o seu dinheiro. E muitos desses indicadores não são favoráveis a Moçambique

Política A situação política nacional é descrita como frágil, geralmente caracterizada por conflitos armados internos que condicionam a mobilidade e a actividade económica.

Legislação Há deficiências no cumprimento das normas legais instituídas.

As instituições públicas têm diferentes níveis de aplicação e de capacidade de implementar a legislação.

Factores de produção O Governo não concede qualquer direito de propriedade privada sobre a terra. Os privados só podem arrendar. É uma questão que é, há muito, discutida internamente.

vesse na casa dos 14% ou 15%. Por isso, não acredita que esta medida possa trazer ganhos de competitividade em relação aos mercados que estão com níveis de IVA mais baixos.

Mas a EUROCAM, que também é parceira da CTA, tem uma percepção diferente. Chega a elogiar a proposta do Governo por acreditar que em muitos países as taxas do IVA estão a subir, e por considerar que a redução em um ponto percentual corresponde a uma redução em 5% dos custos em que os investidores incorriam, “o que pode parecer pouco, mas não é”, de acordo com Simone Santi.

Já a CCMUSA entende que “não muda muita coisa. Se a interpretação disso for que se reduzam as várias taxas de impostos, tal torna-se muito mais apetecível”. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

Governação As instituições não são transparentes, a avaliar pelo Índice de Percepção da Corrupção que piora todos os anos. Em 2021 Moçambique ocupou o 147.º lugar em 180 países.

Burocracia Tem que ver com o (mau) funcionamento das instituições. Por exemplo, embora os procedimentos de registo de empresas tenham melhorado, ainda são demorados.

Poder judicial O sistema judicial moçambicano é classificado como sobrecarregado e propenso a ser manipulado por interesses locais de figuras influentes. Por isso, não inspira confiança.

Infra-estruturas Transporte inadequado, fraca rede ferroviária e pouca infra-estrutura portuária limitam a capacidade de exportação de matéria-prima do País.

Outros factores Os ataques de insurgentes no Norte são potenciais travões dos investimentos, a que se junta a vulnerabilidade a desastres naturais e a dependência de ajuda externa.

Ou seja, “a redução do IVA de 17% para 16% dá uma ideia de aumento do mercado, isto é, além de ser uma redução no custo financeiro das empresas, dá um alargamento do mercado porque cria uma folga aos rendimentos para as pessoas comprarem mais bens e serviços. Mas, como sector privado, achamos que essa redução devia ser abrangente para todas as taxas de impostos”, sugere Evaristo Madime.

Na mesma linha, a economista e especialista em fiscalidade, Estrela Charles, revela que em relação ao IRPC, por exemplo, há uma redução de 32% para 10% na agricultura, aquacultura e transportes urbanos, “mas, no meu entender, se essa redução fosse mais abrangente, muitas empresas estariam a pagar e, no fim do dia, o valor que o Estado arreca-

FONTE Banco Mundial e UNCTAD

daria se todos os investidores declarassem rendimentos e efectivamente os pagassem seria superior ao dos poucos que declaram e pagam”, constatou. E enfatizou: “se houver uma estratégia (dentro da iniciativa das reformas anunciadas) de relaxar os impostos para que muitos possam pagar, seria bom para todos.

Certamente que o Estado sairia a ganhar, as pessoas comprariam mais e teríamos mais actividade produtiva. Mas, em vez disso, olhamos para o imposto individualmente e não o relacionamos com o impacto que tem ao nível das outras fontes de receita do Estado”.

Regras de jogo inconsistentes…

Uma preocupação comum a todos os intervenientes e que gostariam de ver contemplada no actual plano de estímu-

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NAÇÃO | INVESTIMENTO EXTERNO lo ao investimento externo é a falta de transparência. “As empresas estabelecem-se cá e, um ano depois, as leis mudam, o que faz com que muitos olhem para Moçambique como um país que no meio do jogo muda as regras”, revela o presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Vestindo a pele de investidor estrangeiro, Evaristo Madime recorre a exemplos elucidativos do “impacto desgastante” desta barreira: “as cervejeiras têm estado a investir muito na produção local de insumos e agora já há um conjunto de elementos de imposto de consumo específico que vêm alterar essa regra. Portanto, imagine uma empresa que está aqui recentemente, como é caso da Heineken, que encontrou um conjunto de regras em vigor, como as taxas de impostos numa certa dimensão, mas que, de repente, são agravadas! Isso muda a previsibilidade do investidor.

Além disso, “soube que, no tempo em que a Sumol+Compal começou a operar, os sumos de frutas não tinham nenhum imposto sobre consumo específico. Agora, já está em cima da mesa um conjunto de impostos de consumo específico, inclusive mais altos do que os dos refrigerantes”, exclamou, sublinhando que a questão da previsibilidade do sistema tributário é fundamental.

Entretanto, Madime é secundado por Simone Santi, para quem “há uma necessidade de se clarificar bem os requisitos para investir. Por vezes, o empresário responde às exigências, mas depois criam-se novas situações. Torna-se necessário garantir que, pelo menos em cinco anos, as regras não serão alteradas. E essa tarefa é do Governo”, disse. … e o problema da terra…

Os empresários europeus estão também preocupados com o acesso à terra. A experiência é que as dificuldades que lhes são impostas acabam por retirar-lhes a apetência em investir cá (em Moçambique, por Lei, a terra pertence ao Estado e não deve ser alienada, sendo que a exploração deve ser mediante a posse do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, o DUAT). É que, embora se diga que há muita terra disponível, há vezes em que se concede um espaço para o empresário começar o seu investimento, aparecendo, no entanto, conflitos porque surgem pessoas, até devidamente documentadas, a reivindicarem a propriedade do espaço.

Da longa lista de barreiras ao investimento externo consta também a questão da mobilidade de capitais e repatriamento de dividendos, “mas isso já es-

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Os empresários europeus não se sentem estimulados em investir no País também devido às restrições de acesso à terra

tá na reforma, e é já um bom sinal. Temos apenas de olhar para o tempo em que será implementado. E não podemos ser morosos”, apelou o Presidente da EUROCAM. Os desafios pelo lado jurídico A E&M também quis explorar o panorama legal que envolve a mudança das regras e ouviu o manager partner da

empresa MDR Advogados, Tiago Arouca Mendes. O especialista entende que o País vive um ambiente em que vários aspectos legais convergem para que um dia se possa ter um mercado atractivo. Mas adverte que esse caminho exige a capacitação e disponibilização de meios a toda a estrutura do Governo.

Para Tiago Arouca Mendes, a transformação que se pretende está a moviwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

FOCO NO AUMENTO DO IDE Depois do recuo do IDE nos últimos anos, o Pacote de Estímulo à Economia prioriza o aumento da competitividade para a sua contínua captação Em mil milhões de meticais

2017

2293

2018 2019 2020 2021

2692 2212 3035 5102 FONTE Banco de Moçambique e UNCTAD

UM IDE DAS EXTRACTIVAS Sem os recursos naturais, Moçambique não teria cerca de 80% do que consegue captar. O exercício é também tentar reduzir esta dependência (Principais destinos do IDE em %)

Indústria extractiva

22,5

Indústria transformadora

7

Outros

9

Imobiliário e prestação de serviços

4

FONTE Banco de Moçambique

mentar uma série de dispositivos legais para a convergência. “Temos, ao nível legislativo, uma lei cambial que está a ser revista tendo em conta esse desígnio de melhorar o ambiente de negócios e atrair o investimento estrangeiro.

Um dos pontos das medidas económicas anunciadas pelo Presidente é a possibilidade de factorização do repatriamento de capitais.

Quanto à visão do Governo e o seu objectivo têm de ser vistos agora pela legislação e plataformas legais de monitoria, chegando a ser a parte mais desafiante de todo o processo.

Mas essa parte inicial e burocrática é muito importante e está a ser feita, sendo que temos de passar para a outra fase com acompanhamento”, revelou. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

O que é que está bem?

Os representantes do empresariado estrangeiro destacam progressos na recepção e acolhimento de quem vem com a intenção de investir, o que nem sempre foi assim. Há mudanças de atitude em relação à sua recepção ainda no aeroporto, onde as coisas começam.

“Antes, quando os estrangeiros chegavam, caso lhes faltasse algum documento, eram expulsos, tratados como marginais, com muita rigidez. Naturalmenteque esses empresários depois perdiam vontade de retornar ao país para investir”, explicou o representante da EUROCAM. Hoje em dia está melhor, assim como a orientação de todos os potenciais investidores que chegam ao País sem

qualquer conhecimento sobre as instituições a contactar nem os procedimentos burocráticos necessários para investir.

Essa tarefa tem sido “bem desempenhada” por entidades como a Confederação das Associações Económicas, a própria EUROCAM, algumas entidades de associativismo e muitas câmaras bilaterais de comércio, que possibilitaram o fim desta barreira aos investimentos.

Nos últimos anos, todos os ministérios da área da economia têm coordenado acções conjuntas para uniformizar os procedimentos de orientação dos empresários. A Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX) é a entidade que dita as regras do jogo.

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OPINIÃO

Investimento Estrangeiro Capranzine Hunguana • Responsável de Serviços de Execução na Tesouraria do Absa Bank Moçambique

– Novas Oportunidades Para um Crescimento Económico Sustentável

N “O Programa de Aceleração Económica (PAE) vem responder a alguns dos desafios para a atracção e promoção de investimento para sectores chave”

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o meu artigo anterior, tive a oportunidade de ilustrar a importância que o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) tem para a economia moçambicana através da correlação positiva do IDE com o crescimento económico, bem como o seu papel prospectivo em relação aos níveis desse crescimento.

Ainda no mesmo artigo, destaquei o impulso que os mega-projectos na exploração do carvão mineral tiveram sobre a Balança de Pagamentos na última década e o papel preponderante dos investimentos no sector de hidrocarbonetos nas perspectivas de desenvolvimento da economia nacional a médio e longo prazo. À luz dos desafios que o País enfrenta no combate ao terrorismo na zona norte e os adiamentos sucessivos na concretização dos investimentos para a exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, urge reflectir seriamente sobre as nossas opções para atrair o investimento estrangeiro com vista a acelerar o crescimento económico a curto e médio prazo, ressalvando, obviamente, que a grande dimensão dos investimentos na indústria do GNL mantém o sector de hidrocarbonetos como o principal vector para, rapidamente, tornar Moçambique numa economia de média renda.

Neste momento, a Agricultura é o sector com maior peso na economia, com cerca de 26,2% de peso no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que a Hotelaria e Turismo detêm apenas 1,0%.

Olhando para o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2022, que atingiu 4.59%, verificamos que a Agricultura teve um crescimento na ordem de 5,1% e os Hotéis e Restaurantes cresceram em 7,6%.

Mesmo no contexto em que estes níveis de crescimento ocorreram após o relaxamento das restrições no comba-

te ao covid-19, o crescimento observado em vários sectores continua baixo para alcançar o PIB potencial da economia, ou seja, a quantidade máxima de produto que a economia pode gerar, de forma sustentável, sem induzir a um aumento na taxa de inflação.

O principal pressuposto para atingir o PIB potencial é o alcance do emprego pleno e produtivo com trabalho digno para todos. A meta 8.5 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelece que se deve “até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e pessoas com deficiência e remuneração igual para trabalho de igual valor”, com vista a promover o crescimento económico inclusivo e sustentável com um crescimento anual de, pelo menos, 7.0% do PIB nos países menos desenvolvidos.

No caso de Moçambique, a maioria da população economicamente activa, especialmente as mulheres, dedica-se à Agricultura (de subsistência) e sectores conexos, e a terra abundante é o principal factor de produção. Não obstante o peso da Agricultura na economia, ela encontra-se aquém de satisfazer as necessidades alimentares do País.

Noutros sectores de menor peso como o Turismo, o capital humano e a terra existentes são explorados abaixo da capacidade. De modo a mudar este cenário, há a necessidade de promover investimentos geradores de emprego tendo em conta a força de trabalho disponível no País, as vastas quantidades de terra ociosa ou subaproveitada e os recursos renováveis.

O Programa de Aceleração Económica (PAE) vem responder a alguns dos desafios para a atracção e promoção de investimento para sectores-chave. A redução da taxa do IVA de 17,0% para 16,0%, a redução da taxa de IRPC de 32,0% para 10,0% na Agricultura e Aquacultura e www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

A Agricultura mereceu algum destaque no quadro PAE, dado o seu elevado peso na economia

outros incentivos fiscais concorrem para a melhoria da competitividade da economia moçambicana na região.

Outras medidas plasmadas no PAE com destaque para (i) a revisão do regime dos vistos de entrada para promover maior fluxo de turistas e homens de negócio – principalmente para os viajantes oriundos de países sem Embaixada ou Consulado moçambicano; (ii) a melhoraria da competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais – dando melhores possibilidades aos turistas e homens de negócio; (iii) a alocação de 10% das receitas fiscais de recursos na-

turais ao desenvolvimento das províncias onde a extracção ocorre; (iv) a simplificação dos procedimentos para repatriamento de capitais – notando que está já em discussão a revisão da legislação cambial; (v) os ajustes às Leis do Trabalho e de Investimento de modo a torná-las mais atractivas ao investimento estrangeiro; etc, constituem um passo na direcção certa para a melhoria do ambiente de negócios e a facilitação do IDE. Certamente que o sucesso destas e mais reformas irá precisar de um esforço redobrado do Governo e da Assembleia da República para assegurar a sua efec-

tiva implementação e fiscalização. Na economia mais industrializada do continente, a África do Sul, o Turismo contribuiu com 2,4% do PIB em 2019. Nas Maurícias e em Cabo Verde, as receitas

do Turismo contribuíram com cerca de 15,2% e 27,8% do PIB em 2019. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo sobre o número de trabalhadores no sector do Turismo em 2020, as Mau-

www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

rícias têm cerca de 31 mil (2,5% da população), a África do Sul tem cerca de 740 mil (1,2% da população) e Cabo Verde tem cerca de 68 mil (12,4%).

Moçambique tem um peso do Turismo próximo de 1%, mesmo nos períodos antes da pandemia, o que torna ainda mais relevante o investimento no sector, de modo a atingir a meta 8.9 dos ODS que é de, “até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.”

Outras medidas que podem tornar o crescimento económico mais sustentável são: (i) a promoção de Zonas Económicas Especiais, incluindo Zonas de Comércio Livre, que garantam importantes fluxos de investimento e que assegurem o desenvolvimento da indústria local e criem emprego; gestão das políticas fiscal e monetária que promova a redução do custo de fazer negócio, incluindo um ambiente de taxas de juro baixas que permitam aos operadores económicos um melhor acesso ao mercado da dívida; (iii) redução da carga administrativa aplicável às startups; (iv) utilização dos títulos de uso e aproveitamento de terra como colateral; e (v) um maior combate à corrupção.

O outro lado da moeda no que diz respeito às reformas que visam facilitar o IDE são as obrigações que o Estado deve impor e cobrar aos investidores estrangeiros. O IDE só será sustentável a longo prazo quando vier acompanhado de transferência de habilidades técnicas e profissionais para os trabalhadores locais a todos os níveis e introduzir progressos tecnológicos de modo que a produção per capita seja cada vez maior.

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NAÇÃO | INVESTIMENTO EXTERNO

Vistos e ZEE. Boas Estratégias… Todas Por Actualizar Foi tudo bem pensado desde o começo, principalmente quando foram estabelecidas as Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, mas parte dessas iniciativas ainda não trouxe resultados. E noutras começámos a corrida antes da linha de partida. A APIEX tem a dura tarefa de mudar esta realidade Texto Celso Chambisso • Fotografia APIEX

H

á 15 anos, o Governo materializou a ideia das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado ao criar a Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala que, a par das Zonas Francas Industriais (ZFI), são áreas geograficamente delimitadas e regidas por um regime aduaneiro e fiscal especial (isenções aduaneiras, fiscais, regime cambial livre, entre outros), com o objectivo de atrair investimento público ou privado para dinamizar e tornar competitivos os territórios onde são implantados, aumentando a capacidade de geração de emprego e de oportunidades de negócio. A ideia era transformar para melhor o modo de vida nessas regiões.

Era uma ideia baseada nas experiências bem-sucedidas que há pelo mundo e que podiam ser aqui replicadas: a China, por exemplo, implementou este modelo com sucesso.

Num estudo publicado em Outubro de 2018 pelo Observatório do Meio Rural, com o título “Pólos de Crescimento e os Efeitos sobre a Pequena Produção: O Caso de Nacala Porto”, enfatiza-se que “uma das razões do crescimento dos países no leste asiático, em particular a China, foi o facto de terem adoptado um mecanismo de industrialização voltado para a exportação através da criação de zonas económicas.

Para tal, o Governo desenvolveu uma ampla infra-estrutura nas proximidades de áreas portuárias e urbanas por considerá-las pontos estratégicos de concentração de empresas e de mão-de-obra barata”. Parte dos países africanos com as ZEE e ZFI mais competitivas, como o Ruanda, fizeram bem o trabalho de casa.

E hoje estão em primeiro lugar na lista de potenciais investidores para o conti-

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nente. O modelo foi também importado por Moçambique, mas os resultados não são os mesmos. Porquê? Porque tem faltado o investimento em infra-estruturas que facilitem a atracção de investidores para as ZEE. O que acontece?

A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), na voz do respectivo director-geral, Gil Bires, admite haver dificuldades a vários níveis, a começar pelo facto de que das dez principais Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado que há no País (cinco ZEE e cinco ZFI), apenas uma está a funcionar em pleno – a ZEE de Nacala – graças à infra-estrutura ferro-portuária a que está associada e que é de grande peso estratégico para a economia de todo o País.

Das restantes nove zonas, seis não estão a funcionar e as três que estão operacionais não estão livres de limitações impostas pela falta de infra-estruturas que viabilizem novos empreendimentos. Nos últimos anos, entretanto, acrescentam-se os efeitos do covid-19, que retraiu investimentos à escala global.

A APIEX aponta três factores principais que inviabilizam este modelo de atracção de investimento, nomeadamente a deficiente infra-estruturação, que reduz a competitividade destes pólos, por exigir custos elevados de investimento.

Relativamente a este aspecto, constam a falta de energia eléctrica fiável, deficiência das vias de acesso, indisponibilidade de água potável, além do difícil acesso aos portos e aeroportos em muitas destas zonas; a fraca actividade promocional das zonas económicas de desenvolvimento acelerado; e a fal-

ta ou deficiente infra-estrutura turística, que ajudaria a atrair e manter potenciais investidores.

Estas condições a ZEE de Nacala reúne. Mas…, e as outras? A ZEE de Manga-Mungassa, criada em 2012 na cidade da Beira, funciona a meio-gás. Além dos problemas já citados, e que são comuns a todas, esta terá sido enfraquecida também pelos ataques armados que são recorrentes no Centro do País. A ZEE de Manga – Mungassa não tem conseguido impor-se como entreposto de ferro e aço vindo do vizinho Zimbabué, objectivo principal para o qual foi criada.

Em relação à Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali, na província da Zambézia, a APIEX reconhece a necessidade de, mais uma vez, o Governo prover infra-estruturas básicas, como vias de acesso até às Ilhas Crusse e Jamali, e melhorar a qualidade de energia e de água. Desde a sua criawww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

Gil Bires, director-geral da APIEX, herdou os desafios da anterior administração da instituição e tem agora a tarefa de redefinir a estratégia das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado

ção, há dez anos, esta zona ainda não encontrou um operador apesar dos concursos lançados pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR) em conjunto com a APIEX. Os problemas desta ZEE repetem-se noutras, como a de Ute, na província do Niassa, concebida em 2019 para a instalação de unidades de processamento de matéria-prima agrícola, incluindo a fruta, e florestal, sobretudo a madeira. Já a ZFI de Revúboè, província de Tete, ressente-se da falta de prowww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

jectos que possam impulsionar a economia local, já que nem a esperada fábrica de ferro e aço e seus derivados, que se previa que pudesse dar força à zona, foi materializada.

Em Novembro de 2018, o Banco de Moçambique apontou a ZEE de Mocuba como estando a registar um crescimento reduzido. Segundo um estudo na altura apresentado pela instituição, desde a sua criação, em 2014, Mocuba tinha atraído apenas 36,5 milhões de dólares em investimentos, por sete empre-

sas, quando se esperava muito mais do que isso. Quanto aos postos de trabalho a previsão era de 467, mas acabaram sendo criados apenas 259. A tensão político-militar é apontada como a principal responsável pelo fracasso, ao que se sobrepõe o alto custo de energia.

Que soluções?

Quinze anos depois, fica claro que a ideia das ZEE e ZFI precisa de ser repensada ou talvez reestruturada. Gil Bires fala da necessidade de estabelecimento de um novo quadro organizacional das ZEE e ZFI no contexto da fusão do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), que deram origem à actual APIEX. Já a administração anterior da APIEX havia garantido que iria “operar algumas

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O Parque Industrial de Beluluane é uma das poucas zonas de desenvolvimento acelerado que consegue trazer algum investimento externo

medidas ao longo do quinquénio 20202024”, e que tudo passaria por uma intervenção no sentido de assegurar as infra-estruturas que fazem falta, nomeadamente energia eléctrica fiável, vias de acesso, água potável, portos, aeroportos e mão-de-obra abundante e de qualidade.

Apesar das dificuldades em transformar as zonas económicas de desenvolvimento acelerado em verdadeiros pólos de crescimento, Moçambique mantém a aposta neste modelo. Há vários anos, por exemplo, estão em curso acções de promoção para encontrar investidores interessados na revitalização da Textáfrica e para a sua transformação num Parque Industrial. Infelizmente isso ainda não está a acontecer.

Muitas “voltas” pelos vistos de entrada e permanência Outros grandes males que minam a capacidade de atrair investimento estão nas “voltas” que os estrangeiros têm de dar para entrarem e se estabelecerem no País. O Executivo já avisou que vai intervir, felizmente, mas importa revisitarmos a situação actual, largamente desvantajosa em relação aos países mais abertos a investimentos externos.

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De acordo com as actuais normas estabelecidas pela APIEX, o visto para actividade de investimento é concedido para investidores estrangeiros, representantes ou procuradores da empresa investidora para fins de implementação de projectos de valor não inferior a 50 milhões de dólares. Em países como Angola, os vistos para investidores estrangeiros estão categorizados.

Começam também por estabelecer a condição mínima dos 50 milhões de dólares, mas depois descem até considerarem o investidor que esteja disposto a aplicar milhões de dólares.

Quanto ao visto de trabalho, para o obter, é necessário apresentar uma carta de um empregador assegurando que o trabalhador tem meios para permanecer em Moçambique, um contrato de trabalho, um atestado de saúde, uma autorização de trabalho e é ainda exigida uma garantia para o eventual repatriamento dos cidadãos estrangeiros, bem como da família.

Em regra, o requerente deve estar presente num escritório de vistos ao solicitá-lo. No entanto, nos casos de estrangeiros contratados para trabalhar em projectos da indústria extractiva, a empresa interessada deve solicitar um visto de traba-

lho para as entidades competentes. Após a obtenção da autorização e aprovação do Serviço de Imigração, o visto será encaminhado para a missão diplomática e consular do país onde se encontra o cidadão estrangeiro. O visto de negócios é válido por 30 dias, prorrogável até 90 dias a partir de sua emissão.

Para obtê-lo é necessária a presença do requerente no escritório da autoridade emissora, sendo obrigatória a apresentação de cartas de apoio com assinaturas válidas e, no caso de cartas emitidas por organizações ou empresas, também pode ser exigida uma cópia da procuração ou outro documento que dê legitimidade ao signatário para assinar.

Relativamente ao visto de residência (válido para entrada única por 30 dias, prorrogável até 60 dias, devendo depois obter autorização de residência), a sua obtenção só se consegue mediante a apresentação de uma série de requisitos documentais: um atestado de saúde, um certificado de registo criminal emitido por uma autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país onde o requerente tenha residido durante o último ano, uma renúncia de responsabilidade (se menor ou dependente), garantias de subsistência e alojamento em Moçambique e documentos comprovativos de rendimentos (caso o requerente pretenda viver dos seus próprios rendimentos), uma carta de apoio com assinaturas válidas.

No caso de cartas emitidas por organizações ou empresas, é necessário apresentar cópia da procuração ou outro documento que comprove a legitimidade do assinante.

A questão da terra Um dos grandes receios dos investidores tem que ver com a posse de terra. É que o Governo de Moçambique emite os Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) por 50 anos, renováveis por mais 50 anos.

O DUAT funciona como um título de terra típico, mas que não pode ser hipotecado e não é facilmente transferível. E apenas empresas constituídas ou registadas podem obtê-lo.

Os investidores estrangeiros têm de conseguir uma autorização da administração para o adquirir. Além disso, para obter/usar a terra, os investidores precisam de chegar a um acordo com as comunidades afectadas.

Isso pode envolver a execução de um programa de reassentamentos, o que é inviável para os investidores, que acabam por preferir mercados mais apetecíveis nesse aspecto. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

NAÇÃO | INVESTIMENTO EXTERNO

Quem Comanda em África?

Moçambique junta-se a todos os outros países na busca por uma melhor imagem perante os investidores internacionais. A competição, nos dias que correm, é conseguir destacar-se entre os mais apetecíveis dos 54 países do continente. Mas, para isso, é preciso conhecer as armas que as outras economias estão a utilizar… e fazer melhor Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R

V

árias organizações internacionais têm apresentado estudos detalhados sobre os países mais atractivos para investimentos externos em diferentes sectores de actividade.

Moçambique, como é sabido, não faz parte desses territórios, embora, num passado recente (entre 2013 e 2015), se tenha destacado entre os melhores destinos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em África, a par da África do Sul e da Nigéria, quando ultrapassou a casa dos cinco mil milhões de dólares.

Vale a pena destacar que esse privilégio terá sido alcançado graças à actividade dos grandes projectos da área dos recursos naturais.

Mas, quando se sai deste âmbito – e apesar de Moçambique também apresentar um considerável pacote de vantagens para os potenciais investidores –, perde visibilidade a favor de outros países. Conheçamos parte do que de bom é feito em alguns países de maior destaque.

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Os avanços do Ruanda De acordo com um estudo do Standard Bank, em Maio de 2015, o Ruanda, um dos melhores exemplos africanos da actualidade no que diz respeito à adopção de políticas de desenvolvimento, aprovou um novo código de investimento que concede incentivos fiscais e outras vantagens aos investidores.

Entre as regras estabelecidas neste código, o destaque vai para os seguintes aspectos: uma taxa de imposto de renda preferencial de 0% para as empresas internacionais que estabeleçam a sua sede ou escritório regional no Ruanda; uma taxa de imposto de renda preferencial de 15% para qualquer investidor; isenção de imposto de renda de pessoa jurídica de até sete anos; isenção de tributação sobre ganhos de capital; isenção de imposto aduaneiro para produtos utilizados em Zonas de Processamento de Exportação; reembolso de IVA (as empresas estrangeiras devem receber descontos de IVA no prazo de 15 dias a contar da recepção pela autoridade tributária do país, em-

bora muitas empresas continuem a relatar atrasos acentuados no processo de reembolso, tal como acontece em Moçambique); e facilitação de documentos de imigração.

Mais recentemente, em 2021, o Governo ruandês adoptou uma lei que prevê incentivos para reduzir custos operacionais, atrair talentos e promover inovação e diversificação nas empresas que investem no país.

O Ruanda também forneceu incentivos de investimento relevantes para sectores relacionados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente taxas de imposto preferenciais para investidores que realizam projectos de geração e transmissão e distribuição de energia (sobretudo de fontes limpas), o que levou a que fosse classificado como um dos Estados mais reformistas dos últimos 15 anos (até 2020, quando ocupou o 38.º lugar entre 190 economias avaliadas pelo indicador Doing Business do Banco Mundial). Os investimentos estão direccionados principalmente para www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

MOÇAMBIQUE ENTRE OS MELHORES O facto de um país constar da lista dos maiores receptores de IDE pode não reflectir um ambiente de negócios competitivo. Este pode ser o caso de Moçambique cujo IDE está concentrado nos recursos naturais (IDE entre 2011 e 2020 em mil milhões USD)

1 2 3 4 5

Egipto

6

Nigéria

7

África do Sul

8

Moçambique

9

Gana

10

56,2 45,1 41,3

37,17 32,5

Marrocos

27,1 R. do Congo

21,4 Etiópia

20,8 RD Congo

13,59 Argélia

12,4 FONTE Banco Mundial

os sectores de mineração, construção e imobiliário, infra-estrutura e tecnologias de informação e comunicação. De acordo com estatísticas do Ruanda Development Board (RDB), Portugal, Reino Unido, Índia e Emirados Árabes Unidos estão entre as principais nações os investidoras naquele país. Apesar dos avanços, o Ruanda ainda apresenta uma fraca qualidade de recursos humanos, infra-estruturas precárias, elevados custos operacionais, entre outros problemas que mancham a sua competitividade.

Maurícias, o “paraíso” É, de facto, um paraíso fiscal. Tem um dos regimes fiscais mais competitivos do mundo. País estável e com a vantagem de ser um destino de eleição para turistas de todo o mundo, as ilhas Maurícias concedem com relativa facilidade o estatuto de residente aos estrangeiros. Ganham automaticamente este privilégio todos os indivíduos que tenham o seu domicílio no país e sem residência permanente fora das Maurícias, ou que passam 183 ou www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

mais dias nas Maurícias durante o ano fiscal. Embora os residentes individuais sejam tributáveis na maioria dos países, nas Maurícias a renda de origem estrangeira é tributável apenas com base nas remessas. Isso permite que os indivíduos mantenham os seus activos estrangeiros isentos de impostos.

'Mão cheia' para as empresas Nas Maurícias é permitido o imposto de 15% sobre as sociedades, com isenção parcial de 80% para todas as empresas em relação a determinados rendimentos de fonte estrangeira; o IVA, igualmente de 15%, é cobrado sobre todos os fornecimentos tributáveis de bens e serviços feitos nas Maurícias por um sujeito passivo; nenhum imposto é retido na fonte sobre o pagamento de dividendos; não existe qualquer imposto sobre ganhos de capital; a repatriação de lucros e dividendos é gratuita. Mas as vantagens não param por aqui. Por ser um país composto por várias ilhas, em que o transporte marítimo desempenha um papel relevante,

as isenções de impostos de renda também se estendem a favor dos proprietários de embarcações estrangeiras registadas no país.

Estão também isentas de imposto de renda as empresas criadas a partir de 1 de Julho de 2017 e que estejam envolvidas em actividades orientadas para a inovação relativa aos activos de propriedade intelectual desenvolvidas nas Maurícias.

A isenção tem a duração de oito anos fiscais, contados a partir do ano em que a empresa iniciar as suas actividades.

Estão previstas também muitas outras vantagens em benefício de empresas de produtos farmacêuticos, dispositivos médicos e alta tecnologia, bem como empresas que promovam a economia verde.

Angola. Valeu a pena pensar fora do “barril” Há muito tempo que o país lusófono e fortemente dependente do petróleo – que representa cerca de 95% das exportações – luta pela diversificação da economia.

Hoje consta dos dez melhores destinos africanos de investimentos em 2022, se-

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NAÇÃO | OUTLOOK 2022

A maior parte dos investimentos externos priorizam as área de serviços, energia, recursos naturais, etc., mas o Gana quer que o foco esteja voltado para a Agricultura e é lá onde cria mais facilidades gundo o ‘Business Insider’, um site de notícias que acompanha investimentos em África. O site também coloca Angola entre os dez principais parceiros africanos da União Europeia (UE), ocupando a oitava posição e captando cerca de 6% dos 14 mil milhões de euros em investimento directo da UE em 2019.

Um recente estudo da Ernst & Young relaciona estes resultados às mudanças nas políticas pela atracção de investimento estrangeiro. De acordo com a consultora, entre 2015 e 2017, o investimento directo estrangeiro em Angola caiu 62%, para 6,2 mil milhões de dólares. Mas, em 2018, as regras mudaram. A actual Lei do Investimento Privado eliminou a obrigatoriedade de serem estabelecidas parcerias com investidores locais (o que em Moçambique ainda é prática) em alguns sectores da economia como Energia e Águas, Telecomunicações, Construção Civil e Hotelaria. A remoção desta obrigatoriedade acabou por flexibilizar a forma de concretizar os investimentos em Angola. “Os investidores têm hoje maior flexibilidade para a selecção das suas estruturas de investimento”, conclui o estudo da EY. Em Angola, os benefícios concedidos ao investidor privado podem ter natureza tributária ou financeira. Por exemplo, os projectos de investimento privado aprovados sob o Regime de Declaração Prévia gozam de benefícios de natureza tributária, que incluem a redução em 50% da taxa de imposto de sisa (imposto so-

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bre sucessões e doações), redução da taxa que incide sobre a distribuição de lucros e dividendos em 25%, por dois anos, redução da taxa de imposto de selo em 50% por dois anos, entre outras benesses.

Já os benefícios de natureza financeira resumem-se, essencialmente, às facilidades de acesso ao crédito.

Com estas intervenções, entre Agosto de 2018 e Maio de 2020, foram registadas 276 propostas de investimento junto da AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola. Todas totalizaram 2,8 milhões de dólares e um potencial de criação de 19 mil novos empregos, um esforço de mudança que só a pandemia veio condicionar.

Gana. Uma visão iminentemente agrícola É uma das economias mais abertas à participação estrangeira da África Ocidental. No entanto, a burocracia pesada, corrupção, baixa produtividade, custos e dificuldade de obter serviços de financiamento, infra-estrutura de transporte subdesenvolvida, leis de propriedade ambíguas, cortes frequentes de energia e água e uma força de trabalho não qualificada são os principais factores que dificultam a captação do IDE. Para corrigir estas fragilidades, o Governo decidiu intervir com foco na atracção de investimentos, principalmente para a agricultura, sector que, à semelhança de Moçambique, apresenta grande potencial. Entre as medidas avançadas, aprovou uma alíquota reduzida de

imposto de renda de 8% para empresas envolvidas em exportações de produtos não tradicionais. As empresas das Zonas Francas têm um período de isenção de dez anos, após o qual pagam um imposto corporativo de 15% sobre as vendas de exportação. São igualmente concedidos descontos Descontos a empresas de manufactura localizadas fora de Acra (a capital) e Tema. Nas capitais regionais (excepto Acra e Tema), o desconto é de 75% da alíquota padrão do imposto corporativo de 25% e, em todos os outros lugares, é de 50% desta alíquota.

Empresas agrícolas, empresas de agro-processamento e processamento de resíduos, bancos rurais e empresas de financiamento de capital de risco pagam 1% de imposto corporativo por períodos que variam entre cinco e dez anos; as empresas imobiliárias pagam 1% de imposto corporativo por cinco anos sobre a renda de habitação de baixo custo certificada; e os empresários com idade igual ou inferior a 35 anos beneficiam de uma isenção fiscal de cinco anos se estiverem envolvidos em negócios que incluem manufactura, TIC, agro-processamento, produção de energia, processamento de resíduos, turismo e artes criativas, horticultura e plantas medicinais.

Esses empresários também desfrutam de um desconto nas taxas de imposto corporativo, que varia entre 5% e 15%, por cinco anos, após a isenção fiscal. Como resultado destes benefícios, o Gana é um dos melhores receptores do IDE de África, segundo o Monitor de Tendências de Investimento da UNCTAD, que revela que as principais economias que investiram naquele país em 2020 foram a Austrália, China, Holanda, África do Sul e Reino Unido. Quase metade dos cerca quatro mil milhões de dólares de IDE do Gana em 2020 foi para a indústria transformadora, o que, diferentemente do que acontece em Moçambique, acelera o desenvolvimento através do aumento dos postos de trabalho. Os sectores de serviços e mineração representaram 25% e 16% do investimento estrangeiro, respectivamente.

Reformas no Egipto Na maioria dos sectores de actividade os estrangeiros beneficiam do mesmo tratamento que os nacionais. O país implementou uma série de reformas regulatórias, nomeadamente uma nova lei de investimento em 2017; uma nova lei de sociedades e uma lei de falências em 2018; e uma nova lei aduaneira em 2020.

O país continuou a ser o maior destinatário de IDE em África, apesar da redução de nove mil milhões USD em 2019 para 5,9 mil milhões em 2020. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

CEO TALKS

“Nunca a Actividade Legislativa Foi Tão Flexível Como Agora” As rápidas alterações de contexto que o País sofre na esfera económica, política e social, e a consequente pressão sobre a necessidade de ajustamentos da legislação, trazem oportunidades de crescimento para a advocacia. A MDR Advogados está atenta e vai aproveitar, garante o manager partner da empresa, Tiago Arouca Mendes Texto Pedro Cativelos • Fotografia Mariano Silva

A

o completar dez anos no mercado moçambicano, a MDR Advogados revisita o seu percurso e as fases de desenvolvimento e consolidação da sua posição. Mas é olhando para a frente que vê com optimismo um conjunto de factores que pretende aproveitar para se afirmar entre os líderes de mercado. O destaque vai para a dinâmica do sector de energia, uma das suas especialidades, e que tem metas bem definidas para o alcance do acesso universal e de desenvolvimento.

O recente pacote de medidas de estímulo à economia anunciado pelo Presidente Nyusi e a indústria do gás são também parte dos factores que vão mexer com o quadro legal e alimentar do crescimento que almeja, segundo Tiago Arouca Mendes, manager partner da MDR Advogados.

Estamos nas vésperas do 10.º aniversário da MDR no mercado moçambicano. Como resume o vosso percurso durante este tempo? O que era a MDR e no que se tornou?

Começarei por explicar a nossa missão e depois falarei sobre como estamos a construí-la. A nossa missão é de ser um escritório de referência nos mercados onde estamos presentes, sermos verdadeiros parceiros dos nossos clientes e elevarmos a advocacia feita em África, tendo em conta o que se espe-

ra deste continente no contexto global.

O nosso projecto começou em 2012 e nasceu da estratégia internacional de um escritório já conceituado e líder do mercado em Portugal. Depois expandimos a nossa presença para países em que entendemos haver factores que permitem transportar o nosso ADN. Refiro-me, por exemplo, à língua em comum, o mesmo sistema jurídico que é romano-germânico, a cultura. Portanto, temos várias semelhanças e particularidades que fizeram com que nos consolidássemos tanto em Angola como em Moçambique.

Criar e expandir projectos desta natureza impõe grandes dificuldades ou nem por isso? Como foi a evolução da edificação da MDR? Entrámos em 2012 com três advogados e hoje somos cerca de 20 colaboradores, dos quais 12 advogados. Isto significa que temos um crescimento orgânico paulatino, adequado à realidade do mercado. Temos vindo a acompanhar Moçambique na sua evolução. Acompanhamos os agentes económicos nos seus projectos e, por causa disso, a nossa profissão evolui à medida que o próprio mercado evolui.

Nos últimos anos, de facto, o desígnio do projecto tem vindo a ser a consolidação local e internacional. É um projecto que na sua génese foi pensado para acompanhar transacções, investi-

“Continuamos a investir nas pessoas e queremos, acima de tudo, que a nossa qualidade advenha do capital humano. Os sistemas dão-nos eficiência, celeridade, baixam os níveis de erro e encurtam

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mento estrangeiro no País e que resulta ao longo dos anos. Logicamente, estando aqui presentes e a crescer, temos mais clientes nacionais e mais consciencialização nacional. Criámos essas relações ao longo dos anos e elas vão-se fortalecendo. É um projecto que tem vindo a transformar-se.

O País também vai observando uma série de transformações económicas, sociais, políticas, etc., incluindo eventos imprevisíveis de natureza global, como os ciclones e a pandemia… Como é que se vivem estas transformações ao vosso nível como advogados?

Felizmente somos muito versáteis e flexíveis. Sou moçambicano, estou cá desde os anos 2000 e tenho visto transformação e abertura para outros mercados internacionais, para outras formas de se fazer negócios, um desenvolvimento de vários sectores.

Vi isso acontecer já em 2000 e estamos aqui presentes como MDR desde 2012, época em que a economia estava a crescer a quase dois dígitos por causa da exportação do carvão. Mas, de repente, tivemos uma mudança radical e, novamente, um levantar mais lento, mas que está a acontecer. Ao nível dos escritórios de advogados isso traduz-se na necessiwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

B NOME Tiago Arouca Mendes CARGO Managing Partner da MDR Advogados IDADE 31 anos FORMAÇÃO Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, 2013; Master of Laws pela Católica Global School of Law, 2019; e Mestrado em Transnational Law pela Católica Global School of Law, 2021.

CARREIRA Colabora com a Sociedade desde 2014, sendo sócio desde 2021 e estando inscrito na Ordem dos Advogados Moçambicana e na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Presta assessoria jurídica a clientes maioritariamente estrangeiros em projectos de reestruturação, fusão, cisão e aquisição de participações sociais ou de operações de financiamento. A sua experiência estende-se a sectores como a banca, energia, indústria extractiva, seguros, ramo imobiliário, construção civil, retalho, entre outros.

dade de sermos versáteis quanto ao tipo de serviços que prestamos. Se durante esta época ajudámos os nossos clientes estrangeiros a estabelecerem-se em Moçambique, vários deles desinvestem, saem do País.

Mas, ao mesmo tempo que isso acontece, o Governo reage buscando vários parceiros e agências internacionais [para responder aos efeitos dos ciclones].

Essa vontade do Executivo lança outro tipo de trabalho que, para os escritórios de advogados, são muito interessantes como, por exemplo, serviços de consultoria nas formas legais para a implementação de projectos em sectores necessários para o crescimento e que tenham que ver com o sector das águas, de resíduos, etc. Por isso, estamos já a trabalhar com o Governo e com as agências internacionais que apoiam o desenvolvimento do País.

E quais são as áreas mais notáveis da vossa intervenção?

Estamos no sector das águas, resíduos e energia, que são muito activos de várias perspectivas, não só do ponto de vista de developper da central eléctrica, mas também na perspectiva legislativa, de políticas. Há vários pontos de vista para cada um dos sectores sob os quais podemos intervir como advogawww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

dos e consultores jurídicos, sem esquecer a advocacia clássica, a forma como acompanhávamos os projectos quando Moçambique ainda estava numa rota de crescimento e que estamos agora a retomar.

Nestes dez anos, o que podemos destacar como grandes mudanças impactantes a nível legal em Moçambique?

Vou concentrar-me nas mais recentes porque são muitas e isso é um bom sinal, até porque antes a actividade legislativa era escassa, não estávamos a legislar tão rápido.

Ligando até ao anúncio feito no mês passado pelo Presidente da República sobre o pacote de medidas para aceleração económica, tudo isso tem de se traduzir em medidas legislativas porque as políticas que foram apontadas necessitam sempre de uma base legal para serem implementadas.

Ao nível legislativo, tivemos, recentemente, a revisão do Código Comercial que veio retirar alguns títulos societários que já não eram utilizados e introduziu inovações que já eram necessárias, como a possibilidade do uso dos meios tecnológicos para reuniões dos órgãos sociais, algo que já era questionado pelos nossos clientes. Temos a nova lei da

electricidade que lança as bases para o fortalecimento do sistema eléctrico nacional e tem em conta a nova realidade das mini-redes que surge dentro do desígnio do Governo relativo à energia para todos até 2030. É preciso estar atento ao que é necessário do ponto de vista legislativo para atingir esta meta. Temos ainda a ractificação do acordo de mobilidade entre os países da CPLP, sendo que cada Estado tem de levar avante as medidas necessárias para reformar legalmente os regimes que já existem para a entrada e saída de cidadãos estrangeiros.

Isto revela-se muito desafiante tendo em conta que Portugal é parte da União Europeia. Também temos o que, actualmente, é uma preocupação do mundo todo, que é o branqueamento de capitais, cuja lei foi recentemente foi aprovada e alarga o leque de entidades sujeitas à mesma tanto para empresas do ramo financeiro como não-financeiro.

Assim que esta lei foi aprovada, recebemos muitos clientes do ramo não-financeiro a questionarem se estão ou não sujeitos a essa lei, o que demonstra a enorme preocupação que já tínhamos acompanhado em vários dos institutos e entidades públicas sobre leis de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

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O Parlamento desepenha papel importante na resposta à dinâmica da actividade legislativa

Acredita que depois das primeiras exportações de gás os investidores estrangeiros voltam?

Sim. Os megaprojectos envolvem valores muito acima dos que Moçambique alguma vez teve. Isso atrai uma cadeia de valor muito grande de que temos vindo falar nos últimos anos, do ponto de vista do conteúdo local. Temos ouvido clientes a falar de algumas operações e contactos em curso que, sem dúvida, vão interessá-los . Estão só à espera de, quando arrancar, serem capazes de estar envolvidos. Há uma atracção muito grande para a economia como um todo pelas receitas fiscais que dali vão resultar e o efeito que poderão ter na capacidade financeira do Governo. Mas, idealmente, não devia ser apenas isso, porque temos outros sectores importantes como o agro-negócio. Ou seja, Moçambique tem envolvimento no mercado de commodities que não tem que ver com gás natural.

Falou de conteúdo local, cuja lei ainda não foi finalizada. Quais devem ser as implicações disso?

De facto, a lei do conteúdo local não está finalizada, temos apenas uma proposta de lei que ainda não foi aprovada. Temos, portanto, várias disposições legais que já existem em diferentes sectores para dinamizar a manobra local, a

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transmissão de conhecimento, entre outros. Do nosso lado, isso toca-nos porque somos sempre muito activos a comentar as propostas de legislação que surgem, até porque é uma norma do sector privado estar envolvido e fazer comentários. Faz parte de um processo de audição aos stakeholders e, quando tal surge, estamos lá para dar o nosso parecer. Acreditamos que ainda há muito que discutir, muitos pontos de vista a ter em conta porque uma lei de conteúdo local não é uma coisa fácil.

Normalmente os países da CPLP têm uma matriz legal muito similar à de Portugal, mas, ao longo do tempo, vão ganhando protagonismo nos seus quadros legais. Nota isso olhando para o quadro legal moçambicano?

Sem dúvida. Devemos sempre ter em conta que o contexto africano difere do europeu, americano ou qualquer outro.

A ligação legal com Portugal existe desde a base e, até agora, em alguns aspectos, ainda é a mesma.

Mas toda a evolução tem de ser feita tendo em conta o contexto em que estamos, ou seja, o contexto cultural africano e aí nota-se que, em alguns temas, faz sentido importar o que de melhor se faz, por exemplo, em Portugal e Angola. Vimos isso ainda há dez anos com a imple-

mentação da legislação da concorrência, que entrou em actividade há poucos anos, mas é uma legislação que tem uma base semelhante à dos outros países onde estamos presentes. Mas o mesmo já não se nota com o sector energético porque a realidade de Portugal difere muito da de Moçambique.

Temos também a preocupação de integração na SADC, temos um acordo de comércio livre entre os países africanos, pelo que há aqui um contexto de respeito e ao qual devemos estar muito atentos, porque são países que estão à nossa volta e com os quais existe um grande potencial de desenvolvimento do próprio negócio.

Se eu vier, daqui a dez anos, para fazer o balanço de 20 anos da MDR, o que gostaria de me dizer nessa altura?

Gostaria que, tanto ao nível interno quanto externo, tivéssemos consolidado o potencial que temos e ter sido parceiros de vários projectos importantes, não só pelo volume de negócios, mas também pelo tipo de projecto que seja estratégico para o País. Gostávamos de, passados mais dez anos, olharmos para trás e termos visto, de facto, as coisas a acontecer e nós termos estado lá a acompanhar os projectos e sermos mais reconhecidos, conforme a nossa missão. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

OPINIÃO

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Marketing – uma Ferramenta Poderosa Para as PME

Cláudia Chirindza • Responsável do Departamento de Marketing e Comunicações no FNB

A importância de um plano de Marketing adequado não pode ser subestimada. As empresas seriamente empenhadas no crescimento do seu negócio devem conceptualizar uma estratégia de Marketing que conduza a um aumento nas vendas

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É

frequente as empresas, em início de actividade, ignorarem a importância do Marketing contando apenas com a força e popularidade do seu produto e/ou

serviço.

Cláudia Chirindza, responsável do Departmento de Marketing e Comunicações no FNB, fala um pouco sobre este assunto.

“Embora a publicidade boca-a-boca seja uma ferramenta de marketing poderosa, as empresas seriamente empenhadas no crescimento do seu negócio devem reconsiderar a sua estratégia de marketing e idealizar um conceito que atraia mais clientes e, consequentemente, resulte em aumento nas vendas. “É comum os gestores do negócio assumirem que divulgar as suas marcas em plataformas como o Facebook ou Instagram, sem uma estratégia integrada de marketing, é suficiente “, acrescenta Chirindza, ao partilhar dicas para o desenvolvimento de uma estratégia de marketing empresarial: • Estratégia de Marketing – procure desenvolver um plano de Marketing alinhado com os objectivos do seu negócio. Exemplificando, se o seu plano incluir uma campanha de comunicação digital, pondere nomear um responsável de comunicação digital para coordenar as acções, de forma integrada, com um pensamento estratégico que vai muito além de publicações aleatórias no Facebook, Instagram ou outras plataformas.

• Vantagem competitiva – é importante conhecer e compreender os seus concorrentes, definir o diferencial do seu negócio e direccionar a sua oferta com vista a ir ao encontro das necessidades dos seus Clientes. Por exemplo, um café que oferece aos seus Clientes um ou mais pastéis de nata na compra de três cafés estará

em vantagem competitiva em relação aos seus concorrentes.

• Ferramentas online de Marketing gratuitas – estão disponíveis ferramentas de aprendizagem online sem qualquer custo, que as empresas podem utilizar para actualizar conhecimentos de Marketing, empreendedorismos entre outros.

• Retorno dos investimentos – para além das actividades de Marketing, é importante fazer uso de ferramentas adequadas para medir e determinar, com precisão, o retorno do investimento, essencial para monitorar o real impacto pós-execução da estratégia de Marketing.

“Por último, a importância de compreender plenamente os concorrentes, clientes, mercado e conjuntura em que opera e de considerar estas informações na concepção de um plano de Marketing adequado que ajude a empresa a alcançar os seus objectivos não pode ser subestimada”, conclui Cláudia. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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OPINIÃO

AfroEmpreendedores?

Entre a Necessidade e a Escala

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João Gomes • Partner @ JASON Moçambique

Em África, o peso da economia informal origina o empreendedornecessidade como uma válvula de escape para aliviar a pobreza, sem que este contribua para o desenvolvimento dos países

em este artigo a propósito de uma intervenção que fiz sobre o tema “Empreendedorismo Industrial inovador em África”1, e da qual extraí as seguintes conclusões: - 88% da população da África Subsaariana considera a falta de oportunidades de emprego como a segunda questão mais crítica e inibidora de um crescimento inclusivo e capaz de proporcionar meios de subsistência decentes.2 - Em consequência, ser empreendedor@ na economia informal3 surge como uma válvula de escape para aliviar a pobreza.

- O que, embora não seja uma má solução4, não contribui para o desenvolvimento económico dos respectivos países.

- Neste contexto, países como a Nigéria e a Zâmbia possuem as mais altas taxas de empreendedorismo do mundo: 39% da população activa gere um negócio com menos de três anos.

- E, surpreendentemente, 40% dos empreendedores Africanos (em contraste, no caso dos empreendedores Asiáticos, apenas 3%) providencia apoio financeiro ao seu círculo familiar, mesmo sabendo que tal apoio prejudica gravemente a saúde financeira dos seus negócios. É neste ambiente que vive o Empreendedor-necessidade.

Neste artigo, convido o meu leitor@ a responder à seguinte questão: Podemos falar numa categoria distinta de empreendedor: o AfroEmpreendedor@?

Vejamos sucessivamente: - O conceito de empreendedor.

- Existem atributos distintivos do empreendedor africano?

- Conclusão.

1. O conceito de Empreendedor Na linha de Schumpeter5, partilho a opinião que estaremos perante empreendedores (v.g. industriais, comerciais, sociais, artísticos) sempre e quando: a) Pessoas físicas singulares (i.e., ex-

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cluem-se do conceito as organizações), b) Que fazendo parte e sendo estimuladas social e culturalmente por um ecossistema empreendedor (i.e., existe uma vontade de interagir e estabelecer parcerias com diversos stakeholders: Governo; Grandes Empresas; PME; Universidades e Centros de Ciência e Tecnologia; e Instituições Financeiras), c) Apostam no reforço contínuo das suas competências (i.e., existe uma vontade de investir no desenvolvimento do seu talento), d) [Competências] que permitem avaliar a envolvente externa, no sentido de detectar oportunidades e/ou problemas (i.e., existe uma vontade permanente de procura e descoberta), e) [Oportunidades e problemas] que estão próximos de si (i.e., existe uma vontade de ligação empática a uma clientela, causa, comunidade, região ou território). f ) Quando tais pessoas assumem a responsabilidade (i.e., existe uma vontade, um propósito), g) De desenvolver e entregar soluções inovadoras (i.e., existe uma vontade de aplicar a criatividade e processos estruturados para gerar valor), h) Mobilizando com dificuldade, por sua conta e risco, recursos (i.e., existe uma vontade de tomar o risco de forma controlada e de extrair o máximo de utilidades dos activos), i) [Soluções] essas que apresentam potencial de geração de rendimento e benefícios (i.e., existe uma vontade de gerar valor, impacto e de “fazer a diferença”). j) [Valor] que é parcialmente poupado para ser reinvestido na expansão sustentável6 do negócio (i.e., existe uma ideia de cuidar do futuro, de “deixar obra” feita, uma vontade de desenvolvimento e de foco no negócio). É neste contexto que podemos encontrar o Empreendedor-escala7, um role-model celebrado pelos media, que desperta a imaginação e inspira as nowww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

A maior parte dos empreendedores africanos não inova com base na pesquisa e sim na imitação

vas gerações de candidatos a empreendedores.

2. Existem atributos distintivos do empreendedor africano?

Sim. E lancemos mão de algumas das lentes que utilizámos a propósito do conceito de empreendedor para referi-las.

Dimensão 01: São pessoas físicas, mas com peso muito acentuado da família alargada Na ausência de uma rede de segurança social, os empreendedores africanos desenvolveram uma cultura de “ajuda mútua forçada”, onde aqueles com mais recursos têm a obrigação social – estima-se em 9% esta espécie de imposto de sangue – de partilhar os seus recursos com os seus familiares carenciados e família alargada.

Estudos5 revelam que entre 8% a 12% dos africanos activos se auto-exclui da via do empreendedorismo em virtude desta pressão social redistributiva.

Dimensão 02: Não fazem parte e não são estimulados social e culturalmente por um ecossistema empreendedor O empreendedorismo, particularmente na África Subsaariana, por questões culturais tem sido considerado negativamente, com a maioria das pessoas a acreditar que é preciso ser corrupto para ser um empreendedor de sucesso. Contudo, a forma moderna de empreendedorismo parece estar a desenvolver uma reputação independente e a ganhar aceitação pública. O apoio público a traços empresariais críticos como a www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

assumpção de riscos, a criatividade, a inovação e a iniciativa individual parecem estar a crescer constantemente.8 O primeiro país Africano num dos mais importantes rankings globais de ecossistemas de empreendedorismo, o Startup Blink Report 20209, surge na posição 52/100, a África do Sul; com o Quénia na posição 62/100; o Ruanda na posição 65/100; e a Nigéria na posição 68/100.

E em relação ao relatório anterior, de 2019, tais países pioraram as suas posições relativas no citado ranking: a África do Sul, -1; o Quénia, -10; o Ruanda, 1; e a Nigéria,-12.

Dimensão 03: Copiam, Imitam & Adaptam, ao invés de desenvolver e entregar soluções inovadoras.

Para a maioria dos empreendedores africanos a inovação não se baseia na pesquisa, invenção ou co-criação. O empreendedor/a apropria-se dos processos de produção, distribuição, marketing ou organizacionais novos, ou significativamente melhorados, através da cópia, da imitação e da adaptação.10 Em conclusão Em África o peso da economia informal origina o empreendedor-necessidade como uma válvula de escape para aliviar a pobreza, sem que este contribua para o desenvolvimento dos países.

Aplicando as dez lentes de análise usadas neste artigo é possível constatar que em muitos países africanos a matriz de empreendedor-necessidade já

não responde, convivendo com a de empreendedor-escala, mas com três excepções. Efectivamente, o enorme peso cultural da família alargada e do sistema de “ajuda mútua forçada”, a par da inexistência de ecossistemas empreendedores vibrantes, culminado em práticas de pré-inovação baseadas na cópia, imitação e adaptação, afastam, por agora, o continente africano da matriz empreendedor-escala.

Mas tais excepções, a par de outras características, tais como i) a ausência de processos de planeamento formal; ii) o peso do curto prazo na tomada das decisões; iii) a dispersão de recursos e tempo em vários negócios em simultâneo; iv) o não reinvestimento dos resultados na expansão sustentável do negócio; v) o enorme peso do financiamento por via dos doadores; vi) as expectativas pouco realistas sobre a rentabilidade do negócio justificam a criação de uma categoria à parte: a do AfroEmpreendedor@.

Workshop “Empreendedorismo e Contratação Industrial Inovadora”, realizado no passado dia 22 de Setembro, fruto de uma parceria entre o Programa +Emprego, a plataforma MIT – Moz Industry Talks (Jason Moçambique, Isctem e Media4Development).

2 BHERRINGTON, Mike et all, “The national entrepreneurship framework conditions in sub-Saharan Africa: a comparative study of GEM data/National Expert Surveys for South Africa, Angola, Mozambique and Madagascar”, Journal of Global Entrepreneurship Research, https://doi.org/10.1186/ s40497-019-0183-1.

3 Sobre o tema da economia informal cfr. GOMES, João “Informal é Normal”, Revista Economia & Mercado, Setembro de 2021.

4 Idem, para uma análise do contributo da Economia Informal para o PIB e Emprego na região da SADEC. 5 KUADA, John, em “Entrepreneurship in Africa - a classificatory framework and a research agenda”, African Journal of Economic and Management Studies, em http://dx.doi.org/10.1108/ AJEMS-10-2014-0076 6 “SDG`s - Sustainable Development Goals”, em https://sdgs.un.org/goals 7 Crescimento versus Escala: Crescimento significa adicionar receita ao mesmo ritmo que está a adicionar recursos. Escala significa adicionar receitas a uma taxa muito maior do que o custo.

8 MOLAMU, Keitumetse, “African Entrepreneurship Ecosystems: A Comparative Study of The Top Five”.

9 Startup Blink (https://www.startupblink.com/) 10 GOMES, João “ Copiar, Imitar & Adaptar: Inovação na Economia Informal”, Revista Economia & Mercado, Outubro 2021, https://tinyurl.com/ y7rxjb2e 1

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especial inovações daqui 52

BIODIVERSIDADE

Como o cartão bancário biodegradável lançado há cinco anos pelo BCI, em parceria com a Biofund, está a contribuir para o equilíbrio ambiental.

São já 18 milhões de dólares angariados por cerca de 30 mil usuários

56 FREELA

Uma plataforma online que facilita o acesso às oportunidades de emprego

58 PANORAMA As notícias da inovação em Moçambique, África e no Mundo

BIODIVERSIDADE

Como um Cartão Bancário Pode Contribuir Para a Biodiversidade?

Há cinco anos, o BCI e a Biofund lançaram um inovador produto: um cartão de débito biodegradável em que parte das receitas são direccionadas para travar algumas das ameaças à biodiversidade em Moçambique. A inovação trouxe resultados encorajadores e agora o objectivo passa por alargar o âmbito e ajudar a salvar mais espécies e ecossistemas ameaçados das comunidades TEXTO Nário Sixpene • FOTOGRAFIA Mariano Silva

“

A

biodiversidade está ameaçada!” Esta não é uma preocupação recente, bem longe disso, e os alertas para os riscos que correm inúmeras espécies e habitats não se têm feito conter, bem pelo contrário. Porquê?

Se nos cingíssemos apenas à vertente económica, as espécies animais fomentam uma riqueza inestimável a vários níveis. Mas o conceito de conservação, olhado enquanto fórmula de preservação de uma riqueza intangível, que abarca o legado do passado e as perspectivas de sustentabilidade do futuro, vai bem mais além do que apenas a mera criação de riqueza. A ver-

E não estamos a falar de um problema “dos outros”. Em Moçambique, o Ministério da Terra e Ambiente relaciona a perda da biodiversidade a fenómenos que incluem as alterações demográficas, acções antropogénicas, actividades económicas, pobreza e alterações climáticas. A combinação destes factores resulta na conversão, perda, degradação e fragmentação dos ecossistemas naturais, exploração excessiva de espécies, introdução de espécies invasoras e poluição.

Em todo o mundo, este tema inspira várias iniciativas a estancarem as acções que contribuem para a ameaça. Em Moçambique, o Banco Comercial de Investimentos (BCI) e a Fundação pa-

As ameaças aos vários ecossistemas são reais e já se fazem sentir há vários anos no País. Por isso mesmo, o BCI e a Biofund aliaram-se para criar soluções que permitam fomentar a conservação dade é que o cada vez mais necessário equilíbrio entre o Homem e o meio ambiente está ameaçado, e países como Moçambique, com uma biodiversidade extremamente rica e diversa, podem ser, simultaneamente, lugares de salvação e de experimentação de novas soluções tendo em vista este desígnio.

Qualquer ecossistema é um intrincado (e delicado) novelo de relações, daí que, quando uma espécie entra em falência ou extinção, todo o ecossistema em que se enquadra é impactado.

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ra a Conservação da Biodiversidade (Biofund) não ficaram alheios à causa e lançaram, em Dezembro de 2017, o primeiro cartão de débito biodegradável de Moçambique – o Cartão Bio. Actualmente, segundo a directora de Programas da Biofund, Alexandra Jorge, o cartão tem cerca de 30 mil usuários em todas as províncias de Moçambique, a maior parte dos quais em Maputo, e já angariou, cumulativamente, 18 milhões de meticais que são alocados aos projectos de conservação www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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OS PROJECTOS QUE O CARTÃO BIO APOIA Potencial dos Sistemas Agroflorestais Sintrópicos na Restauração da Reserva Botânica de Bobole e Melhoria da Qualidade de Vida das Comunidades: Com início no mês de Agosto de 2020, e com previsão de término no mês de julho de 2023, a iniciativa conduzida pela Biofund visa assegurar a conservação e o repovoamento da Raphia Australis e outras espécies nativas do local com base na adopção de sistemas agroflorestais integrados na criação de alternativas de geração de renda na Reserva Botânica de Bobole. O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique é o parceiro implementador desta iniciativa.

Marcação de rinocerontes com dispositivo de satélites: De 2019 para 2020, com os fundos do cartão foi possível apoiar a aquisição e colocação de etiquetas- satélite para um melhor seguimento

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e protecção dos rinocerontes, no Sábiè Game Park, num programa implementado pelo MozParks Initiative.

Monitorização das rotas de tartarugas marinhas que nidificam e se alimentam na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS): Uma iniciativa que tem como finalidade melhorar o conhecimento das suas rotas de migração após nidificarem nas Ilhas Primeiras e Segundas da APAIPS (o que pode levar-nos a conhecer a sua proveniência, isto é, onde são as suas áreas de alimentação) e das que estão em áreas de alimentação (para identificar as áreas de grande importância para a alimentação na APAIPS). Implementado pelo WWF, este programa teve início em Junho de 2022 e termina em Junho de 2023.

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BIODIVERSIDADE

desenvolvidos pela Biofund e seus parceiros de implementação.

Criada em finais de 2011, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade é o primeiro fundo ambiental privado no País e oferece uma abordagem inovadora sobre as perspectivas de financiamento para o sector da conservação, “trazendo mecanismos financeiros inovadores, um reforço relevante em recursos humanos e capacidade técnica dedicada ao sector da conservação. Esta mais valia traduz-se também no reforço da capacidade técnica das Áreas de Conservação (ACs) e de várias instituições parceiras nesta causa que é de todos nós”, assinala.

Evitar a extinção da “Raphia Australis”

Um dos projectos do Cartão Bio é evitar a extinção de uma espécie denominada “Raphia Australis”, uma palmeira única no mundo, endémica de Moçambique, que apenas cresce no distrito de Marracuene, em Maputo, podendo ser encontrada também no nordeste do KwaZulu Natal, na África do Sul. Mas o que é que distingue esta palmeira? Em primeiro lugar, só existe no seu estado livre e selvagem ali, em Bobole. Depois, tem uma dimensão muito superior a uma palmeira mais convencional, sendo bem visível da N1 para quem ali passar. E há ainda algumas características que a fazem assemelhar-se com tantos outros seres vivos, na sua primordial essência: ela tem um crescimento lento, atingindo o apogeu perto dos 20 anos, altura em que começa a deixar cair as sementes, onde, depois, irão nascer os rebentos da próxima geração. E começa, lentamente, a decair, até que, perto de 50 anos, simplesmente morre e por ali fica.

Os restos são decompostos por micro-organismos e retornam à terra em forma de sais minerais e nutrientes.

Por outro lado, as folhas da “Raphia Australis” servem de matéria-prima para o fabrico de barcos e outros objectos de arte por parte das populações circundantes.

“Há cerca de dois anos, e com o investimento canalizado pelas receitas do Cartão Bio, lançámos um conjunto de projectos directamente relacionados com a conservação de zonas de biodiversidade que estavam em risco, e esta foi uma delas. O primeiro projecto que tivemos foi de apoio aos rinocerontes contra a caça furtiva. E o segundo foi o de apoio da pre-

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servação da “Raphia Australis”, conta a directora de Programas da Biofund. “Aqui, neste projecto em concreto, a conservação passa, essencialmente, pela delimitação do terreno mas com uma componente muito forte de sensibilização e trabalho com as comunidades e a sociedade civil desta zona.

Fomentar o conhecimento sobre as espécies junto de quem vive com elas diariamente é essencial e isso implica que não haja queimadas, que a agricultura respeite o espaço das árvores, que seja sintrópica (caracterizada pela organização, integração, equilíbrio e preservação de energia no ambiente por

via da conjugação de várias espécies num mesmo terreno)”, complementa Alexandra Jorge.

O projecto tem a duração de três anos e envolve o Departamento do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), baseado no distrito de Marracuene, em Maputo, e que é responsável pela sua implementação no terreno. “Este tipo de acção é desafiadora porque temos sempre a componente das comunidades, que vêem neste solo a fonte da sua subsistência.

Depois, temos de trazer esta informação e disseminar a importância da palmeira, porque a comunidade não tinha www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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UM CARTÃO INOVADOR... E UMA INOVADORA FORMA DE FINANCIAR A CONSERVAÇÃO

Idalécio Jacob, director central de Marketing e director central dos canais electrónicos do BCI, explica que o Cartão Bio surge no âmbito da responsabilidade social do banco como forma de “dar o seu contributo para a boa realização dos objectivos da BIOFUND”, nomeadamente na conservação da biodiversidade de Moçambique.

“Foi assente, neste pressuposto que o banco assinou com esta instituição, um Protocolo de Parceria que resultou no lançamento de um cartão de débito dirigido a todos os actuais e potenciais clientes particulares do banco. Congrega um conjunto de valências inovadoras no mercado nacional, pois trata-se do primeiro cartão bancário emitido no País (e um dos primeiros no continente) com material biodegradável (PCA Card – Polylactic Card) e associado ao programa de Responsabilidade Social do banco, com vista a assegurar o apoio aos projectos, instituições ou outras iniciativas que se destaquem no âmbito da educação cívica na área da Conservação da Biodiversidade em Moçambique e gerido pela BIOFUND.” A componente inovadora deste cartão não se fica pelo material usado na sua produção, mas também no modelo de negócio que o suporta. “Sim, sempre que o

esta sensibilidade que agora já vai começando a ganhar. Serão eles os agentes que podem salvar esta espécie”, explica Esperança Chamba.

A pesquisadora do IIAM explica ainda que, actualmente, o crescimento populacional da região (ali como em muitos outros pontos do País) e a consequente necessidade de alargar as zonas tradicionais de cultivo está a causar uma pressão enorme sobre vários ecossistemas e constitui um dos maiores desafios no quadro da conservação da biodiversidade no País. “Este conceito de agricultura sintrópica que estamos a promover, e www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

que permite a diversificação e o enriquecimento dos solos e não a sua rápida erosão, é fundamental para que as comunidades se concentrem numa área pequena e não estejam constantemente em busca de novas áreas de cultivo, acelerando o processo de destruição das florestas e das suas espécies”, explica. Para a também pesquisadora do IIAM, Teresa Alves, o trabalho não se fica por aqui. “Temos uma flora rica com mais de seis mil espécies de plantas e estamos a catalogá-las todas, com o apoio da Biofund e de outros parceiros. Havia muita coisa que não conhecíamos”, assinala.

cartão é transaccionado em qualquer POS em território nacional ou no estrangeiro, o BCI canaliza 0,04% dos respectivos valores de pagamentos (uma acção sem qualquer custo para o cliente titular do cartão) para o fundo da BIOFUND, incluindo igualmente 40% do valor correspondente à anuidade do cartão. Desde o lançamento do Cartão Bio até agora, já foram emitidos cerca de 38 mil cartões”, revela.

E prossegue: “Para o banco, a parceria com a BIOFUND representa a grande oportunidade de darmos o nosso contributo para uma maior sustentabilidade, contribuindo para o apoio à conservação da biodiversidade aquática e terrestre, incluindo o uso sustentável dos recursos naturais em Moçambique. Esta parceria reforça igualmente o posicionamento estratégico do banco enquanto instituição inovadora, que promove soluções que vão ao encontro das necessidades dos moçambicanos, contribuindo activamente para o desenvolvimento económico e social do País.

Tudo isto é parte integrante da estratégia de actuação do banco no mercado, reflexo de um posicionamento que ficou patente no desenvolvimento de diversas iniciativas, como o lançamento do Fundo de Responsabilidade Social associado ao Cartão de Daki, assumindo o compromisso público de afectar parte das receitas geradas pela utilização desses cartões de débito em POS para o apoio a várias causas e instituições de solidariedade social, sem custos adicionais para os titulares dos cartões.

A este nível, o BCI já atribuiu donativos no valor de 5,8 milhões de meticais, distribuídos por várias instituições das áreas da Saúde, Social e Educação”, conclui.

A componente do conhecimento é, desta forma, fundamental para que se mantenham vivas as verdadeiras riquezas do País. “O nosso património natural ainda não estava muito divulgado, mas, aos poucos, essa riqueza começa a surgir e a ser conhecida e acarinhada”, ressalva.

No fim, ao olhar para aquelas majestosas e antigas árvores gigantes que se espalham, serenamente, no horizonte, torna-se inevitável questionarmo-nos se conseguirão resistir ao progresso e por ali ficar. Fica a esperança de que consigam. Para o seu bem e também para o bem de todos nós.

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FREELA

FREELA

Uma Plataforma Para Ligar Todos os Freelancers ao Trabalho Devido às adversidades económicas que o País enfrenta, e que pioraram com a pandemia do covid-19, a taxa de desemprego tem vindo a subir exponencialmente. Mas a geração que se foca na transformação das dificuldades em oportunidades trouxe uma solução à altura TEXTO Nário Sixpence • FOTOGRAFIA Mariano Silva

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m 2020, o mundo enfrentou uma crise sanitária de uma dimensão histórica, obrigando muitas empresas a terem de despedir funcionários para poderem sobreviver aos confinamentos. A redução da mão-de-obra por parte das empresas de todos os ramos de actividade generalizou-se. A incerteza cresceu e as hipóteses de solução do mercado escasseavam cada vez mais.

Foi neste contexto que surgiu o FREELA. Nuno Adilson, gestor da plataforma, explica que se trata de “um movimento que criámos para servir de solução às várias adversidades com que o mercado moçambicano lida. Começan-

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do pela grande discrepância em termos da oferta de trabalho para jovens com talento e as oportunidades que o mercado de trabalho oferece, vimos uma oportunidade de criar uma plataforma onde os mesmos podem expor os seus talentos e conseguir um trabalho temporário”.

O FREELA foi criado em 2021 pela IUTECH, uma empresa moçambicana que actua no sector informático, especializada no desenvolvimento de aplicativos. Noutras geografias, iniciativas desta natureza já existem. Porém, em Moçambique, esta é a primeira plataforma funcional dedicada aos freelancers. “O principal objectivo do FREE-

LA é ajudar os jovens moçambicanos, primeiro a descobrir o seu talento, depois a aprimorá-lo, porque no FREELA não só existem oportunidades de trabalho, como também temos vários recursos para [eles] aprimorarem as suas habilidades, havendo também espaço para os mesmos venderem os seus serviços a quem precisar”, esclareceu Nuno Adilson.

FREELA é composto por uma equipa de seis jovens moçambicanos dispersos por diferentes áreas: há pessoal afecto à área da programação, onde estão quatro técnicos informáticos, e ao departamento de comunicação e marketing onde estão mais dois colaboradores, www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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PLATAFORMA FREELA ÁREA Emprego GESTOR Nuno Adilson ANO DE CRIAÇÃO 2021 NÚMERO DE COLABORADORES 6

incluindo um gestor. Quanto às características da própria plataforma, Nuno Adilson explica que “criámos uma plataforma muito simples em termos de design, em que quem entra percebe o que está a acontecer. Temos um espaço onde se faz a divulgação dos serviços e temos outro onde se faz a divulgação das oportunidades de trabalho. É através deste espaço que conseguimos segmentar e dar oportunidade a cada um para comunicar o que realmente pretende”. Actualmente, os websites que fornecem serviços possuem também um aplicativo que pode ser instalado nos dispositivos móveis, a fim de os tornar acessíveis. É este o caminho que a www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

equipa do FREELA se prepara para seguir, segundo o respectivo director operacional, Joaquim Fernando.

“As perspectivas actuais são de lançar, em breve, o aplicativo, pois é um pedido que a maior parte das pessoas tem feito como parte do feedback para nós”, disse, sublinhando ainda o facto de a plataforma ter sido feita com “as melhores tecnologias, as melhores ferramentas e também estar garantir a segurança dos utilizadores”. Quanto ao serviço de atendimento, Joaquim Fernando esclarece que “temos uma equipa de, pelo menos, quatro pessoas, que estão directamente ligadas à área de suporte e de gestão. Estamos a falar dos

programadores, departamento comercial, call center e de redes sociais. É, pois, uma equipa disponível a tempo inteiro para dar suporte à plataforma”.

Além disso, “damos suporte aos utilizadores que interagem a partir dos comentários e, também, para quem não consegue aceder à plataforma, nós respondemos através de e-mail ou por telefone.

Tanto nas plataformas como nas redes sociais, tentamos entrar em contacto com o utilizador em questão para responder e resolver o problema“, explica Júlia Sacamba, responsável pela área de suporte da plataforma.

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PANORAMA

Migração

Governo testa introdução de visto electrónico O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) está a testar o uso de visto electrónico de fronteira, que se poderá obter via internet, com vista à simplificação da entrada de estrangeiros no País.

Com o uso desta inovação, qualquer estrangeiro poderá solicitar entrada em Moçambique, a partir de qualquer ponto do mundo, mesmo que não tenha por perto uma Embaixada ou Consulado.

O sistema electrónico, que está na fase de testes, poderá em breve entrar na fase piloto. O mecanismo nasceu de um memorando para estabelecer formas de coo-

Agritech

Moçambique já tem tecnologia para a produção comercial de trigo O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que Moçambique já tem tecnologia para produção comercial de trigo. O anúncio foi feito durante o primeiro simpósio de investigação agrária.

A equipa de investigadores moçambicanos que conduziu a investigação identificou as variedades de trigo de alto potencial produtivo e adaptadas às condições climáticas de Moçambique.

Seguir-se-ão a libertação das variedades e disseminação da tecnologia, que culminarão com a multiplicação

massiva de sementes e treino dos extensionistas e dos produtores. O chefe do Estado frisou que os resultados da pesquisa da cultura indicam o potencial de produtividade de sete toneladas por hectare no Niassa e quatro toneladas por hectare noutras regiões.

O Governo vai investir, nos próximos dois anos e meio, três mil milhões de meticais na investigação agrária para desenvolver soluções tecnológicas de combate à fome e insegurança alimentar, que ainda afectam cerca de 30% da população moçambicana.

Meio Ambiente

Empresa sul-africana lança mecanismo de combate às emissões de carbono através de compras online A Curbon, uma empresa financeira sul-africana centrada no clima, com a missão de reduzir os danos que as compras online têm no ambiente, vai permitir compras online neutras em carbono com a estreia do primeiro plugin do país concebido para combater as alterações climáticas.

O produto principal da startup calcula as emissões dos carros dos clientes na caixa, utilizando dados das mais prestigiadas instituições de ciência climática do mundo.

Ao disponibilizar uma licença negociável para os comerciantes e consumidores, os créditos Curbon podem ser adquiridos em nome dos consumidores

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pela própria empresa e, de acordo com os fundadores, mesmo se apenas 20% dos sul-africanos financiasse 2% ou 3% do valor dos seus carrinhos online para compensar a pegada de carbono das suas compras, seriam angariados 150 milhões de rands para combater as alterações climáticas, ao reduzir a quantidade de carbono emitida durante a produção e consumo pelos utilizadores finais.

Esta solução inovadora é pioneira na África do Sul e é acessível para Shopify, WooCommerce, Magneto e outras plataformas, além de ser integrada no fluxo de caixa das lojas de comércio electrónico detidas e operadas pelos parceiros da Curbon.

peração e coordenação entre o Ministério da Cultura e Turismo e o Ministério da Terra e Ambiente, e pretende, em primeiro lugar, de acordo com a ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materrula, atrair investidores estrangeiros para o País.

O sistema já é usado em alguns países e e funcionará de forma totalmente online.

A criação enquadra-se também no Plano Estratégico do Sector do Turismo que perspectiva para o presente ano a chegada de quatro milhões de visitantes ao território nacional.

FinTech

M-Pesa e FARMAC flexibilizam pagamento de medicamentos em farmácias públicas

A Vodafone M-Pesa, subsidiária da Vodacom Moçambique, e a empresa pública Farmácias de Moçambique (FARMAC) celebraram, recentemente, um memorando de entendimento que permitirá que os utentes das farmácias da FARMAC em todo o País efectuem o pagamento de medicamentos através do serviço móvel M-Pesa.

Esta integração foi possível graças à OPEN API, uma plataforma aberta que permite a qualquer fornecedor de produtos ou serviços integrar e recolher dados da carteira móvel M-Pesa.

Com esta parceria, a FARMAC garante um acesso rápido e seguro aos valores colectados, uma melhor gestão dos fluxos de caixa, a liquidação de valores directamente para as suas contas bancárias e que os mais de cinco milhões de clientes da Vodafone M-Pesa façam pagamentos virtuais nas farmácias, reduzindo assim as filas de espera. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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MERCADO E FINANÇAS

“Transição Energética Não Deve (Para já) Ser Prioridade Nacional” Países desenvolvidos impulsionaram a industrialização utilizando fontes energéticas fósseis. Hoje, o aquecimento global obriga a mudanças nas regras do jogo, com a adopção das renováveis, entretanto, caras. Um estudo do especialista moçambicano Paulo Marcos Sebastião, ainda por divulgar, mostra os passos para resolver esta “equação” Texto Filomena Bande • Fotografia Mariano Silva e D.R

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m 2019, estimava-se que África era responsável por apenas 3,7% das emissões globais de dióxido de carbono, sendo o continente que menos contribuía para o aquecimento global. Apesar disso, era e é o que mais sofre com os efeitos das alterações climáticas, ao mesmo tempo que enfrenta grandes necessidades e dificuldades de acesso ao financiamento para lidar com o fenómeno.

Uma pesquisa científica intitulada “Contributo da Indústria Extractiva nos Países em Desenvolvimento”, realizada por Paulo Marcos Sebastião, académico, investigador e doutorando em Energias e Meio Ambiente, traz para a reflexão uma abordagem diferente da que é difundida dentro do grande imperativo global da transição energética, que defende a substituição de fontes fósseis (poluentes) pelas renováveis e consideradas sustentáveis. Para argumentar, a pesquisa traz exemplos de países que usaram fontes fósseis como base energética e, através destas, conseguiram criar indústrias que serviram para o desenvolvimento económico e social.

O autor garante que nesse estudo, que será divulgado ainda este ano, estão à disposição conteúdos mais concisos para os decisores políticos e empresários tomarem como oportunidade pa-

ra mobilizar investimento para gerar divisas e reduzir a taxa de desemprego, assegurar uma maior taxa de cobertura de consumo de energia ao nível das comunidades e dinamizar a indústria transformadora. Antecipando-se à publicação do estudo, a E&M tenta explorar os fundamentos que o mesmo veicula.

Transição energética ainda na fase inicial De acordo com o pesquisador, Moçambique já está na primeira metade da fase secundária de transição energética.

Durante os 47 anos de independência houve avanços significativos no abandono do uso de recursos energéticos primários (lenha, carvão vegetal, etc.), que eram as únicas alternativas disponíveis até ao ano de 1993 para mais de 73% da população moçambicana.

O resto da população beneficiava da energia gerada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que, por sua vez, devido à instabilidade política, registava quedas de fornecimento devido a cortes nas linhas de transporte por incêndios e pela obstrução de equipamentos de integração e distribuição. Actualmente, esta taxa de dependência baixou para 61%.

Os registos mostram uma evolução significativa em termos de qualidade comparada, cobertura e abrangência, porque deixou de ser prioridade ape-

“Os países do primeiro mundo passaram pela fase em que o nosso está, de impulsionar o desenvolvimento com fontes energéticas não limpas... conseguiram criar muitas indústrias...”

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nas fornecer electricidade às instituições e aos industriais estabelecidos, passando a tomar-se por exigência de políticas sociais o fornecimento de electricidade a todos os cidadãos nacionais..

A fonte revela ainda que o actual estágio de aproveitamento da energia com base nas fontes renováveis não condiz com o potencial existente em Moçambique. Ou seja, do global que o País oferece, o aproveitamento está abaixo dos 5%.

No caso do potencial hidroeléctrico, as bacias dos rios mais importantes do País (Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi, Púnguè, Zambeze, Licungo, Lúrio, Messalo e Rovuma) têm uma capacidade comprovada de produzir cerca de 10 470 MW, mas explora apenas 2169 MW correspondente a menos de 20% da capacidade. Não há qualquer tipo de aproveitamento da energia eólica, sendo que podia ser aproveitada inclusive no sistema offshore. E, no que diz respeito à energia solar, Moçambique não consegue perfazer 1% do potencial existente. “Por exemplo, Tete, a província www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

de

o Mar Paul co

Energias

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or na Ár ea

Precisamos de mais tecnologia e capital humano “Numa altura em que existe o grande imperativo global da neutralidade de carbono até 2050, Moçambique faz esforços para se enquadrar no mesmo objectivo. No entanto, isso não devia ser prioritário para um país como este, porque a transição energética é gradual e não por imposição externalizada. A externalização devia ser de cooperação tecnológica e na formação dos moçambicanos em áreas específicas sobre como explorar os recursos existentes, alinhando com as políticas globais e adop-

stião, Pe eba sq S s

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mais quente do País, tem uma insolação com um total de 3155,29 horas de sol por ano, numa média de 103,73 horas de sol por mês, mas não existe ainda nenhum projecto para o seu aproveitamento”, observou Paulo Marcos Sebastião. Então, porque é que com tanto potencial a transição energética não pode ser prioritária para o País? Que argumentos apresenta o autor para chegar a esta conclusão?

“Países pobres ainda precisam muito da ajuda das energias fósseis para acelerar a industrialização e o desenvolvimento”,

tando técnicas para prever e minimizar impactos indesejáveis”, justificou o especialista.Por isso, Paulo Marcos questiona o facto de o desenvolvimento industrial nos países desenvolvidos, principalmente os da Europa, não ter sido alimentado pelas energias limpas. E defende que Moçambique e os países pobres sigam o mesmo caminho.

“Os países do primeiro mundo passaram pela fase em que o nosso está, de impulsionar o desenvolvimento com fontes energéticas não limpas. Foi assim que conseguiram criar muitas indústrias, o que teve, por consequência, a redução da taxa de desemprego e o desenvolvimento”, explicou.

Entende ainda que, mesmo com as COP (Conferências das Partes), que têm vindo a ser realizadas, não têm sido capazes de desencorajar, de forma precisa, o abandono das fontes poluentes. No caso da COP`26, que teve lugar recentemente em Glasgow, na Escócia, previu-se. por exemplo, que fosse possível a redução de até 2,7°C da temperatura

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“Só com a exploração do carvão em Moatize, do gás em Temane e, agora, em Palma, o País conseguiu tornar assalariada parte da sua população, melhorando o poder de compra...” global, com o aprimoramento de medidas pelos países mais poluentes como a China, EUA e outros, mas provou-se que essa meta está longe de ser alcançada, dado que nenhum dos países signatários está disposto a seguir as recomendações.

“Continuam a recorrer, em grande percentagem, às fontes energéticas tidas como mais poluentes, justificando-se pela abundância e disponibilidade desses recursos”, esclareceu. Tomando o exemplo de Portugal, avançou que este país recorreu ao carvão e depois ao fuel para produção de electricidade.

As minas de carvão de Pejão e São Pedro da Cova, localizadas nas regiões ao longo do rio Douro e em Valongo, funcionaram por cerca de 108 anos alimen-

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tando as várias indústrias. Nesse período, foram capazes de atrair mais investimentos em diversas áreas como a indústria, comércio e turismo, e serviram de apoio para a investigação científica para outras fontes energéticas alternativas.

Funcionaram como factor impulsionador do crescimento demográfico de zonas antes menos habitadas e reduziram significativamente os índices de pobreza dos portugueses.

Como resultado, hoje, apenas 6% dos mais de dez milhões de portugueses é que figuram como desempregados, mas com direitos plenos de subsídios mensais de desemprego, incluindo os seus dependentes e todos os outros cidadãos com nacionalidade adquirida. É, portanto, um país estável.

Resistência à transição ou falta de recursos?

O estudo sobre o “Contributo da Indústria Extractiva nos Países em Desenvolvimento” também constatou que países com geolocalização e condições climatológicas e geomorfológicas similares às de Moçambique estão numa transição energética de resistência a imposições de compra de tecnologias menos acessíveis e onerosas para a exploração de energias de fontes renováveis em detrimento das que têm maior acessibilidade em termos de custos tecnológicos. Porém, para fazer face às exigências globais, estes países estão a efectuar uma integração simultânea das não-renováveis com as renováveis, mas com o objectivo fundamental de tornar a vida do cidadão mais confortável no que diz respeito ao acesso a serviços básicos, como a educação, saúde, mobilidade (transportes), habitação, etc.

Dito isto, haverá alguma possibilidade de, em nome da aceleração do desenvolvimento industrial baseada nas energias fósseis, contrariar os princípios deste imperativo global que é a neutralidade de carbono até 2050? www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

COMO SE POSICIONA O PAÍS? Na Cimeira de Líderes da 26.ª Sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP26, realizada em Novembro do ano passado, em Glasgow, Escócia, o antigo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, revelou que a prioridade nacional é a implementação de um programa de transição energética assente numa matriz diversificada, com fontes mais limpas e amigas do ambiente, que estão em consonância com os programas de desenvolvimento do País. É neste contexto que se propõe a utilização do gás natural como energia de transição para fontes mais limpas, para possibilitar que, até 2030, as energias renováveis representem até 62% na matriz energética nacional.

O antigo governante reconheceu, entretanto, que o alcance destes níveis é desafiador porque pressupõe fontes de financiamento e tecnologias adequadas para facilitar a massificação do uso de energias limpas.

Paulo Marcos Sebastião entende que “a possibilidade de contrariar o imperativo global pode ser, ao mesmo tempo, uma utopia, mas integralmente possível.

Utopia, se prevalecer a política de financiamento com imposição de como e o que deve ser feito e onde devem ser aplicados os recursos disponibilizados pelo investidor ou pelo país que apoia a transição. Porque, para já, a prioridade em Moçambique é capitalizar os recursos que estão disponíveis e explorar com tecnologias mais acessíveis, para empregar e promover a empregabilidade da população”.

O autor considera também que é possível chegar à neutralidade de carbono “se migrarmos com olhar atento para a necessidade de cada tipo de fonte energética, minimizando os impactos indesejáveis. Só com a exploração do carvão em Moatize, do gás em Temane e, agora, em Palma, o País conseguiu tornar assalariada parte da sua população, melhorando assim a vida e o poder de compra, para além do incremento na captação de Receitas Fiscais do Estado (em 17,9%, em 2017) e do PIB (em 4,1% em 2017)”, argumentou. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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ócio

(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio

66 Uma aventura por Graskop, na província de Mpumalanga, África do Sul

g

e 68 Desfrutar da ementa da gastronomia madeirense do restaurante...

Desfrute

69 Degustar o vinho Eruptio, da terra vulcânica, ar bravio e mar salgado

Graskop

Na Rota das Quedas GRASKOP

UMA DAS INÚMERAS MARAVILHAS DE MPUMALANGAS

e

se fôssemos o autor de um conto encantado, descreveríamos como cenário uma cascata com riachos e grutas por descobrir. Explorar a zona de Graskop é um pouco como isso: é começar uma leitura de um conto fantástico, nunca à espera da maravilha que se encontrará no capítulo seguinte.

Prepare-se para a aventura.

Graskop é uma pequena cidade na província de Mpumalanga, na vizinha África do Sul. Entre os que estão habituados a viajar tantas vezes em fins-de-semana longos para compras na região, há quem desconheça as maravilhas naturais para lá das montanhas. Durante o século XIX, a zona era usada para a exploração de ouro e, hoje em dia, é um destino turístico e uma referência na indústria da madeira sul-africana. É um destino perfeito para os amantes da natureza e para quem gosta de conduzir por colinas e vales. Um fim-de-semana exploratório é o tempo ideal para descobrir cada uma

das maravilhas naturais da região e, embora pareça que a cada curva se vislumbra uma queda de água, vá preparado: na bagageira do carro leve água e alguns mantimentos, abasteça o carro porque, por vezes, poderá fazer longas distâncias sem encontrar uma bomba de combustível.

Mantenha-se no imaginário do final do séc. XIX e procure onde passar uma noite.

Pilgrim’s Rest fica a cerca de 15km de Graskop e é através de estradas sinuosas e passagens nas montanhas que se chega lá. A pequena vila perpetua a atmosfera e o ambiente de outrora: a arquitectura do século passado com visuais adornados e floreados, as cabines telefónicas e até os tons pastéis nas paredes das casas. Considerada como uma pequena cidade-museu, esta vila de exploração de ouro revive o património cultural através de um museu, restaurantes e lojas vintage e de velharias. A melhor recordação? As nozes de maca-

de Água dâmia, que são vendidas pelas pequenas ruas de Pilgrim. Há para todos os gostos – com picante, com sal ou ao natural. É só provar. Além de recordações para o seu paladar, poderá encontrar artesanato vintage e relíquias em ouro.

O melhor está reservado para si: a reserva natural de Blyde River. Aqui poderá encontrar o grande canyon e, cá de cima, terá uma das experiências mais imersivas da sua vida, enquanto olha para os rios Ohrigstad e Blyde lá em baixo.

Nesta região irá encontrar os Buracos de Bourke’s Luck, uma zona rochosa com buracos gigantescos e incríveis.

Além de ser um local óptimo para fotografias feitas de cima, tem várias pontes pedonais que ligam os miradouros dos buracos. Oficialmente, é aqui que nasce o Blyde River Canyon.

Deixamos o melhor para o fim: a Janela de Deus (God’s Window). Este é um ponto de vista popular na região sul da reserva natural. Aqui, encontrará penhascos escarpados com mais de 700 metros até Lowveld.

A partir desses espaços vertiginosos existe toda uma imensidão de vista para a extensão de Lowveld e florestas de escarpas, remetendo para o cenário idílico do Éden, daí o seu nome. Em dias de céu limpo é possível avistar o Parque Nacional Kruger em direcção às Montanhas do Libombo, na fronteira com Moçambique.

Não é à toa que a Reserva Natural de Blyde River faz parte da fotografia do filme de culto ‘Os Deuses Devem Estar Loucos’. Depois desta história digna de cinema, já tem a mala pronta?

Texto Elton Pila Fotografia D.R

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É um destino perfeito para os amantes da natureza ... Um fim-de-semana exploratório é o tempo ideal para descobrir cada uma das maravilhas naturais da região

ROTEIRO COMO IR Poderá sair de qualquer aeroporto internacional em Moçambique até ao aeroporto de Nelspruit, mas como terá de fazer sempre parte do trajecto de carro, a sugestão é que saia de Maputo e siga pela N4 até à fronteira de Ressano Garcia e daí siga até Graskop.

ONDE DORMIR Pilgrim’s Rest fica a cerca de 15km de Graskop e é através de estradas sinuosas e passagens nas montanhas que se chega até lá. Cada noite ronda o equivalente a 3500 meticais por quarto.

ONDE COMER Panquecas! Se estiver em grupo é quase socialmente impossível que no Harry’s Pancakes não haja opções que satisfaçam qualquer elemento do seu grupo. Não é à toa que o prato favorito da autora deste texto seja mesmo a panqueca de figos e queijo, um verdadeiro híbrido de sabores.

CUIDADOS A TER Evite conduzir à noite. A estrada na província de Mpumalanga tem pouco movimento nessa altura.

Aproveite a vista e a paisagem para conduzir durante o dia. www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

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DESFRUTE

Rua da Argélia, 306, Cidade de Maputo Reservas através do 84 060 6391

g claro que há modas que vêm por bem e resistem, e outras que não sobrevivem ao tempo, até se tornarem clássicos e ganharem um lugar especial nas preferências de quem primeiro as seguiu, e depois as deixou ficar como parte da sua vida e personalidade. Esta lógica serve para o bigode e para o fraque, para as patilhas largas e para muitas curtas canções pop.

E, claro, para os restaurantes.

Em Maputo, o fenómeno repete-se de forma natural. Especialmente num meio em que muitas tendências são feitas tendo por base essa fenomenal e pouco tecnológica ferramenta de marketing, inventada antes de todas as modernas técnicas de comunicação — o ‘boca a boca’.

Como falamos de gastronomia, e mesmo sendo uma definição pouco técnica, deixemos o conceito ficar assim, sobre a mesa.

O Desfrute, restaurante situado na Rua da Argélia, bem acomodado no centro de Maputo, é o exemplo perfeito de toda esta introdução. Porque abriu portas em plena pandemia, navegou pelas águas tur-

Se Quer Desfrutar e Não Sabe bulentas dos confinamentos parciais, dos horários reduzidos, das mesas separadas e das máscaras colocadas ainda com as mãos húmidas de álcool gel.

E resistiu a esta descrição mais hospitalar que hoteleira, sem deixar incomodar os sentidos de quem então o descobriu e lhe fez jus ao nome, desfrutando-o. E por ali continuou.

Surge convidativo, não deixando de ser desafiador, o seu nome de baptismo. Mas é, agora que a pandemia não mais é do que memória, totalmente adequado ao tempo em que nasceu, fazendo lembrar o que se ameaçava durante esse tempo inodoro, incolor e sem sabor.

Porque a comida é para isso que serve, mais do que alimentar ou sobreviver. É para desfrutar e viver, elevando-se, por isso, à condição de lugar agregador, de amigos, relações, famílias, negócios e sentidos. Na ementa, o Desfrute tem na gastronomia madeirense a sua base. Mas não se fica pela ilha Atlântica portuguesa, de onde António é proveniente. Ele

Se a comida deve servir para viver e desfrutar... o Desfrute é o lugar agregador de tudo isso. Amigos,relações, famílias, negócios e sentidos.

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em Que lugar... Vá ao António e a sua companheira de vida e aventuras gastronómicas, e que o acompanha nas lides da restauração, em Maputo, há já algum tempo. Fundaram a Tasca, na Julius Nyerere, mudaram-se para o Maria Calhau, na zona financeira da Baixa de Maputo, e desaguaram por ali. “É o sítio certo no momento certo”.

O berço e a família saboreiam-se na ementa, em elementos simples, como o bolo do caco (feito com base numa receita portuguesa, de Porto Santo), um pão de frigideira feito com batata-doce e farinha de trigo, ligeiramente salgado, com uma massa leve e casca fina, a espetada madeirense temperada com louro, o milho frito, e tudo acompanhado pela ligeiramente furtiva, pelo teor de álcool embebido e disfarçado no doce do mel, poncha madeirense.

Mas o Desfrute navega bem para lá das receitas portuguesas e das carnes de excelência, casos da picanha, que aconselhamos vivamente, do frango assado que é, porventura, dos melhores de Maputo, ou do cabrito assado, prato do dia dos domingos.

E ali as entradas são ‘obrigatórias’, se o objectivo do conví-

vio for degustar, com a sugestão dos rabinhos de lagostim com molho de iogurte ou o escabexe de atum.

Se o seu apetite o/a levar mais para os peixes e mariscos, a garoupa assada ou o arroz de marisco são escolhas que não deverá querer ver passar para uma mesa que não a sua. Tal como as pataniscas de bacalhau, prato do dia das terças-feiras.

E nas sobremesas, aceite a sugestão do fondant de chocolate ladeado de gelado de frutos vermelhos. Peça-o assim. Não vem na lista, mas é um upgrade à oferta inicial.

Bem confeccionados e com boa apresentação, serviço competente, os preços são adequados à experiência, envolvida numa atmosfera convidativa onde até a música é bem seleccionada, num local que, sim, é verdade, está na moda, mas que se encaminha, prato a prato, para se tornar um clássico e por aí permanecer. E por falar em música, chame o António – ele estará lá para o acompanhar com um sorriso.

Texto Pedro Cativelos Fotografia Mariano Silva www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

A gama Eruptio é composta por um primeiro vinho, o Eruptio Blend, feito com um lote de castas com grande base de Arinto dos Açores e Verdelho, de diversas zonas da ilha, de várias exposições

Eruptio: A Incrível Frescura e Salinidade que Vêm eruptio, do latim erupção, é a mais recente criação do enólogo Bernardo Cabral. Chega da ilha do Pico, Portugal, que talvez seja a ilha mais vulcânica, diz o enólogo, com certa adoração, referindo-se à ilha como um “território de rocha preta a tocar o mar, de vinhas fustigadas pelos ventos e pelo mar salgado, que desafiam o homem a conseguir o impossível”.

Bernardo define os vinhos como “a expressão líquida que representa o terroir vulcânico e atlântico; em cada garrafa está presente o saber e a resiliência de muitas gerações de viticultores que, em condições extremas, conseguem produzir uvas com uma qualidade excepcional.

O projecto conta com outro interveniente, Manuel Bio, CEO do grupo Abegoaria, que também não ficou insensível à essência da ilha: “Quando visitámos as vinhas no Pico e falámos com os pequenos produtores de uvas, percebemos que aquilo é muito diferente. No Pico tudo é levado ao extremo”.

A gama Eruptio é composta por um primeiro vinho, o Eruptio Blend, feito com um lote de castas com grande base de Arinto dos Açores e Verdelho, de diversas zonas da ilha, de várias exposições. É da colheita de 2019, um ano muito específico que “deu muitas dores de cabeça”.

A restante gama mostra o temperamento das três monocastas do Pico, Verdelho, Arinto dos Açores e Terrantês do Pico, cada um muito especial com uma abordagem muito própria, oriundos de zonas muito concretas.

O Arinto dos Açores, de vinhas bastante velhas, é fermentado numa grande cuba de madeira, de uma zona que tem exposição norte (Bandeiras).

A Verdelho é a casta que faz Bernardo sentir que está a mergulhar numa poça de água junto ao mar. Abordagem muito minimalista, muito directa à casta, na busca de “tensão com untuosidade”. Para o enólogo, são vinhos que resultam de uma “abordagem muito humilde”, sustentada na maturidade e na confiança da experiência adquirida de fazer, há algum tempo, vinhos no Pico.

Bernardo Cabral antecipa a experiência do que é provar um vinho dos Açores, descrevendo com três palavras-chave: “Salinidade, vulcão e a incrível frescura”. E acrescenta: “Plantar vinhas junto da montanha é uma desgraça, não se consegue, pois chove www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

do Mar e do Vulcão imenso. Como tal, tem que se aproximar as vinhas do mar onde recebe a influência do sal, da temperatura da água, a água fria que baixa a temperatura média e que garante que a acidez fique até ao momento em que vinificamos aquelas uvas. São os factores que marcam profundamente estes vinhos e que não se encontram, ainda hoje, em mais nenhuma parte do mundo. Existem isoladamente, mas nos Açores estes factores reúnem-se”. No total, para as quatro referências, o Eruptio soma 35 mil garrafas. Segundo Manuel Bio, este é um vinho posicionado para a restauração média/alta, garrafeiras especializadas e espaços de produtos de alta gastronomia.

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Artista-empreendedor!

Porque Não? Que o Diga…

Gonçalo Mabunda

o mundo artístico é vocacional por natureza. É um facto. E o artista é alguém que usa essa vocação para manifestar ou expressar o que sente através do seu ofício. Mas, aos olhos da sociedade, há uma parte no artista e no seu trabalho que fica omissa. Que passa ao lado, quase invisível: o lado empreendedor. O que revela, no artista, alguém que investe e, tal como qualquer investidor, espera retorno.

Não é fácil dizer, agora e neste espaço, se serão todos os artistas, de qualquer área, que podem ser considerados empreendedores.

Certamente que haverá estudos ou especialistas que ajudam a explicar esta questão com alguma precisão. Mas a E&M foi buscar um exemplo do artista-em-

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preendedor, Gonçalo Mabunda, para trazer o lado pouco explorado de um mundo que todos apreciam. O escultor nasceu em 1975, em Maputo, e tem os seus trabalhos inspirados na História do País, sobretudo na guerra civil dos 16 anos (1976-1992).

A grande marca que o artista usa para retratar (e condenar) a guerra são os restos de material bélico o que, na sua opinião, constituem uma das formas mais expressivas de celebrar a vida. “Cada bala que destruo é como se fosse uma vida que estou a salvar. É importante salvar vidas e, em parte, destruir armas e balas é uma forma de o fazer”, disse. Mabunda é um artista. Sim. Mas confirma ser também um empreendedor. E argumenta: “Vivo da arte. Ela pa-

ga as minhas contas e a dos meus filhos e, além disso, tenho pessoas que trabalham para mim, a quem pago graças à minha arte.

São famílias que também se sustentam pela minha arte”, revela, acrescentando que, tal como qualquer pessoa, o artista tem necessidade de proteger e prover a favor da sua família e pessoas próximas. Daí a necessidade e a preocupação de fazer da arte o seu empreendimento e investir tudo para o manter.

Afinal, é também um negócio, na sua mais pura concepção. Como empreendedor artístico, Gonçalo Mabunda afirma que é importante uma boa disciplina financeira – o artista pode ter muito dinheiro hoje e nenhum amanhã –, muita criatiwww.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

E Como empreendedor artístico, Gonçalo Mabunda afirma que é importante uma boa disciplina financeira – o artista pode ter muito dinheiro hoje e nenhum amanhã – e muita criatividade para que as suas obras possam ser apreciadas.

mpreendedorismo

vidade para que as suas obras possam ser apreciadas e muito trabalho árduo. É preciso andar em diferentes lugares, ver novos ambientes para alimentar a criatividade. “Eu ando pela rua, visito sucatas e, por vezes, só de entrar numa e ver os metais já ganho inspiração, fico com ideia do que criar”, explica, acrescentando que “por vezes, acordo de madrugada para fazer esboços quando me aparecem ideias novas, para não correr o risco de as esquecer”.

Frisa, entretanto, que é importante que o artista-empreendedor seja dedicado e muito dinâmico, sobretudo quando se tem uma presença internacional. Sugere que é preciso, primeiro, entender o contexto histórico-cultural do lugar onde se vai trabalhar, porque cada lugar tem o seu próprio contexto e as suas histórias e isso faz a diferença na forma como expressa a arte.

E exemplifica: “Tive um trabalho de fazer uma escultura de bomba para o Vietname e, primeiro, questionei-me muito sobre como haveria de fazer. Tive de conhecer um pouco da história do país (que só sabia através dos filmes). As armas deles são diferentes das minhas, a vida deles é diferente da minha. Tive de criar com as armas deles e incorporar a vida deles”.

Olhando para o estado do desenvolvimento da arte no País, o artista reconhece que há ainda muito trabalho por se faze, tanto pelos artistas, como pelo Governo, para tornar a actividade rentável. Aponta, igualmente, a necessidade de se incentivar os artistas a trabalhar, dando-lhes espaço e oportunidade de exporem as suas criações e serem conhecidos.

Mabunda admite que, pela dimensão que conseguiu alcançar como artista, e sendo de um País que muito precisa para o desenvolvimento da arte, possui uma grande responsabilidade em ajudar outros artistas a crescerem e se darem a conhecer pelo mundo.

E é com foco nessa visão que o artista-empreendedor está a construir a sua galeria na Katembe, em Maputo e, no mesmo espaço, tenciona fazer um museu de artes que irá promover o intercâmbio entre artistas de vários países e de estilos diferentes, que seja um lugar de partilha de técnicas e experiências. “As pessoas compram as minhas obras, mas eu também compro as dos outros e faço a minha colecção. No meu museu, irei colocar, além das minhas obras, as que vou comprando de artistas nacionais e internacionais”, concluiu.

TEXTO Filomena Bande FOTOGRAFIA Marino Silva

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“DANÇA DAS SOMBRAS”

A exposição está patente no Camões - Centro Cultural Português até 22 de Outubro próximo

A “Dança das Sombras”

desde o ano passado que o

artista plástico Butcheca carrega dentro de si a vontade de falar de Moçambique sem precisar de dizer uma palavra.

A vontade de representar a cultura nacional numa amostra capaz de reflectir o País nas suas cores, danças e rituais característicos. É na expectativa de concretização desta grande ambição artística que surge a exposição “A Dança das Sombras” inaugurada, recentemente, no CamõesCentro Cultural Português.

A amostra de pinturas inéditas apresenta obras inspiradas no movimento, na dança, nos rituais, nas máscaras, identidades e culturas presentes um pouco por todo o País.

Telas representando as máscaras utilizadas na execução de algumas danças nacionais dão as “boas vindas” aos apreciadores de arte que, em seguida, são brindados com uma diversidade de obras que imitam os movimentos feitos pelos dançarinos na execução de danças, como o Mapiko e Nyau.

Durante a inauguração da exposição, Butcheca afirmou que os quadros que compõem www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2022

Coreografada Sobre Telas a “A Dança das Sombras” são resultado de momentos de grande inspiração e baseados em episódios reais por si experimentados durante longas noites de trabalho.

“Esta exposição é baseada numa história real. A história dos dançarinos nocturnos. Fui trabalhando em torno do ‘dançarino nocturno’ que me foi apresentado e procurei perceber quais eram as suas ideias.

Afinal de contas, são as sombras que movimentam o dançarino. Durante a noite, ele dança e vê a lua e nisso procura alcançar a sombra. E quando a sombra foge dele, o dançarino nocturno vai atrás dela.

Assim se fazem os movimentos da dança”, disse Butcheca.

Em cada obra, sombras imitam corpos em movimentos coordenados, que transbordam expressividade por meio de cores e formas em fiel sintonia com a cultura nacional representada pelo Nyau e Mapiko.

A exposição teve a curadoria do jornalista e escritor Nelson Saúte, que congratulou o

trabalho desenvolvido pelo artista plástico nos últimos anos: “Butcheca é, indubitavelmente, um dos maiores talentos da nova geração de pintores moçambicanos”, disse.

Este projecto integra a terceira edição do Festival Gala-gala, iniciativa que conta com o apoio da Delegação da União Europeia em Moçambique, e que juntou, na mesma semana (12 a 18 de Setembro), a programação de vários espaços culturais da cidade de Maputo.

De 44 anos de idade, Butcheca é um dos nomes mais sonantes no cenário da arte contemporânea moçambicana. Desde 2001 que realizou 11 exposições individuais em Moçambique, Portugal e Japão, e participou em inúmeras colectivas em Moçambique e no estrangeiro.

A “Dança das Sombras” está patente até ao dia 22 de Outubro deste ano, de segunda a sábado, entre as 10h e as 17h.

A “Dança das Sombras” é uma amostra de pinturas inéditas que apresenta obras inspiradas no movimento, na dança, nos rituais, nas máscaras, identidades e culturas de Moçambique e que integra a terceira edição do Festival Gala-gala

TEXTO Yana de Almeida FOTOGRAFIA Mariano Silva

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FERRARI

Marca: Ferrari Modelo: V12 aspirado Velocidade máxima: 310 km/h

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Ferrari Purosangue. O Primeiro APRESENTADO NO PASSADO dia 13 de Setembro, o novo modelo da marca de Maranello vem equipado com o motor V12 naturalmente aspirado da Ferrari, capaz de debitar 725 cavalos (cv) e 716 Newton-metro (Nm) de binário.

O Purosangue é capaz de atingir os 100 km/h em apenas 3,3 segundos e uma velocidade máxima de 310 km/h. A unidade motriz está associada a uma caixa de dupla embraiagem de oito velocidades, as rodas de frente são de 22 polegadas e as de trás de 23 polegadas.

Para dar mais praticidade de entrada no Purosangue, a Ferrari fez as portas traseiras abrirem de forma oposta às da frente e, além das quatro portas, o desportivo conta com lugar para quatro ocupantes. É o primeiro modelo com essa disposição nos 75 anos de história da marca.

Por dentro, os quatro bancos são individuais e podem ser

Quatro Portas da Ferrari ajustados e reclinados electricamente, além de terem aquecimento. E na onda da sustentabilidade, a cabine tem 85% de materiais recicláveis na composição, como estofos, tapetes e revestimentos do tecto. Os tapetes, aliás, podem ser feitos de tecido à prova de bala usado em uniformes militares, bem mais resistentes e duráveis.

O modelo foi desenhado de raiz pelos designers da casa de Maranello, mas não cometamos o erro de chamá-lo de SUV. Na sua apresentação, em momento algum a marca se referiu ao novo modelo dessa forma. Pelo contrário, a Ferrari frisou que este é o primeiro quatro portas de sempre: “Não estamos a chamá-lo de SUV”, deixou claro o CEO da Ferrari, Benedetto Vigna, insistindo que o Purosangue está nu-

ma “categoria própria”. De facto, a marca não peca ao afirmar isso porque, enquanto nos SUV o motor é montado na dianteira com a caixa de câmbio directamente acoplada nele, o que prejudica a distribuição de peso e a dinâmica do veículo, no caso do italiano, o motor é dianteiro, mas a caixa de câmbio vai para a traseira, com unidade de transferência de potência em frente ao motor para criar um conjunto de tracção integral.

Isto garante uma distribuição de peso de 49:51, considerada ideal pelos engenheiros de Maranello. O modelo também não tem uma altura tão elevada em relação ao solo para não aumentar demais o centro de gravidade, o que também influencia na dirigibilidade.

O preço inicial do novo Purosangue é de 390 mil euros.

“Não é um SUV, é o primeiro quatro portas de sempre.

O Purosangue está numa categoria própria!”, disse o CEO da Ferrari por ocasião do lançamento do modelo, a 13 de Setembro

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