OPINIÃO
Informal é Normal!
V
João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
em este artigo a propósito do tema da Economia Informal (adiante “EI”). Se a “EI” fosse globalmente consolidada, esta seria a segunda maior economia, logo seguida da economia dos EUA, e o seu PIB valeria 10 triliões de dólares Americanos. E empregaria 1,8 biliões de almas1. E só na África Subsaariana empregaria, em média – e excluindo o sector da agricultura –, (79,5%) da sua força de trabalho, colocando-a no topo a nível mundial, logo seguida das regiões do Sudoeste asiático (63,7%), e da América Latina (54,7%)2. Por sua vez, a distribuição da força de trabalho da “EI”, no interior da África Subsaariana, é a seguinte: África do Oeste (81,5%); África Central (78,7%); África do Este (71,2%); Sul de África (63,6%)3. Em Moçambique, no período entre 1990-1994, a força de trabalho na “IE” era de (73,5%), tendo este valor aumentado, no período entre 2005-2018, para (87,2%), correspondendo a um aumento de 18,63%4. E tal como aqui escrevemos no nosso artigo “Escolas de Negócios e Economia da Bolada”, o PIB da “EI”, em Moçambique, estima-se em 72%. E estamos a falar em estatísticas pré-pandemia COVID19: com certeza que, entretanto, a “IE” reforçou o seu peso relativo. Espero que o meu leitor@ esteja surpreendido com esta introdução: afinal, em Moçambique, o ”informal é normal”, e possui uma escala arrebatadora. É a maior parte da economia! Neste artigo proponho uma reflexão em torno da “EI”. Outras expressões equivalentes a “EI”: economia-sombra; economia subterrânea; economia paralela; economia de bazar; economia da bolada5. Será instrumental a seguinte definição de Economia Informal (a sublinhado), da autoria da Organização Internacional do Trabalho6: 1. Refere-se a todas as actividades económicas: i.e., sem limitação de sectores, com exclusão da agricultura. (Ambiente) Actividades essas exercidas sem as condições mínimas de higiene, e num ambiente de insegurança, medo
e constante ameaça e interferência nos negócios, exercidos pelas autoridades estatais e municipais. Há, contudo, que distinguir as actividades da “EI” das actividades criminosas ou ilegais, como a produção e o tráfico de droga. 2 … de trabalhadores: i.e., trabalhadores assalariados e trabalhadores por conta própria. Por exemplo: vendedores de rua; mukheristas; chapeiros; recolhedores informais de lixo; trabalhadores domésticos. A “EI” absorve os trabalhadores que, de outra forma, não teriam trabalho nem rendimento. A maior parte daqueles que entram na economia informal não o fazem por escolha, mas por necessidade absoluta. Na “EI” predomina o género feminino e o trabalho intensivo. Vivem maioritariamente em meio urbano ou periurbano. 3 _ Muitos dos que trabalham na economia informal têm um sentido apurado do negócio, espírito criativo, dinamismo e capacidade de inovação: deixaremos para um próximo artigo a abordagem da relação entre “EI” e Inovação. A força de trabalho da “EI” pode agrupar-se em três níveis: i) Sobreviventes: que constituem a Base da Pirâmide Social⁷, marginalizados e excluídos, os mais pobres entre os pobres, iletrados, não pensam em expandir o negócio, e praticamente não usam ferramentas da economia digital. ii) Gazelas constrangidas8 :com reduzida capacidade de investir, com competências básicas de literacia e numeracia, pensam em expandir moderadamente, mas com muito baixa tolerância ao risco, e fazem uso limitado de ferramentas digitais (por exemplo: social media), não dispondo de activos, sem colaterais, dificilmente bancáveis, financiando-se por via de empréstimos familiares. iii) Top Performers: com capacidade de investir, com competências de literacia, numeracia e de negócio, pensam em expandir, com tolerância ao risco, e fazem uso alargado de ferramentas digitais (por exemplo: business websites; E-commerce; social media; mobile banking), dispondo de activos para servir de colaterais, bancáveis. 4 … e unidades económicas: i.e., unidades familiares e de pequena dimensão (até cinco trabalhadores).
A economia informal absorve os trabalhadores que, de outra forma, não teriam trabalho nem rendimento. A maior parte daqueles que entram na economia informal não o fazem por escolha, mas por necessidade absoluta... predomina o género feminino e o trabalho intensivo
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www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2021
