TFG: Ocupação Prestes Maia - Morar é um direito

fonte:01:acervo fotos dadaautora foto Escadadeinterna ocupação prestes maia, por julia murad (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

OCUPAÇÃO PRESTES

M

AIA ORAR É UM DIREITO

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação

Medéia Gabino Suassuna de Souza Orientador: Prof. Me. Luis Felipe Xavier

São Paulo Dezembro de 2020

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“(...) para onde mais poderiam ir as pessoas que são forçadas a sair de suas casas? Que fique bem claro: cada remoção é estímulo para uma nova ocupação. E a resposta do Estado? Por enquanto, criminalizar os que mais sofrem.” (ROLNIK, 2018).

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AGRADECIMENTOS 04

foto 02: fachada do edifício prestes maia. Fonte: julia murad. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

Agradeço primeiramente ao meu ilustre orientador Prof. Me. Luís Felipe Xavier, pela paciência, motivação e perseverança no meu projeto, me acompanhando desde o 7º semestre e me inspirando a sempre ter empatia e nunca duvidar do meu potencial.

Agradeço aos meus pais Edvaldo Gabino e Iraene Suassuna, por sempre me incentivarem a correr atrás dos meus sonhos e nunca me limitarem de nada, obrigada por estarem sempre do meu lado.

Agradeço a minha irmã Hypséa Suassuna, por me acompanhar nas madrugadas de trabalho e sempre me mostrar que eu consigo alcançar tudo o que eu desejo, basta acreditar.

Agradeço a todas as amizades que construí nesses últimos 5 anos de curso na Belas Artes, obrigada por deixarem mais alegre o meu dia a dia, vocês serão inesquecíveis.

Agradeço a todos os professores da faculdade Belas Artes que participaram dessa trajetória, contribuindo com ensinamentos para me tornar uma excelente profissional.

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Dedico esse trabalho a todos aqueles que lutam por um direito à moradia.

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foto 03: área interna da ocupação prestes maia, por julia murad. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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RESUMO

foto 04: grafites da ocupação prestes maia, por instagram ocupação mauá. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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O presente trabalho tem por objetivo realizar uma intervenção no Edifício Prestes Maia, considerado a maior ocupação por movimento de moradia do Brasil, buscando atender não só os moradores do edifício, como também os visitantes da região, estudando suas principais necessidades e expectativas, as ausências de atividades e políticas públicas do território, proporcionando ambientes de convívio, rompendo paradigmas e aumentando a mistura das demais classes sociais que favorecem o envolvimento e a empatia.

O projeto desenvolvido foi dividido em dois blocos, sendo um de uso comum, abordando a reintegração dos moradores, com atividades de formação social, cultura, saúde, lazer, educação e espaços abertos com vistas para restabelecê-los na sociedade.

E o outro unidades habitacionais, adequadas para famílias de até 6 pessoas, contendo um espaço aberto que interliga os dois blocos, destinado a socialização dos moradores.

A escolha pelo edifício se deu através de trabalhos voluntários, organizados em ocupações ou favelas, onde vivenciei a realidade daquelas famílias, situadas muitas vezes no centro da cidade de São Paulo. Após um trabalho realizado na Ocupação Mauá, localizado próximo a Estação da Luz e do terreno em questão, percebi que precisava estudar mais e me aprofundar sobre a questão social da arquitetura.

ABSTRACT The present work aims to carry out an intervention in the Prestes Maia Building, considered the largest occupation by housing movement in Brazil, seeking to serve not only the residents of the building, but also the visitors of the region, studying their main needs and expectations, the absences of activities and public policies of the territory, providing convivial environments, breaking paradigms and increasing the mix of other social classes that favor involvement and empathy.

The project developed was divided into two blocks, one of common use, addressing the reintegration of residents, with activities of social formation, culture, health, leisure, education and open spaces with a view to restore them in society.

And the other housing units, suitable for families of up to 6 people, containing an open space that connects the two blocks, intended for the socialization of residents.

The choice of the building was through volunteer work, organized in occupations or slums, where I experienced the reality of those families, often located in the city center of São Paulo. After a work carried out in Ocupação Mauá, located near the Light Station and the land in question, I realized that I needed to study further and delve deeper into the social issue of architecture.

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SUMÁRIO 1

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INTRODUÇÃO

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CONCEITOS

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O EDIFÍCIO

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HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

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CONTEXTUALIZAÇÃO

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LOCALIZAÇÃO

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ZONEAMENTO

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SITUAÇÃO EXISTENTE DO TERRENO

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PATRIMÔNIO

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ENTREVISTAS

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ANA PAULA DE OLIVEIRA FLORES

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ISABEL CABRAL

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EVANIZA RODRIGUES

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ESTUDOS DE CASO

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INSTITUTO MOREIRA SALLES

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LIVRARIA CULTURA

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SENAC SANTO AMARO

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O PROJETO

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CONCEPÇÃO

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programa de necessidades

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diagrama

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IMPLANTAÇÃO

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PLANTAS

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CORTES ampliados

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elevações

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PERSPECTIVAS

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CONCLUSÕES FINAIS

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REFERÊNCIAS

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ENTREVISTAS NA ÍNTEGRA

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INTRODUÇÃO 12

foto 05: crianças na ocupação prestes maia, por instagram ocupação mauá (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

APRESENTAÇÃO O questionamento sobre o direito à moradia, é considerado um assunto bastante peculiar. Para alguns é algo muito simples, mas para grande parte da população, é uma incógnita.

Muitos moradores não conseguem esse direito e tentam se adaptar da maneira mais viável, de acordo com os muros que dispõe para co-existir. Uma das formas de lutar pelo acesso à moradia aos serviços que ela dispõe é por uma boa localização.

A proposta desse projeto de intervenção busca atender não só os moradores do edifício, como também os visitantes da região, enaltecendo a existência de mais espaços que exploram o convívio social entre diferentes classes. Estudar suas principais necessidades e expectativas, ausências de atividades e políticas públicas do território, e criando instrumentos, para que condições de habitação, segurança, segurança jurídica e serviços de uso comum sejam alocados. Pretende-se também analisar as leis, subsídios e programas como o Minha Casa Minha Vida - Entidades que cercam o tema Ocupação na política habitacional - sem limitações e possibilidades - que se encontram em situação de risco social.

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JUSTIFICATIVA Se começarmos citando a Constituição de 1988, que fala sobre um Estado democrático, destinado a assegurar os direitos sociais e individuais a liberdade, segurança e bem estar, como principais valores de uma sociedade sem preconceitos, veremos que infelizmente não condiz com o nosso cenário atual.

A presença marcante de pessoas de baixa renda nas capitais e regiões metropolitanas traz à tona a predominância de áreas urbanas informais e irregulares, contendo diversos edifícios que não cumprem com a sua função social e evidenciando a ausência do acesso dessas pessoas mais vulneráveis à habitação.

A tomada de posse de terrenos públicos ou privados visa, de certa forma, a torná-los aos poucos integrados à paisagem urbana, cuja formação é organizada pelos movimentos sociais junto aos moradores. Esse modelo de produção informal de moradia é realizado por pessoas de baixa renda em ações organizadas, que visam a regularização fundiária através da ideia de “fazer política habitacional com as próprias mãos”.

O Plano Diretor do município de São Paulo, aprovado em 2014, (Lei municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014) direciona as ações dos produtores do espaço urbano, público ou privado, trazendo um desenvolvimento para a cidade de forma planejada e que atenda às necessidades coletivas da população em geral, visando garantir uma cidade mais inclusiva e equilibrada.

3 milhões de habitantes vivem em assentamentos precários

1.385 imóveis notificados pela prefeitura por não cumprirem com sua função social de propriedade, sendo

780 edifícios localizados na região central fonte: Secretaria Municipal de Habitação, 2018.

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Nem todos os espaços ociosos localizados no centro da cidade de São Paulo estão aptos para habitar; muitos deles enfrentam patologias decorrentes dos anos de uso e da ausência de manutenção, podem ser prejudiciais às famílias que habitam, reforçando a necessidade de priorizar esses espaços e propor novas melhorias os incluam na sociedade Estudos apontam dados quantitativos do número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, no qual, segundo a Prefeitura de São Paulo, é possível verificar uma vasta quantidade localizada na subprefeitura Sé e em seus arredores por conta de serviços e estrutura urbana, conforme dados da Assistência e Desenvolvimento Social, Censo Populacional de 2019.

A população em situação de rua cresceu 140% desde 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros a partir de março de 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e tende a aumentar com a crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19. Entre as demais pessoas sem moradia estão desempregados e trabalhadores informais, como guardadores de carros e vendedores ambulantes. A análise apontou que a maioria dos moradores de rua, cerca de 81,5%, se encontram em municípios com mais de 100 mil habitantes, como na região de Sudeste, cerca de 56,2%. O grau de de urbanização e de pobreza estão associados ao número de pessoas moradores de ruas, indicando a extrema necessidade de políticas pública adequadas a essas cidades.

TOTAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA SUBPREFEITURA SÉ

figura 01: total de pessoas em situação de rua na subprefeitura sé fonte: censo populacional de são paulo - 2019

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA SUBPREFEITURA SÉ

figura 02: Distribuição espacial da população em situação de rua na subprefeitura sé fonte: censo populacional de são paulo - 2019

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foto 06: criança deitada na rua, por julia murad (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

OBJETIVOS

GERAIS Promover a reintegração do Edifício Prestes Maia no contexto urbano através de uma intervenção, proporcionando aos moradores e visitantes da região, atividades que atendam as expectativas e necessidades do território, enaltecendo, assim, a existência de mais espaços que exploram o convívio social entre diferentes classes.

ESPECÍFICOS • Identificar a distribuição espacial das atividades e equipamentos • • • • • •

públicos ausentes no território.

Analisar e compreender as situações das ocupações do centro de São Paulo Levantar dados e informações sobre a história do edifício e analisar com a região em que ele está inserido.

Propor melhorias no edifício através do processo de “retrofit”.

Desenvolver novas unidades habitacionais e alternativas para comportar todas as famílias.

Elaborar um programa de necessidades para o projeto.

Apresentar o Partido e o Projeto arquitetônico.

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CONCEITOS

OCUPAÇÃO

Ao buscar o entendimento do termo ocupação, foram selecionados como referência a autora Ermínia Maricato (2000), que aborda sobre a invasão de terras urbanas no Brasil, considerado algo fundamental no processo de urbanização, já que durante muitos anos, os movimentos sociais vêm lutando pelos seus direitos à moradia, o qual não ocorre pela falta de políticas sociais.

Eles preferem o termo ocupação, já que caracteriza a sua propriedade, lhe dando mais segurança sobre o direito de permanência no local.

“A invasão de terras é parte integrante do processo de urbanização no país. Gilberto Freire se refere a ela como prática de 100 anos atrás. A novidade recente, que vem dos anos 80, é que as invasões começam a se transformar: de ocupações gradativas, resultado de ações individuais familiares, para ganhar um sentido massivo e organizado,a partir da crise econômica que se inicia em 1979. Várias cidades brasileiras apresentam, a partir dessa data a ocorrência de ocupações coletivas e organizadas de terra, mais raras nas décadas anteriores. Isto não significa que as ocupações gradativas e espontâneas deixaram de existir. Ao contrário, continuaram a se fazer e a constituir a maior causa da origem da formação de favelas, mas o fato é que passaram, a partir dessa data, a conviver com a nova prática citada” (MARICATO, 2000, 1-2) 18

E a arquiteta Camila D’Ottaviano (2014), que comenta sobre as várias políticas habitacionais existentes em São Paulo, criadas ao longo dos anos e como muitas delas não foram suficientes para melhorar a vida das pessoas de baixa renda, que se viam necessitadas em ocupar espaços degradados, até então ignorados pelo governo. Ela destaca o programa Local Social, que visava atender a demanda das famílias excluídas dos programas existentes de financiamento habitacional, através da oferta de locação social em unidades habitacionais já construídas.

“Construíram-se duas cidades: uma de produção formal, a cidade legal, e a outra a cidade real, com invasões, cortiços, parcelamentos irregulares, que servia de moradia para a população de mais baixa renda.” (OTTAVIANO, 2014, 259).

POLÍTICAS HABITACIONAIS A políticas habitacionais têm demonstrado que além da eficiência técnica, é necessário utilizar também da criatividade ao elaborar propostas que atendem as necessidades da nova sociedade. Diversas opções vão sendo implantadas ao demais grupos interessados em moradia de interesse social. No caso do município de São Paulo há duas entidades autônomas: a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), criada em 1965 e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), criada em 1975.Estes programas visam a construção de moradias que atendam a população de baixa renda somado a outras políticas públicas voltadas na melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, como o Programa de Locação e Aluguel social ou antes com os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

“Ocupar os vazios urbanos visando aproveitar as redes de infraestrutura e equipamentos sociais já existentes, reduzindo o tempo de deslocamento de grande número de trabalhadores (...)” (ANDRADE, BONDUKI, ROSSETO, 1989 - 1992, 16).

Os autores do texto analisam os demais projetos e obras realizados pela Prefeitura de São Paulo, no campo da Habitação Popular da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Entre outros aspectos, é discutida a retomada de uma arquitetura vinculada a uma gama variada de programas habitacionais, com uma política urbana mais ampla, que visa principalmente qualidade e não quantidade; tendo incorporação popular em todas as fases dos projetos e programas desenvolvidos. A produção habitacional realizada nesse período mostra a importância dessas associações, pensando sempre na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, deixando claro o direito à arquitetura e cidade.

Destaque também para a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik (2015), que aponta os pontos fracos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, destacando principalmente a má localização dos empreendimentos e o projeto dos agentes privados. As moradias são previamente estabelecidas em um modelo de condomínio fechado, aumentando a segregação já existente, e não há participação dos moradores nas decisões dos projetos. Por fim, ela demonstra que o programa interrompe a construção de uma nova política habitacional diversificada. “(...) é a construção de megaempreendimentos padronizados inseridos nas piores localizações das cidades, isto é, onde o solo é mais barato”. (ROLNIK, 2015, 310)

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RETROFIT

O centro da cidade de São Paulo possui um enorme potencial para a construção de habitações de interesse social, visando a reutilização de edifícios ociosos, que não estão cumprindo com seu papel social na cidade. A técnica de revitalização dos edifícios através de projetos de retrofit é essencial para restaurar a sua vitalidade e o fazer inserido no contexto urbano novamente, se tornando uma alternativa para cessar o grande problema do déficit habitacional na cidade de São Paulo.

“Quando os edifícios são reabilitados, seja por procedimentos de restauro ou de retrofit toda a região do entorno é revigorada (...)”

(GARCIA, 2004, 8).

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A arquiteta Maria Izabel Garcia, afirma que grande parte dos edifícios antigos, localizados nos centros das cidades, foram construídos seguindo diretrizes de suas respectivas épocas, e que hoje já não são mais funcionais. Essas edificações precisam de uma reabilitação, que irá aperfeiçoar suas atividades as novas exigidas e aumentar a valorização da região.

“(...) é chamada a produzir conhecimentos e tecnologias que promovam a qualidade ambiental, o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem estar dos povos.”(MIKAI, 2014, 212)

A arquiteta Marcia Mikai afirma que é possível incorporar soluções sustentáveis no processo de “retrofit” de um prédio antigo. O escopo de “retrofit” se dá principalmente no reaproveitamento de edificações já existentes, preservando o seu patrimônio histórico para a cidade e melhorando o desempenho do projeto, nos quesitos conforto térmico, ventilação, eficiência energética e consumo de água

O EDIFÍCIO

O terreno onde está inserido a Ocupação Prestes Maia foi adquirido pela Cia. Nacional de tecidos em 1945 e teve sua construção finalizada só em 1963 (VARGAS. 2016). Posteriormente, na década de 1970, a companhia declarou falência e em 1978 o edifício passou para posse do Citibank devido a dívidas da empresa (MURAD. 2019).O edifício permaneceu vazio até ser utilizado pela Secretaria das Finanças do Estado de São Paulo na década de 90. Em 1995, o edifício foi adquirido em um leilão pelo empresário Jorge Hamuche. Assim, sem nenhum uso definido, o edifício volta a ficar vazio até ser ocupado pela primeira vez em 02 de novembro de 2002, pelo Movimento Sem Teto do Centro - MSTC, que reivindica o uso de espaços ociosos na cidade de São Paulo, para virar moradia a população de baixa renda.

Apesar de estar abandonado a mais de 20 anos e sofrer com problemas hidráulicos, que não atendem o novo uso e está completamente destruída, sua estrutura está em boas condições. As escadas precisam ser reformadas para atender a Norma dos Bombeiros ( IT nº 11/2018 - saídas de emergência) Os elevadores estão totalmente destruídos. Pisos e caixilharia em péssima situação.

O edifício Prestes Maia possui uma importância representativa na história das ocupações e e estava inserido no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Entidades.

No decorrer dos anos, retratando a realidade do edifício através da atuação do poder público, mais precisamente em 2015 onde foi inserido no chamamento público da COHAB destinado às unidades habitacionais dentro do PMCMV - Entidades, o processo se mostrou muito complexo e dependente da forma como a Política Habitacional dentro do Ministério das Cidades era conduzido.

(MURAD. 2019).

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LINHA DO TEMPO

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HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL O espaço urbano determina o valor a ser considerado. Um é o próprio produto (prédios, ruas, infraestrutura, etc.) e o outro é a localização. Do ponto de vista da cidade, a localização do lote e o tempo de deslocamento relacionado aos serviços da cidade, obras e infraestrutura são todos convertidos em preços de terrenos.

A produção de habitação está fortemente ligada a terra, esbarrando na questão da propriedade privada. No mundo capitalista, isso dificulta a sua aquisição com destino a moradias para pessoas de baixa renda, sendo obrigada a habitar áreas distantes dos centros comerciais e sem acesso aos meios de transporte e infraestrutura urbana. Essa maneira pode ser designada pela divisão da população em relação a sua renda.

Com a aprovação do Estatuto da Cidade, introduzido em 2001 e a Constituição Federal de 1888, estabeleceu-se diretrizes gerais da política urbana no Brasil e a regulamentação dos artigos 182 e 183, que estabelecem, respectivamente, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem-estar de seus habitantes; também afirma se caso um indivíduo possua como sua área urbana, um lote de até 250 metros quadrados, por cinco anos sem interrupções, passa - se a ter domínio de tal propriedade.

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É nesse contexto que estão presentes as denominadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), no artigo 4º da lei nº 10.257/01, porções destinadas a incentivar a diversificação do uso do solo para famílias de baixa renda, assegurando a manutenção da diversidade e o convívio entre diferentes classes, além do uso democratico do solo, como os conjuntos habitacionais, por exemplo, diminuindo a segregação social já existente. As ZEIS podem estar localizadas em áreas onde a infraestrutura urbana é privilegiada, em outras palavras, dotada de diversidade de usos.

Assim, a inclusão social é estabelecida através das parcelas de ZEIS destinadas aos conjuntos Habitacionais de Interesse Social (HIS), fazendo parte das decisões urbanísticas e projetuais. O principal objetivo é garantir o acesso à moradia em territórios qualificados a população de baixa renda. Tudo isso é regulamentado pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) estabelecido pela lei municipal nº 16.050, de 2014. Se enquadram a produção de Habitações de Interesse Social (HIS) destinado a famílias de até 6 salários mínimos e de Habitação do Mercado Popular (HMP) destinado a famílias de até 16 salários mínimos.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Destinado a enfrentar o déficit habitacional nas cidades brasileiras, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009 sob o governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva, encontrava-se na sua terceira fase e tinha como meta entregar 2 milhões de moradias até 2018. No município de São Paulo foram criados dois sub programas, o PMCMV - Empresas e o PMCMV - Entidades, atendendo famílias com renda familiar até R$ 1.800,00 (faixa 1), em ambos os casos, o beneficiário precisa pagar uma parcela proporcional a 5% da sua renda.

Todos eram empreendimentos construídos pela Caixa.

A diferença entre os dois subprogramas se trata que o PMCMV - Empresas atende famílias da faixa 1, através da transferência de recursos ao fundo de arrendamento residencial (FAR) que recebe recursos do orçamento geral da união (OGU). As famílias beneficiadas são indicadas pelo município.

E o PMCMV - Entidades: atendia à famílias também da Faixa 1, mas organizadas em cooperativas, associações e demais entidades. O subsídio para a construção é atribuído à entidade pela União, através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). As famílias beneficiadas são indicadas pela entidade.

Atualmente o edifício é de propriedade da COHAB/SP e está inserido no programa minha casa minha vida entidades, mas atualmente vivemos um momento de incertezas, até o projeto de reformas está em vias de ser aprovado pelo município de São Paulo e tudo estava na mão da Caixa, principalmente em relação ao recurso destinado a reforma.

O programa demonstrou um extremo foco nesse quesito habitação de interesse social para a população com renda baixa, mas foi alvo também de muitas críticas. Os empreendimentos do PMCMV se localizavam em áreas afastadas, em periferias desprovidas de infraestrutura e serviços necessários para se viver, impactando na qualidade de vida e na mobilidade dessas pessoas; vale ressaltar também o modelo condomínio, com muros erguidos, reforçando a segregação urbana já existente na sociedade.

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foto 07: área do entorno do edifício prestes maia, por leandro moraes (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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CONTEXTUALIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃO O Edifício Prestes Maia está localizado na subprefeitura da sé, no centro da cidade de São Paulo, em frente á Estação de Metrô da Luz. A área apresenta um grande fluxo diário de pessoas, principalmente por conta das demais atividades de comércios e serviços no entorno, além da concentração de vários meios de transporte e de infraestrutura, o que favorece o projeto, auxiliando em um dos pilares que é a reinserção dos moradores das ocupações.

O edifício é constituído por dois blocos: o Bloco A, que possui entrada para a Rua Brigadeiro Tobias, número 700; e o Bloco B, que possui entrada para a Av. Prestes Maia, número 911. Está situado em uma macroárea de estruturação urbana, classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-3), áreas destinadas à moradia digna para pessoas de baixa renda, buscando melhorar o meio em que vivem. As áreas são destinadas a criação de Habitações de Interesse Social - HIS e Habitações de Mercado Popular - HMP. A região está inserida dentro da Operação Urbana Centro (OUC),criada para promover a melhoria revalorizando a área central com investimentos turísticos, culturais, imobiliários e reverter o processo de deterioração do Centro.

ESCALA: 1:750

mapa de mobilidade

figura 03: mapa de mobilidade da área em estudo. fonte: geosampa - 2020

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ZONEAMENTO De acordo com os parâmetros de ocupação, o Edifício Prestes Maia está localizado em uma ZEIS - 3 e por isso possui um CA ( Coeficiente de Aproveitamento) mínimo de 0,5 e máximo de 4; e como a área do terreno corresponde a 1.107,14 m2, o seu TO (Taxa de Ocupação Mínima) corresponde a 0,70, que equivale a 70% do terreno. O objetivo do projeto é realizar um retrofit no edifício para consolidar a ocupação dos moradores no local, através de habitação de interesse social na ocupação, junto com outros usos de uso comum – creche, restaurante – escola, Unidade Básica de Saúde, Educação de Jovens e Adultos, Biblioteca e uma área esportiva e de entretenimento. .

ESCALA: 1:500

FOTO AÉREA

figura 05: foto aérea do edifício prestes maia. fonte: google earth - 2020

ESCALA: 1:1000

figura 04: mapa mostrando o perímetro das zonas. fonte: geosampa - 2020

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PERÍMETRO DAS ZONAS

SITUAÇÃO EXISTENTE DO TERRENO A região é bastante movimentada, por conta dos acessos ao metrô, pontos de ônibus e da ciclovia localizada na Av. Cásper Líbero com a Rua Mauá, envolta da Estação da Luz, e pela grande variedade de comércios e serviços; tudo isso contribui para o elevado fluxo diário de pessoas. Ao caminhar pelas ruas, percebemos que há vários locais considerados “abandonados” já que pelos olhos da sociedade são considerados feios ou nem deveriam estar ali; as pessoas acabam virando a cara para não encarar a realidade existente na nossa cidade. Na frente do prédio há vários moradores de ruas e vendedores ambulantes que muitas vezes não fazem parte da ocupação mas também que não possuem outro local para ficar. Também estão presentes o acúmulo de lixo e entulho.

O edifício está com a sua fachada totalmente comprometida e depredada, as janelas muitas delas já caíram ou estão quebradas, as pichações nas paredes não são visualmente atrativas, instalações elétricas e hidráulicas causam preocupação aos moradores.

Tudo isso contribui para a existência de um termo utilizado por muitos visitantes da região,“cortiço”.

foto 08: área interna do edifício prestes maia, por julia murad (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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PATRIMÔNIO O terreno conta com o acesso ao metrô da Estação Luz, localizado em frente às duas entradas do edifício; encontra-se próximo também da Estação da Luz do trem e junto ao Parque da Luz e ao Museu da Língua Portuguesa. Esses lugares enriquecem a parte cultural da região, justificando mais uma vez a extrema importância da permanência dessas famílias no edifício. Mais à frente está a Pinacoteca do estado de São Paulo, considerado o museu de arte mais antigo da cidade de são paulo.

A área escolhida conta com uma alta concentração de prédios públicos tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e espaços culturais, que hoje oferecem diversas atividades, onde destacam-se: a Pinacoteca de São Paulo, fundada em 1905; o Mosteiro da Luz, construído em 1774, que conta em seu interior o Museu de Arte Sacra; o complexo Júlio Prestes inaugurado em 1872, que conta com a Sala São Paulo, construída em 1999, as estações Júlio Prestes e Luz, além do Jardim da Luz, inaugurado em 1825, o Museu da Língua Portuguesa, inaugurado em 2006, acoplado à própria estação de trem.

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MOSTEIRO DA LUZ

O Mosteiro da Imaculada Conceição da Luz ou, simplesmente, Mosteiro da Luz, localizado no bairro da Luz, é um convento que faz parte da Ordem das Irmãs Concepcionistas, que vivem reclusas o tempo todo em seu interior.

Foi fundado em 1774, por Frei Antônio Galvão, primeiro santo brasileiro. Dentro do Mosteiro fica o Museu de Arte Sacra de São Paulo, que tem uma das coleções mais extensas do país. Na igreja do Mosteiro, estão os restos mortais de seu fundador. (Governo do estado de São Paulo. 2020)

foto 09: FACHADA DO MOSTEIRO DA LUZ, por AMILCAR TORRÃO. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

MUSEU DE ARTE SACRA

Inaugurado em 1970,é uma das principais instituições brasileiras voltadas ao estudo, conservação e exposição de objetos relacionados à arte sacra. Localizado na ala esquerda do Mosteiro da Luz, no centro da cidade de São Paulo. Foi tombado como monumento arquitetônico de interesse nacional em 1943, pelo então IPHAN e, posteriormente, pelo Condephaat (Governo do estado de São Paulo - cultura e economia criativa).

foto 10: FACHADA MUSEU DE ARTE SACRA, por SECRETARIA DA CULTURA. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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ESTAÇÃO DA LUZ foto 11: ESTAÇÃO DA LUZ, por JOSE CORDEIRO/SP TURIS. (ADAPTADO POR MEDÉIA GABINO); DEZ 2020.

MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA

Inaugurada em 1865, é considerada uma das mais importantes estações ferroviárias da cidade de São Paulo por ser a primeira Estação na Luz. Está localizada no Bom Retiro e se deve à São Paulo Railway, empresa sediada em Londres responsável por erguer o primeiro trecho ferroviário do estado de São Paulo, que liga o porto de Santos à cidade de Jundiaí.

A estação já passou por três versões diferentes; a atual foi erguida entre os anos 1895 e 1901, projetada pelo arquiteto britânico Charles Henry Driver (Cidade de São Paulo. 2020).

Considerado como base da cultura brasileira, o museu interativo sobre a língua portuguesa, também conhecido como Estação Luz da Nossa Língua, está localizado no edifício da Estação da Luz, na região central da cidade. Foi construído em 2006, pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo em conjunto com a Fundação Roberto Marinho.

Em 21 de dezembro de 2015, o museu foi atingido por um incêndio que destruiu dois andares de sua estrutura. Seu acervo, contudo, não se perdeu, por ser virtual, sendo recuperado por backups (Governo do estado de são paulo. 2020).

Imagem 12: FACHADA DO MUSEU, por ACERVO DE FOTOS DO MUSEU. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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COMPLEXO CULTURAL JULIO PRESTES

Concluída em 1938, A Estação Júlio Prestes é uma histórica estação ferroviária da cidade de São Paulo, localizada no bairro dos Campos Elísios. Seu nome foi dado em homenagem ao ex-governador de São Paulo, e ex-presidente eleito do Brasil, Júlio Prestes. Atualmente, a estação atende apenas a Linha 8–Diamante da CPTM. A estação abriga a sede da Secretaria de Cultura de São Paulo, e desde 1999, a sala de concertos da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Sala São Paulo.

(Governo do estado de são paulo - cultura e economia criativa. 2020).

foto 13: FACHADA DA ESTAÇÃO JULIO PRESTES, por TUCA VIEIRA. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

SALA SÃO PAULO

Inaugurada em 1999, A Sala São Paulo é uma sala de concertos onde ocorrem apresentações sinfônicas e de câmara. Faz parte do Centro Cultural Júlio Prestes, na antiga Estação Júlio Prestes. Foi a primeira sala de concertos do Brasil, considerada uma das melhores do mundo desde a sua concepção. A estação foi completamente restaurada e remodelada pelo Governo do Estado de São Paulo como parte do projeto de revitalização do centro da cidade (Governo do estado de são paulo - cultura e economia criativa. 2020).

foto 14: área interna dA SALA SÃO PAULO, por SECRETARIA DA CULTURA. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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JARDIM DA LUZ

foto 15: PARQUE DA LUZ, por CIDADE SÃO PAULO. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

PINACOTECA DE SÃO PAULO

foto 16: FACHADA DA PINACOTECA DE SÃO PAULO, por MEDÉIA GABINO. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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Localizado na Avenida Tiradentes, na região da Luz, está próximo a EStação da Luz e ao Museu de Arte Sacra de São Paulo; no jardim, encontra-se a sede da Pinacoteca de São Paulo.Originalmente um jardim botânico, que foi transformado em jardim público no final do século XIX. O jardim já passou um grave período de degradação, servindo de zona de prostituição e tráfico de drogas. A situação reverteu-se com uma política de revitalização da região central pelo Governo do Estado de São Paulo cujos resultados foram, a instalação de esculturas ao longo do parque, reforma da Pinacoteca, maior policiamento e valorização da região (Prefeitura de São Paulo: verde e meio ambiente. 2020).

Fundada em 1905 pelo Governo do Estado de São Paulo, a Pinacoteca de São Paulo é considerado o museu de arte mais antigo da cidade, com foco na produção brasileira do século XIX até a contemporaneidade, dialogando com as culturas do mundo.

Realiza amostras de sua renomada coleção de arte brasileira e exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais.

Projetada no final do século XIX pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, passou por uma vasta reforma, no final da década de 1990, cujo projeto foi executado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha. Já a Pinacoteca Estação, inaugurada em 2004, projetada também por Ramos de Azevedo, foi totalmente reformado pelo arquiteto paulistano Haron Cohen para receber parte do programa de exposições temporárias e do acervo do museu ( site da Pinacoteca de São Paulo).

(Governo do estado de são paulo. 2020).

ENTREVISTAS

foto 17: fachada da ocupação ipiranga, 908, por julia murad (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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INTRODUÇÃO Ao desenvolver esse trabalho, sentiu-se a necessidade de realizar entrevistas com pessoas relacionadas a área do projeto em questão, enriquecendo de conhecimentos específicos o projeto, tais como: segurança contra incêndios em edificações, com a Arquiteta e Bombeira Civil Ana Paula de Oliveira Flores; lutas dos movimentos de moradia, com a arquiteta Isabel Cabral que faz parte da equipe Ambiente Arquitetura e com a Evaniza Lopes, da União dos Movimentos de Moradia.

Um enorme agradecimento á disponibilidade que vocês tiveram para tirar nossas dúvidas e nos auxiliar nessa reta final do curso de arquitetura e urbanismo.

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ANA PAULA DE OLIVEIRA FLORES ENTREVISTA REALIZADA NO DIA 12/09/2020

Para entender um pouco mais sobre a segurança de contra incêndios em edificações, principalmente nas ocupações do centro da cidade de São Paulo, conversei com a arquiteta e bombeira civil Ana Flores. Ela vem desenvolvendo cursos explicando sobre a importância da segurança nos edifícios contra incêndios, já que muitos moradores das ocupações vivem em locais com diversas patologias preocupantes e não possuem conhecimentos sobre essa áreas, às vezes nem consideram importante, e ela demonstra que isso é um assunto alarmante, já que nunca sabemos quando um incêndio pode acontecer e devemos estar preparados para isso.

O caso que teve um impacto muito importante em sua vida foi no princípio de incêndio ocasionado na ocupação Preste Maia, um edifício de 22 andares localizado no bairro da luz, no centro da cidade de São Paulo. Graças aos ensinamentos que ela fez na ocupação antes do acontecido, ninguém se feriu, e os moradores seguiram todos as etapas necessárias para isso. Foi um momento de gratificação para ela, saindo até na mídia. A melhor parte é a responsabilidade que cada ocupação desenvolveu ao saber lidar com as instruções designadas pela arquiteta Ana Flores, no qual ela aponta que a manutenção do edifício é algo crucial para que não hajam futuras complicações e que nada aconteça à essas pessoas, que lutam por uma moradia digna.

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ISABEL CABRAL ENTREVISTA REALIZADA NO DIA 18/09/2020

Para entender um pouco melhor sobre a história e o cenário atual sobre a luta dos Movimentos de Moradia pela reforma urbana e o trabalho das Assessorias Técnicas, conversei com a arquiteta e urbanista Isabel Cabral, que faz parte da equipe da Ambiente Arquitetura. O escritório é uma Assessoria Técnica que atua desde 1992 com os movimentos sociais por moradia, desenvolvendo e acompanhando projetos habitacionais de interesse social, tanto na cidade de São Paulo quanto nas cidades vizinhas. Defendem a autogestão na produção habitacional, pois além de ser um conceito que envolve o controle da produção através da participação dos futuros moradores, também abrange a vivência da vida comunitária, a luta pelo direito à cidade que contrapõe-se à produção de moradia como mercadoria do mercado imobiliário.

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Em relação à luta pela reforma urbana junto com os movimentos sociais Isabel afirma que essa luta ocorre desde os anos 70 e que se viu envolvida durante o Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e da Presidenta Dilma Rousseff, que foi quando essas lutas realmente estiveram no projeto dos programas habitacionais e políticas urbanas. As lutas não eram apenas habitacionais, eram realmente pela reforma urbana.

Para Isabel, a melhor parte de se trabalhar com assessoria técnica é o envolvimento humano que consegue-se atingir, por exemplo, solucionando problemas em regiões de extrema vulnerabilidade e através do trabalho. E incluindo a possibilidade de vivenciar diversas situações, realidades, assuntos e até mesmo a troca de visões.

EVANIZA RODRIGUES ENTREVISTA REALIZADA NO DIA 11/09/2020 Desde que começou a realizar atividades sociais na sua juventude, Evaniza Rodrigues luta não apenas por moradia justa e de qualidade para pessoas de baixa renda, mas também as que estejam bem localizadas na cidade onde tenha infraestrutura, afinal como foi colocado por Rodrigues (2020) porque a pessoa que mora na favela deve morar lá para sempre? Para ela, ter melhor condição de vida é morar em uma área dotada de infraestrutura da cidade, quando isso não acontece, principalmente antes da regulamentação das ZEIS, deixa nítido a desigualdade espacial tornando este mais um dos motivos de luta. Através do movimento ela constrói uma mudança de pensamento e de perspectiva para as pessoas atendidas, dando novas referências de moradia, espaços públicos e o direito que elas têm a cidade, além de escutar e entender o que a população deseja para a sua nova casa.

Esse trabalho é realizado em conjunto com a assessoria técnica que faz as mediações nas conversas com as famílias, técnicos, governo e líderes do movimento, todo o trabalho é executado em conjunto desde a concepção da ideia até do edifício. O planejamento e a realização incluem o processo participativo dos moradores, assim, eles podem opinar e fazer parte daquilo que lhes é por direito, Rodrigues (2020) afirmou que as mulheres são a grande maioria nos mutirões o que acaba incentivando muitos homens, além de mostrar para elas mesmas que possuem muito mais força e determinação do que pensam. A divulgação do movimento de moradia é feita na “boca a boca”, como mesmo afirma, é a melhor rede social que existe, sendo assim diversas pessoas podem chegar e participar dos mutirões e reuniões.

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ESTUDOS DE CASO

foto 18: grafite na parede, por instagram ocupação mauá. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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INSTITUTO MOREIRA SALLES

Localização: Avenida Paulista, nº 2424, Bela Vista, São Paulo - SP Arquiteto responsável: Escritório Andrade Morettin Ano de Inauguração: 2017 Área: 8662 m²

O Instituto Moreira Salles (IMS) é uma instituição cultural sem fins lucrativos, criada por Walter Moreira Salles e que possui três unidades, a em estudo está localizada na cidade de São Paulo, em frente a famosa Avenida Paulista, uma região reconhecida por todos, com uma enorme variedade de pessoas e programas vivenciando no mesmo lugar.

Possui importantes patrimônios para a cultura brasileira em quatro áreas distintas: fotografia, contendo um vasto acervo, música, literatura, cinema e iconografia. Promove também exposições de artes plásticas de artistas brasileiros e estrangeiros. Suas atividades são sustentadas por uma dotação, constituída primeiramente pelo Unibanco e estendida posteriormente pela família Moreira Salles.

Os principais pontos em análise sobre o Estudo de Caso é o programa e o contexto urbano. Sobre o programa do edifício, é estabelecido um controle dos espaços, indo do mais aberto e permeável ao mais restrito e privado, estudando os ambientes abertos ao público e ao mesmo tempo preservando a privacidade e o controle dos programas administrativos e de serviço, fazendo o controle também das circulações para esses espaços. foto 19: fachada do IMS, por andrade morettin arquitetos. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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Sobre o partido, há uma sensação de claustrofobia imposta pelo gabarito dos lotes na Av. Paulista, então a solução encontrada foi trazer o térreo do museu, seu principal elemento articulador, para o centro do edifício, cerca de quinze metros acima do nível da rua, criando uma relação totalmente nova e aberta entre o museu, a cidade e os seus habitantes.

Assim no nível da Av. Paulista vira um grande hall aberto, estendendo a calçada e conduzindo o visitante através das escadas rolantes até o centro do edifício.

O Estudo de Caso possui semelhanças com o Edifício selecionado ao projeto, tais como: promover um espaço acessível a todos, com eventos ligados a arte e cultura e trazer mais interesse e vitalidade aos espaços urbanos; um edifício que exige uma certa qualidade de luz e ventilação bastante particulares; interesse no planejamento do programa e no contexto urbano, determinando as qualidades desejadas para os espaços internos; a ala da biblioteca se comunicar com o andar inteiro em que reside; a relação de áreas abertas com as áreas restritas; espaços generosos destinados a exposição, dando sensação que a pessoa faz parte do edifício.

figura 07: diagrama do programa de necessidades por andrade morettin arquitetos.

(Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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figura 06: corte do ims, por andrade morettin arquitetos.

(Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

livraria cultura

Localização: Av. Paulista, 2073 - Bela Vista, São Paulo - SP Arquiteto responsável: Fernando Brandão Arquitetura + Design Ano do projeto: 2006 - 2007 Área total construída: 4.000 m2

Imagem 2o: vista de cima da livraria culturA, por Fernando Brandão Arquitetura + Design. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

A Livraria Cultura, que teve seu projeto iniciado em 2006 e finalizado em 2007, está localizada dentro do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Com seu programa distribuído em 3 pavimentos, a livraria cultura conta com um imenso acervo de livros, gibis e CDs de todos os gêneros.

Considerada uma livraria como um espaço de encontro. Mais do que apenas um lugar para fazer compras, a loja é convidativa para a permanência e convivência, cujo principal objetivo é que os visitantes não apenas entrem na livraria, mas também fiquem por lá.

Os livros envolvem o local, dispostos em várias estantes e mesas de madeira que formalizam a circulação pela livraria, o percurso se inicia por uma entrada mais fechada e se abre para um lugar monumental, alegre,divertido, onde os visitantes podem interagir uns com os outros, pegar um livro e ler um capítulo antes da compra, ou simplesmente descansar olhando o movimento.

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Há espaços de descontração e ao mesmo tempo salas mais reservadas para garantir a privacidade dos seus admiradores. Possui um auditório para pequenos eventos e palestras e mobiliários diferenciados, até as escadas e os guarda corpos são elaborados para conversar com a decoração do seu interior, principalmente no 1º pavimento, onde há um desnível que acompanha a rua. Para garantir mais conforto e comodidade ao seu público, conta com um piso de carpete e uma cafeteria.

O Estudo de Caso possui semelhanças com o Edifício selecionado ao projeto, tais como: A configuração da planta da livraria, que demonstra a circulação aberta, buscando fluidez e continuidade espacial, estabelecendo espaços assim, convidativos e agradáveis que acabam por propiciar a socialização entre pessoas.

figura 09: DIAGRAMA DO EDIFÍCIO, por Fernando Brandão Arquitetura + Design. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

figura 08: PLANTA DO PAVTO. TÉRREO, por Fernando Brandão Arquitetura + Design. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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senac santo amaro

Localização: Av. Eusébio Stevaux, nº 823, Santo Amaro, São Paulo - SP. Arquiteto responsável: Aflalo & Gasperini Arquitetos Ano de Inauguração: 2001 Área Construída: 51.165 m² Área do Terreno: 118.056 m²

foto 21: FACHADA DO SENAC SANTO AMARO, por Aflalo & Gasperini Arquitetos. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

Localizado em Jurubatuba, no bairro de Santo Amaro, o imóvel que antigamente comportava a indústria de eletrodomésticos Walita, foi selecionado para ser o novo Campus do Senac Santo Amaro. O conjunto foi desenhado prevendo a reforma dos grandes galpões industriais, ampliação e a demolição de alguns edifícios. O programa se baseia em edifícios com salas de aula, reitoria, biblioteca, uma ala para gastronomia, centro de convenções e um setor de esportes, além das áreas de infraestrutura e manutenção (aflalo & gasperini arquitetos).

Buscou-se preserva a sua linguagem estética de 40 anos de idade, composta por edifícios horizontais,todos com estrutura de concreto em ótimo estado de conservação, com um pé direito de mais de 6m de altura, cobertura metálica e fachadas parcialmente revestidas por cerâmica vermelha.

O programa foi executado em três partes: a primeira é constituída pelo edifício acadêmico, que ocupa o espaço dos três galpões maiores, do edifício de convenções e do futuro centro esportivo que ocupam o segundo. Os dois edifícios de administração foram reformados e ampliados para a biblioteca e a reitoria e as três grandes praças foram modernizadas com novos desenhos, que valorizam a arborização existente e são emoldurados pelas novas fachadas, o parque de estacionamento foi otimizado, preservando as árvores existentes. (revista vitruvius. 2005).

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O prédio do antigo restaurante não pode ser aproveitado, então foi construído no seu local o novo edifício para os cursos de gastronomia. Composto por uma estrutura mista de concreto convencional e pré fabricado, teve suas fachadas montadas com o mesmo sistema pré moldado de concreto; no seu interior foram dispostos os equipamentos de cozinha novos e conta com um detalhe particular, uma parte de sua água aquecida com sistema de energia solar, ajustados aos sheds de ventilação das cozinhas.

Aproveitando o antigo galpão do almoxarifado e depósito industrial, o centro de convenções e de esportes adota os mesmos conceitos estruturais do acadêmico; conta com duas quadras poliesportivas cobertas, e piso emborrachado e locais selecionados. O centro esportivo também possui uma área generosa para a academia.

O Estudo de Caso possui semelhanças com o Edifício selecionado ao projeto, tais como: a requalificação dos antigos edifícios e preservação de sua identidade; uma ala para o restaurante escola, com cursos e equipamentos de cozinha; um vasto centro esportivo com área para academia, salas multiuso e equipamentos em geral.

figura 10: PLANTA DO EDIFÍCIO GASTRONOMIA - PAVTO. TÉRREO, por Aflalo & Gasperini Arquitetos.

(Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

figura 11: CORTE LONGITUDINAL DO EDIFÍCIO BIBLIOTECA, por Aflalo & Gasperini Arquitetos.(Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

46

o projeto foto 22: grafite na parede, por instagram ocupação mauá. (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

47

concepção O programa de necessidades compreende o edifício por um todo, sendo dividido em dois blocos: no bloco A, que possui entrada para a Rua Brigadeiro Tobias, foram implantadas diretrizes projetuais estudadas através das necessidades da população e dos moradores da região em estudo – pelas ausências de atividades e serviços públicos no território de abrangência do edifício; e o bloco B, que possui entrada para a Avenida Prestes Maia, está destinado totalmente às 188 unidades habitacionais projetadas, a partir do primeiro pavimento.

Importante levar em consideração que o Subsolo, o Mezanino e o Térreo do edifício são abertos tanto para os visitantes quanto aos moradores da ocupação, com atividades de uso comum – públicas.

48

complexo esportivo

creche

ensino

unidades habitacionais

lazer

saúde

centro cultural

acessibilidade

comércio

biblioteca

gastronomia

espaç0 público

Primeiramente foi revisado toda a circulação vertical, as escadas já existentes foram reformuladas para se adequar a norma e foi inserida outra para atender a alta demanda esperada no edifício. Por conta disso, foi possível controlar onde era necessário o acesso só para os moradores e onde era possível convidar o pedestre durante o seu fluxo diário.

Tendo em vista essa estruturação, foram estipulados diferentes usos para cada andar, aumentando a versatilidade do edifício e incorporando ele na rotina das pessoas que buscam por um espaço acolhedor e ao mesmo tempo diferente.

Um bom exemplo disso estão nos pavimentos 4° e 7° pavimentos, respectivamente, um sendo acessado por uma passarela metálica, somente aos moradores da ocupação (4° pavimento), transformado em espaço de entretenimento, descontração e lazer, e o outro aberto (7° pavimento) ao público em geral, se transformando em um centro cultural com exposições temporárias e áreas de descompressão. Ambos não possuem janelas, são totalmente abertos, sendo protegidos por um guarda corpo, e contribuindo para a ventilação urbana e iluminação necessária dos edifícios e dos vazios existentes entre eles.

49

programa de necessidades

figura 12: programa de necessidades - creche, por medéia gabino; dez 2020.

50

programa de necessidades

figura 13: programa de necessidades - estacionamento, por medéia gabino; dez 2020.

figura 14: programa de necessidades - térreo, por medéia gabino; dez 2020.

51

programa de necessidades

figura 15: programa de necessidades - restaurante escola

figura 16: programa de necessidades - biblioteca, por medéia gabino; dez 2020.

52

programa de necessidades

figura 17: programa de necessidades - eja, por medéia gabino; dez 2020.

53

programa de necessidades

figura 18: programa de necessidades - unidades habitacionais, por medéia gabino; dez 2020.

figura 19: programa de necessidades - centro cultural, por medéia gabino; dez 2020.

54

programa de necessidades

figura 20: programa de necessidades - unidade básica de saúde, por medéia gabino; dez 2020.

55

programa de necessidades

figura 21: programa de necessidades - unidade básica de saúde, por medéia gabino; dez 2020.

56

programa de necessidades

figura 22: programa de necessidades - complexo esportivo, por medéia gabino; dez 2020.

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insolação

DIAGRAMA corte a-a escala 1:200

DIAGRAMA LEGENDA

0

2

5

10

circulação creche biblioteca/restaurante escola unidade básica de saúde eja centro cultural complexo esportivo unidades habitacionais/ área de convívio ventilação

rua brigadeiro tobias

av. prestes maia

corte a-a

58

ESCALA 1:200

rua brigadeiro tobias

implantação escala 1:200 0

5

2

10

comércio

espaç0 público

creche

IMPLANTAÇÃO

acessibilidade

te av. pres

s maia

acesso público acesso ao público acesso privado acesso aos moradores

PAVIMENTO TÉRREO ESCALA 1:200

59

PLANTASplantas

escala 1:250 subsolo /creche nível 734,82 escala 1:250 0

circulação 25

5

50

creche biblioteca/restaurante escola unidade básica de saúde eja

creche

centro cultural complexo esportivo unidades habitacionais/ área de convívio

acessibilidade

diretrizes projetuais

biblioteca

creche

SUBSOLO / CRECHE NÍVEL 734,82

60

MEZANINO / BIBLIOTECA /R

734,82

PLANTAS mezanino / biblioteca / restaurante escola nível 745,25 escala 1:250 0

25

5

50

acessibilidade

biblioteca

gastronomia

MEZANINO / BIBLIOTECA /RESTAURANTE ESCOLA NÍVEL 745,25

1º PAVTO. /USB / UN

61

PLANTAS 1 pavto. / ubs / unid. habitacionais nível 748,40 escala 1:250 0

25

5

50

saúde

unidades habitacionais

STAURANTE ESCOLA NÍVEL 745,25

62

1º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 748,40

2º PAVTO. /USB / UN

PLANTAS 2 pavto. /ubs / unid. habitacionais nível 751,55 escala 1:250 0

25

5

BITACIONAIS NÍVEL 748,40

50

saúde

unidades habitacionais

2º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 751,55

3º PAVTO. /USB / U

63

PLANTAS 3 pavto. / ubs / unid. habitacionais nível 754,70 escala 1:250 0

25

5

50

saúde

unidades habitacionais

BITACIONAIS NÍVEL 751,55

64

3º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 754,70

SUBSOLO / CRECHE NÍVEL 734,82

atividades esportivas

PLANTAS

MEZANINO / BIBLIOT

centro cultural

4 pavto. / área de concívio / unid. habitacionais nível 757,85 unidades ensino escala 1:250 habitacionais 0

25

5

lazer

unidades espaço habitacionaispúblico

lazer

gastronomia

50

saúde

acessibilidade

comércio

4º PAVTO. /ÁREA DE CONVÍVIO / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 757,85

5º PAVTO. /EJA/ U

65

EL 734,82

MEZANINO / BIBLIOTECA /RESTAURANTE ESCOLA NÍVEL 745,25

1º PAVTO. /USB /

PLANTAS 5 pavto. / eja / unid. habitacionais nível 761,00 escala 1:250 0

25

5

50

ensino

unidades habitacionais

VÍVIO / ÍVEL 757,85

66

5º PAVTO. /EJA/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 761,00

6º PAVTO. /E

1º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 748,40

TAURANTE ESCOLA NÍVEL 745,25

2º PAVTO. /USB / UNID

PLANTAS 6 pavto. / eja / unid. habitacionais nível 764,15 escala 1:250 0

25

5

ACIONAIS NÍVEL 761,00

50

ensino

unidades habitacionais

6º PAVTO. /EJA / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 764,15

7º PAVTO. /CENTRO C

67

2º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 751,55

ABITACIONAIS NÍVEL 748,40

3º PAVTO. /USB /

PLANTAS 7 pavto. / centro cultural / unid. habitacionais nível 767,30 escala 1:250 0

25

5

50

centro cultural

unidades habitacionais

D. HABITACIONAIS NÍVEL 764,15

68

7º PAVTO. /CENTRO CULTURAL/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 767,30

8º PAVTO. /CO

3º PAVTO. /USB / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 754,70

HABITACIONAIS NÍVEL 751,55

PLANTAS 8 pavto./ complexo esportivo / unid. habitacionais nível 770,45 escala 1:250 0

25

5

atividades esportivas

50

acesso público

unidades habitacionais

LTURAL/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 767,30

8º PAVTO. /COMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 770,45

69

NID. HABITACIONAIS NÍVEL 761,00

6º PAVTO. /EJA / UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 764,15

PLANTAS 9 pavto. / complexo esportivo / unid. habitacionais nível 773,60 escala 1:250 0

25

5

50

Tipologia e adaptável de 34m2

ologia d de 32m2

Higiene

Higiene

Íntimo

Íntimo

Social

Social

atividades esportivas

unidades habitacionais Tipologia i de 46m2

Higiene Íntimo

unidades habitacionais escala 1:200

Social

9º PAVTO. /COMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 773,60

70

7º PAVTO. /

/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 764,15

7º PAVTO. /CENTRO CULTURAL/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 767,30

8º PAVTO

PLANTAS 10 pavto. / complexo esportivo / unid. habitacionais nível 776,75 escala 1:250 0

25

5

50

atividades esportivas

unidades habitacionais

AVTO. /COMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 773,60

10º PAVTO. /COMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 776,75

71

8º PAVTO. /COMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 770,45

L/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 767,30

PLANTAS 11 ao 21 pavto. / unid. habitacionais nível 779,90 escala 1:250 0

25

5

50

unidades habitacionais

OMPLEXO ESPORTIVO/ UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 776,75

72

11º PAVTO. AO 21º PAVTO./UNID. HABITACIONAIS NÍVEL 779,90

centro universitário belas artes de são paulo

PLANTAS unidades habitacionais escala 1:200 0

2

5

10

73

PLANTAS unidades habitaciona is escala 1:200 0

74

2

5

10

PLANTAS unidades habitacionais escala 1:200 0

2

5

10

75

PLANTAS unidades habitacionais escala 1:200 0

76

2

5

10

corte ampliado corte b-b escala 1:100 0

1

3

6

rua brigadeiro tobias

corte ampliado b-b ESCALA 1:100

77

corte ampliado corte c-c escala 1:100 0

1

3

rua brigadeiro tobias

78

6

corte ampliado b-b ESCALA 1:100

corte ampliado corte d-d escala 1:100 0

1

cort 3

6

ESCALA

corte ampliado d-d ESCALA 1:100

79

elevação bloco a 80

foto 23: fachada do edifício prestes maia - bloco a,por medéia gabino; dez 2020.

elevação bloco b foto 24: fachada do edifício prestes maia - bloco b, por medéia gabino; dez 2020.

81

perspectivas foto 25: área de convívio do pavto. 4 , por medéia gabino; dez 2020.

82

perspectivas foto 26: mezanino do edifício, por medéia gabino; dez 2020.

imagem 48: mezanino do edifício, por medéia gabino; dez 2020.

83

perspectivas 84

foto 27: térreo do edifício com entrada para a creche, por medéia gabino; dez 2020.

conclusões finais foto 28: crianças da ocupação prestes maia, por instagram da ocupação mauá (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

85

conclusões finais Através das pesquisas realizadas ao longo do trabalho final de graduação, o foi possível notar a importância do local onde o projeto arquitetônico será inserido, e o seu valor histórico.

O tema: direito à moradia representa a luta que os movimentos sociais, enfrentam até hoje, tentando quebrar paradigmas e exclusões sociais existentes. Essa diferença de classes sociais acaba por dividir drasticamente a população e os seus direitos, e o principal objetivo desse projeto foi quebrar com essa realidade imposta na mente de muitos.

Deve-se entender que o termo ocupação caracteriza a propriedade dos moradores, lhe dando mais segurança sobre o direito de permanência no local. No centro da cidade de São Paulo há uma vasta quantidade imóveis ociosos que não cumprem com a sua função social, aumentando para o quadro de moradores de ruas na região e que podiam estar inseridos nos empreendimentos destinados a Habitações de Interesse Social.

A proposta do projeto seguiu a risco a viabilização de instrumentos e atividades impostas garantindo acesso à cultura, lazer, saúde, ensino e convívio social, englobando os moradores da Ocupação Prestes Maia e os visitantes da região, reinserindo o edifício no contexto urbano e evidenciando a importância que ele já teve um dia.

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REFERÊNCIAS foto 29: mulher na janela da ocupação prestes maia, por instagram da ocupação mauá (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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REFERÊNCIAS

LÚCIO, Adauto. Propostas Para Uma Política Habitacional Democrática E Sustentável. Observatório Das Metrópoles , São Paulo, 17 de janeiro de 2019. Disponível em: < www.observatoriodasmetropoles.net.br/propostas-para-uma-politica-habitacional-democratica-e-sustentavel/>. Acesso em 03 de dezembro de 2020.

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entrevistas na íntegra foto 30: área interna da ocupação prestes maia, por instagram da ocupação mauá (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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entrevista: ana paula de oliveira flores 1- Com o que você trabalha?

Eu trabalho com segurança contra incêndio em g eral, então eu trabalho com projeto de segurança contra incêndio, aprovação do projeto de segurança contra incêndio nos corpos de bombeiros a nível brasil e trabalho com instalação de equipamentos enfim, toda a parte de segurança contra incêndio, eu trabalho com isso.

2- Como você avalia a aprendizagem da arquitetura em sua atividade profissional?

Muita g ente enxerg a como duas coisas se paradas e na verdade é a mesma coisa, eu trabalho com edificação, e edificação é arquitetura, edificação é prédio, ou seja, é a coisa que mais importa na segurança contra incêndio, ela é definida pelos arquitetos que é a saída de emergência, então o que mais me impor ta na questão de incêndio, é esse risco, é a pessoa conseguir sair da edificação pelas saídas de emergência, e quem concede as saídas de emergência é o arquiteto, por isso que eu fui fazer arquitetura também, então assim o principal elemento da segurança contra incêndio é a saída de emergência. Claro, todos os sistemas tem a sua impor tância, mas o principal é salvar vidas e para salvar vidas eu preciso retirar as pessoas da edificação. então a arquitetura está no meu dia a dia desde quando eu nem fazia arquitetura, eu ja via projetos, pq eu trabalhei no cor pode bombeiros na área de projetos, então eu ja via arquitetura, prédios, ja via constr ução, nessa questão, por isso que eu fui fazer arquitetura, para conseguir melhorar a segurança contra incêndio na arquitetura, mas é a mesma coisa, a gente sempre fala a mesma coisa.

3- Como você começou a ensinar sobre segurança?

Quando eu estava fazendo a faculdade na belas ar tes, o pessoal já começava a tirar dúvidas, e o meu sonho era ser professora, então á tem essa questão de g ostar, de ensinar de passar pro outro e no meio da faculdade os professores sug eriram que eu falasse sobre saídas de emergência, sobre hidrantes, e eu concordei, montei uma apresentação, e quando eu vi já tava dando aula, me pediram pra ir pro 7º semestre e eu tava no 4º ainda, foi isso acabou acontecendo.

Sobre a questão das ocupações, eu já dava treinamento, mais voltado para segurança contra incêndio mesmo, e foi aí quando aconteceu o incêndio em uma das ocupações, no dia 01 de maio de 2018, no edifício Wilton Paes de Almeida. Eu acompanhei o incêndio, saiu até no jor nal um ar tig o sobre segurança contra incêndio, e dois dias de pois eu fui chamada pela Débora Sanches, e ela me perguntou se a gente podia ir em uma ocupação e falar sobre segurança contra incêndio, só que eu nunca tinha ido em uma ocupação, estava no 8 semestre da faculdade e nunca tinha visitado nenhuma, ai ela me tranquilizou, dizendo que ia dar tudo certo. Chegando lá já percebi que tinha uma outra visão totalmente diferente da realidade. Fui na Ocupação Mauá, a minha primeira ocupação, isso foi um g rande impacto pra mim, porque eu achei que ia ter 5 ou 10 pessoas e quando cheguei tinha em média, 80 pessoas me esperando pra falar, até estranhei essa grande quantidade de pessoas mas a Débora Sanches me assegurou que todos estavam ali para participar do meu curso, fiquei muito feliz. Eu sempre tento deixar todo mundo a vontade para tirar dúvidas, logo após, a Débora Sanches sug eriu pra g ente visitar as demais ocupações e elaborar um curso pra eles. Foi tudo bem espontâneo e rápido, e quando eu vi já tinha dado curso em mais de 15 ocupações. Também teve um princípio de incêndio na Ocupação Prestes Maia, no dia 21 de novembro de 2018; eu tinha acabado de chegar na faculdade, quando a Débora Sanches me ligou de noite, dizendo que a Ocupação Prestes Maia tinha pegado fogo. Na mesma hora fui correndo pro local, e eu já tinha dado treinamento para os moradores de lá,montamos um sistema bem bacana.

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4- Como adequar um edifício antigo para um novo uso no quesito segurança?

O corpo de bombeiro, possui uma legislação a se seguir, que é o decreto de nº 63.911, que institui o regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo. Vamos pegar como exemplo uma escada que não atende as legislações atuais presente em um edificio constr uido na decada de 60, onde não havia instr uções técnicas naquela época. O corpo de bombeiros cria medidas paliativas que serão validadas para atender as novas nor mas. Então nesse processo, eu desenvolvi um na ocupação Nove de Julho, utilizei todas as interfaces para que ele se adequasse às legislações atuais, claro que nem sempre é possível realizar tal mudança, já que para isso é necessário que o edifício esteja sinalizado como habitação de interesse social.

Então sempre que possível, vou visitando as ocupações e sinalizando as necessidades de acordo com cada uma, e vamos fazendo as mudanças gradativamente, sem pesar muito para os moradores.

5- Quais são os erros mais comuns na hora de se pr ojetar um edifício em relação à segurança?

A quantidade de saída são os principais er ros que as pessoas cometem. Já peguei muitos projetos que foi necessário adicionar novas medidas de segurança, por que não havia saídas suficientes que atendesse a todos da edificação. Outro erro também encontrado é o sentido das por tas, sendo um ponto muito impor tante que eu tento sempre aler tar a todos. Muitos arquitetos ficam mais preocupados em fazer escadas diferenciadas, diminuindo as medidas delas para terem mais espaço, só que isso tem um impacto muito g rande quando as pessoas vão sair, ainda mais se for em uma situação de incêndio, as dimensões e a questão das portas são questões cruciais a serem observadas em uma edificação.

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6- Como mobilizar as pessoas para a questão de segurança coletiva?

Hoje eu trabalho com um público americano, e eles já vem com a proposta em mente, já que muitos deles foram ensina dos desde o fundamental a se preocuparem com esses quesitos de segurança, lá você já cresce com essa preocupação, aqui não. Acaba sendo um trabalho contínuo com a gente, eu prefiro me esforçar o máximo e ser bem didática em todo lugar, que eu vou, para ficar o mais claro possível, trazendo situações do dia a dia e evidenciando que é algo extremamente importante a segurança contra incêndios, saio de lá feliz e satisfeita se eles entenderam tudo e não restaram dúvidas.

7- Como é a aborda gem com os morador es das ocupações para fazer treinamentos?

Gosto de perceber que muitos moradores assistem ao meu curso porque realmente precisam e estão interessados, não estão ali sendo obrig ados a nada, isso já me dá muito incentivo de continuar no ramo em que estou. Sobre a abordagem, ela é realizada aos poucos, costumo utilizar situações do dia a dia para melhor entendimento e vou explicando as demais necessidades que o edifício precisa, as principais mudanças que é necessário realizar e vamos fazer isso em etapas, para não sobrecarregar ninguém e no final ficar tudo cer to.

Eu já falei que eu gosto quando eles entendem pelo menos o básico dos meus cursos, entendendo o porquê que pega fogo e tomando os cuidados necessários, eu já fico feliz. Falo etapa por etapa e eles veem a disponibilidade para realizar tal mudança, muitas vezes o retor no é positivo, fazemos levantamentos de placas de sinalização, extintores, etc.

8- Você faz um acompanhamento nos locais em que é oferecido o treinamento?

Sim, em todos os cursos que eu faço eu recebo essa responsabilidade de sempre acompanhar e verificar as coisas. Sempre estou na cor reria, então é algo bem dinâmico e as informações vãos sendo passadas entre as pessoas, no final acabou sendo reconhecida pelo meu trabalho.

9- Como manter um edifício mesmo depois de anos dentr o das nor mas de segurança?

Manutenção, tem que ser do mesmo jeito que as pessoas se preocupam em tirar o lixo pra fora de suas casas, você tem que se preocupar da mesma for ma. Por que uma hora tudo está certo e depois rapidamente pode acontecer um incêndio, pela falta de preocupação com o edifício.

10- Qual sua sensação de saber que você salvou vidas?

A sensação é maravilhosa, quando eu vou realizar os meus cur sos, as pessoas das ocupações estão ali para prender, isso é algo muito valioso e gratificante, mostra que eles estão realmente interessados, eu sempre falo que não tem preço tudo isso. O caso da ocupação Prestes Maia é um um bom exemplo do meu trabalho sendo executado com sucesso. Consegui salvar um g rande número de pessoas, a diferença que eu faço na vida delas, não tem preço.

11- Quais lições aprendidas em sua vivência com moradores em situação de risco social? É maravilhoso, assim a sensação é maravilhosa, porque eles tão ali porque os meus ensinamentos impactam na vivência deles, diferente dos demais treinamentos que eu faço em empresas, onde eles são obrigados a assistir. Nas ocupações, muitos tiram suas dúvidas, falam que não sabem mexer em um extintor e eu estou ali para ensinar eles, da maneira mais didática possível, eu gosto muito. A g nte acaba pegando um carinho, um afeto por todos ali. O pessoal ag radece no final do curso, esclarecerem todos os assuntos possíveis relacionados a segurança contra incêndios. Muitas crianças também participam do treinamento, criei uma cartilha, em for mato de gibi para facilitar o entendimento e isso vai passando de mãos em mãos.

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entrevista: isabel cabral 1- Como você chegou nessa área de atuação como arquiteta e o que mais te interessou nessa área?

Me formei na FAU, em 1978. O Brasil vivia uma ditadura, um momento político muito difícil, o que, não só em mim, mas em mais alunos da arquitetura, fez com que desenvolvêssemos um olhar mais social, para a cidade. Além disso, a minha própria trajetória de vida, minha origem. Sou de uma família de imigrantes portugueses, pobres. Vivi na região central quando criança, em cortiços, e acredito que todos esses fatores soma dos tenham feito com que eu cheg asse nessa área de atuação, com um olhar não apenas para as moradias, mas para a cidade. Apenas para esclarecer, não entrei nessa área log o após me for mar, levei cerca de 12 anos, após de ter trabalhado na gestão da Erundina, quando trabalhei com projetos na região sul.

Após isso, em 1989, venho trabalhando nesses projetos, envolvida nesses movimentos sociais.

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2- Como tem sido a luta pela reforma urbana junto aos movimentos de moradia?

Esta é uma luta relativamente antiga, começando lá na déca da de 70, e eu não estava envolvida nisso. Mas após isso vieram movimentos pela refor ma urbana, após a ditadura. E de pois, já no governo Lula e governo Dilma, foi quando essas lutas realmente estiveram no projeto dos programas habitacionais e políticas urbanas, nos quais estive sempre junto. As lutas não eram apenas habitacionais, eram realmente pela refor ma urbana. É uma luta que teve sua evolução ao longo dos anos, mas que atualmente está acabando tudo. Alguns empecilhos em relação a isso são: burocracias, tempos de espera, desconfiança do nosso saber técnico.

3- Como é a relação entre os Movimentos de Moradia e a Assessoria Técnica?

Existe uma relação que se for taleceu com o tempo, em alguns momentos. É uma relação de dependência entre os dois, de parceria/companheirismo, de um grande complemente entre eles, tendo como interesse comum o projeto político e o interesse de viabilizar uma população que não tem moradia. Apenas para ressaltar, existem situações em que não estão de acordo, mas visam um mesmo interesse. Não é um casamento perfeito, mas a relação é forte.

4- Qual a melhor parte de trabalhar nessa área?

A melhor parte é o envolvimento humano que conseguimos atingir, os vínculos que podem ser criados. Entrar em regiões extremamente vulneráveis e conseguir resolver situações, através do nosso trabalho, é extremamente gratificante. Outro par te muito legal é a possibilidade de realmente entrar nas regiões, discutir diferentes assuntos, passar diferentes visões.

5- Qual a pior parte de trabalhar nessa área?

Uma parte muito ruim é a forma como em todos os prog ramas habitacionais/g over nos nós somos vistos como desqualificados pelos órgãos que administram, que são responsáveis.

Enfrentar essas burocracias é uma grande dificuldade, demora muito para ocorrer a aprovação de projetos. Outra coisa são os próprios movimentos, em que as vezes tornam o trabalho difícil, o trabalho de parceria. Existem dificuldades nas relações.

Mas a pior parte mesmo é quando não conseguimos ter financiamento, ou dar continuidade em algum projeto. A inviabilização de projetos, qualquer seja a dificuldade, é sempre muito ruim.

6- O quê não pode faltar na(o) profissional que trabalha nesta área? É fundamental conhecer a realidade, conhecer os prós e contras dessa área. Compreender todo o processo do nosso trabalho.

Perseverança, pois são muitos os empecilhos. E também, é importante ter um cuidado, saber respeitar a capacidade que as pessoas tem de tomar decisão, pois trabalhamos sempre em um projeto participativo, com as famílias, pessoas ou movimentos.

7- Que situação você percebeu que estava impotente?

Uma das piores é a questão burocrática, a demora para conseguir as aprovações dentro dos órgãos. São situações em que nos sentimos realmente impotentes, que da um desanimo. Mas sempre busco não largar, continuar trabalhando.

8- Como as famílias chegam até você?

Na realidade não são exatamente as famílias, quem normalmente chega são os coordenadores dos movimentos, as lideranças. As famílias vem junto.

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9- Como é feita a seleção das famílias que irão participar do Movimento de Moradia?

Depende do programa. O perfil social das famílias que atendemos, quando é com o movimento por moradia, de uma for ma geral trabalhamos mais com favelas. Quem faz a seleção são os programas, mas de pende de cada projeto. Nor malmente são prioridade aqueles que apresentam maior necessidade, levando em consideração a renda social. É levado em consideração também o tempo de atuação de cada família, o tempo que estão lutando pela moradia.

10- Como é o trabalho social e a organização das famílias?

Trabalhamos não apenas com arquitetos. Temos também advogados para resolver algumas questões, assistentes sociais, eng nheiros. Enfim, temos um cor po técnico multidisciplinar.

Cada projeto vai variar de acordo com cada gruupo, de acordo com suas par ticularidades. Cada projeto tem um trabalho específico, variando os grupos, as lideranças. O trabalho social não é assistencialista, mas é de formação, para dar suporte para as famílias, para as pessoas. É uma assessoria.

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11- Como são distribuídas as tarefas no momento do projeto e de obra?

Do projeto a par ticipação é mais distante. Em relação a obra, antes da sua realização já foi feito um trabalho social anterior, junto com engenheiros e arquitetos, para definir como será feita a divisão, os grupos, uma vez que terão coordenadores de obra, comissões.

entrevista: evaniza rodrigues 1-Como você chegou e o que mais te inter essou nessa ár ea de atuação?

Sou militante do movimento de moradia há 32 dois anos, então quando mais jovem antes dessa militância eu atuava nessa par te pastoral na juventude da ig reja católica da zona leste, que foi um momento muito impor tante na história de redemocratização do país, aonde os temas sociais começaram a ficar muito mais fortes e voltar a surgir organizações populares que até um pouco antes durante a ditadura estavam bastante dificultados. É um momento de grande efer vescência de muita luta de muitas ações né diretas, no movimento de saúde, movimento de favelas tudo. E na década de 80 então, final um meado para a frente, começa a ter grandes ocupações de ter ra nas periferias, nesse momento as periferias eram o maior epicentro, então as ações pastorais e sociais começaram a atuar junto a serem promotoras, acaba sendo uma propulsora um centro de aglutinação um centro de juntar as pessoas. E eu entrei nesse contexto, a primeira atividade que eu partic ipei na vida ocupação da vida com a moradia, foi na ocupação que fica no Jardim Colorado, que fica no Sapopemba, então ali foi uma ocupação que eu participei. Ainda na pastoral da juventude, começamos a conhecer e a se envolver e eu passei a participar de um dos núcleos de base do movimento de moradia e eu fui passando da pastoral para par ticipar do núcleo de base do movimento, do núcleo de base fui para a coordenação regional, fui para OMN e fazendo um monte de coisa. Mas essa primeira chamada de atenção teve a ver com essa atuação pastoral e por conta dela e do movimento popular eu fui fazer comecei a fazer ser viço social. Comecei mais ou na mesma época na PUC de São Paulo, para ter uma base até para a atuação do movimento.

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2-Como tem sido a luta pela reforma urbana junto aos movimentos de moradia?

Então a g ente sempre fala, que a pauta da reforma urbana foi uma pauta que ela foi se aproximando, é claro que quando o movimento começa igual a situação parecida com a de hoje, aonde você tinha um problema de desempreg o muito grande de baixos salários e aluguel muito alto. Na época tinha tido um pacote econômico, que cong elou salários. O movimento começa muito dessa maneira, tanto que as ocupações, a gente fazia até uma brincadeira, cada um chegava, pegava uma linha e marcava um lote, não tinha rua, não planejavam o espaço. Então o movimento já começa, se org anizar ele já começa como não queremos sair de uma favela para morar em outra favela, a gente quer morar em um lug ar eu tenha as condições de infraestrutura necessária. Na primeira discussão é isso, o que é um nível básico para você ter uma infraestr utura necessária, para você conseguir ter rede de água e esgoto para todo mundo, conseguir ter vias, conseguir ter drenagem, então foi montando na cabeça das pessoas o que seria esse lugar. Só para a frente a gente começou a discutir aonde esse lugar estava localizado, porque que essa desigualdade territorial, implicava que a gente não pudesse morar em lugares melhor localizados.

Ao mesmo tempo, você tem na Constituição de 88 a emenda da reforma urbana que foi um momento impor tante de discussão da questão urbana, então foi como uma for ma de mobilização e de sensibilização das pessoas com temas que não era só a questão da moradia, a gente também teve a opor tunidade de conhecer outros autores que atuavam nas questões do da cidade. Então a esse contato acabou trazendo para a discussão do movimento outras questões que até então não estavam colocadas. A gente começa a luta pela moradia dela olha para a luta urbana, para a luta da cidade como um todo. Então esse processo, ele se dá pelas interferências, pelas conversas, pelos outros atores e outras lutas. questões que influenciavam e elas vão entrando para nossa pauta de luta também.

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3-Como vocês acompanham a situação fundiária dos imóveis?

Olha, a gente não acompanha a situação fundiária, a g ente faz uma luta que ela tem a ver com na verdade com o foco de atuação, como é que a g ente sabe que imóvel que está vazio, que está abandonado a muito tempo, que seja prédio que seja terre no, a gente vive nesses bair ros então a g ente conhece. Se você sabe onde as coisas acontecem ou se você conversa com vizinhos as pessoas sabem e se relaciona com o espaço que elas vivem. É claro que as fer ramentas institucionais elas ajudam então a busca por imóveis tem a ver com essa atuação concreta e a g ente vai atrás dessas infor mações. Então a nossa base fundiária ela é muito precária, claro que hoje em dia você tem algumas ferramentas melhores, inclusive em alguns momentos da luta do movimento nós conseguimos que a própria prefeitura pagasse ou contratasse um estudo sobre os distritos que mais nos interessava naquela. Na elaboração de Plano Diretor a g ente sai com o google numa mão com a fichinha de papel na mão e pede para as pessoas indicarem ter renos que elas suspeitam, que esteja vazio, que esteja com alguma ocupação não prevista e a g ente então leva para as discussões de Plano Diretor para marcar como ZEIS, então foi todo um trabalho que foi feito nos dois planos no de 2004 e no de 2012. A g ente é o próprio movimento for neceu informações para transfor mar essas áreas em ZEIS, e de pois fazer o embate político para aprovação disso. E depois do Plano aprovado o acompanhamento das áreas notificadas, por não utilização pela Prefeitura que durante a gestão do Haddad começou, log o de pois da aprovação do plano tem um sistema todo org anizado na internet e quando o Dória o entrou simplesmente suspendeu as notificações, parou de notificar. Então tem uma lei que mandou notificar, tem as ferramentas para notificar, tinha um de par tamento da Prefeitura preparado para notificar o imóvel vazio e subutilizado e simplesmente o g over no mandou parar. Ficou quase três anos parada, então assim, também você ter as ferramentas legais são muito impor tantes só que se a leva, que nem ferramenta é ferramenta, você que se a leva, que nem fer ramenta é fer ramenta, você tem aqui a caneta se ela ficara aqui parada em cima da minha mesa ela não vai escrever nada sozinha, então a gente sempre precisa estar atuando e aí assim as ações do movimento são para fazer as ferramentas institucionais serem utilizadas.

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4-Como é a relação dos movimentos de moradia e assessoria técnica?

Não só na hora da reforma do imóvel a parte da obra é a mais rápida, o problema está resolvido nessa hora.

A assessoria ajuda nos processos não só nos projetos. Ela busca ter reno, se é recuado ou não, ela ajuda na negociação com o poder público, valores e nas normas. A for mulação de propostas também é um espaço de discussão conjunta e depois de tudo isso a discussão de projeto que é um processo coletivo para que per mita a par ticipação de quem vai morar e a ampliação de repertório para ampliar as referências. Como as influências do que é morar bem e mal inf luência nas pessoas e a forma do uso do espaço da unidade no espaço da unidade e do conjunto e passa a discutir com as pessoas como esse projeto vai atingir as suas necessidades não o que o comércio imobiliário está vendendo. A varanda é um espaço de transição de uma pessoa que sai de uma moradia horizontal para vertical, as cozinhas são espaços de convivência e impor tância, olhamos cada perspectiva e os espaços comuns sem violar a necessidade dela. Como fazer as mediações do que é viver bem naquelas condições, o projeto é impor tante por ser a concretização de uma luta toda. E por fim o momento da obra, como o processo de autogestão a assessoria modifica nas decisões, até onde vai os argumentos técnico dos técnicos. A g estão do processo ela é o tempo todo de conseguir o equilíbrio de autonomia da família com os limites para ter a estabilidade da constr ução, a assessoria é esse processo de mediação. Se oferecem para as pessoas outras opções elas tomam outras decisões.

5-Qual a melhor e a pior parte de trabalhar nessa área?

A melhor parte são as famílias, a mobilização das pessoas e a empolg ação, porque o movimento popular tira as pessoas do dia a dia massificado, ela vai par ticipar da for mação e atividades que mostra a importância que ela tem, elas se sentem valorizadas e que a ação dela muda alguma coisa para ela e para a sociedade.

Quando elas descobrem isso passam a gostar e fazer mais, descoberta de autoconhecimento e posicionamento contra injustiça. Pior parte ter que fazer um enfretamento com as forças opositoras, e percebe que o estado retira da população pobre para deixar quem estar rico ficar mais rico, a nossa elite quer ter mais e que os outros não tenham.

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6-Quais são os maiores entraves da luta por moradia?

Você tem uma série de funções da casa é uma coisa de que você precisa para dar respostas. Para quem tem a preocupação de onde morar a casa é o patrimônio, uma mercadoria. Esse embate faz oposição para quem não tem moradia olha para ela como patrimônio que tem que acumular o patrimônio para conseguir a sua, é uma mercadoria casa. Esse entrave faz com que a política do g over no de ajuda para as pessoas compare a moradia, não o governo fornecer algo que é direito dela. Essas ideias oscilam muito. As políticas de habitação era uma política de crédito para as pessoas comprassem a moradia e o verde e a amarelo é a mesma coisa, para quem pode acessar o crédito não para todo mundo. O poder público não encara que tem a obrig ação de dar acesso a moradia está na Constituição. Na saúde demonstra que a vacina é universal, direito de todo mundo, do mesmo jeito matrícula na escola, é um direito de todo mundo a habitação. Na moradia é diferente, é uma exceção, ser sor teado e não pode questionar, a nossa noção de direito a moradia ainda é fraca temos dificuldade de entender a moradia como direito enquanto fala disso não fala só de ter uma casa próprio, é o direito de morar. Todo mundo tem que ter lugar para morar.

7-Como que as famílias chegam até você?

O movimento conta com a melhor rede social que são as pessoas conversando por isso é muito impor tante a ação social. Acaba sendo muito mais a experiência vivida e passando a confiabilidade e a infor mação, mas é muito pela criação de tecido social. Essas redes são muito impor tantes e a outra coisa é a confiabilidade e você vai criando uma identidade e ela vai sendo divulgada. O seu problema residual é uma questão coletiva.

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8- O papel da mulher nessa questão?

Quem atua no movimento são mulheres, que vão atuar na liderança. No primeiro momento as g randes lideranças eram homens e hoje são mulheres. Isso é transforma vida de pessoas, o papel que elas ocupam na sociedade e na família. Acaba despertando na mulher esse olhar doméstico para ampliar os horizontes.

9- Qual o perfil social?

Os efeitos da economia na base do movimento são imediatos, geralmente são trabalhadores de baixa classificação e baixos salários, muita infor malidade, um percentual g rande de família de mulheres com filhos, idosos e jovens que conheceram a luta com a família e decidem entrar no movimento. Não é um número de mutirantes muito g randes. Tem imig rantes estrangeiros. Uma diversidade de religiões g randes, muitas de igrejas antigas. Gente que muda muito por conta da questão do aluguel. Hoje mais g ente não consegue pag ar o aluguel e vai fazer a coabitação. E tem adensamento nas ocupações, um lug ar que morava uma família e hoje moram duas, adensamento das moradias precárias.

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foto 31: parte da fachada da ocupação prestes maia, por instagram da ocupação mauá (Adaptado por medéia gabino); dez 2020.

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