Vale info grapro 08 abril 25

8º edição - maio 2025 1

CAMPINAS E INDAIATUBA CONCENTRAM MAIOR NÚMERO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA RMC Levantamento feito pelo Graprohab aponta que, juntas, as duas cidades aprovaram quase a metade de toda produção habitacional na Região Metropolitana de Campinas entre 2021 e 2024.

Veja o levantamento completo nas págs. 2 a 5.

Total de aprovações (2021-2024)

RMC: 107.574 uhs/lotes Campinas e Indaiatuba:

47.228 uhs/lotes

Ponto de Vista Prefeito de Campinas analisa crescimento habitacional na RMC Pág.11

Processo digital agiliza aprovação e contribui para preservação ambiental Iniciativa reduziu em 17% o prazo médio de aprovação de novos empreendimentos e evitou a emissão de 42,5 toneladas de CO₂.

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São Carlos é o 4º município a aderir ao Graprohab Integra

Procedimento inovador acelera a análise dos projetos habitacionais. Pág. 8

Cetesb cria agência ambiental focada em projetos habitacionais

Órgão atenderá exclusivamente a demanda do Graprohab. Pág. 9

Você Sabia?

Quando solicitar nova manifestação de não enquadramento Pág. 7

Últimas Notícias Veja os novos modelos de quadro de área de condomínios Pág. 7

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Campinas e Indaiatuba lideram licenciamentos habitacionais na RMC Juntas, as duas cidades aprovaram 47.228 UHs/lotes entre 2021 e 2024, quase metade de toda a produção habitacional da Região Metropolitana de Campinas

A Região Metropolitana de Campinas (RMC), composta por 20 municípios, registrou uma boa performance no setor de produção habitacional entre 2021 e 2024. Nesse período, o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) certificou 326 empreendimentos na região, totalizando 107.574 unidades habitacionais ou lotes aprovados, além de 42,4 milhões de metros quadrados de glebas licenciadas.

Dentro desse panorama, Campinas e Indaiatuba se consolidaram como as principais forças motrizes desse desenvolvimento, sendo responsáveis por 47.228 unidades licenciadas, correspondendo a 43,91% do total registrado na RMC. O crescimento habitacional na região apresentou uma aceleração a partir de 2022, especialmente em Campinas. A cidade saiu de 5.230 unidades habitacionais e lotes licenciados naquele ano para 7.026 em 2024, um crescimento de 34,33%.

Esse avanço foi ainda mais expressivo quando se considera a metragem total de glebas aprovadas, que praticamente dobrou, passando de 991,2 mil m² em 2022 para 1,8 milhão de m² em 2024, registrando uma variação de 89,47%. Esse crescimento pode ser atribuído a um conjunto de fatores, incluindo o aumento da demanda por novas moradias e o interesse do setor privado em explorar as potencialidades da região.

Em Indaiatuba, o fenômeno manteve um ritmo ascendente, apresentando algumas particularidades.

O número de empreendimentos aprovados triplicou no período, passando de 7 para 21 entre 2021 e 2024, enquanto a metragem total de glebas licen-

ciadas apresentou um crescimento expressivo de 190,9%, saltando de 1,1 milhão para 3,2 milhões de metros quadrados. Além disso, a quantidade de unidades habitacionais e lotes licenciados aumentou consideravelmente, com destaque para o período entre 2023 e 2024, quando esse número saltou de 4.688 para 8.293 unidades.

Esse desenvolvimento reflete a forte demanda por novas moradias e a atratividade da região para investimentos imobiliários. Fatores como o desenvolvimento econômico, a expansão da infraestrutura e a alta qualidade de vida oferecida por Campinas, Indaiatuba e arredores têm impulsionado esse movimento.

A RMC possui uma população superior a 3,1 milhões de habitantes e apresentou um crescimento anual de 1,04% entre 2010 e 2022, de acordo com dados do IBGE. A economia da região é caracterizada por uma grande diversificação, com destaque para a indústria de alta tecnologia, os centros de inovação e a forte base científica que impulsiona o desenvolvimento de setores estratégicos. Essa diversidade econômica, aliada à geração de empregos e renda da população, tem impactado diretamente no aquecimento do mercado imobiliário.

A infraestrutura da RMC também desempenha um papel fundamental nesse processo. A região conta com um sistema viário amplo e eficiente, permitindo um alto grau de mobilidade entre os municípios e facilitando a conexão com outras regiões do estado. Além disso, a presença do Aeroporto Internacional de Viracopos, um dos principais hubs logísticos do Brasil, tem atraído um volume crescente de in-

vestimentos e promovido um avanço significativo na ocupação territorial da região. Combinados, esses fatores reforçam a capacidade da RMC de absorver novos empreendimentos habitacionais e manter um ciclo sustentado de crescimento urbano.

Indaiatuba A Prefeitura de Indaiatuba detalhou as razões para o bom desempenho da cidade. “Um conjunto de fatores colocaram Indaiatuba em destaque no cenário regional e nacional como uma cidade bem estruturada e que oferece excelente qualidade de vida à população. Isso fez com que ocorresse grande fluxo migratório, especialmente no período da pandemia de Covid 19 e nos anos seguintes. Uma vez que a cidade é bem estruturada e os procedimentos de aprovação são bem definidos”, explicou o secretário municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, Rubens Oliveira. “Acreditamos que os empresários do setor imobiliário se sentem confortáveis e confiantes de que seus projetos terão clara tramitação e que, ao serem disponibilizados no mercado, terão procura”, acrescentou.

De acordo com o secretário, a estrutura da cidade é o principal chamariz para investimentos e sua localização estratégica é um complemento. Ele acrescenta ainda que o trabalho do Graprohab “traz a segurança necessária ao efetivo licenciamento Municipal haja vista ser o órgão competente para a aprovação, especialmente em relação às questões ambientais”, concluiu.

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Panorama da área de glebas aprovadas (m²) por município

Metragem total das glebas licenciadas por cidade

Os gráficos apresentam a distribuição total de glebas certificadas por município na Região Metropolitana de Campinas entre 2021 e 2024

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Mapa das cidades que tiveram empreendimentos aprovados

Quantidade de projetos habitacionais aprovados por cidade

Os gráficos apresentam a distribuição geográfica e quantitativa de empreendimentos aprovados na Região Metropolitana de Campinas entre 2021 e 2024

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Mapa de aprovação de unidades habitacionais/lotes

Distribuição de unidades habitacionais/lotes aprovados

Os gráficos apresentam a localização e a quantidade total por município de uhs/lotes aprovados na Região Metropolitana de Campinas entre 2021 e 2024

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Digitalização diminui prazo de análise de novos empreendimentos em 17% Adoção do Graprohab Digital reduziu de 131 para 108 dias o prazo médio de análises de loteamentos; abandono de processos em papel impediu emissão de 42,5 toneladas de CO2 A digitalização do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), cuja coordenação é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, completou um ano no início de fevereiro e os resultados apontam para maior eficiência aliada a benefícios ambientais. Em um ano do processo 100% digital (entre 5/2/24 e 4/2/25), o prazo médio para aprovação de projetos foi de 108 dias, uma redução de 17% em relação a igual período anterior (5/2/23 a 4/2/24) – 131 dias. Como consequência, houve também aumento da produtividade: na nova fase foram aprovados 52.939 lotes, um aumento de 22% na mesma comparação de períodos.

Os lotes aprovados digitalmente estão distribuídos em 131 empreendimentos. Entre eles, 64 são de Habitação de Interesse Social (HIS), voltada para famílias com renda de até seis salários mínimos, contra 40 no ano anterior (de um total de 119 empreendimentos).

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destaca o ganho de eficiência para o mercado e no desenvolvimento de políticas públicas. “Quando analisamos esse conjunto de dados, fica claro que estamos reduzindo a burocracia, com ganho de produtividade para um importante setor econômico que gera muito emprego e renda. Mas, ao mesmo tempo, temos reflexo positivo no público alvo da política pública habitacional que desenvolvemos na secretaria, pois ampliamos em 60% a aprovação de empreendimentos voltados para famílias de menor renda”.

A maior eficiência também resultou em aumento no total das áreas aprovadas, saindo de 15,4 milhões de m² para 16,3 milhões de m². Todos esses dados referem-se a empreendimentos em que o protocolo e aprovação ocorreram dentro do período de um ano, nos dois recortes.

Houve, também, aumento no número de empreendimentos protocolados no total: foram 579 no formato digital, com 208.164 unidades. No ano anterior, haviam sido 550 empreendimentos, com 185.177 lotes. Parte deles permanece em análise.

Além do ganho de produtividade e transparência decorrentes do processo digital, houve um impacto ambiental positivo com o fim da tramitação em papel. Os 579 protocolos em meio digital foram acompanhados de atualizações de documentos e expedientes dos órgãos técnicos, totalizando 1.187 pedidos para análise. Com isso, foram gerados 32,4 mil documentos, com uma média de 27,3 documentos por processo. No total, deixaram de ser utilizadas 4 toneladas de papel, o que equivale a uma redução de emissão de 7,3 toneladas de carbono (fator de emissão de 1,84 kg de CO2 por kg de Papel, segundo a metodologia: RODRÍGUEZ; IGLESIAS; ÁLVAREZ, 2008). Deixaram de ser cortadas, ao menos, 120 árvores, segundo estimativa da WWF (uma tonelada equivaleria a, pelo menos, 30 árvores).

Além disso, o fim das viagens de todos os empreendimentos no interior até a capital para protocolo de documentos e/ou retirada do certificado final de aprovação impediu que veículos rodassem 193,2 mil quilômetros. Considerando carros a gasolina, a média de emissão de CO2 evitada com a digitalização do processo foi de 35,2 toneladas.

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Foi a redução em dias no prazo médio de aprovações com plataforma digital

42,5

toneladas de CO2 foram deixados de serem lançados na atmosfera com o fim do processo em papel

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Você sabia

Os projetos de condomínios ou desmembramentos que solicitaram e obtiveram a Declaração de Não Enquadramento podem solicitar novamente uma manifestação do Graprohab para os seguintes casos: I.Projeto modificativo: aquele que apresenta alteração na configuração e disposição das edificações, área do terreno, número de lotes ou unidades habitacionais e outras informações que alteram as condições iniciais da análise documental; II.Projeto Substitutivo: aquele que apresenta alteração de informações que não representem a descaracterização do projeto, tais como adequação de cotas, perímetros, erro evidente, correção de rumos, mudança de confrontantes, etc; essas alterações ocorrem por razões técnicas ou exigências das Prefeituras ou Cartórios de Registro de Imóveis.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A partir de 01/03/2025, começaram a valer os novos modelos de quadros de área dos Condomínios e Condomínios de Lotes, para o Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento e Projeto Urbanístico, conforme listados no documento de exemplo (ver abaixo). Posteriormente essa informação constará no Manual do GRAPROHAB.

Expediente

Conselho Editorial: Lacir Baldusco (Presidente), Claudio Bernardes (Secovi), Caio Portugal (Aelo), Valter Caldana (Mackenzie), José Police Neto (SDUH), Luciane Mota Virgilio (Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper), Miriam Fernanda Lopes Barros Moro (Graprohab), Celia Regina Poeta (Cetesb) e Isabela Carvalho Oliveira de Almeida.

Produção de dados e mapeamento de gráficos: Ricardo Riquelme Guimarães e João Vittor de Moura Batista (Graprohab) - Jornalista Responsável: Marcelo David Pawel – MTb: 16143 Concepção gráfica e design: Léo Diniz - Editoração eletrônica: Léo Diniz - Fotos: Divulgação

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São Carlos adere ao Graprohab Integra para acelerar análise de projetos habitacionais

Município é o quarto a integrar procedimento, que permite estudos simultâneos entre órgãos municipais e estaduais

Secretário Marcelo Branco ao lado do prefeito de São Carlos, Netto Donato (à dir.), e do presidente do Graprohab, Lacir Baldusco A cidade de São Carlos aderiu ao Graprohab Integra, iniciativa do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).

A partir da assinatura, realizada na sede da SDUH no dia 19 de março, órgãos estaduais e municipais podem acelerar a análise e a aprovação de projetos habitacionais e, assim, viabilizar moradias em menos tempo. Estiveram presentes o secretário da SDUH, Marcelo Branco, e o prefeito de São Carlos, Netto Donato, o presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, além de outras autoridades.

Marcelo Branco destacou que essa adesão é fundamental para acelerar a produtividade do setor da construção civil, o que traz impactos no déficit habitacional e fortalece de forma indireta os programas habitacionais da SDUH em parceria com as empresas privadas. “Essa iniciativa vai ao encontro de um princípio norteador da gestão estadual de desburocratização, que produz efeitos benéficos diretos e indiretos à população. O Graprohab Integra destrava algumas questões burocráticas e, consequentemente, permite o aumento da oferta de moradias, potencializando também a efetividade de nossas modalidades de atendimento habitacional, como a Carta de Crédito Imobiliário, por exemplo”, explicou o secretário.

São Carlos é o quarto município do Estado a formalizar essa parceria com o Graprohab, que permite que os órgãos licenciadores do Estado e do município analisem projetos ao mesmo tempo. Campinas, Ribeirão Preto e Franca também já aderiram ao Graprohab Integra.

A partir da adesão, o prazo de espera para a emissão do licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios diminui, pois o empreendedor imobiliário não precisará aguardar que a Prefeitura emita a Certidão de Conformidade de Análise Prévia para submeter o projeto ao colegiado estadual. Dessa forma, o tempo de tramitação no Graprohab, que atualmente é de três meses, em média, não se soma ao tempo total de tramitação na esfera municipal.

Apesar de não ser mais necessária a Certidão de Conformidade de Análise Prévia para solicitar a análise do projeto habitacional no Graprohab aos municípios que aderirem ao novo programa, ela ainda será necessária para o registro final do empreendimento. Caso seja emitida posteriormente com alterações nas informações iniciais, o interessado deverá submeter um projeto modificativo ao Graprohab para assegurar a conformidade com a legislação estadual e federal.

Neste caso, serão analisadas apenas as alterações ao documento original, o que resulta em um processo de avaliação mais simples.

Adesão dos municípios Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como ter uma população superior a 200 mil habitantes, adotar um sistema descentralizado de aprovação com corpo técnico especializado em análise de projetos habitacionais, possuir um Plano Diretor em vigor e adotar legislação e práticas de análise compatíveis com o Decreto Estadual 66.960/2022, o Manual Graprohab e as notas técnicas emitidas pelo colegiado. Mais informações podem ser encontradas na Nota Técnica GRAPROHAB nº 02/2023.

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Cetesb lança 48ª agência ambiental focada em projetos de habitação

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anunciou a criação de sua 48ª agência ambiental, dedicada à análise de projetos do GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). A nova agência fica sediada em São Paulo e representa um marco significativo na modernização e eficiência dos processos de licenciamento ambiental para projetos habitacionais.

A criação de uma agência dedicada aos projetos de habitação é um passo crucial para garantir que os processos de licenciamento sejam mais ágeis e transparentes” Jadna Beltrame, gerente da 48ª agência ambiental da Cetesb

A decisão de criar uma agência específica para o GRAPROHAB foi tomada pela diretoria da Cetesb no final de 2024, como par te de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a transparência na análise de projetos de parcelamento do solo. A Cetesb recebe, em média, 20 mil pedidos de licença por ano, dos quais cerca de 1.800 são relacionados ao GRAPROHAB. Com a nova agência, espera-se aprimorar a inter face com os empreendedores, proporcionando um atendimento mais eficiente e transparente, que facilite o processo de licenciamento e garanta maior clareza em todas as etapas.

Jadna Beltrame, gerente da 48ª agência ambiental, destacou a importância dessa iniciativa: “A criação de uma agência dedicada aos projetos de habitação é um passo crucial para garantir que os processos de licenciamento sejam mais ágeis e transparentes. Nosso objetivo é proporcionar um serviço de

alta qualidade, que atenda às necessidades dos nossos clientes e contribua para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. “Foram 577 projetos no ano passado que resultaram em uma área licenciada de mais de 74 milhões de metros quadrados em todo o estado e a preservação de aproximadamente 14 milhões de metros quadrados de áreas verdes, como compensação ambiental.

Tecnologia – A nova agência conta com as recentes inovações tecnológicas da Cetesb, como o Formulário Digital GRAPROHAB, lançado em março de 2024, e o Formulário para Licença de Operação de Empreendimentos Habitacionais, introduzido em novembro de 2024.

A criação da 48ª agência ambiental a Cetesb trará mais eficiência aos processos de licenciamento e trará impacto positivo direto na vida das pessoas, contribuindo para um futuro mais sustentável para o estado de São Paulo.

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Maioria dos indeferimentos de desmembramento decorre de abertura de rua em desacordo com legislação federal vigente Levantamento do Graprohab aponta que 38% dos pedidos de não enquadramento em parcelamento de solo são barrados porque o interessado prevê implantação de via pública no projeto Relatório elaborado pelo Graprohab em 2024, com base nas solicitações de não enquadramento de projetos de desmembramento identificou que a principal causa dos indeferimentos desses pedidos é abertura de via pública no projeto apresentado, desvinculada do processo de parcelamento na modalidade de loteamento prevista na Lei Federal 6766/79.

Dos 133 pedidos analisados, 88 foram indeferidos e 45 autorizados, por atenderem integralmente às exigências do Decreto nº 66.960/2022, que estabelece a possibilidade de obtenção do licencia-

mento habitacional em até 7 dias.

Entre os 88 pedidos indeferidos, o levantamento revelou que 33 deles — o equivalente a 38% — foram recusados justamente por apresentarem a abertura de via pública, o que inviabilizou a certificação. Em segundo lugar entre os principais motivos de indeferimento estão os pedidos de desmembramento em áreas sem infraestrutura urbana, que corresponderam a 19% dos casos, ou 17 indeferimentos.

Na tabela ao lado, estão detalhados os principais motivos que levaram ao indeferimento dos pedidos analisados.

Causas do indeferimento em não enquadramento de desmembramentos Números de indeferimentos

Desmembramento sucessivo e abertura de rua Desmembramento em área sem infraestrutura urbana Desmembramento com edificações Documentação fora do padrão Registrado Loteamento Desmembramento sem acesso à via pública Modificativo de loteamento Remembramento e novo desmembramento

33 (38%) 17 (19%) 16 (18%) 9 (10%) 6 (7%) 3 (3%) 2 (2%) 1 (1%) 1 (1%) Total

88

CLOCT atualiza sua regulamentação Página no site da SDHU traz as modificações na legislação e esclarece atribuições do órgão estadual

A atualização da regulamentação da CLOCT – Coordenadoria de Licenciamento, de Operações e de Controle Tecnológico, trouxe mudanças em relação à sua versão anterior, de junho de 2008. No âmbito legal, o Decreto nº 34.542/92 foi substituído pelo Decreto nº 47.817/2003 que, com base no artigo 13 da Lei federal nº 6766/79, conferiu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) competência para exame e anuência dos parcelamentos como autoridade metropolitana para licenciamento.

Outra atualização relevante foi a inclusão de leis, resoluções e decretos em vigor que regulamentam o setor. Se antes a CLOCT operava com base, entre outras, nas resoluções SH 036/03 e SH 017/04, agora a regulamentação contempla a Resolução SH 51/2022 e a Resolução SDUH 01/2024. Além disso, foram adicionadas ao site as Leis nºs. 13.465/2017, 13.913/2019 e 14.118/2021, ampliando as diretrizes para a regularização fundiária e parcelamento do solo, e o Decreto nº 66.960/2022, que estabelece a competência da CLOCT no âmbito do Graprohab.

O avanço tecnológico também teve impacto direto nos processos administrativos. Em 2008, a entrega de documentação ainda incluía mídias físicas, como pen drives. Já, desde 2024, a digitalização dos procedimentos foi consolidada, com a adoção da Plataforma SEI para o envio e tramitação de documentos, agilizando o licenciamento e promovendo maior transparência e eficiência.

Por fim, a organização dos processos foi reformulada. A nova estrutura separa claramente os procedimentos voltados para projetos habitacionais, analisados conforme regramento do Graprohab, e não residenciais, conforme regramento da CLOCT. Isso possibilita maior clareza na tramitação e facilita o acesso às informações pelos responsáveis técnicos e pelos órgãos públicos envolvidos.

Essas mudanças demonstram uma modernização e ampliação do escopo da CLOCT, tornando o processo de licenciamento mais abrangente, digitalizado e alinhado às novas diretrizes de desenvolvimento urbano e habitação no Estado de São Paulo.

Conheça a nova página da CLOCT pelo QR Code ao lado

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PONTO DE VISTA

Campinas e a RMC: crescimento habitacional como motor do desenvolvimento regional A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem se consolidado como um dos principais polos de crescimento habitacional do Estado de São Paulo.

Esse avanço reflete a força econômica da região e sua capacidade de atrair investimentos, impulsionando o setor da construção civil, gerando empregos e fortalecendo a infraestrutura urbana.

Campinas, como cidade central da RMC, desempenha um papel fundamental nesse desenvolvimento. O crescimento habitacional que temos vivenciado nos últimos anos é um reflexo da atratividade do município e da sua capacidade de oferecer qualidade de vida, oportunidades de trabalho e serviços públicos eficientes. A ampliação das áreas habitacionais tem ocorrido de forma planejada, buscando equilibrar a expansão urbana com sustentabilidade ambiental e melhorias na mobilidade urbana.

A demanda crescente por novas moradias demonstra que a população vê na nossa região um espaço promissor para viver e trabalhar. Essa dinâmica também se reflete no fortalecimento do comércio, na valorização imobiliária e na expansão dos serviços essenciais, beneficiando não apenas Campinas, mas todas as cidades que compõem a RMC. Nosso compromisso, enquanto gestores públicos, é garantir que esse crescimento aconteça de maneira ordenada e inclusiva. Planejamento urbano

Dário Saadi Prefeito de Campinas

eficiente, investimentos em infraestrutura e a oferta de moradias acessíveis são pilares essenciais para que a expansão habitacional resulte em benefícios para toda a população. Além disso, a integração entre os municípios da RMC é fundamental para que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada, respeitando as características e necessidades de cada localidade.

A cidade de Campinas tem sido um modelo de planejamento e inovação na gestão urbana. Nosso desafio é garantir que essa evolução continue, sempre priorizando a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais. O crescimento habitacional deve ser acompanhado por investimentos em transporte, saneamento, educação e saúde, assegurando que os novos empreendimentos tragam benefícios reais para a sociedade.

Como prefeito de Campinas e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, reafirmo nosso compromisso com um futuro sustentável e próspero para toda a região. O avanço da habitação é um reflexo da confiança que investidores e cidadãos depositam em nossas cidades. Seguiremos trabalhando para que a RMC continue sendo referência em desenvolvimento urbano e qualidade de vida, mantendo-se como um dos mais importantes polos de crescimento do estado de São Paulo.

Dário Saadi - Prefeito de Campinas - Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC