INFORMATIVO AGERT N 571

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www.agert.org.br Informativo da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 - Conj. 204 - Centro - CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Março de 2010 - Edição nº 571 TX 30: R$ 24,76, com variação de 4,74% sobre os últimos meses

Governadora Yeda Crusius fala aos radiodifusores gaúchos

Em ano de eleições, rádios devem redobrar os cuidados para não cometer erros

No dia 26 de fevereiro, por aproximadamente uma hora, Yeda Crusius fez um balanço de seu governo aos radiodifusores e exaltou a liberdade de imprensa na abertura do tradicional encontro promovido pela AGERT.

Emissoras precisam se manter atentas a datas e prazos para não enfrentarem problemas com a Justiça eleitoral.

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Qualidade técnica aliada ao conforto garantem o bom funcionamento de um estúdio Página Central

Renovações de Outorga são debatidas em Osório

Para obter um áudio de qualidade, emissoras precisam contratar profissionais para ajudar na elaboração do espaço.

CRÉDITO DUDA PINTO

Encontro no Litoral Norte teve a participação de políticos e representantes da área de comunicações

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Ministério Público Estadual recebe integrantes da AGERT para firmar parceria De acordo com Vânea Rabelo, coordenadora geral do Grupo de Trabalho de Pós-Outorga do Ministério das Comunicações, o não cumprimento dos prazos por parte das emissoras acaba atrasando o processo dos pedidos de renovação de outorgas, o que acarreta numa demora maior em todo o procedimento a ser adotado.

Combate às rádios clandestinas pautou encontro entre as duas entidades no final do mês passado.

Contracapa

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EDITORIAL

Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br

Um mês de boas notícias Crédito: Lucas Uebel

A AGERT tem muito a comemorar com os acontecimentos de fevereiro, que, sem dúvida, foi um mês de boas notícias para a nossa entidade. Assuntos de extrema importância, como o combate às rádios ilegais, e a realização, com sucesso, do Seminário de Osório, pautaram a nossa agenda.

A começar pela iniciativa louvável do Ministério Público Estadual, que nos recebeu em um encontro para tratar da ilegalidade que ronda inúmeras emissoras espalhadas pelo Rio Grande do Sul, tivemos oportunidade de falar sobre os nossos problemas e de ouvir que o MP é nosso aliado nessa luta desigual. Saímos da sede do MP com a sensação de que uma parceria exitosa está se fortalecendo, ainda mais a partir de agora. O encontro serviu, também, para incentivar nossa diretoria a se mobilizar na realização de um grande evento que deve reunir, além da AGERT e do MP, outras empresas ou instituições que estão sendo lesadas dia após dia.

Na última sexta-feira de fevereiro tivemos a oportunidade de receber ilustres convidados e radiodifusores no nosso tradicional Seminário Regional de Rádio e Televisão. A abertura do evento contou a participação da governadora Yeda Crusius, que nos fez um balanço de seu governo, além de saudar a liberdade de imprensa no País e no mundo.

Além das questões políticas, tivemos a oportunidade de refletir sobre as atribuições que estão diretamente ligadas ao nosso ofício. A ainda indefinida escolha pelo sistema de rádio digital, o trabalho competente que vem sendo realizado pela Anatel no Rio Grande do Sul e os entraves enfrentados pelo Ministério das Comunicações no que diz respeito às concessões e renovações de outorgas foram os temas debatidos com sabedoria pelos convidados.

Nesta edição do Agert Informa, os leitores poderão conferir a cobertura desses eventos, mas também encontrarão mais matérias sobre assuntos muito interessantes para todos os que trabalham em rádio e televisão: o que um estúdio precisa ter para cumprir com eficiência sua função e como as emissoras devem se posicionar com o objetivo de não correr riscos em época de eleições.

Boa leitura!

Alexandre Gadret - Presidente da AGERT

RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio Cinderela AM Rádio São Lourenço AM Rádio União FM Rádio Maisnova FM Rádio Mais Nova FM Rádio Mais Nova FM Rádio Mais Nova FM Rádio Itaí AM Rádio Litoral Sul FM Rádio Ativa 103.1 FM Rádio Prata AM Rádio Chiru AM Rádio Sideral AM Rádio Jovem Pan 2 FM Rádio Atlântida FM Rádio Difusão 94,9 FM Rádio Quaraí AM Rádio Cruzeiro AM Rádio Águas Claras AM Rádio Virtual FM Rádio Atlântica AM Rádio Shamballa FM Rádio Maisnova FM Rádio Gazeta AM Rádio Atlântida FM Rádio Veranense AM Rádio Guaíra FM Rádio São Leopoldo AM Rádio Caibaté AM Rádio Itapema FM Rádio FM Cultura

Campo Bom São Lourenço do Sul Novo Hamburgo Marau Caxias do Sul Soledade Vacaria Porto Alegre São Lourenço do Sul Campina das Missões Nova Prata Palmitinho Getúlio Vargas Osório Rio Grande Erechim Quaraí Itaqui Catuipe Erechim Constantina Cerro Largo Santo Ângelo Carazinho Porto Alegre Veranópolis Santa Rosa São Leopoldo Caibaté Santa Maria Porto Alegre

3/3/1978 6/3/1955 6/3/1980 9/3/1999 10/3/1999 10/3/1999 10/3/1999 8/3/1982 10/3/1990 10/3/2001 11/3/1979 12/3/1990 14/3/1970 15/3/1982 15/3/1985 16/3/1980 17/3/1957 17/3/1978 17/3/1987 19/3/2007 20/3/1989 20/3/1993 22/3/1980 22/3/1983 23/3/1976 24/3/1957 25/3/1986 26/3/1949 28/3/1988 29/3/2004 29/3/1975

Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardo@bandrs.com.br Luciano Hintz Mallmann - lulo@viabrazil.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br

Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura

Diretores - comercial.dial@903fm.com.br - donadio@gruporbs.com.br - arizolidebem@terra.com.br - ary.santos@rbs.com.br - albertzappe@yahoo.com.br - cristiano@maisfm.net - eloy@radiosimpatia.com.br - nativa.fm@gmail.com - gerencia@radiosobradinho.com.br - jlbona@terra.com.br - marcos.piccoli@gruporscom.com.br - luizaproenca@hotmail.com - mpneto@tupa.am.br - ricardobrunetto@independente.com.br - vanderlei@asuaradio.com.br - rdlider@terra.com.br

Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Técnica: Fernando Sperb Melecchi fernando.melecchi@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Karina Abrahão e Valeria Pereira Diagramação: Geanine V. Backes Comercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br

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Emissoras devem ter total conhecimento de datas para não infringirem a determinação da lei eleitoral Em ano de eleição, as rádios já estão acostumadas a adequar suas programações para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, nunca é demais alertar sobre os cuidados necessários nesse período.

De acordo com Cláudio Brito, vice-presidente jurídico da AGERT, o imprescindível a todas emissoras é que mantenham a isonomia em relação aos candidatos, ou seja, todos devem receber o mesmo tratamento. "Não é permitido que um ou outro seja beneficiado, mesmo que sem intenção", afirma.

Outro fator que deve merecer atenção, segundo Brito, são as datas estipuladas pelo TSE (veja quadro abaixo), uma vez que qualquer descuido pode representar severas multas e até interdição da emissora.

"As rádios devem obedecer ao calendário apresentado, sejam cabeça de rede ou não. E é importante salientar, também, que se o partido não manda sua programação, a emissora está proibida de veicular qualquer outro material", revela.

Uma vez que a música faz parte da rotina de uma rádio, está aí um outro cuidado que deve ser tomado: cantores que estejam concorrendo a qualquer cargo não podem ter suas composições executadas no

período. Da mesma forma, os comunicadores da emissora têm de se afastar do trabalho com certa antecedência para se dedicar à campanha.

No entanto, segundo Brito, neste ano o processo eleitoral deve ser facilitado para as rádios, uma vez que a eleição é em caráter nacional e estadual.

"Quando a eleição não é municipal, as emissoras recebem todo o material pronto, bastando apenas colocar no ar".

Mas para o vice-consultor jurídico da AGERT, a grande novidade deste ano para os radiodifusores é o fato de que o espaço utilizado pelos partidos com a propaganda eleitoral gratuita poderá ser ressarcido pelas rádios, conforme a lei 12.034, que entrou em vigor em 29 setembro de 2009. Com essa alteração, as empresas poderão, na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), excluir do lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, um determinado valor. As empresas que optaram pelo Simples Nacional também terão direito ao valor integral da compensação fiscal, seguindo os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Fique atento PROPAGANDA ELEITORAL - PRIMEIRO TURNO O calendário eleitoral prevê vários prazos para a propaganda eleitoral.

O primeiro deles tem início em 1° de julho, quando fica proibida a veiculação de propaganda política gratuita ou paga em rádio e TV. Isso significa que as emissoras de rádio e televisão não poderão, por exemplo, utilizar sua programação normal e o noticiário para veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

AGERT apoia lançamento de livro sobre a história da TV no RS Com iniciativas de protagonista e olhos de testemunha, Walmor Bergesch acompanhou toda a criação e o desenvolvimento da televisão no Rio Grande do Sul. Essa posição privilegiada deu origem ao livro "Os Televisionários - 50 Anos TV no Sul".

Walmor Bergesch Walmor participou ativamente de tudo, conquistando os principais postos executivos das redes locais e nacionais. "Vivenciei a introdução das redes, os processos de veiculação em cores, a implantação das TVs comunitárias, por cabo e satélite, chegando ao sistema digital e de internet", explica.

Entre os temas abordados, figuram os primeiros tempos, com a chegada do videotape, a publicidade descobrindo o novo veículo, histórias sobre os artistas e os ídolos e o telejornalismo investigativo. Exatamente pelo trânsito entre profissionais e personalidades, Walmor também reuniu dezenas de entrevistas e depoimentos de personalidades como Carlos Schroeder, Paulo Sant'Ana, Otavio Gadret e Jayme Sirotsky, entre outros. O prefácio é de Alexandre Garcia.

Luis Fernando Verissimo, Charles Kiefer, Claudia Tajes, Luiz Augusto Fischer e Fabrício Carpinejar criaram pequenos contos e crônicas para a abertura de cada um dos 11 capítulos do livro sobre o olhar e a consciência do telespectador. Mais informações no site www.agert.org.br.

CARRO DE SOM, COMÍCIO, RÁDIO, TV E INTERNET A propaganda eleitoral, conforme estabelece a Lei 9.504, será permitida a partir de 6 de julho.

Somente em 17 de agosto (47 dias antes da eleição) terá início o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Esse prazo se estende até 30 de setembro (três dias antes da eleição)

SEGUNDO TURNO A campanha eleitoral do 2° turno poderá ter início a partir do dia 5 de outubro, com a retomada de comícios, passeatas, carreatas, distribuição de propaganda.

A propaganda eleitoral gratuita terá de começar até o dia 16 de outubro e será veiculada até o dia 29 do mesmo mês.

Agende-se Em abril, ocorre o 10° na Seminário da Qualidade io ád diR Sin do Radiodifusão o e te sen pre o , O passado nte fre a nte fre , dio Rá futuro do ia. tór his a faz m que com

CRÉDITO: TÂNIA MEINERTZ /DIVULGAÇÃO

Para não cometer erros nas eleições

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SEMIN Reunião de diretoria Evento realizado pela AGERT reuniu convidados foi pautada por das Comunicações e Anatel, engenheiros e radio temas como pirataria parte do dia a dia da e certificação da Governadora abre seminário falando das AGERT A manhã do dia 26 de fevereiro foi dedicada à segunda reunião de diretoria da AGERT, em Osório.

No encontro, realizado na sala do prefeito Romildo Bolzan Jr, os integrantes abordaram temas como o combate à pirataria debatido no Ministério Público Estadual, na manhã anterior, e um comunicado enviado pela OAB às emissoras.

A atuação contra as rádios ilegais foi debatida na sede do MP com a participação de promotores e integrantes da diretoria da AGERT, além de outras entidades que também sofrem com a pirataria. Com base no relato de Cláudio Brito, um dos representantes da AGERT no evento, ficou acertado que as duas entidades passarão a trabalhar cada vez mais em conjunto, embora, muitas vezes, o MP estadual não tenha como agir de forma mais efetiva, já que essa é uma atribuição federal.

No entanto, Brito salientou que os promotores podem desenvolver trabalhos específicos, como o de fiscalização das prefeituras para que não anunciem em rádios piratas. "As prefeituras que estiverem agindo dessa forma podem ser informadas, via Ministério Público, de que estão cometendo uma infração. E, dessa maneira, estão nos ajudando e muito no nosso propósito. Como o MP tem uma relação excelente com a Famurs se propuseram a nos auxiliar nesse assunto", diz.

Uma das propostas levantadas na reunião de diretoria foi a da realização de um seminário com a presença dos mais diversos setores prejudicados pelas atividades ilícitas, unindo toda a população gaúcha em uma campanha que mostre o que a pirataria como um todo gera.

O tema de certificação da AGERT também foi levantado, estando sob a incumbência de Marcos Picolli levantar a melhor alternativa para a entidade.

A certificação oferecida pelas emissoras que compõem a AGERT aumentará ainda mais a credibilidade do rádio gaúcho, dando ainda mais segurança aos anunciantes quanto a suas veiculações.

conquistas do governo e saudando a liberdade de imprensa

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius, abriu oficialmente o Seminário da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT).

A palestra foi pautada pelas ações do Governo ao longo do mandato. Yeda lembrou das dificuldades financeiras pelo qual o Estado atravessava quando assumiu e das medidas tomadas para que as dívidas fossem pagas e o Rio Grande voltasse a crescer e se desenvolver.

Fez um balanço dos resultados do atual Governo, apontando a pesquisa que mostrou elevação de satisfação em todos os setores da sociedade. Ressaltou a queda nos índices de criminalidade, "decorrência do aparelhamento da polícia", e o futuro investimento nas estradas, "graças a um planejamento estratégico e um orçamento farto".

Também falou de outro enfrentamento do Governo, que são as questões climáticas que vêm castigando o Estado há alguns anos. "O clima mudou e ele está mudando constantemente, e as situações extremas exigem que a gente se organize de modo cooperativo e solidário". Apesar dos prejuízos, Yeda ressalta que esses fenômenos fizeram com que houvesse um avanço nas relações entre prefeituras, governo do Estado e

governo federal. "A urgência fez com que os governos atuassem rápido e quebrassem as burocracias".

A Governadora fechou sua participação no evento se dizendo otimista com o ano que começou. "2010 aponta para o ano de boas notícias". E, por fim, exaltou a liberdade de imprensa, reafirmando o seu compromisso com essa conquista da sociedade democrática. "Estamos aqui reafirmando, e reafirmando em doses cada vez mais fortes, o nosso sim à liberdade de imprensa. O nosso sim ao respeito à liberdade de imprensa. E nossa luta permanente contra tudo que venha fechar essa ferramenta, esse instrumental e essa característica de uma sociedade democrática".

Prazo para escolha do sistema de rádio digital foi debatido entre engenheiros A última palestra realizada no Seminário da AGERT reuniu os engenheiros Fernando Melecchi, Alfio Rosin e Claudio Lorini. O tema "Digitalização: Chegou a hora do Rádio" foi debatido pelos profissionais que expuseram seus pontos de vista a sobre o HDRadio/IBOC, de tecnologia americana, e o europeu DRM (Digital Radio Mondiale).

Melecchi apresentou aos participantes as principais características dos dois sistemas e aprofundou-se no DRM, que neste momento está em fase de testes no Brasil, para depois ser avaliado e comparado com o que já foi realizado anteriormente com o IBOC. O novo sistema de rádio digital deveria ser definido pelo ministro Hélio Costa até o final de março. E esse prazo foi questionado por Cláudio Lorini. "Por que ele precisa ser escolhido até essa data? Independente do padrão a ser escolhido, eu quero um rádio digital que funcione.

Acho que temos de ter prudência nesse momento" afirma.

Segundo Lorini, alguns pontos precisam ser levados em consideração e bem avaliados antes de ser tomada qualquer decisão. "Temos de avaliar por que é importante digitalizar o rádio. Sabemos que é para eliminar ruídos, aumentar a área de cobertura e competir com outras mí-

dias. E qual desses dois sistemas nos oferece isso? Escolher por um agora, sem total certeza de que é o melhor, pode ser prejudicial ao que esperamos", avalia.

"A escolha não pode recair sobre o IBOC (HDRadio) sob o argumento de que muitos radiodifusores já investiram nele.

Temos que escolher com calma o que é mais adequado para o País, pensar em coisas básicas como receptores, por exemplo. Sem receptor a baixo custo não há rádio digital. E como fica o ouvinte? Temos de pensar em como ele será convencido de que o sistema escolhido é realmente o mais adequado", afirma. E conclui: "o novo tem que ser melhor do que o antigo".

A questão do tempo para definição também foi abordada pelo engenheiro Alfio Rosin. "Questiono se mesmo é mesmo a hora do rádio, se em fevereiro de 2000 a ABERT/SET entregou ao presidente da Anatel um relatório com os três sistemas que estavam em pleno funcionamento em outros países.

Depois de 10 anos, ainda estamos em fase inicial de implantação de um sistema de radio digital que evolui em velocidade menor do que a desejada pelos setores envolvidos. Então eu pergunto: por que a pressa?", indaga.

Rosin, no entanto, fez questão de salientar que, ao sugerir um prazo maior para a escolha, esteja fazendo uma crítica a

Engenheiros Lorini, Melecchi e Rosin debateram o rádio digital

qualquer um dos sistemas. "Essa questão não tem nada contra ou a favor a nenhum deles. Só temos que analisar bem. E agora podemos ficar mais tranquilos porque, finalmente, se vê uma equipe do Ministério das Comunicações envolvida nos testes que estão sendo realizados, o que dará mais credibilidade ao processo", analisa.

Paralelamente ao fechamento desta edição do Agert Informa, a questão de escolha de um padrão de rádio digital pelo Ministro Hélio Costa até março também foi bastante discutida na Abert (Associação Brasileira de emissoras de Rádio e Televisão). A conclusão é que não há ainda subsídios sólidos para uma escolha imediata e que devemos aguardar os resultados dos testes com o DRM serem divulgados pelo Ministério das Comunicações para podermos avançar.

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NÁRIO DE OSÓRIO

da área política, como a governadora Yeda Crusius, autoridades do Ministério odifusores de diversas partes do Estado. O encontro debateu temas que fazem as emissoras espalhadas pelo Rio Grande do Sul

Transferências e renovações de outorga são debatidas pelo Ministério das Comunicações A Coordenadora-geral do Grupo de Trabalho de PósOutorga (vinculado ao Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações), Vânea Rabelo, foi uma das palestrantes do Seminário da AGERT. Entre outros assuntos, Vânea falou sobre procedimentos básicos que devem ser tomados pelos radiodifusores na transferência e renovação de outorga.

De acordo com a coordenadora, a criação do grupo deu mais agilidade aos processos, muitos deles pendentes de andamento e finalização no Ministério das Comunicações.

"Nos últimos 20 anos tivemos uma série de problemas que nos impossibilitaram de trabalhar da maneira que gostaríamos para atender a todas as emissoras, mas acredito que agora já estamos desenvolvendo um trabalho mais qualificado", afirma.

Criado em junho de 2008 e reformulado em fevereiro deste ano, o grupo de trabalho analisou, apenas durante o ano de 2009, 5.777 processos de renovação de outorga, tendo finalizado 478, que foram enviados para a Consultoria Jurídica (Conjur), até o final do ano passado. Já no que se refere a atos societários (alterações contratuais/estatutárias, transferências direta/indireta, nomeação de diretores/procuradores, nomes fantasia e assentimento prévio), foram analisados 5.102 processos e concluídos 523.

"Reconhecemos nossas deficiências, mas estamos trabalhando com firmeza e determinação para sanar essa demanda", revela.

Um dos itens abordados na palestra de Vânea foi a transferência de outorga, que pode ocorrer de forma direta (de uma pessoa jurídica para outra) ou indireta (em uma mesma pessoa jurídica, mediante transferência do controle acionário por cotas ou ações). Para solicitar a transferência, no entanto, é necessário que tenha decorrido cinco anos do licenciamento.

Para dar andamento ao processo de transferência direta, o radiodifusor precisa encaminhar um requerimento solicitando a alteração com a concordância da detentora da outorga. Após essa primeira parte, haverá a instrução do processo e envio das informações para a Consultoria Jurídica que emi-

tirá um parecer, opinando pela autorização da transação ou não. Vânea ressalta que a transferência direta pode ocorrer também por outros procedimentos, como fusão, cisão e incorporação de empresas.

Quando a transferência for indireta, os passos são bastante semelhantes: requerimento de alteração contratual/ estatutária, contendo a transferência indireta, instrução do processo, informação para a Conjur a fim de que ela emita um parecer, ato de autorização, apresentação do documento registrado e aprovação do registro.

No entanto, não cumprimento dos prazos por parte das emissoras acaba se transformando no grande entrave na hora de avaliar os pedidos de renovação de outorga e dar andamento a todos os processos que estão à espera de uma solução. As empresas têm um período entre os seis até os três meses anteriores ao término da concessão para solicitarem que o serviço seja renovado. "Muitas emissoras não cumprem esse prazo e acabam se prejudicando e, de certa forma, atrasando o trabalho feito pelo nosso grupo", diz a coordenadora. Além disso, muitas entidades não conseguem cumprir as exigências para a instrução dos processos, o que também vem a atrasar as renovações. Atualmente, há mais de 700 pedidos de exigências pendentes de atendimento.

As outorgas dos serviços de radiodifusão têm prazos de 10 anos para as rádios e 15 anos para as TVs. E o período de requerimento para a renovação é o grande problema. Vânea

cita um exemplo prático. "Se o prazo vence em 1º de outubro, a emissora tem que entrar com o pedido entre o sexto e o terceiro mês antes do vencimento. Ou seja, de 1º de março até 1º de julho para estar dentro do estabelecido".

O procedimento para a renovação passa pelos seguintes passos: protocolo do pedido entre o 6° e o 3° mês anteriores à data do vencimento, instrução (incluindo laudo de vistoria técnica), informação de instrução para a Conjur, parecer da Consultoria Jurídica, ato de renovação e ratificação no Congresso Nacional.

Quando as emissoras deixam passar o prazo, podem entrar em contato com o Ministério das Comunicações, relatando os motivos, para que seu processo possa ser analisado. Se não for realizado o pedido por parte da empresa, o grupo de trabalho entra em contato com a rádio informando que precisam ser tomadas as devidas providências para não perder a outorga. "Se a rádio, por um motivo ou outro, não apresenta o pedido no tempo determinado, o Ministério tem o maior interesse em resolver o problema. Não é nossa intenção punir ninguém ou tirar a outorga das empresas, só que precisamos cumprir prazos também e, para isso, alguns procedimentos são necessários", diz.

A coordenadora informa que no site do Ministério (www.mc.gov.br), link renovação de outorga, há a publicação da lista de ofícios de exigência para a renovação de outorga e também formas de contato com o grupo de trabalho para mais esclarecimentos.

Procedimentos que estão a cargo do grupo de trabalho de Pós-Outorga:

Vânea abordou o tema dos pedidos e concessões de outorga

• Renovação de outorga • Revisão de outorga • Transferência de outorga (direta/indireta) • Alterações contratuais/estatutárias • Autorização para nomeação de gerentes /diretores/ procuradores com poderes de gerência • Autorização para utilização de nome fantasia • Assentimento prévio (em caso de faixa de fronteira) • Apuração de infração (atos societários) • Recadastramento

ANATEL intensifica trabalho no combate a rádios ilegais no Rio Grande do Sul Ao lado de Paulo Sérgio Pinto, ex-presidente da AGERT, e de Vânea Rabelo, Coordenadora Geral de Outorgas do Ministério das Comunicações, o Gerente Regional da Anatel, João Jacob Bettoni, participou do painel Perspectivas do Ministério das Comunicações e Anatel para 2010.

Bettoni destacou o trabalho que vem sendo feito pelo órgão no Rio Grande do Sul e a luta constante travada contra as emissoras ilegais, além de informar sobre as leis que protegem os radidiofusores que atuam dentro dos padrões estabelecidos. "A Lei a 9.472, de 1997, está legislando sobre uma séria de questões, inclusive sobre a clandestinidade na área das telecomunicações. Em seu artigo 183 ela estabelece que desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações tem uma pena de detenção dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dando a terceiro, e multa de R$ 10 mil. Além disso, o parágrafo único desse artigo afirma que incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime, o que significa que os anunciantes das rádios

ilegais também estão cometendo uma infração", afirma Bettoni.

O gerente da Anatel revela que, no Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei 4.117, artigo 70, também trata do assunto com as mesmas penas para quem instala ou utiliza as telecomunicações sem observar o que está disposto na Lei ou nos regulamentos que tratam do assunto. "No nosso entendimento, portanto, não restam dúvidas de que as leis vigentes consideram crime desenvolver a clandestinidade no setor", afirma.

Segundo Bettoni, a Anatel tem procurado, cada vez mais, realizar seu trabalho de fiscalização e combate às emissoras ilegais. "Estamos intensificando nossa área de atuação, realizando treinamento de pessoal e qualificando nosso trabalho. Dessa forma, acreditamos que estamos dando mais garantias às emissoras que trabalham legalmente", diz.

Atualmente, a Anatel analisa 80 casos de atividades clandestinas em andamento no Estado, sendo que oito emissoras estão funcionando por força de liminar. Essas rádios ilegais foram localizadas por meio de denúncias

Trabalho da Anatel foi divulgado por Bettoni

ou com a ajuda dos equipamentos do órgão.

Bettoni salienta, no entanto, que é necessário que se faça um trabalho conjunto entre Anatel, prefeituras e Ministério Público para que o resultado seja ainda mais satisfatório.

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Solydine, três mesas de áudio Behringer, dois processadores de microfones Behringer, quatro computadores, RDS e transmissão para o Iphone. Aliada a esta tecnologia, foram adquiridas antenas de seis elementos e um novo transmissor. Atualmente, a RCC FM conta com três transmissores e duas antenas em lugares diferentes.

O projeto técnico ficou sob a responsaNo Estúdio Cristal, da Rádio Guaíba, ouvintes bilidade de Sérgio ficam junto às janelas para acompanhar a programação Souza Santos, que conseguiu elaborar um estúdio bem equipado, apto de deixar transparentes para a comunidade o trabalho para transmissões externas, por link, telefone e outros realizado pelos profissionais da rádio. Para isso, os meios. nomes, tanto dos entrevistadores quanto dos entrevisAinda no Interior, outros estúdios que se destacam tados, são colocados à vista para que as pessoas identisão os das rádios Gazeta AM e FM, de Santa Cruz do fiquem quem estão vendo e ouvindo. "É incrível o fluxo Sul. Mesmo tendo passado por sua última reforma em de carros e pedestres que param ou diminuem o ritmo 2003, os modernos equipamentos instalados à época para ver quem está falando", diz. ainda garantem uma excelente qualidade de som aos Dentro do estúdio, são seis lugares dispostos para ouvintes. "Os estúdios estão equipados com aparelha- as três janelas. Na rua, em toda a esquina foram colomento técnico, isolamento acústico, ar condicionado e cadas caixas de som para que as pessoas ouçam a probancada apropriada, conforme necessidade de cada gramação da rádio das 9h às 18h. No entanto, não são todas as atrações da emissora que ocupam o Estúdio emissora", afirma Flávio Falleiro, diretor da rádio.

Um outro ponto que se destaca é o fato de que, na Cristal. "O primeiro programa transmitido é o Terceiro reforma realizada, as Tempo, das 12h às 14h, um debate esportivo que conta emissoras resolveram com a participação de comentaristas e convidados. Na colocar estúdios nos limi- sequência, das 14h às 16h, vai ao ar o Guaíba Revista, tes externos do prédio, o basicamente de variedades. Além desses, em época que representou um de eleições alguns debates são realizados no local", resultado bastante satis- informa.

O diretor comercial ressalta que o formato adotado fatório em termos de ventilação e luminosidade pelo Estúdio Cristal acabou inaugurando a era da intesem perder a qualidade ratividade tão buscada nos dias de hoje. "As pessoas escreviam bilhetes e colocavam nos vidros para que os acústica.

Outra emissora que apresentadores pudessem ler. Além do mais, há as reaoptou pelo uso de amplos ções mais diversas, como palmas, assovios e outros vãos abertos em seu estú- tipos de apoio ou desaprovação de acordo com o que é dio foi a Rádio Guaíba, de falado lá dentro".

Porto Alegre. Localizado no coração da Capital Gaúcha, no encontro da Caldas Jr. com a Andradas, o estúdio que permiTecnologia avançada na RCC te a visualização por quem passa pela rua é um dos atrativos da emissora. "O estúdio nesse formato foi criado em abril de 1999. Com sua instalação Ouvintes interagem com a programação nesse ponto estratégico, a prefeitura resolveu denominar esse local como a Esquina da Comunicação, uma vez que estamos próximos ao Museu Hipólito José da Costa, da sede do Correio do Povo e da Rádio Guaíba", relembra o diretor da empresa, João Müller.

Segundo Müller, a ideia de criar o Estúdio Na RCC, de Livramento, participantes de debates têm notebooks á disposição Rádio Gazeta opta por cores claras Cristal nesses moldes foi

Crédito: Duda Pinto

Os estúdios figuram como um dos principais itens para o bom funcionamento de uma emissora de rádio.

Independente do tamanho que ocupa, ele deve estar equipado corretamente para garantir a qualidade de som. No Interior e na Capital são muitos os exemplos de emissoras que conseguiram montar estúdios com equipamentos capazes de satisfazer os ouvidos mais exigentes.

A RCC FM, de Santana do Livramento, é uma delas.

Adquirida em 2004, por Antônio, Janete e Kamal Badra, a emissora ao longo dos anos foi se modernizando até se transformar em referência entre as rádios do Interior.

Diante da filosofia dos proprietários de modernizar a emissora para melhor qualificar a estrutura técnica e possibilitar aos ouvintes uma transmissão de qualidade, foi realizada a transferência dos estúdios para a um novo local, contando com estúdio principal e outro para entrevistas. Este último foi equipado com 10 microfones individuais, sete notebooks, ponto individual para cada participante, com revestimento acústico Sonex (em ambos), além de TV de LCD de 32 polegadas conectada a TV a cabo. "Logo após a aquisição da emissora, fui visitar algumas rádios do Interior e da Capital e verifiquei que, em várias delas, os estúdios eram pequenos e com pouca estrutura técnica. Por esse motivo, resolvemos fazer algo diferente, com investimentos constantes em sua estrutura física", afirma Kamal, um dos diretores da rádio.

E segundo ele, o investimento vale a pena. "Toda essa tecnologia permite uma interatividade muito grande nos programas de entrevistas e debates que a emissora realiza diariamente, oportunizando a nossos ouvintes terem uma programação qualificada todos os dias".

Já o estúdio principal conta com uma mesa digital

Crédito: Carla Ruas

Estúdio: o coração da rádio

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O que pode fazer a diferença O técnico responsável pela qualidade do estúdio da RCC, Sérgio Souza Santos, recomenda alguns cuidados que podem fazer a diferença em um estúdio.

"Tudo que for planejado precisa ter um único objetivo: facilitar o serviço do locutor, que, em muitos casos, também faz a parte de operador. Ele tem que ter ao seu alcance todo o material necessário, como teclado, microfone, os comandos da mesa e dos reprodutores de CD, por exemplo.

Tudo tem que estar no mesmo plano para que ele não seja prejudicado na hora de trabalhar", afirma.

Com relação ao som, o técnico diz que os grandes microfones de estúdio estão sendo deixados de lado, já que não se usa mais o som pesado que era tendência até há alguns anos. "O som do microfone deve ser muito limpo, com ausência de graves e um posterior cuidado no sistema de sibilados. Dessa maneira, o ouvinte receberá uma locução clara sem distorção", diz.

Outro cuidado a ser observado é com a iluminação. O ideal, uma vez que os estúdios são revestidos de material que absorve a luminosidade, é que a luz venha de pontos espalhados pela sala, mas que não produzam sombra nem calor excessivo. E para aplacar uma possível temperatura mais alta, Santos recomenda que o arcondicionado fique em torno dos 25° C para evitar problemas na garganta do locutor.

Santos ainda dá outras duas dicas que podem fazer a diferença: mantenha todos os cabos das ligações escondidos em tubulações especiais e livre-se do suporte para o microfone que fica em cima da mesa. O melhor lugar para ela é afixado na parede, onde não ocupa espaço.

Dicas do engenheiro 1

Bom planejamento acústico, de localização, tratamento e isolamento. Esses fatores, quando aliados, podem ajudar a reduzir os custos de construção de um novo estúdio.

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Salas menores geralmente necessitam de mais cuidado com o tratamento acústico. Se possível sempre escolher salas com dimensões maiores do que 3 metros e evitar duas dimensões iguais. A absorção de freqüências acima de 500 HZ é relativamente fácil, abaixo, o tratamento fica mais caro e complicado.

Esqueça as caixas de ovos. São inflamáveis e servem para guardar ovos. Existem materiais acústicos alternativos bem mais eficientes e bonitos.

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Sempre que possível utilize madeira em algumas superfícies. Estúdio construídos com gesso ou alvenaria tornam-se muito refletores e exigem um gasto extra com espumas absorventes.

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Escolha corretamente a forma e o tipo de forro a ser utilizado. Os forros suspensos por arames, de gesso e mdf, ou mesmo laminados de plástico e lã de vidro, transmitem vibrações e som de outros espaços da estrutura do prédio, reduzindo o desempenho acústico do isolamento do estúdio.

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Após terminada a construção, sempre haverá a necessidade de um ajuste acústico. Por mais que a acústica seja uma ciência exata, as variáveis são muitas na mesma equação. Em acústica existem muitas opiniões. O melhor é misturar um pouco de história e tecnologia.

Existem regras para o dimensionamento correto das salas de estúdio e técnica. Certamente uma dessas dimensões cabe no seu orçamento. Colocar o estúdio em uma sala mal calculada é certamente um risco.

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Lembre-se sempre de que a qualidade do som que vai para o ar depende de vários fatores controláveis. Um estúdio com acústica ruim pode prejudicar um excelente equipamento.

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Decoração antes do som? Não. Você sempre pode fazer uma sala ficar bonita depois, mas dificilmente poderá consertar um mau projeto acústico.

10 O projeto da sala, ou das salas, deve levar em consideração o número de pessoas que ela deverá receber. Não há nada pior do que deixar gente de fora, ou espremer todo mundo lá dentro.

11 Muito cuidado na utilização de aparelhos de ar condicionado split. A maioria dos modelos não faz troca de ar, apenas resfriam o ar confinado.

12 Para salas apenas de locução, o tempo de reverberação deve ser bem pequeno, menor do que 0,5 segundo. O tratamento correto das paredes evita que reflexões indesejadas se somem ao sinal direto da voz no microfone, causando perda de inteligibilidade no som que vai para o ar.

13 Não é necessário forrar todo um estúdio com espumas ou materiais acústicos. Isso provoca uma absorção excessiva das frequências acima de 500 Hz, tornando o som muito abafado dentro do estúdio, uma sensação desagradável. O melhor é o casamento entre superfícies absorventes, refletoras e difusoras. Deve haver um equilíbrio, para tornar o estúdio um ambiente agradável.

14 A escolha e o posicionamento dos monitores de áudio também é importante. Devem dar ao operador a exata noção, e fidelidade suficiente, para que possa ser avaliada a qualidade do som que está indo para o ar. O nível de monitoramento deve ser calibrado e mantido sob controle, para evitar excessos e danos, tanto ao equipamento quanto aos ouvidos do operador. O mesmo cuidado deve ser tomado com relação ao volume excessivo em fones de ouvido. A exposição a volumes acima de 90 dBA por mais de 4 horas é perigosa e pode causar surdez.

15 Nunca esqueça que 20% do seu orçamento para equipar um novo estúdio vai ser gasto em cabos, conectores e instalação. De nada adianta um estúdio acusticamente perfeito mas com problemas de cabeamento de áudio ou elétricos. Um planejamento de conexões e ligações facilita toda uma instalação.

Marcos Abreu é engenheiro eletricista formado pela PUC-RS com carreira direcionada aos sistemas para armazenamento, reprodução e transmissão de áudio de alta qualidade para aplicações profissionais. Há 20 anos atua no segmento de gravações de música erudita e popular dividindo este trabalho com o serviço de masterização.

Rádio orienta população em terremoto no Chile O terremoto que atingiu o Chile espalhou destruição e morte no país vizinho. No entanto, a rádio Bío, Bío, localizada em Concepción, manteve-se no ar e conseguiu informar os ouvintes sobre o que estava ocorrendo. A matéria abaixo foi produzida pelo repórter Ramiro Pellet Lastra, da AFP. "Eu os considero meus melhores amigos desde aquela madrugada", diz no ar, uma ouvinte da Rádio Bío-Bío, a emissora mais importante do sul do Chile, que, desde o momento do terremoto, manteve informada e contectada uma população desconcertada.

Fundada há quatro décadas em Concepción, a 500 km de Santiago, e com filiais na capital e em outras cidades do país, a Bío-Bío é, desde 27 de fevereiro, a maior referência para milhares de cidadãos que querem saber o paradeiro de seus familiares, o andamento do plano de emergência ou a data em que a luz voltará.

"Sabemos que toda ajuda é insuficiente, sempre é insuficiente", lamenta, no microfone, o jornalista Salvador Schwartzmann, que está em plantão permanente desde o dia da catástrofe.

Depois de 15 minutos fora do ar em seguida ao

terremoto, os técnicos da rádio conseguiram fazer funcionar o gerador de emergência, consertaram os cabos danificados pelo forte sismo, permitindo a continuidade da transmissão que, para muitos afetados, sem luz e sem telefone, foi nos primeiros instantes da catástrofe a única janela para o mundo exterior.

A rádio "é o único meio que está comunicando toda a região e o resto do país desde o momento do terremoto. Começamos escutá-la no carro, em rádios de pilha e nos celulares", relata à AFP Jaime Peña Vázquez, um vizinho de Concepción.

Os agradecimentos vêm em formas diversas.

Na rede social Facebook foi criado um grupo de fãs da Bío-Bío pela ajuda prestada. E na rua, na Praça de Armas, um homem diminui o passo na calçada da rádio e aperta a mão de Schwartzmann, cumpri-

mentando-o por seu trabalho.

Desde o primeiro dia da tragédia, as pessoas foram se aproximando dos estúdios para fazer chegar uma mensagem a familiares e amigos, alguns isolados pela falta de comunicação e a interdição de pontes. Em questão de horas, o ato improvisado virou um hábito e filas se formavam onde os solicitantes deixavam por escrito, em uma lista, sua inquietação.

Assim, quase por acaso, foi criada uma rede solidária de medicamentos.

"Em seguida chegou até nós um remédio doado para um auditor que o havia solicitado, e depois as pessoas começaram a solicitar e trazer (mais remédios) por conta própria", conta Piero Mosciatti.

Foram tantos os donativos que foi criada uma rede de voluntários, entre farmacêuticos, médicos e químicos, para classificar o material.

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Ministério Público recebe AGERT para firmar parceria no combate às rádios clandestinas As portas do Ministério Público Estadual se abriram, no último dia 25, para receber os integrantes da AGERT. Na pauta, um assunto que preocupa as duas entidades: o combate às rádios piratas.

Cláudio Brito, vice-presidente jurídico da AGERT, enalteceu a iniciativa de aproximação do MP e apresentou aos participantes da mesa, que contou com a presença do subprocurador Luiz Carlos Ziomkowski , do promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, e da delegada Patrícia Pacheco, da Delegacia do Consumidor, informações sobre os prejuízos causados pela ilegalidade na radiodifusão. Entre outros, foram exibidos áudios que mostram a interferência de rádios clandestinas em conversas de pilotos de avião com a torre de comando. Em uma delas, foi necessário que o avião arremetesse e ficasse mais algum tempo no ar até que a torre conseguisse passar as informações corretas.

Além desses exemplos, Brito reforçou a ideia de que o Ministério Público Estadual tem muito a colaborar para que o MP Federal cumpra o seu papel. "O trabalho realizado aqui pode servir como fonte para que as outras instâncias se conscientizem que a ilegalidade prejudica e muito o tra-

balho na radiodifusão", disse. Outra abordagem válida é que, pelo fato de o crime estar ocorrendo durante todo o instante em que a emissora ilegal estiver transmitindo caracteriza a situação de flagrante, e todo o servidor público de qualquer instância tem o dever de interceder.

No encerramento de sua apresentação, Brito colocou a AGERT à disposição dos promotores no que fosse necessário para que eles pudessem realizar suas tarefas de forma mais efetiva. "Estamos dispostos a proporcionar espaços para divulgar as ações contra a pirataria provida por este órgão. Vamos realizar campanhas e trabalhar em parceria para coibir qualquer ilegalidade e lutar para que o MP Federal e a Anatel participem cada vez mais dessa operação conjunta", ressaltou.

Gildo Milman, presidente do conselho consultivo da AGERT, também esteve presente no encontro e ratificou as palavras de Brito. "As nossas portas estão abertas ao MP. Vamos manter esse diálogo que está se iniciando hoje para o crescimento e melhoria do setor de radiodifusão no Rio Grande do Sul", disse.

Como anfitrião, Ziomkowski achou positivo esse início de parceria e levantou a hipótese de que deveria ser firmado um documento, em que constasse por escrito as obrigações da cada lado. Sobre as atribuições do MP estadual na luta contra a ilegalidade, o sub-procurador foi claro ao defender o papel que pode ser realizado em nível estadual.

"O Ministério Público do Rio Grande do Sul pode ajudar fornecendo informações por meio de suas promotorias do interior e adotando as providências de alçada. Entre outras coisas, podemos atuar no alerta às prefeituras que patrocinam rádios ilegais. Muitas delas podem não ter conhecimento de que estão cometendo uma infração. Além disso, cabe a nós levarmos ao conhecimento da promotoria federal casos de pirataria", concluiu.

Édio Azevedo assume consultoria jurídica do Ministério das Comunicações O advogado Édio Azevedo assumiu o comando da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações no lugar de Marcelo Bechara, que recentemente passou para a Procuradoria Especializada da Anatel.

O novo consultor já está familiarizado com o departamento, onde exercia, desde 2008, o cargo de assessor jurídico. Azevedo é advogado pós-graduado em Direito da Economia da Empresa pela FGV e detém certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO Academy).

O consultor é especialista em radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias e também atua em outras áreas relacionadas ao Ministério das Comunicações, sendo membro suplente do Comitê Gestor de Internet (CGI).

EMISSORAS EM FOCO

Rádio União FM comemora 30 anos no ar A Rádio União, 105,3 MHz, de Novo Hamburgo, completou no dia 6 de março seu trigésimo aniversário, com a realização de um culto no dia seguinte. No final deste mês, está agendada uma grande festa no NH Hall. No evento, os convidados serão os conselheiros, diretores, funcionários e anunciantes da Rádio, além do diretor Leonardo Felício Klein.

A Rádio União foi a primeira FM a atuar na região. Hoje a programação é ouvida na grande Porto Alegre, Litoral, Serra, Vale do Sinos, Paranhana, Caí, Jacuí e em Pelotas.