Prestação de Contas Vereador Max da Mata

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maxdamata Vitória, ES

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VEREADOR

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MOBILIDADE URBANA

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MEIO AMBIENTE

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E D I T O R I A L Ao longo desses quatro anos do meu segundo mandato, tive a oportunidade de transitar pelos Poderes Executivo e Legislativo, fazendo parte por duas vezes do secretariado municipal, trabalhando de diferentes formas as minhas ideias e propostas. Pude atuar de forma fiscalizadora e propositiva, na posição de vereador, e também pude executar e conduzir projetos, na posição de secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana e secretário de Meio Ambiente.

No Poder Executivo, me dediquei a apresentar um extenso programa de projetos para melhorar a cidade.

Boa parte desse trabalho hoje é considerado referência para a atual gestão, estando entre os projetos mais bem avaliados pela população: o plano cicloviário, o sistema de aluguel de bicicletas, a modernização do parque de iluminação pública da cidade e a volta do estacionamento rotativo. Também propus a criação de três novas Unidades de Conservação em Vitória e dei agilidade a vários processos parados na área de Meio Ambiente.

Na Câmara Muicipal de Vitória (CMV), assumi a importante posição de fiscalizar as contas do município de Vitória, como presidente da Comissão de Finanças, com uma discussão qualificada e participativa. Também trabalhei como relator da CPI do Passivo Ambiental de Camburi, na busca por uma solução definitiva para o pó de minério que está depositado próximo à Ponta de Tubarão e para o derramamento de esgoto no mar.

Neste jornal de prestação de contas, apresento com mais detalhes parte do meu legado destes anos de trabalho em Vitória. Boa leitura!

Max com os filhos Renzo e Murilo

E X P E D I E N T E CHEFE DE GABINETE

PROJETO GRÁFICO

Juliana Tessarolo

Alexandre Guimarães (Guimma)

JORNALISTA RESPONSÁVEL

FOTOS

Andréa Nunes

Assessoria de comunicação e banco de dados

IMPRESSO

METRO Jornal E.S. Ltda CNPJ: 18.939.525/0002-33 TIRAGEM

10.000 exemplares

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA URBANA No início do seu segundo mandato, Max da Mata licenciou-se e ocupou o cargo de secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória. Durante esse período, foi o responsável pela condução dos projetos que hoje são os mais bem avaliados pela população de Vitória no que diz respeito ao trabalho realizado pela atual gestão municipal.

Faz parte do seu legado a renovação do parque de iluminação pública de Vitória, que gerou economia para os cofres públicos e deixou a cidade mais bem iluminada, a construção de ciclovias em trechos perigosos para se pedalar (Centro de Vitória e Ponte da Passagem), implantação da ciclofaixa de lazer e a implantação do novo estacionamento rotativo, cujo repasse para a municipalidade é o maior do Brasil nesse tipo de contrato (32,78% da receita gerada).

Canal de Camburi

MOBILIDADE URBANA

NOVA ILUMINAÇÃO EM LED

AGOSTO - 2016

Max da Mata conseguiu uma economia

disso, mandou substituir as luminárias

de R$ 24 milhões para os cofres públi-

da cidade por lâmpadas de LED, que

cos no novo processo licitatório para a

iluminam mais por possuírem luz bran-

gestão do parque de iluminação públi-

ca e consomem menos, gerando uma

ca do município de Vitória, após o en-

economia de R$ 30 mil por mês na

cerramento do contrato anterior. Além

conta de energia do município.

M A X D A M ATA - V E R E A D O R

ELEIÇÕES 2016

SISTEMA BINÁRIO Um dos bairros que mais cresce em Vitória, Jardim Cambu-

opostos, de maneira que os motoristas sigam por um caminho

ri recebeu importantes mudanças no seu sistema viário para

e voltem por outro. O sistema, chamado de binário, foi implan-

comportar o expressivo número de veículos em suas ruas es-

tado em etapas, com uma nova sinalização e trabalhos educa-

treitas. A solução indicada pelo então secretário de Transpor-

tivos com agentes da Setran para que os moradores pudessem

tes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Max da Mata,

aos poucos se adaptar à nova rotina, que trouxe mais fluidez e

foi transformar ruas de mão dupla em mão única, em sentidos

organização para o trânsito do bairro.

TEMPORIZADORES DE SEMÁFOROS Saber o momento exato em que o sinal vai abrir ou fechar tem colaborado para um trânsito mais organizado e seguro em Vitória. Os semáforos com temporizadores e luz de LED são mais fáceis de enxergar, inclusive à luz do dia.

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MOBILIDADE URBANA

ESTACIONAMENTO ROTATIVO MAIS COMODIDADE PARA OS MOTORISTAS E MAIS RECEITA PARA O MUNICÍPIO

Ir de carro para a Praia do Canto, Centro de Vitória, Enseada do Suá e Santa Lúcia, mesmo em horário de pico, já não significa mais ficar horas procurando uma vaga de estacionamento e nem ficar à mercê de flanelinhas abusivos e intimidadores.

Bairros tomados por flanelinhas, com grande concentração de veículos, trânsito intenso e oferta insatisfatória de vagas com relação à demanda receberam um novo modelo de estacionamento rotativo que democratiza o uso do espaço público, inibe a ação de flanelinhas e estabelece o maior repasse do Brasil em verbas para o município, no que diz respeito a licitações desse tipo.

O contrato firmado com a empresa vencedora da licitação prevê um repasse de 32,78% da receita gerada pelo sistema aos cofres do município, além de prever uma série de outras contrapartidas, como a instalação de câmeras de videomonitoramento e um sistema de pagamento inovador, por meio de smartphone.

AGOSTO - 2016

M A X D A M ATA - V E R E A D O R

ELEIÇÕES 2016

FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA NAS ESCOLAS Durante a gestão do então secretário Max da Mata, escolas municipais do Barro Vermelho e São Pedro ganharam

faixas

elevadas

para

travessia, que obrigam o motorista a reduzir a velocidade nos locais e assim aumentam a segurança de crianças e pais ao diminuírem o risco de atropelamento.

MAIS PROTEÇÃO AO TAXISTA Atendendo aos anseios da população para diversificar e

Max da Mata iniciou o processo que culminou na ampliação

melhorar o transporte em Vitória, Max da Mata apresentou o

da frota de táxis de Vitória com 108 novos carros. Como

Projeto de Lei 156/2014, que regulamenta o Uber e cria regras

vereador, também apresentou uma indicação que foi

para o seu funcionamento em Vitória, proporcionando com isso

atendida e virou a lei número 8732/2014, que regulamenta

mais segurança para o usuário e também para o motorista. A

a transferência e a hereditariedade das permissões de táxi

proposição, embora vetada pelo Poder Executivo por questões

aos sucessores legítimos. Com isso, os profissionais e suas

políticas, foi reconhecida publicamente pelo Uber como “uma

famílias, que muitas vezes dependem só daquela renda, têm

regularização moderna” em nota à imprensa.

mais segurança para trabalhar.

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MOBILIDADE URBANA

PR OJET O

CICLOVIÁRIO

Um dos projetos de Max da Mata mais bem avaliados como secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória diz respeito à ampliação da malha cicloviária de Vitória, trabalho realizado após muito diálogo com ciclistas, cicloativistas e comunidade em geral.

ALUGUEL DE BICICLETAS O rol de propostas e projetos apresentados por Max da Mata para a atual gestão quando estava na Setran incluía o sistema de aluguel de bicicletas na cidade. O projeto, que foi deixado pronto na Secretaria antes que Max voltasse a ocupar o cargo de vereador, se arrastou por anos até que fosse colocado em prática, neste ano.

Ponte de Camburi

SEGURANÇA EM TRECHOS COM ALTO ÍNDICE DE MORTES

CENTRO DE VITÓRIA E PONTE DE CAMBURI Os dois trechos mais perigosos do município para se pedalar, com maior índice de mortes, eram a região da Codesa, no Centro de Vitória, e a ponte de Camburi. Ambos ganharam uma ciclovia que permitiu a interligação de Vitória desde o Centro até o final da orla, na avenida Dante Michelini.

Ciclofaixa da Lazer

AGOSTO - 2016

Ciclofaixa da Serafim Derenzi

Centro de Vitória

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ELEIÇÕES 2016

CICLOFAIXAS E PARACICLOS COMPLETAM PLANO CICLOVIÁRIO DE MAX DA MATA

Max da Mata reforçou a sinalização da ciclofaixa da Serafim De-

da orla de Camburi para proporcionar lazer acessível e promoção

renzi, devolvendo o espaço – até então utilizado como estaciona-

da saúde para a população de toda a Grande Vitória. E para maior

mento - para os ciclistas. Aos domingos e feriados, uma ciclofaixa

comodidade e segurança dos ciclistas, foi licitada a aquisição de

de lazer com 15,7 km de extensão vai do Tancredão até o final

1.000 paraciclos, capazes de estacionar 2.000 bicicletas.

LIGAÇÃO DE JARDIM CAMBURI ATÉ A SERRA A nova malha cicloviária do município permitiu que os ciclistas pudessem sair do Tancredão e irem pedalando até o bairro de Fátima, na Serra, graças à ciclovia da avenida Munir Hilal, que une o bairro a Jardim Camburi. Concebida por Max da Mata, foi entregue em 2015 pela Administração.

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MEIO AMBIENTE O ano de 2015 foi de expressiva atuação de Max da Mata na área do Meio Ambiente, quando teve a oportunidade de ser secretário dessa pasta na Prefeitura de Vitória. Em um período de apenas seis meses, apresentou uma série de ideias e projetos para que pudesse deixar novamente sua marca de contribuições na cidade de Vitória.

Apesar de sua saída precoce da secretaria, conseguiu dar passos importantes na área, como a articulação para que sejam criadas três novas Unidades de Conservação.

Outros trabalhos iniciados na secretaria foram continuados na Câmara, por meio da apresentação de Projetos de Lei e da criação da CPI do Passivo Ambiental de Camburi, que investiga o minério depositado no final da orla de Camburi, na altura da Ponta de Tubarão.

Parque Lagoa das Pedras

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ELEIÇÕES 2016

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA NASCENTE DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL (PMN) VALE DO MULEMBÁ E PLANTIO DE 2 MIL MUDAS Trabalho realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços, com o plantio de 600 mudas para a preservação da nascente localizada no PNM Vale do Mulembá.

Além disso, foram plantadas outras 2 mil mudas em diversas regiões da cidade, entre elas: • Praça do Papa • Praia de Camburi • Parque da Fonte Grande • Praia do Canto • Parque Barão de Monjardim

MEIO AMBIENTE

PÓ DE MINÉRIO Durante sua gestão na Semmam, Max da Mata teve o im-

que poderão embasar novas investigações e cobranças a

portante apoio da sua equipe técnica ao fazer monitora-

respeito desses impactos, a exemplo da CPI do Passivo

mentos, análises e relatórios a respeito dos impactos do

Ambiental de Camburi, proposta por Max ao retornar à

pó de minério no ar e nas águas de Vitória. A atuação do

CMV, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho

secretário resultou em aplicação de multas e relatórios

iniciado na Semmam.

Foto ilustrativa

A NOVA FEIRA DO VERDE Um novo modelo de gestão da Feira do Verde foi proposto por Max da Mata à frente da Semmam, que prevê economia na realização do evento e a incorporação de uma nova metodologia, com foco na Economia Verde, Criativa e Consumo Sustentável. Embora a feira não tenha sido realizada em 2015 por decisão do Poder Executivo, Max trabalhou para que isso acontecesse.

AGOSTO - 2016

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ELEIÇÕES 2016

SOLTURA DA TARTARUGA VITÓRIA O Festival Ambiental O Canal, realizado em junho de 2015, contou com uma diversificada programação focada na sensibilização a respeito da preservação ambiental. Foram quatro dias, na sede do projeto Tamar, em Vitória, com oficinas de fotografia, exposições e outras atividades. Em uma ação de limpeza e recolhimento de lixo na Ilha das Cobras, fiscais da Semmam resgataram uma tartaruga presa em redes de pesca, que foi reanimada, reabilitada e devolvida para o mar em uma ação que envolveu toda a comunidade. Graças à sua bravura, a tartaruga foi batizada com o nome Vitória.

PROJETO BALEIA JUBARTE Você sabia que a maior concentração de baleias jubarte do Brasil fica no litoral capixaba? Uma parceria com o Instituto Baleia Jubarte, articulada por Max da Mata, permitiu o desenvolvimento de novas ações de conservação e estímulo ao turismo ecológico na capital. A parceria — firmada durante a gestão de Max na Semmam — prevê a realização de passeios de contemplação das baleias Jubarte no litoral de Vitória e a instalação do instituto com uma base no município.

Foto ilustrativa

MEIO AMBIENTE

GESTÃO COMPARTILHADA DOS PARQUES DE VITÓRIA Uma discussão que foi levantada por Max da Mata como se-

os parques municipais possam receber investimentos que me-

cretário de Meio Ambiente de Vitória diz respeito a realizar

lhorem sua infraestrutura, seu potencial turístico e tenham

parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para que

suas riquezas naturais e históricas preservadas.

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL LAGOA DA PEDRA Max da Mata propôs a criação de uma Unidade de Conservação no local que abriga uma lagoa natural próxima a São Pedro e vai proporcionar mais uma área para lazer, descanso e geração de renda, com oito hectares de vegetação preservada e pronta para o uso sustentável das comunidades dos bairros Grande Vitória, Inhanguetá, Estrelinha e região. O local possui uma ruína jesuítica pouco conhecida e vocação para esportes radicais.

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE FRADINHOS A UC, proposta por Max da Mata enquanto secretário de Meio Ambiente, ocupará uma área de 60 hectares, anexa ao Parque da Fonte Grande. Vai proteger nascentes e permitir a recuperação da vegetação nativa, além de valorizar um importante sítio arqueológico (local onde são encontrados vestígios dos homens que viveram no passado) de mais de 2 mil anos.

AGOSTO - 2016

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ELEIÇÕES 2016

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO BAÍA DAS TARTARUGAS Proposta encampada por Max da Mata no cargo de secretário de Meio Ambiente, cria a primeira Unidade de Conservação Marinha de Vitória. A UC vai proteger ilhas costeiras, onde há intensa reprodução de aves marinhas, além de promover melhor ordenamento das atividades econômicas ligadas à pesca.

Vai ajudar a proteger a biodiversidade marinha e a promover o turismo em Vitória.

GECOPI

LANCHA PARA O COMBATE À PESCA ILEGAL

Pela primeira vez, representantes da secretaria de Meio Am-

O Gecopi e os técnicos da Semmam ganharam no ano passa-

biente, Ministério do Meio Ambiente, Núcleo Especial de Poli-

do o reforço de uma lancha para o trabalho de monitoramento

ciamento Marítimo da Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental,

da costa de Vitória. A burocracia de licitação e entrega desse

Delegacia de Crimes Ambientais, Ibama, Capitania dos Portos

equipamento estava travada na Semmam desde 2013 e Max da

e Guarda Municipal de Vitória dividiram a mesma mesa para

Mata fez questão de procurar pessoalmente as pessoas envol-

discutir ações de combate à pesca ilegal. Trata-se do Grupo Es-

vidas nessa questão para a solução das pendências e efetiva

pecial de Combate à Pesca Ilegal (Gecopi), criado por Max da

entrega da embarcação para a cidade de Vitória.

GRUPO ESPECIAL DE COMBATE À PESCA ILEGAL

Mata para combater a pesca predatória.

MEIO AMBIENTE

QUALIDADE DO AR: DECRETO COM ATUALIZAÇÃO DO VALOR E DAS MULTAS

Quando estava à frente da Semmam, Max da Mata encaminhou ao gabinete do prefeito a minuta de um decreto que torna mais rígida a legislação e a punição para quem comete crimes ambientais. Quando saiu da secretaria, faltava apenas a publicação final do documento, uma vez que a apresentação do decreto é de competência privativa do chefe do Executivo. Na CMV, assim que assumiu novamente como vereador, iniciou a articulação para que o trabalho fosse concluído, atualizando os valores para os já previstos e praticados pela legislação federal.

O QUE É: Decreto estabelecendo a política de melhoria da qualidade do ar no município de Vitória e o aumento do valor das multas para as infrações ambientais. O valor máximo de multa antes era de R$ 50 mil, podendo agora chegar a R$ 50 milhões pelas mesmas infrações.

O rol de infrações também foi ampliado.

PARCÃO Criação de áreas de lazer voltadas para a convivência entre cães e seus tutores, para que os animais possam ser soltos com segurança. A primeira área foi implantada em Jardim Camburi. O projeto foi apresentado por Max da Mata ainda no seu primeiro mandato e reapresentado em seu segundo mandato. Foi colocado em prática em meados de 2015, embora sem os devidos créditos e com o nome modificado: de Parcão para Pracão.

AGOSTO - 2016

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ELEIÇÕES 2016

SIMPLIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS

Ao chegar na Semmam, Max se deparou com processos de li-

de toda a legislação referente ao processo de licenciamento

cenciamento ambiental paralisados desde 2013, por conta de

com a colaboração dos representantes das principais atividades

questões burocráticas, da ineficiência de gestões anteriores e

licenciadas. Foram ouvidos diversos sindicatos e órgãos repre-

esvaziamento dos quadros técnicos da Secretaria. Em função

sentativos para o aprimoramento da legislação e maior celeri-

disso, estabeleceu uma política de simplificação e padronização

dade no licenciamento. Ao deixar a Secretaria, toda a legislação

do processo de licenciamento ambiental, com a implementação

ficou pronta, já com as devidas alterações, cabendo apenas o

de condicionantes no licenciamento já pré-definidas, e a revisão

encaminhamento da mesma ao prefeito.

ADOTE O VERDE Programa que busca firmar parcerias com a iniciativa privada para promover a preservação e manutenção das áreas verdes da cidade. As primeiras parcerias foram realizadas pessoalmente por Max da Mata.

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ELEIÇÕES 2016

EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 INDEPENDÊNCIA E FISCALIZAÇÃO Parlamentar com postura independente e crítica, Max da Mata foi o segundo vereador mais bem votado deste mandato na Câmara Municipal de Vitória. Em respeito aos seus eleitores, sempre fez questão de cumprir seu papel fiscalizador do Poder Executivo, mesmo quando fazia parte dele. Na Câmara, protocolou Requerimentos de Informação para apurar condutas da Administração.

ESPORTE E LAZER Desapropriação de terreno e construção do campo de futebol de grama sintética no campo de Inhanguetá: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) MEIO AMBIENTE Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Lagoa da Pedra: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Recuperação e preservação da restinga ao longo da orla de Vitória: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

OLHO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO Como presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Vitória, Max da Mata enviou diversos Requerimentos de Informação solicitando esclarecimentos a respeito de inconsistências no Orçamento para 2016. O vereador e sua equipe técnica encontraram um rombo nas contas de Vitória que obrigou a Prefeitura a enviar uma emenda substitutiva para aprovar o Projeto de Lei Orçamentária 2016.

Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Fradinhos: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Lagoa da Pedra: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Unidade de Conservação Baía das Tartarugas: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Criação e aplicação de um plano de recuperação dos manguezais de Vitória: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

RECURSOS PARA AS COMUNIDADES Por meio de 12 emendas à LOA 2016, Max da Mata destinou R$ 7.125.000,00 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil reais) a importantes demandas nas áreas de Meio Ambiente, Assistência Social, Segurança, Infraestrutura Urbana, Esporte e Lazer para comunidades.

Entre as beneficiadas, estão Forte São João, Caratoíra e Inhanguetá.

AGOSTO - 2016

SEGURANÇA Recurso garantido para o curso de formação dos futuros integrantes da Guarda Municipal, aprovados em 2013: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 2 milhões para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

R$

PROJETOS DE LEI Institui o Dia Municipal em memória às vítimas do Holocausto no Município de Vitória-ES (PL 3/2016)

ECONOMIA Focado em uma gestão eficiente, Max da Mata economizou mais de

Autoriza a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Vitória, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151/2015 (364/2015) Denomina “Centro de Iniciação Olímpico e Paralímpico Ilha do Príncipe” o Centro Esportivo localizado na Ilha do Príncipe (360/2015) Altera dispositivos da Lei 4438 de 28 de Maio de 1997 que institui o Código de Meio Ambiente Municipal de Vitória, revogando as disposições em contrário (345/2015)

R$ 500.000,00

Estabelece a Política de Melhoria da Qualidade do Ar do município de Vitória e dá outras providências (344/2015) Cria o Programa “Adote um Árvore” na Cidade de Vitória e dá outras providências (322/2015)

ao longo de dois mandatos com verbas de gabinete, ao contratar menos servidores do que teria direito.

Cria os Parklets, denominados Parada Verde, na Cidade de Vitoria (321/2015) Cria no âmbito municipal de Vitória a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva em concurso público (305/2015)

*Dados fornecidos pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Câmara

Revoga o art. 2º e parágrafo único da lei nº 6.144 de 30 de junho de 2004 (60/2015) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que disponibilizam aplicativos para smartphones para chamada, ou busca de táxis pelo celular, na Cidade de Vitória, a prestarem esse serviço de acordo com o que preceitua a legislação municipal e dá outras providências (49/2015)

RECONHECIMENTO

Altera o art. 1º da lei nº 8.220/12, que regulamentou o Programa de Regularização de Edificações - PRE (25/2015)

Por meio de sessões solenes, o vereador Max da Mata reconheceu o importante papel de profissionais e atletas que fazem a diferença e contribuem para a cidade de Vitória, homenageando os destaques do basquete capixaba e também os profissionais do Grupo Especial de Combate à Pesca Ilegal (Gecopi).

Declarando de utilidade pública o Clube Shriners Brasil - Espírito Santo (369/2015) Denomina “Praça Professor Renato Pacheco” a praça localizada entre as ruas Ricardo Pimentel e Maria de Lourdes Palhares Labuto e Alameda Luiz Serafim Derenzi, no bairro Mata da Praia (350/2014) “Institui o dia municipal de tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de sinais (libras), no município de Vitória (345/2014) Altera a redação da ementa, do artigo 2º, do incisos do artigo 3º, do artigo 4º, parágrafo único e seus incisos e do artigo 6º e incisos da lei nº 8.458 de 22 de abril de 2013 (215/2014)

ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Altera a redação e o prazo de vigência do art. 14 da lei nº 8.592 de 2013 (174/2014)

Como vereador, Max da Mata apresentou projetos de lei que homenageiam os tradutores e intérpretes de Libras em Vitória, que obrigam a municipalidade e oferecer acessibilidade aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva em concurso público. Também instituiu o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto e declarou utilidade pública ao Clube Shriners Brasil - Espírito Santo, que oferece assistência a crianças com deficiência física.

Altera a redação do artigo 4º e do parágrafo único da lei nº 7.100 de 28 de setembro de 2007 (170/2014) Proíbe a atividade de guardadores de veículos, os chamados “flanelinhas”, nas ruas localizadas no município de Vitória e dá outras providências (2/2013) Susta os efeitos dos decretos nº14.062 de 14 de outubro de 2008 e 14.090 de 07 de novembro de 2008 ( Projeto de Decreto Legislativo 4 /2015) Isenção de IPTU para comerciantes da Leitão da Silva (73/2016) Criação da “Rua dos Estivadores”, em homenagem à categoria, no trecho da av. República compreendido entre as avenidas Elias Miguel e Presidente Florentino Avidos, no Centro de Vitória (67/2016) Institui o Dia Municipal de Recuperação, Preservação e Acompanhamento das Nascentes no município de Vitória (171/2016)

MAIS PROTEÇÃO PARA ZONAS AMBIENTAIS

Autoriza o poder público a enterrar animais domésticos em jazigos da família nos cemitérios públicos de Vitória (170/2016)

Pelo Projeto de Decreto Legislativo 4/2015, Max da Mata suspendeu os efeitos de dois decretos da Prefeitura de Vitória que desprotegiam áreas de vegetação nativa em Fradinhos e permitiam construção de loteamentos. Com a mudança, o trecho continua preservado e agora as edificações estão proibidas.

Torna mais rígida a legislação contra o serviço de táxis clandestinos (167/2016) Regulamentação do aplicativo Uber no município de Vitória (156/2016) Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais (129/2016)

NÚMEROS DE TODA A CARREIRA DE VEREADOR ATÉ 12/08/2016 PROJETO DE LEI

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

MOÇÃO

REQUERIMENTOS

INDICAÇÃO

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

TRIBUNA LIVRE

100

1

11

3

5

189

1310

16

2

SESSÕES SOLENES

9

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

15

maxdamata maxdamata maxdamata maxdamata

maxdamata Vitória, ES

PREFEITO

maxdamata Vice: ROBERTO CARNEIRO

CNPJ - 25.894.405/0001- 41

Não jogue este impresso em vias públicas

maxdamata

VEREADOR