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ANO XVI - Nº 473- 10/02/2017
O VERDADEIRO JORNALISMO INVESTIGATIVO E OPINATIVO
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Juquita Carvalho
Lilian Cabral
Ricardo Gebeluca
ESCRITOR
ADVOGADA
SAÚDE
Itapema tem protesto, vaias e fim de privilégios... ‘‘deve-se cortar gastos e não investimentos’’
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OPINIÃO
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Ed. n° 473- 10/02/2017
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EDITORIAL
Stalin Passos
Greve da PM denúncia corrupção do povo brasileiro
A
greve dos policiais no Espírito Santo nos revela um dado alarmante, denúncias pipocaram nas redes sociais denunciando saques, roubos em lojas e supermercados, antes considerados cidadãos que tanto quanto partes dos políticos brasileiros estavam apenas à espera de uma oportunidade para também roubar! Cidadãos que gritaram fora ladrões e não a corrupção política, agora mostram a sua própria raiz cultural, não se esbugalhe os olhos, pois os ladrões nos governos não são tão diferentes dos que se aproveitaram de uma “oportunidade” que diz o ditado, honesto de fachada, “faz o ladrão de ocasião”... “Não existe Estado com governo corrupto e população honesta”. Sociedade hipócrita, antiética e imoral, desconhecer o principio básico da civilidade e da religiosidade, até mesmo, os cristãos, sabem que o sétimo mandamento da bíblia, adverte: Não roubarás! Já na regra da interpretação reza o dicionário do verbo roubar “apropriar-se de (bem alheio), mediante violência, ameaça ou fraude”. O sétimo mandamento nos proíbe de usurpar um bem de outra pessoa sem o seu pleno consentimento. Quando não há outra maneira de aliviar o sofrimento ou necessidade urgente e imediata de alguém, a não ser pelo uso dos bens do outro, não constitui o roubo. Ex: alimento, abrigo, remédio, roupas, etc... O que diz a Lei; No art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
aqueles que estão nas ruas, posando de moralistas disfarçados, bastando a ausência do Estado Policial, revelaram suas facetas “bandidos ocultos” estão as soltas em toda aquela sociedade (...) O cotidiano do brasileiro é rodeado de feitos corruptos, o famoso “jeitinho brasileiro” de resolver as coisas, na verdade são ações que na maioria dos casos não conseguimos enxergar como corruptas, pois, para muitos de nós, a corrupção está somente na política. São exemplos diários dessas ações oportunistas: Como a comprar CDs piratas (sabendo que é ilegal, e que é pirataria, cheirando cocaína e fumando maconha que são crimes), a tentativa de alunos em colar nas avaliações, o adulteramente de gasolina, trapaças de todas as especeis, exemplo as Pirâmides, atestados médicos falsos, sonegação de impostos, a não devolução de troco que foi dado errado, tudo isso são atitudes corruptas da sociedade, e mais graves dos crimes, a venda do voto em troca de gasolina, remédio, talão de água e luz e por cargos. “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”. (Barão de Montesquieu). O grande problema é quando esta horda de trapaceiros e corruptos, se aproveitam deste jeito “fácil” para agir de forma esperta e ilícita, o que no caso do estado do Espírito Santo, é uma vergonha mundial, que faz (Sodoma e Gomorra sentir inveja dos nossos tempos) essa situação se agrava quando pessoas com esta índole chega ao poder e na vida pública, as consequências são devastadoras e sem precedentes, como temos visto nas manchetes dos jornais.
A sociedade “capixabense” do estado do Espírito Santo, revelou que na oportunidade faz o ladrão, a falta dos E editor – José Santana policiais revelou os bandidos ocultos que não são somente os presos, mas
TELEFONES ÚTEIS Prefeitura de Itapema Hospital Sto Antônio Polícia Emergência Polícia Rodoviária Federal Polícia Rodoviária Estadual Polícia Militar Polícia Civil Bombeiro Águas de Itapema CELESC Conselho Tutelar Defesa Civil Rodoviária Secretaria de Turismo PROCON
3268-8000 3268-5188 3267-1570 190 3368-2930 551 3368-4190 3368-5418 193 3268-8200 3268-2366 3268-6650 9186-8200 3368-2010 3368-2486 1512
Cartório de Registro de Imóveis FAACI Secretaria de Obras Fórum de Itapema Casa de Passagem Câmara de Vereadores Centro de Cidadania Conselho Tutelar(Plantão) Ponto de Táxi (HSBC) Ponto de Táxi (Praça) Ponto de Táxi (Rodoviária) Vigilância Sanitária SINE Iluminação Pública Tabelionato de Notas
3368-2203 3368-1603 3368-2244 3268-8800 3267-1472 3268-2578 3368-3418 9937-2278 3368-2000 9985-6464 3368-2073 3368-0351 3368-2895 3368-1010 3368-4993
Secretaria do Meio Ambiente Provita - Alcoólicos Anônimos Posto de Sáude - Centro Posto de Sáude - Meia Praia ONG Amigo Bicho Junta Militar - Alistamento Ônibus Intermunicipal Praiana Corpo de Bombeiro - Emergência Corpo de Bombeiro - Vistoria Projeto Sentinela Projeto Sentinela - Plantão Colônia de Pescadores Citran APAE Aeroporto Navegantes
3268-1603 3268-7332 3267-1540 3267-1553 3368-1099 3344-5418 3368-5052 3368-4474 3368-6502 3268-2400 9186-9860 3368-2388 3368-5462 3268-6662 3242-9205
Economista - 47 9914-6821
...a arte de pensar !!!
A
arte de pensar é manifestação sublime da inteligência. Todos nós pensamos, entretanto, somente uma parte de nós, desenvolve a arte de pensar... Com isso, muitos deixam de expandir funções importantes da inteligência: usar o sofrimento para crescer aceitar racionalmente as perdas, ter dignidade nas frustrações, ter maturidade na gerência da sua mente e vida, a doar sem benefício próprio.
procurou privilégios de nenhuma natureza, vivia com os doentes e humildes, não procura os poderosos. Mesmo no Seu martírio exalou paz e paciência, perdoando sempre os seus algozes, sem desenvolver atitude agressiva ou de ódio, procurando sempre falar sobre o amor e sua importância para todos nós! Mesmo sendo uma pessoa simples, não se submeteu à cultura clássica romana e grega do seu tempo, produzindo pensamentos da grande complexidade, até hoje admirados.
Na história da civilização, destacaram-se: Sócrates questionou o Mundo; Aristóteles foi um investigador sócio-político; Hipócrates foi o pai da medicina; Confúcio, Buda e outros orientais foram os filósofos da paciência, brandura e busca da paz interior; Moisés libertou os judes, conduzindo-os à Terra Santa; Maomé unificou os árabes. Centenas de outros criaram as bases do mundo contemporâneo, no campo das ciências exatas, sociais e espirituais.
Esse homem foi Jesus Cristo. Ele discorria sobre a fé, andava e vivia com os humildes, doentes, leprosos, ladrões, prostitutas e toda a camada mais pobre da sua época. A fé que pregava era toda a sua experiência de vida e que estimulava a arte de pensar, já que sua fé tinha por fundamento a inteligência humana. Lendo os Evangelhos Bíblicos podemos constatar, nos quais a vida de Cristo é narrada, constataremos que expressar seus pensamentos era sua obra prima. Antes de DesEsses gigantes do pensamento huma- cartes, ele já usava a dúvida como no expandiram o Mundo ao presente uma janela para abrir a mente e consinimaginável, sem contudo, evitarem ciência de seus ouvintes e suas paráas guerras, doenças, ódios de todas as bolas por sua lógica e simplicidade naturezas, preconceitos, avarezas, em- perturbava as mentes de seus seguibora se destacassem por sua inteli- dores e algozes... Ele sempre foi um gência e sabedoria! excelente indagador e conduzia as pessoas a se interiorizarem e se questioUm homem que viveu há mais de vin- narem. Até hoje, a ciência não pode te séculos, sem deixar nada escrito, dar resposta sobre seus atos sobrenabrilha até hoje por sua Inteligência, pa- turais (multiplicação dos pães e peirábolas, sermões e todas suas ações, xes, como ressuscitou Lázaro, como preservadas por seus discípulos e se- curava os doentes...). Onde a ciência guidores... Até hoje, o Mundo come- se cala, resta somente a fé. Perguntamora o seu nascimento, que, inclusive se: por que Ele dividiu a História da dividiu a nossa historia, em dois gran- Humanidade, qual a razão de suas pades momentos: um antes e outro depo- lavras ainda permanecem vivas, até is dele! hoje; por que milhões e milhões O amam? Ele gostava de ser estudado e Esse homem viveu uma vida austera e convocou escribas e fariseus para O simples, nascendo nas condições maestudarem (Marcos 12:35-37) is humildes, desenvolveu pensamentos de incrível complexidade. Ele não
FOLHA DO ESTADO 20.125.103/0001-95
ASSESSORIA JURÍDICA
JOSÉ SANTANA
Dr. Valdir Zanella Jr. OAB/SC 19675 Dr. Alexandre Edemir de Oliveira OAB/SC 13217
Editor Chefe Jornalista - MTB 3982/SC josefolha@hotmail.com
REDAÇÃO/COMERCIAL Av. Gov. Celso Ramos, 198 / sala 07 Centro - Itapema - SC (47) 3268-0440 / (47) 9977-5420 redacao@folhaestado.com folhaestado@hotmail.com
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Câmara
Prefeita faz abertura da primeira sessão ordinária em Itapema “Vereador vaiado ao discursar na Tribuna da Câmara” Cerca de 100 alunos integrantes do Movimento Passe Livre de Itapema, participaram da sessão da Câmara de Vereadores para protestar contra o fim do subsídio, auxílio a estudantes universitários que utilizam de transporte para se deslocar até outras cidades.
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prefeita Nilza Simas tem a permissão para discursar por dez minutos, em sua fala mostra números que herdou do antigo prefeito Rodrigo Costa (BOLINHA), ressalta ainda que está ali para prestar conta dos trinta e oito dias de governo, na sua fala relatou ter encontrado uma divida de trinta milhões de reais, “devido a situação financeira e não ter a CND (Certidão Negativa de Débitos), tivemos que tomar algumas medidas para mudar isso, para que tivéssemos um ajuste fiscal, e poder devolver qualidade de obras ao município, que foi o comprometimento assumido em campanha, durante o período eleitoral, no olho no olho de casa em casa, diante de um quadro financeiro que pensávamos que era ruim, não imaginávamos que era pior que imaginávamos, então tomamos a seguinte atitude, o primeiro passo foi fazer uma reforma administrativa, que foi aprovada por esta casa, No qual tínhamos do governo anterior quatorze(14) secretarias, baixamos para sete(07), reduzindo os cargos comissionados de 295 para 202,
desses nós nomeamos até o momento oitenta e quatro (84), sendo que trinta e oito (38) função gratificada, função gratificada, é quando você chama o profissional de carreira, efetivo e dá para ele uma função a mais, para ele a coordenar o setor ou seja nós privilegiamos o profissional que estar la a dez, quinze, vinte anos. Seguindo então com os cortes, a folha de pagamento na gestão anterior ela era de nove milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais (R$ 9.485.000,00) agora a nossa folha é de sete milhões e duzentos mil reais ( R$ 7.200.000,00), uma economia de mais de vinte e quatro milhões por ano ( R$ 24.000.000,00). Então essa não é a forma de se fazer o enxugamento da máquina publica. A prefeitura tinha 62% de receita com folha de pagamento, o que isso significa? Ela está acima daquilo que a lei de responsabilidade fiscal permite e com isso nós estávamos sem a certidão negativa, desta forma ficamos sem o repasse de verba estadual e Federal, tendo em vista todos esses problemas, Nós entramos com
uma liminar para conseguirmos liberar a CND , mostrando que nós com os ajustes fiscais conseguimos nos adequar a realidade e cumprir aquilo que manda a lei. O pagamento do INSS no valor de um milhão setecentos e sessenta e seis mil reais (R$ 1.766.000,00) referente a outubro de 2016, nós pagamos em janeiro para que não sofrêssemos uma multa de trezentos e sessent a e n o v e m i l re a i s ( R $ 369.000,00), recebemos a administração com uma divida ativa de cento e vinte e quatro milhões de reais (R$ 124.000.000,00), e pasmem quem deve IPTU nessa cidade não são os pobres nem os de classe média, quem deve são os de classe alta, os ricos, e eles vão ter que pagar. O governo anterior pagou um milhão e quatrocentos mil reais (R$1.400.000,00) a uma empresa para fazer essa cobrança, e que não cobraram nada, com esse dinheiro eu construo uma creche, temos hoje um mil e duzentos alunos sem ter acesso a creche, e a população me pedindo que precisa de uma vaga, readequamos a lei que trata do passe do universitário, tivemos denúncias de que alunos com poder aquisitivo maior estariam usufruindo o beneficio, também alunos de Porto Belo e Bombinhas se aproveitavam da falta de fiscalização do gestor do município.”
“Vereador vaiado ao discursar na Tribuna da Câmara”
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ato inusitado, líder do governo na Câmara Fabricio Lazzari (FAFA) é vaiado pela maioria dos presentes, isso aconteceu em sua fala referente aos projeto do transporte universitário e vale-alimentação
aos novos contratados. Lembrando que a Lei 2830/2010 já estabelecia que o requerente ao transporte universitário deve ser beneficiário de um dos seguintes programas Prouni, Bolsa Art 170 ou FIES, o que não estava acontecendo, o que a Prefeitura fez foi apenas adequar a nova Lei aos princípios destes programas. Sobre o vale-alimentação, cabe ressaltar que apenas os “NOVOS” contratados temporários e os comissionados não receberão o benefício, quem já está com contrato vigente continuará recebendo conforme disposto em Lei.
“Não somos contra o transporte universitário, tampouco contra ao benefício do valealimentação aos novos contratados temporários, mas nesse momento, é necessário estabelecer medidas saneadoras drásticas para garantir mais economia aos cofres municipais. As medidas da Prefeita Nilza estão sendo adotadas com transparência e responsabilidade, sabemos que assim que o município recuperar o equilíbrio financeiro, esses benefícios serão novamente disponibilizados a toda população itapemense”, defendeu Fafá.
‘‘deve-se cortar gastos e não investimentos’’
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pós o discurso da Prefeita Nilza, o estudante Vinício Medeiros, ocupou a tribuna do povo, que antes havia sido espaço usado pela prefeita, muito aplaudido no inicio de seu discurso, Medeiros diz ser naquele ato representante do Movimento Estudantil Universidades Capitalistas, faz a leitura de uma carta de repudio escrita por eles, acompanhe um trecho desta fala: “Essa lei complementar foi aprovada a toque de caixa pela base do governo, em regime de urgência, em uma reunião extraordinária, realizada as 14:50h em plena temporada de verão... Na tentativa de auxiliar à baixa de altos gastos do governo municipal, o Movimento deseja propor, redução imediata dos altos salários da prefeita do vice prefeito dos vereadores, secretários e diretores de governo, auditoria de todos os contratos públicos... Um estudante que se desloca diariamente a Balneário Camboriú, custa aos co-
fres públicos anualmente novecentos e sessenta e oito reais (R$968,00), sendo que apenas um assessor especial do governo recebe um salario mensal de nove mil e quarenta e cinco reais (R$ 9.045,00) custando anualmente cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais (R$ 117.585,00), o salario atual deste assessor é capaz de manter 122 alunos anualmente estudando em BC...” finaliza dizendo que
‘‘deve-se cortar gastos e não investimentos’’, e afirma ser solidário aos cortes propostos no vale alimentação dos funcionários contratados e comissionados, aplaudido convida a prefeita e os vereadores a pegar o ônibus no dia 22 as 18:00h, para que se tenha conhecimento da causa e das dificuldades dos alunos, de posse de um termo de compromisso passa aos vereadores para assinatura.
Após o enceramento da seção que regulamento o Transporte de Estudantes
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uvimos o represente dos estudantes que manifestavam contra as novas regras, na entrevista o estudante Luiz César, representante do Movimento Passe Livre Estudantil, lamentou e posicionou contrário alegando que; “O primeiro objetivo do Movimento é mostrar a indignação pelos “vereadores” aprovarem um projeto que vai afetar os estudantes, e não os políticos, não teve audiência pública, não teve nenhuma consulta aos estudantes, nenhuma reunião foi firmada, ou seja, isso que aconteceu foi a revelia da vontade do Movimento, portanto que eles (veredores) aprovaram ali foi uma decisão autoritária, eles
não nos representaram, porque eles não nos consultaram? Eles “vereadores” estavam com medo, eles estão devendo? Sou estudante do Instituto Federal Catarinense e utilizo o transporte coletivo, eu já tenho o meu transporte, mas estou aqui para lutar pelos estudantes que não tem, concluiu”. Irene Silvestrini relata que para obter o passe estudantil, o prazo é dia 10/02 e que a maioria dos estudantes não vai conseguir fazer sua inscrição na faculdade que tem como data limite o dia 22/02, seu pedido é para que esse prazo seja estendido ate dia 10/03.
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Itapema
Projeto Hapkido Fênix Junior's a beira da falência. T
emos em nossa Costa Esmeralda vários projetos voltados a pratica de esportes, em Itapema um deles é o Hapkido Fênix Junior's que vem acontecendo desde 01 de novembro de 2016, homologado pelo Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Itapema, através do presidente e seus conselheiros que fizeram um excelente trabalho no ano de 2016, além desse foram aprovados 14 projetos que estão aptos a receber verba da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).
A espera perdura
N
S
egundo Antônio Miranda da Silva, “O ex-prefeito Rodrigo Costa (Bolinha) que além de ter acabado com o esporte em seus 4 anos de mandato ainda atrapalhou muito o Conselho e as entidades que trabalham com projeto sociais no município, impondo vários obstáculos para não liberar a verba que e de direito dos
Itapema
projetos, que está previsto em lei”. O projeto Hapkido Junior' vem acontecendo desde 2008 no munícipio de Itapema SC. Esse projeto conta com trabalho voluntário de instrutores, tendo mais ou menos cem inscritos, entre crianças e adolescentes dos bairros Casa Brancos, Várzea, Alto São Bento, Morretes e Praia Mar, narra Antônio Miran-
Itapema
SEXTA
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DOMINGO
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mais com nosso município, espera que esse governo olhe com carinho para os projetos sociais que estão fazendo a diferença em Itapema e possa apontar com urgência os novos conselheiros, é isso que esperamos desse governo e estamos confiantes que vai ser melhor do que o outro que deixou a desejar com o esporte como um todo aguardamos ansiosos que esse problema venha a ser resolvido o quanto antes são 14 projetos acontecendo no município de Itapema” Diz Antônio Miranda da Silva.
Oque diz a Secretária
Itapema
SABADO
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essa troca de governo as coisas pararam e para ser retomadas é preciso que seja indicado os novos da da Silva: “O projeto está conselheiros para que assim aprovado para receber ver- possam retomar os tramites buba municipal desde novem- rocrático para poder liberar os bro de 2016, estão sendo fe- pagamentos que já se arrastam ito todos os tramites de há três meses, vamos entrar no prestação de contas exigi- 4° mês de trabalho e ainda nado pelo Governo anterior, da, as despesas não são poucas o pagamento que era pra estamos trabalhando muito com ter sido feito em dezembro esses projetos e precisamos urde 2016 foi empurrado pa- gentemente que seja resolvido ra a nova gestão pagar em esse problema para que assim possamos trabalhar mais tranjaneiro de 2017. quilo e poder contribuir ainda
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E
ntramos em contato com a secretária de Educação Alessandra Simas Ghiotto, que alega não saber dos fatos, pediu para que o mestre Antônio Miranda da Silva procurar a administração para ter mais in-
formações e poder a partir dai se pronunciar. Redação Folha do Estado SC Ricardo Gebeluca.
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Lilian Cabral email: Lilian4adv@yahoo.com.br - Advogada,
OAB/SC 44.765
Conheça os Direitos da Gestante e Lactante
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oda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licençamaternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática. Acompanhamento pré-natal – A gestante tem direito a acompanhamento especializado durante a gravidez assegurado pela Lei n. 9.263, de 1996, que determina que as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) têm obrigação de garantir , em toda a sua rede de serviços, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, a assistência à concepção e contracepção, o atendimento pré-natal e a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato. Conforme orientação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o parto normal é o mais aconselhado e seguro, devendo ser disponibilizados todos os recursos para que ele aconteça. A Lei n. 11.634, de 2007, determina que toda gestante assistida pelo SUS tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à maternidade na qual será realizado seu parto e à maternidade na qual ela será atendida nos casos de intercorrência pré-natal. O atendimento prioritário à gestante e à lactante em hospitais, órgãos e empresas públicas e em bancos é garantido pela Lei n. 10.048, assim como pelo Decreto n. 5.296, de 2004. Outro marco nos direitos da gestante é a Portaria n. 569, de 1º de junho de 2000, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do SUS. A norma traz diversas determinações em relação aos direitos da gestante, como, por exemplo, o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério, a realização de, no mínimo, seis consultas de acompanhamento pré-natal, sendo, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação. A portaria determina também que receber com dignidade a mulher e o recém-nascido é uma obrigação das unidades.
exigir atestados de gravidez ou quaisquer outros de objetivo discriminatório para fins de admissão ou manutenção do emprego de mulheres, sob pena de cometer crime, conforme estabelece a Lei n. 9.029, de 1995. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) confere uma série de direitos às gestantes. De acordo com o artigo 391-A c/c art. 10, II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a grávida tem o direito à garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A CLT garante ainda a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário (art. 392) e, de acordo com a Lei n. 11.770, de 2008, as empresas privadas podem aderir ao programa “Empresa Cidadã”, que amplia a licença-maternidade em 60 dias. A lei foi recentemente alterada para admitir a prorrogação da licença-paternidade por 15 dias, além dos 5 (cinco) dias previstos no art. 10, § 1º do ADCT. As servidoras públicas têm direito à licença maternidade de 180 dias. Para a grávida que estuda, o tempo de licença para se ausentar da escola é também de 120 dias, sendo que as atividades escolares podem ser feitas em casa e os exames finais, remarcados. Nas empresas onde trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos deve haver creche; o espaço, porém, pode ser substituído pelo pagamento de auxílio-creche. Licença em caso de adoção – Em caso de adoção, a licença-maternidade é de 120 dias. De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, o homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros). O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. A legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes”.
Lei do Acompanhante – A Lei n. 11.108, de 2005, garante que a parturiente tem o direito de indicar um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Essa lei foi regulamentada pela Portaria n. 2.418, de 2 de dezembro de 2005, do Ministério da Saúde. Assim como qualquer situação de urgência, nenhum hospital, maternidade ou casa de parto pode recusar um atendimento de parto.
Aleitamento materno – A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até o bebê completar seis meses. Seguindo essa recomendação, o artigo 396 da CLT garante que as mães que voltarem ao trabalho antes de o bebê completar seis meses têm o direito a dois intervalos, de meia hora cada, durante a jornada de trabalho, especificamente para a amamentação.
Direitos trabalhistas – O empregador não pode
O artigo 9º
O verão está aí e você não vai querer aparecer na praia sem aquela marquinha dos sonhos, não é verdade? Então vem, que deixamos seu bronze em dia. Fazemos também o tão desejado biquini de fita para a marquinha ficar perfeita. Garanta já o seu horário, mais informarções 47. 999877166.
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Itajai
Conselheiro de Saúde
SEP garante R$ 38 milhões para as obras de dragagem
Ricardo Gebeluca Rike.giba@gmail.com
SUS Conselheiros de saúde Legislação estruturante do sus
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a terça-feira dessa semana, 07, o Superintendente do Porto de Itajaí, Engenheiro Marcelo Werner Salles, acompanhado do Diretor Técnico, André Pimentel, estiveram reunidos na sede da Diretoria de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Portos do Ministério de Transportes (SEP), em Brasília e tiveram a confirmação que estavam aguardando: A assinatura da Ordem de Serviço referente ao contrato de dragagem de manutenção do Porto. Na oportunidade, A Secretaria de Portos (SEP), ao qual está vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, oficialmente aprovaram a liberação de R$ 38.811.334,37 para as obras de dragagem emergencial do canal de acesso ao Complexo Portuário e Bacia de Evolução. Prova maior desse compromisso foi anunciada no dia 27 de janeiro, durante visita à Superintendência do Porto de Itajaí, em que o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurí-
cio Quintella Lessa, assinou o contrato da dragagem de aprofundamento para 14 metros aos acessos aquaviários do Complexo Portuário de Itajaí, “Os recursos já estão garantidos e as obras iniciam imediatamente. Esse é um dos compromissos do governo federal com o Porto de Itajaí”, acrescentou. A situação da necessidade pela dragagem está relacionada diretamente as fortes chuvas registradas nos meses de setembro e outubro de 2015 ocasionando um assoreamento extraordinário e assim comprometendo as atividades portuárias daquele semestre. Cerca de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos serão dragados e caberá a draga apresentar um Plano de Resíduos Sólidos fazer sua destinação correta do volume de resíduos. “Assinada a Ordem de Serviço nessa semana, à empresa tem até o dia 07 de março para entregar o Projeto Executivo. Após a entrega e aprovação da SEP, o prazo será de até 06 seis meses para concluir a execução da dragagem do restabeleci-
mento da profundidade de 14 metros”, destacou o Diretor Técnico da Superintendência do Porto de Itajaí, André Pimentel. De acordo com o Superintendente do Porto de Itajaí, Eng. Marcelo Werner Salles, o momento é ideal para agilizar o restabelecimento quanto à profundidade do calado e assim incrementar a concorrência no mercado do Complexo, “É importante para todos nós quanto aos aspectos financeiros, econômicos e justamente a potencialidade que isso dará a competitividade do Porto. Nos últimos anos, estávamos enfrentando uma competição em que nós não conseguimos nos manter aos patamares dos portos vizinhos que ofertavam uma condição de navegação mais segura e de maior profundidade. Com a possibilidade do restabelecimento dessa profundidade, justamente nos permitirá que o Porto de Itajaí venha a ter novamente condições de competir de igual para igual no mesmo mercado portuário”, reforçou Salles.
(47) 3368-2203 (47) 9605-9310 (48) 9918-5035 Av. Governador Celso Ramos, 198, Sl.9 - Centro Itapema/SC
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amos conhecer aquilo que todo Conselheiro de saúde deve saber, e todos nós também, vou apresentar no decorrer do ano, tudo que aprendi antes e depois de me tornar Conselheiro Municipal de Saúde, espero desta forma dividir meus conhecimentos com você, e torna-lo mais um membro do Conselho, primeiro passo para isso é conhecer sobre as leis que dão estrutura ao SUS. sabemos que temos garantido na Constituição Federal de 1988, nossos direitos como usuários do Sistema Único de Saúde, e que é dever do Estado garantilos, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à re-
dução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Saber dos nossos direitos é o primeiro passo para poder cobrar, daquele que tem por dever, garantir uma saúde digna para todos nós. Na próxima edição vamos nos aprofundar ainda mais dentro da Lei Orgânica da Saúde 080, de 19 de setembro de 1990. Ricardo Gebeluca Conselheiro Municipal de Saúde de Itapema SC.
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Chef Jean-Charles
O fundo da panela viverparacozinhar@gmail.com
Coluna gastronômica e não só
O câncer da humanidade
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3393.6132 47 9969.3087 despachantepaulinho@hotmail.com
Av. Falcão, 228 - sala 01 Bombas - Bombinhas - SC
á muitos anos que a ciência já identificou ou quase - todas as doenças que aflijam a nossa raça, mamíferos homo-sapiens, a mais evoluída do planeta. Sem dúvidas, as pesquisas e esforços de milhares de médicos e cientistas no mundo inteiro e durante décadas foram um recurso excepcional na luta contra os sofrimentos humanos, inclusivo as doenças genéticas, extremamente injustas, pois mal nasce e já sofre. Também os progressos contra todas os tipos de epidemias, doenças tropicais e outras calamidades foram tão relevantes nos últimos anos que hoje a ciência está muito mais preparada na proteção da integridade física do ser humano. Infelizmente, estes benefícios não chegam para todos nas mesmas proporções. Achei até uns tempos atrás que os progressos contra o câncer, esta doença horrível que já levou boa parte da minha família, seria o passo mais importante contra os males que assombram a nossa condição. Mas não. Infelizmente, o pior mal que destrói tudo a nossa volta ainda não foi identificado como doença. Não há médicos especializados, não há nenhum laboratório pesquisando remédio
contra, não existe nenhum tratamento disponível. O orgulho. O pior câncer da sua, da minha, da nossa condição. Ele traz uma série de efeitos colaterais e gravíssimos como o individualismo, a mentira, a falta de respeito, a ganância, a vingança e todas as violências consequentes. O orgulho e as suas consequências destrói mais vidas e desabilita mais pessoas do que o tabaco, o álcool e as drogas todos juntos. Infelizmente, enquanto jovem e como a maioria de nos, foi atingido por este mal. Mas graça à consciência que a vida me deu, identifiquei e erradiquei. Se me permitem dar-lhe uma dica, olha para os seus olhos no espelho do seu banheiro, todos os dias a noite, com muito atenção. Pergunta-se à si mesmo se hoje você fez realmente e com humildade o seu melhor, para você e para os outros. Não se castiga muito, não iria adiantar. Seja só sincero consigo para tentar fazer melhor amanhã. Eu sou o Jean-Charles, trocando uns minutos a colher de pau pela caneta.
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Itapema
Emir Soares Freitas
Postos de Saúde voltaram a oferecer as fitas HGT, necessárias para o controle da glicose utilização. Medicamentos também estão sendo repostos As farmácias municipais – do Centro, anexo à Policlínica, e do Monte Alegre, localizada na Rua Monte Nevada, 465 – estão recebendo outros insumos e medicamentos. Elas voltaram a oferecer, entre outros remédios da atenção básica, omeprazol, dipirona, amoxilina, atenolol e ibuprofeno. São 32 medicamentos repostos até o momento.
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m falta desde outubro de 2016, as fitas HGT utilizadas para medir a glicose e necessárias para o acompanhamento de pacientes com diabetes – voltaram a estar disponíveis nos Postos de Saúde. O secretário de Saúde, Ronnye Peterson dos Santos, explica que, além da entrega das fitas, os diabéticos do município têm acompanhamento de profissionais e orientações em reuniões mensais pelo Grupo Hiperdia. O grupo envolve também pacientes com hipertensão arterial. Normalmente, as fitas para o
controle da doença são entregues nestes encontros, mas devido ao tempo em que estiveram em falta, estão sendo disponibilizadas nas unidades de Saúde. Os participantes podem procurar o posto mais próximo para retirada. Quem tiver interesse em participar do Grupo Hiperdia, esclarece Peterson, deverá ter o diagnóstico das doenças e fazer sua inscrição nas unidades de saúde. No caso dos diabéticos, o acompanhamento do tratamento inclui a entrega de aparelho medidor da glicose e das fitas, assim como treinamento para a
O secretário de Saúde aponta que uma nova licitação está sendo feita, mas que ainda há uma em vigor. “O problema para repor toda a medicação é que algumas empresas estavam com notas de 2016 sem pagamento e primeiro temos que realizar estes pagamentos para depois conseguirmos fazer novos pedidos”, esclarece. De acordo com Peterson, o valor das notas em aberto do ano passado é de cerca de R$ 100 mil.
Esporte
Associação de Basquete Costa Esmeralda onal e até mesmo Estadual.
A
ssociação de Basquetebol Costa Esmeralda é uma associação fundada em março de 2006, na cidade de Itapema, formada por atletas, ex- atletas, pais e demais apoiadores, amantes deste esporte com o intuito de fomentar e desenvolver a modalidade de Basquetebol na região da Costa Esmeralda. No decorrer destes onze anos de trabalho, passaram pelo projeto Social da ABCE centenas de crianças, com idade de 7 a 16 anos, tanto no Masculino quanto no Feminino, as equipes representaram a cidade de Itapema em inúmeros campeonatos tanto na esfera Municipal, Regi-
No ano de 2011 começou a surgir equipe adulta, a qual também representou a Cidade de Itapema em vários campeonatos Estadual, o último resultado expressivo da equipe adulta foi a terceira colocação na Liga Norte de Basquetebol disputada em Joinville cidade com equipes de nomes nacionais, campeonato que se estendeu por quase todo o ano de 2016,com 14 equipes de alto nível disputando o titulo. A Equipe da ABCE perdeu apenas 3 jogos durante a fase regular e 1 jogo no Playoff final. Neste ano e 2017 a ABCE vem com uma nova identidade, visual e novamente com uma proposta de manter e fortalecer o Projeto Social com as crianças, manter o time adulto pois de certa forma é através dele que fazemos a captação de recursos para manter a escolinha, compra de materiais até o pagamento do professor. A ABCE estende o convite e busca apoio público e privado para dar continuidade a este projeto de cunho social. INÍCIO DAS
ESCOLINHAS NO DIA 06 DE MARÇO Local – Módulo Esportivo Morretes Rua: 424 ao lado do Posto de Saúde – Bairro Morretes Horário Treinos Infantil – Masculino e Feminino Idades: 7 a 16 anos Segunda e Quarta feira – 8:00 as 10:00 horas – Manhã
Pedagogo
O renascimento
A
o nascer de nossas mães e ter uma vida mortal neste mundo, percebemos claramente que estamos em uma grande jornada onde lutar diariamente instante a instante é potencializar uma condição de vida cada vez melhor, mas que ainda não garante nossa felicidade então precisamos ter outras oportunidades de nascer e muitas vezes significa retomar nossas vidas de onde estamos para realizar aquilo que pensamos no inicio, durante nossa juventude.
Voltar a ser a criança com as atitudes de aceitação e disciplina desenvolvendo laços afetivos fortes com os lideres de uma comunidade, talvez seja a chave de uma recuperação mais efetiva e duradoura.
Por muitas vezes, ao sair de um ambiente terapêutico onde o renascimento aconteceu em nove meses de tratamento, e encarar a vida normal de um ser humano produtivo, o acolhido se depara com outra fase do renascimento, a Em muitos casos de renascimento desconfiança da família e dele esta explicito o uso de drogas e ál- mesmo com relação a sua recupecool porque o usuário jogou sua vi- ração. da fora e agora precisa retomar o controle através de um tratamento Encontrar este equilíbrio dentro terapêutico onde as regras de con- de um tratamento terapêutico devivência precisam ser reforçadas, mora o tempo de uma gestação, onde é preciso tomar o leite de nove meses, mas isso significa conta gotas para não afogar-se, on- apenas o inicio de uma nova vida, de comer o feijão e o arroz precisa ainda precisa provar o alimento estar com um estomago sadio e on- sólido que será a saída para uma de a leitura e a interpretação signi- vida dita “normal” ou ressocialifica mudar de hábitos ambientes e zação plena onde a família vai poder ajudar e então criar esta nova pessoas. criança com o carinho necessário Renascer é realmente reconstruir para um recém-nascido. um novo homem capaz de suportar as dores deste mundo da dro- Um fato é determinante nesta tragadição e do alcoolismo e viver jetória, reconhecer-se como um com certo grau de qualidade onde novo homem e ser reconhecido pesua aceitação dos outros e a acei- la família como um novo homem. tação dos outros em relação a ele A busca de sobriedade será para possa ter um mínimo grau de tole- sempre, mas é possível viver plenamente feliz, controlando sua rância e bondade. abstinência e participando de toOuvi relatos de alguns acolhidos dos os processos após a recuperaque se deparam com as dificulda- ção. Vigília constante para uma de de um ser recém-nascido não conquista de confiança de si mesconsegue andar direito, não falam mo e dos outros. claramente, não podem fazer as necessidade básicas, não tem controle sobre suas vida, exatamente como uma criança. Mas ainda preservam a inocência e a manipulação digna de uma criança.
Segunda feira – 15:30 as 17:30 horas – Tarde Quarta feira – 13:00 as 15:00 horas – Tarde Horário Treinos Adulto - Masculino
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ant aur est lin R igo sso ant Ma
Restaurante e Pizzaria
Idade a partir 17 anos Terça e quinta feira – 21:00 as 23:00 horas – Noite Sábado – 17:00 as 19:00 horas
livre Meio dia buffet o, sc ra ur com ch e peixe carne grelhada
A noite rodízio de p e carne gre izza lhada
Av. Nereu Ramos, 240 - Meia Praia - Itapema - SC
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Itapema
Construtora Pasqualotto auxilia na manutenção das vias de Itapema
juquitacarvalho@hotmail.com
A moça tatuada, a princesa de araque e o casamento pelo ralo
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Ramos. Os trabalhos serão realizados em todas as principais avenidas, inclusive na Beira Mar.
O serviço começou na semana passada pelo Centro de Itapema, no antigo trevo das peixarias, e segue pela Av. Governador Celso Ramos, onde já se encontra em frente à Prefeitura, na Avenida Nereu
Segundo Anderson Luis Boll, do Departamento de Compras da construtora toda a pintura está sendo executada com tinta especial para sinalização em asfalto, a mesma utilizada pela Prefeitura, e totalmente sem custos para o município. “Estamos pintando as faixas de pedestres, lombadas e a faixa central em meio as pistas onde há mão dupla. Além disso
Construtora Pasqualotto, em parceria com a Prefeitura de Itapema está efetuando a pintura das faixas de pedestres e demarcações do trânsito em diversas avenidas da cidade, no litoral norte catarinense.
contamos com o apoio do Instituto de Trânsito de Itapema, o Itatran, que está nos auxiliando com relação ao trânsito”, explicou. Anderson afirma ainda que o material utilizado possui alta qualidade e rendimento e que os trabalhos seguirão pelas próximas semanas. 01 a 09: Pasqualotto realiza pintura nas principais vias de Itapema, em parceria públicoprivada com a prefeitura
GUIA
LN
Participe desse projeto Litoral Negócios que completou um ano Contato: 47 9977 5420 (José Santana)
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mulher que estava no meu lado, na área gastronômica do shopping, disse ao ver uma moça com a pele quase toda tatuada: “que coisa horrível essas tatuagens. Veja só, ela está com os braços, os ombros, as mãos, as pernas e as costas cheias de desenhos! Como é ridícula essa guria!” Há pouco tempo separada do namorado, a minha jovem amiga que não era minha amiga que foi apenas um caso passageiro fez este comentário, porém não tirava os olhos da moça tatuada, que aliás, na faixa dos 25 anos, se mostrava exuberante, dona de uma exótica beleza, além de possuir um olhar superior, de quem vive plenamente satisfeita de si própria. Estávamos numa mesa bebendo cerveja, falando futilidades, desses acontecimentos banais da existência, já que era muito provinciana e simplória e superficial essa que me acompanhava, que nela apenas se via a perfeição do seu conjunto corporal. Ela me dizia que precisava encontrar um marido rico, de preferência um médico de uma dessas cidadezinhas do interior. Dizia que nascera para ser princesa, que queria ter um casal de lindos filhos. Dizia que lá nessa cidadezinha, esqueceria seu passado de duvidosa procedência, que lá, enfim seria respeitada, e na ampla varanda da mansão reuniria suas amigas de destaque social, para, nas tardes de ócio, tomarem chá com biscoitos untados com geleias de todas as cores e sabores mais os queijinhos importados sobre bolachinhas salgadas de todos os formatos e de finas espessuras. E com um sorriso abobado no rosto, afirmou, sonhadora: “quero ser madame, quero ser do lar, Juquita!” Ouvi em silêncio todas as baboseiras que ela dizia, que dela eu só queria o corpo, mas resolvi contra-atacar: “vá, por ti, por teu esforço pessoal, ser alguém nesta
vida. Vá buscar uma profissão, um ofício que te traga prazer em realiza-lo. Vá ser dona do teu nariz, que a verdadeira vitória é conseguir a realização com aquilo que verte da nossa alma...” Ela me interrompeu e disse de modo definitivo que teria que casar com um homem rico e insistiu em sublinhar seu desejo de ser princesa. Então, eu perguntei: “– mas vender tua vagina para um riquinho qualquer, mesmo casando, o outro nome disso não é prostituição?!” “– Que seja!”, ela retrucou – “dou o golpe do baú e vou viver como princesa.” Cansado daquela surrada e idiota ladainha, me calei, encerrando o assunto. Enquanto eu pensava para qual motel a levaria, de repente ela disse: “que vontade de falar para aquela moça tatuada o quanto ridícula ela é! Eu disse, meio que professor da jovem mulher, bela de corpo e de cérebro vazio: “– cuidado; muito cuidado. Que essas pessoas do tipo dessa moça tatuada, cuidado, que essas pessoas têm opiniões próprias, sabem quem são, fabricam suas próprias ideias, não ligam para o que os outros pensam delas. De certeza, aquela moça tatuada tem personalidade forte, assume em público sua maneira de ser e, também, pelo brilho dos seus olhos, deve ser muito inteligente a moça, que em ti, despertou tantos desassossegos.” E concluí: “– se você desafiá-la, ela, a moça tatuada, com seu grande volume de sólidos argumentos, vai te arrebentar inteirinha, improvável princesa.” E no motel, a noitada foi boa. No corpo a corpo, nenhum de nós dois decepcionou. Quando esse dia aconteceu, já estava uma porcaria um dos meus casamentos passados – que permaneceu pendurado por mais 2 ou 3 meses, até que numa noite de verão, desceu inteiro ralo abaixo.
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