Conjuntura Econômica - aula 01

CONJUNTURA ECONÔMICA AULA 01 POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

AULA 01 - POLÍTICAS MACROECONÔMICAS.

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POLÍTICAS MACROECONÔMICAS POLÍTICA FISCAL

Neste item, vamos estudar sobre como o governo atua na economia por meio da arrecadação de impostos e sobre os gastos públicos. Por meio dos impostos e taxas, ou seja, do sistema tributário, o governo arrecada dinheiro para cobrir seus gastos e efetuar novos investimentos na economia como estradas, pontes, escolas, hospitais etc.

O foco da Política Fiscal é, basicamente, atuar com eficiência sobre a administração da arrecadação e dos gastos, com o intuito de promover o bem- estar da população por meio de investimentos de necessidade coletiva, e equilibrar o orçamento público.

É importante observar que a maneira como o governo efetua seus gastos pode determinar o crescimento da economia, com investimentos em infraestrutura, por exemplo, ou a sua estabilização, com ajustes fiscais restritivos.

A partir da exposição anterior, podemos perceber que existem dois fluxos:

a) Um fluxo de dispêndios do governo, ou seja, de gastos em despesas correntes e investimentos, e b)

Um fluxo de arrecadação de tributos.

Entretanto, os dispêndios do governo dependem, necessariamente, do volume de arrecadação dos tributos.

Em muitos casos, o governo acaba efetuando gastos superiores à sua arrecadação, gerando assim o déficit primário, no qual os gastos são maiores do que a arrecadação.

Quando a arrecadação é superior ao gasto, temos então o superávit primário.

Os gastos públicos dividem-se em quatro grupos: consumo do próprio governo em custos para sua manutenção, como materiais, funcionários, energia elétrica, água etc.; transferências; juros da dívida e subsídios ao setor privado. A arrecadação é efetuada a partir de impostos diretos como o IR, IPVA, IPTU, e de indiretos como IPI, ICMS, ISS.

A princípio, à medida em que a alíquota de impostos aumenta, a arrecadação tende a se elevar. Entretanto, há um limite. Esta relação e este limite são explicados pela curva de Laffer .

O objetivo da curva de Laffer é demonstrar que a partir de um aumento na alíquota de imposto a arrecadação se eleva, mas existe um patamar máximo. Após esse patamar a arrecadação tende a decrescer, pois um expressivo aumento na alíquota irá provocar a sonegação e o desestímulo à atividade produtiva.

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No gráfico 1, podemos observar a relação entre alíquota e arrecadação. À medida em que a alíquota (eixo x) aumenta de tmáx para t1, o volume de arrecadação (eixo y) se reduz de Amáx para A1.

Gráfico 1 – Curva de Laffer

Cabe, neste momento, inserir os conceitos de Déficit e Superávit. O Déficit é uma situação em que, grosso modo, o governo gasta mais do que arrecada, ou seja, parte de seus gastos não foi financiada pela arrecadação. Com isso, é fácil deduzir que superávit é quando a arrecadação é maior que os gastos do governo.

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“E quando o governo gasta mais do que arrecada, como ele faz para pagar suas contas”?

Neste caso, precisamos entender como o governo financia seu déficit. Basicamente, quando os gastos são maiores que a arrecadação (déficit público), o governo pode elevar a carga tributária e reduzir seus gastos. Entretanto, se o déficit persistir, o governo pode cobri-lo com emissão de moeda e títulos.

No primeiro caso, com emissão de moeda, o governo efetua empréstimos junto ao Banco Central (Bacen). No segundo caso, com emissão de títulos, o governo vende títulos da dívida pública através do open market (compra e venda de títulos da dívida pública, pelo Bacen). Vamos discutir sobre open market no próximo item, no qual trataremos de Política Monetária.

Agora que compreendemos a dinâmica da Política Fiscal, é importante compreender os efeitos desta política nas empresas e na sociedade. Para tanto, precisamos falar um pouco do modelo keynesiano .

Para Keynes, os gastos públicos determinam, no curto prazo, o nível do Produto Interno Bruto (PIB) , ou seja, a demanda (agregada) por bens e serviços eleva o nível de produção. Entenda por demanda agregada a somatória do consumo das famílias, empresas, governo e transações líquidas com o resto do mundo (exportação – importação). Neste contexto, Keynes determina um produto de equilíbrio, onde a demanda agregada é igual à oferta agregada. Vamos entender melhor o que é PIB e demanda e oferta agregadas nos próximos tópicos.

Por meio da Política Fiscal, o governo pode estimular e até mesmo desestimular o crescimento da economia. Elevando os impostos e reduzindo o investimento o governo pode “frear” o crescimento econômico da nação, pois, com maior carga tributária e menor investimento público, as empresas tendem a reduzir o nível de produção.

Por outro lado, a Política Fiscal pode elevar o nível do produto (PIB) quando efetua gastos públicos voltados para investimentos na economia e reduz a carga tributária. Com isso, as empresas tendem a aumentar sua produção, pois a demanda do Estado eleva e, com menor carga tributária, as empresas são estimuladas a produzir mais.

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O Quadro 1 apresenta uma síntese dos desdobramentos da Política Fiscal na economia:

Expansiva

Restritiva

Aumento dos gastos públicos e redução Redução dos gastos públicos e aumento da carga tributária da carga tributária Aumento dos investimentos Aumento da taxa de emprego Aumento da renda Aumento do consumo Crescimento Econômico

Redução dos investimentos Queda da taxa de emprego Queda da renda Queda do consumo Recessão

POLÍTICA MONETÁRIA

Neste item vamos estudar como o governo atua sobre o mercado financeiro, já que o mesmo detém o monopólio da emissão de moeda pelo Bacen (Banco Central).

Deter o monopólio da emissão de moeda quer dizer que o governo é o único agente econômico que oferece moeda em uma economia.

Com isso, a Política Monetária pode ser definida como a forma de controle da oferta de moeda pelas autoridades monetárias, gerindo assim a liquidez no sistema econômico e, consequentemente, as taxas de juros.

Como veremos mais adiante, a Política Monetária possui três “instrumentos” para oferecer moeda: •

Depósito Compulsório;

•

Open Market;

•

Operação de Redesconto.

Por estes “instrumentos” as autoridades monetárias, particularmente o Bacen, controlam o volume de moeda em circulação, logo, controlam a taxa de juros.

Mas, qual a relação entre moeda em circulação e taxa de juros?

Todas as mercadorias em uma economia possuem um preço, como o dinheiro também é uma mercadoria ele tem preço, seu preço é a taxa de juros. Quanto maior for o volume de moeda, ou seja, quanto maior for a liquidez do sistema econômico, menor

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será o preço da moeda – menor será a taxa de juros. Logo, quanto menor for a liquidez, maior será a taxa de juros.

Entretanto, antes de continuarmos a discussão sobre Política Monetária, tornase necessário falar um pouco sobre a moeda. Perceba que diariamente efetuamos trocas – pagamos a passagem de ônibus ou metrô, pagamos nosso almoço, colocamos gasolina em nosso carro, pagamos contas, vamos ao supermercado etc. Estas trocas são intermediadas, no geral, por moeda.

Mas, o que é moeda e qual a sua origem?

ORIGEM DA MOEDA

Moeda é um instrumento que é aceito pela coletividade para intermediar as transações econômicas - pagamento de bens e serviços. A aceitação é garantida por Lei.

Vale destacar que a moeda funciona como um relacionamento amoroso. Quando as pessoas não confiam mais umas nas outras, o relacionamento tende a ser rompido.

Com a moeda é a mesma coisa. Nós precisamos confiar na moeda para utiliza-la como instrumento de troca, entre outras funções.

E neste sentido aparece a questão da austeridade monetária, ou seja, a manutenção do status quo de uma moeda forte e, consequentemente, de confiança. Para entender melhor faremos um breve histórico das fases da moeda.

Antes da criação da moeda propriamente dita, as pessoas faziam trocas por meio do Escambo, ou seja, a troca era realizada mercadoria versus mercadoria, sendo necessária a coincidência de desejos para que se realizasse. Estas trocas ocorriam basicamente através dos excedentes gerados pelas famílias primitivas.

A primeira fase é a da Moeda Mercadoria, na qual a troca era realizada a partir de uma “terceira” mercadoria que cambiava as demais. Ou seja, as sociedades passaram a eleger um único produto como referencial de troca. A Moeda Mercadoria variou de acordo com o tempo e o espaço, alguns exemplos foram o gado, o sal, entre outros, como pode ser observado no Quadro 2.

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A segunda fase é marcada pela Moeda Metálica. Nesta, a troca passou a ser

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realizada pelo uso da moeda cunhada, na qual o Soberano garantia o valor do metal (cunhagem da esfinge do governante). A expressão “metálica” refere-se à utilização de cobre, bronze e ferro, que foram substituídos pela prata e ouro, por uma questão de “valor econômico”. Porém, esta forma de moeda passou a ser um problema, particularmente no que se referia a transporta-la por longas distâncias, em função do peso e do risco de assalto. Após o século XIV, o intenso fluxo comercial na Europa exigiu uma nova forma de moeda, a moeda papel.

TIPOS DE MOEDA MERCADORIA REGIÃO Egito Babilônia Pérsia Índia China

Antiguidade até 410 D.C.

MOEDA Cobre Cobre, Prata e Cevada Gado Animais, Cosméticos e Arroz Conchas, Seda e Sal Idade Média (410 a 1453) Alemanha Gado, Cereais e Mel Noruega Gado, Escravos e Tecido Rússia Gado e Prata China Arroz, Chá, Sal e Prata Japão Cobre, Pérolas e Arroz Idade Moderna (1453 a 1789) Estados Unidos Fumo, Cereais, Madeira e Gado Canadá Peles e Cereais França Metais preciosos e Cereais Japão Arroz Fonte: Nogami e Passos (2004)

Com isso, a terceira fase da moeda foi marcada pela emissão de um certificado de depósito pelas Casas de Custódia, nas quais se depositavam as moedas metálicas sob “garantia”, dando origem à Moeda Papel. Os certificados passaram a circular e tomaram o lugar das moedas metálicas. Após determinado tempo de circulação destes certificados, as Casas de Custódia passaram a emitir recibos sem lastro, necessitando da intervenção do Estado para corrigir o volume de moeda em circulação.

Originou-se, então, a Moeda Fiduciária ou Papel-Moeda, inicialmente lastreada em ouro (o padrão ouro), mas abandonada após a II Grande Guerra Mundial. Com o

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acordo de Bretton Woods (EUA, 1954), a emissão passou a ser lastreada segundo as reservas cambiais (volume de moeda, em dólares, em uma economia sob controle do Banco Central) de cada país, processo que também foi abandonado no início da década de 1970.

Atualmente os sistemas monetários são fiduciários, ou seja, o controle da emissão é efetuado pelas autoridades monetárias, conforme mencionado anteriormente.

FUNÇÕES DA MOEDA

Após esse breve histórico, vamos verificar a importância das funções da moeda.

Basicamente, a moeda possui três funções: instrumento ou meio de troca, denominador comum e reserva de valor, conforme a seguir: 1. Instrumento de troca: intermediação de mercadorias – é a função mais importante da moeda; 2. Denominador comum monetário: expressa, em unidade monetária, o valor das mercadorias – todos os bens e serviços de uma economia assumem a forma de preço; 3. Reserva de valor: é possível guardar para aquisições futuras e/ou para acumulação de riqueza.

Vale destacar que a moeda deverá assumir essas três funções simultaneamente, sendo assim uma moeda forte e confiável. No Brasil, na década de 1980, por exemplo, a moeda foi rejeitada como instrumento de troca para aquisição de alguns bens como imóveis, pois seu valor decrescia diariamente. Isso levou a uma indexação dos contratos em geral, fruto da falta de confiança dos agentes econômicos em relação à moeda.

A moeda, como toda mercadoria, tem sua demanda e sua oferta.

A demanda por moeda ocorre porque é a maneira mais eficaz de realizar a troca, ou seja, porque ela possui liquidez.

Os agentes econômicos demandam moeda por três razões:

1. Transação: os indivíduos demandam por moeda para efetuar o pagamento de suas transações; 2. Precaução: os indivíduos tendem a reter moeda para se prevenir em caso de doenças, desemprego; 3. Especulação: é baseada na taxa de juros, ou seja, os agentes família e empresa podem buscar rendimentos a partir de uma taxa de juros no mercado financeiro.

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Vale destacar que a demanda por moeda é inversamente proporcional à taxa de juros.

Quanto à oferta de moeda, o Estado é quem detém o monopólio de emissão, controlando a quantidade de moeda em circulação (liquidez do sistema) e, consequentemente, a taxa de juros.

No Brasil, o Banco Central é a autoridade monetária responsável pela emissão e controle da moeda no sistema econômico. A moeda que é emitida pelo Bacen, a moeda fiduciária, não possui lastro com outra mercadoria ou outra moeda, como foi no passado (Padrão Ouro e Padrão Dólar), logo, a moeda é aceita pelos agentes econômicos a partir de instrumentos legais; porém, é essencial resgatar a questão da “confiança”, pois a aceitação da moeda e cumprimento de suas funções está diretamente relacionada com uma moeda estável e forte.

Além da emissão de moeda pelo Bacen, é importante ressaltar que os bancos comerciais também podem criar moeda a partir do volume dos depósitos à vista (depósitos em conta corrente à vista). Trataremos deste processo mais adiante. Vamos tratar agora da atuação do Bacen sobre a liquidez do sistema econômico.

INSTRUMENTOS DE OFERTA MONETÁRIA

O Bacen, como autoridade monetária responsável pela emissão e controle da moeda, possui três instrumentos para ofertar moeda: • Depósito Compulsório (obrigatório): depósitos que os bancos comerciais efetuam junto ao Bacen, a partir de seus depósitos à vista. Com isso, uma parcela dos depósitos à vista fica nas agências bancárias para eventuais saques (encaixe), outra parcela é recolhida compulsoriamente junto ao Bacen, e uma terceira parte fica para os bancos emprestarem. Com o aumento da parcela do depósito compulsório, resta menos dinheiro para os bancos emprestarem, e quando a parcela é menor, os bancos têm maior disponibilidade para efetuar empréstimos e expandir o crédito no sistema econômico; • Open Market: através da compra e venda de títulos públicos , o Bacen regula a oferta de moeda e o custo primário do dinheiro (o preço do dinheiro no sistema

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intrabancário). Quando o governo lança títulos, está procurando restringir moeda. Ao contrário, quando compra, está procurando aumentar a liquidez no sistema econômico.

No intuito de controlar a liquidez do sistema econômico, o Bacen pode aumentar a oferta de moeda a partir da compra de títulos públicos, pois retira do mercado um “papel” sem liquidez, os títulos, e irriga o sistema com mais moeda, aumentando a liquidez e reduzindo a taxa de juros. Para reduzir a oferta de moeda, o Bacen vende títulos, recolhe moeda e lança títulos no sistema, reduzindo a liquidez e elevando a taxa de juros.

Podemos observar que o controle da oferta de moeda, além de determinar a liquidez do sistema econômico, determina a taxa de juros. É importante observar este fato, pois o juro tem uma relação inversamente proporcional com os investimentos em uma economia, ou seja, um aumento nos juros desestimula os investimentos privados.

Além disso, um aumento nos juros eleva a dívida interna, pois os juros remuneram os títulos da dívida pública.

• Operação de Redesconto: liberação de recursos do Bacen a bancos comerciais, visando socorrer eventuais necessidades. De certa forma, é como um sistema de “socorro” ao sistema financeiro, particularmente aos bancos comerciais.

Em síntese, a utilização desses três instrumentos – Depósito Compulsório, Open Market e Operação de Redesconto – determina o grau de liquidez do sistema econômico, bem como a taxa de juros. Com isso, a Política Monetária se desdobra em Expansiva e Restritiva.

Política Monetária Expansiva 1.

Depósito Compulsório: Bacen reduz taxa do compulsório junto aos Bancos;

2.

Open Market: Bacen compra títulos públicos;

3. Operação de Redesconto: Bacen reduz a taxa de empréstimos e aumenta prazos para pagamento aos Bancos.

Consequência: •

Aumento da liquidez do sistema econômico.

•

Redução na taxa de juros.

Política Monetária Restritiva

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1.

Depósito Compulsório: Bacen aumenta taxa do compulsório junto aos Bancos;

2.

Open Market: Bacen vende títulos públicos;

3.

Operação de Redesconto: Bacen aumenta a taxa de empréstimos e reduz prazos

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para pagamento aos Bancos.

Consequência: •

Redução da liquidez do sistema econômico.

•

Aumento na taxa de juros.

O quadro a seguir apresenta os desdobramentos da Política Monetária expansiva e restritiva na economia. Perceba que um aumento ou redução na taxa de juros pode acarretar em crescimento econômico ou recessão.

DESDOBRAMENTOS DA POLÍTICA MONETÁRIA EXPANSIVA

RESTRITIVA

Aumento na oferta da moeda

Diminui oferta de moeda

Reduz a taxa de juros

Eleva a taxa de juros

Eleva a taxa de investimentos

Reduz a taxa de investimentos

Eleva a taxa de emprego

Reduz a taxa de emprego

Aumenta o consumo

Reduz o consumo

Crescimento Econômico

Recessão

EQUILÍBRIO DO MERCADO MONETÁRIO

Agora vamos compreender a dinâmica da Política Monetária a partir de uma linguagem gráfica. A vantagem da utilização de gráficos é que eles têm o poder de síntese e nos ajudam a raciocinar de forma lógica.

Suponha um volume de oferta de moeda (fixa) e uma determinada demanda por moeda. O equilíbrio entre oferta e demanda de moeda se dará a partir de uma taxa de juros.

Equilíbrio entre oferta monetária (Om) e demanda monetária (Dm).

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EQUILÍBRIO ENTRE OM E DM

Suponha que, se a oferta monetária for de 200 milhões de Reais, a taxa será de 4%.

Se ocorrerem alterações na oferta de moeda (OM), permanecendo a demanda constante, a tendência é de uma redução na taxa de juros, conforme demonstra o Gráfico 3.

AUMENTO NA OM

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O aumento na oferta monetária para 300 milhões causará uma queda na taxa de juros, de 4% para 2%. Porém, uma redução na oferta monetária provocará um aumento na taxa de juros, conforme demonstrado no Gráfico 4.

REDUÇÃO NA OM

Uma redução na oferta monetária para 100 milhões causará um aumento na taxa de juros para 8%.

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TAXA DE JUROS E INVESTIMENTO

A expectativa de lucro é a variável que irá determinar a decisão de investir por parte das empresas privadas, e esta expectativa baseia-se na taxa de juros.

Mas, o que é taxa de juros? Como ela determina o nível de investimentos privados no sistema econômico?

A taxa de juros é o preço da moeda, ou seja, o valor que recebemos por efetuarmos uma aplicação de recursos em um determinado período de tempo e, ainda, o valor que pagamos por contrair recursos como empréstimos, por exemplo.

A definição da taxa de juros básica (a Selic) é feita pelo governo. A partir desta taxa primária, as demais taxas do sistema financeiro são formadas. É claro que não é apenas a taxa Selic que determina os juros cobrados, por exemplo, pelos bancos.

Basicamente as taxas de juros do sistema financeiro estão relacionadas com:

1. A Taxa Básica Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia dos Títulos Públicos) – discutiremos melhor a taxa Selic no item sobre o Copom (Comitê de Política Monetária); 2. O risco e o prazo das operações – vale destacar que em um cenário de crise, no qual as empresas passam dificuldades e o desemprego é elevado, o risco de liberar crédito é mais alto, logo a taxa de juros será maior; 3. A concentração do sistema bancário – quanto mais concentrado for o sistema bancário de um determinado país, maior será a taxa de juros cobrada pelos bancos.

Neste contexto, o nível de investimento em um país é inversamente proporcional à taxa de juros, ou seja, quanto maiores forem os juros, menor será o nível de investimento e vice-versa (veja o Quadro 3). Com isso, a decisão de investir depende da taxa de juros em vigor.

COPOM (Comitê de Política Monetária)

Antes de estudarmos sobre o Copom é importante compreender a Selic. A Selic é considerada a taxa básica (custo inicial do dinheiro) por ser usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia, ou seja, é taxa primária do sistema financeiro. Com base nela, os bancos definem quanto cobram em empréstimos a empresas e a pessoas físicas. A meta da taxa Selic é definida em reuniões mensais do Copom.

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É importante lembrar que, quanto maior for a taxa de juros, menor será o nível

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de investimento e vice-versa, ou seja, o investimento é inversamente proporcional à taxa de juros. Em um cenário de Política Monetária Restritiva, no qual os juros são altos, o investimento privado reduzirá.

Agora podemos passar ao estudo do Copom. O Copom foi instituído em 1996 com o objetivo de estabelecer a direção da Política Monetária com maior transparência ao processo de tomada de decisão dos agentes econômicos.

O modelo utilizado pelo Brasil é muito similar aos dos comitês de outros países, por exemplo, o Federal Reserve (Fed) - Banco Central dos Estados Unidos, possui o Federal Open Market Committee (FOMC); O Banco Central da Inglaterra possui o seu Monetary Policy Committee (MPC).

POLÍTICA CAMBIAL

Percebemos que as políticas fiscal e monetária atuam sobre as atividades econômicas, como as questões de crescimento econômico, mercado de trabalho, consumo, gastos públicos etc.

Vimos, na Política Monetária, que a taxa de juros é o preço da moeda (Real – R$).

O preço de uma outra moeda em relação à nossa é a taxa de câmbio.

As Políticas Cambiais têm como objetivo a administração da taxa de câmbio e o controle das operações cambiais, buscando o equilíbrio das contas externas a partir das relações com o resto do mundo.

É importante ressaltar que quando falamos em Política Cambial, estamos tratando da moeda americana, o dólar (US$), pois ela se tornou a moeda de utilização no âmbito internacional para exportação, importação, transferências, remessas de lucros, empréstimos em bancos no exterior etc.

Então, quando falamos em Política Cambial, estamos falando na relação entre Real (R$) e Dólar (US$).

Neste contexto, podemos fazer o seguinte questionamento: “é possível controlar ou estabelecer a taxa de câmbio”?

A resposta é sim. Isso pode ser feito por meio dos regimes cambiais, ou seja, dos instrumentos que o Bacen possui para atuar na taxa de câmbio.

Regimes Cambiais 1. Câmbio Fixo: o valor da taxa de câmbio é determinado pelo Bacen por intervenções no mercado. Com isso, o Bacen fixa sua taxa de câmbio, com o intuito de facilitar a tomada de decisão dos agentes econômicos. Entretanto, para que o Bacen possa fazer isso, precisa ter um volume de dólar suficiente para fazer face à demanda por dólares à taxa estabelecida.

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2. Câmbio Flutuante: neste regime a taxa de câmbio é dada a partir da oferta e demanda da moeda estrangeira, ou seja, é determinada pelo mercado, sem intervenções do Bacen.

3. Dirty Floating: a expressão dirty floating quer dizer flutuação suja. Neste regime ocorre um misto entre câmbio fixo e câmbio flutuante, ou seja, a taxa de câmbio flutua, mas, ocorrem intervenções do Bacen quando necessário.

4. Bandas Cambiais: neste regime utiliza-se da adoção de limiares (ou patamares) mínimos e máximos para a taxa de câmbio flutuar. O Brasil adotou esse regime no período de 1995 a 1999 (isso foi provocado pela elevada reserva de dólares no país).

POLÍTICA CAMBIAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO

A taxa de câmbio influencia o desempenho do setor exportador. Um aumento no dólar provocará aumento nas exportações, gerando mais empregos. O aumento no número de empregos acarretará em aumento no consumo interno.

As exportações aumentam o produto, logo, aumentam a renda também. Com isso, há uma tendência de aumentar o consumo, elevando o emprego, propiciando o crescimento econômico do país.

Passaremos a seguir para uma discussão muito importante no que diz respeito à estabilidade econômica: a inflação.

A partir destas três políticas - Fiscal, Monetária e Cambial, o Banco Central e o Ministério da Fazenda atuam sobre a economia, no que diz respeito à arrecadação de tributos e ao grau de investimento do governo (Fiscal), sobre a liquidez do sistema econômico e a determinação das taxas de juros, por meio das operações de depósito compulsório, open market e operação de redesconto, e também sobre a taxa de câmbio, por meio dos regimes cambiais – fixo, flutuante, dirty floating e bandas.

A condução destas políticas é muito importante, pois pode determinar a conjuntura econômica de um país, já que elas podem gerar tanto o crescimento econômico como, também, o processo recessivo.

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A partir da compreensão da dinâmica do Banco Central, pesquise e elabore uma série histórica da taxa Selic desde 2005 em um gráfico (anual), procurando avaliar a evolução desta taxa nos últimos 10 anos.

INFLAÇÃO INFLAÇÃO

Independentemente de qual seja a teoria ou enfoque adotado para explicar esse fenômeno macroeconômico, o conceito de inflação é o aumento contínuo e generalizado dos preços. Os movimentos inflacionários são precedidos de aumentos contínuos de preços e não podem ser confundidos com aumentos esporádicos de preços, devido a flutuações sazonais.

Precisamos entender como se desencadeia um processo inflacionário, ou seja, quais são as causas da inflação.

Inflação de Demanda: Ocorre quando a demanda agregada supera a oferta agregada. Para combater a inflação de demanda as autoridades monetárias podem utilizar instrumentos que provoquem uma redução na demanda agregada: redução nos gastos do governo, aumento carga tributária, arrocho salarial, aumento na taxa de juros.

Inflação de Custo: Está associada a uma inflação de oferta, a partir de aumentos nos custos dos fatores de produção, gerando retração da produção. As causas podem ser: Salários - um aumento nos salários que supere os aumentos na produtividade elevará o custo unitário de produção, o qual será repassado, geralmente, para os preços. Matériasprimas - ocasionado por fatores exógenos (externos), como crise do petróleo, transporte, energia, geadas, secas. Estrutura de Mercado - poder de oligopólios e monopólios sobre os preços do mercado.

Inflação Inercial: Ocorre quando os agentes econômicos adaptam suas expectativas a uma determinada taxa de inflação, sendo esta taxa esperada denominada de “Inflação Inercial”. Uma vez incorporada, ela passa a ser integrada em contratos e acordos informais.

A tendência é que esta taxa de inflação se eleve no decorrer do tempo, em virtude de aumentos nos preços superiores às expectativas, devido à falta de credibilidade na

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moeda corrente, o que provocará uma distorção nos preços e uma caminhada para a hiperinflação.

A inflação é como se fosse um “vírus” que destrói a moeda. Uma moeda forte é, de certa forma, sinônimo de soberania.

Vejamos a seguir os efeitos da inflação no sistema econômico.

EFEITOS DA INFLAÇÃO 1. Distribuição de Renda: provoca a redução do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimento fixo (classe assalariada). Na população com baixos rendimentos, por exemplo, a inflação funciona como um “imposto” (imposto inflacionário), pois “suga” parcela do rendimento mensal.

2. Balança Comercial: encarece o produto nacional, estimulando a importação, o que poderá aumentar o déficit na Balança (o volume em US$ das importações é maior que o das exportações).

3. Efeito Tanzi: corrosão da arrecadação do governo, necessitando da indexação dos tributos, ou seja, o próprio governo busca alternativas (indexação) para corrigir o valor dos tributos.

4. Expectativas dos Agentes Econômicos: o setor empresarial é sensível às distorções de preços causadas pela inflação, o que compromete as expectativas futuras, ou seja, as decisões empresariais são postergadas.

No intuito de combater o processo inflacionário, o Bacen criou o Comitê de Política Monetária (COPOM) em 1996. Um dos objetivos do Comitê é estabelecer o equilíbrio nos preços da economia, ou seja, a austeridade monetária.

O índice utilizado para medir a inflação é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo IBGE. Trata-se de um instrumento de medição da inflação cujo universo de pesquisa abrange pessoas com rendimento entre 1 a 40 salários mínimos, tomando por base 7 cestas de consumo: Alimentação, Artigos de Residência, Habitação, Transporte e Comunicação, Vestuário, Saúde e Despesas Pessoais.

Muitas pessoas comentam sobre o tempo da inflação com certa “nostalgia”. Isso porque a inflação causa uma “ilusão monetária”, ou seja, parece que as pessoas estão

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ganhando mais porque seus salários (não em todos os períodos de inflação) são altos e corrigidos mensalmente. Porém, por mais que os salários aumentem em termos nominais (valor de face), sempre se perde o valor real (valor do poder de compra da moeda), pois é isso que a inflação faz, reduz o valor real (reduz o poder de compra da moeda) devido à sua desvalorização.

A inflação interfere no nível de investimentos, portanto, no nível do produto, pois afeta a projeção de novos investimentos.

Por exemplo: com a inflação alta, como um empresário saberá qual será o preço de seu produto na próxima semana? No próximo mês? No próximo ano? Ou seja, como um empresário pode projetar suas receitas e fazer um planejamento financeiro eficiente?

A resposta desta última questão é óbvia: não pode!

Pesquise e elabore um exemplo

Elabore uma série histórica do IPCA (índice de Preços ao Consumidor – Amplo) desde 2005 em um gráfico (anual), procurando avaliar a evolução deste índice nos últimos 10 anos.

Vamos saber um pouco mais sobre o COPOM e fazer uma reflexão sobre a sua atuação. O texto a seguir foi parcialmente extraído do site do Banco Central (www.bcb. gov.br), sobre o funcionamento do COPOM.

“Desde 1996, o Regulamento do Copom sofreu uma série de alterações no que se refere ao seu objetivo, à periodicidade das reuniões, à composição e às atribuições e competências de seus integrantes. Essas alterações visaram não apenas aperfeiçoar o processo decisório no âmbito do Comitê, como também refletiram as mudanças de

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regime monetário.

Destaca-se a adoção, pelo Decreto 3.088, em 21 de junho de 1999, da sistemática de “metas para a inflação” como diretriz de política monetária. Desde então, as decisões do Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Segundo o mesmo Decreto, se as metas não forem atingidas, cabe ao presidente do Banco Central divulgar, em Carta Aberta ao Ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, bem como as providências e prazo para o retorno da taxa de inflação aos limites estabelecidos.

Formalmente, os objetivos do Copom são “implementar a política monetária, definir a meta da taxa Selic e seu eventual viés, e analisar o ‘Relatório de Inflação’”. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.

Se for o caso, o Copom também pode definir o viés, que é a prerrogativa dada ao presidente do Banco Central para alterar, na direção do viés (de baixa ou de alta), a meta para a taxa Selic, a qualquer momento entre as reuniões ordinárias.

Desde 2000, as reuniões ordinárias do Copom são mensais, dividindo-se em dois dias: a primeira sessão às terças-feiras e a segunda às quartas-feiras.

O calendário de reuniões ordinárias agendadas para cada ano é divulgado até o final do mês de outubro do ano anterior.

O Copom é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil: o presidente, que tem o voto de qualidade; e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.

Também participam do primeiro dia da reunião os chefes dos seguintes Departamentos do Banco Central: Departamento Econômico (Depec), Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin), Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep), além do gerente-executivo da Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin).

Integram ainda a primeira sessão de trabalhos três consultores e o secretárioexecutivo da Diretoria, o assessor de imprensa, o assessor especial e, eventualmente, outros chefes de departamento convidados a discorrer sobre assuntos de suas áreas.

No primeiro dia das reuniões, os chefes de departamento e o gerente-executivo apresentam uma análise da conjuntura doméstica abrangendo inflação, grau de atividade, evolução dos agregados monetários, finanças públicas, balanço de pagamentos, economia

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CONJUNTURA ECONÔMICA

internacional, mercado de câmbio, reservas internacionais, mercado monetário, operações de mercado aberto, avaliação prospectiva das tendências da inflação e expectativas gerais para as variáveis macroeconômicas.

No segundo dia da reunião, do qual participam apenas os membros do Comitê e o chefe do Depep, sem direito a voto, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica, após análise das projeções atualizadas para a inflação, apresentam alternativas para a taxa de juros de curto prazo e fazem recomendações acerca da política monetária.

Em seguida, os demais membros do Copom fazem suas ponderações e apresentam eventuais propostas alternativas.

Ao final, procede-se à votação das propostas buscando, sempre que possível, o consenso. A decisão final - a meta para a taxa Selic e o viés, se houver - é imediatamente divulgada à imprensa ao mesmo tempo em que é expedido Comunicado através do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

As atas em português das reuniões do Copom são divulgadas às 8h30min da quinta-feira da semana posterior a cada reunião, dentro do prazo regulamentar de seis dias úteis, publicadas na página do Banco Central na internet (“Notas da Reunião do Copom”). A versão em inglês é divulgada com uma pequena defasagem de cerca de 24 horas.

Ao final de cada trimestre civil (março, junho, setembro e dezembro), o Copom publica, em português e em inglês, o documento “Relatório de Inflação”, que analisa detalhadamente a conjuntura econômica e financeira do País, e apresenta suas projeções para a taxa de inflação”. Fonte: Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br).

Nesse contexto, muito se tem discutido sobre a independência do Banco Central e sua capacidade de manter a austeridade monetária, ou seja, baixos índices de inflação por meio de uma moeda forte.

Até que ponto o Banco Central é independente e por quanto tempo pode-se manter uma inflação de baixos índices por meio de uma política monetária de caráter restritivo?

AULA 01 - POLÍTICAS MACROECONÔMICAS.

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Neste tópico compreendemos a dinâmica das políticas fiscal, monetária e cambial, ou seja, como o governo federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco Central conduzem a macroeconomia do país e seus desdobramentos sobre a economia.

Um dos principais alvos desta política é o combate à inflação, mais especificamente ao processo inflacionário. Com isso, a atividade produtiva sofre impacto direto por meio das altas taxas de juros, reduzindo o ritmo de produção, gerando desemprego, redução no padrão de renda, redução no padrão de consumo e desencadeando um processo recessivo.

Todas estas variáveis – inflação, taxa de juros, nível de produção, emprego, renda e consumo – nos apresentam um cenário macroeconômico da conjuntura econômica do país. Entretanto, necessitamos de mais um grupo de variáveis para compor um modelo de análise conjuntural, o que trataremos nos tópicos a seguir.

O item 1.9 apresenta uma bibliografia na qual é possível encontrar mais informações e detalhes sobre este primeiro tópico.

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CONJUNTURA ECONÔMICA

MANKIW, Gregory. Introdução à Economia. Ed. Thomson, 2005.

MENDES, Judas T. Economia: Fundamentos e Aplicações. Ed. Prentice Hall, 2004.

NOGAMI, Otto e PASSOS, Carlos. Princípios de Economia. Ed. Thomson, 2004.

PINDYCK, Robert e RUBINFELD, Daniel . Microeconomia. Ed. Prentice Hall, 2004.

ROSSETTI, Domingos P. Introdução à Economia. Ed. Atlas, 2005.

VASCONCELOS, Marco A. Manual de Economia dos Professores da USP. Ed. Saraiva, 2004.

VASCONCELOS, Marco A. Fundamentos de Economia. Ed. Campus, 2004.

AULA 01 - POLÍTICAS MACROECONÔMICAS.

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