COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS Grajaú, São Paulo, 2019

COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-PRODUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS (Relatório Preliminar, Trabalho em andamento)

Quem são nossos parceiros? Chico Comarú Claudia Cruz Soares Dito Barbosa Luciana Nicolau Ferrara Patricia Cezário Silva Talita Anzei Gonzales

Beatriz Lima Maria Clara de Martino Rayssa Saidel Tamires Barboza

Universidade Federal do ABC, LabJUTA University of Michigan Taubman College Ana Paula Pimentel Walker María Arquero de Alarcón Olaia Chivite Amigo Andrea Marquez Michael Amidon Shourya Jain

a todos os moradores pelas ideias para melhorar a comunidade

Agradecemos

ao Prototyping Tomorrow da Taubman College por financiar a pesquisa

O que vocĂŞ vai encontrar nesta cartilha?

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Atlas Comunidade Jd. Gaivotas Quem somos e como contamos nossa histĂłria?

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Gaivotas se organiza! Como estamos planejando nosso futuro?

O que vem a seguir? Vamos agir!

Desenvolvimento Árvore dos sonhos

Primeira visita

Trabalhamos juntos, desde agosto de 2018, como parte do projeto Jovens Ocupações para fortalecer a comunidade. Desde então, professores e alunos, realizaram uma série de visitas para aprender um pouco mais sobre os moradores e a comunidade.

Segunda visita

Juntos, a comunidade está retomando sua história e avançando na luta pelo direito à moradia digna.

Estatuto Neste processo, fizemos diversas análises das condições físicas e ambientais, dos sistemas urbanos e aspectos legais que afetam a comunidade.

3 Agosto 2018

Linha do tempo 3 Março 2019

26 outubro de 2018

27 Setembro 2018

2 Agosto 2018

Reunimos os dados técnicos e o conhecimento dos residentes ( a maneira como a comunidade se organiza e se relaciona) e desenvolvemos uma série de oficinas para documentar coletivamente o passado, o presente e planejar o futuro.

Estudantes da UFABC

Oficina 1

E o que consistiu no trabalho conjunto? Biomapa Plano de Ação

Documentação

Mutirão Documentação

Oficina 3

03 Agosto 2019

6 Julho 2019

21 Junho 2019

Oficina 2

13 Junho 2019

8 Junho 2019

6 Junho 2019

17 Abril 2019

documentação troca Oficina 4

Comunidade Jardim Gaivotas

Represa Billings

1 A B C

Gaivotas, nossa comunidade Quem somos e como contamos nossa história?

Levantamento urbano e físico ambiental Registrando as mudanças com o histórico de fotografias aéreas Situação jurídica

visita 2019-06-21

visita 2018-08-02

A comunidade gaivotas é um assentamento altamente dinâmico. Desde o início deste projeto colaborativo, em agosto de 2018, o assentamento sofreu uma rápida transformação com um aumento populacional em toda a área. 10 |

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Levantamento urbano e físico ambiental

A Comunidade Gaivotas é uma “jovem” ocupação no distrito do Grajaú, próximo à Represa Billings, em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, na cidade de São Paulo. Os limites da área são a Estrada Canal de Cocaia à oeste, dois muros recentemente construídos à nordeste e sudeste e os muros das escolas estaduais em direção ao sul. As principais ligações com os bairros vizinhos ocorrem por meio da Estrada Canal de Cocaia e da Rua Dezenove de Fevereiro, à sudeste.

A terra é de propriedade privada, mas há intenção da Prefeitura em desapropriá-la (tornar o terreno público, por meio de um processo judicial). Os líderes da Associação de Moradores relatam que cerca de 150 famílias vivem no local, embora não exista nenhum censo demográfico oficial. Enquanto a maioria dos residentes atuais se instalou nos últimos dois anos e meio, algumas famílias faziam parte de momentos anteriores da ocupação, e desses, um pequeno número fazia parte dos moradores que foram violentamente removidos do local em 2007. Nas páginas a seguir, incluímos o mapeamento e o trabalho de campo realizado para documentar o estado atual da comunidade. Para fazer esses mapas utilizamos dados abertos disponíveis no Portal Municipal Geosampa. Além disso, fizemos um levantamento detalhado das condições atuais para construir um diagnóstico que nos permita identificar desafios e priorizar coletivamente as melhorias para o bairro. Para isso, construímos uma leitura da área a partir das entrevistas, oficinas, fotografias, mapas e diagramas.

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O assentamento é organizado em blocos (A, B, C, D, H), e as casas recebem números correspondentes (A1, C9, etc). Existem duas ruas principais, José Marcolino Domingos e Rua Marcos Rogério de Oliveira. Embora a grande maioria das construções sirva a um propósito residencial, o assentamento também tem igrejas, um pequeno mercado, uma loja de materiais de construção e vários bares. Os limites da área são a Estrada Canal de Cocaia, à oeste, dois muros recentemente contruídos nas laterais à nordesre e sudeste, e as paredas das escolas estaduais em direção ao sul. As principais conexões com os bairros vizinhos se dá por meio da Estrada do Canal de Cocaia e da Rua Dezenove de Fevereiro, à sudeste. 12 |

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sistema rodoviรกrio

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O acesso à infraestrutura urbana é precário e o abastecimento de água representa a maior preocupação da comunidade. As conexões com o sistema municipal ocorrem ao lado da Estrada Canal de Cocaia através de um sistema de mangueiras que abastece todo o local. O abastecimento de água não é confiável, com serviço interrompido por até quatro dias seguidos, de acordo os moradores. Além disso, há preocupações sobre a qualidade da água, já que nem todas as famílias possuem filtros de água disponíveis, afetando a saúde das crianças, conforme relato dos moradores. 14 |

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caixas d’água, drenagem e áreas sujeitas à inundações

A drenagem e o esgoto são fontes adicionais de preocupação. Os canais de drenagem percorrem as principais ruas e transportam a água descartada pelas residências. Essas trincheiras não carregam esgotos provenientes do vaso sanitário, já que a maioria das unidades habitacionais conta com fossas cavadas no solo, sem impermeabilização. A drenagem é um problema para as casas que se situam nas áreas mais baixas da ocupação e recebem o escoamento das águas da parte mais alta. Além das canaletas abertas ao longo das ruas, para condução de águas servidas e pluviais, os moradores comentaram a necessidade em abrir canaletas e valas nos terrenos, de modo a criar um caminho de condução das águas, evitando áreas de acúmulo nas regiões mais baixas. Em alguns lotes os moradores colocaram uma tubulação que vai até a rua, e a água desce em direção a represa, garantindo melhor qualidade na parte interna do lote. 16 |

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Conforme relato de moradores, foram cavadas fossas improvisadas no solo para despejo dos esgotos provenientes do vaso sanitário. As águas servidas de pias (cozinha e banheiro) e chuveiro são conduzidas superficialmente para as ruas, a céu aberto, para que não encham muito rapidamente as fossas improvisadas. As fossas cavadas no lote tem um limite de uso, pois enchem ao longo do tempo. Há famílias que fecharam a primeira fossa e estão abrindo uma segunda. Do ponto de vista ambiental, a fossa improvisada tem como ponto negativo a contaminação do solo e das águas subterrâneas. No entanto, em ocupações de baixa densidade populacional, pode ser uma solução adequada para os esgotos desde que projetada e construída devidamente, com a instalação de filtros, as chamadas “fossas sépticas”. Esse tipo de fossa pode ser individual ou coletiva, e servir como solução temporária até que sejam regularizadas as ligações de esgoto na rede pública que, no caso, estão muito próximas da ocupação.

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Construções existentes incluem unidades com materiais improvisados, tijolo e bloco de concreto. As unidades habitacionais situam-se em lotes demarcados por cercas e muitos incluem pequenas hortas e espaço para armazenamento de materiais. Os residentes usam diferentes estratégias para manejar a topografia do terreno íngreme e evitar a exposição excessiva a inundações. Na maioria dos casos, essas estratégias envolvem escavações sutis de canaletas e níveis de piso elevados. Algumas construções recentes estão usando técnicas de escavação mais agressivas para criar patamares planos, afetando as fundações de construções existentes (nas partes superiores dos terrenos) e criando riscos potenciais de escorregamentos (deslizamento de solo). 18 |

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tipos de construção de acordo com o material

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3 As moradias usam diferentes estratégias para negociar a topografia do terreno íngreme e evitar a exposição excessiva a inundações. Na maioria dos casos, essas estratégias envolvem escavações sutis e níveis de piso elevados. Algumas construções recentes estão usando técnicas de escavação mais agressivas 24 |

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declividade e vista 4

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Gaivotas é um assentamento muito jovem e apresenta poucos usos além do residencial, sendo eles quatro igrejas, alguns bares e duas lojas: uma pequena mercearia e um depósito de materiais de construção. 30 |

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uso do solo

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O assentamento não apresenta áreas de lazer ou de recreação formais. As poucas áreas vazias foram identificadas pelas crianças com essa finalidade, no entanto apresentam outros usos conflitantes como o descarte inadequado de lixo. 32 |

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รกreas de lazer 2 7 3

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O local perdeu a maioria da vegetação nativa bem antes dos moradores se estabelecerem, e hoje, a maioria das espécies remanescentes são eucaliptos e bananeiras. Os exemplares de eucaliptos levantam preocupações de segurança, já que galhos em queda já danificaram casas e feriram moradores. Os moradores investem no cultivo da terra através de pequenas hortas em seus lotes.

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vegetação e áreas verdes

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Não há um plano de gestão de resíduos sólidos dentro do assentamento e os moradores expressam o desejo de se envolverem na reciclagem de forma mais ativa. As caçambas de lixo, fornecidas pelo sistema municipal, estão localizadas ao longo da Estrada Canal de Cocaia. Não há lixeiras de reciclagem. A acumulação de lixo acontece em vários pontos da área, principalmente pelo perímetro. Nestes pontos, os moradores sinalizam o despejo ilegal por indivíduos externos à comunidade. 36 |

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gestão de resíduos sólidos 1

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Em relação à regulamentação de políticas, há usos do solo definidos no Plano Diretor Estratégico (PDE 2014) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS 2016), a área inclui duas disposições diferentes: ZEIS 4 e ZPDS. Além disso, incide sobre a região a Lei Estadual da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia da Billings (Lei APRM-B 2009).

Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares. ZEIS 4 são áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados e adequados à urbanização e edificação situadas na Área de Proteção aos Mananciais das bacias hidrográficas dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, exclusivamente nas Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental e de Controle e Recuperação Urbana e Ambiental, destinadas à promoção de Habitação de Interesse Social para o atendimento de famílias residentes em assentamentos localizados na referida Área de Proteção aos Mananciais, preferencialmente em função de reassentamento resultante de plano de urbanização ou da desocupação de áreas de risco e de preservação permanente, com atendimento à legislação estadual.

Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS) são porções do território destinadas à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais por elas prestados, em especial os relacionados às cadeias produtivas da agricultura, da extração mineral e do turismo, de densidades demográfica e construtiva baixas. 38 |

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Zoneamento

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No nível federal, o Código Florestal, Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) estabelece outras importantes disposições legais para a proteção de áreas de valor ambiental em áreas próximas a corpos d’água, como é o caso do local. Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bemestar das populações humanas. 40 |

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Áreas de Preservação Permanente

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Embora a informação cartográfica disponível no Geosampa mostre uma linha de saneamento adjacente à área, ela não atende os moradores. A análise dos serviços urbanos revela uma área severamente desassistida por instalações culturais, recreativas e esportivas. Não há creche disponível na região. A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) está localizada na Estr. Canal de Cocaia, 2518. Uma grande escola pública estadual (EE) fica ao lado assentamento e oferece educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. No raio de um quilômetro, há mais duas escolas destinadas à Educação Infantil, mais ao norte da Chácara Jardim Gaivotas situa-se a EMEI Jardim Gaivotas na Estr. Canal de Cocaia, 5000 e ao sul, a Escola de Recreação Infantil na rua Francisco Montesuma, 114. Em um raio de 500m, encontra-se apenas uma UBS Gaivotas (Unidade Básica de Saúde), localizada na Avenida São Paulo, n°23. Nota-se que os hospitais da região estão a uma longa distância da Chácara Gaivotas, além de que a represa dificulta a mobilidade dos moradores. Não há bibliotecas no distrito, mas uma pequena biblioteca móvel circula na região. Nenhuma outra oferta cultural ou recreativa está disponível para os moradores.

água, drenagem e esgoto 42 |

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UBS Gaivotas EE

centros educativos

centros de saĂşde

a terminal Grajau

cultura e arte 44 |

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serviço de ônibus

densidade populacional

renda

A Lei n° 13.579, 2009, que define a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, estabelece áreas de intervenção de Ocupação Dirigida. A área aproximada da Chácara Gaivotas encontra-se parcialmente em duas delas, em Subárea de Ocupação Especial - SOE e em Subárea de Ocupação de Baixa Densidade - SBD. As SOEs são destinadas para a implantação de HIS e equipamentos urbanos e sociais. Igualmente são áreas que visam a recuperação ambiental e urbana e que priorizam a adaptação de ocupações irregulares à presente lei. As SBDs, são áreas não urbanizadas indicadas para ocupações de baixa densidade que sejam compatíveis com a proteção dos mananciais. Para garantir uma baixa densidade populacional, há um limite de investimento para a expansão da capacidade do sistema viário, como diretrizes que incluem incentivo de atividades econômicas em conjunto com o desenvolvimento sustentável e incentivos de implantação de sistemas de tratamento de efluentes. Por se tratar de assentamento localizado em área de mananciais, a legislação específica da APRM-Billings prevê a possibilidade de regularização por meio dos Programas de Recuperação Ambiental (PRIS) desde que comprovada a pré-existência em relação ao ano de 2006.

APRM Billings 46 |

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mata atlântica

bacias hidrogrĂĄficas e hidrografia

1

Histórico de fotografias aéreas 2004-2019

B

Por meio das fotografias aéreas foi possível traçar o histórico recente da área. Desde 2004 (imagem disponível no geosampa) até a última imagem disponível do Google Earth para 2019, as fotos mostraram vários períodos de ocupação e desocupação. Essas informações estão publicamente disponíveis e oferecem um importante conjunto de dados para caracterizar o histórico da comunidade. No entanto, a narrativas dos residentes reflete outro cenário. Enquanto a remoção em 2007 permanece incontestável, os moradores informaram continuar ocupando o local em 2015 e 2016, embora não seja possível verificar pelas imagens.

2004

GeoSampa. MDC Ortofotos em articulações SCM

2005-10-06

Google Earth Pro

2008-12-14

2009-12-21

2012-05-07

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2014-04-07

2015-04-19

2016-04-14

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2017-06-21

2018-04-11

2018-05-10

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Fonte Google Maps

Figura 6: FOTO AÉREA DO LOCAL

De acordo com o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Capela do Socorro – PRE-CS, instituído pela Lei n° 13.885 de 25/08/2004, complementar ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei nº 13.430 de 13/09/2002, em vigor, o imóvel está inserido na Macrozona de Proteção Ambiental – CAPELA DO SOCORRO (CS), também enquadrada na ZONA MISTA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, assim classificada: CS ZMp/02,

com

as

seguintes

características

de

aproveitamento,

dimensionamento e ocupação dos lotes: Coeficientes de Aproveitamento mínimo não aplicável, básico igual a 1,00 e máximo igual a 1,00, Taxa de Ocupação Máxima igual a 0,50 e Taxa de Permeabilidade mínima igual a 0,30. (Ver Mapa 4)

15 RUA JOÃO MARINHO, SÃO PAULO/SP 04007-010 CHISTIEN FONE: (11) 3887-5788 EstePROF. documento é cópia do98original, assinado digitalmente CEP por NICOLLE MESQUITA MARQUES MEGDA e Tribunal de Justica Sao Paulo, protocolado em 26/06/2015 às 16:50 , sob o número WFPA15701376044 64 | COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS RUA PROF. JOÃO MARINHO, 98 SÃO PAULO/SP CEP 04007-010 FONE: (11) 3887-5788 Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1042040-30.2014.8.26.0053 e código 12BDCAA. 1042040-30.2014.8.26.0053 1042040-30.2014.8.26.0053

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te documento é cópia do original, assinado digitalmente por NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA e Tribunal de Justica Sao Paulo, protocolado em 26/06/2015 às 16:50 , sob o número WFPA15701376044 ra conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1042040-30.2014.8.26.0053 e código 12BDCAA.

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REPRESA BILLINGS

LOCAL

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FONE: (11) 3887-5788

DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DA

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SILAS FRANÇA PINTO CARVALHO arquiteto

SILAS FRANÇA PINTO CARVALHO arquiteto

CEP 04007-010

Figura 21: PLANTA EXPROPRIATÓRIA P 32.128-A1, COM A

Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA e Tribunal de Justica Sao Paulo, protocolado em 26/06/2015 às 16:50 , sob o número WFPA15701376044 Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1042040-30.2014.8.26.0053 e código 12BDCAA.

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Figura 21: PLANTA EXPROPRIATÓRIA P 32.128-A1, COM A

REPRESA BILLINGS

SÃO PAULO/SP

DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DA

RUA PROF. JOÃO MARINHO, 98

1042040-30.2014.8.26.0053

ZEIS 4 + APP

SILAS FRANÇA PINTO CARVALHO arquiteto

1 C

O processo legal

O processo legal consiste numa ação de desapropriação de terra promovida pela prefeitura municipal de São Paulo. 34.244,07m², compreendendo terreno e benfeitorias, concernente à parcela do imóvel de propriedade privada situado na Estrada do Canal do Cocaia,(CODLOG: 25.165-8) e Rua Santa Clara (Av. São Paulo (CODLOG: 25.168-8). O objetivo da expropriação de terra estipulado na ação inicial consiste na melhoria da"Habitação de Interesse Social – Estrada do Canal do Cocaia." Ação foi ajuizada no dia 06 de outubro de 2014. O município de São Paulo anexou vários documentos pertinentes à petição inicial, como leis municipais, mapas e avaliações imobiliárias. Informações sobre o local descrevem que o imóvel tem acesso pela Estrada do Canal da Cocaia, e que possui alguns melhoramentos públicos essenciais. O terreno é descrito como tendo formato irregular com topografia em declive em relação à Estrada do Canal da Cocaia em direção ao braço da Represa Billings. A olho nu e sem a condução de análise de solo, este aparenta ser alagadiço. A área necessária à implantação do melhoramento e objeto da ação de desapropriação é parte de área maior, onde a Área non aedificandi, de acordo com Código Florestal, lei 12.651 de 25 de maio de 2012, parágrafo 2º do art. 65, é de: 30 metros de largura, APP 13.421,24 m². Em vistoria datada de 07 de outubro de 2013 o município constatou a presença de alguns barracos de madeira instalados, sem a presença de moradores, com numeração sem sequência, conforme relatório fotográfico anexado ao processo.

Em outubro de 2014, o juiz nomeou perito para determinar valor da terra a ser pago ao proprietário. O juiz também ordenou a expedição de Mandado de Desapropriação por Interesse Social Comum aos requeridos proprietários do terreno. As folhas 70 do processo, no dia 29 de outubro de 2014, os requeridos apresentaram contestação. Eles não contestam o Decreto Expropriatório emitido pelo município de São Paulo, mas os expropriados impugnaram o preço oferecido, alegando ser injusto. Os expropriados apresentaram a contestação sem terem sido citados. Além do mais, pediram que o perito judicial investigue a localização exata e o valor edificável do terreno remanescente da expropriação. As informações entre as folhas 70 e 158 discutem honorários advocatícios e valor da terra. Um processo the reintegração de posse datado de 2002 e julgado procedente em dezembro de 2003, é anexado ao processo atual. Apesar do propósito não estar claro, parece que a presença de “esbulhadores” ou favela interferiram nos trabalhos do perito, e precisa ser propriamente avaliada para considerar depreciação do valor da terra baseado no cálculo dos peritos. De acordo com as folhas 209 do processo, o perito constatou que “invasores” deixaram a área que será de uso da municipalidade, mas estão presentes na área remanescente do terreno, o que impacta o valor da terra a ser ressarcido. 66 |

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oficinas

As possibilitaram reuni-los de modo que a interlocução com a equipe da universidade fosse possível, gerando um espaço de discussão coletiva sobre o projeto, suas propostas e etapas, buscando pactuá-las em todos os momentos. Mas, o objetivo mais importante foi construir o conhecimento sobre a área ocupada a partir do diálogo entre os moradores, que expunham suas experiências e histórico de vida antes e durante a construção do território. A oficina foi uma maneira de incentivar a reflexão individual e coletiva acerca dos problemas e potencialidades que a comunidade apresenta, priorizando a participação e a reflexão sobre as questões socioambientais existentes no Jd. Gaivotas, através do registro de acontecimentos, histórias e perspectivas subjetivas de cada morador. Para isso, foram aplicadas três oficinas com as metodologias Oficina de Futuro, na qual se planejam ações de curto, médio e longo prazo que podem ser realizadas pelo grupo de pessoas envolvidas; e Mapeamento Participativo, na qual foram trabalhadas as leituras sobre os problemas e potencialidades do assentamento.

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2 A

Gaivotas se organiza! Como estamos planejando nosso futuro?

Oficinas de futuro linha do tempo árvore dos sonhos biomapa planos de ação

B

Constituição dos Estatutos da Associação

linha do tempo

A é uma atividade baseada em história oral, que tem como objetivo reconstituir as trajetórias de vida dos moradores e o histórico de um determinado bairro ou comunidade. A linha do tempo foi construída em papel kraft com intervalo de tempo de 1969 a 2019. A ela foram anexadas, previamente, tarjetas com informações de cinco moradores da comunidade, obtidas em uma das visitas anteriores, como exemplo do que seria feito na atividade. Cada tarjeta continha o nome do morador, a cidade onde nasceu (ou a cidade onde morou antes do Jd. Gaivotas) e há quanto tempo estava em São Paulo e no Jd. Gaivotas.

Cada morador anotou em uma tarjeta seu nome, a cidade de onde vinha, o ano em que chegou em São Paulo e no Jd. Gaivotas.

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COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS

Além disso, registrou pelo menos um acontecimento marcante vivenciado na comunidade.

Linha do Tempo 2004

Inauguração da UBS Gaivotas

COMUNIDADE GAIVOTAS

imagiana espaço comunitårio

GalpĂŁo estranho !! ?? ??!!..

BILLINGS REPRESA

nĂłs jogamos futebol aqui ou empinamos papagaios

1ª tentativa de remoção dos moradores - habitavam cerca de 70 famílias

2006

ESTRADA CANAL DE COCAIA

Remoção violenta dos moradores pela Operação Defesa das à guas

2007

lixĂŁo

muro acumula esgoto e lixo

RUA JOSÉ MARCOLINO DOMINGOS

descarte de lixo

Vistas surpreendentes!!

Associação dos Moradores

WO W!

Moradores removidos recebem auxĂ­lio aluguel

conexĂŁo a eletricidade

escuro e pantanoso ĂĄrea

horta de morango e criação de påssaros

ĂĄrea pantanosa

jardim de pneus

essas casas nĂŁo fazem parte do Gaivotas

lixĂŁo

Moradores chegam à ocupação Gaivotas: Lourival (2012), Deiliane (2013) e Dona Gustava (2014)

ĂĄgua conexĂŁo ...

ZZzz

linha de esgoto INUNDAĂ‡ĂƒO !!

DA

DANGER!!

NĂłs JOGAMOS aqui

2015

2016

2017

Moradores chegam à ocupação Gaivotas: Marilza, Cristiane, Marluce e Deise

ĂĄrea de soltar de pipa

Martha, Crisany e Daiane chegam à ocupação Gaivotas

EE Loteamento das Gaivotas II

Construção da Igreja da P. Martha

Escola Das Crianças

ponto de WIFI

EE Prof. Antônio Cândido de Mello Souza

SĂƒO PAULO

Dedetização contra à dengue Moradores da ocupação Gaivotas passam a ter o cadastro na UBS

2019



nĂłs perdemos o parquinho depois que a parede foi construĂ­da

EE Prof. Benedito CĂŠlio de Siqueira

JosÊ e Juliana chegam à ocupação Gaivotas

2018

comunidade Gaivotas acaba aqui Manipulação Topogråfica

propenso a ACIDENTES

R!!

NGE

Eucaliptos sĂŁo perigosos

NECESSIDADES + POTENCIALIDADES

2012 2014

Estação SABESP

MARCO S ROGE LIO OLIVE DE IRA

Ocupação Gaivotas completa 152 famílias Criação da Associação dos Moradores

CAPELLA DO SOCORRO

Entrada Escolar Existe uma Biblioteca mĂłvel que gostamos, mas gostarĂ­amos de uma Biblioteca comunitĂĄria.

R. GUILHERME ROLE

ESCOLAR

Instalação de Saúde USB

GRAJAĂš

0

20

40

60m

queremos PARQUINHOS Eucaliptos sĂŁo

Árvore dos Sonhos

A é a etapa onde o grupo de trabalho se permite sonhar, uma vez que para transformar qualquer lugar e realizar um planejamento se faz necessário, antes de tudo, sonhar, vislumbrar um futuro desejado. Nesse sentido, com o uso de um molde de árvore, tarjetas e uma pergunta orientadora (“Como é a comunidade dos nossos sonhos?”) cada morador tem a oportunidade de refletir e registrar sobre os principais sonhos que tem para o lugar onde vive (BRASIL, 2004). Com isso, os sonhos de cada participante são agrupados coletivamente formando uma árvore, que gera um sentido de compartilhamento dos sonhos que se apresentam, a princípio, como individuais.

72 |

COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS

Como ĂŠ a comunidade dos nossos sonhos?

mapeamento participativo

A metodologia de objetivou construir um diagnóstico participativo da área. Para Acselrad e Coli (2008) “o mapeamento participativo reconhece o conhecimento espacial e ambiental das populações e os insere em modelos convencionais de conhecimento”. No caso deste projeto de pesquisa o modelo convencional de conhecimento é o mapa oficial, produzido por instituições como o IBGE, o exército, governos estaduais e municipais e as universidades.

Desenho de Isabelly, moradora do Jardim Gaivotas 74 |

COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS

Biomapa

A segunda oficina, denominada , uniu a metodologia Oficina de Futuro - Pedras no Caminho com a metodologia de mapeamento participativo. A proposta metodológica buscou territorializar os problemas e desafios da comunidade sugerindo aos moradores que utilizassem o mapa como instrumento para registrar os principais problemas e desafios (cor vermelha), as principais potencialidades e oportunidades (cor verde) e os lugares de transformação (cor amarela). Para isso, os materiais utilizados foram: mapas (impressão tamanho A0 de foto aérea do assentamento e desenho das ruas e construções), tarjetas, pontos adesivos nas cores vermelho, verde e amarelo e canetas coloridas.

DA

queremos PARQUINHOS

ponto de WIFI

Manipulação Topogråfica

comunidade Gaivotas Escola Das Crianças EE Loteamento das acaba aqui Gaivotas II

mais HORTAS... acesso a Ă GUA POTĂ VEL NĂłs JOGAMOS aqui

Precisamos de um ESPAÇO COMUNITà RIO...

EE Prof. Antônio Cândido de Mello Souza

nĂłs perdemos o parquinho depois que a parede foi construĂ­da



Instalação de Saúde USB

ESCOLAR

EE Prof. Benedito CĂŠlio de Siqueira

0

ĂĄrea de soltar de pipa EE Loteamento das Gaivotas II

SĂƒO PAULO

Escola Das Crianças

GRAJAĂš

Acesso à internet Internet Access Vista panorâmica Scenic View

20

40

Bar|Comercial Bar|Commercial Ponto de Ă´nibus Bus Stop

EE Prof. Antônio Cândido de Mello Souza

acesso a Ă GUA POTĂ VEL

Precisamos de um ESPAÇO COMUNITà RIO...

CAPELLA DO SOCORRO

Entrada Escolar

R. GUILHERME ROLE

Instalação de Saúde USB

ESCOLAR

GRAJAĂš

0

mais HORTAS...

Precisamos de um ESPAÇO COMUNITà RIO...

Espaços para MULHERES No såbado, dia 08/06, realizou-se a oficina de mapeamento que E CRIANÇAS contou com 36 moradores. A proposta dessa oficina era continuar o que foi havia sido feito na anterior, ou seja, se os moradores construíram o Jd. Gaivotas do sonhos (com a årvore), nesta oficina mapearam os lugares e aspectos que mais gostam, os principais problemas e desafios e os lugares de transformação, aqueles que poderiam ser melhorados.

76 |

Espaços para MULHERES E CRIANÇAS

SĂƒO PAULO

NECESSIDADES + POTENCIALIDADES

mais HORTAS...

COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUĂ‡ĂƒO DE TĂ TICAS URBANAS

20

40

60m

Eucaliptos sĂŁo perigosos

60m

Eucaliptos sĂŁo perigosos

Unidade båsica saúde UBS USB Medical Facility Biblioteca sobre rodas Mobile Library årea de soltar de pipa Kite Flying Area Estação SABESP Seewage Treatment Plant Parque infantil Playground

poderĂ­amos ter uma BIBLIOTECA ?

Bar| Bar|

Pont Bus

Horta | Jardim Kitchen Garden | Green Thresholds Igreja

BENS PARA COMUNIDADE

R. GUILHERME ROLE

Despejo de ĂĄguas residuais Seewage Disposal | Drainage

Church CAPELLA DO SOCORRO

Entrada Escolar

Existe uma Biblioteca mĂłvel que gostamos, mas gostarĂ­amos de uma Biblioteca comunitĂĄria.

Manipulação Topogråfica Topography Manipulation

DA

BENS P

Eucaliptos sĂŁo perigosos

!!

ER NG

ĂĄrea de soltar de pipa

NECESSIDADES + POTENCIALIDADES

INUNDAĂ‡ĂƒO !!

z...

ZZz

linha de esgoto

DESAFIOS

dos Moradores

Espaços para M E CRIANÇAS Unid

USB

Bibl Mob

ĂĄrea Kite

Esta See

Parq Play

poderĂ­am BIBLIOT

Biomapa

COMUNIDADE GAIVOTAS

imagiana espaço comunitårio

Coleta de lixo Garbage Collection

GalpĂŁo estranho !! ??

??!!..

BILLINGS REPRESA

nĂłs jogamos futebol aqui ou empinamos papagaios

Zona propensa a acidentes Accident Prone Zone

DANGER!!

lixĂŁo

ConexĂŁo de eletricidade

ESTRADA CANAL DE COCAIA

Electricity Connection muro acumula esgoto e lixo

RUA JOSÉ MARCOLINO DOMINGOS

ConexĂŁo de ĂĄgua

Water Connection

descarte de lixo

Vistas surpreendentes!!

Associação dos Moradores

..

ZZzz.

Luzes de rua cintilando Flickering Street Lights

WO W!

conexĂŁo a eletricidade

escuro e pantanoso ĂĄrea

horta de morango e criação de påssaros

ĂĄrea pantanosa

jardim de pneus

Ă rvore de eucalipto Eucalyptus Tree

essas casas nĂŁo fazem parte do Gaivotas

Ă rea pantanosa escura Dark Marshy Area

lixĂŁo

R!! NGE

DA

linha de esgoto INUNDAĂ‡ĂƒO !!

Eucaliptos sĂŁo perigosos

comunidade Gaivotas acaba aqui Manipulação Topogråfica

propenso a ACIDENTES

R!!

NGE

DA

DESAFIOS

...

ZZzz

Flood Zone

DANGER!!

NĂłs JOGAMOS aqui



nĂłs perdemos o parquinho depois que a parede foi construĂ­da

EE Loteamento das Gaivotas II

Escola Das Crianças

Acesso à internet Internet Access Vista panorâmica Scenic View Bar|Comercial Bar|Commercial Ponto de ônibus Bus Stop

EE Prof. Antônio Cândido de Mello Souza

SĂƒO PAULO

CAPELLA DO SOCORRO

Entrada Escolar

R. GUILHERME ROLE

ESCOLAR

Instalação de Saúde USB

GRAJAĂš

0

20

40

60m

NECESSIDADES + POTENCIALIDADES

ponto de WIFI

Existe uma Biblioteca mĂłvel que gostamos, mas gostarĂ­amos de uma Biblioteca comunitĂĄria.

Despejo de ĂĄguas residuais Seewage Disposal | Drainage

Igreja Church

EE Prof. Benedito CĂŠlio de Siqueira

ĂĄrea de soltar de pipa

Manipulação Topogråfica Topography Manipulation

Horta | Jardim Kitchen Garden | Green Thresholds

BENS PARA COMUNIDADE

ĂĄgua conexĂŁo

Zona de inundação

Estação SABESP

MARC ROGE OS LIO OLIVE DE IRA

Unidade båsica saúde UBS USB Medical Facility Biblioteca sobre rodas Mobile Library årea de soltar de pipa Kite Flying Area Estação SABESP Seewage Treatment Plant Parque infantil Playground

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2 B

Estatuto: Associação de Lutas Sociais do Jardim Gaivotas

ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE LUTAS SOCIAIS DO JARDIM GAIVOTAS, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação ALS, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. a melhoria das condições de organização e habitabilidade do Jardim Gaivotas.

ARTIGO 2º - DAS FINALIDADES DA ASSOCIAÇÃO No desenvolvimento de suas atividades, a Associação observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, com as seguintes finalidades: I. Defender e organizar a Comunidade do Jardim Gaivotas, fortalecendo as atividades comunitárias, culturais, esportivas, saúde e de cidadania para que de forma coletiva, possa beneficiar todo o conjunto dos moradores e associados. II. Lutar pelo direito à moradia, pela regularização fundiária e urbanização, infraestrutura, energia elétrica, acesso à agua e saneamento no Jardim Gaivotas. III. Promover a solidariedade entre a população moradora em favelas na região do Grajaú e distritos do entorno para articular redes de lutas e pautas comuns, desenvolvendo e fortalecendo a consciência de morar dignamente e pelo direito à cidade. IV. Representar seus Associados junto aos poderes públicos, organismos e instituições nacionais ou internacionais, podendo em nome destes, celebrar convênios ou contratos que possibilite a melhoria das condições de organização e habitabilidade do Jardim Gaivotas. V. Desenvolver atividades recreativas, sociais, esportivas e culturais no interesse da coletividade. VI. Promover ou participar de encontros de movimentos de moradia ou de outros, de interesse da entidade, representando seus Associados.

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COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS: CO-CONSTRUÇÃO DE TÁTICAS URBANAS

VII. Celebrar convênios com Universidades, qualquer instância do poder público e iniciativa privada para a construção, para apoio, pesquisa ou fortalecimento comunitário de qualquer natureza. VIII. Cooperar e quando solicitada, realizar parceria em Defesas Jurisdicionais, com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, especialmente com Núcleo de Habitação e Urbanismo; IX. Interpor em nome dos Associados, Ações Civis Publicas, de Usucapião, ou Requerimentos de Concessão do Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia, REURB – S, nos termos da legislação de Regularização Fundiária, e o Estatuto da Cidade. ARTIGO 3º - DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIAÇÃO A Associação se dedicara às suas atividades através de seus administradores e associados, e adotará práticas de gestão administrativa, suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens, lícitas ou ilícitas, de qualquer forma, em decorrência da participação nos processos decisórios, e suas rendas serão integralmente aplicadas em território nacional, na consecução e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.

Como são os lugares de brincar?

Como deveriam ser os lugares de brincar?

Desenhos de Isabelly, moradora do Jardim Gaivotas, ilustrando as ideiais das crianças para intervir nas áreas de lazer. 82 |

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3

Qual o próximo passo? Vamos agir!

vegetação perimetral drenagem

vegetação proteção proteção perimetral perimetral drenagem demarcação jardins de chuva

plataformas cruzamento mais largas

Temas

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Objetivos

Ações

Qual?

Como?

Plano de Ação

O“ ”, avança o trabalho das oficinas anteriores e estabelece prioridades de curto, médio e longo prazo e a definição de responsabilidades “de modo a vencer os desafios e alcançar os sonhos” (BRASIL, 2004). Trata-se de uma etapa de planejamento de ações, considerando as discussões prévias de onde se quer chegar (Árvore dos Sonhos) e de diagnósticos dos problemas a serem enfrentados (Pedras no Caminho).

Curto

Cronograma

Recursos

Atores + Responsabilidades

Quando?

Como?

Quem?

Médio

Longo Prazo

Internos

Externos

MoradoresP

arceiros Externos

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Action 1:

Mutirão

de limpeza do “campinho” e área de lazer

Diversas ideias e propostas surgiram e o debate sobre a importância das áreas de mananciais gerou a proposta de aumento de plantio de árvores na ocupação. Além disso, o problema do acúmulo de resíduos e lixo foi consensual, e comentado como algo que os próprios moradores poderiam resolver, a partir de mutirão de limpeza. E por fim, a ideia de construção de uma área de lazer para jovens e crianças, que já havia sido apontada com ênfase nos encontros anteriores, também foi mencionada. Outras ideias que poderiam ser implementadas pelos próprios moradores, ao longo do tempo, foram a biblioteca e a horta comunitária.

de favelas e ocupações

“DE TETO E CHÃO, NÃO ABRIMOS MÃO

PROGRAMAÇÃO 8:30/9:30h - Credenciamento/Café da manhã 9:30h - 09:40h - Recepção/mística 9:40 - 10h - Apresentação e Objetivos do dia 10h - 12h - Mesa e debates > Luta pela terra na Zona Sul, com subtemas: 1/Regularização fundiária no contexto dos mananciais; 2/Mapa das remoções na Zona Sul; 3/Experiência do Jardim União (organização comunitária). 13 -14:30h - Trabalho em grupos: 1/Regularização fundiária; 2/Remoções - dinâmicas e estratégias; 3/Acesso ao saneamento e energia; 4/Fortalecimento da organização comunitária. 14:30 - 15h - Sistematização e apresentação 15 - 16:30h - Fechamento e encaminhamentos

Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAUUSP

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Encontro Sul de favelas e ocupações: “de teto e chão não abrimos mão” A organização do “Encontro Sul de favelas e ocupações: De teto e chão não abrimos mão” está programado para acontecer no dia 19 de outubro de 2019, com o objetivo de reunir em um seminário diversas lideranças locais e outros atores da zona sul na perspectiva de debater questões comuns que atingem as comunidades da zona sul, preparando uma articulação entre elas, de modo a fortalecer suas lutas. Ao todo, pretende-se reunir representantes de vinte favelas e ocupações, tendo como base quatro temas-chave: regularização fundiária; remoções forçadas: dinâmicas e estratégias; acesso ao saneamento básico e energia e, por fim, organização comunitária e luta por direitos. Além disso, pretende-se colocar as comunidades em contato com outros atores locais que podem fortalecer a luta das favelas e ocupações, como grupos culturais, defensoria pública, movimentos de moradia, universidade, dentre outros atores pertinentes.

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