PRESIDENTE DA UniBrasil PARTICIPA DE EVENTOS NA ÁREA DE DIREITO
Helton Liça
O renomado jurista brasileiro e presidente das Faculdades Integradas do Brasil, professor Clèmerson Merlin Clève, participou ativamente de eventos voltados à área de Direito no primeiro semestre de 2012. Entre outros eventos, o presidente da UniBrasil participou do Comgresso Internacional Direito e Poder - Os Caminhos da Democracia, realizado de 16 a 18 de janeiro na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha). Professor titular de Direito Constitucional da UniBrasil e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Clève debateu sobre “Direito e poder a partir de uma teoria crítica: os desafios da democracia”, tendo como mediadora a professora Dra. Carol Proner, coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil e Co-Diretora do Programa de MestradoDoutorado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da UNIA-UPO (Espanha). Em fevereiro, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Clèmerson Merlin Clève proferiu palestra sobre “Direito Constitucional e Emancipação Social”, em conferência que marcou o início das aulas do primeiro curso de especialização realizado pelo órgão. A UniBrasil é a instituição de ensino superior responsável pelo curso de especialização em “Direito: Capacitação Avançada para o Assessoramento da Jurisdição Trabalhista”, que faz parte do projeto plurianual de capacitação de assessores, assistentes de desembargadores e juízes de todo o Paraná. A solenidade de abertura foi presidida pela presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. No dia 5 de março, Clèmerson Merlin Clève lançou a obra “O Direito e os Direitos – Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo”, em que dialoga com pensadores como Foucault, Althusser e Miaille para compreender o lugar epistêmico e político do fenômeno jurídico. Na obra “Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória”, o autor expõe cinco textos elaborados em momentos diversos de sua vida que abordam perspectivas críticas na compreensão do Direito.
Presidente da UniBrasil no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Também foi lançada nesse mês a segunda edição da obra “Fidelidade Partidária e Impeachment”. Nesse livro, o jurista faz uma análise sobre impeachment e a competência da Justiça Eleitoral, em uma linguagem objetiva e direta.
Assembleia Legislativa do Estado em ocasião da Sessão Solene comemorativa aos 319 anos de Curitiba. A homenagem foi concedida “em reconhecimento pela contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade nas áreas do direito e da educação”.
Em abril, Clève foi o conferencista convidado para a abertura do II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário, em Curitiba. “Função Pública e Direitos Fundamentais” foi o tema abordado. Nesse mesmo mês, Clève também esteve presente na abertura do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) pela UniBrasil e pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, com a chancela do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e do Conselho Federal da OAB. Em sua conferência “Uma agenda para o Brasil”, o professor Clèmerson Merlin Clève defendeu a necessidade de controlar e coibir toda e qualquer irregularidade referente à propaganda eleitoral.
Reserva de Justiça foi o tema da conferência de Clève no X Simpósio Nacional de Direito Constitucional que abordou a economia como elemento de garantia de Direito. O evento ocorreu de 24 a 26 de maio em Curitiba.
Por proposição do deputado Ney Leprevost, Clèmerson Merlin Clève foi agraciado com Menção Honrosa pela
Para Clève, o Brasil apresenta uma reserva de justiça formada pelos princípios fundamentais, por objetivos e pelo catálogo de Direito da República Federativa do Brasil. O professor esclarece que a reserva de justiça aponta para o modo de conceber o estado, para a maquinaria constitucional e para o compromisso com esta. “Temos compromisso com a inclusão, com a ideia de uma gestão orientada para o contentamento de direitos e objetivos fundamentais da república”.
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