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Por Hudson Lima
Mobilidade Urbana e Acessibilidade Digital
N
o mês de setembro, comemoramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que foi instituído em 1982, mas só oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A partir de então, a data é comemorada e lembrada todos os anos e em todos os estados. Aproveitei para validar uma percepção minha, que nesta data, a temática principal é a mobilidade urbana. O conceito de mobilidade urbana refere-se a todos os deslocamentos diários realizados dentro de um espaço urbano para atender as mais diversas necessidades das pessoas, como trabalho, saúde, educação, lazer e cultura, entre outras, abrangendo todos os meios de locomoção disponíveis, levando em conta as particularidades de cada cidade, incluindo as condições de acessibilidade do espaço urbano. Parece simples, mas iremos comemorar 15 anos de luta, e ao analisarmos como referência as Leis Nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, Nº 10.098, de 19 de novembro de 2000, o Decreto Federal Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, as normas técnicas de acessibilidade, em especial a ABNT NBR 9050,de 31 de maio de 2004, bem como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei Federal Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, percebemos que sem acesso às informações será difícil garantir os nossos direitos. Mas o que tem a ver isto com a acessibilidade digital ? Se analisarmos os últimos embates sobre qual campo da acessibilidade foi mais contemplado com ações, o referente à acessibilidade arquitetônica se destaca, ampliando ações como mais banheiros adaptados, rampas de acesso, informações acessíveis nas edificações. Com isso, começou a surgir uma série de medidas para promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios da atividade turística, permitindo o alcance e a
utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia. E, consequentemente, veio a preocupação de como levar essas informações para que o maior número de pessoas possa usufruir o chamado “Turismo Acessível”. Assim, surgiu a ideia da criação de uma ferramenta eletrônica que permitisse que qualquer pessoa através de um celular ou site, cadastrar e/ ou avaliar, de acordo com seu nível de acessibilidade, ao utilizar qualquer estabelecimento e/ou atrações turísticas de uma cidade no Brasil. Assim nasceu o site “Turismo Acessível”, que é ação do Ministério do Turismo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e a EMBRATUR. Seu objetivo é reunir na internet informações relevantes sobre as atrações turísticas, baseadas na vivência dos usuários. Com mais de 300 mil acessos desde o lançamento, em julho, o site também inclui legislações, normas e cartilhas com dicas de como se adaptar e receber bem a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, tornando um guia de referência para o usuário e prestadores de serviço turístico, como hotéis e restaurantes que investem em ações de inclusão social. Os dados divulgados até o momento (mês de julho) indicam que 734 usuários realizaram registro no site, dos quais 32% selecionaram algum tipo de deficiência. Entre as avaliações já realizadas, 57% foram feitas sob a perspectiva física ou motora, 23% auditiva e 20% mobilidade reduzida. Novos cadastros de estabelecimentos também foram realizados, sendo 35% na categoria “Museus e Atrativos Históricos”. No lançamento do site, mais de 530 mil estabelecimentos já estavam cadastrados. Conforme um relatório das três primeiras semanas do Guia Turismo Acessível, 60% dos usuários acessaram o site diretamente, sem site intermediário, e o maior acesso foi pela região Sudeste, o equivalente a 23%.
Destaque Neste quesito sobre Turismo Acessível, quero destacar a cidade