Relatório Exame Periódico Universal WEB

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO

UNIVERSAL

RELATÓRIO DE INDICADORES DE

MONITORAMENTO

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

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DIRETORIA Ir. Deivis Fischer Ir. Humberto Lima Gondim Ir. Vanderlei Siqueira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DA UMBRASIL Ir. Valter Pedro Zancanaro

DADOS GERAIS Instituição promotora Área Exercício EPU Público de interesse

União Marista do Brasil Missão/Comissão de Solidariedade/GTDCA 2014/2016 Relatório Foco Direito à Educação FMSI/ONU/BRASIL MARISTA

COORDENADOR DA ÁREA DE MISSÃO Ricardo Mariz

COMISSÃO SOLIDARIEDADE 2014-2016

COMPOSIÇÃO GTDCA

Alair Bento dos Santos Alessandra Hovorusko Bárbara Pimpão Ferreira Carlos Vitor Paulo Cláudia Laureth Eliane Guedes Gassen Eulália Maria Sombra Pinheiro Ir. Carlos Henrique da Silva Ir. Davi Nardi Ir. Dionísio Roberto Rodrigues Ir. Franki Kleberson Kucher Ir. James Pinheiro Ir. Jorge Gaio Ir. Luciano da Rosa BarrachinI Ir. Miguel Orlandi Ir. Ivonir Antonio Imperatori Mércia Maria Silva Procópio

Carlos Alberto Mariani Clemilson Graciano da Silva Eulália Maria Sombra Pinheiro Ir. Ivonir Antônio Imperatori Ir. Valdir Gurgel Jimena Djauara N. C. Grignani Karina Amâncio Rodrigues Mércia Maria Silva Procópio Milda Lourdes Pala Moraes Patrícia Elizabeth B. Romero

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA ONU AO BRASIL EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Apresentação (UMBRASIL) Desde 2005, em Brasília, a União Marista do Brasil (UMBRASIL) se propõe a articular e criar sinergia na ampla ação desenvolvida pelo Instituto Marista em todo o território nacional.

O Instituto Marista, fundado na França em 1817 por São Marcelino Champagnat, está no Brasil desde 1897, provendo educação de excelência e princípios cristãos a crianças e jovens.

A atuação do Instituto no Brasil é uma das mais representativas, somando 30% de toda a presença marista no mundo. Em nosso País, a Instituição está dividida em quatro Unidades Administrativas: as Províncias Brasil Centro-Norte, Brasil Centro-Sul, Rio Grande do Sul e um Distrito na Amazônia, formando a União Marista do Brasil (UMBRASIL).

Com a missão de tornar Jesus Cristo conhecido e amado, o Instituto tem hoje 30 mil Irmãos, Leigos e Leigas, proporcionando educação para 200 mil crianças e jovens no Brasil e beneficiando mais de 350 mil pessoas no total, por meio de 86 colégios, 51 unidades sociais, quatro instituições de ensino superior, três veículos de comunicação, três editoras e sete hospitais.

Presente em 79 países, com muitas obras sociais e mais de 500 escolas, os Irmãos, Leigos e Leigas maristas têm a missão de educar crianças e jovens, formando bons cristãos e virtuosos cidadãos, comprometidos na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária.

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Introdução O Brasil Marista é uma organização reconhecida por sua atuação no campo da educação, trabalhando também na defesa dos direitos humanos, em especial de crianças, adolescentes e jovens, o que levou a Instituição a participar do processo de monitoramento das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), alusivas ao Exame Periódico Universal (EPU), realizadas ao governo brasileiro.

O monitoramento a ser realizado pelo Brasil Marista resultará em relato que será encaminhado à Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI), com sede em Genebra, responsável pela incidência política junto às delegações dos países membros da ONU, oferecendo subsídios que possibilitam melhor avaliação do contexto brasileiro em relação às recomendações proferidas. A perspectiva é de que o governo brasileiro cumpra com o compromisso da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para realização do monitoramento foi constituído um Grupo de Trabalho dos Direitos da Criança e do Adolescente (GTDCA), no âmbito do Brasil Marista, com representantes das três Províncias – Brasil Centro-Norte, Brasil Centro-Sul e do Rio Grande do Sul –. Coube ao GTDCA, após processo de reflexão e discussão, a priorização de sete recomendações, dentre as mais de 160 destinadas ao Brasil, a partir de algumas premissas estabelecidas. Das sete recomendações, a Comissão de Solidariedade optou por monitorar duas recomendações alusivas ao tema da “educação”, dada a relação direta com sua finalidade e missão.

Nesse sentido, foram compiladas informações que permeiam o cenário brasileiro e que poderão subsidiar a ONU quanto ao cumprimento das seguintes recomendações: “119.160 – Continuar con las estrategias educacionales a fin de que todos los niños se matriculen en la escuela y reciban una educación básica de calidad (Irán)” e “119.157 – Aplicar estrategias a fin de resolver los problemas con que se enfrenta la educación, especialmente en el nivel básico (Palestina)”.

A República Federativa do Brasil, composta de 26 Estados e o Distrito Federal, com extensão territorial de 8.515.767,049 km2 divididos em 5. 570 municípios, possui uma população de aproximadamente 204 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe (UNICEF -2014).

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Global (IDH), o Brasil ocupou em 2013 a 79ª posição, considerada de elevado desenvolvimento humano, segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU). Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking das maiores economias do mundo (IPEA/2013), com um Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 de R$ 5,52 trilhões e renda per capita em 2014 (PIB per capita) de R$ 27.230 ou US$ 8.536. A taxa de

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desemprego no Brasil corresponde a 6,2% da população economicamente ativa (março de 2015) e 4,8% (taxa média anual de 2014). No campo das relações Internacionais, o Brasil é país membro da ONU; pertence ao Mercosul (Mercado Comum do Sul), à Unasul (União de Nações Sul-Americanas), à OMC (Organização Mundial de Comércio), à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e aos BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul).

No que tange às políticas públicas, o Brasil assumiu como primeiro objetivo do milênio (ODM) a erradicação da pobreza extrema e da fome. No campo da infraestrutura, estabeleceu como meta contemplar 25 milhões de pessoas com novas moradias, por meio de programa governamental. No fim de 2013, o mercado de trabalho alcançou a mais elevada taxa de formalização (58%), conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014.

O Brasil registrou em 2013 um universo de 40.366.236 estudantes matriculados na rede pública de educação básica – estadual e municipal, segundo dados preliminares do Censo Escolar. Os dados se referem à matrícula inicial no ensino regular – educação infantil (Creches e Pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Sistema de Educação Especial. Os números mostram que no ensino regular estão matriculados 39.712.698, e na educação especial estão 653.378 estudantes matriculados.

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Marco Referencial A Doutrina da Proteção Integral para a infância surge no contexto de construção da Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, pautada no princípio do interesse superior da criança como sujeito de direitos. Em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprova por unanimidade a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que é assinada pelo Brasil, em 24 de setembro de 1990, e torna-se o tratado mais ratificado no mundo, além de representar o primeiro instrumento internacional a contemplar os Direitos Humanos numa dimensão mais ampla, inerentes à dignidade humana e ao desenvolvimento saudável e integral de toda criança, sem qualquer distinção.

Na história internacional, a mudança de paradigma foi marcada pela doutrina da proteção integral, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e remete ao Estado a garantia desses direitos, o que, por sua vez, dá início a importantes processos de discussão e de criação de normas específicas, no âmbito de vários países, inclusive do Brasil.

Tal cenário internacional e a conjuntura de redemocratização impulsionada pelos movimentos sociais no Brasil contribuem, sobremaneira, no final da década de 1980, para maior incidência política da sociedade civil na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes. Dessa mobilização surge a proposta de emenda popular denominada “Criança, Prioridade Nacional”, amparada em mais de um milhão de assinaturas, que resulta na inclusão do artigo 227 na Constituição Federal de 1988: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Dá-se início, então, ao processo de materialização do artigo 227, que resulta na aprovação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa simboliza um novo modelo de sociedade e demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existente naquele momento, o que leva o Brasil a se tornar o primeiro país a adequar a legislação interna aos princípios consagrados pela Convenção das Nações Unidas, até mesmo antes da sua vigência obrigatória.

Na Constituição Federal do Brasil, o Direito à Educação aparece no artigo 6º, entre os Direitos Sociais, ao lado da saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, entre outros. Sendo retomado posteriormente, no capítulo III, da Educação, da Cultura e do Desporto. O artigo 205 estabelece a educação como direitos de todos/as, dever do Estado e da família, reconhecendo a tarefa que cabe à sociedade na sua promoção e incentivo. No artigo 206, é

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citada a gestão democrática do ensino público, que preconiza a intersetorialidade como eixo fundamental das ações educativas. Tais artigos também dialogam diretamente com a educação integral.

O Brasil vivenciou avanços consideráveis com a promulgação da Constituição Federal, de 1988, quando se garantiu a adoção de uma concepção ampla de educação, sua inscrição como direito social inalienável, a corresponsabilidade dos entes federados por sua efetivação e a ampliação dos percentuais mínimos de receitas para seu financiamento. Por conseguinte, vários instrumentos legais de grande impacto para a educação brasileira foram aprovados pelo Congresso Nacional na década de 1990, destacando-se a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de 1996, e a Emenda Constitucional nº 14/1996, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Os artigos 34 e 87 dizem respeito à educação integral. O artigo 2º da LDB afirma que a educação tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando e prepará-lo para exercitar sua cidadania. Já os artigos 34 e 86 trazem como agenda que o Ensino Fundamental seja oferecido em tempo integral de forma progressiva.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 53, mostra que toda criança e todo adolescente têm direito a uma educação que os prepare para seu desenvolvimento pleno, para a vida em uma perspectiva cidadã e o qualifique para o mundo do trabalho. O estatuto também traz o conceito de educação integral no artigo 59, que diz que municípios, estados e União devem facilitar o acesso de crianças e adolescentes a espaços culturais, esportivos e de lazer.

Em 2014, foi aprovada a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para o Decênio de 2014 a 2024, documento que estabelece as estratégicas das políticas de educação para o Brasil para o período de dez anos e a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Vale também destacar as metas do PNE, que incluem a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do Ensino Fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. O PNE contempla, ainda, o incentivo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e a formação continuada de professores.

Contudo, parece indispensável reconhecer que a existência formal de dispositivos legais não é suficiente, tendo em vista os desafios ainda enfrentados para a universalização de uma educação que incorpore a qualidade necessária para formar estudantes, preparando-os efetivamente para o futuro.

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Metodologia O Brasil Marista é uma organização reconhecida por sua atuação na área de educação e dos direitos humanos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. Nessa perspectiva, a Instituição decidiu monitorar as recomendações da ONU ao Governo Brasileiro, fornecendo um relatório à FMSI para incidência política com vistas a fomentar a garantia dos direitos humanos pelo país.

Ao Grupo de Trabalho de Direitos da Criança e do Adolescente (GTDCA), coube a responsabilidade de monitoramento das recomendações da ONU. Inicialmente, o GTDCA elencou sete recomendações, considerando o foco em crianças, adolescentes e jovens e a temática da educação. A partir de então, foi relacionada uma série de possíveis indicadores de monitoramento de tais recomendações, alinhados ao interesse do Brasil Marista, com as respectivas fontes a serem consultadas.

Com a colaboração da “Move Avaliação Estratégica em Desenvolvimento Social”, o GTDCA realizou a depuração das recomendações a serem monitoradas e o levantamento das instituições que poderiam fornecer os dados e as informações que possibilitaram a construção da matriz de indicadores. Potenciais e fragilidades foram analisados, e a relevância, a confiabilidade e a viabilidade foram critérios importantes na escolha, o que possibilitou melhor análise das informações e a real dimensão de produção do informe de monitoramento. Face a isso, os indicadores foram reavaliados, obedecendo critérios de capacidade de gestão da informação e sua potência em mostrar dados viáveis e confiáveis. Dessa reflexão, resultou o descarte de alguns indicadores devido à falta de informações confiáveis e recorrentes.

A Comissão de Solidariedade, que tem por finalidade discutir pautas estratégicas do Brasil Marista, acatou as preocupações manifestadas pelo GTDCA quanto à amplitude do monitoramento, concordando que fossem priorizadas apenas duas recomendações com foco na educação, a saber: a “RECOMENDAÇÃO 119.160 – Continuar con las estrategias educacionales a fin de que todos los niños se matriculen en la escuela y reciban una educación básica de calidad (Irán)” e a “RECOMENDAÇÃO 119.157 – Aplicar estrategias a fin de resolver los problemas con que se enfrenta la educación, especialmente en el nivel básico (Palestina)”.

Uma vez definido o foco, o GTDCA priorizou seis indicadores para monitoramento da RECOMENDAÇÃO 119.160 e outros seis indicadores para monitoramento da RECOMENDAÇÃO 119.157. As fontes foram novamente consultadas na perspectiva de construção das recomendações pautadas em séries históricas que possibilitassem avaliar a trajetória de cada indicador nos últimos anos. Para construção da série histórica do indicador “Distorção Idade Série”, o GTDCA contou com a assessoria de um estatístico que procedeu a composição de microdados.

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Dada a complexidade, o GTDCA solicitou a contratação de uma assessoria especializada para o indicador “Percentual do Produto Interno Bruto – PIB”, a fim de que fossem agregadas todas as informações necessárias para melhor compreensão do assunto e, em especial, reflexão sobre os impactos do percentual aplicado pelo Brasil. Para tanto, foi recomendado pelo GTDCA a série histórica 2009/2011 dos percentuais do PIB brasileiro, aplicados à Educação Básica e discriminados em Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio; dados e análises comparadas com os Países da OCDE, em especial: os mais bem posicionados no PISA; países da América do Norte (Canadá, EUA, México), Central (Cuba e Guatemala) e da América Latina (Brasil, Chile, Argentina) e também com os BRICS; e uma síntese com análise crítica da série histórica comparada acerca dos percentuais do PIB aplicados à Educação Básica, de acordo com as indicações anteriores, com projeções de futuro ou estimativas teóricas para o período de vigência do PNE. A leitura dos demais indicadores também foi realizada por uma assessoria com experiência na área. Posteriormente, todos os indicadores foram objeto de análise e reflexão pelo GTDCA, que, então, elencou os destaques a serem incorporados no relato a ser oferecido à FMSI. Considerando a importância de todo o trabalho realizado, o GTDCA optou por produzir este documento referencial mais amplo contemplando todas as informações concernentes ao processo, trazendo as planilhas dos 12 indicadores, com as respectivas leituras, na análise e recomendações.

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5. Matriz de Indicadores para Monitoramento

RECOMENDAÇÃO 119.160 Continuar con las estrategias educacionales a fin de que todos los niños se matriculen en la escuela y reciban una educación básica de calidad (Irán).

DESCRIÇÃO FONTE 1.1. Distribuição (%) e número de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na CADE educação da rede pública 1.2. Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio por ano CADE Ministério do Planejamento, Orçamento e 1.3. Percentual do PIB investido em educação Gestão, INEP 1.4. Distribuição percentual de alunos da educação básica em escolas de INEP/CENSO ESCOLAR tempo integral 1.5. Médias dos alunos, por área de conhecimento e redação, das escolas INEP públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 1.6. Percentual de professores de educação básica (EI, EF e EM) com ensino INEP superior concluído

PERIODICIDADE Anual Anual Anual Anual Anual Anual

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1.1.Distribuição (%) e número de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública nos anos 2008, 2010, 2011 e 2013 Unidade da Federação

Número de matrículas públicas de 4 a 6 anos na pré-escola (2008)

Número de matrículas públicas de 4 a 6 anos na pré-escola (2010)

Número de matrículas públicas de 4 a 6 anos na pré-escola (2011)

Número de matrículas públicas de 4 a 6 anos na pré-escola (2013)

População de 4 a 6 anos (2008)

População de 4 a 6 anos (2010)

População de 4 a 6 anos (2011)

População de 4 a 6 anos (2013)

Distribuição (%) (2008)

Distribuição (%) (2010)

Distribuição (%) (2011)

Distribuição (%) (2013)

Brasil

2.101.087

3.505.233

3.495.970

3.599.607

8.724.562

8.696.672

8.656.441

8.480.931

24,08

40,31

40,39

42,44

Acre

11.947

21.301

22.501

23.782

43.959

48.253

51.148

48.963

27,18

44,14

43,99

48,57

Alagoas

36.686

63.463

64.169

64.787

200.158

170.455

159.382

156.795

18,33

37,23

40,26

41,32

Amapá

8.413

15.408

15.740

17.438

40.865

42.036

41.831

42.721

20,59

36,65

37,63

40,82

Amazonas

54.656

89.884

91.264

94.825

229.378

229.439

238.802

240.166

23,83

39,18

38,22

39,48

Bahia

152.750

267.896

260.834

268.454

707.468

679.302

723.710

681.963

21,59

39,44

36,04

39,36

Ceará

104.519

181.628

176.831

174.396

387.364

400.249

390.804

382.196

26,98

45,38

45,25

45,63

Distrito Federal

24.817

36.418

32.479

32.456

111.537

118.018

113.602

114.303

22,25

30,86

28,59

28,39

Espírito Santo

38.994

77.030

79.660

82.973

158.287

153.619

156.097

165.103

24,63

50,14

51,03

50,26

Goiás

54.669

75.187

77.967

84.524

286.328

278.126

274.876

264.991

19,09

27,03

28,36

31,90

Maranhão

94.356

211.539

209.394

202.767

409.287

399.090

418.825

398.430

23,05

53,01

50,00

50,89

Mato Grosso

37.493

63.626

67.176

71.477

150.994

153.112

142.986

146.882

24,83

41,56

46,98

48,66

Mato Grosso do Sul

32.392

39.866

39.994

48.582

112.391

118.844

107.230

116.077

28,82

33,54

37,30

41,85

Minas Gerais

219.219

300.367

311.412

332.814

864.472

816.504

829.328

782.116

25,36

36,79

37,55

42,55

Pará

94.765

186.994

193.281

206.011

453.327

459.462

461.166

427.539

20,90

40,70

41,91

48,19

Paraíba

42.872

66.979

66.038

66.983

197.442

180.860

172.844

175.454

21,71

37,03

38,21

38,18

Paraná

120.212

131.201

137.861

149.025

451.668

448.929

416.205

439.496

26,62

29,23

33,12

33,91

Pernambuco

83.529

146.814

147.197

140.372

472.562

428.102

433.301

403.251

17,68

34,29

33,97

34,81

Piauí

38.883

77.154

77.901

79.784

153.124

157.111

171.919

155.007

25,39

49,11

45,31

51,47

Rio de Janeiro

126.851

190.874

197.276

195.232

572.459

626.953

612.878

615.392

22,16

30,44

32,19

31,72

Rio Grande do Norte

33.461

63.657

63.050

63.363

149.951

149.542

143.204

142.151

22,31

42,57

44,03

44,57

Rio Grande do Sul

93.011

119.430

123.231

125.233

426.962

417.614

420.755

387.240

21,78

28,60

29,29

32,34

Rondônia

18.291

29.855

31.356

32.333

79.230

81.198

79.534

74.008

23,09

36,77

39,42

43,69

Roraima

6.295

12.200

12.269

11.081

28.177

29.084

28.474

28.218

22,34

41,95

43,09

39,27

Santa Catarina

68.606

126.723

127.699

128.604

238.318

255.727

235.747

236.368

28,79

49,55

54,17

54,41

São Paulo

461.941

837.380

796.103

829.090

1.615.651

1.673.274

1.644.509

1.686.300

28,59

50,04

48,41

49,17

Sergipe

22.702

44.017

43.692

41.606

104.009

104.377

112.678

99.070

21,83

42,17

38,78

42,00

Tocantins

18.757

28.342

29.595

31.615

79.194

77.392

74.606

70.731

23,68

36,62

39,67

44,70

Fonte: Censo Escolar do MEC/INEP e IBGE - Censo Demográfico

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RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

Diferença (%) do número de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na Pré-escola da Rede Pública - de 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013 30 25 20 15 2008-2010

10

2008-2011 2008-2013

5

Tocantins

Sergipe

São Paulo

Santa Catarina

Roraima

Rondônia

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Pernambuco

Paraná

Paraíba

Pará

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Maranhão

Goiás

Espírito Santos

Distrito Federal

Ceará

Bahia

Amazonas

Amapá

Alagoas

Acre

Brasil

0

Os dados indicam que em 2008 havia um universo de 8.724.562 crianças na faixa etária de 4 a 6 anos, das quais 2.101.087 estavam matriculadas em escolas públicas, o que representava 24,08% dessa população. Em 2010, houve diminuição dessa faixa etária, que passou a representar um universo de 8.696.672 crianças, das quais 3.505.233 estavam matriculadas em escolas públicas, implicando em uma distribuição percentual de 40,31%. No ano de 2011, esta população era de 8.656.441 crianças, dentre estas, 3.495.970 encontravam-se matriculadas em escolas públicas, o que representava 40,39% dessa faixa etária. Os registros indicam que em 2013 houve queda na população da faixa etária de 4 a 6 anos, passando esse universo para 8.480.931 crianças, sendo que estavam matriculadas em escolas públicas 3.599.607, ou seja, 42,44% dessa clientela.

De 2008 para 2013, percebe-se um incremento de 1.498.520 crianças de 4 a 6 anos matriculadas nas escolas da rede pública, implicando numa diferença proporcional de mais 18,36% matrículas. Apesar da trajetória crescente no número de matrículas e na distribuição percentual da população matriculada, os dados de 2013 indicam que apenas 42,44% das crianças de 4 a 6 anos encontravam-se matriculadas em escolas da rede pública no país, restando, ainda, 57,56% sem tal cobertura.

Considerando que, em 2013, o Brasil registrou uma distribuição percentual de crianças de 4 a 6 anos de idade matriculadas em escolas da rede pública de 42,44%, observa-se que apenas 11 Unidades da Federação apresentaram valores maiores, são elas: Acre (48,57%), Ceará (45,63%), Espírito Santo (50,26%), Maranhão (50,89), Mato Grosso (48,66%), Minas gerais (42,55%), Pará (48,19%), Piauí (51,47%), Rio Grande do Norte (44,57%), Rondônia (43,69%), Santa Catarina (54,41%), São Paulo (49,17%) e Tocantins (44,70%). O Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e de Goiás apresentaram, em 2013, as menores distribuições percentuais de crianças de 4 a 6 matriculadas em escolas públicas, ou seja, respectivamente, 28,39%, 31,72% e 31,90%.

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

15

1.2.Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio nos anos 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013 Unidade da Federação

Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Médio (2008)

Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Médio (2010)

Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Médio (2011)

Taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Médio (2013)

Matrículas do 1º ano do Ensino Médio (2008)

Matrículas do 1º ano do Ensino Médio (2010)

Matrículas do 1º ano do Ensino Médio (2011)

Matrículas do 1º ano do Ensino Médio (2013)

Brasil

68,05

68,69

72,06

68,38

1.606.109

1.735.337

1.938.629

1.806.169

Acre

72,14

61,85

67,98

68,13

6.737

7.619

9.475

10.667

Alagoas

61,45

56,14

58,82

48,23

18.567

22.182

29.449

23.025

Amapá

70,22

74,81

78,40

72,56

6.726

7.589

8.416

8.089

Amazonas

69,43

63,44

71,04

58,84

26.957

32.459

43.325

37.389

Bahia

59,08

53,92

62,47

54,56

89.524

92.022

117.560

99.155

Ceará

67,10

72,09

74,38

67,50

75.755

87.102

93.135

78.547

Distrito Federal

65,46

75,34

77,23

70,50

16.364

19.696

21.627

21.595

Espírito Santo

71,23

67,52

72,94

68,82

30.417

29.185

32.713

29.356

Goiás

62,08

69,01

68,53

65,19

49.547

54.551

61.498

53.861

Maranhão

63,19

62,17

66,28

61,39

49.847

56.933

69.950

66.111

Mato Grosso

65,86

71,53

78,63

77,38

27.551

32.306

37.151

39.401

Mato Grosso do Sul

71,32

73,00

71,43

63,90

20.597

22.169

24.956

23.624

Minas Gerais

66,32

67,19

73,87

72,54

182.978

183.876

205.952

180.803

Pará

56,11

53,92

60,64

51,22

43.866

47.306

60.354

53.010

Paraíba

60,65

58,45

64,68

60,88

23.411

26.064

31.057

28.335

Paraná

73,45

76,68

75,22

72,71

107.689

121.275

126.004

114.046

Pernambuco

60,03

61,28

63,76

56,63

54.500

65.052

77.841

69.830

Piauí

64,89

63,13

70,48

61,67

19.768

22.560

28.856

25.625

Rio de Janeiro

65,67

57,40

62,61

64,33

92.836

91.536

102.875

100.652

Rio Grande do Norte

65,22

65,32

70,20

63,18

21.157

23.368

27.262

21.867

Rio Grande do Sul

69,20

71,33

72,77

72,38

89.277

93.733

98.668

92.517

Rondônia

66,93

66,89

71,37

66,06

14.584

16.291

18.284

16.281

Roraima

65,82

75,68

72,71

64,29

4.178

5.150

5.748

5.748

Santa Catarina

72,02

77,03

76,74

74,15

58.125

66.157

67.358

80.727

São Paulo

74,80

78,52

80,83

79,44

449.062

480.840

503.969

494.015

Sergipe

63,38

53,72

66,49

56,82

11.295

11.436

15.514

13.918

Tocantins

72,89

73,65

72,64

71,91

14.794

16.880

19.632

17.975

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 - MEC/ INEP

16

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

Diferença entre as taxas brutas de transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio - de 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013 15 12 9 6 2008-2010

3 Tocantins

Sergipe

São Paulo

Santa Catarina

Roraima

Rondônia

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Pernambuco

Paraná

Paraíba

Pará

Minas Gerais

Mato Grosso

Maranhão

Goiás

Espírito Santos

Ceará

Bahia

Amapá

Alagoas

Mato Grosso do Sul

-12

Distrito Federal

-9

Amazonas

-6

Acre

-3

2008-2011 Brasil

0

2008-2013

-15

Em 2008, a taxa bruta de transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio do Brasil foi de 68,05%, o que representa 1.606.109 matrículas. No ano de 2010, essa taxa teve um incremento, passando para 68,69%, ou seja, 1.735.337 matrículas. O ano de 2011 registrou mais um incremento, com registro de uma taxa de 72,06%, correspondendo a 1.938.629 matrículas. O ano de 2013 foi marcado por uma queda na taxa, que passou a ser de 68,38%, implicando em 1.806.169 matrículas.

Ao comparar a trajetória dessa taxa de transição do País de 2008 para 2013, observa-se que houve um pequeno incremento que corresponde a uma diferença proporcional de 0,33%, ou seja, 200.060 novos ingressos do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.

Por outro lado, muitas Unidades da Federação apresentaram em 2013 valores abaixo da taxa brasileira de 68,38%, a saber: Acre (68,13%), Alagoas (48,23%), Amazonas (58,84%), Bahia (54,56%), Ceará (67,50%), Goiás (65,19%), Maranhão (61,39%), Mato Grosso do Sul (63,90%), Pará (51,22%), Paraíba (60,88%), Pernambuco (56,63%), Piauí (61,67%), Rio de Janeiro (64,33%), Rio Grande do Norte (63,18%), Rondônia (66,06%), Roraima (64,29%) e Sergipe (56,82%).

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

17

Somente o Distrito Federal (70,50%) e os estados do Amapá (72,56%), Espírito Santo (68,82%), Mato Grosso (77,38%), Minas Gerais (72,54%), Paraná (72,71%), Rio Grande do Sul (72,38%), Santa Catarina (74,15%), São Paulo (79,44%) e Tocantins (71,91%) registraram taxas acima da taxa do Brasil.

1.3. – Investimento público total em Educação como percentual do PIB (Escolas Públicas e Privadas) Ano

Educação Infantil

Ensino Fundamental (1o ao 5o anos)

Ensino Fundamental (6o ao 9o anos)

Ensino Médio

Educação Superior

TOTAL

2009

0,40

1,85

1,77

0,77

0,93

5,71

2010

0,44

1,82

1,73

0,87

0,95

5,82

2011

0,54

1,77

1,67

1,06

1,08

6,12

2012

0,64

1,83

1,66

1,17

1,11

6,40

2013

0,69

1,80

1,68

1,22

1,20

6,58

1.3.1. - Investimento público direto em Educação como percentual do PIB (Somente Escolas Públicas) Ano

Educação Infantil

Ensino Fundamental (1o ao 5o anos)

Ensino Fundamental (6o ao 9o anos)

Ensino Médio

Educação Superior

TOTAL

2009

0,36

1,63

1,55

0,66

0,75

4,95

2010

0,39

1,62

1,51

0,75

0,78

5,05

2011

0,46

1,57

1,46

0,90

0,88

5,26

2012

0,56

1,62

1,46

1,01

0,85

5,49

2013

0,60

1,60

1,47

1,02

0,85

5,55

Fonte: (BRASIL.INEP, 2015)

1.3.2. Evolução da quantidade de pessoas em idade educacional adequada Nível/Etapa Educacional

Faixa etária (anos)

2013

2024 (Final do PNE)

2054

Creche

0a3

12.035.305

10.525.848

7.587.874

Pré-Escola

4e5

6.268.537

5.434.160

3.922.748

Ensino Fundamental

6 a 14

30.227.810

26.145.927

18.864.217

Ensino Médio

15 a 17

10.296.897

9.437.735

6.740.342

Educação Superior

18 a 24

23.945.816

23.399.619

16.445.408

População em idade educacional

0 a 24

82.774.365

74.943.289

53.560.589

População Total do Brasil

0 a 90+

201.032.714

217.193.093

223.770.235

Fonte: (BRASIL.INEP, 2014)

18

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

1.3.3. – Recursos financeiros aplicados no setor educacional por pessoa em idade educacional para os países selecionados para este estudo País

% PIB aplicado em educação*

PIB em US$/PPP bilhões (de 2014, estimados)

OCDE Valores médios de todos os países

5,5

49.384,3

Canadá

5,4

Estados Unidos México

Total de recursos em educação (US$/PPP bilhões)

População em idade educacional (de 2014, estimados)

Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$/PPP)

Fator de Multiplicação (FM)

2.726,30

395.893.792

6.886,45

1,0

1.579,0

85,27

9.823.425

8.679,86

0,8

5,4

17.460,0

942,84

105.553.286

8.932,36

0,8

5,1

2.143,0

109,29

55.331.861

1.975,23

3,5

Cuba

12,8

128,5

16,45

3.303.128

4.979,52

1,4

Guatemala

3,0

118,7

3,56

8.539.249

417,02

16,5

AMÉRICA DO NORTE

AMÉRICA CENTRAL

AMÉRICA LATINA Brasil

5,8

3.073,0

178,23

81.670.686

2.182,35

3,2

Chile

4,5

410,3

18,46

6.424.641

2.873,86

2,4

Argentina

6,3

927,4

58,43

17.467.896

3.344,78

2,1

Brasil

5,8

3.073,0

178,23

81.670.686

2.182,35

3,2

Rússia

4,1

3.568,0

146,29

38.609.444

3.788,92

1,8

Índia

3,2

7.277,0

232,86

576.136.590

404,18

17,0

China

SI

17.630,0

-

431.110.239

-

-

África do Sul

6,0

683,1

40,99

23.462.188

1.746,90

3,9

BRICS

Fonte: (EUA.CIA, 2015) e elaboração deste estudo; * - Diversos anos; SI – Sem Informação RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

19

1.3.3 – Região 3 – Creche e Pré-escola: resultado do PISA e valor aplicado por estudante País

Resultado do PISA (2012)

Valor aplicado por estudante (2011) (US$/PPP)

Chile

436

5.083,00

Israel

474

4.058,00

México

417

2.568,00

Eslováquia

472

4.653,00

Turquia

462

2.412,00

Argentina

397

1.979,00

Brasil

402

2.349,00

Colômbia

393

3.491,00

Indonésia

384

205,00

Valor Médio

426

2.978,00

Fonte: (BRASIL.INEP, 2015a) e (OCDE, 2015) e análises deste estudo

20

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

Para uma análise completa do percentual de investimento do PIB em educação, há a necessidade da utilização de duas outras informações: o valor do PIB do país e o tamanho do alunado a ser atendido, o que pode ser expresso, por exemplo, pela quantidade de pessoas do país que estão em idades educacionais adequadas.

Nota-se que, nos últimos anos, foram aplicados no segmento privado recursos financeiros, em relação ao PIB, variando de 0,76 pontos percentuais em 2009 a 1,03 pontos em 2013. Considerando-se que, em 2013, o Investimento Público Total em Educação foi de 6,58% do PIB e que o PIB de 2013 foi de R$ 4.837.950.216,00, conclui-se que foram aplicados na educação brasileira, em todos os entes federados e todos os níveis, etapas e modalidades, um total de R$ 318 bilhões. Desses recursos, o equivalente a 1,03 pontos percentuais do PIB se dirigiram para o segmento privado, um total de R$ 50 bilhões.

Com a aprovação do PNE (2014-2024), o volume dos recursos a ser destinado para o segmento privado pode atingir 1,5 ponto percentual do PIB, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), que, em nota pública, ressaltou: “Levantamentos iniciais indicam que essa contabilização já significa uma redução para cerca de 8,5% do PIB em investimentos no setor público de ensino” (FINEDUCA, 2014). Pode-se afirmar, portanto, que os recursos equivalentes a 8,5% do PIB serão insuficientes para cumprir as metas do PNE até 2024.

O Brasil deve aumentar o tamanho de seu PIB, ou seja, o país precisa crescer a sua riqueza. A quantidade de pessoas em idade educacional adequada, decrescente, colaborará para que os valores aplicados por pessoa em idade educacional se elevem no Brasil. Projeções realizadas pelo IBGE mostram que isso ocorrerá fortemente até 2054. A evolução até 2054 explicita uma grande queda percentual de 35%, passando de 82.774.365 para 53.560.589 crianças e jovens de 0 a 24 anos.

Com o aumento do tamanho do PIB brasileiro e uma estabilização de sua população total, haverá, consequentemente, uma elevação da renda per capita, e esta elevação precisa ser acompanhada pela diminuição da grande desigualdade socioeconômica existente no Brasil, para que se elevem também a riqueza cultural das famílias dos estudantes, fator importante no desempenho educacional das crianças e jovens de um país.

O valor médio aplicado pela OCDE foi de US$/PPP 6.886,45 e, na América Latina, os países selecionados, Brasil, Chile e Argentina, aplicaram valores que precisariam ser multiplicados por 3,2, 2,4 e 2,1, respectivamente, para atingir a média da OCDE. Ressalte-se que, com essas informações, o Brasil teria que aplicar o equivalente a 18,56% do PIB para alcançar essa média, o que é um percentual extremamente alto, ou seja, precisará manter durante as próximas décadas, nos próximos Planos Nacionais de Educação (PNE), elevados valores financeiros em educação para que, no futuro, a conjunção de crescimento do PIB com a diminuição da população em idade educacional adequada possa resultar em um valor por pessoa que seja equivalente ao da média da OCDE. A educação brasileira possui muitos pontos de estrangulamento quando se discute sobre sua qualidade: baixos salários dos professores; infraestrutura deficiente das escolas/instituições; titulação dos professores incompatível com a docência em diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais; grande desigualdade dos estudantes, tanto no nível cultural quanto econômico, etc.

Adotando como referencial de qualidade a pontuação média obtida pelos estudantes ao realizarem a prova do Programme for International Student Assessment (PISA) ou Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, em português, verifica-se que os países que possuem pontuações mais elevadas no PISA desenvolveriam processos educacionais que levam a uma maior qualidade.

O Gráfico alusivo à tabela 1.3.3 possibilita a comparação das quatro regiões, sendo que: a Região 1 é constituída por países que aplicaram, por aluno, recursos abaixo da média do conjunto dos países e obtiveram como resultado na prova do PISA um valor acima da média do PISA do conjunto de países; a Região 2, em que estão aqueles países que aplicaram, por aluno, um valor maior do que a média e obtiveram um resultado para a prova também acima da média; a Região 3 apresenta os países que aplicaram valores por aluno menores do que a média e, também, apresentaram resultados para o PISA abaixo da média; e, por fim, a Região 4, que conta com aqueles países que aplicaram RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

21

valores por estudante acima da média e apresentaram valores abaixo da média para o PISA. O valor médio aplicado pelos países da Região 1 foi de US$/PPP 5.453,00 e o valor médio do PISA foi de 507 pontos. São, portanto, países que podem ser considerados altamente “eficientes” quando se analisa simplesmente a relação entre os valores aplicados por estudante e os resultados do PISA. A Região 3 mostra os países que aplicaram valores por estudante menores do que a média de todos os países da tabela 01 e que obtiveram resultados do PISA também menores que os da média de todos os países. O valor médio aplicado por estudante foi de US$/PPP 2.978,00, bem mais baixo que aquele da Região 1, que foi de US$/PPP 5.453,00.

O valor médio do resultado do PISA foi, também, bem mais baixo, de 426, comparado com 507 dos países da Região 1. Nota-se que o Brasil se encontra na Região 3, aplicando por estudante da Creche e da Pré-Escola o valor de US$/PPP 2.349,00, considerando-se as informações da OCDE (OCDE, 2015). Pode-se concluir, portanto, que, apesar de não existir uma relação direta entre o valor aplicado por estudante e resultado do PISA, os dados nos mostram que deve existir um valor limite a ser aplicado por estudante, já que um valor menor que este interferiria no resultado do PISA. Considerando que serão necessários valores financeiros da ordem de US$/PPP 293 bilhões para que o Brasil possa atingir apenas as metas 1, 2, 3, 11, 12 e 14 do PNE, aplicando por estudante os valores limites, e que este volume de recursos representará 8,5% do PIB, podemos concluir que o PIB de 2024 deveria ser da ordem de US$/PPP 3.447 bilhões. O PIB do Brasil em 2013 foi de US$/PPP 2.416 bilhões (EUA.CIA, 2015), e atingir em 2024, transcorridos 10 anos, um PIB de US$ 3.337 bilhões implica em um aumento do valor do PIB, acumulado, de 42,7%. Isso só será possível se no período 2014-2024 houver um crescimento anual médio do PIB em torno de 1,46%.

1.4 Matrículas no Ensino Fundamental por dependência administrativa segundo duração do turno de escolarização – Brasil 2010-2013 Total Geral Total

Tempo Integral

Pública Percentual de matrículas

Total

Tempo Integral

Privada Percentual de matrículas

Total

Tempo Integral

Percentual de matrículas

2010

31.005.341

1.327.129

4,3%

27.064.103

1.264.309

4,7%

3.941.238

63.120

1,7%

2011

30.358.640

1.756.058

5,8%

26.256.179

1.686.407

6,4%

4.102.461

69.651

1,7%

2012

29.702.498

2.184.079

7,4%

25.431.566

2.101.735

8,3%

4.270.932

82.344

1,9%

2013

29.069.281

3.171.638

10,9%

24.694.440

3.079.030

12,5%

4.374.841

92.608

2,1%

Fonte: INEP/Censo Escolar

Nota: O tempo integral é calculado somando-se a duração da escolaridade com a duração do atendimento complementar. Considera-se tempo integral quando a soma for superior ou igual a sete horas.

22

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

15

12

9

6

2010 2011

3

2012 2013

0 Total Geral

Pública

Privada

O número de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental no ano de 2010, considerando a jornada diária de sete horas ou mais, em que o aluno, durante todo o período letivo, permanece na escola em atividades escolares, foi de 1.327.129, ou seja, 4,3% de um universo de 31.005.341 matrículas realizadas. Em 2011, a percentagem subiu para 5,8%, representando 1.756.058 matrículas de um universo de 30.358.640; em 2012, passou para 7,4%, implicando em 2.184.079 matrículas de um total de 29.702.498 e, em 2013, chegou a 10,9%, o que representa 3.171.638 matrículas em tempo integral de um montante de 29.069.281 matrículas no Ensino Fundamental.

Ao segregar os números por dependência administrativa, observa-se que em 2010 as matrículas em tempo integral na rede pública foram de 4,7% contra 1,7% na rede privada, ou seja, 1.264.309 e 63.120 matrículas respectivamente. No ano de 2011, a rede pública registrou 1.686.407 (6,4%) matrículas em tempo integral e a rede privada 69.651 (1,7%).

Os dados de 2012 indicam que, do total, de 2.184.079 matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental, 2.101.735 (8,3%) foram na rede pública e 82.344 (1,9%) na rede privada. Em 2013, a rede pública contabilizou um total de 3.079.030 matrículas em tempo integral, o que representa 12,5%, e a rede privada 92.608, implicando em 2,1%.

Considerando que, em 2013, foram realizadas 29.069.281 matrículas no Ensino Fundamental e, que, destas, 10,9% foram em período integral, resta, ainda, um montante de 25.897.643 alunos aos quais não foi oferecido o tempo integral, ou seja, 89,10% dos matriculados.

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

23

1.5. Médias dos alunos por área de conhecimento e redação das Escolas Públicas no ENEM- 2010, 2011 e 2012 2010

2011

2012

UF

NotaCN

NotaCH

NotaLC

NotaMT

NotaRD

NotaCN

NotaCH

NotaLC

NotaMT

NotaRD

NotaCN

NotaCH

NotaLC

NotaMT

NotaRD

AC

449,82

507,68

476,39

450,38

557,88

423,43

438,41

486,53

457,39

512,20

439,12

479,79

456,57

440,20

460,97

AL

436,23

494,97

452,47

441,76

550,82

423,20

433,32

484,88

455,42

502,23

455,39

502,40

466,80

476,50

503,01

AM

441,20

494,37

461,93

441,26

587,18

420,92

431,19

481,04

453,38

527,67

433,16

483,63

455,75

442,42

504,52

AP

453,16

517,79

488,20

460,64

591,90

431,96

449,34

493,27

455,14

527,03

435,95

493,05

459,12

441,31

489,85

BA

457,21

512,98

478,88

458,91

575,02

440,65

458,37

501,72

479,17

529,23

458,01

514,32

482,07

487,27

503,13

CE

442,50

490,58

461,89

448,73

564,04

423,97

430,65

482,89

460,96

497,45

432,24

474,51

449,92

443,00

450,03

DF

480,28

544,68

521,41

500,68

583,79

459,18

478,17

525,23

505,06

539,69

458,82

521,01

496,57

501,77

520,08

ES

460,46

508,63

480,81

475,60

553,33

446,92

449,86

498,46

493,42

504,09

456,45

494,31

469,35

482,68

452,76

GO

475,99

528,36

497,57

484,91

575,70

449,45

458,33

506,60

497,94

522,77

452,72

498,72

475,26

479,63

466,59

MA

446,88

497,84

462,82

444,75

567,23

422,47

432,72

482,76

452,85

513,88

438,26

489,20

459,61

448,71

462,56

MG

488,42

537,13

511,51

515,74

586,26

468,54

474,85

520,56

528,79

538,93

473,06

519,05

493,68

520,73

507,58

MS

468,22

522,79

491,72

478,34

573,56

447,22

455,09

502,30

493,51

528,44

449,82

498,80

471,82

477,53

465,80

MT

461,64

516,17

483,85

470,01

563,10

440,26

449,47

496,21

478,40

509,66

445,02

494,98

467,49

465,59

475,59

PA

455,86

515,83

476,36

456,25

582,06

430,58

445,75

487,01

460,10

507,73

440,21

490,03

459,19

445,22

474,20

PB

455,92

505,96

480,68

457,77

576,26

431,93

442,39

493,60

468,69

518,08

441,82

492,06

461,61

457,69

478,78

PE

477,23

528,39

500,85

491,88

592,32

443,73

454,37

504,28

488,76

521,10

455,75

504,21

475,10

481,69

483,11

PI

451,94

498,76

467,28

444,78

556,61

426,96

435,74

483,70

461,05

500,94

436,56

482,41

453,45

447,86

443,15

PR

484,91

536,27

509,93

505,15

580,11

461,11

469,33

515,92

512,56

528,03

469,21

518,53

490,42

506,16

498,71

RJ

489,19

548,21

523,90

520,40

607,06

467,00

479,01

529,36

525,77

557,53

468,48

524,29

496,55

516,23

520,84

RN

449,91

500,33

469,86

452,00

572,72

431,33

443,05

494,65

469,29

514,26

439,97

486,61

460,01

456,18

474,27

RO

462,62

518,38

481,89

468,89

555,24

442,50

451,78

496,63

480,11

506,57

449,87

493,81

465,93

467,34

468,61

RR

443,76

499,06

465,70

447,76

568,14

428,90

442,83

491,50

467,18

523,06

441,16

489,81

461,50

457,36

479,39

RS

488,63

539,09

513,01

513,96

589,59

466,80

473,09

523,19

526,63

560,75

474,54

517,40

492,02

520,50

504,42

SC

482,23

530,95

500,38

501,06

583,37

471,79

477,66

517,46

530,61

549,82

472,41

513,60

481,34

506,72

502,50

SE

438,84

494,07

458,61

437,12

557,05

424,42

441,97

484,14

455,90

517,86

437,63

486,04

455,73

449,75

457,52

SP

488,53

545,12

524,22

519,57

600,55

466,90

475,98

529,11

526,43

555,36

476,16

532,86

509,55

531,93

522,99

TO

453,58

507,69

473,40

454,42

563,09

426,57

437,40

483,59

462,40

504,97

438,57

489,15

464,85

455,91

450,33

Fonte: Microdados ENEM/CENSO - INEP

24

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

1.5. Médias dos alunos por área de conhecimento e redação das Escolas Públicas no ENEM - 2010, 2011 e 2012 2010

2011

2012

REGIÃO

Nota CN

Nota CH

Nota LC

Nota MT

Nota RD

Nota CN

Nota CH

Nota LC

Nota MT

Nota RD

Nota CN

Nota CH

Nota LC

Nota MT

Nota RD

Centro-oeste

470,82

527,11

497,54

482,55

573,66

449,04

459,88

507,32

494,27

525,07

451,74

503,03

477,61

481,15

480,56

Nordeste

451,79

502,85

471,87

455

570,31

430,61

441,3

490,64

467,62

511,87

441,05

488,03

460,1

456,81

465,85

Norte

450,35

506,16

471,53

452,33

575,96

428,48

440,93

486,74

461,21

514,61

439,58

488,16

459,86

449,04

478,33

Sudeste

484,85

538,02

513,98

512,5

590,43

465,41

473,44

523,2

523,71

545,07

471,33

522,23

497,1

519,47

509,82

Sul

486,21

536,62

509,59

508,66

585,37

465,28

472,24

519,75

521,83

547,08

472,33

517,09

489,51

513,07

502,12

Fonte: Microdados ENEM/CENSO - INEP

Legenda: CN Ciências da Natureza - CH Ciências Humanas - LC Linguagens e Códigos - MT Matemática - RD Redação 700 600 500 Centro-Oeste 400

Nordeste Norte

300

Sudeste Sul

200 100 0 2010

2011

2012

Ciências da Natureza

2010

2011

Ciências Humanas

2012

2010

2011

2012

Linguagens e Código

2010

2011

Matemática

2012

2010

2011

2012

Redação

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

25

A maior média dos alunos por área de conhecimento de “Ciências da Natureza” foi registrada em 2010 na Região Sudeste do País (484,85) e a menor média em 2011 na Região Norte (428,48). Comparando os dados de 2010 e 2012, observa-se uma queda nas médias dos alunos em todas as regiões do País. No Centro-oeste, passou de 470,82 para 451,74; no Nordeste, de 451,79 para 441,05; no Norte, de 450,35 para 439,58; no Sudeste, de 484,85 para 471 e, no Sul, de 486,21 para 472,33.

Em relação à área de conhecimento de “Ciências Humanas”, a maior média foi verificada em 2010 na Região Sudeste (538,02) e a menor média em 2011 ficou na Região Norte (440,93). Observando as médias de 2010 e de 2012, verifica-se diminuição nas cinco regiões do País, que apresentaram o seguinte comportamento: Região Centro-oeste passou de 527,11 para 503,03; Nordeste, de 502,85 para 488,03; Norte, de 506,16 para 488,16; Sudeste, de 538,02 para 522,23 e, Sul, de 536,62 para 517,09.

Considerando a área de conhecimento relacionada a “Linguagens e Códigos”, a maior média foi constatada em 2011 na Região Sudeste (523,20) e a menor média foi em 2012 na Região Nordeste (459,86). Os dados revelam diminuição nas médias quando comparadas entre 2010 e 2012, a saber: Região Centro-oeste caiu de 497,54 para 477,61; Região Nordeste caiu de 471,87 para 460,10; Região Norte caiu de 471,53 para 459,86; Região Sudeste caiu de 513,98 para 497,10 e Região Sul caiu de 509,59 para 489,51.

A maior média na área de conhecimento da “Matemática” foi registrada em 2011 na Região Sudeste (523,71) e a menor média em 2012 na Região Norte (449,04). Do ano de 2010 para 2011, observa-se que as médias subiram em todas as regiões do País, mas caíram do ano de 2011 para o ano de 2012, conforme a seguir: Centro-oeste de 494,27 para 481,15; Nordeste de 467,62 para 456,81; Norte de 461,21 para 449,04; Sudeste de 523,71 para 519,47 e Sul de 521,83 para 513,07.

Quanto à área de conhecimento em “Redação”, a maior média foi identificada no ano de 2010 na Região Sudeste (590,43) e a menor média no ano de 2012 na Região Nordeste (465,85). A trajetória de 2010 para 2012 demonstra queda nas médias em todas as Regiões, ou seja: Região Centro-oeste passou de 573,66 para 480,56; Região Nordeste passou de 570,31 para 465,85; Região Norte passou de 575,96 para 478,33; Região Sudeste passou de 590,43 para 509,82 e Região Sul passou de 585,37 para 502,12.

Em relação a todas as áreas de conhecimento avaliadas nos anos de 2010, 2011 e 2012, verifica-se que a maior média foi computada em “Redação” na Região Sudeste no ano de 2010, ou seja, 590,43. Por outro lado, a menor média registrada foi em “Ciências da Natureza, no ano de 2011, na Região Norte (428,48).

26

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

1.6 A Percentual de funções docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino Zona Urbana REGIÃO

Educação Infantil

Centro-oeste

Creche (2011)

Creche (2012)

Ensino Fundamental Pré-escola (2011)

Pré-escola (2012)

Anos Iniciais (2011)

Anos Iniciais (2012)

Anos Finais (2011)

Anos Finais (2012)

Ensino Médio (2011)

Ensino Médio (2012)

Educação Profissional (2011)

Educação Profissional (2012)

EJA (2011) EJA (2012) Educação Especial (2011)

Educação Especial (2012)

Federal

74,40

77,00

89,80

83,00

91,10

92,20

99,30

97,90

97,10

97,00

96,90

97,20

97,50

97,00

90,20

90,50

Estadual

70,10

68,70

78,80

81,90

80,30

83,80

93,90

94,00

93,60

93,70

95,30

95,50

92,40

93,20

87,50

90,40

Municipal

59,90

64,60

66,60

71,10

71,80

76,20

86,30

87,90

88,80

90,90

92,30

92,80

77,50

80,50

77,50

82,00

Privada

41,10

45,30

44,40

46,90

60,80

62,10

85,90

85,70

91,30

91,50

83,90

83,30

87,50

87,50

77,80

81,50

Pública

60,00

64,60

66,80

71,20

73,90

78,00

91,00

91,60

93,70

93,80

95,50

95,80

87,20

88,60

81,30

85,10

Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI

1.6 B Percentual de funções docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino Zona Rural REGIÃO

Educação Infantil

Centro-oeste

Creche (2011)

Creche (2012)

Ensino Fundamental Pré-escola (2011)

Pré-escola (2012)

Anos Iniciais (2011)

Anos Iniciais (2012)

Anos Finais (2011)

Anos Finais (2012)

Ensino Médio (2011)

Ensino Médio (2012)

Educação Profissional (2011)

Educação Profissional (2012)

EJA (2011) EJA (2012) Educação Especial (2011)

Educação Especial (2012)

Federal

92,90

100,00

66,70

77,80

81,80

81,80

90,90

81,80

98,80

98,70

99,60

99,10

99,20

98,30

--

--

Estadual

45,80

20,00

35,00

35,40

58,60

61,90

78,30

79,20

84,80

86,90

92,10

92,00

75,10

76,70

79,00

82,90

Municipal

33,20

38,00

35,70

39,80

42,00

46,10

49,80

52,90

66,90

71,50

82,20

91,70

35,30

38,30

48,10

58,40

Privada

20,00

22,50

26,90

28,80

43,70

45,30

70,60

72,40

80,10

83,40

84,80

90,20

73,80

73,20

80,50

77,10

Pública

33,40

38,00

35,70

39,70

43,40

47,30

54,70

57,40

84,80

87,10

95,60

95,50

44,60

47,40

55,80

63,70

Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

27

0

28 Ensino Médio (2012)

Ensino Médio (2011)

Anos Finais (2012)

Anos Finais (2011)

Anos Iniciais (2012)

Anos Iniciais (2011)

Pré-escola (2012)

Pré-escola (2011)

Educação Especial (2012)

Educação Especial (2011)

EJA (2012)

EJA (2011)

Educação Profissional (2012)

Educação Profissional (2011)

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

Creche (2012)

Educação Especial (2012)

Educação Especial (2011)

EJA (2012)

EJA (2011)

Educação Profissional (2012)

Educação Profissional (2011)

Ensino Médio (2012)

Ensino Médio (2011)

Anos Finais (2012)

Anos Finais (2011)

Anos Iniciais (2012)

Anos Iniciais (2011)

Pré-escola (2012)

Pré-escola (2011)

Creche (2012)

Creche 2011

0

Creche 2011

100

80

60

40 Federal

Estadual

20 Municipal

Privada

Pública

100

80

60

40 Federal

Estadual

20 Municipal

Privada

Pública

O percentual de docentes na área urbana com curso superior atuantes em “Creches” no ano de 2012 foi mais representativo na rede federal (77%) e menos expressivo na rede municipal (64,6%). Considerando a rede pública e privada, os números mostram que, respectivamente, 64,6% e 45,3% dos docentes têm curso superior. Na modalidade de ensino da educação infantil “Pré-escola”, a rede federal registrou o maior percentual, de 83% dos docentes com curso superior, e a rede municipal o menor percentual, de 71,2%. Em relação à rede pública, 71,2% dos docentes tinham curso superior e na rede privada apenas 46,9%.

Os dados da área urbana revelam que no “Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, a rede federal contava em 2012 com 92,2% dos docentes com curso superior, enquanto a rede estadual contava com 83,8% e a rede municipal com 76,2%, sendo que a rede pública somava 78% de docentes com curso superior contra 62,1% da rede privada. Em se tratando do “Ensino Fundamental – Anos Finais”, a rede federal contava em 2012 com 97,9% dos docentes com curso superior, enquanto a rede estadual contava com 94% e a rede municipal com 87,9%, sendo que a rede pública somava 91,6% de docentes com curso superior e a rede privada 85,7%. No ensino médio, respectivamente 97%, 93,7% e 90,9% dos docentes da rede federal, estadual e municipal tinham curso superior; na iniciativa pública registra-se 93,8% e na iniciativa privada 91,5%.

Na “Educação Profissional”, o ano de 2012 registrou que 97,2% dos docentes na rede federal, 95,5% na rede estadual e 92,8% na rede municipal tinham curso superior, na rede pública 95,8% e na rede privada 83,3%. Em se tratando da modalidade de “Educação de Jovens e Adultos – EJA”, os números expressam docentes com curso superior nos seguintes percentuais: 97% na rede federal; 93,2% na rede estadual; 80,5% na rede municipal; 88,6% na iniciativa pública e 88,6% na privada. Considerando a “Educação Especial”, os dados revelam que nas redes federal, estadual e municipal havia respectivamente 90,5%; 90,4% e 82% de docentes com curso superior. Na rede pública, 85,5% dos professores tinham curso superior contra 81,5% na rede privada.

Quanto à área rural, os dados de 2012 indicam que, na modalidade de “Creches”, 100% dos docentes da rede federal possuem curso superior, enquanto da rede estadual foi de 20% e da rede municipal 38%. Em se tratando da rede pública, o percentual foi de 38% e da rede privada 22,5%. Na modalidade de ensino da educação infantil “Pré-escola”, a rede federal registrou o maior percentual, de 77,8% dos docentes com curso superior, e a rede estadual o menor percentual, de 35,70%. Em relação à rede pública, 39,7% dos docentes tinham curso superior e na rede privada apenas 28,8%.

Os dados da área revelam que, no “Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, a rede federal contava em 2012 com 81,8% dos docentes com curso superior, enquanto a rede estadual contava com 61,9% e a rede municipal com 46,1%; sendo que a rede pública somava 47,3% de docentes com curso superior contra 45,3% da rede privada. Em se tratando do “Ensino Fundamental – Anos Finais”, a rede federal contava em 2012 com 81,8% dos docentes com curso superior, enquanto a rede estadual contava com 79,2% e a rede municipal com 52,9%; sendo que a rede pública somava 57,4% de docentes com curso superior e a rede privada, 72,4%. No ensino médio, respectivamente 98,7%, 86,9% e 71,5% dos docentes da rede federal, estadual e municipal tinham curso superior; na iniciativa pública registra-se 87,1% e na iniciativa privada 83,4%.

Na “Educação Profissional”, no ano de 2012, todas as redes apresentaram percentuais acima de 90% de docentes com curso superior. Na “Educação de Jovens e Adultos – EJA”, a rede federal apresentou maior percentual, de 98,3%, e a rede municipal o menor, de 38,3%. No que se refere à “Educação Especial”, o maior percentual foi registrado na rede estadual (82,9%) e o menor na rede municipal (58,4%).

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

29

RECOMENDAÇÃO 119.157 Aplicar estrategias a fin de resolver los problemas con que se enfrenta la educación, especialmente en el nivel básico (Palestina)

DESCRIÇÃO 2.1. Distribuição (%) de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos alfabetizados no Brasil 2.2. Distribuição (%) e número de alunos ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com idade irregular 2.3. Taxa de distorção idade/série para o Ensino Fundamental 2.4. Taxa de abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio 2.5. Distribuição (%) e número de matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por faixa etária 2.6. Distribuição (%) e número de Escolas Públicas que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados

30

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

FONTE

PERIODICIDADE

CADE/INEP

Anual

CADE/INEP

Anual

INEP CADE/INEP

Anual Anual

CADE

Anual

CADE

Anual

2.1. Distribuição (%) de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos alfabetizados no Brasil – 2009, 2011 e 2013 Unidade da Federação

População Alfabetizada (2009)

% de Alfabetização (2009)

População Alfabetizada (2011)

% de Alfabetização (2011)

População Alfabetizada (2013)

% de Alfabetização (2013)

Brasil

37.504.000

86,36

37.571.000

87,97

37.286.677

88,22

Rondônia

342.000

86,36

361.000

88,26

366.593

89,80

Acre

166.000

83,00

187.000

80,95

188.831

83,64

Amazonas

830.000

85,04

857.000

82,72

892.813

83,75

Roraima

115.000

89,84

103.000

81,10

101.378

83,36

Pará

1.612.000

77,99

1.748.000

82,03

1.713.306

82,37

Amapá

162.000

87,57

188.000

89,10

186.243

87,19

Tocantins

302.000

86,53

322.000

86,56

327.658

87,27

Maranhão

1.431.000

80,39

1.500.000

80,34

1.537.953

80,90

Piauí

643.000

78,41

677.000

82,56

636.542

83,98

Ceará

1.838.000

84,20

1.816.000

87,73

1.744.815

87,05

Rio Grande do Norte

588.000

80,55

641.000

85,01

607.988

86,11

Paraíba

764.000

81,62

757.000

88,64

745.521

87,06

Pernambuco

1.792.000

82,28

1.786.000

85,37

1.735.959

86,91

Alagoas

713.000

79,75

745.000

83,52

675.567

82,67

Sergipe

410.000

83,84

403.000

81,58

415.800

82,14

Bahia

3.014.000

83,33

2.930.000

85,42

2.984.036

85,48

Minas Gerais

3.891.000

89,22

3.725.000

90,59

3.767.303

91,11

Espírito Santo

674.000

87,99

668.000

89,78

693.029

89,65

Rio de Janeiro

2.754.000

89,71

2.956.000

91,57

2.772.176

91,05

São Paulo

7.338.000

89,39

7.371.000

90,52

7.449.984

90,98

Paraná

2.138.000

90,36

2.040.000

91,97

1.919.945

91,10

Santa Catarina

1.165.000

90,45

1.125.000

89,78

1.139.407

91,26

Rio Grande do Sul

1.980.000

88,39

1.868.000

88,83

1.867.358

88,55

Mato Grosso do Sul

505.000

89,07

504.000

91,14

463.541

88,70

Mato Grosso

624.000

88,89

637.000

88,23

598.273

88,98

Goiás

1.211.000

88,46

1.158.000

89,28

1.228.672

90,37

Distrito Federal

501.000

89,30

500.000

91,58

525.986

91,56

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/2009, 2011 e 2013

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

31

Comparativo dos percentuais de alfabetização de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil – 2009, 2011 e 2013 100

80

60

40

2009 2011

20

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Paraná

São Paulo

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Minas Gerais

Bahia

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

Paraíba

Rio Grande do Norte

Ceará

Piauí

Maranhão

Tocantins

Amapá

Pará

Roraima

Amazonas

Acre

Rondônia

Brasil

0

2013

Em 2009, os dados indicam que a população brasileira de 5 a 17 anos alfabetizada era de 37.504.000, ou seja, 86,36% do total dessa população. Em 2011, passou para 37.571.000 pessoas, representando 87,97% da população; em 2013, esse universo passou para 37.286.677 crianças e adolescentes alfabetizados, o que significa 88,22% dessa população.

Em termos de distribuição percentual, entre 2009 e 2013, houve um incremento de 1,86% no número de alfabetizados nessa faixa etária no Brasil. No entanto, os dados revelam uma distribuição percentual de 11,78% de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que não estavam alfabetizados, índice considerado significativo.

Alguns estados brasileiros apresentaram distribuição percentual de crianças e adolescentes alfabetizados abaixo da média nacional de 88,22% em 2013. São eles: Acre (83,64%), Amazonas (83,75%), Roraima (83,36%), Pará (82,37%), Amapá (87,19%), Tocantins (87,27%), Maranhão (80,90%), Piauí (83,98%), Ceará (87,05%), Rio Grande do Norte (86,11%), Paraíba (87,06%), Pernambuco (86,91%), Alagoas (82,67%), Sergipe (82,14%), Bahia (85,48%), o que demonstra certa concentração dessa situação nas regiões Norte e Nordeste do País.

32

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

2.2 Distribuição (%) e número de alunos ingressantes no 1º ano do Ensino Médio com idade irregular em 2008, 2010, 2011 e 2013 Unidade da Federação

Distrib.

Distrib.

Distrib. (%) (2008) (%) (2010) (%) (2011)

Total de Distrib. ingressos (%) (2013) no 1º ano (2008)

Total de ingressos no 1º ano (2010)

Total de ingressos no 1º ano (2011)

Total de ingressos no 1º ano (2013)

Total de ingressantes com idade inadequada (2008)

Total de ingressantes com idade inadequada (2010)

Total de ingressantes com idade inadequada (2011)

Total de ingressantes com idade inadequada (2013)

Brasil

55,66

56,43

2.279.476

2.637.922

2.405.061

1.259.483

1.309.019

1.437.524

1.357.248

57,43

54,49

2.262.841

Acre

52,10

60,65

61,09

58,48

10.452

10.007

11.628

14.179

5.445

6.069

7.103

8.292

Alagoas

59,49

65,56

61,54

59,64

29.600

26.961

35.001

32.516

17.608

17.676

21.538

19.392

Amapá

58,15

58,54

53,45

57,22

10.691

9.971

11.098

10.842

6.217

5.837

5.932

6.204

Amazonas

61,75

68,35

67,48

65,99

37.785

38.031

43.383

46.940

23.331

25.994

29.273

30.976

Bahia

60,96

67,15

64,12

63,01

157.764

129.647

149.063

144.287

96.177

87.064

95.584

90.922

Ceará

57,26

58,68

58,12

58,51

116.967

103.650

120.056

110.511

66.981

60.818

69.772

64.663

Distrito Federal

63,12

71,66

65,79

68,92

23.907

31.476

41.603

31.030

15.091

22.555

27.371

21.386

Espírito Santo

52,03

55,01

54,51

59,85

39.836

39.443

48.297

43.830

20.727

21.699

26.328

26.231

Goiás

54,86

57,25

52,94

56,77

69.362

72.077

86.138

71.696

38.049

41.261

45.605

40.705

Maranhão

61,67

66,62

63,83

61,96

83.336

76.331

86.607

90.439

51.390

50.849

55.280

56.033

Mato Grosso

51,08

59,65

58,48

62,09

37.914

40.900

49.132

55.082

19.367

24.398

28.731

34.198

Mato Grosso do Sul

52,99

58,08

52,04

52,08

27.588

29.269

32.479

29.838

14.619

16.999

16.902

15.541

Minas Gerais

55,92

57,77

57,28

63,26

235.409

254.650

293.527

245.137

131.646

147.113

168.132

155.075

Pará

64,17

71,66

65,19

67,56

73.250

69.500

80.475

80.814

47.001

49.804

52.462

54.597

Paraíba

56,80

61,57

58,96

59,16

39.072

33.169

40.290

37.058

22.192

20.422

23.754

21.924

Paraná

41,66

42,61

39,80

41,68

135.316

139.397

157.235

139.915

56.372

59.399

62.582

58.311

Pernambuco

57,25

60,83

57,77

55,54

92.629

84.448

101.238

101.803

53.034

51.373

58.483

56.543

Piauí

67,57

67,48

64,29

63,88

38.780

30.572

38.349

35.651

26.204

20.630

24.656

22.775

Rio de Janeiro

72,57

75,49

70,58

74,64

138.124

150.947

193.138

160.766

100.232

113.950

136.315

119.994

Rio Grande do Norte

56,48

61,31

57,42

60,97

36.187

30.084

35.316

31.197

20.439

18.446

20.277

19.020

Rio Grande do Sul

53,67

57,50

55,40

55,43

126.740

125.235

138.884

122.862

68.023

72.007

76.938

68.098

Rondônia

56,84

60,55

59,47

60,06

19.782

20.013

22.358

20.444

11.244

12.118

13.296

12.279

Roraima

57,43

61,58

62,37

67,58

6.309

6.224

6.840

7.988

3.623

3.833

4.266

5.398

Santa Catarina

41,29

43,80

41,21

46,40

75.550

78.200

90.148

96.663

31.194

34.249

37.153

44.848

São Paulo

51,66

48,80

44,39

46,24

559.670

593.358

681.420

601.738

289.125

289.572

302.506

278.257

Sergipe

62,01

69,79

64,57

65,28

19.339

16.818

22.022

19.092

11.992

11.738

14.220

12.464

Tocantins

56,61

59,20

58,86

57,70

21.482

39.098

22.197

22.743

12.160

23.146

13.065

13.122

Fonte: Censo escolar 2008 e 2010 – MEC/INEP

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

33

Diferença (%) do número de alunos ingressantes no 1º ano do Ensino Médio com idade irregular de 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013

12 10 8 6 2008-2010

4

2008-2011

2 Tocantins

Sergipe

São Paulo

Santa Catarina

Roraima

Rondônia

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

Pernambuco

Paraná

Paraíba

Pará

Minas Gerais

Mato Grosso

Maranhão

Goiás

Espírito Santos

Ceará

Bahia

Amazonas

Mato Grosso do Sul

-8

Distrito Federal

-6

Amapá

Alagoas

-4

Acre

-2

2008-2013 Brasil

0

Os dados de 2008 indicam um montante de 1.259.483 alunos ingressantes no Ensino Médio com idade irregular no Brasil, o que corresponde a 55,66% do total de ingressos no 1º ano.

Em 2010, esse número aumentou para 1.309.019 (57,43%) e, em 2011, aumentou para 1.437.524 (54.49%).

Em que pese o contingente de alunos ingressantes no 1º ano do Ensino Médio com idade irregular ter diminuído em 2013 no País para 1.357.248, a distribuição percentual representou 56,43% do total de ingressos, isso significa que a população nesta faixa etária diminuiu.

Observando os dados por Unidade da Federação, nota-se que apenas seis estados apresentaram em 2013 distribuição percentual abaixo da registrada no Brasil, que foi de 56,43% alunos ingressantes no Ensino Médio com idade irregular, a saber: Mato Grosso do Sul (52,08%), Paraná (41,68%), Pernambuco (55,54%), Rio Grande do Sul (55,43%), Santa Catarina (46,40%) e São Paulo (46,24%). Todas as demais Unidades da Federação apresentaram valores acima do percentual nacional.

34

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

2.3 B Taxa de distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 6º/9º anos equivalente às 5ª/8ª séries, que constituem o Fundamental II, por Unidades da Federação – Brasil/2010 a 2014

2.3 A Taxa de distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 1º/5º anos equivalentes às 1ª/4ª séries, que constituem o Fundamental I, por Unidades da Federação – Brasil/2010 a 2014 2010

2011

2012

2013

2014

UF

2010

2011

2012

2013

2014

AC

29,70

29,90

28,90

27,90

26,40

AC

31,10

31,70

32,10

31,00

31,20

AL

28,30

27,50

27,00

26,80

25,70

AL

50,60

50,90

50,40

49,00

47,30

AM

30,20

30,10

28,70

27,10

25,10

AM

48,50

47,40

46,10

44,00

41,40

32,00

33,10

35,00

34,60

35,70

UF

AP

26,30

25,90

24,40

23,50

22,80

AP

BA

35,00

33,90

32,30

30,10

28,00

BA

49,20

48,10

47,60

46,50

46,90

CE

24,20

22,70

20,20

17,90

14,50

CE

34,70

34,40

33,30

32,20

30,70

DF

13,70

13,80

14,50

14,80

13,80

DF

32,30

30,90

30,80

31,40

32,00

ES

17,40

16,70

16,30

16,00

15,30

ES

29,30

29,40

29,90

31,00

32,00

GO

18,10

18,30

16,90

15,50

13,50

GO

32,30

31,30

31,20

28,90

27,00

MA

26,50

24,50

22,10

20,40

18,30

MA

40,40

39,30

38,50

37,90

37,10

MG

12,90

12,00

10,40

8,70

6,70

MG

30,10

28,90

27,60

26,10

23,70

MS

21,70

21,10

20,80

20,80

19,70

MS

37,90

39,50

39,20

37,40

37,50

MT

13,90

11,30

9,30

7,20

5,70

MT

26,50

22,40

20,00

15,40

10,80

PA

38,90

36,80

33,70

30,80

28,10

PA

47,60

47,80

47,60

46,70

47,00

46,90

46,30

45,10

43,30

42,20

PB

32,50

31,50

29,20

27,20

24,90

PB

PE

27,60

26,50

25,10

23,90

22,70

PE

42,20

41,20

40,00

38,60

38,00

PI

33,80

32,00

30,00

28,40

26,10

PI

44,00

43,60

43,10

42,40

42,00

PR

8,50

8,40

8,20

8,40

8,30

PR

24,00

22,00

21,80

21,50

21,00

RJ

27,00

27,80

27,80

26,10

25,80

RJ

42,50

41,80

41,00

41,00

40,20

RN

26,70

26,00

24,90

23,60

21,90

RN

47,20

48,20

48,10

47,70

47,30

RO

21,50

22,10

21,90

21,30

17,50

RO

36,00

37,90

39,20

39,00

39,40

RR

18,80

18,30

17,90

15,90

15,30

RR

30,30

32,30

29,70

29,80

29,60

RS

18,30

19,10

18,20

16,80

15,50

RS

31,20

31,20

32,70

33,30

34,30

SC

12,10

12,10

9,70

9,10

8,50

SC

20,50

20,10

17,40

17,70

22,30

SE

35,20

35,60

34,70

32,20

29,40

SE

52,40

51,50

50,90

50,60

52,80

13,70

12,90

12,50

11,90

12,10

31,00

31,70

31,70

31,00

31,20

SP

5,20

5,10

5,10

5,20

5,20

SP

TO

17,70

17,00

16,30

14,90

13,50

TO

Fonte: Microdados analisados a partir da base disponibilizada pelo MEC/INEP.

Fonte: Microdados analisados a partir da base disponibilizada pelo MEC/INEP.

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

35

Distribuição das taxas de distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 1º/5º anos equivalentes

40 35 30 25 20 15

2010 2011

10

2012

5

2013

0

2014 AC

Distribuição das taxas de distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 6º/9º anos, equivalentes às 5ª/8ª séries que constituem o Fundamental II por Unidades da Federação – Brasil/2010 a 2014

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO MA MG MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

60 50 40 30 2010

20

2011 2012

10

2013 2014

0 AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO MA MG MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

A Taxa de Distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 1º/5º anos, equivalentes às 1ª/4ª séries que constituem o Fundamental I, no ano de 2010, superou os 30% em seis Unidades da Federação: Amazonas (30,2%), Bahia (35%), Pará (38,9%), Paraíba (32,5%), Piauí (33,8%) e Sergipe (35,2%). Em 2014, observa-se queda nessas taxas, sendo que as maiores taxas foram verificadas no Acre (26,4%), Alagoas (25,7%), Amazonas (25,1%), Bahia (28%), Pará (28,1%), Piauí (26,1%), Rio de Janeiro (25,8%) e Sergipe (29,4%). Os estados de Minas Gerais (6,7%), Mato Grosso (5,7%), Paraná (8,3%), Santa Catarina (8,5%) e São Paulo (5,2%) apresentaram em 2014 as menores taxas de distorção.

Em se tratando da distorção idade-série para os alunos das Escolas Públicas dos 6º/9º anos, equivalentes às 5ª/8ª séries que constituem o Fundamental II, em 2010, superou os 40% em 11 Unidades da Federação: Alagoas (50,6%), Amazonas (48,5%), Bahia (49,2%), Maranhão (40,4%), Pará (47,6%), Paraíba (46,9%), Pernambuco (42,2%), Piauí (44%), Rio de Janeiro (42,5%), Rio Grande do Norte (47,2%) e Sergipe (52,40%). Em 2014, as maiores taxas permanecem acima dos 40% em nove Unidades da Federação: Alagoas (47,3%), Amazonas (41,4%), Bahia (46,9%), Pará (47,0%), Paraíba (42,2%), Piauí (42%), Rio de Janeiro (40,2%), Rio Grande de Norte (47,3%) e Sergipe (52,8%). Somente os estados do Mato Grosso e de São Paulo apresentaram taxas abaixo dos 20%, ou seja, respectivamente 10,8% e 12,10%. As demais Unidades da Federação registraram taxas entre 20% e 40% de distorção.

36

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

2.4.Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013 Unidade da Federação

Taxa de bandono do Ensino Fundamental 2008

Taxa de bandono do Ensino Fundamental 2009

Taxa de bandono do Ensino Fundamental 2011

Taxa de bandono do Ensino Fundamental 2012

Taxa de bandono do Ensino Fundamental 2013

Taxa de abandono do Ensino Médio 2008

Taxa de abandono do Ensino Médio 2009

Taxa de abandono do Ensino Médio 2011

Taxa de abandono do Ensino Médio 2012

Taxa de abandono do Ensino Médio 2013

Brasil

4,40

3,70

2,80

2,70

2,20

12,80

11,50

9,50

9,10

8,10

Acre

5,50

4,70

3,40

3,20

2,70

14,30

12,80

11,80

10,20

10,00

Alagoas

10,00

9,10

7,60

7,50

6,40

17,00

19,20

18,70

18,20

14,90

Amapá

4,00

3,40

3,20

3,50

3,10

18,40

17,50

14,50

17,70

14,30

Amazonas

8,80

7,70

5,80

5,60

5,00

14,10

13,40

10,40

11,60

11,80

Bahia

9,00

7,60

5,50

5,50

4,40

19,80

18,50

12,50

14,10

8,60

Ceará

4,30

3,50

2,60

2,30

1,90

13,80

13,00

11,50

9,70

8,50

Distrito Federal

1,90

1,60

1,10

1,40

1,20

5,00

7,30

7,30

7,30

5,50

Espírito Santo

3,00

2,50

1,70

1,40

1,30

11,50

10,70

7,70

7,30

7,20

Goiás

5,00

4,10

2,70

2,60

1,50

15,10

12,00

6,90

7,20

6,10

Maranhão

5,70

4,40

3,50

3,70

3,30

16,20

13,80

13,70

12,00

10,90

Mato Grosso

4,50

2,80

1,10

1,10

0,80

19,40

15,80

11,50

13,00

13,50

Mato Grosso do Sul

3,00

2,60

2,70

2,50

2,20

11,90

11,80

10,30

10,30

9,50

Minas Gerais

2,90

2,40

2,00

1,80

1,50

11,00

9,30

9,10

9,00

8,40

Pará

8,60

7,20

5,10

4,80

4,50

22,00

20,70

17,70

16,60

16,60

Paraíba

10,30

8,70

6,60

6,20

5,00

18,80

17,80

16,30

14,90

12,70

Paraná

2,40

2,10

1,60

1,60

1,40

10,30

8,30

6,00

6,20

6,40

Pernambuco

8,40

6,20

4,10

3,70

3,00

18,00

14,00

10,10

7,40

4,70

Piauí

5,70

4,60

3,30

3,50

2,80

22,20

20,20

15,50

16,90

13,40

Rio de Janeiro

3,40

3,10

2,10

1,70

1,50

14,80

13,80

10,10

7,40

5,70

Rio Grande do Norte 7,10

6,50

5,40

4,70

4,00

22,70

20,90

19,30

16,70

14,60

Rio Grande do Sul

1,50

1,50

1,40

1,30

1,20

12,40

11,70

10,10

10,30

8,90

Rondônia

4,20

3,40

3,00

2,70

2,50

12,70

11,60

11,60

11,50

10,50

Roraima

3,10

2,80

2,60

3,30

2,70

8,70

7,80

7,40

11,20

8,40

Santa Catarina

0,80

0,80

0,90

0,80

0,70

7,30

6,80

8,00

6,90

7,40

São Paulo

0,80

0,80

0,90

0,90

0,90

4,30

3,90

4,50

4,60

4,70

Sergipe

6,90

5,70

4,50

4,80

4,30

18,40

16,20

13,20

13,70

12,90

Tocantins

2,50

2,10

1,60

1,70

1,50

11,30

8,70

8,60

7,20

6,90

Fonte: Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI – 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013.

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

37

Diferença da taxa de abandono do Ensino Fundamental - de 2008-2009, 2008-2011, 2008-2012 e 2008-2013

Diferença da taxa de abandono do Ensino Médio - de 2008-2009, 2008-2011, 2008-2012 e 2008-2013

O Brasil vem apresentando uma trajetória de diminuição da taxa de abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nos anos de 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013. Em 2008, o país registrou uma taxa de 4,4 % do Ensino Fundamental e de 12,8% do Ensino Médio, caindo em 2009 para 3,7% do Ensino Fundamental e 11,05% do Ensino Médio. Manteve-se a queda em 2012, com uma taxa de 2,7% do Ensino Fundamental e 9,1% do Ensino Médio. Em 2013, as taxas foram respectivamente de 2,20% e 8,10% do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Observa-se que, de 2008 para 2013, houve uma queda na taxa de abandono do Ensino Fundamental de 2,2%. Enquanto no Ensino Médio a queda foi de 4,70%. Não obstante a diminuição gradativa dessa taxa ao longo dos anos, o abandono escolar ainda é uma questão preocupante no Brasil, em especial quanto ao Ensino Fundamental, obrigatório por lei.

Em se tratando do abandono do Ensino Fundamental em 2013, os estados de Alagoas (6,4%), Amazonas (5%), Bahia (4,4%), Pará (4,5%), Paraíba (5%), Rio Grande do Norte (4%) e Sergipe (4,3%) apresentaram taxas bem acima da média nacional (2,2%). Em relação ao abandono do Ensino Médio, destacam-se por apresentarem taxas acima da nacional (8,10%) os estados de Alagoas (14,9%), Amapá (14,3%), Amazonas (11,8%), Maranhão (10,9%), Mato Grosso (13,5%), Pará (16,6%), Paraíba (12,7%), Piauí (13,4%), Rio Grande do Norte (14,6%), Rondônia (10,5%) e Sergipe (12,9%).

38

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

2.5. Número de matrículas públicas na educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por faixa etária em 2008, 2010, 2011 e 2013 Unidade da Federação

6 a 10 anos 2008

2010

2011

11 a 14 anos 2013

2008

2010

2011

15 a 17 anos 2013

2008

2010

2011

2013

Brasil

370

85

-

2

1.537

1.042

72

16

52.329

19.935

16.137

12.729

Acre

4

1

-

-

13

12

1

-

457

190

134

178

Alagoas

0

0

-

-

7

12

1

1

1.271

427

312

387

Amapá

1

0

-

-

6

0

-

-

495

19

88

127

Amazonas

3

0

-

-

28

25

2

-

807

348

364

540

Bahia

98

20

-

-

694

364

29

3

10.984

3.503

3.878

2.535

Ceará

18

1

-

-

29

11

1

-

1.557

394

456

463

Distrito Federal

7

0

-

-

13

1

-

-

2.276

759

326

126

Espírito Santo

5

5

-

-

3

12

-

-

377

565

116

92

Goiás

5

0

-

-

41

4

-

-

485

38

141

95

Maranhão

15

3

-

1

141

81

3

-

2.685

1.513

1.343

1.547

Mato Grosso

3

1

-

-

19

1

-

1

1.222

575

27

34

Mato Grosso do Sul

1

0

-

-

1

1

-

-

1.134

25

57

101

Minas Gerais

28

11

-

-

46

61

3

-

2.123

609

678

465

Pará

15

2

-

1

47

2

9

1

2.193

58

301

454

Paraíba

67

4

-

-

239

156

4

1

3.890

2.329

2.443

1.591

Paraná

0

0

-

-

4

0

-

-

479

14

20

29

Pernambuco

32

2

-

-

56

69

3

3

2.817

2.004

2.302

1.209

Piauí

6

3

-

-

10

36

8

4

525

208

461

1.071

Rio de Janeiro

25

20

-

-

46

157

2

-

2.733

2.514

947

235

Rio Grande do Norte

3

1

-

-

15

7

-

-

1.256

223

293

298

Rio Grande do Sul

6

0

-

-

6

3

-

-

77

25

22

34

Rondônia

5

0

-

-

13

9

2

-

1.712

874

179

193

Roraima

4

0

-

-

3

0

-

-

497

251

99

82

Santa Catarina

7

0

-

-

7

1

-

-

573

394

293

232

São Paulo

2

0

-

-

26

1

3

1

8.512

1.750

452

208

Sergipe

7

11

-

-

19

15

-

1

835

288

374

260

Tocantins

3

0

-

-

5

1

1

-

357

38

31

125

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008, 2010, 2011 e 2013 - MEC/INEP

Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que, para tais crianças estarem na escola, precisam frequentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º) Tais matrículas podem ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

39

Diferença (%) do número de matrículas públicas na educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio na faixa etária de 11 a 14 anos – 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013

Diferença (%) do número de matrículas públicas na educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio na faixa etária de 11 a 14 anos – 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013

No ano de 2008, os registros indicam 54.236 matrículas públicas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, sendo 370 na faixa etária de 6 a 10 anos; 1.537 de 11 a 14 anos e 52.329 de 15 a 17 anos. Em 2010, observa-se uma diminuição nestas matrículas, que somaram 21.062 crianças e adolescentes, das quais 85 de 6 a 10 anos, 1.042 de 11 a 14 anos e 19.935 de 15 a 17 anos de idade.

Em 2011, nova queda, com 16.209 matrículas de crianças e adolescentes em EJA – Ensino Médio, sendo 72 na faixa etária de 11 a 14 anos e 16.137 de 15 a 17 anos. O ano de 2013 também apresenta redução nas matrículas de EJA – Ensino Médio, ou seja, 12.747 crianças e adolescentes assim distribuídos: 2 na faixa etária de 6 a 10 anos; 16 na faixa etária de 11 a 14 anos e 12.729 na faixa etária de 15 a 17 anos.

Do número total de matrículas em EJA em 2013, ou seja, 12.747, verifica-se que 62%, o que representa um universo 7.953 matrículas, foram realizadas na faixa etária de 15 a 17 anos e estão concentradas em apenas cinco estados da região nordeste brasileira: Bahia (2.535), Paraíba (1.591), Maranhão (1.547), Pernambuco (1.209) e Piauí (1.071).

40

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

2.6 Distribuição (%) e número de Escolas Públicas que não possuem acesso para deficientes ou danheiros adaptados em 2008, 2010, 2011 e 2013 Rural

Urbana

Unidade da Federação

Número de escolas sem acesso para deficientes (2008)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2010)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2011)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2013)

Total de Escolas Públicas (2008)

Total de Escolas Públicas (2010)

Total de Escolas Públicas (2011)

Total de Escolas Públicas (2013)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2008)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2010)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2011)

Número de escolas sem acesso para deficientes (2013)

Total de Escolas Públicas (2008)

Total de Escolas Públicas (2010)

Total de Escolas Públicas (2011)

Total de Escolas Públicas (2013)

Brasil

83.777

77.945

74.514

68.116

86.156

79.087

75.896

70.330

59.817

68.724

66.019

62.429

79.424

80.873

81.653

82.879

Acre

1.327

1.318

1.311

1.243

1.347

1.328

1.324

1.260

207

240

232

226

356

359

364

381

Alagoas

1.905

1.793

1.706

1.567

1.958

1.818

1.736

1.621

799

862

843

803

1.056

1.079

1.104

1.125

Amapá

459

471

472

465

465

475

477

476

207

231

229

218

270

283

287

298

Amazonas

3.934

4.000

4.001

3.935

3.960

4.010

4.011

3.946

934

1.133

1.146

1.207

1.184

1.308

1.369

1.372

Bahia

13.575

12.857

12.318

11.118

13.754

12.934

12.403

11.295

5.202

5.498

5.359

5.017

6.030

6.089

6.113

6.090

Ceará

5.559

4.526

3.965

3.439

5.869

4.647

4.106

3.687

2.744

2.704

2.517

2.350

3.353

3.199

3.202

3.265

Distrito Federal

61

62

63

59

91

76

77

76

160

287

261

237

533

574

577

587

Espírito Santo

1.576

1.385

1.294

1.196

1.641

1.425

1.343

1.264

1.216

1.354

1.281

1.167

1.596

1.637

1.672

1.698

Goiás

684

612

578

528

723

632

603

573

1.782

2.191

2.118

1.899

2.756

2.846

2.856

2.900

Maranhão

10.012

9.784

9.527

9.039

10.200

9.879

9.632

9.187

2.496

2.704

2.631

2.453

3.067

3.112

3.125

3.110

Mato Grosso

913

890

873

812

996

927

914

876

809

1.083

1.031

941

1.362

1.379

1.380

1.417

Mato Grosso do Sul

176

183

183

172

222

225

231

228

492

621

589

555

950

986

1.001

1.028

Minas Gerais

5.600

5.049

4.791

4.257

5.733

5.137

4.910

4.430

6.332

6.782

6.587

6.171

8.123

8.280

8.339

8.471

Pará

9.170

8.691

8.501

7.893

9.242

8.731

8.556

8.001

2.190

2.395

2.304

2.237

2.599

2.656

2.650

2.744

Paraíba

3.770

3.454

3.281

2.767

3.797

3.471

3.298

2.822

1.737

1.778

1.658

1.430

2.052

2.062

2.057

2.015

Paraná

1.633

1.608

1.511

1.395

1.757

1.675

1.578

1.482

3.698

4.216

4.115

4.088

5.478

5.485

5.561

5.771

Pernambuco

5.706

5.222

4.924

4.549

5.810

5.270

4.979

4.640

2.224

2.369

2.282

2.292

2.785

2.803

2.804

2.850

Piauí

4.785

4.271

4.040

3.439

4.834

4.293

4.073

3.492

1.735

1.820

1.709

1.499

2.018

2.046

2.047

1.955

Rio de Janeiro

1.268

1.225

1.143

1.067

1.372

1.281

1.222

1.196

3.873

4.460

4.008

3.624

5.263

5.313

5.368

5.375

Rio Grande do Norte 1.937

1.794

1.731

1.569

2.010

1.825

1.776

1.632

1.232

1.385

1.312

1.179

1.711

1.730

1.743

1.702

Rio Grande do Sul

2.860

2.582

2.474

2.208

3.161

2.722

2.628

2.462

3.229

4.045

3.881

3.532

4.883

4.992

5.069

5.138

Rondônia

870

695

626

558

894

713

651

597

424

466

422

357

581

598

596

616

Roraima

489

505

489

526

498

507

492

534

150

188

176

162

204

209

207

208

Santa Catarina

1.769

1.552

1.447

1.273

1.893

1.614

1.531

1.397

2.805

3.222

3.116

2.883

3.784

3.846

3.882

3.959

São Paulo

1.477

1.409

1.404

1.342

1.588

1.424

1.432

1.387

11.917

15.329

14.936

14.754

15.726

16.292

16.567

17.113

Sergipe

1.328

1.193

1.115

1.078

1.382

1.224

1.155

1.129

597

620

564

500

812

801

801

776

Tocantins

934

814

746

622

959

824

758

640

626

741

712

648

892

909

912

915

Fonte: Censo escolar 2008, 2010, 2011 e 2013 – MEC/ INEP RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

41

Diferença (%) do número de Escolas Públicas da Zona Rural que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados em 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013

Diferença (%) do número de Escolas Públicas da Zona Urbana que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados em 2008-2010, 2008-2011 e 2008-2013

Quanto à distribuição (%) e ao número de Escolas Públicas que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados, podemos observar que, em 2008, na área rural, 83.777 (97.24%) de um universo de 86.156 escolas públicas não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados. Em 2010, esse número foi de 77.945 (98.56%), do total de 79.087 escolas; em 2011, os registros indicam 74.514 (98.18%) de 75.890 unidades escolares. Em 2013, os dados revelam que 68.116 (96.85%), no universo de 70.330 escolas, não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados.

Em relação à área urbana, os dados nos mostram que, em 2008, havia 59.817 (75.31%) escolas sem acesso ou banheiro adaptado de um total de 74.429 unidades. Em 2010, os números indicam 68724 (84,98%) escolas de um total de 80.873; em 2011, existiam 66.019 (80.85%) escolas sem acesso ou banheiro adaptado de um total de 81.653. No ano de 2013, os dados revelam 62.429 (75.33%) escolas públicas que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados de um universo de 82.879.

Os dados demonstram que o País ainda enfrenta um desafio em relação à garantia da acessibilidade para crianças e adolescentes nas escolas públicas, tanto na área rural quanto na urbana.

42

RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES DO BRASIL MARISTA/FMSI Exame Periódico Universal (EPU) Edição 2015 1. Introdução Desde 2005, em Brasília, a União Marista do Brasil (UMBRASIL) se propõe a articular e criar sinergia na ampla ação desenvolvida pelo Instituto Marista em todo o território nacional.

O Instituto Marista, fundado na França em 1817 por São Marcelino Champagnat, está presente no Brasil desde 1897, provendo educação de excelência e princípios cristãos a crianças e jovens.

A atuação do Instituto no Brasil é uma das mais representativas, somando 30% de toda a presença marista no mundo. Em nosso País, a Instituição está dividida em quatro Unidades Administrativas: as Províncias Brasil Centro-Norte, Brasil Centro-Sul, Rio Grande do Sul e um Distrito na Amazônia, formando a União Marista do Brasil (UMBRASIL).

Com a missão de tornar Jesus Cristo conhecido e amado, o Instituto tem hoje 30 mil Irmãos, Leigos e Leigas, proporcionando educação para 200 mil crianças e jovens no Brasil e beneficiando mais de 350 mil pessoas no total, por meio de 86 colégios, 51 unidades sociais, quatro instituições de Ensino Superior, três veículos de comunicação, três editoras e sete hospitais.

Presente em 79 países, com muitas obras sociais e mais de 500 escolas, os Irmãos, Leigos e Leigas maristas têm a missão de educar crianças e jovens, formando bons cristãos e virtuosos cidadãos, comprometidos na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária.

2. Apresentação do Estado Brasileiro Cenário geral A República Federativa do Brasil, composta de 26 Estados e o Distrito Federal, cuja extensão territorial é de 8.515.767,049 km2 divididos em 5.570 municípios, possui uma população de 190 milhões de pessoas, das quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe (UNICEF, 2014). Segundo os dados do CENSO 2010, a população brasileira é composta de Pardos (3,1%), Brancos (47,7%), Negros (7,6%), Indígenas (0,4%), Amarelos (1,1%). No que tange às opções religiosas, os brasileiros são distribuídos da seguinte forma: Católicos Apostólicos Romanos (64,6%), Evangélicos (22,2%), sem religião (8%), Espíritas (2%), outras (2,2%), não sabem (0,1%) (CENSO, 2010). Referente à expectativa de vida, a média brasileira é de 73,4 (CENSO, 2010).

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Global (IDH), o Brasil ocupou em 2013 a posição 79, considerada de elevado desenvolvimento humano segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU). Na perspectiva econômica, o País é um grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos, principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking das maiores economias do mundo (IPEA, 2013), com um Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 de R$ 5,52 trilhões e renda per capita em 2014 (PIB per capita) de R$ 27.230 ou US$ 8.536. A taxa de desemprego no Brasil corresponde a 6,2% da população economicamente ativa (março de 2015) e 4,8% (taxa média anual de 2014). No campo das relações internacionais, o Brasil é país membro da ONU, pertence ao Mercado RELATÓRIO EXAME PERIÓDICO UNIVERSAL Relatório de Indicadores de Monitoramento

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Comum do Sul (Mercosul), à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), à Organização Mundial de Comércio (OMC), à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No que tange às políticas públicas, o Brasil assumiu como primeiro objetivo do milênio (ODM) a erradicação da pobreza extrema e da fome. No campo da infraestrutura, estabeleceu como meta contemplar 25 milhões de pessoas com novas moradias por meio de programa governamental. No fim de 2013, o mercado de trabalho alcançou a mais elevada taxa de formalização (58%) segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2014.

Cenário educacional O Brasil teve 40.366.236 estudantes matriculados na rede pública de educação básica – estadual e municipal – segundo dados preliminares do Censo Escolar 2013, publicados pelo MEC. O número de matrículas caiu 1,83% em comparação com 2012. A redução foi de mais de 753 mil matrículas. Não foram incluídas nessas estatísticas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular. Os dados se referem à matrícula inicial no ensino regular – educação infantil (Creches e Pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Sistema de Educação Especial. Os números mostram que no ensino regular estão matriculados 39.712.698, e na educação especial estão 653.378 estudantes matriculados. Do total de adolescentes brasileiros com idade de 15 a 17 anos, 1.722.175 estão fora da escola (16,3% dessa população), de acordo com a Pnad 2011. Um dos grandes desafios para o Brasil no que diz respeito à garantia dos direitos de seus adolescentes é a educação, em especial a universalização do Ensino Médio – etapa adequada para a faixa etária de 15 a 17 anos, que se tornou obrigatória a partir da Emenda Constitucional no 59, de 2009. Os adolescentes de 15 a 17 anos são, hoje, o grupo mais atingido pela exclusão: mais de 1,7 milhão deles estão fora da escola (IBGE/Pnad 2011).

Do ponto de vista jurídico, normativo e institucional, o Brasil vivenciou avanços consideráveis com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando se garantiu a adoção de uma concepção ampla de educação, sua inscrição como direito social inalienável, a corresponsabilidade dos entes federados por sua efetivação e a ampliação dos percentuais mínimos de receitas para o seu financiamento (DOURADO, 1997). Na sequência, vários instrumentos legais de grande impacto para a educação brasileira foram aprovados pelo Congresso Nacional na década de 1990, destacando-se a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 1996, e a Emenda Constitucional nº 14/1996, que instituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Na década seguinte, foi importante a Lei nº 10.172/2001, que estabeleceu o PNE (Plano Nacional de Educação) (2001-2010).

A Emenda Constitucional nº 59/2009, além das alterações relativas aos planos decenais, tem possibilitado grandes conquistas para a educação nacional: a) ao incluir no texto constitucional a expressão “Sistema Nacional de Educação”; ao prever a obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos; c) ao ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica; e d) ao estabelecer meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2014, aprovou-se a lei 13.005 de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2014-2024, em que foram definidas 20 metas a serem cumpridas pelo Estado Brasileiro e entes federados. O PNE possui três eixos importantes: a expansão das matrículas nos diversos níveis/etapas/modalidades educacionais; a qualidade da expansão e das escolas e instituições já existentes; e o financiamento das suas metas, que representam grandes desafios.

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3. Cenário brasileiro em relação às recomendações da ONU ao Brasil A Instituição Marista optou por monitorar duas recomendações alusivas ao tema da “educação”, dada a relação direta com sua finalidade e missão. Nesse sentido, foram compiladas informações que permeiam o cenário brasileiro e subsidiam respostas à “RECOMENDAÇÃO 119.160 – Continuar con las estrategias educacionales a fin de que todos los niños se matriculen en la escuela y reciban una educación básica de calidad (Irán)” e a “RECOMENDAÇÃO 119.157 – Aplicar estrategias a fin de resolver los problemas con que se enfrenta la educación, especialmente en el nivel básico (Palestina)”.

Para ilustrar o cenário brasileiro em relação às duas recomendações, destacamos alguns dados a seguir.

Os registros indicam que, em 2013, do universo de 8.480.931 crianças de 4 a 6 anos, apenas 42,44% estavam matriculadas em escolas públicas, ou seja, 3.599.607 crianças. Na perspectiva da universalidade da educação pública para esta faixa etária, ficam descobertas 57,56% de crianças.

A Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio no ano de 2013 foi marcada por uma queda em relação ao ano anterior, passando a ser de 68,38%, implicando em 1.806.169 matrículas, o que demonstra que 31,62% dos alunos do Ensino Fundamental não fazem a transição para o Ensino Médio.

O número de matrículas em tempo integral no Ensino Fundamental no ano de 2013, considerando a jornada diária de sete horas ou mais, em que o aluno, durante todo o período letivo, permanece na escola em atividades escolares, foi de 10,9%, o que representa 3.171.638 matrículas em tempo integral de um montante de 29.069.281 matrículas no Ensino Fundamental, sendo que a rede pública contabilizou um total de 3.079.030 matrículas em tempo integral. Os dados revelam que existe, ainda, um contingente de 25.897.643 de alunos aos quais não foi oferecido o tempo integral, ou seja, 89,10% dos matriculados.

Em relação ao ENEM, a maior média dos alunos por área de conhecimento de “Ciências da Natureza” foi registrada em 2010 (484,85) e a menor média em 2011 (428,48). Em relação à área de conhecimento de “Ciências Humanas”, a maior média foi verificada em 2010 (538,02) e a menor média em 2011 (440,93). Considerando a área de conhecimento relacionada a “Linguagens e Códigos”, a maior média foi constatada em 2011 (523,20) e a menor média foi em 2012 (459,86). A maior média na área de conhecimento “Matemática” foi registrada em 2011 (523,71) e a menor média em 2012 (449,04). Quanto à “Redação”, a maior média foi identificada no ano de 2010 (590,43) e a menor média no ano de 2012 (465,85). Em relação a todas as áreas de conhecimento e redação avaliadas nos anos de 2010, 2011 e 2012, verifica-se que as maiores médias foram computadas na Região Sudeste do País e as menores médias nas Regiões Norte e Nordeste.

O percentual de docentes na área urbana com curso superior atuantes em Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II foi menos expressivo nas redes municipais, ou seja, respectivamente 64,6%, 71,2%, 76,2% e 87,9%. No Ensino Médio e na Educação Profissional, mais de 90% dos docentes da rede federal, estadual e municipal tinham curso superior. Em se tratando da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os números expressam docentes com curso superior nos seguintes percentuais: 97% na rede federal; 93,2% na rede estadual; 80,5% na rede municipal. Considerando a Educação Especial, os dados revelam que nas redes federal, estadual e municipal havia respectivamente 90,5%; 90,4% e 82% de docentes com curso superior.

Quanto à área rural, os dados de 2012 indicam que na modalidade de Creches na rede estadual e na rede municipal 20% e 38% dos docentes respectivamente possuem curso superior. Na modalidade de ensino da educação infantil Pré-escola, a rede estadual registrou o menor percentual, 35,70%. Os dados da área revelam que no Ensino Fundamental I e II os menores percentuais de docentes com curso superior foram registrados na rede municipal, ou seja, respectivamente 46,1% e 52,9%. No Ensino Médio, respectivamente 98,7%, 86,9% e 71,5% dos docentes da rede federal, estadual e municipal tinham curso superior. Na Educação Profissional, todas as redes apresentaram percentuais acima de 90% de docentes com curso superior. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Especial, a rede municipal apresentou o menor percentual, respectivamente de 38,3% e 58,4%. Os dados demonstram a necessidade de mais investimentos públicos na formação dos docentes, tanto na área urbana quanto rural.

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Em 2013, os dados indicam que a população brasileira de 5 a 17 anos alfabetizada era de 37.286.677 crianças e adolescentes, o que representa 88,22% dessa população, implicando em 11,78% de não alfabetizados, o que representa um universo de 4.392.370 jovens. Tais dados indicam a necessidade de adoção de medidas pelo governo brasileiro a fim de alcançar 100% de alfabetizados.

Em que pese o contingente de alunos ingressantes no 1º ano do Ensino Médio com idade irregular ter diminuído em 2013 no País, ainda representa um universo de 1.357.248 alunos, o que é bastante preocupante, pois implica em 56,43%, do total de ingressos.

As maiores taxas de distorção idade-série para os Alunos das Escolas Públicas do Ensino Fundamental I, no ano de 2014, foram observadas no Acre (26,4%), Alagoas (25,7%), Amazonas (25,1%), Bahia (28%), Pará (28,1%), Piauí (26,1%), Rio de Janeiro (25,8%) e Sergipe (29,4%). Em se tratando do Ensino Fundamental II, as maiores taxas permanecem acima dos 40% em nove Unidades da Federação: Alagoas (47,3%), Amazonas (41,4%), Bahia (46,9%), Pará (47,0%), Paraíba (42,2%), Piauí (42%), Rio de Janeiro (40,2%), Rio Grande do Norte (47,3%) e Sergipe (52,8%). Os dados revelam um quadro preocupante e sinalizam que o currículo e as práticas pedagógicas não estão adequados às necessidades dos estudantes e dos novos tempos educativos.

O Brasil vem apresentando uma trajetória de diminuição da taxa de abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nos anos de 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013. Em 2013, as taxas foram respectivamente de 2,20 e 8,10 do Ensino Fundamental e do Ensino Mmédio. Não obstante a diminuição gradativa dessa taxa ao longo dos anos, o abandono escolar ainda é uma questão preocupante no Brasil, em especial quanto ao ensino da educação básica, obrigatória por lei.

No ano de 2013, os registros indicam 12.747 matrículas públicas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, sendo dois na faixa etária de 6 a 10 anos; 16 na faixa etária de 11 a 14 anos e 12.729 na faixa etária de 15 a 17 anos. Tal situação é reflexo da precariedade da educação no País, que não considera o desenvolvimento humano nas especificidades de cada faixa etária.

Os dados de 2013 indicam que, na área rural, 68.116 (96,85%) escolas públicas não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados. Em relação à área urbana, os dados revelam 62.429 (75,33%) escolas públicas que não possuem acesso para deficientes ou banheiros adaptados, demonstração de que o País ainda enfrenta desafios em relação à garantia da acessibilidade para crianças e adolescentes nas escolas públicas, tanto na área rural quanto na urbana.

A quantidade de pessoas em idade educacional adequada decrescente colaborará para que os valores aplicados por pessoa em idade educacional se elevem no Brasil. Projeções realizadas pelo IBGE mostram que este fato vai ocorrer fortemente até 2054.

Quando se trata da utilização do percentual do PIB investido em educação, há a necessidade da utilização de duas outras informações: o valor do PIB do país e o tamanho do alunado a ser atendido, o que pode ser expresso, por exemplo, pela quantidade de pessoas do país que estão em idades educacionais adequadas.

O Brasil investe 5,8% do PIB em educação, o que representa 178,3 bilhões para uma população em idade educacional de 81.670.686 pessoas, o que implica numa renda per capita de R$ 2.132,00. Para atingir a média da OCDE, o Brasil teria que aplicar o equivalente a 18,56% do PIB em educação, um percentual extremamente alto.

Com o aumento do tamanho do PIB brasileiro e uma estabilização de sua população total, haverá, consequentemente, uma elevação da renda per capita. Essa elevação precisa ser acompanhada da diminuição da grande desigualdade socioeconômica existente no Brasil para que se eleve também a riqueza cultural das famílias dos estudantes, fator importante no desempenho educacional das crianças e jovens de um país.

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O Brasil precisará manter durante as próximas décadas, nos próximos Planos Nacionais de Educação, elevados valores financeiros em educação para que, no futuro, a conjunção de crescimento do PIB com a diminuição da população em idade educacional adequada possa resultar em um valor por pessoa que seja equivalente ao da média da OCDE. Análises realizadas por diversos pesquisadores e pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostram que os recursos públicos que serão alocados diretamente no setor público não serão suficientes para cumprir as metas do PNE até 2024.

Não existe uma relação direta entre o valor aplicado por estudante e o resultado do PISA, entretanto, deve existir um valor limite a partir do qual um valor menor que este interferiria no resultado do PISA, abaixando-o. Na educação básica, o Brasil está exatamente nessa situação, aplicando recursos abaixo desse limite, o que vem interferindo no resultado do PISA.

4. Recomendações do Brasil Marista 4.1. Para que o Brasil possa cumprir a RECOMENDAÇÃO 119.160 – Continuar con las estrategias educacionales a fin de que todos los niños se matriculen en la escuela y reciban una educación básica de calidad (Irán), recomendamos: •

Garantir o direito à educação de qualidade para toda a população em idade escolar, universalizando o acesso, a permanência e o sucesso na educação básica nos seguimentos de Creche, Pré-escola, Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.

•

Empreender todos os esforços para assegurar que 50% dos alunos da educação básica estejam em tempo integral nas escolas públicas.

•

Assegurar plano de formação continuada e plano de cargos e salários para os docentes em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, condizentes com sua importante função social.

•

Garantir programas para que os estudantes possam desenvolver os conhecimentos, as competências e as habilidades necessários a um melhor desempenho em avaliações públicas, nacionais e internacionais.

4.2. Para cumprimento da RECOMENDAÇÃO 119.157 – Aplicar estrategias a fin de resolver los problemas con que se enfrenta la educación, especialmente en el nivel básico (Palestina), recomendamos ao Brasil: •

Elevar o percentual do PIB a ser investido em educação, considerando a população em idade escolar a ser atendida e os graves problemas de qualidade enfrentados, tais como: população de crianças, adolescentes e jovens fora da escola, infraestrutura física e tecnológicas inadequadas às reais necessidades e perfis dos alunos, taxa de analfabetismo, defasagem idade-série, falta de acessibilidade, entre outros.

•

Estabelecer como meta a alfabetização de 100% da população, tanto na área urbana quanto rural, garantindo as necessárias habilidades de leitura, escrita e manejo da língua materna.

•

Eliminar a ocorrência de distorção idade-série para todos os estudantes do Ensino Fundamental I e Fundamental II, criando condições para que os estudantes tenham melhor desempenho e sucesso escolar na idade adequada.

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•

Garantir progressão continuada, com qualidade de aprendizagens socialmente relevantes, a todos os estudantes da educação básica, de forma a assegurar o cumprimento dos ciclos de ensino.

•

Eliminar o abandono escolar no Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio, garantindo a permanência e o sucesso escolar de todos os estudantes matriculados na educação básica, sem distinção de gênero, etnia, raça, cor, situação econômico-financeira, orientação sexual, bem como em relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

•

Eliminar matrículas de crianças e diminuir significativamente as matrículas de adolescentes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando matrículas no ensino regular.

•

Garantir que a rede pública de ensino possua os requisitos necessários para assegurar acessibilidade e permanência com sucesso dos estudantes com deficiência.

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