BH do Bem Viver

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diretrizes gerais do programa da pre-candidatura de luiza dulci a prefeitura de bh pelo pt

Belo Horizonte Julho de 2020

SOBRE O CONTEXTO E A OPORTUNIDADE 1. Vivemos os efeitos perversos de uma pandemia, que agrava a crise política, econômica, ética e cultural no Brasil. As diculdades impostas pelo governo fascista de Jair Bolsonaro se somam às perdas de direitos das cidadãs e cidadãos brasileiros desde o golpe de 2016. Nesse contexto, o mundo nos convoca a repensar nossa forma de estar no mundo, de nos relacionar com a natureza, de produzir e distribuir nossas riquezas, e de cuidar da Casa Comum. Isso nos impele à construção de uma gestão ética, democrática e eciente, calcada nos valores democráticos, de tolerância e convivência, com o objetivo de alcançar o Bem Viver. Essa ideia mobilizadora, recuperada pelos governos progressistas da América Latina, entende o ser humano como parte da natureza e coloca a vida acima dos interesses do capital. É com esse espírito que nos propomos a participar da disputa política e de valores em Belo Horizonte.

2. As eleições de 2020 são oportunas para que o PT-BH apresente uma candidatura com um

programa de transformação da sociedade. Uma candidatura que atualize o modo petista de governar e o modo parlamentar de atuar, colocando o Bem Viver como seu principal objetivo; que garanta os direitos à saúde, educação e moradia como formas de conquistar a igualdade; e que paute políticas públicas direcionadas a uma transformação civilizatória capaz de enfrentar os fenômenos da Pós-Globalização e de harmonizar modos e produção de vida com o meio ambiente.

3. Construímos este programa de caráter democrático, popular e transformador para a cidade-capital, orientado pela defesa do legado petista de maneira prospectiva, libertadora e anunciadora. E da mesma forma, comprometido com um projeto político combativo aos sistemas de opressão, e com a construção de uma cidade inclusiva, atenta e sensível às questões e demandas dos pobres, das negras e negros, das mulheres, das crianças, das juventudes, dos idosos e da população LGBTI+.

uma Cidade do Bem Viver Para Todas as Trabalhadoras e Trabalhadores 4. A BH do Bem Viver é uma cidade que constrói equidades e pluralidades, se alimentando da diversidade para promover uma vida digna aos seres humanos e à natureza. Isso demanda novas estratégias de desenvolvimento capazes de transformar nossa matriz produtiva considerando os recursos da região em direção a modelos sustentáveis de produção e consumo. É urgente a necessidade de nos (re)conectarmos e de encurtar as distâncias entre discursos e práticas; agricultores e consumidores; as pessoas da cidade; o governo e as comunidades. É preciso fazer a renda circular e avançar no sentido de uma economia popular e solidária, que valorize o trabalho, as trabalhadoras e os trabalhadores.

5. A cidade do Bem Viver exige profundas 1

mudanças nos âmbitos de produção, distribuição, consumo, descarte e reaproveitamento. Busca ressignicar a maneira pela qual desfrutamos e cuidamos dos bens comuns e incentivar ações de solidariedade entre o povo – nos mutirões em vilas, favelas ou comunidades rurais. Atua no sentido do uso racional das riquezas naturais locais, do investimento em tecnologia e inovação cientíca, e também na valorização de manifestações e memórias culturais e religiosas tais como as rodas de samba e de capoeira, as cirandas e o candomblé.

6. O Bem Viver também se expressa no fortalecimento dos espaços institucionalizados de tomada de decisão que possibilitem o seguimento, a auditoria, a avaliação e a reorientação das

políticas públicas. É uma política da vida, construída a partir do fortalecimento de relações comunitárias e solidárias, assembleias circulares, espaços comuns de socialização, parques, jardins e hortas urbanas, cooperativas de produção e consumo consciente, comércio justo, trabalho colaborativo, e nas mais diversas formas do viver coletivo. Isso implica organizar o Estado de forma verdadeiramente cidadã, criando espaços comunitários como formas ativas de organização social, visando construir relações de produção, de intercâmbio e de cooperação que propiciem suciência sustentada na solidariedade.

7. Belo Horizonte vive um momento de efervescência da luta política simbolizada por sua principal expressão cultural da década: o Carnaval. Nos últimos anos novas atrizes e atores despontaram na política belorizontina, trazendo consigo novas experiências, perspectivas, pautas e repertórios a serem incorporadas na luta pela ocupação da cidade. Diante de tudo isso, convidamos a militância petista, apoiadores do partido, trabalhadoras e trabalhadores, a construir sentidos e objetivos comuns que potencializem as lutas pela construção de uma BH do Bem Viver.

A partir dos seguintes eixos estruturantes:

1. Transicao ecologica para uma sociedade do seculo XXI Agroecologia e Agricultura Urbana: conexão campo e cidade; soberania alimentar e combate à fome; criação do parque tecnológico da agroecologia anexo à Cafa (Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana); reconhecimento e incentivo à agricultura urbana (territórios tradicionais, ocupações, quintais produtivos e hortas comunitárias), dialogando com a região metropolitana; criação e fortalecimento de rede de produtores; organização dos sistemas de abastecimento e distribuição; aprimoramentos legais e regulatórios.

Sistema urbano-ambiental integrado: incorporação da dimensão ambiental como eixo territorial estruturante a partir da criação de uma rede interconectada de áreas verdes e cursos d'água (Trama Verde e Azul) como medida de mitigação de riscos de de enchentes (manejo de resíduos; permeabilização) e de áreas de risco geotécnico. A Trama Verde e Azul inclui a manutenção, recuperação e ampliação das APPs de cursos d'água e nascentes integradas às unidades de conservação e áreas de preservação, aos eixos viários e áreas arborizadas promovendo conexões ecológicas e paisagísticas. Estimular a criação, o uso e a manutenção de espaços públicos, livres e de uso coletivo, articulada à Trama Verde e Azul.

Apoio aos Centros de Vivência Agroecológica (CEVAES).

Pólos Econômicos, Desenvolvimento produtivo sustentável: entendimento da agroecologia como ferramenta potente de distribuição de renda e resgate cultural; criação de circuitos curtos de renda; fortalecimento da economia popular e solidária; incentivos a arranjos coletivos, colaborativos e cooperativistas; intensicação das feiras e demais espaços de conexão com produtores dos bairros; apoio em ferramentas de nanciamento; valorização das especicidades regionais e de segmentos; transição da matriz econômica, ecológica e tecnológica, colaborando com a alteração do perl industrial de Minas Gerais, atualmente concentrado na extração mineral de baixo valor agregado, ocupando as cadeias mais complexas de alta tecnologia e que minimizem os impactos ambientais.

Trabalho bioresponsável: comprometimento com a garantia e geração de empregos e valorização do trabalho e das trabalhadoras e dos trabalhadores; enfrentamento das consequências trabalhistas decorrentes das crise do coronavírus, econômica e scal; busca por novas plataformas de trabalho colaborativas e populares; incentivo a

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empreendedorismos e cooperativas populares (a exemplo do FabLab em SP); fortalecimento da produção e trabalho com alto valor agregado e à inovação tecnológica; integração do ciclo produtivo na área de tecnologia; implementação de novos modelos de produção como a biotecnologia e tecnologias de informação.

222... Des ade Cidade eitoo aa Cid Desenvolvimento Urbano Direito Cidade ano e Dir olvimento Urb envolv Desenv Centralidades e Democratização do espaço público: gestão territorial para redução da segregação social; valorização da diversidade; resgate das tradições e memórias da cidade; gestão da paisagem, parques e áreas verdes; ampliação e implantação de espaços e equipamentos públicos; inclusão digital; extinguir a PBH Ativos e lutar contra a nanceirização/securitização do território e a privatização do espaço público; oportunidades de desenvolvimento para áreas periféricas; descentralização do emprego no comércio e nos serviços públicos e privados.

Acessibilidade/Mobilidade: dinamização e integração territorial; ampliação das condições de acessibilidade; fortalecimento da estrutura metropolitana em rede; diminuição das distâncias trabalho/casa; redução da tarifa de transporte, meio passe estudantil e passe livre; integração escola – transporte ativo – cidade viva; racionalização e otimização do transporte de cargas; criação e integração das ciclovias; fortalecimento dos

grupos regionais de mobilidade integrando transportes ativos com média e alta capacidade; municipalizar o recolhimento das tarifas de bilhetes de transporte público; auditoria da contabilidade do transporte público.

Habitação: redução da precariedade habitacional e urbana; gestão social da valorização imobiliária; apoio às Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS); suporte para projetos de Habitação de Interesse Social (HIS); redução do décit habitacional; retomada da institucionalização da pauta de habitação, incluindo uma rediscussão da política habitacional à luz do novo plano diretor.

Saneamento básico: melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e meios receptores; universalização da coleta seletiva; recuperação do projeto Drenurbs; ocupação sustentável das áreas de mananciais.

3. Participacao Popular Cidada e Controle Social Instrumentos de representatividade: fortalecimento das práticas de gestão democrática e participativa nos diversos níveis gerenciais e operacionais da PBH; aproximação entre a população, a gestão municipal e os processos decisórios; pulverização e legitimação de outros espaços e mecanismos de participação, representação e decisão para além da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura ( associações regionais, de bairros e demais segmentos representativos); fortalecimento dos conselhos municipais como espaços deliberativos 3

e revisar sua composição ampliando a representatividade popular; realização das conferências de políticas públicas.

Orçamento Participativo: retomar, ampliar o Orçamento Participativo; resgatar seu signicado histórico na inversão de prioridades dos investimento públicos aproximando-o das periferias da cidade; integrá-lo à atuação dos Conselhos Municipais; continuar e terminar as obras paralisadas pelas gestões anteriores.

4. POLITICAS SOCIAIS E EFETIVACAO DE DIREITOS Saúde: armar a defesa do SUS; revogação do congelamento de gastos públicos; promoção e proteção da saúde e integração em redes; atenção básica humanizada e de qualidade; qualicação da gestão pública e valorização do trabalho; saúde na escola; diálogo com a sociedade civil na saúde; políticas de controle e prevenção das DST/HIV/Aids (redução a zero da transmissão vertical de HIV e ampliação dos testes de HIV); universalização da Estratégia Saúde da Família (ESF); fortalecimento das redes de urgência e emergência da região metropolitana; incentivo ao parto humanizado e à Iniciativa Hospital Amigo da Criança; abertura da maternidade Leonina Leonor Ribeiro; ampliação e fortalecimento da rede de unidades de saúde mental; ampliação e manutenção adequada das academias da cidade; apoio ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que prevê 10% das receitas brutas da União para o SUS; implantação da farmácia de manipulação de toterápicos para os usuários do SUS-BH; Educação: valorização das professoras e professores (plano de carreira, cargos e salários, jornada de trabalho); ampliação dos horários das creches; redução das desigualdades escolares (reprovação, evasão e distorção idade-série); ampliação do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA); analfabetismo zero; integração aluno–família–escola; aproximação entre as unidades escolares e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) locais; multidisciplinaridade; incentivo ao conhecimento artística, musical e socioemocional; defesa da liberdade de ensino.

Cultura: estruturação de uma política cultural com vetores de combate às desigualdades sociais e ocupação dos territórios públicos; lançamento de editais desburocratizados de apoio à produção cultural local foco em ações voltadas às categorias e segmentos culturais; apoio aos trabalhadores da cultura no enfrentamento dos efei-

tos da crise da Covid; descentralização do calendário cultural de BH (mudança do eixo de investimentos – valorização dos centros culturais); promoção da cultura e educação (como intensicação das feiras livres); criação de bibliotecas que funcionem como centros multiuso para toda a população.

Direitos Humanos e Segurança Cidadã: construção de um plano político de prevenção da criminalidade focado na resolução comunitária de conitos; institucionalização de uma Guarda Municipal Cidadã; reestruturação do nexo de desenvolvimento e segurança; formulação de uma lógica de desenvolvimento econômico territorial na cidade; conexão das escolas, centros de saúde, comércio e associações populares, com a geração de emprego, renda e trabalho e com a promoção da educação emancipadora; estabelecer o programa Justiça Cidadã, com objetivo de descentralizar o acesso à justiça e educação sobre direitos; assistência jurídica aberta a todos os cidadãos de baixa renda; tornar a Subsecretaria de Direito e Cidadania uma Secretaria Plena, com dotação orçamentária própria.

LGBTQIA+: incentivar participação da população LGBTQIA+ nos fóruns políticos e deliberativos da cidade; elaboração de programas intersetoriais de combate à LGBTfobia e de promoção da cidadania LGBT; fortalecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT de BH; políticas de emprego especícas para a população trans; capacitação dos servidores públicos no sentido de eliminar violências e discriminações relativas a gênero e sexualidade.

População em situação de rua: fortalecimento na parceria do poder público com associações comunitárias que visam assistir moradores em situação de rua na capital; expansão e descentralização das UAITECs; realização de um novo Censo da População de Rua; ampliação da oferta

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de serviço de segurança alimentar nos restaurantes populares nos nais de semanas e feriados; ampliação do serviço de bolsa moradia para a população em situação de rua; capacitação permanente da Guarda Municipal e das equipes da rede sócio-assistencial, saúde, educação e habitação na atenção à população em situação de rua; Mulheres: criação de políticas para Mulheres de forma interseccional e integrada; institucionalização das políticas para as mulheres; fortalecimento das redes de empoderamento às mulheres; apoio às mulheres vítimas de violência, com expansão e descentralização das casas “BenVinda”, com garantia de renda para autonomia econômica e seguridade habitacional; incentivos scais às empresas parceiras que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade; criação de programas para autonomia econômica da mulher, com capacitação prossional e subsídio dos meios de produção, com acompanhamento de empreendimentos urbanos e rurais e da economia popular solidária; promoção de atividades socioeducativas de combate a práticas violentas voltadas para os agressores; fortalecimento da assistência à saúde das mulheres, promovendo seguridade física e mental; acompanhamento das famílias cheadas por mulheres, garantindo segurança alimentar e seguridade social.

Pré-candidata a prefeita/BH

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Combate ao racismo: retomada das políticas de promoção da igualdade racial; estabelecimento de programas especícos de enfrentamento e proteção frente ao crescimento alarmante de homicídios e o encarceramento da população negra, sobretudo a juventude negra; garantir a promoção da igualdade racial nos estabelecimentos educacionais; oferecer cursos sobre a temática do racismo aos gestores e prossionais da saúde; inserir nos centros de saúde conteúdos voltados para a saúde da população negra.

Juventude: constituir o Plano Municipal de Juventude; estruturar a organização do Sistema Nacional de Juventude em BH; instituir um Fundo Municipal de Juventude; implementar o Plano Municipal de Juventude junto ao Conselho Municipal de Juventude; monitoramento e avaliação das PPJ; fortalecimento de espaços voltados para a juventude, como o CRJ e centros culturais; construção de um Plano Emergencial de Empregos voltado para a implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente Para a Juventude e um Plano Municipal de Redução de Homicídios da juventude negra.

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Esse programa foi produzido por muitas mãos.

Agradecemos especialmente às contribuições de

Alexandre Mario de Freitas Amós Reis Ana Isabel Sá Anderson Chagas Bruna Camilo Caio Vieira Edvar Reis Gabriela Goulart Ferreira Henrique Porto Hernán Espinoza Janaína Marx Luiza Dulci Luiza Machado Marcelo Borel Mariana Rezende Oliveira Marina Soares Marinho Natacha Rena Pedro Rosas Philippe Silva Renata Guimarães

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“Os poderosos podem matar uma, duas, ou três rosas; mas jamais deterão a chegada da Primavera!”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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