Recantos da Terra - Edição Especial

RECANTOS DA TERRA

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Americana-SP março / 2017

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VO I S U L EXCECANTOS R ERRA DA T

Aterro sanitário. Uma nova ameaça para o Pós-represa China implanta ciclovia aérea

Barueri recebe secretários verdes

www.jornalrecantosdaterra.com.br

Cleiber Ribeiro

Projeto tocado pela Engep e proposta de lei encaminhada à Câmara pelo prefeito Omar Najar mostram que aterro vai receber também o lixo de cidades vizinhas.

Moradores, ambientalistas, políticos e ativistas já ensaiam protestos

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Março de 2017 | Americana-SP

OPINIÃO

O que fazer com madeira descartada nas ruas?

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odos os dias nós, americanenses, nos deparamos com o descarte irregular de resíduos sólidos depositados irregularmente em terrenos públicos, particulares e até mesmo em ruas e calçadas de Americana. O problema, aparentemente sem solução em função da falta de Ecopontos adequados na cidade, pode se tornar um modelo de inclusão social sustentável se pensarmos medidas simples de transformar parte do problema em solução.

Um dos maiores problemas enfrentados no momento do descarte da madeira, por exemplo, é encontrar onde realiza-lo. Ao adquirir um móvel, como o sofá, o empresário necessita descartar uma série de plásticos, madeira e papelão, materiais pouco atraentes para as cooperativas de reci-

clagem pela baixa aceitação ou o baixo valor desses produtos no momento da comercialização. Por isso, em geral, esses materiais acabam retornando ao meio ambiente e consequentemente acarretam em problema. É necessário que o poder público e a iniciativa privada desenvolvam ações em parceria para resolver essa questão. Uma saída é elaborar algumas incubadoras, aos moldes de cooperativas, nas quais a madeira e demais produtos descartados irregularmente sirvam como pilares da inclusão social. Com a sobra de madeira é possível desenvolver dezenas de produtos que podem voltar ao mercado. Um dos exemplos é utilizar a sobra de madeira das embalagens e também dos móveis descartados na fabricação de cercas para jardins das praças públicas ou mesmo em outros produtos para comercialização.

A iniciativa privada pode entrar

com oficinas de artesanato, que fomentaria mão de obra para o comércio, por exemplo, as quais podem abrigar adolescentes ainda sem idade para ingressar no mercado de trabalho. O Poder Executivo, que passa por um grave problema financeiro, pode ser o divulgador e angariador de patrocinadores junto à iniciativa privada. O projeto, no futuro, pode ainda abrigar

RECANTOS DA TERRA Qualidade, seriedade e

comprometimento!

co

ex-detentos que pretendem ser reintegrados ao mercado de trabalho. É apenas uma ideia que pode se transformar em algo maior no decorrer do tempo. Hoje o tema sustentabilidade está inserido em toda sociedade. Temos que incentivar ideias que possam unir meio ambiente e inclusão social. *Empresário e proprietário da Fyne Decor

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Meio Ambiente

Secretários Verdes se reúnem em Barueri Evento contou com a presenta de diversas autoridades nacionais, estaduais e municipais da área, que discutiram políticas públicas para o meio ambiente e sustentabilidade

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este mês de março a cidade de Barueri sediou o 1o. Encontro Estadual de Secretários Verdes do Estado de São Paulo, evento promovido pela chanceler ambiental do IBDN (Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza), Patrícia Penna.

O evento contou com a presenta de diversas autoridades nacionais, estaduais e municipais da área, que discutiram políticas públicas para o meio ambiente e sustentabilidade. O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que defendeu uma maior interação entre os Secretários Verdes e o Ministério. “Estou muito feliz em ver diversos secretários do Estado neste evento e gostaria de salientar que o ministério está à disposição de todos”, ressaltou.

Durante toda a manhã foram discutidos e abordados temas de grande relevância para os municípios, os quais geralmente encontram difi-

culdades na área técnica para poder desenvolver projetos ambientais.

Na área de sustentabilidade, o secretário Verde de Campinas e presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Rogério Menezes, dividiu com os presentes a experiência de Campinas nesse sentido. As crises hídricas, assunto que muito preocupa na atualidade, foi o tema da palestra de Maria Luisa Ribeiro, da ONG (Organização Não Governamental) SOS Mata Atlântica. Já e o diretor de políticas públicas da mesma entidade, Mario Mantovani, levou seu conhecimento sobre o Plano Municipal de Mata Atlântica.

A chanceler Patrícia Penna ressalta que esse encontro foi o primeiro passo para uma ação que poderá auxiliar todos os municípios interessados em efetivamente deixar o meio ambiente como prioridade nas ações de

Evento teve como finalidade discutir políticas de sustentabilidade e meio ambiente

políticas públicas.

Estiveram presentes também Márcio França, vice-governador do Estado de São Paulo e Carlos Alberto Chiodini, Secretário do Desenvolvimento Econômico Susten-

tável do Estado de Santa Catarina, além de diversas personalidades e referências da área ambiental do País. A DT Engenharia, parceira do Recantos da Terra, foi uma das empresas organizadoras do evento.

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Perigo

Radiação do gerador nuclear de Fukushima está em seu maior nível desde 2011 Leituras extraordinárias pressionam operadora Tepco em seus esforços para desativar estação nuclear Fukushima Daiishi com segurança Justin McCurry, The Guardian

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íveis de radiação dentro de um reator quebrado na estação nuclear Fukushima Daiichi estão extremamente altos desde que a planta sofreu um colapso triplo quase seis anos atrás.

A operadora da unidade, Tokyo Electric Power (Tepco), disse que leituras atmosféricas de 530 sievers por hora foram registradas dentro do reator número 2, um dos três reatores que experienciaram um colapso quando a planta foi prejudicada por uma enorme tsunami que atingiu a costa nordeste do Japão em março de 2011.

As leituras de radiação extraordinárias salientam a escala do trabalho que milhares de trabalhadores terão de encarar, enquanto a pressão sobre a Tepco cresce para que a operadora desative a planta – um processo que é esperado durar por quatro décadas.

A leitura recente, descrita por alguns experts como “inimaginável”, está bem mais alta que o record anterior de 73 sievers por hora naquela parte do reator.

Uma dose única de um sievert é suficiente para causar mal estar por radiação e náusea; cinco sieverts mataria metade das pessoas expostas em um mês, e uma dose única de 10 sieverts seria fatal dentro de semanas.

“Pode ter sido causado por combustível nuclear que teria derretido e feito um buraco no vaso, mas é somente uma hipótese a esta altura”, disse Tatsuhiro Yamagishi, porta-voz da Tepco à AFP. “Acreditamos que as imagens capturadas oferecem informações muito úteis, mas ainda precisamos investigar, dado que é muito difícil assumir a condição atual no interior”.

A presença de radiação altamente perigosa complicará os esforços da desativação segura da planta.

Um robô de controle remoto que

a Tepco pretende enviar ao vaso de pressão do reator número 2, é desenhado para aguentar exposição a um total de 1.000 sieverts, o que significa que irá funcionar por menos de duas horas antes de quebrar.

A firma disse que a radiação não estava vazando fora do reator, adicionando que o robô ainda se provaria útil já que se moveria de um local para o outro encontrando uma variedade de níveis de radiação.

A Tepco e sua rede de companhias parceiras do Fukushima Daiichi ainda precisam identificar o local e a condição do combustível derretido nos três reatores mais prejudicados.

Removê-lo com segurança representa um desafio sem precedentes na história da energia nuclear.

Acredita-se que foi acumulada uma grande quantidade de combustível derretido na base dos vasos de pressão dos reatores prejudicados, mas a radiação altamente perigosa evitou que os engenheiros pudessem avaliar corretamente o estado

dos depósitos de combustível.

Ainda essa semana, foram divulgadas imagens de caroços pretos embaixo do reator número 2 que, segundo acredita-se, podem ser barras de combustível de urânio derretido – a primeira descoberta desde o desastre.

Em dezembro, o governo disse que o custo estimado para a desativação da planta e descontaminação da área ao redor, bem como o pagamento de compensação e o armazenamento de lixo radioativo, aumentou para 150 bilhões de libras, o dobro do estimado em 2013.

A Tepco também disse que a análise de imagem revelou um buraco na grade de metal embaixo do vaso de pressão do mesmo reator. O buraco de um metro foi, provavelmente, criado por combustível nuclear que derreteu e depois penetrou no vaso depois que a tsunami atingiu o sistema de resfriamento do Fukushima Daiichi. *Publicado originalmente no portal Carta Maior

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Mobilidade

China constrói ciclovia aérea com 7,6 km de extensão Governo chinês estima que mais de 3,5 milhões de pessoas utilizem a ciclovia ainda neste primeiro semestre *Pensamento Verde

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e alguns anos para cá, novas soluções alternativas de transporte têm aparecido como opção para servir as pessoas em meio ao trânsito caótico enfrentado nas grandes cidades. As bicicletas, por exemplo, além de contribuir para a melhora da mobilidade urbana, ajudam o planeta, diminuindo consideravelmente a poluição proveniente de automóveis.

Seguindo a tendência mundial, a China anunciou, no último mês, um passo importante para avanço da questão, com o lançamento de um projeto inovador. Trata-se da inauguração da primeira ciclovia aérea do país e a maior do planeta em extensão, com 7,5 quilômetros.

A cidade litorânea de Xiamen, que pertence à província de Fujian, é o local em que a megaciclovia foi construída. A nova opção para os ciclistas

chineses oferece um trajeto altamente funcional, já que é ligada a três polos financeiros e cinco bairros residenciais, além de se conectar com outros sistemas de transporte em 13 pontos (11 viários e duas estações de metrô).

De acordo com o governo chinês, a ciclovia é capaz de receber até dois mil usuários por hora, o que fará com que o trânsito da região seja desafogado. A expectativa é de que mais de 3,5 milhões de pessoas circulem na via só no primeiro semestre, fazendo com que a proposta de diminuir os níveis de emissão de gases poluentes seja atendida.

Vale destacar ainda que, o espaço não será de exclusividade dos ciclistas.

A ciclovia aérea, que em alguns pontos chega a ter cinco metros de altura, conta também com uma área reservada para circulação de pedestres, destacada com cores e sinalizações diferentes, fazendo do local uma grande opção de lazer para a população.

A ciclovia de Xiamen conta também com duas estações de bicicletas públicas, com mais de 300 unidades à disposição. O horário de funcionamento da ciclovia vai das 6h30 às 22h30, que já conta com um sistema de iluminação moderno para garantir a segurança de todos os seus usuários.

Maria Giovana inicia plantio de mudas no “Bosque das Marias” A vereadora Maria Giovana Fortunato (PC do B) realizou este mês, em parceria com a secretaria de Meio Ambiente, a primeira etapa do plantio de mudas de árvores no bairro Jardim Boer I. Também participaram do plantio os vereadores Léo da Padaria (PC do B), Pedro Peol (PV), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (PRP). O subsecretário de Meio Ambiente, Eraldo Camargo, representou o prefeito Omar Najar.

Foram plantadas mudas nativas em uma Área de Proteção Permanente localizada na Avenida Unitika. Batizado de “Bosque das Marias”, o local deverá receber 1.231 mudas, mesma quantidade de votos recebidos pela vereadora nas eleições municipais.

Alunos do Colégio Adventista estiveram na área antes do ato e plantaram 200 mudas.

A primeira etapa contou com o plantio de 800 mudas. De acordo com a parlamentar, as demais serão alocadas no bosque no decorrer da semana por meio de parceria com escolas par-

Ideia é plantar 1.231 no bosque

ticulares e públicas do município. “É importante envolver a sociedade como um todo nesse projeto, para que todos cuidem do local. Existe uma nascente nessa área e a recomposição da mata é importante para protegê-la.

Cada morador do bairro deve ser um fiscal, principalmente contra incêndios criminosos no bosque”, concluiu Maria Giovana.

Ciclovia diminui consideravelmente a poluição proveniente de automóveis

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Clima

ONU confirma: 2016 bateu recordes de temperatura Pelo terceiro ano consecutivo, o recorde é confirmado pela organização internacional *Pensamento Verde

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ano passado foi marcado por grandes eventos e discussões relacionadas às questões climáticas. Entre dados estatísticos e diversas projeções para o futuro, a Organização das Nações Unidas (ONU) estuda os avanços do planeta no problema, através da análise e comparação com períodos anteriores.

Em seu informe anual, lança-

do esta semana, no dia 20, a ONU confirmou que 2016 bateu todos os recordes de temperatura já registrados pelo estudo em anos anteriores. O recorde, inclusive, está sendo quebrado pelo terceiro ano consecutivo e, de acordo com os cientistas, a tendência é de que 2017 siga os mesmos passos, registrando uma nova marca inédita.

Para explicar os números assustadores, os cientistas apontam o aumento do nível dos oceanos e temperatura da água, diminuição

da camada de gelo global, além de eventos climáticos que provocaram grandes impactos na temperatura, como o caso do fenômeno El Niño, por exemplo. Os problemas com a baixa camada de gelo no Polo Norte e na Antártida foram também lembrados por seus recordes negativos.

Os especialistas alertam ainda que o clima mundial entrou em “território desconhecido”, uma vez que os modelos de análise desenvolvidos nas últimas décadas para examinar o comportamento

da atmosfera não compreendem a extremidade dos últimos eventos enfrentados pelo planeta.

Os dados do documento ressaltam a importância da contribuição das nações e seus respectivos governantes na criação de novas políticas climáticas e reeducação de hábitos de consumo das pessoas.

Através destas e de outras iniciativas, os especialistas acreditam que é possível amenizar os avanços do aquecimento global. *www.pensamentoverde.com.br

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Mercado Verde

Uso inteligente de recursos naturais poderia injetar US$ 2 tri na economia até 2050 Sem medidas urgentes para aumentar a eficiência, o uso global de metais, biomassa, minerais e outros materiais vai subir de 85 bilhões para 186 bilhões de toneladas

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ONU informou na semana passada (17) que o uso mais inteligente e eficiente dos recursos naturais do mundo atualmente poderia injetar 2 trilhões de dólares na economia global até 2050 e compensar os custos de uma ação ambiciosa contra a mudança climática.

Em comunicado à imprensa, o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, citou uma nova pesquisa do chamado Painel Internacional de Recursos, um grupo de especialistas de gestão de recursos naturais ligado à agência da ONU. De acordo com estimativas, a população mundial deve crescer 28% até 2050 e usar 71% mais de recursos por pessoa. Sem medidas urgentes para aumentar a eficiência, o uso global de metais, biomassa, minerais e outros materiais vai subir de 85 bilhões para 186 bilhões de to-

neladas por ano no mesmo período.

O relatório “Eficiência de Recursos: Potencial e Implicações Econômicas”, de 2015, aponta que o investimento em uma ação climática ambiciosa causaria uma queda de 3,7% na PIB global per capita até 2050.

No entanto, segundo o documento, o uso mais sustentável de materiais e energia não apenas cobriria o custo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius, mas também adicionaria 2 trilhões de dólares na economia global até 2050.

“Fazendo um uso melhor dos bens naturais do planeta, é possível injetar mais dinheiro na economia para criar empregos e aprimorar meios de subsistência, além de criar os fundos necessários para financiar uma ação climática ambiciosa”, acrescentou Solheim.

Outras conclusões apontam para

ganhos econômicos assimétricos pela eficiência de recursos e extração mais lenta que afetaria algumas indústrias como mineração e extração.

Além dos benefícios econômi-

cos, a análise mostra que a eficiência e ação climática reduziriam o uso global de recursos em cerca de 28% em 2050 em comparação com tendências atuais.

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SIVO U L C X E OS

POLÊMICA

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NT RECA ERRA DA T

Aterro sanitário: novo ri

Sucessão de fatos tocados sem debate com a sociedade civil aponta que p Paulo José San Martin

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região do Pós-Represa e a Represa do Salto Grande – uma das maiores preciosidades ambientais de Americana e região – estão sob o risco de um impacto ambiental e social de efeitos ainda não dimensionados em toda a sua extensão. Isso porque o projeto de implantação de um aterro sanitário em uma ampla área do Pós-represa, destinado a receber o lixo não só de Americana, mas também de outras cidades da região, avança à toque de caixa. E quase na calada da noite, pois nenhuma discussão ampla tem sido travada com a sociedade, com os moradores da região ou com entidades e especialistas que estudam e defendem a região da Salto Grande.

O projeto é tocado pela Engep-Engenharia e Pavimentação Ltda., empresa com sede na vizinha cidade de Limeira e que já tentou implantar um aterro sanitário no Pós-represa, nos anos de 2003 a 2005, mas que teve o projeto bloqueado à época graças a forte resistência da sociedade civil e de entidades ambientalistas. Agora a Engep voltou à carga, com o apoio explícito do prefeito Omar Najar (PMDB).

Uma sucessão de fatos, desencadeada a partir de maio de 2016, mostra que o projeto já está a todo vapor. Mais do que isso, embora detalhes do projeto ainda tramitem e não tenham sido aprovadas na Câmara, tratores e caminhões da Engep já trabalham no local, conforme documentou a reportagem de Recantos da Terra (veja fotos nesta página).

Moradores das regiões próximas, com diversos bairros que já se adensam na vizinhança da área do aterro, protestam contra o fato de

Máquinas e caminhões com a logomarca da Engep já trabalham na área destinada à construção do aterro sanitário na região

sequer terem sido informados do projeto. E, por isso, associações de moradores já se mobilizam, com o objetivo de protestar contra a instalação do aterro na região e pedir explicações para a prefeitura sobre as características do projeto.

Pelo menos um dos fatos relatados abaixo, o “Fato 3: mudança na

Sou totalmente contra a instalação de um Aterro Sanitário na região do Pós-represa. Em pleno século XXI é um retrocesso falar em aterrar o lixo. Temos outras tecnologias, como as Usinas de Plasma, que dão uma destinação correta e limpa para o lixo urbano. Não sabemos com exatidão se o lençol freático será prejudicado, sem falar da proximidade do aterro com a Represa de Salto Grande. Existe um lobby muito grande das empresas de lixo junto aos políticos e por isso não conseguimos avançar em algumas pautas ambientais. Eu já falo isso há 20 anos e a coisa continua a mesma.

Todo mundo quer se livrar do lixo e Americana quer receber.

Isso é algo muito retrógrado.

Cláudio Froner, ex-vereador pelo PV e ex-secretário de Meio Ambiente

lei” mostra que o aterro é projetado para servir também para receber o lixo de cidades próximas.

FATO 1: A DESOCUPAÇÃO O local previsto para a instalação do aterro é uma área pública com quase 278 mil metros quadrados de área e que pertence ao município de Americana.

Até junho do ano passado, cerca de 120 mil metros que estão dentro da área do aterro eram ocupados por 116 famílias – 40 das quais moravam e haviam construído residências no local – dentro do controvertido projeto do chamado Residencial Capivara.

Os 120 mil metros quadrados do Residencial Capivara estavam divididos em 420 lotes. A utilização da área era comandada por Marco Antonio de Paula, o Capivara, figura conhecida em Americana, várias vezes candidato a vereador.

Naquele espaço, existe um aterro sanitário desativado. Durante

a gestão do ex-prefeito Diego De Nadai (PSDB), que teve o mandato cassado em 2014, Capivara conseguiu uma licença para exploração da área para a agricultura familiar – na verdade um projeto educativo com plantação de hortas –, mas sem direito à posse da terra. Só que Capivara, conforme atestam moradores da região entrevistados por Recantos da Terra, estava vendendo os lotes para as famílias. Quarenta e uma delas já haviam erguido casas e habitavam ali, em junho de 2016.

E outras tantas já haviam iniciado construções. Diversas famílias já haviam investido de R$ 30 mil a R$ 100 mil em “seus” lotes.

Capivara, que ainda continua processado na Justiça, argumentava que não havia vendido as terras e que sofria “perseguição política”, uma vez que havia participado das campanhas políticas e era apoiador do prefeito cassado De Nadai.

Em junho de 2016, a Justiça

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isco para o Pós-represa

projeto prevê que Americana vai receber também o lixo de outras cidades Cleiber Ribeiro

o do Pós-represa, próximo a vários bairros bastante povoados

concedeu a reintegração de posse pedida pela Prefeitura e a área foi desocupada no dia 21 daquele mês, com forte aparato policial, que contou inclusive com apoio de helicóptero.

A desocupação ganhou forte destaque na mídia regional e chegou a ser veiculada em mídia nacional. Mas o que chama a atenção é que, em nenhum momento, a Prefeitura de Americana informou que a área estava em processo de concessão para a Engep, com o objetivo de instalação do aterro sanitário.

FATO 2: LICENÇA DA CETESB Menos de um mês depois desocupação da área, outro fato – que também passou despercebido, pois não recebeu divulgação nenhuma – apontava para a celeridade na costura do projeto de implantação do aterro.

No dia 14 de junho de 2016, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu uma Licença

de Instalação, para que a Engep pudesse a iniciar as operações na área.

A Licença de Instalação, como aponta o documento da Cetesb, permite apenas o início da implantação do projeto do aterro. “Deverá ser requerida Licença de Operação, antes da data prevista para o início das operações. (...) A firma não poderá iniciar a operação deste empreendimento, sem que a respectiva Licença de Operação seja concedida pela Cetesb”, afirma o documento.

O documento da Cetesb diz ainda que a Licença de Instalação tem prazo de três anos de validade. Caso a instalação não esteja concluída dentro deste período, a licença caduca e perde a validade.

No documento de concessão da Licença de Instalação, a Cetesb aponta vários questionamentos ao aterro, que foram feitos pelo Ministério Público e pelo Fórum de Desenvolvimento e Cidadania de Americana (leia mais sobre isso nas páginas seguintes desta edição).

Sou contra a instalação do Aterro Sanitário por um motivo simples: existem outras maneiras de diminuir a quantidade de lixo enviado para o aterro e baratear o custo mensal pago pela Prefeitura. O ideal é fortalecer a educação ambiental, a coleta seletiva e principalmente, as cooperativas de reciclagem do município.

Se o Poder Público pensar em reduzir a quantidade de lixo produzido na cidade tenho certeza que 80% do problema será resolvido, sem a necessidade da instalação de um aterro na cidade.

João Carlos Pinto, presidente do Barco Escola da Natureza, que há 35 anos atua com educação ambiental na Represa de Salto Grande.

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10 FATO 3: MUDANÇA NA LEI Em novembro de 2016, o prefeito Omar Najar protocolou na Câmara Municipal de Americana uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (nº 02/2016), que aponta claramente para a intenção de permitir que o aterro receba não só o lixo de Americana, mas também de outras cidades.

A emenda apresentada por Najar pede a derrubada da lei que vigora desde 2005 em Americana e que proíbe a cidade de receber lixo de outras cidades. Esta proibição constava no Inciso VI do Artigo 170 da Lei Orgânica do Município, e estava em vigor desde julho de 2005. A história dessa proibição iniciada em 2005 tem tudo a ver com a Engep e com o projeto feito por ela para implantação de um aterro sanitário na cidade.

Entre os anos de 2003 e 2005, por força de audiências públicas, a sociedade de Americana tomou conhecimento do projeto da Engep para a implantação do aterro no Pós-represa, preparado para receber o lixo de nada menos 19 cidades da região.

O projeto foi fortemente questionado por entidades civis e por integrantes da própria Administração Municipal na época. Na maior parte dos casos, não se questionava a implantação de um aterro em Americana, mas sim a possibilidade dele receber o lixo de dezenas de cidades da região.

Cada cidade deve tratar de seu próprio lixo – argumentaram ambientalistas e gestores municipais, na época.

Para esses ambientalistas e gestores públicos, o custo da implantação de um aterro para receber o lixo de outras cidades seria muito alto para Americana: desde os impactos na malha rodoviária, que terá que absorver o fluxo de centenas de caminhões, diariamente; até o rápido esgotamento da área destinada ao aterro – o que obrigaria a abertura de novas áreas destinadas a receber mais lixo.

O debate foi finalmente encerrado, em julho de 2005, quando a Câmara votou a proposta encaminhada pelos então vereadores Luciano Corrêa e Antônio Carlos Sacilotto - ambos do PSDB. A proposta instituiu o seguinte inciso no Artigo 170 da Lei Orgânica do Município: “Proibição de ingresso de resíduos oriundos de outros municípios a serem destinados nos sistemas, público ou privados, de tratamento e disposição final de resíduos instalados no território municipal”. É exatamente esta proibição que o projeto de Omar Najar tenta agora derrubar. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica encaminhada por Najar tem um título simples e objetivo: “Revoga o Inciso VI do Artigo 170 da Lei Orgânica do Município”. Caso a emenda seja aprovada, Americana poderá receber o lixo de outros municípios, seja por aterros privados ou público. A proposta de Najar tramita nas comissões da Câmara e pelo menos uma delas, a de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas já se manifestou (leia texto nesta página).

Comissão pede mais informações sobre emenda de Najar A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2016, encaminhada pelo prefeito Omar Najar à Câmara em novembro passando, derrubando a lei que proíbe Americana de receber lixo de outras cidades, acaba de sofrer o primeiro revés na Câmara Municipal. No dia 20 de março, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, presidida pelo vereador Léo da Padaria, encaminhou ao Executivo um “Pedido de Informação”, assinado também pelos vereadores Gualter Amado e Odir Demarchi, elencando as seguintes questões: 1 - Será proposta alguma Lei, por parte do Poder Executivo, com o fim específico de regulamentar o descarte de resíduos de outros Municípios, inclusive com previsão de medidas ambientais reparatórias e sancionatórias?

2 - A Prefeitura precisará exercer um controle rigoroso sobre

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os resíduos de outras cidades, sobretudo, quanto à sua correta destinação. Neste ponto, como será fiscalizado o descarte destes resíduos em Americana?

3 - Existe algum estudo técnico, ainda que em andamento, acerca da viabilidade do recebimento de resíduos de outros municípios, no tocante à capacidade das áreas que poderão ser destinadas ao descarte dos mesmos?

4 - A Administração Pública vai manter relatórios periódicos, de caráter público, sobre os resultados ambientais e financeiros, acerca do assunto aqui tratado?

5 - As condições do asfalto da rodovia Ivo Macris são alvo de reclamações dos munícipes pela quantidade de buracos.

Com o aumento do fluxo dos caminhões trazendo o lixo, a situação tende a piorar. A prefeitura vai aplicar o dinheiro arrecadado no recapeamento da rodovia?

Na vizinhança do aterro vários bairros, como o Monte Verde (foto) já estão bastante povoados e recebem levas de novos moradores

É uma questão muito delicada suprimir um inciso da Lei Orgânica. Nós vereadores não podemos assinar um cheque em branco.

Temos sim que debater o descarte de lixo, mas creio que temos outras maneiras de diminuir a quantidade produzida em Americana e, com isso, diminuir o valor gasto. Trata-se de uma questão que, a meu ver, é necessário ampliar a discussão tanto na Câmara quanto na sociedade como um todo. É preciso ampliar o debate. Hoje, do jeito que está sou contra.

Não dá pra aprovar algo ainda nebuloso, sem discussão.

Maria Giovana Fortunato (PCdoB), vereadora

Resolvi elaborar esse inciso na Lei Orgânica, que proíbe Americana de receber lixo de outras cidades, exatamente porque a Engep tinha um projeto de construir um Aterro Regional na cidade. Entendo que Americana tem um território muito pequeno para abrigar um aterro desse porte. Além disso, um aterro na região do Pós-Represa inviabiliza o desenvolvimento econômico daquela região. A Câmara revogar esse inciso é um completo absurdo.

Sem falar que a empresa nunca foi clara sobre quantas cidades vão destinar lixo para Americana. É um verdadeiro retrocesso.

Luciano Correa, ex-vereador pelo PSDB e um dos autores da emenda à Lei Orgânica do Município que, em 2005, proibiu Americana de receber lixo de outras cidades.

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Najar quer lixo de fora para ‘aumentar receitas’ Procurado por Recantos da Terra, o prefeito Omar Najar informou, por intermédio de sua Assessoria de Comunicação, que não iria se pronunciar sobre o assunto. Ainda de acordo com a Assessoria, os argumentos do prefeito estão expostos em sua Proposta de Emenda à Lei Orgânica que revogou a proibição de Americana receber lixo de fora (leia texto nesta página). Abaixo, a “Exposição de Motivos” apresentada pelo prefeito à Câmara, para a aprovação da Proposta.

Temos que entender melhor o que o Executivo deseja, antes da Câmara suprimir um inciso da Lei Orgânica do Município. Entendemos a importância do município gerar receita, como prevê o projeto, entretanto, nossa comissão tem o dever de ter muita seriedade nessa questão. Em função disso decidimos ampliar os questionamentos.

Leo da Padaria (PC do B), presidente da comissão de Obras da Câmara.

Quando vereador em 1988 tive a honra de presidir a comissão que redigiu a Lei Orgânica do Município de Americana. Na época sabíamos da importância da Região do Pós Represa para o desenvolvimento social, econômico para Americana. Colocamos em um dos artigos a proibição de Lixão Regional naquela área.

A atual administração mandou para a Câmara de vereadores uma alteração desse artigo permitindo que o lixo de outras cidades seja depositado em Americana. Mesmo sem a apreciação dos atuais vereadores já vemos máquinas trabalhando pelo local. Não podemos aceitar que uma região tão estratégica para o desenvolvimento de Americana se transforme num depósito de lixo de outras cidades.

Antonio Mentor, ex-deputado estadual e ex-veredor

Senhor Presidente e Senhores Vereadores, Encaminhamos a essa Casa Legislativa a presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que revoga o inciso VI do artigo 170 da Lei Orgânica do Município, que proíbe o ingresso de resíduos oriundos de outros municípios, nos sistemas públicos e privados de tratamento e disposição final de resíduos, instalados em território municipal.

Com a revogação ora proposta pretendemos dotar o Município de condições para obter um incremento de receitas, com a oferta de local adequado para a disposição final de resíduos de cidades vizinhas e, ao mesmo tempo, viabilizar uma redução dos custos com a coleta e destinação do lixo aqui produzido.

O Município dispõe de área, na região do pós-represa, destinada para a implantação de aterro sanitário. Ali poderá ser feita a disposição final do lixo aqui produzido, com significativa redução dos custos do serviço oferecido à nossa população.

Ao mesmo tempo, o local poderá receber resíduos de cidades vizinhas, mediante cobrança do preço correspondente, o que propiciará um aumento da nossa receita.

Além disso, tal proposta pode viabilizar o interesse da iniciativa privada em operacionalizar outras áreas, com o devido licenciamento junto à CETESB, destinando-as ao descarte final de resíduos. É verdade que isso não desobriga o Município dos cuidados necessários para a promoção da sustentabilidade ambiental. Entendemos, ao contrário, que isso aumenta a responsabilidade do Poder Público, que ficará obrigado a adotar todas as salvaguardas e medidas indispensáveis à preservação do meio ambiente.

Neste ponto, importa ressaltar que as tecnologias hoje disponíveis permitem o manejo ambientalmente adequado e seguro dos resíduos, além de possibilitar ganhos decorrentes da exploração econômica dessa atividade.

Com estas considerações, certos a relevância da presente propositura, solicitamos a atenção dessa Câmara de Vereadores para a apreciação da proposta de emenda à lei orgânica anexa, na expectativa de sua aprovação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Americana, 11 de novembro de 2016.

Omar Najar Prefeito Municipal.

RECANTOS DA TERRA

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POLÊMICA

Moradores se mobilizam contra o aterro Associação que reúne mais de 2.500 famílias protesta contra desinformação e diz que vai combater empreendimento Paulo José San Martin

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população do entorno da área prevista para a instalação do aterro sanitário do Pós-represa assiste, entre perplexa e desinformada, a movimentação por ali de máquinas e caminhões com a marca da empresa Engep gravada na porta.

Mas lideranças e associações de moradores já começam a se organizar para questionar a instalação do aterro. A Iacia (Instituto Assistencial e Cultural Imperatriz Americanense), que tem mais de 2.500 associados nos bairros mais populosos da região, promete mo-

bilizar os seus associados em peso para pedir explicações à prefeitura e barrar a instalação do aterro.

“A gente ouviu dizer que vai ter um lixão ali. Mas até agora não sabemos de nada. Estamos só um pouco assustados, e preocupados”, diz Cleiton Ferreira de Souza, morador do Assentamento Milton Santos.

Para as lideranças da região, esse “não saber de nada” é, no momento, o maior problema do empreendimento. “Já temos aqui, perto de nós, um aterro sanitário desativado no qual, aliás, trabalhei na montagem da parte elétrica. E hoje ele é uma verdadeira bomba enterrada no solo, por causa da grande concentração de

gás metano”, diz Saturnino Sampaio da Silva, conhecido pelos moradores dali como “Índio”, do Sobrado Velho. Índio conta que só ficou sabendo da instalação do aterro por causa dos trabalhadores da Engep que atuam na área e pegam marmitas em sua lanchonete/restaurante, à margem da rodovia Ivo Macris que liga une Americana e Paulínia e é a principal via de acesso para os bairros da região. “Ninguém, até o momento, se preocupou em falar com os moradores, informar sobre esse aterro, quais os riscos para a população e o meio ambiente.

Nada disso”, diz. Índio adverte que há razões práticas para uma comunicação imediata do poder público com a comunidade. Ele conta que os bairros da região estão “explodindo” e construções de novas moradias surgem a cada dia. “Se a construção do aterro

está mesmo decidida, coisa que eu já digo que não concordo, a prefeitura tinha que pelo menos vir aqui e orientar a comunidade. A população tem que saber, no mínimo, que não deve construir em lotes colados na área do aterro”, diz ele.

REAÇÃO PESADA O presidente da Iacia, Janio Carneiro de Oliveira, contesta o projeto do aterro e promete reação pesada à sua implantação. Com 2.500 famílias associadas, a Iacia reúne moradores do Assentamento Milton Santos, do Monte Verde, Sobrado Velho e Morada das Carolinas.

Janio conta que já iniciou conversas com outras lideranças de entidades que atuam na região e que devem convocar, ainda em março, uma grande assembleia com os moradores para informar a população sobre a construção do aterro. “Nós vamos nos movi-

Março de 2017 | Americana-SP

mentar contra isso, pode ter certeza. Não vamos aceitar a instalação desse aterro aqui. Sabemos dos impactos que um empreendimento destes pode provocar na região”, afirma.

De acordo com Janio, a desinformação ainda é total na região.

“Eu só fiquei sabendo que era um aterro quando os caminhões e as máquinas começaram a trabalhar lá. Fui conversar com os trabalhadores da Engep e eles me contaram que toda aquela área seria transformada no aterro. Mas não temos nenhuma informação mais detalhada sobre a extensão da área ou seus limites”, diz.

Janio lembra que a região está crescendo muito, com a chegada quase diária de novos moradores.

“Um aterro sanitário aqui, com certeza vai causar transtornos e impactos de todo tipo. Não sabemos sequer qual o tipo de tecnologia ele vai usar e quantos caminhões mais passarão pela estrada diariamente”, diz.

RECANTOS DA TERRA

Nasceste do Córrego Jacutinga forma um grande olho d´água a poucas centenas de metros da área do aterro

IMPACTOS Para o presidente da Iacia, o aterro pode colocar em risco importantes cursos d´água na região.

“A menos de 500 metros do local onde as máquinas estão trabalhando, está a cabeça de uma grande nascente do Córrego Jacutinga. Este córrego é utilizado na irrigação de toda a produção agrícola do Assentamento Milton Santos e de outras áreas rurais próximas. No Milton Santos já estamos trabalhando e investindo muito na agricultura orgânica. Caso essa Cleiton de Souza, como a maioria dos moradores, diz que ninguém sabe de nada

Saturnino, o ‘Índio’ do Sobrado velho

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Janio de Oliveira, presidente da Iacia

nascente seja contaminada, será um desgraça para todos os moradores da região”, aponta ele.

Janio conta que, há anos, os moradores e comerciantes da região pedem uma operação tapa-buracos e o recapeameanto da Rodovia Ivo Macris, a única via de acesso asfaltada da região. “A estrada vive esburacada e sem cuidado nenhum. Imagine se montarem o aterro aqui, com mais dezenas de caminhões carregados passando o dia inteiro. A estrada vai virar um caos”, aponta.

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POLÊMICA

Pós-represa, o Pré-sal de Americana Paulo José San Martin

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ecantos da Terra tem uma relação histórica de amor com a represa do Salto Grande e o com o Pós-represa. Em 2009, publicamos uma reportagem que mostrava a importância do Pós-represa para o futuro de Americana. A reportagem foi publica porque, na época, estava em discussão o Plano Diretor para a ocupação daquela área. As propostas ainda continuam em discussão em 2017. Só que, agora, diante da possibilidade de implantação de um aterro sanitário na área, com todos os impactos ambientais que inevitavelmente provocaria, os fatos antecipados à época por Recantos da Terra adquirem um significado especial. Leia, abaixo, alguns trechos da reportagem publicada em agosto de 2009, na edição n° 57 de Recantos da Terra (https://recantosdaterra.wordpress.com/page/2/) : Americana também tem o seu pré-sal e a forma como ele será explorado vai definir – para o bem ou para o mal – o futuro econômico e social do município. O pré-sal de Americana se chama Pós-represa.

Quando for dada a largada para a sua ocupação, o movimento econômico produzido a partir dali vai gerar um rio de riquezas com dimensões proporcionais às de uma bacia de petróleo na província.

A ocupação do Pós-represa é um dos projetos mais ambiciosos de que se tem notícia na história recente do Estado de São Paulo. A imensa área nas margens da Represa do Salto Grande representa nada menos que 27% de todo o território do município e é ainda praticamente despovoada, na divisa com os municípios de Cosmópolis, Paulínia e Limeira.

A área tem um valor inestimável. Ela está praticamente dentro da malha de expansão urbana de Americana e ao lado do polo industrial de Paulínia, que também

busca territórios para se expandir.

Trata-se da única área de grande extensão contínua disponível para o crescimento do município.

Mais de 60% de toda aquela extensão de terra pertence ao Grupo Abdalla e está arrendada para a Usina Ester, que a utiliza para o cultivo extensivo de cana-de-açúcar.

Mais recentemente, uma parte da área pertencente à União, ocupada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), foi transformada no assentamento Miltom Santos. No mais, as áreas contínuas são ocupadas por pequenas e médias propriedades rurais e pela grande exploração de minério da Basalto Pedreira.

IGUAL BRASÍLIA O empreendedor imobiliário Marco Politano, responsável pelo desenvolvimento dos projetos imobiliários que o Grupo Abdala pretende implantar na área, avaliou para Recantos da Terra que “guardadas as proporções”, a ocupação do Pós-represa poderá ser igual ao início de Brasília.

“Trata-se de uma área virgem, pronta para ser ocupada da melhor maneira que a capacidade humana e as condições econômicas forem capazes de criar”, afirmou ele.

[O então secretário municipal de Planejamento de Americana, Luiz Carlos Martins que, na época, estudava e debatia o que ele chamava de ‘linhas mestras’ do plano de ocupação do Pós-represa avaliava da forma abaixo a vocação do Pós-represa]: As linhas mestras, segundo Martins, foram longamente debatidas por vários setores da sociedade de Americana. “A região tem várias vocações já delineadas: turismo e lazer, residencial, exploração agrícola e também industrial”, diz ele.

O que o Plano Diretor terá que definir é a extensão e o modelo de exploração que será permitido a cada uma destas vocações.

E para decidir isso a Secretaria de Planejamento, ao lado de outras secretarias como a de Meio Ambiente

Grandes extensões do Pós-represa estão tomadas, hoje, por plantações de cana

e a de Desenvolvimento Econômico, vai criar grupos de estudo reunindo representantes dos diversos segmentos participativos da sociedade.

“Este, que nós chamamos de Grupo Estratégico, está orientado a definir um modelo de ocupação sustentada daquela área. Ou seja, a questão ambiental está em primeiríssimo plano.

Pela característica da área e de toda a situação que a envolve, entendemos que este Plano Diretor pode ser um modelo, até nacional, de ocupação sustentada”, defende Martins.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS É exatamente a magnitude desta ocupação que já provoca um movimento em alguns setores da sociedade, com fortes ecos dentro da Câmara Municipal. No final de agosto, o vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, vice-pre-

sidente da Câmara e presidente da Comissão Especial de Estudos das Leis Complementares ao PDDI, protocolou um requerimento pedindo a promoção de audiências públicas no município antes da votação de todas as leis.

“Todo cidadão tem o direito de conhecer e opinar sobre os projetos de desenvolvimento da cidade, principalmente sobre aqueles que podem causar grande impacto.

Isso é lei, prevista no Estatuto das Cidades. No caso específico do Pós-represa é indispensável um amplo debate com toda a sociedade”, argumenta Kim. Kim defende a participação imediata e ativa dos poderes públicos na divulgação de tudo o que se refere ao Pós-represa. “É indispensável a democratização das decisões num projeto com esta extensão”, diz.

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RECANTOS DA TERRA

POLÊMICA

Aterro sanitário é a solução? *Luiz Fernando Leal Padulla

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ecentemente deparamos com a informação de que a prefeitura de Americana faz tratativas para implantar um aterro sanitário na região do Pós-represa do Salto Grande. O principal argumento da prefeitura seria a economia e a arrecadação de verba ao receber o lixo de outras cidades. É óbvio que nenhum aterro é visto com bons olhos em nenhum lugar. Menos ainda no local onde estão planejando.

Hoje, a palavra e as ações que devem direcionar qualquer cidade e sociedade é justamente a sustentabilidade. E para que isso seja alcançado, deve-se atentar aos pilares da mesma: o ambiente, a sociedade e o fator econômico.

Há inúmeros fatores a serem levados em consideração para implementar uma obra como essa. A começar dos efeitos negativos que são ocasionados diretamente (contaminação do ar e do solo, riscos às áreas adjacentes, degradação ambiental) e indiretamente (desvalorização das áreas, surgimento de fauna peçonhenta, concentração de aves carniceiras que comprometem o espaço aéreo). Ou seja, o desequilíbrio no tripé da sustentabilidade é evidente. Esses são apenas alguns dos questionamentos – e talvez um biólogo especialista ou engenheiro ambiental sejam as pessoas mais indicadas para salientar os dados mais técnicos.

TAMANHO DO PROBLEMA Mesmo assim, trago alguns dados levantados pelo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da CETESB, em 2014, para termos uma ideia do tamanho de nosso problema. Calcula-se que em Americana sejam geradas 203 toneladas/dia de lixo – ou seja, cada habitante seria responsável pela geração de cerca de 1 kg diário desse produto – o que faz de nossa cidade, a 3ª maior geradora de lixo

na região metropolitana de Campinas (atrás apenas de Sumaré e Campinas).

Curiosamente, a maior parte do lixo não precisaria ser destinada para os aterros – mas ainda é. Isso porque 32% dele é constituído de material reciclável (26 mil toneladas/ano) e 52% de matéria orgânica (42 mil toneladas/ano). Ou seja, apenas 16% dos resíduos teriam outra composição e necessitaria de um tratamento mais adequado. Com base nesses dados, percebe-se que o volume de lixo pode ser drasticamente reduzido se o mesmo fosse tratado de maneira mais adequada.

Em primeiro lugar, políticas públicas de conscientização e de incentivo à redução dos resíduos, bem como a valorização da reciclagem, fortalecendo cada vez mais as cooperativas e formando cidadãos preocupados com o ambiente. Outra alternativa mais eficiente, sustentável e menos degradante, seria a construção de biodigestores, que utilizariam essa matéria orgânica para geração de energia. Estudos calculam que o processamento de 200 toneladas/dia de resíduos orgânicos pode gerar 2 MW de energia. Óbvio que há um custo na construção e implantação desse tipo de usina, no entanto, é um investimento que trará benefícios a longo prazo – sendo o principal deles, a redução do volume de lixo destinado aos aterros, além da geração de empregos e da própria energia.

Enfim, com base nessas análises, vê-se que mais do que a discussão da construção de um aterro sanitário, devemos discutir e conscientizar sobre o produto final: o lixo. Compete a nossos governantes – e igualmente à nossa sociedade – buscar soluções equilibradas e condizentes com essa realidade. E como se vê, não será através do aterro sanitário que isso será alcançado. *Professor, biólogo, doutor em Etologia, mestre em Ciências, especialista em Bioecologia e Conservação

32% do nosso lixo é constituído por materiais recicláveis

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Exploração Ilegal

Recuperação ambiental é fundamental para desenvolvimento pós-conflito na Colômbia Liberação de mercúrio no meio ambiente adicionou desafios significativos, dado o potencial que o metal pesado e tóxico tem de atingir a comunidade

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oncluindo uma viagem à Colômbia, um grupo de especialistas da ONU Meio Ambiente afirmou nessa sexta-feira (24) que o país tem uma oportunidade única de promover meios de subsistência sustentáveis e resilientes, que são a base de uma paz duradoura.

De acordo com a agência das Nações Unidas, vários grupos rebeldes e criminosos, que controlaram grandes partes do país durante décadas, extraíram e exploraram ilegalmente recursos naturais que causaram grandes danos ambientais, com práticas que incluem o cultivo ilegal, o desmatamento e o uso não regulamentado de produtos químicos.

“A visita e a inspeção da equipe da ONU aos rios Quito e Atrato revelaram os níveis dos desafios ambientais trazidos pelas operações ilegais em grande escala e mecanizadas”, afirmou a agência em comunicado à imprensa.

“A destruição ambiental do rio Quito é significativa em termos de magnitude, devido à combinação de mineração ilegal e desmatamento”, acrescentou.

Além disso, a agência destacou que a liberação de mercúrio no meio ambiente adicionou desafios significativos, dado o potencial que o metal pesado e tóxico tem de atingir a comunidade através do ar, da água e da cadeia alimentar.

“O meio ambiente está no cerne do desenvolvimento pós-conflito na Colômbia”, frisou o diretor do escritório da ONU Meio Ambiente para a América Latina e o Caribe, Leo Heileman, destacando que a agência permanecerá firme apoiando o país.

O apoio inicial proposto pela agência inclui, entre outras coisas, recomendações técnicas e treinamento para a implementação efetiva de projetos de construção de paz ambiental; avaliação estra-

Grupos rebeldes exploraram ilegalmente recursos naturais

tégica das principais intervenções pós-conflito; aconselhamento sobre medidas destinadas a melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais do setor extrativo; entre outras medidas.

As autoridades colombianas sublinharam a importância de reforçar os dividendos ambientais da paz e fomentar o crescimento verde como pilares para o desenvolvimento sustentável.