Gibi Brasilzinho Estatuto da Criança e do Adolescente

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Brasil tem uma nova e moderna legislação sobre a infância e a juventude desde 1990, porém poucas pessoas conhecem, realmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Existe a crença de que a nova lei só prevê direitos e teria esquecido os deveres dos menores. Muitos dizem que eles nem têm responsabilidade pelos atos que praticam. Há também muito desconhecimento sobre as crianças abandonadas e aquelas que podem ou não ser adotadas. A idéia de criar esse gibi surgiu da constatação de que a população em geral, e sobretudo os nossos educadores, precisam encontrar uma maneira pedagógica de divulgar ou esclarecer o Estatuto aos jovens e outros destinatários a que ele se dirige.

A possibilidade de trabalhar com o Estatuto em palavras fáceis e exemplos através de imagens conquistou a atenção do Dr. Tufi Maron Filho, de sua assessora Margarida Maron Tavares, da Equipe da Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude — AAJIJ, a quem agradecemos a materialização deste ideal. Os agradecimentos se estendem ao Tribunal de Justiça e ao Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná — FIEP, cuja parceria permitiu, na pessoa do Dr. José Carlos Gomes Carvalho, a promoção deste gibi, que espera contribuir para melhor compreensão do ECA e estimular a formação de cidadãos mais conscientes.

Noeval de Quadros Juiz de Direito

©1997/2007 Marcos Vaz Produções

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Os primeiros capítulos do ECA tratam da Proteção Integral. Esta proposta diz que todos os recursos devem ser empregados para garantir às crianças e adolescentes alguns direitos e deveres. Vamos relacionar as imagens abaixo aos direitos que elas representam?

A

B

C

D

E

F

G

H

I

1. Direito à vida.

5. Direito à profissionalização.

8. Direito à cultura.

2. Direito à saúde.

6. Direito à liberdade.

3. Direito à escola.

7. Direito à convivência familiar e comunitária.

9. A família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de garantir o cumprimento da lei.

4. Direito ao lazer.

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Vamos encontrar no meio desse monte de letrinhas nove palavras relacionadas ao ECA? Procure no sentido horizontal e vertical.

A galera do Brasilzinho adorou a proposta da Professora Marisa, de fazer cartazes sobre o ECA. Agora, encontre a Ăşnica parte igual Ă parte em destaque.

A

B

C

D

E

F

A Professora Marisa ficou muito satisfeita com a 4 turma, pois todos aprenderam muito sobre o ECA. Agora, encontre entre as imagens da Professora Marisa, a única diferente.

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A Constituição garante a todos os cidadãos, o direito de ir e vir. Esse direito é reforçado aos mais novos através do ECA. Sabendo disso, leve o Brasilzinho até a Bandeira Nacional, o Fosco até o campinho e a Zezé até a escola.

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Decifre o enigma abaixo e descubra o que a Dra. Marlei está dizendo à equipe do Fosco sobre a Situação de Risco.

O Timóteo, irmão da Zezé, tem 16 anos e vai votar pela primeira vez. Vamos descobrir a foto que corresponde a esse momento importante para a Cidadania?

Coloque a primeira 8 letra de cada figura no quadrinho correspondente e descubra o que o Hiroshi quer ser quando crescer.

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O Brasilzinho, a Zezé, o Fosco e todos na escola aprenderam muito sobre o ECA, depois do trabalho proposto pela Professora Marisa. E você, o que aprendeu?

Vamos descobrir preenchendo a cruzadinha.

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1. ............ significa Estatuto da Criança e do Adolescente.

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2. Os juízes só usam a .......... durante as audiências.

3. Os direitos da criança e do adolescente são garantidos pelo artigo 227 da Constituição Federal e pelo artigo 4.° do ...................... da Criança e do Adolescente.

4. É ........................... dirigir sem a devida habilitação; vadiagem; perturbação da tranqüilidade, entre outras.

5. No Artigo 4.º do ECA a criança e o adolescente tem

direito ao ..........................

6. Quem pretende adotar uma criança deve procurar a ................., Comissão Estadual Judiciária de Adoção.

7. Todo ..................... infrator, recolhido pela Delegacia do Adolescente, é encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude.

8. Aos adolescentes ............... ............ são aplicadas medidas sócio-educativas.

9. Chamamos Situação de .................. pessoal ou social quando crianças e adolescentes estão abandonados, sem família, ou quando não podem estar com a família no momento.

10. Crianças e adolescentes em Situação de Risco podem ser encaminhadas para ............

11. A ................... é o perdão dado pelo Promotor de Justiça e concedido pelo Juiz, ao adolescente infrator, antes de iniciar o Processo Judicial.

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Praticar esportes, além de ser muito saudável, ajuda a manter crianças e adolescentes longe das DROGAS. A prática de esportes é um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Enquanto o Brasilzinho e o Fosco praticam capoeira, encontre sete erros entre as duas cenas.

1. A — 8, B — 9, C — 2, D — 1, E — 4, F — 5, G — 6, H — 7, I — 3 2. VERTICAIS: convivência, direitos, guarda, infratores; HORIZONTAIS: criança, proteção, deveres, adolescentes, estatuto 3. E 4. 5 6. LUGAR DE CRIANÇA É COM A FAMÍLIA! 7. 2 8. ESCULTOR 9. 1. ECA, 2. TOGA, 3.

ESTATUTO, 4. CONTRAVENÇÃO, 5. RESPEITO, 6. CEJA, 7. ADOLESCENTE, 8. INFRATORES, 9. RISCO, 10. ADOÇÃO, 11. REMISSÃO 10. 1. cor do cabelo do Brasilzinho, 2. cabelo do capoeirista atrás do Brasilzinho, 3. trança do cabelo do capoeirista com o berimbau na mão, 4. berimbau, 5. olhos da capoeirista, 6. blusinha da capoeirista, 7. boca do capoeirista com óculos de sol.

Brasil tem uma nova e moderna legislação sobre a infância e a juventude desde 1990, porém poucas pessoas conhecem, realmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Existe a crença de que a nova lei só prevê direitos e teria Realização: Publicação: Auxiliar de Gabinete — Editora Salomão Ltda de Justiça dos menores. esquecido Tribunal os deveres eles nem PedagogaMuitos dizem que Contatos: do Estado do Paraná Cheila Maria Friedrich têm responsabilidade pelos atos que praticam.

0XX41 muito 30130103 Corregedoria-Geral da Justiça Consultora Editorial Há também Assessoria de Apoio aos Juizawww.editorasalomao.com.br Anita Zippin desconhecimento sobre as crianças abandonadas dos da Infância e da Juventude contato@editorasalomao.com.br Assessora Jurídica do Tribunal e aquelas de Justiça que podem ouTribunal não ser adotadas. A Margarida idéia de criar surgiu Novas Edições:da de Justiça Maron Tavaresesse gibi Os interessados em reproduzir do Estado do Paraná constatação de que a população em geral, e sobretudo os nossos a Cartilha Brasilzinho Adoção Presidente: Homenagem Des. José Antônio Vidal Coelho devem entrar em contato com a A Coordenadora Terezinha educadores, precisam encontrar uma maneira de divulgar 1.º Vice-Presidente: Editora Salomão. ou Ribeiro Ruzon pedagógica e sua equipe da Des. Antônio Lopes de Noronha AAJIJ gostariam de agradecer ao esclarecer o Estatuto aos jovens e outros destinatários a queTiragem ele se destadirige.

Edição: 2.º Vice-Presidente: idealizador e mentor desta publi10.000 exemplares Des. José Wanderlei Resende caçao, Dr. TUFI MARON FILHO A possibilidade deCorregedor-Geral trabalhar com o Estatuto em palavras da Justiça: e Dr. NOEVAL DE QUADROS,fáceis e exemplos Des. Leonardo Pacheco Lustosa Produção: por sua incansável luta pela através de imagens conquistou a atenção dodaDr. Tufi Maron Filho, de suaLtda Corregedor-Adjunto: Marcos Vaz Produções garantia efetivação dos Des. Waldemir Luiz da Rocha Criação, argumento, desenho, direitos de nossas crianças e assessora Margarida Maron Tavares, daadolescentes.

Equipe da Assessoriaarte-final de Apoio aos e editoração: Marcos Vaz AAJIJ - Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância Juventude — AAJIJ,Importante: a quem agradecemos a Desenhos e Arte-final: Juizados edada Infância e da Informação Juventude Thiago Braynerr A Assessoria de Apoio aos materialização deste ideal.

Os agradecimentos estendem aodigital Tribunal Órgão da CorregedoriaCor e efeitos:de Juizados da se Infância e da Geral da Justiça George Brayner de Barros Juventude — AAJIJ, através da Justiça e ao Sistema daDireito Federação dasComissão Indústrias do Estado do Paraná — Balonização: Juíza de e de Elaboração da Clayton Cezar de Matos Coordenadora da AAJIJ: Cartilha, esclarece que foram FIEP, cuja parceria permitiu, na pessoa doalgumas Dr. expressões José Carlos Gomes Dra. Lídia Munhoz Mattos Guedes substituídas Revisão de Língua Portuguesa: Contatos: técnicas por outras de mais fácil Carvalho, a promoção deste gibi, que esperaEstacontribuir melhor José Maia www.marcosvaz.com.br compreensão. é uma obra para contato@marcosvaz.com.br de ficção. Os nomes dos compreensão dodaECA e estimular formação de Comissão de Elaboração personagens são fictícios,anão se Correspondência: Cartilha excluindo coincidências com a Supervisora da AAJ I J cidadãos _ Caixa Postal 1611 — 80011 970 realidade. mais conscientes.

Psicóloga Marisa Atsuko Toyonaga Assessora de Gabinete — Assistente Social Lenora Isabela Souza Reichen Assessora de Gabinete — Baicharel em Direito Elaine C. G. Massaro

Correspondência: AAJIJ — Praça Nossa Senhora da Salete, s/n.º, 8.º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - 80530 912 Fone/fax: (0XX41) 3254-7422 (0XX41) 3200-2079 email: aajij@tj.pr.gov.br

Noeval de Quadros Juiz de Direito

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