Continuidade e Mudança no Fortalecimento Institucional no Estado do Pará
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TABELA 27
Existência de PCS e do PCCR Faixa populacional
PCS
PCCR
Pequenos
50,00
75,00
Médios
28,57
57,14
_
100,00
33,33
66,67
Grandes Total Fonte: Dados da pesquisa. Elaboração dos autores.
A educação e a saúde são áreas prioritárias nas prefeituras. Isto se manifesta na existência prioritária do PCCR/estatuto para estas duas áreas, com uma tendência a priorizar o PCCR/estatuto – educação nas prefeituras pequenas e grandes; já nas prefeituras médias, prioriza-se o PCCR/estatuto – saúde. A maioria das prefeituras pequenas e médias não possui corpo específico de guarda municipal, motivo pelo qual não responderam sobre a existência de PCCR para a guarda municipal. Apenas a prefeitura grande adota um PCCR/estatuto – guarda municipal. TABELA 28
Existência de PCCR em áreas específicas da prefeitura (Em %) PCCR/estatuto – educação
PCCR/estatuto – saúde
PCCR/estatuto – guarda municipal
100,00
50,00
_
Médios
57,14
28,57
_
Grandes
100,00
_
100,00
75,00
33,33
Faixa populacional Pequenos
Total
8,33
Fonte: Dados da pesquisa. Elaboração dos autores.
As prefeituras pequenas são as que apresentam mais dificuldades para a contratação de pessoal especializado em geral. A contratação de médicos manifesta-se como grave problema nas prefeituras paraenses. Este fato é constatado por diversos estudos realizados, os quais estabelecem como hipótese a possibilidade de: melhores salários, oportunidades profissionais e assistência para a família na capital. A procura por engenheiros, arquitetos, economistas, professores e contadores também constitui um problema. Esta dificuldade diminui quando as prefeituras são maiores e também se encontram mais perto das grandes cidades ou da capital. Para as grandes cidades – não se contabiliza Belém –, o problema não é tão grave, embora continue o sendo para o caso específico da contratação de médicos.