Gestão Municipal no Brasil: um retrato das prefeituras
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GRÁFICO 2
Estrutura organizacional responsável pela gestão de pessoas (Em %) 4
6
7
16 26 71 94
76
67 29 Pequenos
Médios Não possui estrutura Setor subordinado a secretaria Secretaria exclusiva
Grandes
4 Total da amostra
Setor subordinado ao Executivo Secretaria conjunta
Fonte e elaboração dos autores.
A parcela mais significativa dos municípios analisados (76% do total) insere as competências relacionadas à gestão de pessoas em um setor subordinado a uma secretaria (gráfico 2). Na maioria dos casos, trata-se da secretaria de administração, que responde por esse domínio, ao lado de outros, como serviços gerais, patrimônio e TI. Por conseguinte, suas deliberações podem concorrer com as demais atividades desta secretaria em termos orçamentários e decisórios. As únicas ocorrências de secretaria exclusivas para a área de gestão de pessoas encontram-se entre os municípios grandes – talvez uma resposta à dificuldade de gerir um quadro com mais servidores ou uma opção estratégica para a administração municipal. Os municípios de pequeno porte, mesmo não contando com uma secretaria exclusiva, atribuem papel de destaque à gestão de pessoas, quando a subordinam diretamente à chefia do Executivo. Aproximadamente 26% dos pequenos encontram-se nesta situação. Analisar as diferentes estruturas organizacionais existentes é uma das formas de identificar qual é o entendimento da prefeitura em relação à área de gestão de pessoas. A subordinação à secretaria de administração pode representar uma associação direta com as atividades administrativas da prefeitura; concepção distante, portanto, da visão estratégica da área, que é plausível considerar que esteja presente quando existe uma secretaria exclusiva.