www.apese.com.br Ano XI, Nº XV - Informátivo da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - Dezembro 2013
Lutas e Sucessos marcam o ano 2013
Após muitas lutas, reuniões e assembleias, e com uma greve histórica, a categoria consegue ter seu projeto aprovado por unanimidade pelos deputados sergipanos. Confira na página 8.
7 de Março é oficializado como Dia Nacional da Advocacia Pública. Pág. 05
Conselho Superior da PGE empossa novos membros eleitos. Pág. 06
Jackson Barreto apoia a causa da Advocacia Pública. Pág. 06
José Paulo Velloso ministra oficína em evento nacional. Pág. 04
Agripino Alexandre assume Comissão de Advocacia Pública da OAB-SE. Pág. 06
Evânio Moura assume como Conselheiro Federal da OAB. Pág. 07
Noite de Dupla Comemoração: Lançamento do NAP e da Sala de Advogacia Marden de Oliveira Rocha. Confira cobertura na pág. 14.
Procurador Carlos Monteiro vai presidir a SOBESP, saiba mais na pág 04. Procurador Marcos Povoas faz palestra sobre a PEC das domésticas. Pág 05 Procurador Mário Britto lança livro e recebe homenagem merecida. Pág 16.
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PALAVRA DO PRESIDENTE Em busca da PGE dos sonhos: Autonomia e Respeito! Foi com alegria e senso de responsabilidade ampliado, que assumimos mais dois anos de gestão frente a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe. Fomos reeleitos com 99,5% dos votos válidos para o biênio 2013-2014. A eleição aconteceu dia 14 de dezembro e tomamos posse dia 22 de março no segundo mandato. Nosso objetivo é integrar a participação de todos na redução de gastos e na captação de receitas, dinamizando principalmente a Escola da APESE, firmando para isto parcerias importantes, como a que fizemos com a IES e entidades afins, visando também a melhoria na formação e aperfeiçoamento do ensino jurídico com maior capacitação, oferecendo à comunidade sergipana e aos servidores públicos, cursos de extensão e in-company. O mundo está cada vez mais competitivo e aprender é um dever constante de quem quer manter-se bem posicionado e valorizado pelo mercado.
nós mesmos! Tivemos sim momentos de sofrimento, sono perdido e reuniões às vezes cansativas, e até mesmo tensas, mas conseguimos chegar ao final com uma vitória que prioriza a base da categoria e que nos deixa orgulhosos pelo cerne ético pelo qual lutamos, quando decidimos, frente ao limite prudencial que a atual gestão levou o nosso Estado, a cortarmos os custos na própria carne. Quando negamos uma contra-proposta do governo que oferecia melhores vantagens financeiras mas não nos dava os cortes nos cargos comissionados, nem na quantidade, e nem na redução de 50% para os cargos que permanecessem, pudemos, enquanto categoria, olhar para o nosso real patrão, o povo sergipano, de cabeça erguida. Com nosso próprio exemplo, mostramos que cada um pode fazer sua parte em prol do nosso Estado e da sua recuperação financeira. E continuamos acreditando nisto e também numa advocacia pública independente, que advoga para o Estado e não para o governo, que é transitório.
Prestação de Contas
É por tudo isto, e muito mais, pois tantos momentos vividos e eternizados na memória de cada um de nós não caberiam neste informativo, que quero parabenizar cada um dos meus colegas por este momento ímpar e histórico que estamos vivendo. Nossa luta começou dia 19 de julho de 2011, quando tivemos nossa primeira reunião com o então governador Marcelo Deda (in memorian), e cumpriu parte de sua missão dia 25 de novembro de 2013, com a publicação, no Diário Oficial, do projeto aprovado em assembleia, pela categoria. Foi realmente uma grande alegria ter nosso projeto, depois de tantas lutas, aprovado por unanimidade pelos parlamentares sergipanos, dia 13 de novembro. Um momento realmente que entra para o rol de momentos históricos de nossa associação. Também nos alegramos com o apoio de Jackson Barreto, na época governador em exercício, que dois dias depois sancionou nosso projeto e o enviou para publicação no Diário Oficial. Realmente nossa luta foi árdua, mas valiosa. Uma luta vitoriosa que não foi de Durão, mas de cada um dos associados da APESE. Agora sim, sinto-me orgulhoso de ser procurador de Estado e de estarmos caminhando para uma PGE dos nossos sonhos. A luta continua, e como costumo dizer: Unidos venceremos. Sempre! Feliz 2014!
Na primeira assembleia, para mostrar que nossa gestão é transparente, apresentamos e distribuímos uma cópia do Relatório de Gestão – Biênio 2011-2012, onde explicamos, de forma detalhada, as ações desenvolvidas por cada setor, bem como o relatório financeiro, com receitas e despesas, e também lucros. É importante ressaltar a importância da Escola da APESE na questão financeira pois, através de cursos e eventos, conseguimos um valor similar ao arrecadado através da contribuição dos nossos associados, cerca de R$ 80 mil por ano. Outra informação relevante é que continuamos a manter como reserva estratégica os recursos deixados pela gestão anterior, que teve à frente o procurador Flávio Medrado. Lutas e vitória As lutas foram muitas, e grandes. Em algumas ocasiões vivemos momentos de grande tensão, mas quando pensávamos que seria um entrave, a categoria ressurgia como uma fênix, mais e mais fortalecida. E foi com este espírito, cada vez mais uno, que chegamos a primeira greve da categoria. Algo que nos parecia surreal há algum tempo atrás, de repente tornou-se motivo de inspiração para a conquista da Procuradoria pela qual sonhamos um dia. Um momento que surpreendeu a todos, inclusive a
Projeto sancionado e publicado no DO
Pedro Durão Presidente da APESE
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Procuradores discutem desrespeito do Sergipreprevidencia brigar por nossos direitos. Há um tensionamento sim, e isto não pode ser negado”, disse Dr. Jéferson Moraes. “Esta questão está desde 2011. O que transborda o pote é uma gota. Você está no momento da gota”, disse o Procurador Arthur Borba ao presidente do Sergipe Previdência. “A nossa visão era de algo pessoal na gestão anterior do Sergipe Previdência. Quero registrar minha satisfação com sua presença para discutir o assunto de forma aberta e democrática. Parabéns!”, disse Aerton Menezes Silva ao Presidente Augusto Fábio. Mudanças de Rumo Os Procuradores de Estado aposentados solicitaram a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe uma intervenção mais rígida quanto a situação de descaso do Sergipe Previdência, que não vem cumprindo a decisão do Conselho Superior de Advocacia Advocacia da PGE-SE em relação ao piso que deve ser adotado como base de cálculo para a categoria. O primeiro passo foi uma reunião com o novo presidente da entidade, Augusto Fábio, que aconteceu dia 4 de abril, na sede da PGE, para que o mesmo ficasse à par de toda a situação.
Avanços Iniciais A primeira medida tomada na reunião, a pedido do presidente da APESE, Pedro Durão, foi a suspensão das audiências já agendadas para os dias 11 e 12, e a criação de uma agenda de reuniões entre a diretoria da APESE, o procurador Artur Borba, como Assessor da PGE, e as Procuradoras Autárquicas do Sergipe Previdência, para que o assunto fosse rediscutido e solucionado. “Sou aposentado há 15 anos, vem uma notificação do Conselho Superior da PGE e eles não acatam. Somos do Direito e estamos dispostos a
Após cinco sucessivas reuniões e aparentes avanços, na última hora o Sergipe Previdência voltou atrás e informou, através de decisão assinada pela procuradora autárquica Denise Teles Prado Machado, que o acordo não seria fechado e que os mesmos deveriam entrar com ação de cobrança judicial e esperar o duplo grau de jurisdição para a solução final do problema. Reunidos em assembleia no dia 9 de maio, a categoria discutiu o assunto e ficou aprovado que a APESE deve continuar intervindo, enquanto entidade representativa da categoria, defendendo sempre os interesses de seus associados e tomando todas as medidas cabíveis para reverter a situação.
APESE intermédia impasse entre SEPLAG e UNIMED Sergipe tampouco qualquer desconforto para os associados quanto ao uso dos serviços da UNIMED. “Acontece que a UNIMED justificou os meses atrasados de 2012, não por culpa da APESE e SEPLAG, mas pelo não pagamento de boletos pela SEFAZ, apesar dos descontos em folha. Assim, pedimos uma solução imediata dos órgãos de Governo para a solução deste ruído interno de comunicação”, disse Durão. Dia 5 de março a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe esteve reunida, na sede da SEPLAG, com representantes da SEPLAG, Renilton e Andreia, e da UNIMED, Felipe e Carla. A equipe da SEFAZ justificou a ausência e não se fez presente, apesar do agendamento prévio. Pela APESE, estavam presentes Pedro Durão, presidente da Associação, além de Tulio Cavalcante, Secretário-Geral, e Lisane, secretária da instituição. Iniciou-se a reunião com a palavra do presidente da APESE, Pedro Durão, informando que todos os valores são pagos pelos associados e descontados em folha, o que não justifica, de forma alguma os atrasos apresentados, nem
Entidades buscam solução Com a palavra os representantes da UNIMED, foi dito que entendem a situação dos órgãos governamentais e que irão aguardar uma posição. “Por isso temos feito todo e qualquer atendimento de serviços médicos aos usuários da APESE”, afirmou Felipe, da Gerência Financeira da UNIMED SERGIPE, colocando-se à disposiçao para contato pessoal com os Procuradores do Estado de Sergipe em caso de qualquer infortúnio. “A SEPLAG, por sua vez, demonstrou que fez o seu papel, mas que precisa de uma pronta posição da SEFAZ”, disse Durão.
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Cobrança de melhorias Reunidos com o diretor comercial da Unimed Sergipe, os procuradores, no ato representados pelo presidente da APESE, Pedro Durão, e pelo procurador José Paulo Veloso, também exigiram melhorias no atendimento da Unimed a nível nacional. “A Unimed vende um serviço nacional que na prática não existe, e pude viver isto na própria pele na minha cidade natal, Rio de Janeiro, quando minha esposa precisou de atendimento e não tivemos o que nos tinha sido vendido. Entramos na justiça, mas o que esperamos é que o problema seja solucionado de forma real para toda a categoria. Mesmo que se crie um plano diferenciado para que o serviço anunciado, a nível nacional, possa sair, efetivamente, do papel”, disse José Paulo.
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Carlos Monteiro vai presidir a SOBESP
Dias 29 e 30 de agosto de 2013, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promoveu o I Encontro Nacional de Procuradorias Espe-
cializadas em Servidores Públicos. Durante o evento foi lançada a Sociedade Brasileira de Estudos e Pesquisas em Servidores Públicos (Sobesp), sob coordenação dos procuradores-chefes, do Contencioso Fiscal e da Via Administrativa, Carlos Monteiro e Tatiana Arruda (presidente interina da Sociedade), respectivamente. A Sociedade tem como objetivo manter um fórum permanente de discussões aberto ao país inteiro e sua criação foi efetivada em um estatuto devidamente referendado no evento e com a sua formalização registrada em cartório.
Melhoria do Serviço Público
Para o procurador, Carlos Monteiro, o projeto, sem fins lucrativos foi criado no sentido de produzir uma pesquisa pública objetivando a melhoria do serviço público para a sociedade: “O servidor público como agente público é essencial na promoção e no desenvolvimento da máquina administrativa, a sociedade tem a finalidade de congregar interesses comuns entre a comunidade científica responsável por discutir essa temática”. Para participar da Sociedade ou saber mais informações, entrar em contrato através do e-mail:sobesp@yahoo.com.br.
Pedro Dias ministra palestra em Salvador Estado de Sergipe - APESE, o procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias, ministrou palestra no 3º Encontro Interestadual do Legislativo Municipal, realizado dias 29 e 30 de junho, no Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador - Bahia.
O Diretor do Departamento Jurídico e Legislativo da Associação dos Procuradores do
O chefe da procuradoria especial de assuntos fundiários e patrimônio imobiliário da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe abordou o tema: “Improbidade Administrativa cometida por Prefeitos e Vereadores”, com a finalidade de dissecar a Lei da Improbidade: “pretendo alertar
acerca dos atos que realmente importam, o que é ou não improbidade, já que estas categorias são os maiores alvos numéricos”, explicou Pedro Dias. O Encontro foi organizado pelo Falcão Centro de Capacitação e Treinamento e teve o objetivo de capacitar, atualizar e treinar os agentes políticos, assessores e servidores do poder legislativo municipal, de acordo com as inovações produzidas pelas emendas constitucionais, levando em conta todo o lastro constitucional, e legal referente ao Poder Legislativo Municipal.
Tesoureiro da APESE, Augusto Cavalcante, apresenta trabalho de pesquisa em Encontro Nacional de Pós-Graduação em Direito
O tesoureiro da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, o procurador do Esta-
do Augusto Carlos Cavalcante Melo, mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe teve, mais uma vez, seu trabalho de pesquisa em forma de artigo, selecionado para ser apresentado no XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O artigo foi elaborado em coautoria com a colega de curso Daniela Lima Barreto, teve o título: ”A Instância Primordial de Poder na Constituição na Perspectiva de um Discurso Constitucional Contemporâneo e o Estado
Democrático de Direito”, e foi apresentado no grupo temático de direitos fundamentais e democracia. O CONPEDI realiza anualmente dois eventos desta natureza para selecionar e reunir os trabalhos de pesquisa de mestrandos e doutorandos dos programas de pós-graduação das universidades do País. Este ano, o encontro foi realizado de 29 de maio à 01 de junho, em Curitiba/PR, com o tema: “25 anos de Constituição Cidadã: os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República”.
Procurador José Paulo Velloso ministra uma das oficinas do I Encontro Nacional de Procuradorias
Os Procuradores Augusto Carlos Cavalcante Melo, Carlos Antônio Araújo Monteiro,
Gilda Boa Morte Café, Gisele de Assis Campos, José Alcides Vasconcelos Filho, José de Sousa Ibiapino, Mauro Fernando dos Santos, Paulo Albuquerque, Vinícius Magno Duarte Rodrigues e José Paulo Leão Velloso participaram do I Encontro Nacional de Procuradorias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado – Anape -, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu na Associação dos Juízes Estaduais do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 10 a 12 de abril. A delegação sergipana foi coordenada pelo
Procurador-Chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Monteiro, e o Procurador José Paulo Leão Velloso ministrou uma das oficinas do Encontro, destacando o tema: “Formas Societárias, dissolução (regular e irregular) de empresas e responsabilidade dos sócios”. Participaram do evento Procuradores de 25 estados do Brasil, bem como procuradores municipais e da fazenda nacional. A iniciativa do I Encontro Nacional terá desdobramentos nos próximos anos. Em 2014 a Bahia já foi confirmada como o Estado que sediará a segunda edição.
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7 de Março é oficializado como Dia Nacional da Advocacia Pública A Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil realizaram, no último dia 7 de março, uma audiência pública para debater o papel e os desafios da Advocacia Geral da União (AGU) para o futuro do País. O evento aconteceu em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública (7 de março), que foi comemorado pela primeira vez este ano, de forma oficial.
Para o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, a data incita os advogados públicos a refletirem sobre problemas e proporem melhorias no cotidiano da carreira. Em Aracaju, a data foi lembrada no link do programa Balanço Geral SE, na Tv Atalaia, que contou com a participação do Procurador Vinicíus Magno Duarte Rodrigues, que falou sobre a data ao vivo, diretamente da sede da OAB Sergipe.
Marcos Povoas faz palestra sobre a PEC das domésticas
A ‘PEC das domésticas’ foi tema de uma palestra ministrada dia 02 de maio, pelo Procurador do Estado e Presidente da Escola da APESE, Professor Marcos Póvoas. O evento, realizado no auditório da APESE, recebeu Procuradores do Estado, servidores da PGE, de outras Secretarias de Estado e estagiários inte-
ressados em entender um pouco mais sobre as novas determinações da legislação dos empregados domésticos. Foi mais uma ação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e APESE. O presidente da Associação, Pedro Durão abriu o encontro e destacou a importância da abordagem para esclarecer melhor aos presentes, de que forma as modificações na lei dos empregados domésticos influenciam no dia a dia dos empregadores. Logo depois, o Procurador do Estado, Marcos Póvoas iniciou a palestra fazendo um breve histórico das conquistas dos empregados domésticos. Ele explicou que: “até 1973, não existia legislação do empregado doméstico, ela foi implantada de acordo com a lei 5859/72. A partir dessa lei ficaram definidos o conceito do
emprego doméstico e os direitos do trabalhador doméstico”. Ao longo da exposição, o Professor salientou as diferenças da legislação antes e depois da Proposta de Emenda Constitucional das domésticas. “O valor da hora trabalhada modificou com a PEC, o pagamento do FGTS e as horas-extras. Além disso, são 8 horas diárias, ou 44 horas semanais facultadas à compensação de horário e redução de jornada por acordo ou convenção coletiva”, esclareceu o Procurador. Ao final do encontro, o Procurador promoveu um debate, que contou com a participação do público, esclarecendo os questionamentos postos em discussão. Vale destacar a presença dos procuradores Mário Britto, Lélia Franco, e de servidores lotados em diversas secretarias de Estado.
Presidente da APESE, Pedro Durão, faz defesa de tese de doutorado
Em 3 de junho, das 16h as 19h, professor Pedro Durão, presidente da Associação dos
Feliz 2014!!!
Procuradores do Estado de Sergipe – APESE e coordenador do curso de Direito da FANESE, realizou a defesa oral, em espanhol, do Doutorado em Direito Administrativo perante a Comissão de Avaliação formada pelos professores doutores Carlos Balbím, Ernesto Marser e Estela Sacristãn, na Universidade de Buenos Aires. Durão transcorreu sobre o tema “Supracionalidade na licitação pública”, discorrendo sobre os aspectos dos direitos humanos fundamentais nas compras públicas e as novas diretrizes supracionais, tendo ao seu lado o seu diretor de teses, o lendário professor doutor, Agostín
Gordilho. Terminada a exposição e debates, o presidente da banca examinadora, Carlos Balbím, desembargador da justiça argentina, elogiou a apresentação e o conteúdo da tese do procurador do Estado Pedro Durão como um novo marco doutrinário. “Parabéns, Doutor Pedro Durão, agora você é nosso colega. Esta é sua casa, colha os frutos de sua prestigiosa pesquisa. Afirmo da necessidade da publicação da tese em livro e desejo sucesso”, disse Balbím.
Viúva do Procurador Marden de Oliveira Rocha faz doação de seus livros para o CEJUR
Giuvania Rocha de Mendonça, viúva do
amigo Marden de Oliveira Rocha, in memoriam, fez doação de 31 livros do procurador para o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado - Cejur PGE. Em sua maioria, os livros são jurídicos e podem ser consultados pelos procuradores, servidores e estagiários da Procuradoria-Geral do Estado ou por intermédio do Site Biblivre, Biblioteca Online, pelo link: http://187.17.2.227/ biblivre3/ .
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Congresso da ANAPE 2013 aconteceu no Nordeste
Pela primeira vez Pernambuco recebeu o Congresso Nacional de Procuradores do Estado, promovido pela ANAPE - Associação Nacional dos
Procuradores de Estado, que tem a frente o nordestino Marcello Terto (foto). A 39ª edição do evento aconteceu de 15 a 18 de outubro, no Summerville Beach Resort Porto de Galinhas, localizado à beira-mar, contando com público estimado de 1.000 congressistas, 500 acompanhantes e com a participação de um significativo número de autoridades, entre os quais Ministros de Tribunais Superiores, Secretários Estaduais e Municipais, Desembargadores, Parlamentares, Membros do Ministério Público e Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Da comitiva sergipana se fizeram presentes os procuradores Katia Kelen Sousa dos Anjos, Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas, Samuel Oliveira Alves, Marcus Aurélio de Almeida Barros, Kleidson Nascimento dos Santos, Micheline Marinho Soares Dantas, Tatiana Passos de Arruda e Ana Queiroz Carvalho, além do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Pedro Durão. A próxima edição do evento será mais uma vez no Nordeste. Desta vez, na Paraíba.
Agripino Alexandre assume presidência da Comissão deAdvocacia Pública da OAB-SE Dia 29 de abril, antes do debate e votação sobre a PEC 37, na sede da OAB Sergipe, aconteceu a posse de algumas comissões que fazem parte da nova gestão da Diretoria eleita para o triênio 2013-2015. Entre elas, destaque para a Comissão de Advocacia Pública, na qual assumiu como novo presidente o Procurador do Estado Agripino Alexandre. Antes dele, o presidente era o também Procurador do Estado, Vinicius Magno Duarte Rodrigues.
APESE apoia e acompanha a OAB na visita da Comissão de Defesa da Advocacia Pública da OAB/SE ao Governo do Estado
Na manhã do dia 10 de setembro, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Pedro Durão, acompanhou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e representantes da Comissão de Defesa
da Advocacia Pública da OAB/SE, que tem como presidente o procurador de Estado Agripino Alexandre Filho, numa visita ao então governador em exercício, Jackson Barreto, no Palácio de Veraneio. O objetivo foi apresentar ao chefe do executivo estadual as reivindicações nacionais das categorias que compõem a advocacia pública e a busca de uma maior interação com a administração estadual. No ato, o governador recebeu a “Carta de Brasília”, que contém todos os parâmetros reivindicatórios da advocacia pública brasileira. Segundo Jackson Barreto o encontro foi importante tanto pelo trabalho da OAB, quanto pelo trabalho da comissão dos procuradores e por todo o movimento nacional que envolve a categoria da advocacia pública, em defesa de sua autonomia. “Nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível e dentro da nossa atribuição”, destacou Barreto, ao informar estar disposto a colaborar num estreitamento da relação entre a comissão e o Poder Legislativo. Ainda de acordo com o governador, a Comissão de Defesa da Advocacia Pública vem fazendo um trabalho fundamental para a sua classe. “Todos aqueles que puderem contribuir deverão dar a sua contribuição, já que não há razões para temer a evolução do trabalho da advocacia pública”, completou Jackson Barreto.
Conselho Superior empossa novos membros eleitos A 108ª reunião do Conselho Superior de Advocacia da PGE contou com a posse dos novos conselheiros: Mario Rômulo de Melo Marroquim, Vinícius Thiago Soares de Oliveira e Túlio Cavalcante Ferreira. A reunião contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, da Subprocuradora-Geral do Estado, Conceição Mª Gomes Ehl Barbosa, e da Corregedora-Geral, Carla de Oliveira Costa Meneses.
Os membros eleitos expressaram a satisfação em fazer parte do Conselho. Segundo o Procurador Vinícius Thiago, o Conselho pode ser mais ousado na defesa da própria classe. Já o Procurador Mario Marroquim frisou a presença quase unânime dos Procuradores no processo eleitoral. Além destes, o Conselheiro Suplente, Túlio Cavalcante agradeceu a recepção e ressaltou a honra em representar a classe.
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Procuradores tomam posse em importantes cargos na OAB
Dia 29 de abril, procuradores do Estado de Sergipe tomaram posse em importantes Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Sergipe. São eles: Samuel Alves e Tulio Cavalcate como membros da Comissão de Direito Eleitoral; Agripino Alexandre como presidente da Comissão de Advocacia Pública; e Vinicius Oliveira como presidente da
Comissão de Assuntos Legislativos. Além deles, já assumiram, em Brasília, Evânio Moura, como Conselheiro Federal da OAB, e Pedro Durão, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - APESE, como Secretário Nacional da OAB da Comissão de Advocacia Pública. “Fico feliz com a aproximação dos Procuradores de Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil, entidade maior para os advogados do nosso país”, disse Pedro Durão, que também tomou posse como Secretário Nacional da OAB Federal da Comissão de Advocacia Pública, dia 11 de março, em Brasilia. “É muito importante que o Procurador de Estado participe ativamente da OAB que, em momentos cruciais nunca me faltou. Além do mais, fazer parte da OAB me possibilita um aprendizado diário. Comecei na Comissão Regional Sub-Seção de Lagarto e depois fui para o Conselho. Quando fazemos parte da instituição passamos a ter uma visão mais ampla da advocacia, como um todo. Quando afastados surgem alguns preconceitos entre advocacia privada e advocacia pública, mas na OAB a gente atende todo mundo e por isso a visão da carreira, como um todo, é ampliada. A OAB possibilita o crescimento interno, e por isso estou hoje, com muito honra, como Conselheiro Federal”, disse o Procurador de Estado e Conselheiro Federal da OAB, Evânio Moura.
Evânio Moura assume como Conselheiro Federal da OAB Dia 1º de fevereiro o procurador do Estado Evânio Moura, assumiu, no plenário do OAB Federal, uma vaga de integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. O advogado foi escolhido em novembro de 2012 quando a nova diretoria da OAB seccional Sergipe foi eleita com 77% dos votos válidos, para integrar a nova gestão da Ordem. Além do Procurador, o ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, e o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil, também foram empossados Conselheiros Federais, representando o Estado de Sergipe. Na oportunidade, a nova diretoria da OAB Federal foi eleita e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos, sob a gestão do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Para o Procurador Evânio Moura é uma honra assumir esse papel: “pela 1ª vez um Procurador do Estado de Sergipe galga esse posto. Espero estar a altura do compromisso e da responsabilidade, porque as grandes questões da advocacia passam pelo Conselho Federal”. Ele acrescentou ainda: “É o Conselho quem decide as grandes causas da advocacia nacional, além de temários voltados para o exercício da cidadania, como por exemplo, a adoção de medidas administrativas, propositura de mudanças perante os Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP -, ações de inconstitucionalidade apresentadas perante o STF, as listas sêxtuplas, para escolha de advogados para os Tribunais Superiores, além de decidir em última instância, os recursos oriundos de todos os Estados da federação na parte disciplinar da advocacia”.
Venâncio Fonseca é o primeiro sergipano a assumir a presidência da UNALE
O deputado estadual e Procurado do Estado, Venâncio Fonseca, é o novo presidente da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legis-
lativos Estaduais para o biênio 2014-2015. A eleição aconteceu durante a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – CNLE, no Centro de Convenções de Pernambuco, de 21 a 24 de maio, que trouxe como tema principal “Os desafios para o futuro que queremos”. É a primeira vez que Sergipe tem um presidente nesta tão importante entidade, que reúne 1.059 parlamentares de todos os Estados brasileiros. Para Venâncio, que é o líder da bancada de oposição na ALESE, sua eleição significa uma representação de Sergipe em âmbito nacional. “A UNALE tem sede em Brasília –DF e funciona como um fórum permanente das situações do Legislativo do País e das peculiaridades de cada Estado e de casa Assembleia, sendo de grande importância política”, explicou o deputado, feliz por ser o novo presidente da UNALE, eleito de forma consensual pelos representantes de todos os Estados do país. A diretoria da APESE parabeniza o parlamentar pela eleição de Venâncio Fonseca frente à presidência da UNALE, que representa uma grande vitória para o Estado de Sergipe.
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Como nasce e cres
Afinal, como se cria um movimento? Como fazer uma categoria, historicamente acomodada, mudar de atitude e partir para um ponto extremo, como uma greve? A resposta, teoricamente, é simples: UNIDADE E OBJETIVOS CLAROS!... Para colocá-las, em prática, porém, acrescente uma série de reuniões, argumentos convincentes e uma boa dose de pulso forte, temperada com uma pitada de equilíbrio por parte da liderança. Teoricamente é fácil, mas foi com um passo de cada vez que a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, liderada pelo procurador Pedro Durão, conseguiu este mérito. Um fato histórico que marca a história da APESE e de cada um dos seus membros. Reacendendo a paixão
Lutas e vitória
Oficialmente, o procurador do Estado é uma categoria assegurada pela Constituição Federal que tem os fins de representação judicial, consultoria e assessoria jurídica dos interesses públicos das unidades federadas. Em Sergipe, são 63 procuradores na ativa, que é o numero mínimo para atender uma enorme demanda processual. No triênio anterior ao início do movimento, 2007-2010, a categoria tinha trazido um lucro médio comprovado de R$ 730 milhões aos cofres públicos e atendido cerca de vinte e seis mil processos administrativos, com mais de trinta e seis mil edições de pareceres. No entanto, tinham saído do patamar de categoria valorizada, estando entre as mais bem pagas, para uma categoria que estava há seis anos sem aumento, sem perspectiva de crescimento e com seu papel confuso e desvalorizado diante da sociedade. Com seu papel em crise e o bolso sofrendo o peso de uma gestão que não deu o devido crédito e respeito, a categoria, aos poucos, foi percebendo que estes deveriam ser seus objetivos. Objetivos que acenderam uma chama de idealismo e que trouxe à tona a paixão pela profissão.
Depois de inúmeras reuniões e assembleias, e da categoria, de forma inédita, entrar em greve, e por não aceitar uma contraproposta governamental que não contemplava a redução de cargos comissionados, a categoria, unida e fortalecida, saiu vitoriosa. “A categoria está de parabéns por cada uma das conquistas do movimento que começou dia 19 de julho de 2011, quando tivemos nossa primeira reunião com o governador Marcelo Deda, e terminou dia 25 de novembro de 2013, com a publicação, no Diário Oficial, do projeto aprovado em assembleia”, disse Pedro Durão. O projeto da categoria foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares sergipanos dia 13 de novembro, seguindo para ser sancionado pelo então governador em exercício, Jackson Barreto, dois dias depois, e em seguida publicado no DO. “Nosso projeto contempla o destravamento da carreira, com promoção a cada três anos mediante avaliação de desempenho e crivo de aprovação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. Com isto, a base foi a mais favorecida, reduzindo a diferença salarial entre os colegas, que era um câncer na classe. E, historicamente, o outro ponto forte do projeto foi uma luta ética da categoria pela redução de
custos na própria pele, onde conquistamos a redução da quantidade de cargos comissionados e também a redução de 50% dos valores inerentes aos CC’s que permaneceram. Foi uma luta árdua, mas valiosa. Uma luta vitoriosa que não foi de Durão, mas de cada um dos associados da APESE. Agora sim, sinto-me orgulhoso de ser procurador de Estado e de estarmos caminhando para uma PGE dos nossos sonhos. A luta continua, e como costumo dizer: unidos venceremos. Sempre! Feliz 2014!”, finalizou Durão.
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APESE cria Núcleo do Aposentado Dia 9 de setembro se tornou mais um dia histórico para a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe. Por indicação do seu presidente, Pedro Durão, a APESE criou o NAP - Núcleo do Aposentado, que tem como coordenadores os procuradores Paulo Modesto dos Passos e Cantidiano Vieira Machado, e como membros Lúcia Maria Figueiredo de Britto, Gaspar Fontes de Faro, José Carlos Macedo dos Santos e Joel de Oliveira. A ideia surgiu como uma forma de criar uma maior integração e entretenimento entre os aposentados. “Esperamos que o NAP também
possa nos ajudar a buscar soluções aos problemas setoriais para agirmos como um todo em benefícios dos associados”, disse Pedro Durão. O NAP também promoverá a captação de cursos para os aposentados, a exemplo da nova turma para o curso de informática, já captado pelo presidente da APESE e que estava ainda sem a turma formada, e breve será inaugurada também uma Sala de Convivência, apta a favorecer a integração dos associados, com espaço para encontros, debates e atividades lúdicas, como jogos e ações de lazer.
Presidente da APESE participa de assembleia da ASPAS
O sucesso da campanha dos procuradores sergipanos começa a ser exportado para outras
associações da categoria pelo país afora. A primeira entre muitas apresentações do plano de ação da APESE aconteceu dia 28 de agosto, durante assembleia extraordinária da Associação dos Procuradores de Estado de João Pessoa, no Bairro dos Estados, na capital paraibana, pelo presidente da APESE, Pedro Durão. O convite partiu da presidente da Aspas, Sanny Japiassú, e a assembleia também teve como convidado especial o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho. Entre as deliberações, ficou definida uma
série de paralisações de advertência e até nova reunião onde será discutido um possível indicativo de greve, a exemplo do que aconteceu com os procuradores sergipanos. Tanto Telmo Lemos como Pedro Durão destacaram a importância da luta da Aspas e de toda categoria pelo fortalecimento da carreira na Paraíba e pelo respeito às prerrogativas constitucionais da carreira. Lamentaram, também, que o Estado ocupe o último lugar no ranking nacional nos ítens remuneração salarial e condições de trabalho para a categoria.
APESE destaca sucesso 2º Congresso de Direito do Estado Centro de Estudos, André Vinhas e Augusto Carlos Cavalcante. Temas variados são discutidos
Nos dias 7 e 8 de outubro, manhã e tarde, profissionais renomados e acadêmicos de Direito das faculdades FANESE e Pio Décimo lotaram o Teatro Tobias Barreto para a abertura do 2º Congresso de Direito do Estado, que foi marcada pela cantora Amorosa, que com suas canções saudou os participantes, em especial os visitantes. O espetáculo também ficou por conta do grupo de teatro Professora Albertina Brasil, Arte Brasileira e para abrilhantar ainda mais, a ex-aluna da FANESE, bacharela em Direito, Karen Govasque da Silva fez a capela do Hino Nacional. O evento é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Estado de Sergi-
pe, APESE e das Faculdades FANESE e PIO Décimo. A mesa de abertura foi composta pelos Diretores e Coordenadores das Instituições de Ensino participantes, pelo Prof. Dr. Pedro Durão, Presidente da APESE e Coordenador Geral de Direito da FANESE, Procurador Geral do Estado – Marcio Rezende, Procurador Geral de Município de Aracaju – Carlos Pinha e do Presidente da OAB, Carlos Augusto, Desembargador Elpídio Donizete, Presidente da Câmara Municipal de Aracaju – Vereador Vinicius Porto, Defensor Público Geral do Estado, em exercício, Jairo de Jesus, entre outras autoridades. Prestigiaram, ainda, o Evento os procuradores Mario Britto – Chefe do
Durante os dias 7 e 8 de outubro, grandes nomes da área Jurídica de Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e de Santa Catarina estarão contribuindo com o crescimento profissional dos sergipanos através de palestras com os mais variados temas, a exemplo da Ética no processo judicial que será proferido pelo Dr. Elpídio Donizetti; Novos rumos do Direito Criminal com o Dr. Adel El Tasse; Lei Maria da Penha sob a ótica dos Direitos Humanos com Drª Alice Bianchini; Separação judicial: a Emenda 66 X Novo CPC ficou por conta do Dr. Sérgio Barradas Carneiro, entre outras personalidades. “O Direito não se faz somente nos berços acadêmicos ou no pragmatismo de um fórum. Aqui temos um evento macro com respeitados palestrantes do atual cenário jurídico brasileiro. Abraço a todos os procuradores, professores e discentes que nos honram com suas presenças. É uma satisfação tê-los aqui para concretizar esse grandioso evento científico”, disse Pedro Durão, feliz com o sucesso da segunda edição do evento.
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Natal Solidário Em mais uma edição de sucesso, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE -, realizou mais um Natal Solidário, festa de confraternização de final de ano que reune procuradores, servidores e familiares. O evento aconteceu dia 6 de dezembro, no Espaço Villa Beneditta, com apresentação do Grupo de Samba Realce e apresentação do humorista sergipano Junior Bagaceiro.
Como na edição passada, o ingresso foi um brinquedo, os quais foram doados a instituições que beneficiam crianças carentes. “Em nome da diretoria da APESE, agradeço a presença de todos. Foi um momento onde pudemos nos confraternizar em familia, entre amigos, com muita paz e alegria. Feliz 2013 para todos!”, disse Pedro Durão, presidente da APESE.
Pedro Durão e Conceição Barbosa fazem entrega dos brinquedos arrecadados no Natal Solidário Após a festa, dia 20/12, o presidente da Associação dos Procuradores de Estado, Pedro Durão, e a Subprocuradora-Geral do Estado, Conceição Barbosa, fizeram a entrega dos brinquedos arrecadados no Natal Solidário 2012. A instituição filantrópica agraciada foi, mais uma vez, o Centro de Estudo Espírita de Estância, representada por sua diretora-presidente, Maria Célia de Oliveira Araújo. “É a APESE cumprindo seu papel de responsabilidade social com o apoio integrativo dos servidores e Procuradores de Estado, que possibilitaram donativos para instituições filtantrópicas. É um ato simples, porém bastante significativo, pois leva sorrisos a crianças carentes, com votos de um bom natal”, disse Pedro Durão. “Para nós, da PGE, é uma alegria muito grande, onde a gente pode compartilhar um pouco com quem não tem. Espero que a campanha continue e possa crescer a cada ano, para que a gente possa aumentar nossa solidariedade. São oitenta brinquedos que simbolizam oitenta sorrisos. Agradeço aos Procuradores e servidores que realizaram as doações”, disse Conceição Barbosa. “Desde o ano passado que estamos tendo a alegria de receber da APESE uma doação de grandiosa importância para o auxílio da tarefa natalina da nossa instituição, em Estância. Rogamos em favor de todos os colaboradores, afim de que o natal de Jesus seja sempre vida em nossas vidas, e um
novo ano de luzes e paz”, agradeceu Maria Célia. Os brinquedos foram arrecadados na festa de confraternização de final de ano promovida pela APESE em parceria com a PGE-SE, dia 6/12, no Espaço Villa Beneditta, com doações dos Procuradores de Estado e servidores.
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APESE promove Missa em alusão à Páscoa em parceria com a PGE Dia 24 de abril, foi celebrada, na área de convivência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a missa Pascal da PGE e da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (APESE). O ato religioso foi organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria – Cejur/PGE - sob coordenação do Procurador-Chefe, Mário Britto, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - APESE -, sob
a presidência do Procurador do Estado, Pedro Durão. A missa, que teve a participação de procuradores, servidores e estagiários da PGE, ocorre todos os anos e foi celebrada pelo Pe. Antônio de Carvalho Peixoto, da Paróquia Santa Lúcia. No final da missa, foi servido um café da manhã para todos os presentes.
Flores para as mamães numa parceria APESE e PGE
Na sexta, 10 de maio, as mamães que trabalham na Procuradoria Geral do Estado de Sergipe tiveram uma grata surpresa. Em homenagem do Dia das Mães, que acontece no domingo, 12, elas foram recebidas com música, flores e chocolates numa parceria entre a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e a PGE-SE, que promove mais uma edição de sucesso desta ação. “É uma forma simples, porém carinhosa, de homenagearmos esta data tão importante para todos nós. Parabenizamos todas as mães e desejamos que sejam lembradas e respeitadas não somente nesta data, mas sempre. Cada vez mais as mulheres exercem seu papel profissional aliado a outras funções, de esposa e mãe, principalmente, e por istoe esta ação é tão importante para nós porque, embora singela, é uma forma de lembrarmos a elas o quanto são importantes”, disse Pedro Durão, presidente da APESE. Consciente da importância da data, o Procurador-Geral do Es-
tado, Marcio Leite de Rezende, também assinou um cartão alusivo a data, o qual foi entregue junto com as flores e os bombons pela equipe do Centro de Estudos e da Assessoria de Comunicação.
Dia da Mulher contou com Seminário que teve como tema a paz Na oportunidade, foram promovidas as palestras da Professora Especialista e Consultora em Direitos Humanos, Josevanda Mendonça Franco, da Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Pessoa, e do Doutor em Psicologia e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcelo Ferreri. Palestras
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos (Cejur), em parceria com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) promoveu um seminário em homenagem à Mulher com o tema: “A cultura da paz no universo feminino, uma realidade possível: reflexões, nuâncias e perspectivas”.
A primeira abordagem feita pela Professora Josevanda Franco, trouxe o tema como essencial para a luta pelos direitos da mulher. “A paz não é a ausência da guerra, é a busca de sentir o que a contradição da vida quer dizer para os seres humanos”, esclareceu a Professora. Já na exposição da Adélia Pessoa, foi explanada a discriminação, a violência contra a mulher e a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). “A Lei foi criada para garantir os
direitos das mulheres que são desrespeitadas, agredidas, no âmbito domestico ou familiar. Ela cria mecanismos para coibir a violência contra as mulheres, por isso, elas precisam dar sentido a essa Lei e não defender os seus agressores”, comentou a Presidente. A última palestra do evento, foi apresentada pelo Psicólogo Doutor Marcelo Ferreri que discorreu sobre o assunto principal e falou sobre casos de violência sofridos por mulheres, vivenciados por ele ao longo de sua carreira: “O feminismo inventou a teoria do feminino. De acordo com ela, o feminino é uma posição em relação a vida, é uma inquietação, ele aponta aquilo que queremos esconder para gozar da dominação”, explicou o Professor. Após as exposições, foi aberto um debate com os participantes que colaboraram com as discussões sobre os assuntos abordados e esclareceram dúvidas com os expositores.
Procuradores comemoram Dia do Advogado O procurador do Estado é, antes de tudo, um advogado. Um advogado que defende o Estado de Sergipe, o erário e os bens do povo sergipano. Na quarta, 14 de agosto, os procuradores se reuniram para comemorar o Dia do Advogado, que foi no domingo, 11. Almoçaram juntos os procuradores Flavio Medrado, Telmo Lemos (vice presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores do Estado), Agripino Alexandre (presidente da Comis-
são de Defesa da Advocacia Pública da OAB), Marcelo Pereira, Marcos Povoas, Mario Marroquim (conselheiro do Conselho Superior da PGE), Vinicius Oliveira (também conselheiro do Conselho Superior da PGE e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB), Pedro Durão (presidente da APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e coordenador do curso de Direito da FANESE) e Raul Neto.
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1ª Edição do Jantar Nordestino da APESE foi sucesso Foi sucesso a primeira edição do Jantar Nordestino da APESE, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe. O evento aconteceu na quarta, dia 19 de junho, a partir das 20h, na sede da APESE, e teve animação do
Trio Xamego Bom, trazendo um repertório repleto do autêntico forró nordestino. Pense num sanfoneiro bom! Forró de primeira linha. O cardápio, delicioso, teve assinatura do competente David Brito.
X Forró dos Advogados: uma noite que deixou saudades A 10ª edição do Forró dos Advogados vai ficar na memória da advocacia e da sociedade sergipana, pelo sucesso que foi. Mais de 3 mil pessoas se reuniram no CIC na noite do dia 29 de maio e curtiram o bom forró de Adelmário Coelho (foto), Xote Baião e Forró dos Balas. Outra atração que encantou o público foi à apresentação da Quadrilha SÉC XXI, que deu um show a parte. Parabéns OAB!
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Lançamento do NAP e inauguração da Sala de Advocacia Dia 13 de novembro um jantar reuniu os procuradores do Estado na sede da APESE para o lançamento do NAP – Núcleo do Aposentado, e a inauguração da Sala de Advocacia Marden de Oliveira Rocha, procurador aposentado que faleceu recentemente. A assinatura do jantar ficou por conta de David Brito. Sem dúvida uma noite de dupla comemoração para os as-
sociados da APESE. A próxima confraternização será dia 11 de dezembro, quando acontece mais uma edição do Natal Solidário da APESE, com apoio da Procuradoria Geral do Estado. Como imagens valem mais que mil palavras, confira a cobertura do evento pelas lentes da jornalista Marcia Cruz.
Nota de Pesar A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe APESE, por seus associados, manifestam seu pesar e sua solidariedade à família e aos amigos do Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu na segunda dia 02 de dezembro 2013. Vítima de um câncer gastrointestinal, Déda, 54 anos, foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, seguindo seu tratamento por meses. Casado duas vezes e pai de cinco filhos, o advogado Marcelo Déda estava no segundo mandato como governador. Em seu lugar, assumiu o vice-governador, Jackson Barreto, do
PMDB. O corpo do Governador foi velado no antigo Palácio de Governo Olímpio Campos, com a presença do Ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff e com visitação popular. Neste momento de dor e saudades, nos solidarizamos com os familiares, amigos e colaboradores. Nossos sentimentos, Procuradores do Estado de Sergipe
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Deputados e Senadores prestigiam Ato em defesa da Advocacia Pública O Movimento em Defesa da Advocacia Pública lotou o auditório Petrônio Portela e possibilitou que Deputados e Senadores manifestassem seu apoio à Advocacia Pública, dia 03 de setembro, em Brasília - DF, com relação à autonomia institucional. Sergipe esteve bem representado pelo procurador Pedro Durão, presidente da Associação
dos Procuradores do Estado de Sergipe, e os procuradores do Estado Vinicius Oliveira, Mario Marroquim e Carlos Henrique Ferraz, que aproveitaram para ter uma reunião em prol da Advocacia Pública com o Vice-lider do Governo, Hugo Leal, o deputado Andre Moura (presidente do PSC em Sergipe) e o senador Eduardo Amorim, lider do PSC na Câmara (foto).
Procuradores e políticos sergipanos em defesa da Advocacia Pública
Conselho Deliberativo aprova novo estatuto O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Pedro Durão, esteve presente na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE no dia 14 de maio, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Coordenada pela Presidente do Conselho, Santuzza da Costa Pereira, a reunião contou com a presença dos representantes do Distrito Federal e de 22 estados para deliberar entre outros assuntos de interesse da classe, sobre o novo estatuto da entidade e seus substitutivos, tendo o novo texto sido aprovado pelos presentes.
A conclusão dos trabalhos aconteceu durante a Assembleia-Geral no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Porto Galinhas, Pernambuco, no mês de outubro. Durante a reunião foi aprovada a contratação de parceria com o AsaClub, que a partir deste mês, substitui os convênios que vinham sendo oferecidos pelo ANAPECard. Na oportunidade também deliberaram pela aprovação do parecer do Conselho Consultivo sobre o ingresso da entidade nacional na ADIN 3396 (DF) sobre honorários advocatícios.
Ministro Toffoli recebe comitiva para discutir o papel da Advocacia Pública como Advocacia de Estado
Os presidentes da Anape, Marcello Terto,
da Apeap, Julhiano Avelar, e da APERGS, Telmo Filho, acompanhados do Senador Randolfe Rodrigues (Psol/AP), participaram de audiência com o relator da ADI 4898/AP, Ministro Antônio Dias Toffoli. Na ocasião, o Ministro ouviu as considerações do senador Randolfe a respeito da necessidade de se defender uma Advocacia Pública como Advocacia de Estado, e não de governos ou interesses de ocasião. Para o senador a nomeação de um corregedor comissionado não está de acordo com essa filosofia.
Segundo Julhiano Avelar, a politização da função correcional das atividades jurídicas do Estado do Amapá comprometem a independência técnica exigida de todo advogado, sobretudo aqueles que têm o papel de orientar juridicamente e defender judicialmente sua unidade federada. A comitiva foi integrada ainda pelo advogado Rodrigo Machado, designado pelo escritório Cezar Britto S/S.
Deputado Fabio Trad recebe representantes da Advocacia Pública O Deputado Federal Fabio Trad (PMDB/ MS) recebeu, na quarta-feira (20/02), os representantes das entidades da Advocacia Pública, entre eles, o Presidente, o Vice-Presidente e o Diretor Financeiro da ANAPE, Marcello Terto, Telmo Lemos Filho e Marcelo Mendes, respectivamente. Na ocasião, foi discutida a realização de audiência pública para tratar de temas relevantes para as carreiras tais como: identidade, exclusividade e autonomia.
Aos presentes também foi informado que o pedido para a realização da Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional da Advocacia Pública, está confirmada para o dia 07 de março pela Presidência da Câmara dos Deputados. Participaram da audiência Alan Titonelli (Sinprofaz), Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira (ANPM), Simone Fagá (UNAFE), Rogério Filomeno Machado (ANPAF) e Joana D’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello (ANAJUR).
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ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE
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SOCIAL Procurador Edgard D’Ávila assume cargo na Secretaria Municipal da Administração O Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende prestigiou, na segunda-feira, 04 de fevereiro, o Procurador Aposentado, Edgard D’Ávila Melo Silveira, que assumiu o cargo de Secretário Municipal da Administração, integrando a equipe de secretários municipais do Estado de Sergipe. Vale ressaltar que, Edgard D’Ávila Melo Silveira, já ocupou três cargos importantes durante sua trajetória profissional como: Diretor do BANESE,
Procurador-Geral do Estado e Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal. Em discurso, o novo Secretário da Administração, Edgard D’Ávila afirmou que está ciente da situação da Secretaria, e implementará medidas que beneficiem não apenas a equipe do Governo, mas, cidadãos e o funcionalismo público. Na ocasião, diversos Procuradores estavam presentes, além de autoridades, parentes e amigos.
Presidente da APESE presidiu solenidade de formatura de Direito da FANESE Na sexta, 30 de agosto, o procurador Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, presidiu a solenidade de colação de grau da 3ª turma de Direito da FANESE, no auditório da CAASE-OAB. Com 23 formandos, a turma “Jornalista João Oliva” teve como patrono o professor Eduardo Oliva, secretário de Estado de Direitos Humanos. O mestre amigo foi Vitor Condorelli, e como mestres
homenageados os professores Mateus Dantas Meira, Mateus Brito Meira, a professora Clara e Pedro Durão, que desejou sucesso aos novos bacharéis, parabenizando-os pela conquista profissional extensiva a todos os familiares, que corroboraram com sua formação e denodo. “Alea jacta est! Ides em paz e Deus os acompanhe. Sedes felizes!”, finalizou o presidente da APESE.
Marcos Póvoas participa do programa de estreia do Balanço Geral SE, na Record O procurador Marcos Póvoas participou da estreia do programa Balanço Geral SE, na Tv Atalaia/ Rede Record, na segunda, 28 de janeiro de 2013. O programa é da Rede Record e agora ganha sua versão local, com apresentação de Claudio Luis e direção executiva da jornalista Marcia Cruz, que
também é assessora de comunicação da APESE. Póvoas particpou da estreia do quadro “O povo pergunta e o Direito responde!”, respondendo a perguntas dos telespectadores, ao vivo. O programa Balanço Geral SE é exibido de segunda a sexta-feira, das 6h30 as 7h45.
Ações de sucesso do procurador Mário Britto: Novo livro e homenagem merecida O Procurador-Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, Mário Britto, aproveitou a oportunidade da presença do cantor Gilberto Gil no projeto Verão Sergipe, e entregou a ele, pessoalmente, um exemplar do seu livro, “Jenner Augusto: cores de uma vida”, que homenageia o Artista Plástico Sergipano, Jenner Augusto. O projeto foi desenvolvido juntamente com Zeca Fernandes, neto do artista plástico que dá nome à obra e teve lançamentos em Brasília e Aracaju. Essa nova publicação aborda novas facetas do Artista como Desenhista, Gravador, Escultor e Ilus-
APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe SEDE ADMINISTRATIVA Praça Almirante Tamandaré, n° 76, Bairro São José Aracaju-SE - CEP 49.015-100 Telefax: (79) 3213-7760 DIRETORIA: - Presidente: Pedro Durão - Vice-Presidente: Paulo Modesto dos Passos - Tesoureiro: Augusto Carlos Cavalcante Melo - Secretário-Geral: Túlio Cavalcante Ferreira CONSELHO DELIBERATIVO: - Antônio Melo de Araújo - Agripino Alexandre dos Santos Filho - Gisele de Assis Campos - Marcelo Aguiar Pereira CONSELHO FISCAL - Antônio Celso Ferreira Menezes (suplente) - Kátia Kelen Sousa dos Anjos - Micheline Marinho Soares Dantas - Paulo de Albuquerque Pontes Júnior (suplente) - José Carlos Macêdo dos Santos
trador e vem numa edição especial,de luxo, com capa dura e fino acabamento. O procurador também recebeu Medalha de Mérito Jornalístico Monsenhor Silveira, dia 30 de agosto, durante a solenidade em comemoração aos 80 anos de fundação da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), ocorrida na Sociedade Semear. Na oportunidade, Mário Britto também recebeu o certificado de sócio benemérito e lançou o catálogo de arte “Rosa Faria”, que tem sua curadoria, bem como teve a abertura da exposição de telas da artista plástica sergipana.
DEPARTAMENTOS DE DIREÇÃO: - Departamento de Eventos Sociais e Culturais: Lícia Maria Alcântara Machado e Gilda Boa Morte Café - Departamento de Responsabilidade Social e Direitos Humanos: Carlos Antônio Araújo Monteiro - Departamento Jurídico e Legislativo: Vinícius Thiago Soares de Oliveira e Carlos Henrique Luz Ferraz - Departamento Esportivo: Raul de Faro Rollemberg e Ronaldo Ferreira Chagas - Departamento de Benefícios e Convênios: Gaspar Fontes de Faro e José Paulo Leão Veloso Silva ESCOLA SUPERIOR DA APESE - Coordenadoria Administrativa: Marcos Alexandre Costa de Póvoas - Coordenadoria Administrativa Adjunta: Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva - Coordenadoria Cientifica: Kleidson Nascimento dos Santos - Coordenadoria Científica Adjunta: Pedro Dias de Araújo Júnior
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