Cartilha da Semana pela Paz Palestina Israel

DEIXA MEU POVO IR! Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 21 a 27 de setembro de 2014

Realização:

Palestine Israel Ecumenical Forum

Apoio:

O Fórum Ecumênico Palestina Israel (PIEF, na sigla em inglês), estabelecido em 2007, é um instrumento para “catalisar e coordenar novas e existentes ações de advocacy da igreja pela paz, objetivando dar um fim à ocupação ilegal de acordo com as resoluções da ONU, e demonstrar seu compromisso com a ação inter-religiosa pela paz e a justiça que beneficie a todos os povos da região”.

O PIEF trabalha para aumentar a solidariedade entre as igrejas comprometidas com a paz e a justiça para as comunidades que vivem sob ocupação. Sua dimensão inter-religiosa convida pessoas de outras religiões no Oriente Médio e de todas as partes para se unir na busca e luta por uma paz justa e ampla.

As ações centrais do PIEF incluem: • Ações que desafiem o apoio do governo à ocupação.

• Ações que desafiem o apoio público à ocupação.

• Ações que desafiem justificativas bíblicas e teológicas à ocupação, e • Ações que mantenham uma presença cristã palestina viável na terra Santa.

Para mais informações sobre o Fórum Ecumênico Palestina Israel, ver: https://pief.oikoumene.org/en Recursos e informações sobre a Semana Mundial pela Paz: https://pief.oikoumene.org/en/world-week-for-peace

Sumário Introdução

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Segunda 22

PRISIONEIROS DE 1948, 1967 e JERUSALÉM

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Terça

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Prisão administrativa

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Quarta

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Crianças presas

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Quinta

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Condições cruéis nas prisões

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Sexta

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Objetores de consciência

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Sábado

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Dia de ação e advocacy

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A Oração de Jerusalém para a Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel

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Mais Recursos

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Um documento elaborado por PIEF com a muito agradecida e reconhecida contribuição de nossos amigos de: Addameer – Associação de Direitos Humanos e Apoio ao Prisioneiro – http://www.addameer.org/ Defence for Children International Palestina – http://www.dci-palestine.org/ Hurryyat – Centro pela Defesa das Liberdades e Direitos Civis – http://www.hurryyat.net/en/ New Profile – Movimento pela Desmilitarização da Sociedade Israelense – http://www.newprofile. org/english/ Kairós Palestina – http://www.kairospalestine.ps/ Programa Ecumênico de Acompanhamento na Palestina e Israel (PEAPI) – http://www.eappi.org Grupo de Trabalho da Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel – https://pief.oikoumene. org/en/world-week-for-peace Centro Intereclesial Jerusalém (JIC) – http://pief.oikoumene.org/en/jic/jerusalem-interchurch-centre-jic

Introdução Prezados amigos e co-promotores da justiça na Palestina e Israel, Obrigado por participar da Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 2014, um evento anual que encoraja congregações, grupos comunitários e pessoas de fé a adorar, educar, e incidir pelo fim da ocupação ilegal de Israel na Palestina.

Este ano o tema da Semana é “Deixa meu povo ir” (Êxodo 9.1). Em resposta à demanda de líderes eclesiais e leigos na Palestina, o grupo de trabalho internacional que organiza a Semana escolheu chamar atenção em 2014 para a questão crítica dos presos políticos encarcerados em prisões israelenses: Palestinos presos em Israel, nos territórios palestinos ocupados e em Jerusalém Oriental; detidos administrativos; crianças presas; presos sofrendo condições precárias; e objetores de consciência israelenses. Ao preparar este recurso para servir como um guia para participação na Semana, o grupo de trabalho internacional busca reafirmar a mensagem de Natal de 2013 de Sua Beatitude Fouad Twal, Patriarca Latino de Jerusalém, que pediu ao mundo para se lembrar dos que estão presos. Por meio do tema deste ano, afirmamos nossa convicção de que Deus está ao lado dos palestinos e daqueles em todo o mundo que são oprimidos, e busca libertação para aqueles que foram presos injustamente.

A situação dos detentos palestinos em prisões israelenses é uma das maiores violações de direitos humanos contra os palestinos sob ocupação. Em 1 de maio de 2014 havia 5.271 presos políticos palestinos em prisões israelenses e centros de detenção. Destes, 196 eram menores de idade, 17 mulheres e 192 detentos administrativos. De acordo com a Campanha Solidariedade Palestina, desde 1967 cerca de 750 mil palestinos foram detidos pelas forças israelenses. Muitos foram presos e mantidos sem acusação, debaixo de uma medida draconiana designada como “detenção administrativa” ao invés de uma decisão judicial. Suas detenções não são por crimes civis mas porque escolheram a resistência política à ocupação ilegal. Richard Falk, Relator Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos, caracterizou o regime de detenção israelense como “concebida para destruir a sociedade palestina, produzindo uma atmosfera de arbitrariedade, instabilidade e sensação de impotência”.

A fim de apoiar nossos parceiros em todo o mundo a observar a Semana, este subsídio foi criado pelo grupo de trabalho internacional da Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel em cooperação com organizações cristãs e de direitos humanos parceiras na Palestina. Reflexões teológicas, materiais sobre o contexto, links para recursos adicionais, e sugestões de ações de incidência foram compilados para cada dia. Além disso, cada dia enfatiza um aspecto particular da crise de encarceramento na Palestina.

Relatório Mensal de Detenção Addameer, disponível em: http://www.addameer.org/etemplate.php?id=688 Campanha de Solidariedade Palestina, informações sobre Presos Políticos Palestinos, abril de 2013, disponível em: http://www.palestinecampaign.org/wp-content/uploads/2012/12/prisoners-factsheet-WEB-April-2013.pdf Relatório do Relator Especial sobre a Situação de Direitos Humanos nos Territórios Palestinos Ocupados desde 1967, publicado em 3/06/2013, disponível em: http://unispal.un.org/UNISPAL.nsf/5ba47a5c6cef541b802563e00 0493b8c/e4965c3a265268f885257b800065dd55?OpenDocument

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Domingo, 21 de Setembro: Cultuamos em espírito com nossos irmãos e irmãs palestinas

Segunda-feira, 22 de Setembro: Os prisioneiros de 1948, 1967 e Jerusalém Terça-feira, 23 de Setembro: Prisão administrativa Quarta-feira, 24 de Setembro: Crianças presas Quinta-feira, 25 de Setembro: Condições cruéis nas prisões Sexta-feira, 26 de Setembro: Objetores de consciência Sábado, 27 de Setembro: Dia de ação e advocacy

Há várias maneiras de utilizar este subsídio durante a Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 2014: • L eia e medite em cada reflexão do dia, como parte de um estudo individual ou encontro de pequeno grupo.

• Copie e envie o subsídio de cada dia para membros de sua igreja e outros grupos pequenos de sua comunidade.

• Inclua parte deste subsídio na liturgia do culto de domingo ou durante a semana de sua congregação, vigília de oração ou evento de advocacy.

• Crie um link deste subsídio na página de sua igreja, e envie o link para outras comunidades de fé.

O tema da Semana 2014, “Deixa meu povo ir”, é mais do que um slogan. É também uma oração. Oramos pela libertação dos que foram presos injustamente.

Oramos pela liberdade de todos os oprimidos pelas forças de ocupação. E oramos pela nossa própria libertação dos malefícios do preconceito, ódio e violência. Durante a Semana 2014, de 21 a 27 de setembro, continuemos a lutar contra a opressão e ocupação por meio do culto inspirado, educação inteligente e incidência comprometida.

O Grupo de Trabalho Internacional da Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 2014, uma iniciativa do Fórum Ecumênico Palestina Israel do Conselho Mundial de Igrejas Junho de 2014.

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Segunda-feira, 22 de setembro

Presos Políticos: 1948, 1967 e Jerusalém Sob este tema, as questões dos presos palestinos de diferentes áreas são consideradas. É importante ter em mente que não apenas palestinos da Cisjordânia e Faixa de Gaza (áreas palestinas ocupadas por Israel desde 1967) podem se tornar prisioneiros políticos, mas também palestinos que vivem em Israel (as áreas dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas desde 1948, conhecidas como “Linha Verde”) e palestinos vivendo na área anexa Jerusalém Oriental (os chamados “jerusalemitas”).

O que é um preso político? Neste contexto, um preso político é alguém preso na base de sua oposição à ocupação da Palestina (Addameer, 2014). A maioria dos presos são julgados pela lei militar israelense em julgamentos que não estão em conformidade com padrões internacionais do devido processo legal, ou nem são julgados mas mantidos em detenção administrativa por longos períodos de tempo. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UN-OCHA) chama estes presos de “relacionados à ocupação” e os define como “palestinos dos Territórios Palestinos Ocupados mantidos pelas autoridades israelenses (...) em conexão a uma ofensa relacionada à ocupação israelense e classificados pelas autoridades israelenses como “preso/detento por questão de segurança’” (UN-OCHA OPT 2014).

Presos das áreas de 1948 – dentro de Israel Em 1 de maio de 2014, havia 90 presos políticos que são cidadãos palestinos de Israel.

Embora eles tenham sido julgados principalmente em tribunais civis israelenses, eles ainda são classificados como prisioneiros de “segurança” por parte das autoridades 6

israelenses. Alguns deles incluem “prisioneiros pré-Oslo” (prisioneiros que foram presos antes da assinatura dos Acordos de Oslo, em 1993), que estavam programados para serem libertados no início de 2014 como parte do retorno às “negociações” intermediadas por John Kerry, Secretário de Estado dos Estados Unidos. No final, Israel renegou sua parte no acordo de libertar esses presos e nenhum preso das áreas de 1948 foram libertados.

Recentemente, este grupo de prisioneiros foi confrontado com mais uma ameaça assustadora – o risco de perder sua cidadania. Só nesta primavera duas organizações israelenses, Adalah e a Associação para os Direitos Civis em Israel (ACRI), acharam necessário emitir uma carta aberta conjunta ao Supremo Tribunal de Israel pedindo ao tribunal nunca retirar a cidadania de presos políticos palestinos que tenham a cidadania israelense – uma ideia que tinha sido levantada entre os políticos e na mídia. Retirar a cidadania como parte da punição aos presos é, de acordo com o comunicado, a marca de um regime totalitário (ACRI e Adalah, 2014).

Presos das áreas de 1967 – dentro da Cisjordânia e de Gaza

Queremos ouvir você!

Desde 1967 cerca de 750 mil palestinos foram presos por Israel (Médicos pelos Direitos Humanos Israel). Ao todo, cerca de 20% de todos os palestinos no território palestino ocupado foi mantido em detenção ou prisão israelense durante pelo menos um momento de sua vida. Nos últimos 14 anos, mais de 8.000 crianças foram detidas (Addameer 2014).

Palestinos que vivem nos territórios palestinos ocupados são regidos por aproximadamente 1.650 ordens militares israelenses que regem todos os aspectos da vida civil palestina. A implicação prática desses crimes em sentido amplo é a criminalização de muitos aspectos da vida civil palestina. Por exemplo, os partidos políticos que compõem a Organização de Libertação da Palestina (OLP) ainda são considerados “organizações ilegais”, embora Israel tenha se envolvido em negociações de paz com a OLP desde 1993. Carregar uma bandeira palestina também é um crime sob regulamentos militares israelenses, enquanto

• Você está usando este material?

• Você está organizando uma vigília, utilizando a liturgia ou enviando cartões?

• Sua igreja está orando pelos presos políticos ou seu grupo elaborou sua própria iniciativa? Por favor, nos informe!

• Informar a comunidade cristã na Palestina e Israel é uma parte importante da Semana. Portanto, envie-nos seu relato e sua estória!

• Acompanhe a página da Semana para receber atualizações sobre como fazer o relatório sobre suas atividades: https://pief.oikoumene.org/en/world-week-for-peace .S. Lembre-se de usar fotos, vídeos P e as redes sociais para divulgar sua mensagem. Use a hashtag: #WWPPI2014 7

que a participação em uma manifestação é considerada uma perturbação da ordem pública (Addameer, 2014).

No momento (01 de maio de 2014) mais de 5.200 presos políticos palestinos estão detidos por Israel. Desse total, 196 são menores de idade, e 192 são “presos administrativos” – presos mantidos sem acusações legais ou julgamentos (Addameer, 2014). Em abril de 2014, cerca de 200 prisioneiros estão em condições médicas crônicas e graves.

O chamado “regime de detenção” (Falk, 2013) é um problema permanente na Palestina, um problema que tem aumentado nos últimos anos. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UN-OCHA), acompanhando quantos palestinos são detidos por mês pelas chamadas atividades “relacionadas à ocupação”, constatou que a média mensal de prisões tem aumentado anualmente: 262 em 2011, 283 em 2012, 380 em 2013 e 428 até abril de 2014 (OCHA, 2014).

Os “jerusalemitas” Jerusalém é, em muitos aspectos, uma cidade dividida. A parte oeste da cidade, de Israel, é uma área de crescimento relativo com as construções em curso e expansão das áreas de negócios. A parte palestina, a leste da cidade, foi ocupada por Israel em 1967 e desde então foi anexada ilegalmente; é considerada por Israel como uma parte do município de Jerusalém. No entanto, os residentes palestinos que vivem em Jerusalém Oriental são considerados “residentes permanentes” de Israel, e não cidadãos. O efeito prático disso é que, dentro da mesma área há qualidade diferente de serviços prestados e regulamentação diferenciada, dependendo da etnia e status dos habitantes. A discriminação e tratamento desigual podem assumir a forma de infraestrutura deficiente nos territórios palestinos (como escassez de água e/ou problemas na qualidade da água) e as demolições de casas, devido à natureza desigual e discriminatória pela qual as autoridades israelenses emitem licenças de construção. Os palestinos “jerusalemitas” também enfrentam outros problemas – a retirada aleatória de direitos de residência ainda ocorre e problemas relacionados com licenças para reunificação familiar (quando uma pessoa é jerusalemita e outro da Cisjordânia ou de Gaza, por exemplo) limitam a vida dos palestinos jerusalemitas. Além disso, tanto para cristãos quanto para muçulmanos, o acesso aos locais sagrados da cidade é às vezes limitado, especialmente durante as festas religiosas. Palestinos de Jerusalém são julgados em tribunais civis israelenses, não como aqueles da Cisjordânia que são julgados em tribunais militares israelenses. De acordo com a Addameer, 298 habitantes de Jerusalém foram presos em Israel até 01 de maio de 2014.

Reflexão sobre os presos de 1948, 1967 e de Jerusalém “Assim que Jezabel soube que Nabote tinha sido apedrejado até a morte, disse a Acabe: ‘Levante-se e tome posse da vinha que Nabote, de Jezreel, recusou-se a vender-lhe. Ele não está mais vivo; está morto!’ Quando Acabe ouviu que Nabote estava morto, levantou-se e foi tomar posse da vinha.” (1 Reis 21. 15, 16).

Por quanto tempo, meu Deus, devemos esperar por seus profetas para vir anunciar a justiça? Por quanto tempo vamos definhar nas prisões, como “presos de segurança”, enquanto a nossa terra está ocupada? Por quanto tempo nós sofreremos por causa da 8

ganância de Acabe, rei de Samaria? Por quanto tempo Israel roubará a herança de meus ancestrais, que o Senhor me proibiu de vender?

Estamos na prisão, Ó Deus de justiça! Estamos ilegalmente presos por muitos anos, à espera de seus profetas para anunciar sua justiça e sua liberdade. Nós, uma quantidade obscena de outros palestinos, estamos enfrentando por tanto tempo a prisão ilegal, sem o direito de acusações baseadas nas leis ou julgamentos justos! Somos crianças, somos mulheres, somos enfermos e famintos, mas amamos nossas vinhas! E não estamos desistindo delas, como você nos falou. Mantemos acesa a vela de nossa esperança, até que seus profetas venham para anunciar a liberdade da iniquidade, para anunciar a justiça e a paz com nossos vizinhos. Vem, Senhor, suplicamos! Ouça nossas orações!

Ideias para advocacy

• I ncida pelo direito à presunção de inocência de todos os detidos, um julgamento justo sem demora injustificada, o direito de preparar uma defesa eficaz e à interpretação e tradução para os presos sob julgamento. Além disso, defenda o direito à perspectiva de gênero em todos os assuntos relacionados aos presos.

• Saiba mais nos links abaixo e espalhe o que você aprendeu! Escreva uma “carta ao editor” ao seu jornal local sobre o “regime de detenção” que perturba a vida na Palestina.

Referências e recursos online ACRI and Adalah (2014) ACRI and Adalah: Don’t Revoke the Citizenship of Arab-Israeli Prisoners. http://www.acri.org.il/en/2014/04/24/revoke-citizenship/ Adalah et.al (2013) Joint input to the ENP Country Report on Israel 2013: Human rights of prisoners and detainees held in Israel, with focus on Torture / CIDT. http://www.euromedrights.org/eng/wp-content/uploads/2013/11/17710.pdf Adalah (2013) Lasting Injustice: Discrimination against Palestinian political prisoners in the commutation of sentences and early release. http://adalah.org/Public/files/English/Publications/Articles/lasting-injustice-elajou-2013.pdf Addameer (2013) Report: Courageous voices, fragile freedoms Israel’s arrests and detentions of Palestinian Human Rights Defenders against the annexation wall.

Addameer (2014) General Briefing: Palestinian Political Prisoners in Israeli Prisons. http://www.addameer.org/etemplate.php?id=359 Arab Association for Human Rights (Janan Abdu, Prisoners Project Coordination) http://www.arabhra.org/HRA/Pages/Index.aspx?Language=2 Physicians for Human Rights (2014) Joint Statement on Palestinian Prisoners’ Day: Israel must heed international calls to respect human rights of Palestinians held in Israeli prisons. http://www.phr.org.il/default.asp?PageID=4 Richard Falk (2013) Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied since 1967, publicado em 3/06/2013, disponível em: http://unispal.un.org/UNISPAL.nsf/5ba47a5c6cef541b802563e000493b8c/e4965c3a265268f885257b800065dd5 5?OpenDocument UN-OCHA OPT (2014) Humanitarian Bulletin Monthly Report April 2014 – http://www.ochaopt.org

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Terça-feira, 23 de Setembro

Detenção administrativa O termo “detenção administrativa” pode não significar nada para a maioria das pessoas que vivem em democracias típicas. Mas para o povo da Palestina é uma ameaça sempre presente e uma parte cruel da vida sob a ocupação. No contexto israelense o termo “detenção administrativa” é usado para se referir a um procedimento administrativo, e não jurídico, que torna possível às autoridades israelenses manter presos sem julgamento ou mesmo sob alegações não explícitas (Addameer, 2014).

Israel alega, ao contrário, que ele é usado para prevenir as pessoas de cometer atos que ameaçam a segurança pública. No entanto, o uso abrangente da detenção ad-

• “ Detenção administrativa”: prisão sem acusação formal ou julgamento justo.

• U so da detenção administrativa por Israel viola o direito internacional.

• E m 1 de Maio de 2014, havia 192 palestinos mantidos como detentos administrativos.

• 8 deles são membros do Conselho Legislativo Palestino.

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ministrativa é, de acordo com a Addameer, percebido como uma ferramenta colonial para reprimir a resistência à ocupação e tem, por isso, recebido muitas críticas.

Israel tem utilizado a detenção administrativa como política desde a sua criação em 1948 e, em seguida, transferido esta política para os territórios palestinos ocupados em 1967. Ao longo dos anos o número de pessoas detidas sob detenção administrativa oscilou. Por exemplo, na véspera da Segunda Intifada em 2000, 12 pessoas foram mantidas em detenção administrativa. Três anos depois, os números dispararam, quando em abril de 2003 nada menos que 1.140 palestinos foram mantidos em detenção administrativa.

No período difícil entre 2005 e 2007 o número médio mensal foi de aproximadamente 765. Ao longo dos anos também alguns israelenses foram mantidos em detenção administrativa; no entanto, eles têm sido poucos em número e foram geralmente man“A detenção administrativa é a medida mais extidos por curtos períodos de trema que o direito humanitário internacional tempo (B’tselem: detenção administrativa, 2013). permite uma potência ocupante de usar contra Palestinos mantidos sob os habitantes do território ocupado. Como tal, detenção administrativa os Estados não estão autorizados a usá-la de não sabem quais acusações uma forma irrestrita. Ao contrário, a detenção são feitas contra eles. Raadministrativa só pode ser usada contra pessoramente são apresentados as protegidas no território ocupado por ‘razões a quaisquer evidências, já que sua detenção é baseada imperativas de segurança’ (Convenção VI de em “segredo” ou informaGenebra, Art.78).” ção “classificada”. Isto, por sua vez, significa que a uma pessoa em detenção administrativa é dada pouca ou nenhuma possibilidade de acatar ou negar as acusações, já que elas não são apresentadas. O período de detenção pode durar de um a seis meses, mas pode ser renovado indefinidamente. Alguns palestinos passaram até oito anos em detenção administrativa, sem saber o motivo de sua detenção.

Em abril de 2014, 28% dos detentos administrativos tinham sido detidos entre 6 meses e um ano, e 20% haviam sido detidos por 1 a 2 anos. Quatro pessoas haviam sido mantidas em detenção administrativa por mais de dois anos (B’selem: detenção administrativa).

Esta forma de detenção pode, em circunstâncias muito especiais de crise, ser legal sob a lei internacional — mas uma vez que impede o devido processo legal e arrisca incentivar a detenção arbitrária, mesmo o direito internacional permite o seu uso apenas como um último recurso e apenas para evitar um perigo imediato e grave para o público, nunca como uma punição por infrações cometidas (Convenção IV de Genebra, 1949).

Em 1 de maio de 2014, havia 192 palestinos mantidos em detenção administrativa por Israel. Oito deles são membros do Conselho Legislativo Palestino. A prática irrestrita de Israel de colocar pessoas em detenção administrativa viola as leis internacionais e por décadas o Estado de Israel tem sido criticado pela ausência do Estado de direito com relação à população palestina.

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“A detenção administrativa é a medida mais extrema pela qual o direito humanitário internacional permite uma potência ocupante de usar contra os habitantes do território ocupado. Como tal, os Estados não estão autorizados a usá-la de uma forma irrestrita.

Ao contrário, a detenção administrativa só pode ser usada contra pessoas protegidas no território ocupado por ‘razões imperativas de segurança’ (Convenção VI de Genebra, Art.78).”

De acordo com a lei internacional e israelense, os indivíduos não podem ser colocados na prisão com base em sua opinião política; entretanto, no momento (01 de maio de 2014) Israel detém 8 membros do Conselho Legislativo Palestino em detenção administrativa, com quatro deles tendo sido preso por mais de um ano.

Além disso, em um relatório de 2013, Addameer constatou que ativistas sociais e de direitos humanos também podem estar sujeitos à detenção administrativa por Israel, por exemplo, por organizar as chamadas manifestações ilegais na Palestina, já que de acordo com os regulamentos militares israelenses todas as manifestações são consideradas ilegais. Isto pode ser visto como maneiras pelas quais Israel usa as prisões como arma política, o que levanta a seguinte questão: a resistência pode ser criminalizada?

Fim a uma prática ilegal e injusta A prática da detenção administrativa, aprisionando uma pessoa, mesmo por um mês, sem julgamento adequado, é uma grave violação dos direitos humanos, uma vez que nega à pessoa o direito à liberdade e à dignidade. Quando argumenta que as provas contra — ou mesmo as acusações precisas — o réu são secretas, o sistema judiciário não pode funcionar e o direito a um julgamento justo não pode ser garantido.

Ser colocado na prisão sob detenção administrativa significa não saber quanto tempo você vai ficar lá. Isso significa que mesmo que você não saiba do que você é acusado, ainda permanece negada a sua liberdade. Este sistema injusto de criminalização dos presos por crimes que o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UN-OCHA) descreve como “relacionados à ocupação”, isto é, por razões políticas, deve acabar.

Reflexão sobre a detenção administrativa

Nas Escrituras judaico-cristãs, o profeta Jeremias fez de sua vocação o convite e a lembrança ao povo de Israel de que as boas novas do êxodo e do reino de Deus serão escritas, não só na forma de tábuas, mas também “em suas mentes e em seus corações “(Jr 31:33). Isto significa um retorno ao que está no coração da lei: justiça e libertação aos oprimidos. Como exemplificado na pessoa e obra de Jesus de Nazaré, as comunidades de fé são desafiadas hoje “a pregar a boa nova aos pobres, libertar os presos, dar vista aos cegos, e anunciar o jubileu”, quando os despossuídos recebem de volta as chaves de suas casas e vinhas (Lc 4.18, 19).

Os profetas do antigo Israel, de Moisés a Jesus Cristo, nos falam do mesmo modo em nosso tempo; eles falam poderosamente ao povo da Palestina e Israel, que, até hoje, continuam a viver no vale da sombra da morte, que é a “detenção administrativa”, um ícone de tudo o que é subversivo ao espírito da Lei Mosaica. Instrumento de repressão 12

e opressão, a detenção administrativa é uma prática que coloca os ocupantes israelenses como os objetos da ira dos profetas hebreus. A detenção administrativa não só profana a imago dei em seres humanos, ela expõe também a gravidade da apostasia e idolatria do Sionismo.

Ao mesmo tempo em que as pessoas em todo o mundo comemoram a Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel, nós também oramos para que a mensagem do Pentecostes reverbere em nosso tempo. Ele convida todas as pessoas a falar em “línguas estranhas” (Atos 2.4) para o estabelecimento da unidade internacional e a solidariedade global na criação de uma nova realidade. Essas “línguas estranhas” são as línguas de profecia que julgam o império e sua geopolítica imperialista. São as línguas que revelam a fragilidade dos poderosos e o poder dos fracos; elas são as línguas que expõem os disfarces e pretensões dos poderes constituídos, mas estão capacitando e inflamando a força para a luta nos oprimidos do mundo.

Deixe as “línguas estranhas” dizer: DEIXA MEU POVO IR.

Ideias para advocacy • P ressione seu governo a pedir a Israel para interromper imediatamente a prática da detenção administrativa.

• Informe-se mais e eduque sua comunidade com a ajuda de Addameer e sua campanha “Pare a Detenção Administrativa” – veja no site http://stopadcampaign.com/

Referências e recursos online Addameer(2014) Fact sheet on Detained Palestinian Legislative Council Members.

Addameer (2014) Administrative Detention. http://www.addameer.org/etemplate.php?id=293 B’tselem (2013, 2014) Administrative detention. http://www.btselem.org/topic/administrative_detention Addameer (2013) Report Courageous voices, fragile freedoms Israel’s arrests and detentions of Palestinian Human Rights Defenders against the annexation wall.

Artista e poeta Suheir Hammad: Poemas de guerra, paz, mulher, poder. https://www.ted.com/talks/suheir_hammad_poems_of_war_peace_women_power# Vídeos com relatos de ex-detentos e suas famílias. http://stopadcampaign.com/

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Quarta-feira, 24 de Setembro Crianças presas e prisão de menores de idade Na Cisjordânia ocupada, soldados israelenses e crianças palestinas se encontram e interagem diariamente. A proximidade direta entre o exército e as crianças muitas vezes resulta em conflitos, especialmente em pontos de atrito tais como postos de controle (checkpoints), as estradas secundárias israelenses, e perto de assentamentos e acampamentos de refugiados. Para as crianças os confrontos não só representam um perigo direto, mas participar, ou mesmo estar perto, dos confrontos também pode resultar em detenção e prisão.

De acordo com a ONG internacional Defence for Children International (DCI), cerca de 200 palestinos menores de idade são presos pelo exército israelense todo mês; desde o início da Segunda Intifada (em 2000), 8.000 crianças foram presas na Cisjordânia e em Gaza, algumas delas a partir de 12 anos de idade. Hoje (maio de 2014), 196 palestinos menores de idade estão detidos por Israel; 27 deles são menores de 16 anos e todos eles são meninos (DCI, 2014). A violação mais comum pela qual as crianças são acusadas é de suspeita de atirar pedras, um crime que sob a lei militar israelense pode receber até 10 (em casos extremos 20) anos de prisão.

“Toda criança privada da liberdade Outras acusações são suspeitas de seja tratada com a humanidade e o posse de armas ou suspeita de ser membro de uma organização proirespeito que merece a dignidade inebida. No entanto, mais da metade rente à pessoa humana, e levando-se das prisões de crianças na Cisjorem consideração as necessidades de dânia são realizadas entre meia-noite e cinco da manhã nas casas uma pessoa de sua idade.” (Convendas crianças, muitas vezes longe do ção das Nações Unidas sobre os Ditempo e do lugar da ofensa alegada reitos da Criança, artigo 37 (c)) (DCI, 2013).

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Para uma criança a prisão é muitas vezes uma experiência muito assustadora, envolvendo vendas e mãos amarradas atrás das costas; maus-tratos são frequentes e tanto o abuso verbal quanto físico tem sido relatado (UNICEF, 2013). Como as crianças são detidas e retiradas à força de suas casas, a maioria não tem permissão de ser acompanhada por um dos pais, e os pais geralmente não são sequer autorizados a estar presentes durante os interrogatórios. UNICEF relatou ainda que no momento da prisão muitas vezes nem as crianças nem os pais são informados sobre o local onde as crianças estão sendo levadas. “Maus-tratos a crianças palestinas no sistema de detenção militar israelense parecem ser generalizados, sistemáticos e institucionalizados” (UNICEF, 2013, p.13). Em grave violação à lei internacional dos direitos humanos, a esmagadora maioria das crianças não está autorizada a ver um advogado antes do interrogatório e são raramente ou insuficientemente informadas sobre os seus direitos. Um efeito disso foi que, em 2013, a DCI constatou que 1 em cada 5 crianças havia assinado declarações ou confissões escritas em hebraico — uma língua que a maioria delas não entende. Relatórios recentes da DCI mostram ainda que 1 em cada 5 crianças tiveram experiências de confinamento solitário durante a sua prisão, cuja duração média era de 10 dias, com o máximo de 28 dias conforme relatado (DCI, 2014). Quando condenadas, muitas crianças, assim como muitos adultos, são transferidos para prisões e centros de detenção fora da Cisjordânia. Isto é considerado ilegal de acordo com a Convenção de Genebra, na medida em que separa as crianças de seu ambiente familiar e limita severamente a visita de membros da família.

Direito Militar e proteção especial de menores

Embora tanto o direito internacional quanto o israelense conceda proteção especial e legislação aos menores acusados de infrações penais, outras regras se aplicam na Cisjordânia. Na Cisjordânia, menores de idade assim como adultos estão submetidos à legislação militar israelense e muito pouca ou nenhuma atenção é dada à idade do acusado (B’tselem, 2012). Assim, são negados às crianças muitos dos direitos especiais que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, são aplicáveis aos menores.

De acordo com a Ordem Militar israelense 1651, a responsabilidade criminal se aplica a crianças de 12 anos de idade, e a partir de então elas podem ser colocadas na prisão. Embora estes regulamentos sejam chocantes, há relatos persistentes de crianças ainda mais jovens terem sido detidas pelas forças militares. Em julho de 2013 Wadi ‘Maswadeh, na época com 5 anos de idade, foi preso pelas forças militares em Hebron.

O incidente assustador foi filmado por um pesquisador de uma organização de direitos humanos e pode ser visto em: http://www.btselem.org/video/20130711_soldiers_detain_5_year_old_in_hebron

Críticas ao tratamento de menores Apesar da crítica nacional e internacional, o exército israelense continua a prender e processar crianças. Ao longo dos anos inúmeros advogados nacionais, especialistas da ONU e organizações locais e internacionais têm relatado sobre as violações dos direitos 15

das crianças por autoridades israelenses na Palestina. A explicação geralmente dada por Israel é que como a Palestina está ocupada, e, portanto, não é uma parte de Israel, Israel não tem de respeitar a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança nessas áreas.

Estas explicações não foram aceitas pela comunidade internacional; pelo contrário, o contorno discriminatório desta explicação – a diferença contundente entre as formas em que as crianças israelenses e palestinas são tratadas dentro do sistema judicial – tem sido bem documentado (Hart & Lo Forte, 2013).

Reflexão sobre as crianças presas “Chegando José, seus irmãos lhe arrancaram a túnica longa, agarraram-no e o jogaram no poço, que estava vazio e sem água”. (Gênesis 37.23, 24).

José foi preso por seus irmãos e jogado em um poço, evento que o levou a ser vendido, e depois o fez cair na prisão no Egito. Prisões atrapalham o futuro, perturbam o progresso e desenvolvimento, e matam sonhos. Pedimos a Deus para estar com as crianças palestinas hoje, como Deus estava com José. Através de um dom de sabedoria dado por Deus, José encontrou libertação da prisão: “o Senhor estava com ele e o tratou com bondade” (Gênesis 39.21).

O Senhor está com as crianças palestinas presas e com aqueles que sofrem diariamente assédio quando procuram exercer sua liberdade e seu direito à educação. Eles devem encontrar bondade da nossa parte, e nós devemos agir por eles. O desafio colocado por Golias ao jovem Davi é semelhante aos desafios que crianças palestinas enfrentam na prisão. David desafiou Golias com as palavras de sua fé: “Você vem contra mim com espada, com lança... mas eu vou contra você em nome do Senhor dos Exércitos” (1 Samuel 17.45). Da mesma forma, lemos o testemunho do salmista: “Ele me tirou de um poço de destruição, de um atoleiro de lama; pôs os meus pés sobre uma rocha e firmou-me num local seguro.” (Salmos 40.2). O que mais podemos desejar para as crianças, que hoje sofrem a injustiça? Se a pedra de David pode passar através do capacete de Golias, então o obstáculo dos muros das prisões israelenses pode ser quebrado, e os presos podem encontrar libertação.

Ideias para advocacy • I ncida pelo cumprimento das normas e regulamentos internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança; pela dignidade e respeito aos direitos das crianças sob custódia; pela provisão de assistência médica adequada e repúdio à tortura ou ameaças; pela apresentação de alegações contra uma criança em uma linguagem que a criança e seu responsável legal possam entender; pelo uso de encarceramento apenas como uma medida de último recurso e libertação sob fiança como uma prática padrão.

• Organize uma “oficina de envio de cartão postal” e escreva ao seu próprio parlamentar, a políticos locais e ao embaixador israelense em seu país sobre esta questão.

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Referências e recursos online Defence for Children International DCI (2014) News alert Palestinian Children in Israeli Military Custody Face Physical Violence. http://www.dci-palestine.org/ Defence for Children International DCI (2014) News alert Rising numbers of Palestinian children subjected to solitary confinement http://www.dci-palestine.org/ B’tselem (2012) Detainees and prisoners: minors in detention. http://www.btselem.org/ UNICEF (2013) Report Children in Israeli military detention Observations and Recommendations. http://www.unicef.org/oPt/ Hart, J. and Lo Forte, C. (2013) Mandate to fail? Humanitarian agencies and the protection of Palestinian children Disasters 37:4.

B’tselem (2011) Vídeo No minor matter. http://www.btselem.org/video/2011/07/no-minor-matter Defence for Children International Palestine (2013) Infographic Palestinian children in Israeli military detention. http://www.dci-palestine.org/sites/default/files/infographic_image_end_of_year_2013_sm_26dec2013.pdf O filme “Stone cold justice” (em Inglês) http://www.abc.net.au/4corners/stories/2014/02/10/3939266.htm

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Quinta-feira, 25 de Setembro Condições cruéis nas prisões e suas consequências sobre a saúde dos presos De acordo com a Convenção de Genebra, Israel é responsável pela vida e saúde das pessoas detidas em suas prisões. Uma parte dessa responsabilidade é a de proporcionar saúde e assistência médica aos presos. Como Israel é continuamente e fortemente criticado por grupos como Médicos pelos Direitos Humanos por negligenciar suas responsabilidades, é verdadeiramente importante o conhecimento e a defesa do direito à assistência médica e cuidados básicos de saúde para presos políticos palestinos. No entanto, de acordo com a Addameer (2014), a partir de 1967, 53 presos palestinos morreram em prisões israelenses como resultado de negligência médica, com 17 mortes registradas desde 2000.

Durante os últimos 15 anos, foram documentados 178 casos de negligência médica.

Os números assustadores levantam preocupações sobre a situação dos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses. De acordo com Médicos pelos Direitos Humanos Israel (PHR-I), há motivo para preocupação. PHR-I relata a discriminação sistemática contra presos palestinos detidos em prisões israelenses, como negligência médica, incluindo atraso no tratamento, a falta de cuidados médicos especializados, e detenção em condições insalubres que podem causar impactos graves na saúde dos prisioneiros ou até mesmo a morte.

Em uma declaração conjunta de 16 organizações de direitos humanos israelenses e palestinas em 2013, a crítica feita ao tratamento israelense de seus prisioneiros foi dura. As organizações declararam que “prisioneiros palestinos são mantidos em prisões superlotadas, onde há falta de serviços básicos, falta de higiene, uma significativa ausência de ar fresco e espaço inadequado. Os palestinos estão atualmente distribuídos em cerca de 2,9 metros quadrados por pessoa e quaisquer janelas existentes são frequentemente cobertas por chapas de ferro, reduzindo assim a disponibilidade de luz natural. Todas as comodidades nas prisões, tais como televisão, roupas, cobertores e livros são considerados ‘privilégios’ e podem ser revogadas a qualquer momento” (Al Haq et. Al, 2013). A grave situação nas prisões também é destacada pela organização palestina Miftah, que aponta que a comida nas prisões é muitas vezes pobre, faltam roupas limpas e cobertores e o acesso aos sanitários é restrito (Miftah, 2012).

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Embora as prisões e centros de detenção tenham clínicas médicas, elas em geral têm equipes apenas periodicamente e a escassez de médicos e enfermeiros é generalizada.

Addameer (2014) também aponta que os exames médicos são muitas vezes conduzidos separados por uma divisória, levantando dúvidas sobre a qualidade do atendimento.

Outro problema de saúde que tem sido apontado refere-se às prisioneiras e problemas de saúde específicos da condição de gênero. Até este dia, não há acesso ao serviço de ginecologia para prisioneiras palestinas nas prisões israelenses, mesmo que não seja uma questão urgente. Além disso, há a falta de pessoal do sexo feminino da equipe médica que fale árabe (Addameer, 2014).

Mesmo nos casos em que o tratamento médico na prisão é possível, existem outros desafios para o preso. Em um estudo realizado sobre os presos políticos palestinos que foram libertos há bastante tempo em uma troca de prisioneiros em 2011, os ex-presos relataram que o tratamento médico era dado pelo Serviço de Prisões de Israel (IPS) em troca de informação política — algo que levou muitos a evitar contato com a clínica da prisão tanto tempo quanto possível (Wahbe, 2012).

Outra dificuldade estrutural em relação ao tratamento médico em prisões israelenses é que a equipe médica não é independente e, portanto, não pode agir de forma independente dentro do sistema prisional. Os funcionários são empregados do Serviço de Prisões de Israel (IPS) e não do Ministério da Saúde, colocando-os em uma posição muito difícil quanto às exigências e instruções do seu empregador, muitas vezes em conflito com as suas responsabilidades e código de ética profissional. A falta de controle externo e independente e transparência sobre a situação nas prisões aumentam ainda mais o risco de falhas, maus-tratos e violações sistemáticas dos direitos dos presos (Médicos pelos Direitos Humanos Israel).

Os serviços prisionais israelenses usam uma política sistemática que viola as disposições das leis humanitárias internacionais. Más condições de vida podem agravar a saúde física e mental dos presos e aumentar a probabilidade de contrair várias doenças. Vários presos morreram após a sua libertação, como resultado das doenças que eles adquiriram na prisão: um preso passou 18 anos na prisão e morreu seis meses após a sua libertação; outro passou 23 anos na prisão e morreu depois de menos de três anos de sua libertação (Hurryyat, 2014).

Relatos de tortura Ao longo dos anos relatam-se inúmeros casos de tortura nas prisões israelenses (ver, por exemplo, o relatório “Sobre a tortura”, de 2012). Addameer, em um relatório de janeiro deste ano escreve: “As formas de tortura e maus-tratos empregados contra prisioneiros palestinos incluem as seguintes: espancamentos, amarrar prisioneiros em posições de stress, sessões de interrogatório que duram até 12 horas consecutivas, privar os prisioneiros do sono e outras formas de privação sensorial, isolamento e confinamento solitário, e ameaças contra a vida de seus parentes”. Quinze anos atrás o Superior Tribunal de Justiça israelense proibiu a tortura durante os interrogatórios; no entanto, isso não mudou a prática dos chamados “presos por segurança”, onde graves maus-tratos e a chama19

da pressão física ainda são generalizados. Na verdade, é tão difundida que a organização Addameer a caracterizou como sistemática (Addameer, 2014).

Reflexão sobre as condições cruéis nas prisões e suas consequências sobre a saúde dos prisioneiros Todo mundo já ficou doente em algum momento de sua vida, e pode lidar com a vulnerabilidade que a doença impõe, em maior ou menor grau. Pessoas enfermas ficam muitas vezes dependentes dos outros para cuidados e apoio. Imagine estar doente, vulnerável e sozinha. Agora imagine não só ter negado tratamento médico adequado, mas também o direito de procurar um médico. Imagine alguém usando a sua vulnerabilidade para forçá-lo a fazer algo contra sua vontade.

Considerando as condições das prisões e o tratamento de prisioneiros palestinos como descrito, devemos refletir durante esta semana sobre a intenção por trás do encarceramento em nossas próprias sociedades, e nossa compreensão de justiça como sociedade. Como é que elas contrastam? Nas sociedades que procuram ser justas e corretas, as condições das prisões e o tratamento de presos são monitorados de forma independente para garantir que eles sejam pelo menos humanos. Há até mesmo leis internacionais que regem o tratamento de presos de guerra! As más condições prisionais infligem punição ainda mais dura sobre os presos, para além da pena de prisão já imposta. Como foi dito, esta é uma violação das leis internacionais que regem o tratamento de presos. Por exemplo, se um preso doente está com dor, negar analgésicos seria considerada tortura.

Como os presos doentes são tratados em seu país? O encarceramento é considerado um castigo em si mesmo porque nega ao indivíduo que está preso o seu direito à liberdade por um período de tempo definido. Além disso, o preso é obrigado a seguir as regras não impostas a uma pessoa livre: negou a liberdade e o direito de tomar decisões diárias comuns, como o que e quando comer, quando dormir e acordar etc. As autoridades penitenciárias controlam todos os aspectos da vida de um preso. Tal poder e autoridade também devem vir com responsabilidade. Que tipo de responsabilidade as autoridades prisionais de seu país tem, especialmente para com os presos doentes?

Ideias para advocacy • I ncida pela aplicação e respeito aos princípios das leis humanitárias internacionais, a fim de reduzir os efeitos negativos do encarceramento sobre os presos palestinos e suas famílias.

• Use as mídias sociais para criar consciência pública sobre a situação dos presos políticos palestinos e as ilegalidades praticadas por autoridades militares e prisionais israelenses.

• Escreva em blogs ou no Facebook, grave uma declaração curta em vídeo para o YouTube ou discuta o assunto no Twitter.

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Referências e recursos online

Adalah – The Legal Center for Arab Minority Rights in Israel, Physicians for Human Rights – Israel Al Mezan Center for Human Rights (2012) On torture http://www.hamoked.org/files/2012/1156930_eng.pdf Addameer (2014) Report Palestinian Political Prisoners in Israeli Prisons Al-Haq, Badil, Hurrryyat et al. (2013) RE: European Parliament Fact-finding Mission on Palestinian Political Prisoners http://www.alhaq.org/advocacy/targets/europeanunion/721-re-european-parliament-fact-finding-mission-on-palestinian-politicalprisoners Hurryyat (2014) The veracity of ailing prisoners lives in Israeli Occupation Jails Maannews (2014) Prisoner officials accuse Israel of ‘medical crimes’ http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=674222 MIFTAH – The Palestinian Initiative for the Promotion of Global Dialogue and Democracy (2012) MIFTAH’s Fact Sheet Palestinian Prisoners http://www.miftah.org/Doc/Factsheets/Miftah/English/Prisoners.pdf Physicians for Human Rights Israel/ Prisoners and detainees department http://www.phr.org.il/default.asp?PageID=22 Wahbe, R. W. (2012) Physical and mental health of long-term Palestinian political prisoners: a qualitative study The Lancet 380 World Health Organization (2013) WHO oPt advocates for right to health for Palestinian prisoners http://www.emro.who.int/pse/palestine-news/who-opt-right-to-health-palestinian-prisoners.html

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Sexta-feira, 26 de Setembro

“Não pode haver paz numa realidade de ocupação e opressão.”

Yehuda Shaul, fundador de “Quebrando o Silêncio”, organização israelense de direitos humanos

Objetores de consciência O foco deste dia será sobre pessoas dentro da sociedade israelense que se recusam a participar da ocupação (ao se recusar a servir no exército, por exemplo), e por isso acabam na cadeia — presos por razões de consciência. Como afirma a Anistia Internacional (2013), “o direito de se opor ao serviço militar por razões de consciência está protegido por leis internacionais de direitos humanos.” Este dia trata, portanto, de questões especialmente ligadas à liberdade de expressão e de consciência.

No início de 2014, mais de 100 adolescentes israelenses com idade entre 16 e 20 anos, elegíveis a serem convocados para o exército, enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro Netanyahu afirmando a sua intenção de se recusar a se alistar no exército, com base na consciência. Suas razões para objetar eram muitas: o dano que o exército e a ocupação provocam na sociedade palestina e nas pessoas, a violação dos direitos humanos, os assentamentos ilegais, o “ideal” de violência que se espalhou pelo exército, a militarização

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da sociedade israelense, a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres no exército e, consequentemente, na sociedade, e muito mais. Um dos signatários da carta, Mandy Carder de Tel Aviv, de 16 anos, disse: “A minha objeção é uma forma de expressar a minha oposição aos erros cometidos diariamente em nosso nome e por meio de nós” (JFJFP, 2014).

Mas, em Israel, onde servir ao exército é obrigatório, não é fácil recusar-se a servir.

Israel não tem nenhuma lei que reconhece o direito de não ser um soldado. Existem leis que, em teoria, permitem a objeção por razões pacifistas, mas este status é absurdamente difícil de receber. Na prática significa que a objeção ao serviço militar resultará provavelmente em prisão.

Um grupo especialmente vulnerável quando se trata de objeção de consciência é a comunidade drusa. Os drusos, um grupo árabe em Israel, têm sido convocados para o exército israelense desde 1956. No entanto, muitos se recusam a se alistar, muitas vezes por não quererem lutar contra seu próprio povo, os palestinos árabes. New Profile, uma rede israelense que trabalha para apoiar os direitos dos objetores de consciência e desmilitarizar a sociedade israelense, relata que os objetores drusos são tratados frequentemente com mais rigor do que outros objetores em Israel e estão servindo sentenças de prisão mais longas. Omar Saad, um druso de 18 anos de Mghar, uma aldeia na Galiléia, já serviu mais de 150 dias de prisão e sete penas de prisão por se recusar a entrar para o exército. Em 2012, quando tinha apenas 17, ele enviou uma carta para o Primeiro-Ministro e o Ministro da Defesa, dizendo: “Eu objeto porque sou um homem de paz e odeio todas as formas de violência, e a instituição militar representa para mim o ápice da violência física e psicológica”(Anistia Internacional, 2013). Ele ainda está em uma batalha judicial com o Estado de Israel, devido à sua objeção a servir nas forças armadas.

O Estado de Israel está agora tentando alistar novos grupos para o exército, como os judeus ultraortodoxos e cristãos palestinos árabes que vivem em Israel. Para os judeus ultraortodoxos, dedicados a uma vida religiosa de oração e estudo, o alistamento seria uma verdadeira ruptura de consciência para muitos, se não todos. Para os cristãos de origem palestina, o alistamento no serviço militar de Israel ainda é voluntária, mas os temores são cada vez maiores de que o “recrutamento voluntário” se torne obrigatório ao longo do tempo. Estes receios aumentaram especialmente devido a novas tentativas por parte do Estado de Israel de definir os cristãos de Israel como “não-árabes”, colocando-os em uma categoria legislativa diferente da de seus colegas muçulmanos em Israel, assim como seus irmãos e irmãs palestinos na Cisjordânia e em Gaza. Estas tentativas legislativas são amplamente consideradas como uma estratégia de “dividir para reinar”, ao criar distinções legislativas entre cristãos árabes e muçulmanos em Israel, e introduzir novas políticas do serviço militar. Os líderes cristãos na Terra Santa — como o arcebispo ortodoxo Atallah Hanna, o bispo Munib A. Younan, da Igreja Evangélica Luterana na Jordânia e da Terra Santa, e o ex-Patriarca Latino Michel Sabbah — manifestaram-se contra essas novas tentativas legislativas, e o Conselho Mundial de Igrejas emitiu um comunicado questionando fortemente as novas leis (Declaração do CMI, março de 2014).

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A necessidade de desmilitarizar e agir Os objetores de consciência em Israel levantam questões importantes sobre a legitimidade da violência e militarização na Terra Santa. Estes esforços são apoiados por igrejas ao redor do mundo e uma série de organizações de direitos humanos israelenses que trabalham pela desmilitarização da sociedade israelense. New Profile, por exemplo, argumenta que “o militarismo é uma ideologia predominante que defende o militar como algo sagrado, uma ideologia que glorifica os valores militares e o ethos da guerra, sem se importar com o estado da segurança atual. Em uma sociedade militarista, os militares são reverenciados, seus líderes são considerados com o maior respeito, e por sua vez, normas e valores militares permeiam e dominam a sociedade civil, em áreas como educação, entretenimento, espaço urbano, serviços sociais, vida familiar etc.”. New Profile está convencida, no entanto, que esta não é a única forma de se viver — está convencida de que “hoje, Israel é capaz de uma política de paz determinada”.

Outra organização israelense que combate a ocupação e seus efeitos sobre israelenses e palestinos é a organização Breaking the Silence. Ela foi fundada em 2004 e é composta por ex-soldados israelenses que serviram nos territórios ocupados da Palestina. Eles têm visto os efeitos devastadores que a ocupação produz tanto sobre o ocupante quanto sobre o ocupado. São influentes, e não apenas na sociedade israelense, quando eles falam de suas experiências. O grupo pretende educar e conscientizar agora as pessoas sobre a realidade cotidiana da ocupação. Uma maneira de fazer isso é através do registro e publicação de testemunhos de ex-soldados, disponível em: http://www.breakingthesilence. org.il/testimonies/videos

Reflexão sobre os objetores de consciência Em 2009, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) preparou um estudo sobre o “o direito à objeção de consciência ao serviço militar” como parte do programa Década para Superar a Violência (DOV). A principal conclusão deste estudo destacou a urgência teológica e ética para as igrejas ao redor do mundo de proteger os direitos dos objetores de consciência, indivíduos que estão servindo como testemunhas para a justiça e contra a violência. Por isso, o CMI convocou os cristãos “a defender o direito de se recusar a portar e usar armas e encorajar os membros da igreja a também defender esse direito” (Minuta sobre os Direitos dos Objetores de Consciência, 2009). Na sociedade israelense hoje, os objetores de consciência continuam a ser um grupo de indivíduos vulneráveis, mas corajosos. Eles são frequentemente muito jovens, e se atrevem a se manter firmes nos valores de que uma paz justa só pode ser estabelecida por ambos os povos se os ideais do militarismo em sua própria sociedade e em seu próprio contexto forem desafiados.

Urge, portanto, para as igrejas ao redor do mundo defender e apoiar os direitos daqueles que se recusaram a entrar para o exército israelense por causa de sua consciência, e orar, educar e agir junto com eles.

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Ideias para Advocacy • I ncida pelo direito dos indivíduos de recusar o serviço militar obrigatório no exército com base na lei.

• Apoie um objetor de consciência! Escreva cartas de apoio a objetores de consciência que cumprem pena em prisões israelenses, e envie para messages2prison@ newprofile.org

Referências e recursos online

Breaking the Silence http://www.breakingthesilence.org.il/ New Profile – Movimento pela Desmilitarização da Sociedade Israelense http://newprofile.org/english/militarismen Jews for Justice for Palestinians – JFJFP http://jfjfp.com/?p=57077 Carta Conjunta de adolescents israelenses, com idade entre 16 e 20, que declara sua recusa em servir às Forças Armadas Israelenses (2014) http://www.facebook.com/refusingIDF Amnesty International (2013) News Conscript facing jail again for refusing to go against his conscience http://www.amnesty.org/en/news/conscript-facing-jail-again-for-refusing-military-service-2013-03-25 World Council of Churches (2014) Concern over Israeli law on the status of Arab Christian citizens http://www.oikoumene.org/en/resources/documents/generalsecretary/statements/concern-over-the-israeli-knesset-law World Council of Churches (2009) Minute on the rights of conscientious objectors to military service http://www.oikoumene.org/en/resources/documents/central-committee/2009/report-on-public-issues/minute-on-the-right-of-conscientious-objection-to-military-service New Profile (2012) Power Point “Making militarism visible” http://www.newprofile.org/english/ Natan Blanc relata sua experiência como um objetor de consciência em Israel https://www.youtube.com/watch?v=c-e3HTHZGsk Omar Sa’ed (18) relata as razões de sua objeção ao serviço militar em Israel http://www.youtube.com/watch?v=1UJDV-Clsyk WCC (2009) Study on the Rights of Conscientious Objectors to Military Service http://www.overcomingviolence.org/en/resources/documents/thematic-documents/the-right-of-conscientious-objection-to-military-service.html Perseguição aos Cristãos no Oriente Médio: Comunicado da Assembleia de Ordens Católicas na Terra Santa http://en.lpj.org/2014/04/03/persecution-of-christians-in-the-middle-east-communique-of-the-assembly-of--catholic-ordinaries-in-the-holy-land/

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Sábado, 27 de Setembro

Um dia de ação e advocacy O grupo de trabalho internacional da Semana Mundial pela Paz está organizando neste momento uma campanha de ação e de advocacy que terá como objetivo mobilizar as comunidades em todo o mundo neste dia, para falar com uma só voz contra a ocupação israelense ilegal da Palestina e da crise em curso que os presos políticos detidos por Israel enfrentam.

Mais detalhes sobre esta campanha será lançada nas semanas que antecederão o início da Semana Mundial pela Paz, via e-mail, pelo site do PIEF, e pela página do grupo da Semana Mundial pela Paz no Facebook. Enquanto isso, apresentamos outras sugestões para agir e incidir em apoio aos presos políticos palestinos:

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• O rganize um “café da manhã da Semana Mundial pela Paz” com foco em crianças presas e detenção de menores.

• Ore com o povo da Palestina. Use a liturgia ou partes dela em seu contexto.

• Escreva ao embaixador israelense em seu país pedindo que Israel pare imediatamente com a prática de detenção administrativa e libere, ou julgue seu caso no tribunal de forma justa e sem postergações, todas as pessoas que são mantidas presentemente em detenção administrativa.

• Inspire-se com a apresentação da New Profile, “Tornar o Militarismo Visível” e discuta o militarismo e a não-violência em sua própria sociedade. Dê uma olhada em um mapa ou faça um passeio a pé em sua cidade. Você também tem ruas com nomes de batalhas ou generais? Há algum “memorial de guerra” em exposição em locais públicos?

• Mantenha os presos políticos da Palestina e de Israel em suas orações, e peça a sua congregação para incluí-los na intercessão.

• Desafie o seu grupo a conversar com um amigo por semana sobre a situação dos presos políticos palestinos.

• Junte-se ou encoraje amigos a participar de visitas guiadas do Breaking the Silence em Hebron e nas Colinas do Sul de Hebron, permitindo um encontro pessoal com a realidade da ocupação militar através dos olhos de um israelense.

• Organize uma exibição do filme “Stone Cold Justice” (disponível em www.abc.net. au/4corners) e faça um debate ao final.

• Divulgue! Escreva um artigo e envie para o jornal local ou para o boletim da sua organização – faça as pessoas saberem sobre os presos políticos palestinos!

• Conheça melhor a situação dos presos em sua própria comunidade – convide alguém para falar ou faça uma visita de estudo.

• Organize um grupo de estudo em sua comunidade usando este material e outros recursos para esta semana.

• Inspire-se com “infográficos” como este (http://www.dci-palestine.org/sites/default/ files/infographic_image_end_of_year_2013_sm_26dec2013.pdf) e crie alguns para provocar conversas sobre a situação dos presos políticos palestinos! Faça pelo método tradicional de cortar e colar, ou utilize http://piktochart.com/ ou http://infogr.am/ • Mantenha-se atualizado! Acompanhe as páginas de Hurryyat, DCI, Addameer, Kairos, New Profile e EAPPI (você vai encontrar os endereços na última página deste documento) para manter-se atualizado com a situação na Palestina.

• Comece a planejar uma peregrinação “Vem e vê” na Palestina! Ahlan wa Sahlan! Você é bem-vindo! Encontre inspiração no documento: http://www.kairospalestine.ps/ sites/default/Documents/Guidelines%20for%20Christians%20Contemplating%20 a%20Pilgrimage%20to%20the%20Holy%20Land.pdf • E, seja o que você fizer – conte-nos! Informe-nos na Palestina. Informações sobre formas de nos enviar seu relato pode ser encontrada em https://pief.oikoumene.org/ en/world-week-for-peace

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Oração de Jerusalém

Para a Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel, 21 a 27 de Setembro de 2014 Lembrem-se dos que estão na prisão, como se aprisionados com eles; dos que estão sendo maltratados, como se vocês mesmos estivessem sendo maltratados. (Hebreus 13.3) Com estas palavras oramos juntos por aqueles que estão na prisão em todo o mundo, aqueles facilmente esquecidos. Oramos especialmente pelos presos políticos da Palestina e Israel.

Oramos pelos enfermos entre eles e por aqueles que não podem lidar com as dificuldades de uma cela de prisão, pelas crianças e mulheres que são maltratadas atrás das grades. Também nos lembramos daqueles deixados para trás, as famílias que estão em luto como seus entes queridos enviados à prisão.

Oramos por transformação interior naqueles que cometeram crimes, e na necessidade de conversão. Oramos por corações e mentes que estão assombrados pelo ódio e pelo medo, que eles encontrem logo a paz e a reconciliação em suas almas e na sociedade.

Esta região sofre de tanto problemas no corpo e na alma, tanto no presente quanto na história. Na Palestina e Israel hoje muitos não têm liberdade e muitos estão atrás das grades.

Por muito tempo, a injustiça, a violência e o medo moldaram esta região. Nós oramos e pedimos pelo tratamento humano e justiça para todos, já que somos todos filhos e filhas de Deus.

Finalmente oramos por um acordo de paz justo e pela reconciliação, por uma paz onde não haja mais presos políticos atrás das grades e onde a harmonia prevaleça nos corações de todos os povos da região. Oramos pela misericórdia de Deus, pela liberdade para aqueles em algemas e pela paz em nosso tempo.

Ao participarmos desta semana com os nossos irmãos e irmãs de igrejas em todo o mundo, oramos: Líderes da Igreja Cristã Palestina em Jerusalém compartilham esta oração com seus irmãos e irmãs para a Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 2014.

Não cobres de nós as maldades dos nossos antepassados; venha depressa ao nosso encontro a tua misericórdia, pois estamos totalmente desanimados!

Ajuda-nos, ó Deus, nosso Salvador, para a glória do teu nome; livra-nos e perdoa os nossos pecados, por amor do teu nome.

Por que as nações haverão de dizer: “Onde está o Deus deles?”

Diante dos nossos olhos, mostra às nações a tua vingança pelo sangue dos teus servos.

Cheguem à tua presença os gemidos dos prisioneiros.

Pela força do teu braço preserva os condenados à morte.

Salmo 79 28

Mais Recursos Documentos • P resos Políticos Palestinos em Prisões Israelenses – http://www.europarl.europa.eu/ meetdocs/2009_2014/documents/dplc/dv/palestinianpoliticalprisoners/palestinianpoliticalprisonersen.pdf • C rianças em detenção militar em Israel – Observações e Recomendações – http:// www.unicef.org/oPt/UNICEF_oPt_Children_in_Israeli_Military_Detention_Observations_and_Recommendations_-_6_March_2013.pdf • R elatório conjunto sobre práticas de recrutamento de crianças em Israel e nos Territórios Ocupados – http://www.newprofile.org/english/node/203 • Violações contra Presos e Detentos Palestinos em Prisões e Centros de Detenção Israelenses – http://www.addameer.org/files/Reports/violations_against_palestinian_prisoners.pdf • R elatório do Observatório de Direitos Humanos – Israel e Palestina – http://www. hrw.org/world-report/2013/country-chapters/israel-palestine

Organizações

Conselho Mundial de Igrejas http://www.oikoumene.org/en Palestine Israel Ecumenical Forum https://pief.oikoumene.org/en Programa de Acompanhantes Ecumênicos na Palestina e Israel http://www.eappi.org/ Centro Inter-Eclesial de Jerusalém http://pief.oikoumene.org/en/jic/jerusalem-inter-church-centre-jic Grupo no Facebook da Semana https://www.facebook.com/groups/335983429786866/ Addameer http://www.addameer.org/ Badil http://www.badil.org/ DCI-Palestina http://www.dci-palestine.org/ 29

Médicos pelos Direitos Humanos http://physiciansforhumanrights.org/ Centro Palestino pelos Direitos Humanos (PCHR) http://www.pchrgaza.org/portal/en/ Hurryyat http://www.hurryyat.net/en/ Al Haq http://www.alhaq.org/ B’Tselem http://www.btselem.org/ New Profile http://www.newprofile.org/english/ Breaking the Silence http://www.breakingthesilence.org.il/ Ahrar – Centro para Estudos Prisionais e Direitos Humanos http://ahrar.ps/en/?p=3607 UN-OCHA (Palestina) http://www.ochaopt.org/ UNICEF – Estado da Palestina http://www.unicef.org/oPt/protection_6745.html Anistia Internacional – Territórios Palestinos Ocupados e Israel http://www.amnesty.org/en/region/israel-occupied-palestinian-territories

Materiais Audiovisuais http://www.addameer.org/evideo.php (Ver galeria de presos – Addameer) http://www.dci-palestine.org/dcivideos (DCI Palestina) http://www.dci-palestine.org/othervideos (Outros videos sobre abuso infantil) http://www.hurryyat.net/en/AllVideo.aspx (Hurryyat- Centro para Defesa das Liberdades e Direitos Civis)

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