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partiu dele a iniciativa de solicitar o reconhecimento ao deputado78. A ocasião foi celebrada com uma roda de capoeira no dia 20 de novembro, em frente ao Monumento em homenagem à Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas com participação do Governador e outras lideranças políticas. O deputado Gilberto Palmares propôs outro projeto de lei em fevereiro de 2010 que trata do ensino e da prática da capoeira nas escolas públicas estaduais79. Este projeto de lei foi considerado inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça, baseado no entendimento de que cabe ao Chefe do Poder Executivo a implementação de práticas educativas, sendo arquivado em fevereiro de 201180. Embora não tenha informações sobre ações efetivas após o reconhecimento por parte do estado do Rio de Janeiro81, pode-se entender que as iniciativas inserem-se no esforço de reconhecimento e valorização da capoeira, em sintonia com as ações à nível nacional. Mestre Paulão Kikongo, que solicitou o reconhecimento no estado, vinha participando de encontros de setoriais de cultura em âmbito nacional. Nos próximos tópicos apresento ações de salvaguarda para a capoeira. A primeira ação consistiu no Programa Pró-Capoeira, que centralizava, a partir do Departamento de Patrimônio Imaterial, localizado em Brasília, as ações em todo o Brasil. Posteriormente as ações foram descentralizadas, com a criação dos Conselhos de Mestres em alguns estados, seguindo a política mais ampla do Minc e do IPHAN de descentralização das ações de salvaguarda a partir de 2013 que apresentei no capítulo dois. Nesta, coube a cada superintendência, dentro de suas particularidades locais e possibilidades, propor caminhos para a salvaguarda da capoeira. O IPHAN destaca em documento de divulgação que em 2015 todas as suas 27 Superintendências Estaduais possuíam ações de salvaguarda para a capoeira, atuando preferencialmente no sentido de criar conselhos deliberativos formado por capoeiristas: O estabelecimento, o apoio ou o fortalecimento dos coletivos deliberativos é fundamental para garantir que o planejamento e a elaboração das ações sejam
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Informações disponíveis em http://www.overmundo.com.br/overblog/capoeira-sera-tombada-comopatrimonio-do-rj, acesso 15 de agosto de 2016. 79 Projeto de Lei nº 2825/2009, Disponível em, http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/e4b1682c39f07b4583257258006ea55a/79fbdad12665a32a832576 8f006452a5?OpenDocument, acesso em 15 de agosto de 2106. 80 Idem. 81 Mais à frente apresento que nas reuniões que acompanhei para a criação do Conselho de Mestres em 2014 e 2015, havia a participação de um representante do INEPAC junto aos membros do IPHAN.
