Bomba! wikileaks vazou documentos que mostram que PSDB prometeu entregar présal aos EUA

Tradução Google Tradutor

09RIODEJANEIRO288 2009-08-27 15:15 CONFIDENCIAL Consulado Rio De Janeiro RESUMO -------

¶ 1. (C) Enquanto o Governo do Brasil ( GOB ) ainda não foi divulgar seu marco regulatório para a exploração de As reservas do pré-sal ( reftel ) , executivos da Petrobras , petróleo representantes da indústria, e os gestores com base no Rio de Janeiro das

empresas petrolíferas norte-americanas preocupação sobre a principal

têm

expressado

disposições do pacote de reforma divulgado na imprensa . em reação à probabilidade do novo quadro vai mandato Petrobras como a única operadora de todos os blocos não licenciados , Petrobras e Instituto Brasileiro de Executivos de petróleo argumentou que a empresa não tem recursos suficientes para efetivamente desempenhar este papel , o que poderia levar a

oportunidades de subcontratação de outras empresas de petróleo. enquanto companhias petrolíferas elogiou o modelo de concessão sob o regime existente e se opôs à provável mudança para a produção compartilhando contratos (PSC) , alguns analistas argumentam disposições PSC poderia levar fiscalmente condições vantajosas para investidores. A possibilidade de uma nova empresa estatal para manter e administrar todas as reservas do pré-sal é um anátema para a indústria representantes no Rio de Janeiro , embora não parece ser uma justificativa legal sólida para essa entidade. local representantes da Chevron e Exxon móvel estão se preparando para um ambiente operacional muito mais desafiador , mas ambos empresas vão manter uma presença ativa no Brasil, independentemente das mudanças que o novo pacote de reformas traz. final Resumo.

Petrobras como operadora única --------------------------

¶ 2. (C) Em reação à percepção amplamente aceita de que o novo quadro vai obrigar a Petrobras como a única operadora para todos os blocos não licenciados , Petrobras e Instituto Brasileiro de Executivos de Petróleo ( IBP) , no Rio de Janeiro enfrentar o empresa não tem recursos suficientes para efetivamente desempenhar este papel . Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para a África , Ásia e Euroasia , disse Rio Econoff na segunda-feira 17 de agosto que tal disposição , juntamente com o forte probabilidade Petrobras também será garantido pelo menos uma participação de 30 por cento em cada bloco, poderia dissuadir potencial investidores e parceiros. Alvaro Teixeira , Diretor Geral para IBP , uma associação da indústria que representa Petrobras e outras empresas de petróleo que operam no Brasil , chamado de proposta uma "má idéia ", afirmando o GOB teria que primeiro recapitalizar Petrobras. Segundo Gustavo Gattas , um analista de energia proeminente com UBS Pactual , a falta de Petrobras recursos provavelmente vai levar a extensa contratação de exploração do pré- sal e as operações de produção . ele explicou que algumas empresas podem se beneficiar mais do que os outros de

Neste modelo, explicando muitos IOCs e serviços de petróleo da empresa considerar a Petrobras a ser um dos " mais duros " contratantes em o mundo . "Algumas pessoas se sentem confortáveis trabalhando com Petrobras, outras não " , explicou.

¶ 3. (C) Reação de representantes baseados no Rio de Janeiro de Empresas petrolíferas norte-americanas para a possibilidade de a Petrobras como a operador único é mista. Relações Exteriores da Exxon móveis Diretor Carla Lacerda, disse a oficial Rio FCS em 10 de agosto, o modelo proposto constitui uma reversão para o Brasil do exsistema de monopólio . Como o único operador , explicou, Petrobras teria mais controle sobre a compra de equipamentos , seleção de pessoal e tecnologia, o que , por sua vez , poderia afetar negativamente equipamentos EUA e prestação de serviços para o Brasil.

Director da Chevron para o Desenvolvimento Empresarial e de Governo Relações Patricia Pradal disse Rio Econoff em 21 de agosto, que ela tinha dúvidas sobre a legalidade de tal disposição. " O Governo brasileiro terá que lutar contra isso no

tribunais ou mudar a composição acionária da Petrobras para dar ao governo uma parcela maior " , explicou. In Apesar dessa possibilidade , Pradal não acreditava estatuto de parceiro não operacional seria necessariamente ruim para Chevron. Ela declarou: " Estamos tentando manter um menor perfil hoje em dia ", acrescentando: " Nós área já em parceria com

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Petrobras em cinco projetos aqui " .

MUDAR DE CONCESSÃO AOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO -------------------------------------------------- -----

¶ 4 . (C) Embora a indústria se opõe à provável mudança de concessão de contratos de partilha de produção (CSP ), sob o novo regime , as disposições do PSC pode potencialmente levar fiscalmente condições vantajosas para os investidores. Teixeira e do IBP Pradal da Chevron elogiou o modelo de concessão sob o

regime existente, chamando-o de " forte e estável. " Pradal disse a mudança de um modelo deste tipo a uma PSC foi um movimento político , explicando: " Tudo o que o governo brasileiro está tentando começa a partir de um PSC, que poderiam ter feito por meio de concessões . " Gattas do Pactual USB ofereceu uma visão mais favorável sobre unidades de atendimento , no entanto, explicar o novo modelo poderia apagar o adiantado pagamentos de caixa associados a contratos de concessão atuais.

O campo de Tupi, por exemplo, exigiu um pagamento inicial de 15 milhões de reais (8 milhões de USD ). Gattas também explicou que novas disposições poderia permitir que as empresas para recuperar uma porcentagem maior de seus investimentos dentro os primeiros anos de produção . " Um pagamento rápido de volta sob uma PSC pode ser muito atraente para muitos CPI " , explicou.

Formação de novas empresas do Estado ------------------------------

¶ 5 . (C) A probabilidade de uma nova empresa estatal para manter e

administrar todas as reservas do pré-sal é um anátema para a indústria representantes no Rio de Janeiro . Cunha da Petrobras afirmou Petrobras nunca concordou com o conceito de um novo estado empresa . Com a Petrobras já em capacidade , ele não sabia como essa empresa receberia sua financeiros e humanos capital. " Será que vamos estar roubando Peter para pagar Paul ? ", Ele perguntou retoricamente. Pradal da Chevron disse que a motivação do GOB para a criação de uma empresa deste tipo foi baseado em disputa política, afirmando: " O PMDB precisa de sua própria empresa. " ( Nota: O PMDB , parceiro de coalizão do governo , foi declaradamente negociar com o partido PT do presidente Lula para assentos no conselho de uma empresa deste tipo , em troca de política concessões de entrar em um ano eleitoral . O ministro da Energia Edison Lobão , que é um dos principais membros do PMDB , era uma chave proponente da nova entidade estatal. Nota final ) . conforme Gattas do Pactual USB , no entanto , faz sentido legal para o GOB para formar um corpo para servir como uma contraparte do contrato na disputas judiciais e PCS renegociações . ", disse Teixeira do IBP

tal empresa será composto de menos de 100 funcionários , e receberia o apoio técnico do Ministério de Minas e Energia.

Unitização E CONTEÚDO LOCAL -----------------------------

¶ 6 . (C) Não há reação mista sobre se unitização e requisitos de conteúdo local serão incluídos na nova quadro . Enquanto alguns jogadores da indústria têm especulado a regulamentos abordará unitização , um termo da arte no indústria do petróleo para o processo de distribuição sem licença blocos que reservatórios share com blocos licenciados já sob concessão , Nelson Narciso Filho, Diretor do Agência Nacional de Petróleo Reguladora (ANP ) afirmou o novo regime não vai resolver o problema de unitização (Nota: ANP é responsável pela administração de unitização . Nota Final ) .

"Não devemos tocar unitização até que o novo regulamentos estão no lugar " , disse ele. Enquanto o Ministério da Minas e Energia subsecretário de Petróleo, Gás Natural e Renewables disse Brasília Econoff que os novos regulamentos

proporcionará um apartamento exigência de conteúdo local para todos blocos ( reftel ) , ao contrário de factoring conteúdo local em critérios de licitação no âmbito do Sistema de concessão , Pactual USB do Gattas duvidava que este seria o caso. (Nota : No 20 de julho CEO Forum, um participante do Ministério da Casa Civil Dilma Reunião de Dilma com os CEOs brasileiros disseram Brasília Econoff que um aumento nos requisitos de conteúdo local seria fazer parte das novas regras do pré-sal . Nota Final ) . Gattas explicou requisitos de conteúdo local já são demasiado elevados para as empresas de equipamentos brasileira. "Todo mundo está totalmente contratado agora ", ele declarou:" E este poderia ir ao mar. " Ele argumentou tais requisitos não seria

RIO DE JANEIRO 00000288 003 OF 003

abordados na lei, mas sim tratado através indivíduo contratos, talvez com base na precedência do primeiro PSC a cair sob a nova estrutura.

Companhias petrolíferas americanas : ' vamos ficar ' --------------------------------------

¶ 7 . (C) Embora representantes baseados no Rio de Janeiro de Chevron e Exxon móvel estão se preparando para um muito mais ambiente operacional desafiador, ambas as empresas vão manter uma presença ativa no Brasil , independentemente da muda o novo pacote de reformas traz. De acordo com a Exxon Lacerda Mobile , o mercado brasileiro continua sendo atraente, especialmente considerando a diminuir o acesso às reservas , mundo de largura. Padral da Chevron admitiu sua empresa será " lutando " nos próximos anos , mas disse que existente investimentos e metas de longo prazo de sua empresa aqui vai continuar Chevron noivos. "As regras sempre podem melhorar no futuro ", , ela disse. Tanto Lacerda e Padral declarou suas empresas foram acostumados a CPPs em todo o mundo e entraria em -los aqui , dado termos competitivos e transparentes .

COMENTÁRIO -------

¶ 8 . (C) os atores de petróleo e insiders no Rio de Janeiro uniformemente ver a reforma do pré-sal como pré-eleitoral politicagem pela administração Lula. Dado o facto de que o GOB ainda não divulgou publicamente os detalhes do novo quadro regulamentar , no entanto , a indústria está moderando seu reação às condições reais do quadro até após a sua anúncio, em Brasília, no dia 31 de agosto. Em última análise , o ritmo da produção do GOB define , posteriormente, para o pré-sal reservas poderiam influenciar a capacidade do COI para desenvolver estes Campos mais do que os termos atuais que regem a forma como eles o fazem . ¶ 9 . (C) Mesmo depois do anúncio da visão do governo de um novo marco regulatório é feito na próxima semana, ele vai ainda ser uma proposta do governo , que precisa da aprovação do Congresso. Dada a natureza altamente politizada de Congresso debate como o Brasil antecipa a vinda ano eleitoral, um projeto de lei tão importante como este não vai enfrentar um caminho fácil para a aprovação. O produto final será provavelmente

substancialmente diferente do que os detalhes que foram vazada. Por exemplo , os relatórios de imprensa variou levando até o anúncio, do ministro Lobão , indicando que o distribuição dos royalties aos estados e municípios será ser omitido da proposta de 31 de agosto para que a questão não não realizar-se a passagem do resto da legislação, a outra relatos de que o governo brasileiro , sob pressão de produtores de petróleo estados, de fato incluem royalties no novo quadro , numa formulação mais perto do sistema actual . tal decisão que quase certamente criar decepção e controvérsia entre os estados não produtores de petróleo. fontes no Ministério de Minas e Energia confirmar que ainda é claro como esta questão será tratada vis-a- vis a agosto 31 anúncio. Embora este elemento do novo regime não é aquele que tem preocupado a indústria , até agora , é claramente um das maiores dores de cabeça para o governo e é provável que produzir as batalhas mais difíceis para o governo. o facto que esta questão já levou o atraso da previamente planejado 19 ago anúncio, e do governo consultas com os líderes estaduais e locais afetados no interino não parecem os trouxe mais perto de uma

resolução , é provável que apenas um prenúncio das dificuldades que estão por vir para esta parte do novo regime regulatório.

Mensagem continuará a acompanhar de perto e informar sobre desenvolvimentos. Fim Comentário.

¶ 10 . (U) Este cabo foi coordenada com Embaixada Brasília.

HEARNE Visualizando cabo 09RIODEJANEIRO369 , PODE BATER A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO VOLTA DA LEI PRÉ-SAL ?

Referência ID Criado Lançamentos Classificação Origin 09RIODEJANEIRO369 2009-12-02 21:09 2010-12-13 07:07 CONFIDENCIAL Consulado Rio De Janeiro

VZCZCXYZ0000 OO RUEHWEB

DE RUEHRI # 0369 /01 3362113 Zny CCCCC ZZH

O 022112Z 09 de dezembro FM AMCONSUL RIO DE JANEIRO A RUEHC / SECSTATE WASHDC IMEDIATA 0037 INFO RUEHBO / AMEMBASSY BOGOTA IMEDIATA RUEHBR / AMEMBASSY BRASÍLIA IMEDIATA RUEHSO / AMCONSUL SAO PAULO IMEDIATA RUEHRI / AMCONSUL RIO DE JANEIRO C O N F I D E N T I A L RIO DE JANEIRO 000369

SIPDIS ESTADO - Por favor, passe NSC para Rachel Walsh e LUIS ROSELLO ESTADO - Por favor, passe DOE para Russell ROTH ESTADO - Por favor, passe para DOC PARA LORRIE Fussell ESTADO - POR FAVOR passe para USTR para Kate KALUTKIEWICZ . WHA / EPSC EEB / ESC / IEC AMEMBASSY BRASILIA PASS TO AMCONSUL RECIFE

E.O. 12958 : DECL : 2019/12/02 TAGS : EPET EIND SFinal PREL PGOV BR CO

ASSUNTO: A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO PODE BATER DE VOLTA DA LEI PRÉ-SAL ?

REF: BRASILIA 1099 ; RIO DE JANEIRO 294 ; RIO DE JANEIRO 288 CLASSIFICADO POR : Dennis W. Hearne, oficial principal ; RAZÃO : 1.4 ( B ) , ( D )

RESUMO

¶ 1. (C) Embora as grandes empresas internacionais e independentes do petróleo continuem a ver o marco regulatório para o desenvolvimento offshore de petróleo e gás do pré-sal do Brasil como potencialmente debilitante para a sua futura exploração e produção (E & P) de operações aqui, o grupo da indústria baseado no Rio de Janeiro que representa estas companhias tem sido até agora mal sucedido nos esforços para aprovar mudanças na lei na Câmara dos Deputados. A indústria continua a argumentar que o aspecto mais prejudicial do quadro sobre a viabilidade comercial das futuras operações do pré-sal , e até mesmo a fabricação local , é a designação da Petrobras como operadora -chefe , parte do projeto de lei abordando PSAs . Fabricantes e fornecedores locais também também serão afetados, mas o maior grupo de petróleo fornecedores brasileiros reclamaram a natureza política do quadro estava impedindo a sua voz sobre o assunto no Congresso. Com a indústria resignada com a passagem de quatro projetos de lei do enquadramento na Câmara dos Deputados ( em sua maior parte na forma atual ) , sua estratégia daqui para frente é se alistar novos parceiros para se concentrar no Senado, com os objetivos de ganhar alterações fundamentais à contas , bem como empurrar um voto de volta até depois de outubro eleições presidenciais e do Congresso .

Resumo Final .

MAKING ELEIÇÃO ano para uma " dura batalha " PARA INDÚSTRIA

¶ 2. (C) Embora as grandes companhias petrolíferas internacionais e independentes ( CPI ) continuam a ver o quadro regulamentar para o desenvolvimento offshore de petróleo e gás do pré-sal do Brasil como potencialmente debilitante para a sua futura exploração e produção (E & P) de operações aqui, o Rio de Janeiro- grupo da indústria de base que representa estas companhias tem sido até agora mal sucedido nos esforços para aprovar mudanças na lei na Câmara dos Deputados. Patricia Pradal , chefe de relações governamentais da Chevron disse Econoff em 19 de novembro que desde que o presidente Lula anunciou o quadro em 31 de agosto , a indústria tem lutado uma "dura batalha" para aprovar mudanças na legislação , mas a Câmara dos Deputados não tomou qualquer preocupações da indústria em consideração. (Nota : . Pradal também chefia o comitê de direção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) , o grupo guarda-chuva indústria que representa todas as grandes companhias de petróleo internacionais e independentes que operam no Brasil , incluindo a Petrobras Ela falou para Econoff nesta capacidade E nd Note. ) . Pradal lamentou a falta de apoio dos partidos de oposição no Congresso , culpando as eleições presidenciais e parlamentares no próximo ano e explicando: " O PSDB [ principal partido de oposição ] simplesmente não apareceu para este debate . " Ela expressou respeito relutante ao assessor do presidente Lula Relações Internacionais , Marco Aurélio Garcia e secretário de imprensa Franklin Martins , como os principais orquestradores da estratégia do Governo , afirmando: " Eles são os profissionais e nós somos os amadores ".

DA SERRA PSDB supostamente OPÕE QUADRO , mas nenhum senso de urgência

¶ 3. (C) De acordo com a Pradal do IBP , provavelmente PSDB 2010 Candidato presidencial , José Serra, oposição do quadro , mas parecia não ter um senso de urgência sobre o assunto. Ela citou como dizendo representantes da indústria , "Deixa esses caras [ do Partido dos Trabalhadores ] fazer o que querem . Não haverá rodadas de licitação , e , em seguida, vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionou ... E nós mudaremos de volta". Quanto ao que iria acontecer com empresas estrangeiras o il , entretanto , Serra teria comentou: " Você vai ir e vir. " Fontes do Congresso também disseram funcionários da Embaixada que Serra sinalizou PSDB e de outras fontes de oposição que eles devem alterar - mas não se opõem à legislação final do Pré-Sal , e instou os legisladores da oposição para evitar a oposição vocal à lei.

SITUAÇÃO ATUAL DO QUADRO

¶ 4 . (U) Em 31 de agosto , o presidente Lula anunciou o quadro e enviado ao Congresso para aprovação. Em 18 de novembro , a Câmara dos Deputados ( Câmara ) aprovou o primeiro dos quatro projetos de lei ( reftel A) que compõem o quadro , por um voto de 250-67 , para criar a Petrosal , uma nova entidade governamental que irá representar o governo brasileiro no regime de partilha de produção ainda-não- aprovado. Outros relatórios serão relatados septel . (Nota: O próximo projeto de lei que provavelmente ir para votação na Câmara dos Deputados será a criação de um fundo social , seguido pelos 50 mil milhões de USD Petrobras conta capitalização Prevemos a

inst conta ituting Contratos de Partilha de Produção (PSA) - e fazer . Petrobras o principal operadora de todos os blocos do pré -sal - . . será a última a percorrer antes de uma votação da Câmara dos Deputados uma vez que a Câmara dos Deputados aprova projeto , ele deve então ir ao Senado para aprovação Se o Senado passa a conta, é final. Se ele altera a qll , ele irá voltar para a Câmara dos Deputados para discussão e nova votação . Pós relatará mais adiante legislativo desenvolvimentos septel . End Note) .

Petrosal : todo o controle , nenhum dos RESPONSABILIDADE ?

¶ 5 . (C) Embora não se oponha per se à existência de Petrosal , a indústria está em causa este grupo de nomeados políticos , que vão administrar os blocos do pré-sal em nome do governo brasileiro , também irá exercer o poder desproporcional sobre as operações de qualquer Partilha de Produção consórcio em que uma empresa de petróleo entra. Nos termos da lei , tal como proposto , Petrosal controla 50 por cento dos assentos com poder de veto - no comitê operacional um PSA de consórcios . De acordo com a Pradal do IBP , isso vai , portanto, dar Petrosal poder significativo sobre decisões-chave de E & P , tais como orçamento , ambiental e questões de segurança , nos blocos do pré-sal . " Eles terão todo o controle , e nenhuma responsabilidade ", disse ela .

PETROBRAS como operadora CHEFE UNIVERSALMENTE CRITICADOS

¶ 6 . (C) A indústria continua a argumentar o aspecto mais prejudicial do quadro sobre a viabilidade comercial das futuras operações do pré-sal é a designação da Petrobras como operadora -chefe , parte do projeto de lei abordando PSAs .

Enfatizando um ponto que ela fez para o Encarregado de Negócios em 1 de setembro ( reftel B) , Lacerda da Exxon disse que ter prazo Petrobras todos os blocos do pré-sal será efetivamente relegar as companhias de petróleo a meros órgãos de financiamento. Robert Abib da Anadarko disse em 19 de novembro que o papel da Petrobras como operadora -chefe poderia fechar as menores companhias de petróleo independentes se a paraestatal se concentra em maiores campos do pré-sal, em vez de menores em que os independentes normalmente se especializam e focam suas operações. Lacerda da Exxon reclamou o projeto de lei de PSA não definiu suficientemente os termos fiscais atribuídos aos contratos , e disse sob o regime proposto, tais termos só se tornaria claro imediatamente antes de uma Rodada de Licitações , o que torna quase impossível para uma empresa para preparar de forma eficaz. Ambos Pradal e Lacerda do IBP disse que o debate em curso sobre a distribuição de royalties para estados produtores e não- produtores de petróleo , municípios e do governo federal, que também faz parte do projeto de lei de PSA , estava impedindo qualquer discussão real sobre a transparência da estrutura e capacidade de atrair investimentos.

¶ 7 . (C) No caso de designação operador -chefe da Petrobras permanecem, Pradal do IBP disse que seria impossível competir nas rodadas de licitação contra companhias nacionais de petróleo (NOC) , como a Sinopec da China ea Gazprom da Rússia . De acordo com Pradal , ele virá até que dá ao governo o maior lucro . "Os chineses podem ultrapassar todo mundo", explicou. "Eles podem break-even e ainda vai ser atraente para

eles. Eles só querem o petróleo". Pradal disse Chevron não iria mesmo lance em tais circunstâncias. (Nota : Foreshadowing maior envolvimento NOC no Brasil, empresa de petróleo da Colômbia de 90 por cento estatal Ecopetrol abriu um escritório no Rio de Janeiro em 18 de novembro Além disso , a Petrobras CFO Barbassa disse em 23 de novembro que a estatal estaria enviando principais executivos para a China em . início de 2010, em um esforço para atrair chineses fornecedores de equipamentos de petróleo para o Brasil. Publicar um relatório sobre ambas as questões septel . Fim Nota) .

O QUE SOBRE OS fabricantes locais ?

¶ 8 . (C) os fabricantes e os fornecedores brasileiros também têm a perder com o papel da Petrobras como operadora -chefe , mas o maior grupo de petróleo fornecedores do Brasil reclamou a natureza política do quadro estava impedindo a sua voz sobre o assunto no Congresso. Lacerda da Exxon disse que fabricantes e fornecedores locais ficariam a perder por ter apenas um cliente principal, sugerindo que a Organização Nacional para a Petrol eum Indústria ( ONIP ) , um fórum sem fins lucrativos que reúne maiores fornecedores e prestadores de serviços de petróleo do Brasil , pode ser um poderoso aliado nesta luta.

Queixou-se , porém, que ONIP tinha até agora sido " tranquila " sobre a questão . Diretor ONIP Alfredo Renault disse Econoff em 23 de novembro que, enquanto ONIP não se envolve em política pública ou de lobby , que estava preocupado com a designação de operador -chefe no âmbito da Petrobras, e expressou estas preocupações ao Congresso.

Infelizmente, ele explicou , a Comissão Especial da Câmara dos Deputados onde Renault fez sua apresentação foi impulsionado pela " política , em vez de lógica", e pareceu

indiferente às suas preocupações. De acordo com a Renault , ter apenas um cliente não beneficiaria a competitividade dos fabricantes brasileiros nem proporcionar-lhes a oportunidade de estabelecer as relações entre compradores e fornecedores com grandes companhias petrolíferas internacionais e independentes , cruciais para se fazer negócios no exterior.

Renault afirmou algumas asso ciações industriais dentro ONIP favoreceu o quadro , mas disse que estes grupos tendiam a incluir companhias que já têm relações comerciais extensas com a Petrobras .

ARRISCADO capitalização da Petrobras

¶ 9 . (C) os representantes da empresa Oil ver problemas legais com o projeto de lei sobre a capitalização da Petrobras por meio de uma garantia de 5 bilhões de barris de petróleo do pré -sal, e questionar a constitucionalidade da transação. Pradal da IBP explicou a capitalização proposta, que irá infundir Petrobras com reservas prometidas em troca de um aumento de ações do governo na companhia , tem precedente em outros países ; ela disse , no entanto, tal precedente envolvido reservas provadas , em vez de os não comprovados , como eles são , neste caso, (Nota : Pradal não conseguiu nomear o país onde isso ocorreu, mas afirmou a equipe jurídica da Chevron estava pesquisando o precedente End Note. ) . Abib da Anadarko enfatizou o risco de diluir o valor do acionista da Petrobras, e disse que a empresa estava arriscando uma violação das suas responsabilidades fiduciárias . Alegando que era impossível a valorizar com precisão o petróleo do Pré-Sal , afirmou acionistas da Petrobras poderiam processar a empresa , se ele sair as reservas estavam sobre- valorizados. De acordo com Pradal , empresas de contabilidade e bancos de investimento

realizado sérias preocupações sobre a transação , mas somente um grupo de acionistas minoritários foi vocalmente expressar essas preocupações. Ela expressou consternação que a CVM ainda não tinha aberto uma investigação sobre a transação.

(Nota : CVM é a equivalente brasileira da SEC End Note. ) .

Pradal acrescentou: " Por uma questão de fato , não acreditamos que a Petrobras está fazendo coisas pelos livros ", alegando Petrobras voluntariamente superestimado os 58000000000 de barris de reservas de petróleo na área offshore Tupi . (Nota: A Petrobras está atualmente sob investigação do Congresso por práticas fraudulentas - evasão fiscal, pagar mais por bens e doações favoráveis a apoiadores de Lula - mas é amplamente esperado para ser inocentado das acusações por um comm ittee Senado controlado pela coalizão governista End Note. ) .

Conflito interno na PETROBRAS ?

¶ 10 . (C) players da indústria de petróleo no Rio afirmam que existe uma divisão de opiniões dentro da Petrobras sobre o quadro , e como isso vai acabar afetando tanto a Petrobras eo desenvolvimento global do pré- sal. Fontes da indústria afirmam algumas pessoas-chave da Petrobras se opõem à mudança para PSAs eo papel do operador -chefe , a administração superior Qile Petrobras principalmente favorecer o quadro , vendo as reservas do pré-sal em de soma zero , termos nacionalistas. Por exemplo, em uma conferência de 23 de novembro , no Rio de Janeiro, a Petrobras Almir Barbassa CFO expressou preocupação sobre se a Petrobras teve a capacidade para atender até mesmo os seus compromissos atuais. " O ritmo de crescimento de novos projetos continua a aumentar, e eu sempre me pergunto por

quanto tempo seremos capazes de crescer neste ritmo ", disse ele . " Projetos não faltam, mas são limitados pela falta de pessoal disponível , material e equipamentos. " Fernando José Cunha , General Directo r para a Petrobras para a África , Ásia e Euroasia disse Econoff em agosto que a oferta do operador -chefe , junto com os 30 por cento de participação obrigatória em cada bloco, vai " afugentar investidores " ( reftel C). Por outro lado , Lacerda da Exxon disse que a Petrobras E & P diretor Guilherme Estrella foi o grande responsável por termos do projeto de lei de PSA que prejudicam as companhias internacionais de petróleo. (Nota : Estrella comparou publicamente a Petrobras a um programa espacial nacional, em termos de ambição nacionalista , e é considerado próximo do presidente Lula End Note. ) .

INDÚSTRIA ESTRATÉGIA : E agora?

¶ 11 . (C) Com a indústria resignada com a passagem de quatro projetos de lei do enquadramento na Câmara dos Deputados ( em sua maior parte na forma atual ) , sua estratégia daqui para frente é se concentrar no Senado , que tem um maior número de parlamentares da oposição que o Câmara dos Deputados. Pradal disse IBP tentaria mobilizar novos parceiros para concentrar os esforços , tais como E & P empresa independente brasileira OGX , a Federação das NDÚSTRIAS do Estado de São Paulo I ( FIESP ) , a Confederação das Indústrias Nacionais (CNI ) e várias Câmaras de Comércio, em para ganhar emendas do Senado sobre o papel do operador chefe Petrobras e termos petrosos . Ela também disse que seria ideal para evitar uma votação no Senado antes de maio , o que poderia , em seguida, apertar um voto de volta até depois de outubro Eleições presidenciais e do Congresso . De acordo

com Pradal , a "luta real" ocorreria em fevereiro, após o Congresso voltar do recesso . Lacerda também afirmou indústria da Exxon planejava fazer uma " imprensa tribunal pleno " no Senado, mas , não deixando nada ao acaso , a Exxon se agora também ramificar-se por conta própria para conduzir os esforços de lobby . Pradal enfatizou tanto IBP e as esperanças da Chevron que o embaixador designado Shannon poderia ter um impacto significativo neste debate , e perguntou Econoff em várias ocasiões quando a confirmação do Congresso foi o esperado.

COMENTÁRIO

¶ 12 . (C) À medida que aumentam seus esforços dentro deste deba te altamente nacionalista, as CPI terá que pisar com cuidado .

Numerosos contatos no Congresso compartilharam suas avaliações com Post que , tornando-se mais vocal sobre o assunto, o risco CPI galvanização sentimento nacionalista em torno da questão e prejudicial , em vez de ajudar , a sua causa.

Ao mesmo tempo , as CPI não estão otimistas sobre sua capacidade de forçar alterações fundamentais à estrutura atual.

Além disso , mesmo que as IOCs sucesso em pelo menos forçar um atraso de uma votação no Senado depois de uma possível - mas incerta - vitória de uma oposição Presidente, há uma sensação de que o tempo de espera para licitar oportunidades comercialmente atraentes no pré -sal ser longo .

Tais perspectivas , bem como a atratividade limitada dos blocos em terra ea incerteza de não pré- sal no mar área plantada de fronteira , impedir a capacidade dos CPI para mapear de forma eficaz as suas operações locais , e ameaçam o interesse geral no Brasil. Fim Comentário.

¶ 13 . (U) Este cabo foi coordenada com Embaixada Brasília.

HEARNE ..

Textos originais em inglês Viewing cable 09RIODEJANEIRO288, RIO'S OIL PLAYERS REACT TO SPECULATION ON PRE-SALT If you are new to these pages, please read an introduction on the structure of a cable as well as how to discuss them with others. See also the FAQs Reference ID Created Classification Origin 09RIODEJANEIRO288 2009-08-27 15:15 CONFIDENTIAL Consulate Rio De Janeiro VZCZCXRO2636 PP RUEHRG DE RUEHRI #0288/01 2391515 ZNY CCCCC ZZH P 271515Z AUG 09 FM AMCONSUL RIO DE JANEIRO TO RUEHC/SECSTATE WASHDC PRIORITY 5063 INFO RUEHBR/AMEMBASSY BRASILIA PRIORITY 1356 RUEHRG/AMCONSUL RECIFE PRIORITY 3519 RUEHSO/AMCONSUL SAO PAULO PRIORITY 5279 RHEBAAA/DEPT OF ENERGY WASHDC PRIORITY RUEAIIA/CIA WASHDC PRIORITY RUCPDOC/DEPT OF COMMERCE WASHDC PRIORITY RHEHNSC/NSC WASHDC PRIORITY C O N F I D E N T I A L SECTION 01 OF 03 RIO DE JANEIRO 000288

SIPDIS

STATE FOR WHA/EPSC, MMCMANUS, BDUGGAN NSC FOR RACHEL WALSH, LUIS ROSSELLO FOR DOE GWARD, RDAVIS, LEINSTEIN, RROSS STATE PASS USTR KDUCKWORTH DOC FOR ADRISCOLL, LFUSSELL, MCAMERON

E.O. 12958: DECL: 08/26/2019 TAGS: BR ECON ENRG PREL SUBJECT: RIO'S OIL PLAYERS REACT TO SPECULATION ON PRE-SALT REGULATIONS

REF: BRASILIA 1021

Classified By: Consul General Dennis W. Hearne. Reasons 1.4 (b,d).

SUMMARY -------

Âś1. (C) While the Government of Brazil (GOB) has yet to publicize its regulatory framework for the exploration of pre-salt reserves (reftel), Petrobras executives, petroleum industry representatives, and Rio de Janeiro-based managers of American oil firms have expressed concern over the main provisions of the reform package reported in the press.

In

reaction to the likelihood the new framework will mandate Petrobras as the sole operator for all unlicensed blocks, Petrobras and Brazilian Institute for Petroleum executives argued the company does not have sufficient resources to effectively carry out this role, which could lead to subcontracting opportunities for other oil firms.

While

petroleum companies praised the concession model under the existing regime and opposed the likely shift to production sharing contracts (PSC), some analysts argued PSC provisions could potentially carry fiscally advantageous terms for investors.

The possibility of a new state company to own and

administer all pre-salt reserves is anathema to industry representatives in Rio de Janeiro, although there appears to be a sound legal justification for such an entity.

Local

representatives of Chevron and Exxon Mobile are bracing for a far more challenging operating environment, but both companies will maintain an active presence in Brazil, regardless of the changes the new reform package brings.

End

Summary.

PETROBRAS AS SOLE OPERATOR --------------------------

Âś2. (C) In reaction to the widely-accepted perception that the new framework will mandate Petrobras as the sole operator for all unlicensed blocks, Petrobras and Brazilian Institute for Petroleum (IBP) executives in Rio de Janeiro contend the company does not have sufficient resources to effectively carry out this role.

Fernando Jose Cunha, General Director

of Petrobras for Africa, Asia, and Euroasia, told Rio Econoff on Monday August 17 that such a provision, along with the strong likelihood Petrobras will also be guaranteed at least a 30 percent share in every block, could deter potential investors and partners.

Alvaro Teixeira, General Director

for IBP, an industry association that represents Petrobras and other petroleum companies operating in Brazil, called the proposal a "bad idea," stating the GOB would first have to recapitalize Petrobras.

According to Gustavo Gattas, a

prominent energy analyst with UBS Pactual, Petrobras' lack of resources will likely lead to extensive contracting for pre-salt exploration and production operations.

He explained

that some companies stand to benefit more than others from this model, explaining many IOCs and oil services company consider Petrobras to be one of the "harshest" contractors in the world. "Some people are comfortable working with Petrobras, others are not," he explained.

Âś3. (C) Reaction by Rio de Janeiro-based representatives of American oil companies to the possibility of Petrobras as the sole operator is mixed.

Exxon Mobile's External Relations

Director Carla Lacerda, told Rio FCS officer on August 10 the proposed model constituted a reversion to Brazil's former monopoly system.

As the sole operator, she explained,

Petrobras would have more control over equipment purchases, personnel, and technology selection, which, in turn, could adversely affect U.S. equipment and service supply to Brazil.

Chevron's Director for Business Development and Government Relations Patricia Pradal told Rio Econoff on August 21 that she had doubts over the legality of such a provision.

"The

Brazilian government will have to fight this out in the courts or change the shareholder composition of Petrobras to give the government a greater share," she explained.

In

spite of that possibility, Pradal did not believe non-operating partner status would necessarily be bad for Chevron.

She stated, "We are trying to maintain a lower

profile nowadays," adding, "We area already partnering with

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Petrobras on five projects here."

MOVE FROM CONCESSION TO PRODUCTION SHARING CONTRACTS --------------------------------------------- ----------

Âś4. (C) Although industry is opposed to the likely shift from concession to production sharing contracts (PSCs) under the new regime, PSC provisions could potentially carry fiscally advantageous terms for investors.

IBP's Teixeira and

Chevron's Pradal praised the concession model under the

existing regime, calling it "strong and stable."

Pradal said

the shift from such a model to a PSC was a political move, explaining "Everything the Brazilian government is trying to get from a PSC, they could have done through concessions."

USB Pactual's Gattas offered a more favorable view on PSCs, however, explaining the new model could erase the upfront cash payments associated with current concession contracts.

The Tupi field, for example, required an upfront payment of 15 million Brazilian Reals (8 million USD).

Gattas also

explained that new provisions could possibly allow companies to recover a greater percentage of their investment within the first years of production. "A quick pay back under a PSC can be very attractive to many IOCs," he explained.

FORMATION OF NEW STATE COMPANY ------------------------------

Âś5. (C) The likelihood of a new state company to own and administer all pre-salt reserves is anathema to industry representatives in Rio de Janeiro.

Petrobras' Cunha stated

Petrobras never agreed with the concept of a new state company.

With Petrobras already at capacity, he did not know

how such a company would receive its financial and human capital. "Will we be robbing Peter to pay Paul?," he asked rhetorically.

Chevron's Pradal said the GOB's motivation for

creating such a company was based on political jockeying, stating, "The PMDB needs their own company." (Note: The PMDB, the government's coalition partner, has reportedly been negotiating with President Lula's PT party for seats on the board of such a company, in exchange for political concessions going into an election year. Energy Minister Edison Lobao, who is a leading PMDB member, was a key proponent of the new state entity.

End note).

According to

USB Pactual's Gattas, however, it makes legal sense for the GOB to form a body to serve as a contract counterparty in court disputes and PCS re-negotiations."

IBP's Teixeira said

such a company will consist of less than 100 personnel, and would receive technical support from the Ministry of Mines and Energy.

UNITIZATION AND LOCAL CONTENT -----------------------------

Âś6. (C) There is mixed reaction over whether unitization and local content requirements will be included in the new framework.

While some industry players have speculated the

regulations will address unitization, a term of art in the petroleum industry for the process of distributing unlicensed blocks that share reservoirs with licensed blocks already under concession, Nelson Narciso Filho, Director for the Brazilian National Petroleum Regulatory Agency (ANP) stated the new regime will not address the unitization issue (Note: ANP is responsible for administering unitization.

End Note).

"We should not touch unitization until after the new regulations are in place," he said.

While the Ministry of

Mines and Energy Undersecretary for Oil, Natural Gas, and Renewables told Brasilia Econoff that the new regulations will provide for a flat local content requirement for all blocks (reftel), as opposed to local content factoring into bidding criteria under the concession system, USB Pactual's Gattas doubted this would be the case.

(Note: At the July 20

CEO Forum, an attendee of Presidential Chief of Staff Dilma Rousseff's meeting with the Brazilian CEOs told Brasilia Econoff that an increase in local content requirements would be part of the new pre-salt regulations.

End Note).

Gattas

explained local content requirements are already too high for

the Brazilian equipment companies. "Everyone is fully contracted right now," he stated, "And this could go overboard."

He argued such requirements would not be

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addressed in the law, but rather handled through individual contracts, perhaps based on the precedence of the first PSC to fall under the new framework.

AMERICAN OIL COMPANIES: 'WE WILL STAY' --------------------------------------

Âś7. (C) Although Rio de Janeiro-based representatives of Chevron and Exxon Mobile are bracing for a far more challenging operating environment, both companies will maintain an active presence in Brazil, regardless of the changes the new reform package brings.

According to Exxon

Mobile's Lacerda, the Brazilian market remains attractive, especially considering declining access to reserves, world wide. Chevron's Padral conceded her company will be "struggling" in the coming years, but said existing investments and her company's long-term goals here will keep Chevron engaged.

"The rules can always improve later on,"

she said. Both Lacerda and Padral stated their companies were accustomed to PSCs world-wide and would enter into them here, given competitive and transparent terms.

COMMENT -------

Âś8. (C) Petroleum actors and insiders in Rio de Janeiro

uniformly view the pre-salt reform as pre-election politicking by the Lula Administration.

Given the fact that

the GOB has not yet publicly released details of the new regulatory framework, however, industry is tempering its reaction to the actual terms of the framework until after its announcement in Brasilia on August 31.

Ultimately, the pace

of production the GOB subsequently sets for the pre-salt reserves could influence the IOC's ability to develop these fields more than the actual terms that govern how they do so. Âś9. (C) Even once the announcement of the government's vision of a new regulatory framework is made next week, it will still be a government proposal that needs the approval of the Congress.

Given the highly politicized nature of

Congressional debate as Brazil anticipates the coming election year, a bill as important as this one will not face an easy road to approval.

The final product will likely be

substantially different than the details that have been leaked.

For example, press reports varied leading up to the

announcement, from Minister Lobao indicating that the distribution of royalties to states and municipalities will be omitted from the August 31 proposal so that the issue does not hold up passage of the rest of the legislation, to other reports that the GOB, under pressure from oil producing states, will in fact include royalties in the new framework, in a formulation closer to the current scheme.

Such a

decision which would almost certainly create disappointment and controversy among the non-oil producing states.

Sources

at the Ministry of Mines and Energy confirm that it is still unclear how this issue will be handled vis-a-vis the August 31 announcement.

While this element of the new regime is not

one that has concerned industry thus far, it is clearly one of the biggest headaches for the government and likely to produce the toughest battles for the government.

The fact

that this very issue already prompted the delay of the previously planned August 19 announcement, and government consultations with affected state and local leaders in the interim do not appear to have brought them any closer to a resolution, is likely just a harbinger of the difficulties that lie ahead for this part of the new regulatory regime.

Post will continue to closely monitor and report on developments.

End Comment.

Âś10. (U) This cable has been coordinated with Embassy Brasilia.

HEARNE

Viewing cable 09RIODEJANEIRO369, CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? If you are new to these pages, please read an introduction on the structure of a cable as well as how to discuss them with others. See also the FAQs Reference ID Created Released Classification 2009-12-02 09RIODEJANEIRO369 2010-12-13 07:07 CONFIDENTIAL 21:09 VZCZCXYZ0000 OO RUEHWEB

DE RUEHRI #0369/01 3362113 ZNY CCCCC ZZH O 022112Z DEC 09 FM AMCONSUL RIO DE JANEIRO TO RUEHC/SECSTATE WASHDC IMMEDIATE 0037 INFO RUEHBO/AMEMBASSY BOGOTA IMMEDIATE RUEHBR/AMEMBASSY BRASILIA IMMEDIATE RUEHSO/AMCONSUL SAO PAULO IMMEDIATE RUEHRI/AMCONSUL RIO DE JANEIRO C O N F I D E N T I A L RIO DE JANEIRO 000369

Origin Consulate Rio De Janeiro

SIPDIS STATE - PLEASE PASS NSC FOR RACHEL WALSH AND LUIS ROSELLO STATE - PLEASE PASS DOE FOR RUSSELL ROTH STATE - PLEASE PASS TO DOC FOR LORRIE FUSSELL STATE - PLEASE PASS TO USTR FOR KATE KALUTKIEWICZ. EEB/ESC/IEC AMEMBASSY BRASILIA PASS TO AMCONSUL RECIFE

WHA/EPSC

E.O. 12958: DECL: 2019/12/02 TAGS: EPET EIND EINV PREL PGOV BR CO

SUBJECT: CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? REF: BRASILIA 1099; RIO DE JANEIRO 294; RIO DE JANEIRO 288 CLASSIFIED BY: Dennis W. Hearne, Principal Officer; REASON: 1.4(B), (D)

SUMMARY

¶1. (C) Although major international and independent oil companies continue to view the regulatory framework to develop Brazil's offshore Pre-salt oil and gas reserves as potentially debilitating to their future exploration and production (E&P) operations here, the Rio de Janeiro-based industry group that represents these companies has thus far been unsuccessful in efforts to enact changes to the law in the House of Deputies. Industry continues to argue that the most detrimental aspect of the framework on the commercial viability of future Pre-salt operations, and even local manufacturing, is Petrobras' designation as chief operator, part of the bill addressing PSAs. Local manufacturers and suppliers also will also be affected, but the largest Brazilian petroleum suppliers group complained the political nature of the framework was impeding their voice on the matter in Congress. With industry resigned to the passage of the framework's four bills in the House of Deputies (for the most part in current forms), its strategy going forward is to enlist new partners to focus on the Senate, with the goals of winning key amendments to the bills, as well as pushing a vote back until after the October Presidential and Congressional elections. End Summary.

ELECTION YEAR MAKING FOR A "HARD BATTLE" FOR INDUSTRY

¶2. (C) Although major international and independent oil companies (IOCs) continue to view the regulatory framework to develop Brazil's offshore Pre-salt oil and gas reserves as potentially debilitating to their future exploration and production (E&P) operations here, the Rio de Janeiro-based industry group that represents these companies has

thus far been unsuccessful in efforts to enact changes to the law in the House of Deputies. Patricia Pradal, head of government relations for Chevron told Econoff on November 19 that since President Lula announced the framework on August 31, industry had been fighting a "hard battle" to enact changes to the legislation, but the House of Deputies has not taken any industry concerns into consideration.

(Note: Pradal also heads the steering committee of the Brazilian Institute for Petroleum (IBP), the industry umbrella group that represents all major international and independent oil companies operating in Brazil, including Petrobras. She spoke to Econoff in this capacity. E nd Note). Pradal lamented the lack of support from opposition parties in Congress, blaming Presidential and Congressional elections next year and explaining, "The PSDB [primary opposition party] simply has not shown up to this debate." She expressed begrudging respect to President Lula's International Relations Adviser Marco Aurelio Garcia and Press Secretary Franklin Martins as the principal orchestrators of the Government's strategy, stating, "They are the professionals, and we are the amateurs."

PSDB'S SERRA REPORTEDLY OPPOSES FRAMEWORK, BUT NO SENSE OF URGENCY

Âś3. (C) According to IBP's Pradal, likely PSDB 2010 Presidential Candidate Jose Serra opposed the framework, but seemed to lack a sense of urgency on the issue. She quoted him as telling industry representatives, "Let those guys [Worker's Party] do what they want.

There will be no bid rounds, and then we will show everyone that the old model worked...And we will change it back." As for what would happen to foreign o il companies in the meantime, Serra reportedly remarked, "You will come and go." Congressional sources have also told Embassy officers that Serra has signaled PSDB and other opposition sources that they should amend - but not oppose the final Pre-Salt legislation, and urged opposition legislators to avoid vocal opposition to the law.

CURRENT STATUS OF THE FRAMEWORK

Âś4. (U) On August 31, President Lula announced the framework and sent it to Congress for approval. On November 18, the House of Deputies (Camara) passed the first of the four bills (reftel A) that make up the framework, by a vote of 250 to 67, to create Petrosal, a new government entity that will represent the Brazilian government in the not-yet-approved production sharing regime. Further reporting will be reported septel. (Note: The next bill to likely go to vote in the House of Deputies will be the creation of a social fund, followed by the 50 billion USD Petrobras capitalization bill. We anticipate the bill inst ituting Production Sharing Agreements (PSA) - and making Petrobras the chief operator of all Pre-salt blocks - will be the last to go before a House of Deputies vote. Once the House of Deputies passes a bill, it must then go before the Senate for approval. If the Senate passes the bill, it is final. If it amends the Qll, it will

then go back to the House of Deputies for discussion and revote. Post will report further on legislative developments septel. End Note).

PETROSAL: ALL THE CONTROL, NONE OF THE LIABILITY?

¶5. (C) While not opposed per se to the existence of Petrosal, industry is concerned this group of political appointees, who will administer the Pre-salt blocks on behalf of the Brazilian government, will also wield disproportionate power over the operations of any Production Sharing consortium into which an oil company enters. Under the law as proposed, Petrosal controls 50 percent of the seats - with veto power - in a PSA consortia's operating committee. According t o IBP's Pradal, this will therefore give Petrosal significant power over key E&P decisions, such as budget, environmental, and safety matters, in the Pre-salt blocks. "They will have all the control, and none of the liability," she said.

PETROBRAS AS CHIEF OPERATOR UNIVERSALLY CRITICIZED

¶6. (C) Industry continues to argue the most detrimental aspect of the framework on the commercial viability of future Pre-salt operations is Petrobras' designation as chief operator, part of the bill addressing PSAs. Emphasizing a point she made to the Charge d'Affaires on September 1 (reftel B), Exxon's Lacerda said having Petrobras run all Pre-salt blocks will effectively relegate oil companies to mere financing bodies. Robert Abib of Anadarko said on November 19 that Petrobras' role as chief operator could shut out the smaller independent oil companies if the parastatal focuses on the Pre-salt's largest fields, rather than smaller ones where independents normally specialize and focus their operations. Exxon's Lacerda complained the PSA bill failed to sufficiently define the fiscal terms assigned to the contracts, and said under the proposed regime, such terms would only become clear immediately prior to a bid round, making it nearly impossible for a company to effectively prepare. Both IBP's Pradal and Lacerda said ongoing debate on the distribution of royalties to oil producing and non-producing states, municipalities, and the federal government, which is also part of the PSA bill, was preventing any real discussion on the framework's transparency and ability to attract investment.

¶7. (C) Should Petrobras' chief operator designation remain, IBP's Pradal said it would be impossible to compete in bid rounds against National Oil Companies (NOC), such as China's Sinopec and Russia's Gazprom. According to Pradal, it will come down to who gives the government the most profit. "The Chinese can outbid everybody," she explained. "They can break-even and it will still be attractive to them. They just want the oil." Pradal said Chevron would not even bid under such circumstances. (Note: Foreshadowing greater NOC involvement in Brazil, Colombia's 90 percent state-owned oil company Ecopetrol

opened an office in Rio de Janeiro on November 18. Furthermore, Petrobras CFO Barbassa said on November 23 that the parastatal would be sending top executives to China in early 2010, in an effort to attract Chinese petroleum equipment suppliers to Brazil. Post will report on both issues septel. End Note).

WHAT ABOUT THE LOCAL MANUFACTURERS?

Âś8. (C) Brazilian manufacturers and suppliers also stand to lose from Petrobras' role as chief operator, but Brazil's largest petroleum suppliers group complained the political nature of the framework was impeding their voice on the matter in Congress. Exxon's Lacerda said local manufacturers and suppliers would stand to lose by having only one principal client, suggesting the National Organization for the Petrol eum Industry (ONIP), a nonprofit forum that brings together Brazil's largest petroleum service providers and suppliers, could be a powerful ally in this fight. She complained, however, that ONIP had thus far been "quiet" on the issue. ONIP Director Alfredo Renault told Econoff on November 23 that while ONIP does not engage on public policy or lobbying, it was concerned about Petrobras' designation of chief operator in the framework, and expressed these worries to Congress. Unfortunately, he explained, the Special Committee in the House of Deputies where Renault made his presentation was driven by "politics rather than logic," and appeared indifferent to his concerns. According to Renault, having only one client would not benefit Brazilian manufacturers' competitiveness nor provide them with the opportunity to establish the buyer-supplier relationships with major international and independent oil companies, crucial to doing business overseas. Renault stated some industry asso ciations within ONIP favored the framework, but said these groups tended to include companies that already have extensive commercial relationships with Petrobras.

RISKY PETROBRAS CAPITALIZATION

Âś9. (C) Oil company representatives see legal problems with the bill concerning the capitalization of Petrobras through a guarantee of 5 billion barrels of Pre-salt oil, and question the constitutionality of the transaction. IBP's Pradal explained the proposed capitalization, which will infuse Petrobras with promised reserves in exchange for increased government shares in the company, has precedent in other countries; she said, however, such precedent involved proven reserves, rather than unproven ones, as they are in this case (Note: Pradal was unable to name the country where this occurred, but stated Chevron's legal team was researching the precedent. End Note). Anadarko's Abib emphasized the risk of diluting Petrobras' shareholder value, and said the company was risking a breach of its fiduciary responsibilities.

Claiming it was impossible to accurately value the Pre-Salt oil, he claimed Petrobras shareholders could sue the company, if it turns out the reserves were over-valued. According to Pradal, accounting firms

and investment banks held serious concerns over the transaction, but only one group of minority shareholders was vocally expressing these worries. She expressed consternation that the CVM had not even opened an investigation into the transaction. (Note: CVM is the Brazilian equivalent of the SEC. End Note). Pradal added, "As a matter of fact, we do not believe Petrobras is doing things by the books," claiming Petrobras willfully overestimated the 5-8 billion barrels of oil deposits in the Tupi offshore area. (Note: Petrobras is currently under Congressional investigation for fraudulent practices - tax evasion, overpaying for goods, and favorable donations to Lula supporters - but is widely expected to be cleared of charges by a Senate comm ittee controlled by the governing coalition. End Note).

INTERNAL CONFLICT IN PETROBRAS?

Âś10. (C) Petroleum industry players in Rio claim there is a division of opinion within Petrobras over the framework, and how it will end up affecting both Petrobras and the Pre-salt's overall development.

Industry insiders claim some key Petrobras personnel oppose the shift to PSAs and the chief operator role, Qile Petrobras' upper management mostly favor the framework, viewing the Pre-salt reserves in zero-sum, nationalistic terms. For example, at a November 23 conference in Rio de Janeiro, Petrobras CFO Almir Barbassa expressed concern over whether Petrobras had the capacity to meet even its current commitments. "The pace of growth of new projects continues to increase, and I always wonder how much longer we will be able to grow at this pace," he said. "Projects abound, but we are constrained by a lack of available personnel, material, and equipment." Fernando Jose Cunha, General Directo r for Petrobras for Africa, Asia, and Euroasia told Econoff in August that the chief operator provision, along with the 30 percent mandatory share in every block, would "chase investors away" (reftel C). On the other hand, Exxon's Lacerda said Petrobras E&P Director Guilherme Estrella was largely responsible for the PSA bill's terms that prejudice international oil companies. (Note: Estrella has publicly compared Petrobras to a national space program, in terms of nationalist ambition, and is considered close to President Lula. End Note).

INDUSTRY STRATEGY: WHAT NOW?

Âś11. (C) With industry resigned to the passage of the framework's four bills in the House of Deputies (for the most part in current forms), its strategy going forward is to focus on the Senate, which has a greater number of opposition legislators than the House of Deputies.

Pradal said IBP would seek to enlist new partners to focus efforts, such as Brazilian independent E&P company OGX, the Federation of I ndustries of Sao Paulo State (FIESP), the Confederation of National Industries (CNI), and various Chambers of Commerce, in order to win Senate amendments concerning the Petrobras chief operator role and Petrosal terms. She also said it would be ideal to prevent a Senate

vote before May, which could then push a vote back until after the October Presidential and Congressional elections. According to Pradal, the "real fight" would take place in February, after Congress returns from Recess. Exxon's Lacerda also stated industry planned to make a "full court press" in the Senate, but, not leaving anything to chance, Exxon would now also branch out on its own to conduct lobbying efforts. Pradal emphasized both IBP and Chevron's hopes that Ambassador-designate Shannon could make a significant impact in this debate, and asked Econoff on multiple occasions when Congressional confirmation was expected.

COMMENT

Âś12. (C) As they increase their efforts within this highly nationalistic deba te, the IOCs will have to tread cautiously.

Numerous Congressional contacts have shared their assessments with Post that, by becoming more vocal on the subject, the IOCs risk galvanizing nationalistic sentiment around the issue and damaging, rather than helping, their cause. At the same time, the IOCs are not optimistic over their ability to force key amendments to the current framework. Furthermore, even if the IOCs succeed in at least forcing a delay of a Senate vote until after a possible - but uncertain victory of an opposition President, there is a sense that the wait to bid on commercially attractive opportunities in the Pre-salt will be long. Such outlooks, as well as the limited attractiveness of onshore blocks and the uncertainty of non-Pre-salt offshore frontier acreage, impede the IOCs' ability to effectively map out their local operations, and threaten their overall interest in Brazil. End Comment.

Âś13. (U) This cable has been coordinated with Embassy Brasilia.

HEARNE..