David Bueno Prefeito - Plano de Governo 2017/2020

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JUNTOS CONSTRUIREMOS O FUTURO DE ITATIBA

Apresentação “A política só tem sentido quando serve a uma causa.

Nossas causas são os sonhos e as esperanças do povo de Itatiba. É nosso compromisso trabalhar sem descanso para transformá-los, um a um, em realidade, em avanço coletivo, que melhore a vida das pessoas.

Vamos caminhar juntos, nessa direção, alimentados pelas nossas crenças e convicções, de que é possível fazer política com honra, política com ética, política com eficiência, transparência, respeito pelas pessoas e alto grau de participação popular”.

David Bueno

Este documento reúne as primeiras ideias da Coligação “A mudança é agora” para Itatiba.

Ele resulta dos muitos encontros com a população, entidades de classes e organizações da sociedade, além de especialistas em diferentes áreas. Cabe enfatizar que não se trata de um programa de governo tradicional, que nasce pronto e acabado, imposto de cima para baixo, mas de um plano de trabalho aberto e acessível à contribuição da cidade e sua população, além de suas instituições. É nosso desejo e expectativa que ele seja enriquecido todos os dias com novas ideias,

ampliado e participativo aos cidadãos, para que, ao final desta caminhada, ele represente os sonhos da nossa cidade, e pelo qual teremos o desafio e o compromisso de transformar em realidade. Por isso, reiteramos o convite à população para que participe intensamente de sua construção coletiva, partilhada, através dos canais de acesso que desde já colocamos à disposição da cidade, seja por meio dos nossos comitês, lideranças ou pela internet.

Educação Plano de Carreira: participação dos servidores para melhora do plano de carreira para os professores e gestores (diretores, vice-diretores e supervisores).

Programa Creche Perto: após estudo de prioridades, a construção de creches nos locais com demanda em nosso município.

Programa Uniforme para todos: alunos da rede pública municipal receberão uniformes completos e material escolar padrão.

Programa Ensino Modelo: aplicação do modelo de ensino já consagrado, em forma de apostilamento padrão para toda a rede pública municipal.

Programa Família na Escola: atividades de co-participação das famílias na “vida escolar” dos seus filhos.

Programa de inclusão: redução do número de alunos na sala de aula com casos especiais; obrigatoriedade de acompanhamento do aluno especial, caso a caso; formação exclusiva para os professores; material adequado para atender a respectiva necessidade especial. Criação de local específico para a prática de esportes para pessoas especiais, com natação, vôlei, basquete, futebol e hidroginástica.

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Saúde

Criação da Coordenadoria de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Educacional.

Implantação da Central de Agendamento de Consultas e Cadastro de Pacientes, via telefone, internet e aplicativo próprio, gerando facilidade.

Reativar ações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criando sala para dúvidas, reclamações e sugestões.

Programa Remédio em Casa: Pacientes com uso de medicamentos contínuos, receberão os mesmos em suas residências.

Programa de Apoio Psicológico Educacional: reativação do Centro de Atenção Educacional, Psicossocial e Inclusiva (CAEPI). Aumentar o número de profissionais, como psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

Parceria para gestão eficiente da Santa Casa.

Parceria entre prefeitura e a ETEC Rosa Scavone, visando à ampliação dos cursos técnicos.

Convênio com faculdades da região por meio de Bolsas de Estudo.

Programa Redes de Proteção: diálogo entre escola, UBS, CRAS, Conselho Tutelar, gestores, representantes das Secretarias de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Implantação da Clínica da Mulher com centro de diagnósticos especializado.

Criação do Centro de Diagnósticos Municipal (Centro de Imagem).

Programa Sorriso Feliz: ampliação do programa de saúde bucal, com realização de tratamentos corretivos e preventivos, bem como programa de controle de cáries para crianças da rede de ensino público.

Ampliação do quadro médico da cidade com a contratação de generalistas, pediatras, ginecologistas e outras especialidades.

Implantação do prontuário eletrônico.

Implementação da Estratégia de Saúde Familiar (ESF), alcançando saúde das mulheres, homens, crianças, adultos e idosos.

Renovação da frota de ambulâncias.

Segurança Segurança Pública Mudança de local para junção de todas as forças de segurança de nossa responsabilidade, com convite ao Comandante do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior, responsável pela 2ª Cia, para junção e integração.

Monitoramento denominado Itatiba Segura: criação de estrutura com o compartilhamento das informações em sala própria, similar ao município de Jundiaí, com 24h reais de monitoramento integrado (participação na sala de monitoramento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guarda Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito).

Propomos a ampliação do monitoramento de todas as imediações das escolas municipais e estaduais, em pontos estratégicos da cidade para sistema de vigilância nos bairros, aumentando assim, a segurança nas portas das escolas.

Poupatempo e DETRAN já autorizado pelo governo estadual, será implementado.

Guarda Municipal Reestruturação visando amplo e moderno treinamento.

Eleição do novo diretor dentro do próprio quadro, atendendo ao disposto na Lei nº 13.022/14 (dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Edição de um novo regimento interno.

Aumento adequado do efetivo atual.

Apoio psicológico aos guardas envolvidos em ocorrência de vulto, bem como, aos que já se encontram afastados, valorização do efetivo interno, buscando a elevação da autoestima.

Implementação do PROERD Municipal, através de orientação da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (DPCDH-PMESP).

Aumento da frota para o novo efetivo.

Trânsito

Defesa Civil

Integração ao Sistema de Emergências do Estado conforme orientação do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), a intenção é que os bombeiros municipais independentes como é o caso do nosso município, passem a integrar o Sistema de Emergências do Estado, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.257/15. Esta integração ocorre por meio do compartilhamento de informações, treinamento conjunto, vinculação ao sistema de despacho, registro de ocorrências e pela celebração de convênio Estado/Município.

Programa Educação para o Trânsito: após levantamento semestral das principais infrações cometidas em nosso município, serão desenvolvidas palestras pelo Departamento de Trânsito, em todos os níveis acadêmicos (palestras infantis, palestras em escolas de nível médio para os futuros condutores, apresentação da Semana Interna de Prevenção aos Acidentes de Trânsito (SIPAT) às empresas, levando a conscientização de alguns itens de segurança), trabalhos de abordagem com distribuição de panfletos, folders e outros lembretes.

Treinamento do nosso Corpo Municipal de Bombeiros será aperfeiçoado com atividades específicas visando um aprimoramento na prevenção, combate e extinção de incêndios; na realização de busca, resgate e salvamento, nos casos de desastres, calamidades e outras situações de emergência; nas ações de prevenção e proteção de afogados por meio do serviço de guarda-vidas em locais públicos identificados como áreas de interesse dos serviços de bombeiros.

Criação de um Canal do Trânsito: Com acesso por telefone ou internet, visando melhorar a gestão do Sistema Viário, recebendo assim reclamações, sugestões e elogios, estreitando a relação do governo com sua população.

Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil : O Fundo deverá ser integralizado com recursos de multas municipais relacionadas ao uso e ocupação do solo e transferências de recursos de Fundos do Estado e da União, evitando novos dissabores como os ocorridos em março último, cuja chuva destruiu a cidade. Com esta proposta, busca-se permitir o efetivo investimento em ações de proteção e defesa civil focadas na redução de risco de desastres e no fortalecimento da resiliência, por meio de mecanismo de obtenção de recursos no período de normalidade (pré-desastre) e de anormalidade (pós-desastre).

Reformulação de toda estrutura do Corpo de Bombeiros, bem como viaturas e equipamentos visando dar qualidade no atendimento de toda nossa população.

Zona Azul: estudo para uma tolerância razoável e aceitabilidade de cartão como forma de pagamento.

Bombeiros

Estudo para viabilização de concurso público para engenheiro de trânsito.

Estudo técnico de viabilidade de trânsito tendo em vista os novos empreendimentos imobiliários.

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A criação de mecanismos de obtenção de recursos para investir na redução do risco de desastres é vital na construção da resiliência municipal.

Ação Social

Trabalho e Renda

Habitação

Modernização da assistência ao idoso, por meio da melhoria do Espaço da Terceira Idade que oferecerá atividades físicas, ioga, artesanato etc.

Capacitação, qualificação e geração de emprego e renda, por meio da criação de novos cursos de qualificação profissional gratuitos nos bairros.

Construção de 900 casas populares em dois bairros de Itatiba em parceria com os governos estadual e federal.

Programas de inclusão de crianças, adolescentes e de jovens em situação de risco e dos moradores de rua e famílias em condições de vulnerabilidade social.

Projeto Jovem-Aprendiz: parceria com empresas que patrocinarão o programa para o desenvolvimento de jovens em sua primeira experiência profissional, proporcionando um ambiente de aprendizagem prática e desafios crescentes. Ao final do programa, os concluintes estarão aptos a ingressar no mercado de trabalho ou nas empresas associadas.

Regularização e urbanização de lotes e loteamentos irregulares em áreas adequadas para habitação.

Proteção às crianças e mulheres vítimas de violência doméstica, por intermédio da Delegacia da Mulher (DDM) aumentando sua estrutura física e de funcionários.

Apoio ao dependente químico e seus familiares, com acompanhamento sócio-psicológico.

Kit Berçário para gestantes de baixa renda que fizerem o pré-natal pela prefeitura.

Aumento no orçamento municipal da verba destinada às entidades de Itatiba.

Criação do Centro de Desenvolvimento: analistas de mercado identificarão oportunidades de novos negócios e alternativas para geração de emprego e renda.

Criar o Programa Mais Emprego: Incentivo às Indústrias e Empresas para geração de emprego em nosso município.

Aplicação do Estatuto da Cidade para viabilizar o crescimento ordenado e aprovação de novos loteamentos e condomínios regulares.

Censo habitacional para identificar as reais demandas de moradias populares, incluindo idosos e portadores de necessidades especiais.

Esporte Criação do Centro de Formação de Atletas: Em todas as escolas, quando não estiverem estudando, os alunos poderão treinar com professores. Os que se destacarem serão encaminhados para o Centro de Formação de Atletas, onde terão uma bolsa-atleta para ajudar na renda familiar e acompanhamento de alto nível para a formação atlética. Para tal benefício, deverão apresentar bom desempenho escolar.

Reforma do Ginásio Ferraz Costa.

Restruturação da pista de atletismo que dará também espaço a um Estádio de Futebol.

Oficinas do Esporte nos bairros e parques.

Ampliação das academias ao ar livre.

Calendário Esportivo Municipal e Regional.

Programa Incentivo ao Esporte nos moldes da Lei Pelé, Bolsa-Atleta.

Programa Intercâmbio Esportivo.

Capacitação de professores do Esporte.

Estímulo ao esporte amador e criação de equipes de várias modalidades e categorias.

Organizar e atrair eventos esportivos regionais e nacionais, estimulando o turismo e investimento da iniciativa privada na cidade.

Turismo

Cultura

Calendário Municipal de Eventos para incentivar o desenvolvimento do polo turístico local, com distribuição de guias nas entradas e pontos estratégicos da cidade, priorizando ainda festas tradicionais dentro desse calendário (Festa do Caqui, Festa San Genaro, Aniversário da Cidade, entre outros).

Movimento cultural de cinema, teatro, música e dança, com oficinas nas escolas do município.

Ampliação e valorização em parceria com todos os produtores do Turismo Rural do nosso município.

Criação do Calendário de eventos religiosos de nosso município.

Festival Gospel.

Construção da nova Rodoviária Intermunicipal de Itatiba.

Transformação da antiga Rodoviária em Terminal Central de Ônibus Urbano.

Oficina de cultura nos bairros.

Implantação da Virada Cultural.

Biblioteca digital itinerante.

Programa Arte nos Bairros.

Calendário Cultural.

Meio Ambiente e Agricultura

Infraestrutura e Desenvolvimento

Projeto viário que integre as rodovias e vias de acesso centro-bairro, bairro-centro.

Proteção e conservação dos recursos hídricos, mananciais e das áreas de proteção ambiental.

Estímulo aos setores industrial, comercial e de serviços.

Replantio de árvores.

Criação de um distrito industrial e logístico de Itatiba, aproveitando o bom escoamento que temos pelas principais rodovias que nos cercam.

Coleta e tratamento de 100% do esgoto produzido no município.

Coleta seletiva do lixo e entulhos por meio de Usina de Reciclagem.

Ampliação e manutenção do sistema de tratamento e de distribuição de água.

Regulamentação do plano diretor e uso do solo.

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Recuperação das praças e jardins da cidade, como por exemplo a revitalização da Praça da Bandeira, no Centro.

Política de desenvolvimento sem poluição visual e degradação do ambiente urbano.

Ampliação do programa de educação ambiental nas escolas, em parceria com entidades da cidade.

Parceria com empresários para diminuição dos impostos municipais àqueles que adequarem suas indústrias nos padrões ecológicos.

Criar projetos que façam com que Itatiba volte a se tornar uma cidade ecologicamente correta.

Desassoreamento do Ribeirão Jacaré, visando à recuperação da área e evitando futuras enchentes.

Programa Amor Animal: criação da Coordenaria de Bem-Estar Animal.

Desenvolveremos parcerias com os agricultores para a capacitação profissional da zona rural.

Dar continuidade ao Seguro Produtor Rural.