Revista
AMUPE Edição Especial Balanço de Gestão 2017 e 2018 - Dezembro 2018
BALANÇO GESTÃO 2017 - 2018
PALAVRA DO PRESIDENTE
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Amupe nesses últimos dois anos consolidou e ampliou sua atuação como uma instituição municipalista propositiva na busca de alternativas para os grandes problemas dos municípios. Juntando a força política das lideranças que a compõem com uma intervenção qualificada, a Amupe, nesse período, assumiu o protagonismo em diversas frentes da causa municipalista. Assumimos a representação dos prefeitos de todo o Brasil na Comissão Nacional dos ODS, que é um pacto internacional envolvendo 200 nações na busca da qualidade de vida, da cidadania, e do desenvolvimento sustentável. Participamos das grandes decisões da pauta nacional coordenadas pela CNM, onde a Amupe leva a sua contribuição e intervenção nas políticas públicas e aperfeiçoamento dos programas. No Estado, estamos atentos às necessidades e reivindicações dos municípios. A Amupe ampliou a sua ação com a cooperação internacional, captando recursos para um grande programa de transparência pública com várias prefeituras de Pernambuco financiado pela União Europeia. O Projeto Gestão Cidadã tem chamado a atenção, inclusive dos órgãos de controle, pelos resultados positivos que tem alcançado. No âmbito da cooperação internacional, assinamos um protocolo de intenções com Cabo Verde, país da África. Decorrente desta parceria, estivemos conhecendo a experiência daquele país e no período de 10 a 14 de dezembro a Amupe estará recebendo uma delegação de representantes da ANMCV (Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde) e do governo cabo-verdiano. A Amupe participa das atividades da Organização Latino Americana de Alcaides (FLACMA), estivemos presentes em todos os eventos internacionais, ajudando inclusive na representação do Brasil. A Amupe tem ampliado sua pauta do dia a dia, orientando, mobilizando e capacitando os gestores e secretários municipais. Mantivemos o Congresso Pernambucano de Municípios, que já está em sua 5ª edição, com grande participação, no qual sempre fazemos uma abordagem ampla com uma visão holística, onde todos e todas interagem e contribuem. A Casa do Municipalismo Pernambuco está mais viva e atuante do que nunca. Sempre em busca de soluções e intermediando discussões que fortalecem os municípios e qualificam os gestores para a boa governança.
EXPEDIENTE Presidente: José Coimbra Patriota Filho Afogados da Ingazeira Vice-Presidente: Ana Célia Cabral Farias Surubim 1º Secretário: Xisto Lourenço de Freitas Neto Aliança 2º Secretário: Mário Ricardo Santos de Lima Igarassu 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues dos Santos Triunfo 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz Cavalcanti Junior S. Joaquim do Monte Secretária da Mulher: Débora Luzinete de Almeida Severo São Bento do Una Secretária Executiva: Maria Gorette de Vasconcelos Aquino Gerente Administrativo José Mário Barros Falcão Coordenadora Técnica Ana Nery dos Santos JORNAL INFORMATIVO AMUPE Assessoria de Comunicação Eunice Couto Luis Felipe de Sousa Editora Responsável Maria Brassan – DRT 2849 Fotos Arquivo Amupe Projeto Gráfico e Diagramação Manu Duarte
José Coimbra Patriota Filho
Impressão CCS Gráfica e Editora
Presidente da AMUPE Prefeito de Afogados da Ingazeira
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo , Recife-PE CEP: 50910-380 | Fone: (81) 3455-5131 E-mail: secretariaexecutiva@amupe.org o
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PALAVRA DO PRESIDENTE JOSÉ PATRIOTA
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ste Seminário dos Municípios Pernambucanos foi promovido pela Amupe, em parceria com o Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Sebrae, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda. Foi um dia inteiro de debates e explanação de ideias, com participação do ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, e seis mesas de discussões de temas relevantes para os municípios. O evento foi um sucesso. Desde o número de inscrições aos assuntos debatidos. O Seminário contou com a participação além do que esperávamos. Foram temas enriquecedores com exemplos reais. Tivemos a presença de Alonso Salazar, ex-prefeito de Medellín, que esteve aqui dando uma verdadeira aula de como se resolve os problemas sociais e de violência, com ações sociais. A troca de conhecimento foi propiciada pelas mesas de debate e pela explanação sobre o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, feita pelo prefeito do município de Prado Ferreira, Silvio Damaceno. Uma iniciativa pioneira no Brasil, que tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar o atendimento de qualidade na educação por meio de consórcio público. O Seminário dos Municípios Pernambucanos lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas – Cumbre, com a presença de Sérgio Arredondo, secretário executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais – Flacma. Contabilizamos a presença de mais de 100 prefeitos, além de 250 secretários, centenas de assessores e técnicos. Ao todo, foram mais de 1.500 participantes. O governador do estado Paulo Câmara, deputados estaduais, vice-prefeitos e vereadores também estiveram presentes. Quero agradecer a participação dos prefeitos e prefeitas, viceprefeitos, secretários municipais, aqueles que tocam a vida da gestão municipal. Muito obrigado à comunidade municipalista de Pernambuco.
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SEMINÁRIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS LANÇA CONGRESSO XIII CÚPULA HEMISFÉRICA DE PREFEITOS E GOVERNOS LOCAIS DA AMÉRICA LATINA O evento que visa o fortalecimento do municipalismo reuniu autoridades brasileiras, e também mundial, para debater assuntos importantes para o Estado
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a manhã do dia 09 de julho de 2019, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae, realizou a abertura do Seminário dos Municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções de Olinda. O evento lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, apresentando seis mesas de debate com temas relevantes para os municípios. A mesa solene contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo
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Câmara, juntamente com o presidente da Amupe, José Patriota; a secretária da Mulher da Amupe, Débora Almeida; o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski; o prefeito de Olinda, Professor Lupércio; a secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, representando o prefeito Geraldo Júlio; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente da Unidade de Cultura Empreendedora do Sebrae Nacional, Gustavo Cesário; o coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae/PE, Fernando Clímaco; o
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secretário executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais – Flacma, Sérgio Arredondo, e do presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp e prefeito do município de Prado Ferreira/PR, Sílvio Antônio Damaceno. Fizeram parte da mesa, também, deputados estaduais, secretários e outras autoridades do Estado. Em seu discurso, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, deu as boas-vindas aos membros da mesa e participantes, frisando a importância em se aprender com humildade e compartilhar o espírito público. Em seguida, a prefeita de São Bento do Una e secretária da Mulher da Amupe, Débora Almeida, falou sobre a vida dos cidadãos nos municípios e destacou a dificuldade que os prefeitos enfrentam todos os dias para promover o bem-estar aos seus munícipes. Paulo
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Ziulkoski, presidente de honra da CNM, salientou a importância da inclusão dos municípios na reforma da Previdência e lembrou as conquistas importantes da frente municipalista coordenada pela Confederação Nacional de Municípios. Enquanto enaltecia as riquezas culturais, gastronômicas e políticas de Pernambuco, o secretário executivo da Flacma, Sérgio Arredondo, convidou os presentes para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, que acontecerá no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 20 de março de 2020. Arredondo falou, também, em estabelecer um diálogo sólido entre as prefeituras e associações a fim de debater desafios e encontrar melhores soluções para os problemas enfrentados por todos que fazem o serviço público municipal latinoamericano. Em sua fala, o representante do Sebrae, Fernando Clímaco, destacou
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a decisão da entidade em renovar o seu compromisso com os municípios pernambucanos. O presidente da Amupe, José Patriota, reiterou o papel da Associação em ser uma instituição sólida e sem partido, pediu para que todos os gestores municipais participem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos, e ainda lembrou, de maneira cordial, o governador Paulo Câmara sobre a liberação do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e das contas da saúde. Em seu discurso, Paulo Câmara frisou a função da Amupe como instituição que visa o fortalecimento do municipalismo e ressaltou que, mesmo com a crise econômica, política e federativa que vivenciamos, o Governo do Estado e municípios têm buscado, dentro das diretrizes necessárias, alcançar as necessidades das pessoas que mais precisam. O poeta popular Toinho Mendes, diretor do Museu Cais do Sertão, usando um chapéu de couro e gibão, destacou a importância da realização do evento como o da Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e animou a plateia com seus versos criativos e de improviso.
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PERNAMBUCO SEDIA A XIII CÚPULA HEMISFÉRICA DE PREFEITOS E GOVERNOS LOCAIS EM 2020 O secretário da Flacma, Sérgio Arredondo, esteve em Recife, no Seminário dos Municípios Pernambucanos, a fim de lançar oficialmente o Congresso
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ntre os dias 17 a 20 de março do próximo ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, no Centro de Convenções de Olinda. O lançamento aconteceu no Seminário de Municípios Pernambucanos, no dia 09/07. O Congresso terá como tema CIDADES INOVADORAS PARA AS PESSOAS.
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Esse será um grande e importante evento para Pernambuco, pois além de esperar um público latino-americano de mais de 3 mil pessoas o evento reunirá autoridades locais, acadêmicos, empreendedores do setor privado, da economia criativa, sociedade civil organizada e instituições nacionais e internacionais que interagem com o movimento municipalista para identificação de soluções que sejam transformadoras e inovadoras para as cidades. A escolha por Pernambuco, aconteceu em março deste ano, no Chile. A cada Cúpula um novo país é eleito para ser a sede do ano. Ficou para o Brasil e mais precisamente Pernambuco. O evento tem como realizadores a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais - Flacma, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, a Confederação Nacional dos Municípios-CNM e Governo de Pernambuco. O tema a ser debatido será, CIDADES INOVADORAS PARA AS PESSOAS. A ideia é realizar uma experiência única para reunir as grandes referências sobre as cidades para as pessoas, gerando espaço de ideias com o propósito de provocar inovações e transformações sociais. A temática é bem variada onde serão discutidas: Segurança Cidadã; Cidades resilientes (água, energia e meio ambiente); Desenvolvimento Rural, Econômico, turismo e Economia Criativa; Mobilidade Sustentável e Denvolvimento Sustentável (ODS) e Gênero. Os participantes estrangeiros também vão ter a oportunidade de conhecer um pouco das cidades anfitriã – Recife e Olinda, com seus pontos pitorescos, suas comidas típicas, pontos históricos e fazer visitas técnicas a projetos locais inovadores além de vivenciar práticas e iniciativas positivas. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, os participantes irão vivenciar experiências de sucesso e laboratórios que são referências atuais em cidades inteligentes e desfrutar da oportunidade de criar vínculos com os principais atores da cena tecnológica, da comunidade inovadora, tomadores de decisões e formadores de opinião. Haverá também um bom espaço para aberto para a Feira de inovações. Patriota diz ainda que mais do que três dias de evento, a Cúpula vai deixar um legado de intervenções urbanas, levando as pessoas a interagirem com os espaços públicos e a se apropriarem das cidades onde vivem.
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PALESTRA MAGNA: ALONSO SALAZAR FALA DOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO MEDELLÍN, DO MEDO À ESPERANÇA: AS CHAVES PARA A TRANSFORMAÇÃO DE UMA CIDADE EM CRISE
O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar, apresentou a experiência da significativa redução da violência da cidade colombiana
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O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS Debate levantou os pontos mais importantes da proposta
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diretor tesoureiro da Amupe e prefeito do Município de Triunfo, João Batista Rodrigues, mediou a mesa redonda composta pelo coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de RPPS, Leonardo Motta, o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco – OAB/ PE, Bruno Baptista e o presidente
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da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública – APEPP, Adilson Pereira, que debateram os pontos mais importantes da proposta da reforma da Previdência. Leonardo da Motta, coordenador-geral de Normatização da RPPS, afirmou que “a Secretaria da Previdência defende que estados e municípios não devem
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ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, ressaltando que “se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro”.
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O presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, destacou que “é importante a reforma da Previdência e que ela seja discutida pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, mas que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos estados e municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo. É difícil ter um sistema previdenciário para cada município”. O presidente da Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada – APEPP, Adilson Pereira, disse não apoiar o texto da reforma da Previdência sem a inclusão de estados e municípios. Destacou que a APEPP tem buscado alternativas a fim de reverter esse quadro. “A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o Congresso Nacional, para que modifique essa ideia. Nesse momento, nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, finalizou.
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O FUTURO DA EDUCAÇÃO E O NOVO FUNDEB Gestores falaram sobre o futuro da Educação e o novo Fundeb durante Seminário de Municípios Pernambucanos
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secretária da Mulher da Amupe e prefeita do município de São Bento do Uma, Débora Almeida, moderou a mesa composta pelo secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora regional da União Nacional Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – Undime, Maria Elza da Silva, o prefeito do município de Prado Ferreira/PR, Silvio
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Damaceno, e a secretária de Educação de Panelas, Karine Barros Vilar. O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio, falou sobre os desafios nas áreas de investimento, dos projetos, da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e novo currículo, da valorização e da formação continuada dos professores. Além disso, também discutiu sobre o Fundo de Manutenção
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Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, parar o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro. Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, cuja vigência expira em dezembro de 2020. “O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, completou Amâncio. A coordenadora regional NE/Undime, Maria Elza, demonstrou toda a sua preocupação com a forma como o Fundeb está sendo tratado. Para a coordenadora, “se não
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tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, concluiu. A secretária de Educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional. Nas séries iniciais, o município que era o décimo colocado no ranking do estado, em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas, que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.
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O prefeito de Prado Ferreira/PR, Silvio Damaceno, é igualmente presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne dez municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Damaceno falou sobre a ação do Consórcio, que recentemente celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto. “O primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, finalizou.
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ARTE PANELAS
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA Desenvolvimento Social como Política de Segurança foi pauta em mesa de debate
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vice-presidente da Amupe e prefeita do município de Surubim, Ana Célia, mediou a mesa composta pelo secretárioexecutivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes; pelo secretárioexecutivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues; e pela assessora técnica da Secretaria de Prevenção à Violência e combate às Drogas de Pernambuco, Marta Medeiros. Políticas inovadoras para o fortalecimento da segurança pública
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foram discutidas nesta mesa. Os palestrantes apresentaram projetos e iniciativas que visam a inclusão da população menos favorecida em programas de qualificação profissional, prevenção de violência e núcleos culturais. “O estado e os municípios possuem uma vasta rede de iniciativas que visam o desenvolvimento social como política de prevenção à violência. É importante trabalhar com políticas inovadoras, mas não esquecer de fortalecer os projetos já existentes como o CRAS, o CREAS,
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do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. No entanto, “o desafio hoje é qualificar esses serviços, em especial relativos aos cofinanciamentos”, frisou Joelson. “Faz-se necessário fortalecer a rede como um todo, incentivando ações de protagonismo e participação da juventude”, explicou.
Serviços de Acolhimento e fomentar as políticas de juventude”, destacou Joelson Rodrigues. O secretário-executivo disse que 100% dos municípios pernambucanos já possuem o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e a maioria deles já dispõe da ferramenta
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A assessora técnica da Secretaria de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Marta Medeiros, apresentou o Programa Juventude Presente, uma estratégia do governo de prevenção à violência, que é coordenado pela Secretaria Executiva de Articulação Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e visa incentivar o protagonismo juvenil e despertar o engajamento do jovem em sua comunidade, por meio de qualificação profissional, oficinas de conexão sociocultural, núcleos de cultura e paz, e núcleo de prevenção social.
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Eu tenho certeza que todos os prefeitos, prefeitas e todos os participantes saem daqui com sentimento de esperança de que é possível sim, através de prevenção, diminuir os índices de homicídio e de roubo. Ana Célia, prefeita de Surubim Segundo Marta Medeiros, a aplicação das oficinas está sendo feita de forma gradual, em um mapeamento já produzido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado em consonância com a mobilização da comunidade. A ideia é chegar em todo o território estadual. Quanto aos núcleos, há uma meta de implantação de doze deles e a instalação é firmada a partir de critérios de índices, como o CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) e CVP (Crimes Violentos contra o Patrimônio) , em parceria do estado e municípios. Paulo Moraes, secretário-executivo de Segurança Pública do Recife, expôs o que já vem sendo feito em âmbito municipal visando o desenvolvimento social e a segurança pública, a exemplo dos Centros Comunitários pela Paz – Compaz, que tem o objetivo de garantir a inclusão social e o fortalecimento comunitário. A Prefeitura do Recife já entregou duas unidades do Compaz e outras obras estão em execução.
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INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E MÍDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO Os desafios éticos sobre a utilização dessas tecnologias também entraram em pauta nesta mesa
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Amupe mostrou que está atenta para as mudanças e inovações tecnológicas, trazendo o tema bastante atual para debate. A mesa foi mediada pelo Diretor Regional do Agreste Setentrional da Amupe e prefeito do município de Riacho das Almas, Mário Mota, com os seguintes palestrantes: Aluísio Lessa, secretário estadual de Ciência e Tecnologia; Gabriela Vieira, gerente de Comunicação e Marketing do
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Sebrae; Eduardo Machado, secretário de imprensa do Governo do Estado; Silvia Cordeiro, secretária estadual da Mulher; e Levi Nóbrega, representando o Google. Aluísio Lessa destacou que o estado de Pernambuco tem auxiliado os municípios para que sejam inseridos no atual cenário de inovação. Ele enumerou várias ações promovidas pelos governos de Eduardo Campos
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e Paulo Câmara, exaltou o potencial do ecossistema de inovação e destacou como o Marco Legal está sendo redigido de maneira democrática, de forma que alcance todas as regiões. O secretário também falou das ações voltadas para a interiorização, destacou Universidade de Pernambuco (UPE) , Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) , a Rede Pernambucana de Ensino e Pesquisa (REPEPE) e do espaço Ciência, que são vinculados à pasta. “Promovemos a interiorização do ensino superior com a UPE presente em todas as regiões, e a implementação da REPEPE, que oferece internet de alta qualidade para as instituições de ensino em todo o estado. Fomentadora, a Facepe está cada vez mais concedendo bolsas a projetos acadêmicos desenvolvidos no interior”, exemplificou. Gabriela Vieira, do Sebrae, disse que todas as ações da entidade, já faz um tempo e cada vez mais, são digitais, conectadas, móveis e em rede. “Esse virou o nosso jargão e nosso meio de fazer as coisas desde que Francisco Saboya assumiu a superintendência da instituição. A ideia é que possamos levar isso para nossos clientes, facilitando a vida deles em relação ao cliente dele”, contou. Ela guiou sua apresentação por dados que explicaram o comportamento do consumidor digital e o uso das mídias
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sociais como formas de mostrar o que é possível fazer com os recursos disponíveis nesses ambientes. Já a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, destacou a plataforma simples que a secretaria disponibilizou para a mulher empreendedora cadastrar seus negócios e fazer cursos. Além de ressaltar o projeto ‘Ela Pode’, que é uma iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora com o apoio do Google, cujo objetivo é capacitar 135 mil mulheres brasileiras, garantindo a independência financeira e o poder de decisão sobre os seus negócios e as suas vidas. O representante do Google, Levi Nóbrega, abordou sobre Inteligência Artificial dizendo que, infelizmente, grandes empresas a têm utilizado para manipulação de massas em mídias sociais. Ele discutiu sobre os desafios éticos que a utilização dessas tecnologias em mídias sociais causa à sociedade. Levi mostrou, também, casos de inovação em contratação e aplicação de tecnologia de ponta em órgãos públicos de Pernambuco. Eduardo Machado, secretário de Imprensa do Governo, disse que “todas as plataformas de comunicação vão sempre evoluir, mas o que não muda é o poder da informação, consistente, responsável e bem apurada. Essa permanece conferindo relevância e credibilidade para aqueles que a respeitam e preservam”.
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TURISMO E CULTURA COMO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL A secretária de Turismo do Recife falou sobre o fortalecimento do desenvolvimento local
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mesa de debates teve a mediação da 2ª secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e foi composta por José Neves Neto, vicepresidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur; Ana Paula Vilaça, secretária de Turismo do Recife; João Luiz da Silva, secretário de Turismo de Olinda; e Diego Santos, gerente de Política Cultural do Estado. O tema foi palco de um caloroso debate. Os palestrantes discutiram modelos de como potencializar essas atividades na
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perspectiva do desenvolvimento local, tornando as cidades mais competitivas turisticamente tendo em vista aproveitar a riqueza e a diversidade cultural no estado de Pernambuco. Ana Paula Vilaça mostrou que trabalha o turismo e a cultura de forma integrada, com a criação de programas como o Recife Antigo de Coração, que faz do centro histórico da cidade palco de programações culturais gratuitas, além de criar o Plano de Turismo do Recife, válido até 2021. Ela ressaltou que “encontros como esses são essenciais
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e servem como oportunidade de aprendizado e troca de experiências, impulsionando o desenvolvimento da cidade. No Recife, ativamos as ações através da cultura e do turismo, com programas e projetos alinhados com a política pública e, consequentemente, com as aspirações da cidade”. José Neves Neto ressaltou que o turismo deve ser um dos meios de desenvolvimento econômico, cultural e social para os municípios. Segundo ele, “é importante mostrar aos representantes municipais as ações desenvolvidas pelo Turismo de Pernambuco para impulsionar o setor do litoral ao sertão. Eventos assim contribuem para nos aproximarmos mais ainda dos municípios e estreitar laços para ampliar o networking e ressaltar as potencialidades turísticas de cada região”.
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João Luiz da Silva destacou que Olinda foi a primeira capital de Pernambuco e que as atividades momescas vão além do carnaval. Ele fez uma apresentação mostrando as ações desenvolvidas pelo município como o Festival da Tapioca, Festival da Cerveja Artesanal, Receptivo Turístico e a Ciranda do pôr do sol. “Nossa missão é mostrar Olinda além do Carnaval. Desta forma, realizamos festivais como impulsionadores da economia local, oferecemos produtos turísticos, realizamos parcerias com empresas privadas para gestão de equipamentos públicos, entre outros. Tudo isso dentro da nossa realidade financeira”, explicou. Diego Santos falou do incentivo, não só financeiro, que o Estado dá aos municípios para promoverem a execução dos ciclos festivos. Segundo ele, “a gente trabalha a cultura como
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um dos elementos indutores do turismo. Principalmente nos ciclos do Carnaval, São João e Natal. A gente tem um grande aporte do governo nos municípios, onde a gente dá apoio na contratação de artistas para fortalecer a programação com aquilo que é genuíno do pernambucano, a cultura popular, um fator que atrai o turista”, concluiu. Diversos secretários municipais de Cultura e Turismo usaram da palavra, participando ativamente da mesa temática. Lagoa do Carro cobrou uma melhor divulgação do artesanato produzido na Mata Norte. O secretário de Cultura e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, pediu mais atenção para a rica cultura do Pajeú. O secretário de Turismo de Panelas cobrou capacitação e orientação aos municípios para produzir material de divulgação de melhor qualidade sobre as potencialidades turísticas locais.
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VIDA SAUDÁVEL: O COMBATE ÀS DOENÇAS ENDÊMICAS Mesa destacou as ações que estão sendo promovidas em combate às arboviroses e doenças negligenciadas
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os últimos anos, Pernambuco enfrentou uma grave crise no aumento de casos de doenças endêmicas. Para melhor combater esse mal, foi necessário que o Estado investisse em ciência para promover estudos avançados e obter um diagnóstico preciso do que é a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya para, só assim, realizar ações pontuais e investimentos em prevenção e tratamento desses males. O tema proposto pela Amupe foi,
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portanto, bastante elogiado e, segundo os participantes, superou as expectativas. A mesa de debates foi mediada pelo assessor parlamentar da Amupe, Laércio Queiroz, e composta pelos seguintes palestrantes: o secretário estadual de Saúde, André Longo Araújo de Melo; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima; e a assessora da secretaria de Saúde de Palmares, Sylmara Karine Leite.
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O cardiologista André Longo abriu os debates destacando ações do governo no combate às arboviroses e doenças negligenciadas. Defendeu o engajamento dos entes públicos para sensibilização da sociedade no enfrentamento às arboviroses, afirmando que “Pernambuco registra neste ano um aumento de mais de 100% nos casos de arboviroses. Mesmo em alerta, a situação é melhor
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do que o cenário do Brasil, que observa um aumento médio de 500% nas demais unidades da Federação. Mas não é um dado a se comemorar e, por isso, o governo do estado vem trabalhando intensamente para conter os casos”. E ressaltou: “O combate às arboviroses deve ser um trabalho integrado da Saúde em todas suas frentes, com diversos outros entes governamentais e da sociedade civil.
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Neste ano, cerca de R$ 8 milhões estão sendo investidos pelo governo Paulo Câmara para o trabalho relacionado ao Aedes aegypti, o dobro do valor de 2018. Sylmara Karine Leite mostrou a experiência que realiza em Palmares, com o reuso de pneus para peças de artesanato, hortas, praças, pontes e até telhados de casa, o que diminuiu em 80% a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, da zika e da febre chikungunya. Além dessas ações, Sylmara informou que promove o trabalho rotineiro de educação e saúde nas escolas por meio de inserções em sala de aula e de passeatas. “As pessoas já estão ficando conscientes e abraçando a causa. Em Palmares, 16 borracharias eram focos muito fortes de dengue. Observamos que o nosso trabalho está tendo resultados e é um exemplo que pode ser replicado em todas as cidades”, frisou.
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EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
1º SEMINÁRIO ESTADUAL “MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA”
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Amupe participou do dia Nacional de Mobilização em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), (28/9) que aconteceu na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que teve como objetivo sensibilizar o Governo Federal a repensar o corte orçamentário de 97% do repasse para o SUAS. O ato reuniu mais de 1800 pessoas, entre elas políticos, representantes de municípios e das executivas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e representantes da Amupe. A vice-presidente e líder do GT de Assistência Social da Amupe, Ana Célia Cabral, prefeita de Surubim, falou sobre a importância do SUAS e a luta por sua continuidade, durante o ato.
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m 13/12 foi realizado no auditório Senador Sérgio Guerra (Alepe), o 1º Seminário Estadual “Mulheres, Poder e Representação Política”, evento promovido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco e Alepe com a parceria da Amupe. O Seminário contou com a presença da prefeita Débora Almeida do município de São Bento do Una e secretária da Mulher, da Amupe, além de vereadoras e gestoras públicas. A prefeita Débora Almeida lembrou os encontros que a Amupe realizou nos municípios levando capacitação para as mulheres na política e fez um desabafo, ressaltando que “a mulher tem que ter coragem, é ela quem mais opina sobre política e, no entanto, na hora de assumir missões políticas passa o bastão para o homem.”
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CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA
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oi realizada no dia 11/12 na sede da Amupe, capacitação do Programa Cartão Reforma do Governo Federal para técnicos de duas áreas específicas dos municípios: Profissionais da área de construção civil (obras) e da área social, com experiência em cadastramento de
famílias dos municípios pré-selecionados. O objetivo da capacitação foi tirar dúvidas dos interessados de forma a viabilizar a contratação de assistência técnica (licitação), medições mensais, pagamentos e prestação de contas.
GESTÃO TROUXE MELHORIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS
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atual diretoria deu especial atenção a melhorias estruturais e administrativas da Amupe. As mais recentes foram troca de iluminação por led, nova instalação elétrica, câmara de vídeo monitoramento, reformulação da parte de TI, com aquisição de novos equipamentos eletrônicos, Sistema de monitoramento e controle financeiro, sistema de vigilância, novos equipamentos, novo servidor internet e novo portão de entrada do estacionamento.
promoção de cursos para os funcionários das Prefeituras, através da Escola de Formação Amupe. O presidente José Patriota com a sua sensibilidade de gestor público pretende continuar investindo para que a Amupe seja uma instituição cada vez mais forte, prestadoras dos melhores serviços para os seus associados.
No apoio aos municípios, foi contratada consultoria especializada em iluminação pública para ministrar oficinas aos técnicos responsáveis pela área nos municípios, além de parcerias para
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REVISTA AMUP E 2019
CURSO DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ OS DESAFIOS DA NOVA LEI 13.465 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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m conjunto com o Comitê Executivo de Governança do Programa Moreno em Ordem, a Amupe promoveu de 6 a 10 de novembro o Curso Ordem Pública e Segurança Cidadã. O curso gratuito contou com a participação de 70 pessoas entre prefeitos, secretários, assessores, técnicos, servidores e lideranças municipais. O objetivo foi promover a formação dos diversos atores que atuam nos segmentos municipais e comunitários, na compreensão do exercício da cidadania, como participação profissional, social e política, em um estado democrático de direito, de forma a alterar positivamente a realidade social e institucional do município.
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estores e técnicos municipais se encontraram na Amupe, no dia 27/11 para discutir a nova Lei 13.464/17 da Regularização Fundiária Urbana com aprofundamento do Termo Executivo Descentralizado - TED, firmado entre o Ministério das Cidades e a UFRJ. O objetivo é desenvolver estudos sobre o novo marco legal da regularização fundiária, com o propósito também de subsidiar os gestores municipais com a implementação dos procedimentos regulados pela citada Lei.
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CESMAPE DISCUTE DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ASSEMBLEIA GERAL
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Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reuniu em 15/12 para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento teve por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017 e fazer o planejamento para o ano para o ano de 2018.
FECHAMENTO DE AGÊNCIAS
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e lá, os gestores foram ainda ao Ministério Público e Defensoria Pública. Destes órgãos, receberam apoio para entrar com uma causa coletiva na justiça em defesa dos interesses da população que foi prejudicada com a decisão do banco. Além do encontro de Recife, os prefeitos estiveram reunidos com o superintendente do BB em Brasília, onde contaram com o apoio do deputado federal Tadeu Alencar que os acompanhou a reunião.
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AMUPE NA MÍDIA
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raças ao trabalho permanente da Amupe no último biênio 2017/2018, seja na busca por recursos financeiros federais e estaduais, ou capacitando funcionários públicos municipais, ou debatendo temas municipalistas com parceiros federais e estaduais, o fluxo de eventos tem chamado a atenção dos tradicionais veículos de comunicação e mídias sociais. Atingimos uma média de 300 inserções entre matérias e notas nos principais jornais de Pernambuco (Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco), além de blogs. Nas emissoras de TV a Amupe marcou presença através de matérias e entrevistas com o presidente José Patriota, na Rede Globo, TV Clube, Rede Brasil, TV Tribuna e TV Jornal (Recife e Caruaru). O Rádio foi outro veículo importante na divulgação das diversas pautas municipalistas, com destaque para as emissoras: Rádio CBN, Rádio Jornal (Recife e Caruaru), Rádio Clube, Rádio Folha, Radio Pajeú, Rádio Difusora de Caruaru, Rádio Transsertaneja FM, Rádio a Voz do Povo, Rádio Liberdade de Caruaru, entre outras. Nas redes sociais a página da Amupe no Facebook tem uma média diária de 2.500 visualizações no tráfego orgânico. Twitter e Instagram também são bem acessados pelo público.
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