Ricardo Mesquita 41 a

Foto: Prefeitura de S.José dos Campos

cretização da acessibilidade plena nas cidades. Repise-se, no ponto, que a ausência de acessibilidade acarreta, ainda, outra ofensa à Constituição, uma vez que impede o exercício da liberdade individual de ir e vir das pessoas com deficiência ou com dificuldade locomoção. Constata-se, portanto, que os Municípios precisam ser formalmente incumbidos da responsabilidade pelas suas calçadas urbanas, de modo a se permitir que a sociedade e os órgãos de defesa dos interesses coletivos possam deles exigir tanto a construção das calçadas, quanto a sua manutenção e adaptação para fins de acessibilidade.

NOTAS [1]Código Civil, art 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. [2]CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1243. [3] De acordo com o inciso I do artigo 99 do Código Civil, os rios, mares, estradas, ruas e praças consistem em bens de uso comum do povo, de modo que essa também deve ser a classificação adotada quanto às calçadas urbanas no que se refere à destinação dos bens públicos. [4]Destaque-se, ainda, que o inciso XXXIX do artigo 3º da Lei Municipal nº 275/2009 conceitua “via pública” como a “superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a calçada, a pista, o acostamento, a ilha, o canteiro central e similares, situada em áreas urbanas e caracterizadas principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão” - grifos acrescentados. [5] MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 772

magazine 60+ #40 - Novembro-Dezembro/2022 - pág.44

Conversando sobre economia Conversando economia no trem

Edson Covic Economista

Durante uma viagem de trem, enquanto me entretinha na leitura de um caderno de economia, um adolescente sentou-se ao meu lado. Percebi que ele se sentia angustiado em descobrir o teor de minha leitura e buscava de soslaio ler parte do artigo. Perguntei-lhe se estava interessado em Economia Política. Respondeu que não entendia nada de Política Econômica. - Ôpa!!! Política Econômica e Economia Política são coisas diferentes, disse a

ele.

- O Senhor é economista, não é? - Sou, por que? - É que economistas fazem muitos cálculos, cuidam de dinheiro e determinam os preços das coisas. Eu acho interessante, mas não sou bom de matemática. Talvez não fosse bom economista por causa disso, disse o rapaz. - Em parte, você tem lá suas razões. As técnicas econômicas exigem cálculos intrincados de pesquisa de campo. A análise econométrica exige pensamento abstrato e lógico para variáveis dependentes e independentes em funções específicas. Muitas pessoas acreditam que economistas gostam de brincar de adivinhação porque a todo momento projetam um futuro previsível e inventam um futuro imprevisível. Será que é assim mesmo ou os economistas estudam as variáveis possíveis em função das manifestações humanas frente as novidades que acontecem ou ainda estão para acontecer no mercado? - Ahhh! Isso eu não sei.

Foto: www.uol.com.br

- Como você se chama, rapaz? - Pedro, e o Senhor? - Edson. Quanto tempo você tem de viagem, Pedro? - Mais três horas. Trabalho na cidade e toda sexta-feira pego este trem para passar o final de semana em casa. - Então temos tempo suficiente para trocarmos algumas ideias. Você se interessa por uma economia que despreza os números, Pedro? - E existe uma economia sem cálculos? - Bem Pedro... em algum momento os eventos econômicos devem ser quantificados, mas antes disso é importante que o economista entenda como os homens se comportam frente as suas necessidades. - Como assim? - Imagine Pedro, que neste mundo de Deus, ninguém precise trabalhar. É só erguer as mãos que você encontrará o que precisa, como frutos nas árvores para se alimentar. Basta estender as mãos e se servir. Os rios, são limpos, caudalosos e repletos de peixes. - Isso não existe, todo mundo tem de trabalhar. - Mas um dia existiu e essas pessoas são denominadas coletores/caçadores. Com o passar do tempo a população aumentou e a natureza deixou de ser pródiga em oferecer alimento para coleta sem esforço humano. A escassez de alimentos gerou uma necessidade a ser superada. Assim, as necessidades decorrentes da escassez obrigaram aos homens pensar em formas de produzir o que precisavam e desejavam. Essa é a primeira ordem do pensamento econômico. Bem econômico é necessariamente um bem escasso. Por ser escasso, a obtenção dele exige esforço, trabalho e técnicas. Com a organização social, essa produção foi realizada pelo trabalho escravo. O poder da propriedade passou a dar direito a um homem ser dono de outros homens subordinados à força para realização do trabalho. - Nossa!!! Isso é muito ruim! - Isso é péssimo, Pedro, mas durante muito tempo foi assim. E em muitos lugares do mundo esse tipo de poder sobre os outros ainda existe ou está disfarçado de uma liberdade discutível. Mas vamos continuar com a tarefa do economista sem cálculos. Você acha que aquilo que alguns homens produzem basta para o que eles precisam? Você não acha que para esses homens produzirem, eles também vão precisar de produtos feitos por outros homens? Aquele que planta a terra, não faz ferramentas. Aquele que produz ferramentas não corta as árvores e não trabalha a madeira. Aqueloutro que recolhe e trabalha os minerais não faz tecido e assim por diante, cada homem vai se especializando num tipo de trabalho que serve aos outros? - Isso é bacana, para conseguir se desenvolver um homem precisa ajudar ao outro, disse Pedro.