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Campinas/Barão Geraldo

A Mata Santa Genebrinha, a Dom Pedro I e o nosso congestionamento de cada dia Pág. 6

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Em audiência pública realizada no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) moradores de Barão Geraldo repelem aprovação do loteamento da Gleba A2. A área deve englobar pela Mata de Santa Genebrinha que está em processo de tombamento - e abrigar aproximadamente 25 mil moradores.

Demandas por escolas, creches e impactos ambientais e de trânsito da região não foram esclarecidos durante a reunião. Apesar do repúdio dos moradores próximos a área, principalmente dos baronenses, o projeto segue em tramitação.

Congestionamento diário na Ponte do Real Parque, na SP-332 (Campinas-Paulínia) Pág. 5

A segurança pública está se municipalizando, mas os recursos e autoridade não são repassados ao município. A responsabilidade da prefeitura aumenta, mas o dinheiro não!

Manoel Martins

É preciso muito mais que 33 vereadores para governar Campinas

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O distrito de Barão Geraldo está abandonado: Pensemos no futuro! Pág. 5 Ano eleitoral: Quais as principais mentiras ouvimos neste período Pág. 4

Material de publicidade e promocional do blog www.gestaopublica.net


Segurança Pública em Campinas Por Manoel Martins Não se trata de polícia na rua. Para ter segurança, é preciso que as ruas sejam iluminadas, limpas, sem mato ou lugares onde mal intencionados possam se esconder. É preciso que a investigação e punição dos crimes sejam eficientes, e que essa eficiência seja reconhecida amplamente. Além da prevenção as drogas e parcerias estratégicas com a sociedade civil organizada Campinas possui 8 bases regionais da Guarda Municipal, uma base ambiental e uma rural (153 é o número da emergência). A Guarda é integrada com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, que são estaduais, são independentes, mas trabalham em conjunto. Todas estão sobrecarregadas. A Polícia Militar e Civil precisariam quase dobrar o número de funcionários para darem conta da cidade. Não possuem viaturas suficientes e agora, ao invés do governo estadual melhorar o salário dos policiais, está autorizando o “bico”... Ser policial é uma vocação, não é uma profissão comum, isso precisa ser respeitado, não podem viver de “bicos”.

Como falta dinheiro e trabalhadores, a cidade fica

Para iniciar a solução do problema da segurança pública em Campinas, em primeiro lugar precisamos revindicar a volta das luzes brancas nos postes, porque essas amarelas, embora sejam mais econômicas, não definem bem as cores, o que faz parecer que iluminam menos. Nós pagamos caro pela iluminação pública na conta de luz, devemos exigir algo econômico, mas decente. Um segundo fator seria parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil, como Rotary Club, Lions, igrejas e Ongs, que podem ajudar a mapear áreas que são mais descuidadas ou cuja população não colabora na limpeza dos terrenos, ajudando a prefeitura a conscientizar a população. Por fim, mudar a ideia de que polícia é para oprimir e fiscalizar. Polícia, no regime democrático, é para orientar e cuidar, das pessoas e do patrimônio público. Para isso, como qualquer trabalhador, é preciso que policiais e guardas ganhem melhor, estejam equipados e principalmente preparados para lidar com a população com mais respeito e menos medo. Aliás, quando um policial é mal educado e gera medo no cidadão, ele está criando insegurança pública. É isso que precisamos mudar, começar pelo respeito mútuo entre policial e cidadão, e principalmente, respeito ao patrimônio público que será herdado, queiramos ou não, por nossas crianças.

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Por isso muita gente tem saudade dos tempos passados, quando a polícia ganhava bem, era equipada e conseguia deter o crime. Acontece que nos últimos anos, a coordenação da segurança pública e sua responsabilidade estão, aos poucos, ficando mais a cargo das prefeituras do que a cargo do estado (Governo de São Paulo). Conforme o governo do estado vai deixando de investir, o governo do município precisa investir mais, pelo menos o quanto pode, porque a população reclama com o prefeito, e não com o governador. A segurança pública está se municipalizando, mas os recursos e autoridade não são repassados ao município. A responsabilidade da prefeitura aumenta, mas o dinheiro não!

abandonada, o cidadão conta com a sorte e com Deus para andar na rua, a noite. Mas criticar é fácil, o complicado é solucionar os problemas, e sem dinheiro! Isso muitos pais e mães fazem diariamente, estudando e alimentando os filhos com pouco dinheiro, bem diferente dos políticos de Campinas, que não estudam ninguém, com ou sem dinheiro...

Todos os textos são do blog gestãopública.net, mantido por Manoel Martins


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Campinas em Colapso Por Manoel Martins Participei direta e indiretamente de algumas administrações municipais neste nosso estado de São Paulo. Francisco Morato, no Vale do Ribeira e no Vale do Paraíba em várias cidades, Cosmópolis na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Araraquara, Campinas etc. Tanto por questões profissionais, pois sou formado em Administração Pública e sempre trabalhei em assessorias/consultorias na área de finanças, quanto por questões políticas, pois tenho militância partidária e social desde a adolescência. Nessas andanças descobri que existem duas classes de prefeitos, os que administram politicamente e os que administram apoliticamente. É uma orientação que o político assume para evitar a loucura em que pode chegar, caso tente agradar a todos. No primeiro caso, governando politicamente o individuo se isola do povo, não atende a população no gabinete, dá mais ouvidos às instituições, à mídia, aos membros da oposição e do governo, pode-se dizer que seus olhos são a própria classe política. No segundo caso acontece o contrário, governando apoliticamente isola-se da engrenagem política como se não precisasse dela, pensa na execução de obras e melhorar serviços públicos de impacto, é o típico prefeito em que “as críticas não colam”, mas normalmente se perdem ao longo do mandato por falta de orientação política. Em Campinas, a atual administração vive um dilema grave. Iniciou politicamente, quando precisou costurar um arco de alianças na Câmara para caçar dois prefeitos e eleger o antigo presidente da Câmara, que agora é prefeito, numa manobra caríssima à cidade, uma vez que cargos e secretarias foram loteados aos vereadores-eleitores, além do desgaste imposto à população por inúmeras polêmicas e CPIs que não resultaram em nada. Depois que o prefeito foi eleito pela Câmara e as secretarias foram distribuídas esgotou-se a política, os acordos foram cumpridos e então passaram à próxima fase: o governo.

Da política pura e institucionalizada, pois envolvia apenas políticos eleitos, para um contato direto com funcionários públicos e com a população. De uma situação política para uma situação pragmática. A população exige pragmatismo, conhecimento dos problemas públicos por parte do candidato, diálogo amplo e principalmente: plano de governo, o que não foi apresentado ao povo, se é que existe. Então chegam os problemas previsíveis. Fecham o Pronto Atendimento do Centro em um momento em que o Hospital Ouro verde passa por grave falta de recursos, superlotando o Mário Gatti, aumentando a pressão popular sobre o serviço de saúde. O governo precariza uma série de atividades culturais, como projeto Guri e aulas do Centro Manoel José Gomes, sinalizando que tais atividades são secundárias e dispensáveis. Nos transportes e mobilidade urbana temos a inversão da tendência das ciclovias, ao diminuírem seu tempo de funcionamento. Caminhamos para o pedágio urbano, na velocidade de um trem-bala. Por fim, uma justa greve dos servidores públicos, mantida por aproximadamente um terço dos funcionários da prefeitura, em função, principalmente do reajuste salarial, mas também por causa da inabilidade do governo ao gerir a crise na saúde (“superlotação” dos serviços e violência contra os funcionários), assistência social (expansão do crack) e na cultura (enceramento de projetos). A postura unilateral do governo ao encaminhar para a Câmara, sem acordo com o funcionalismo, uma proposta de reajuste demonstra que o prefeito ainda não percebeu que ele precisa de muito mais do que 33 vereadores para governar Campinas. A campanha é um namoro, onde o político tenta conquistar os eleitores. A eleição é um casamento que dura quatro anos. Acontece que este casamento entre a população de Campinas e o atual prefeito foi à moda antiga. É casamento arrumado, pelos vereadores.

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O que faz um vereador? Charles de Montesquieu foi um filósofo que viveu 300 anos atrás. Ele defendia que a organização do poder público, que naquela época ainda era exercido pelos reis, deveria ser dividida em três: 1. O Executivo que é responsável pela administração, pelas obras, que nos municípios é representado pelo prefeito; 2. O Judiciário, responsável por “regular” as relações entre as pessoas, por exemplo, julgar divórcios, dívidas, criminosos etc; e 3. O Legislativo que ficaria responsável pela elaboração de leis que organizaria tudo no país. Isto é chamado de “Tripartição de Poderes” e foi implantado em muitos países, inclusive no Brasil.

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O legislativo então é responsável pela criação e modificação das leis, mas conservou, desde a época dos reis, uma função histórica de controlar, fiscalizar e criticar o poder executivo, que no caso do Brasil é exercido pelos prefeitos, governadores e presidente. Já o legislativo é composto por vereadores, deputados e senadores. As leis podem tratar de qualquer coisa: sobre o relacionamento entre as pessoas e suas famílias, sobre o trabalho regulando as relações entre funcionário e patrão, podem tratar de que tamanho as ruas devem ter, da espessura do asfalto. No entanto, nenhum vereador, deputado ou senador pode executar uma obra ou tapar um buraco sequer numa rua, pois isso é ilegal e se chama “interferência de poderes”, assim como o judiciário não pode criar leis, porque isso é função do legislativo, e o executivo não pode julgar ninguém porque isso é função do judiciário. Cada macaco no seu galho. Portanto, se algum candidato a vereador prometeu ou vier a prometer fazer alguma benfeitoria em seu bairro, será mentira. No máximo ele pode cobrar o executivo para executar essa benfeitoria ou colocar essa obra em algum plano ou lei, mas isso dependerá da aprovação dos outros vereadores. Vereador vem de “vereda”, que significa em latim “caminho por onde se

anda”, que seriam nas nossas cidades atuais as ruas e calçadas. Então vereador é aquele que anda nos caminhos do povo, que conhece as necessidades dos bairros e que as defende e avisa ao executivo. Neste “aviso” ao executivo entra a política, que é a utilização das forças de um grupo para conseguir o que quer na sociedade. Um bom vereador precisa 1. Conhecer o bairro, pelo menos um pouco; 2. Conhecer as leis, o trâmite delas, precisa ter um conhecimento técnico mínimo; 3. Conhecer bem a organização do setor público, para saber de quem cobrar e como cobrar, para ser mais certeiro; 4. Saber de história, de política e de economia, porque eles precisam não só criticar e cobrar, mas também ajudar a governar através de suas falas. Não podemos desanimar, em todo lugar tem gente ruim, na família, na polícia, no trabalho, etc. Na política não é diferente, mas precisamos de memória e sabedoria para escolher os bons de conhecimento e de coração.

O vereador corrupto: - Eu vou fazer um posto de saúde! Eu que mandei fazer o quebra-molas!

O certo: - Vereador não pode construir nada, nem mandar fazer. Ele só pode votar leis, sobre o trânsito, por exemplo definindo o sentido da rua, mas não pode “mandar” colocar a placa de “pare”... nem isso. Pode avisar, mas mandar colocar não!

O vereador corrupto: - Conheço muito este bairro, vamos fazer isso, aquilo...

O certo: - A função do vereador é visitar os bairros, durante todo o mandato, mas só aparecem antes das eleições. Então tome cuidado!

O vereador corrupto: - Vou fiscalizar o prefeito e ajudar a população!

O certo: - Uma das funções é fiscalizar o prefeito, mas só é possível se o vereador conhecer de finanças, de contabilidade, economia. Para saber o que está fazendo, é preciso no mínimo, conhecer bem o setor público. Por isso, pergunte como ele vai fiscalizar!

O vereador corrupto: - Se o ônibus está desviando o caminho, a culpa é do motorista! Se o médico não chega horário, a culpa é do médico!

O certo: - É preciso analisar as situações, concluir e notificar os responsáveis. Uma das funções do vereador é colaborar, tecnicamente, com a prefeitura, trazendo informações sobre os bairros e construindo soluções em conjunto.


Algumas mentiras e verdades

O setor público de Barão Geraldo está em coma, respirando por aparelhos cedidos por seus residentes, mas abandonado pelo hospital. Um dos exemplos é a motoniveladora da subprefeitura, que foi concertada por um nobre mecânico e morador de Barão. Um distrito rico, mas que por má administração não recebe de volta o mínimo do arrecadado em impostos. Pensemos no futuro: como será a Barão Geraldo de 2020? Daqui a oito anos ainda teremos a Mata de Santa Genebra, ou ela será sufocada pelos condomínios que nascem todos os dias no distrito. É justo produzirmos chip para computadores ao mesmo tempo em que não temos uma praça com uma mesa de xadrez? Pois é, pensemos no futuro.

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No entanto, o Distrito atualmente peleja contra o esvaziamento da inteligência no setor público. Ruas abandonadas, com vegetações que comprometem a segurança e qualidade de vida de seus moradores; buracos que dificultam a locomoção dos que trafegam a pé, de bicicleta ou automóvel; ruas escuras, que favorecem a criminalidade e aumentam o sentimento de insegurança são problemas recorrentes dos moradores.

Viaduto da SP-332 (Campinas-Paulínia) as 7:15h. Todos os dias fica congestionada e causa acidentes. É a única entrada para Barão para quem vem de Paulínia e quer entrar no distrito. Prefeitura e vereadores, pelos últimos quatros anos, se omitem sobre o problema e nem ao menos respondem aos requerimentos da população.

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Barão Geraldo e seu entorno é conhecido nacionalmente por sua intensa produção cientifica, intelectual e cultural. Possui laboratórios de pesquisa que são referência ao país, além de grupos artísticos que contrastam com a situação deprimente que trafega a cultura em Campinas.

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sobre Barão Geraldo Pensemos no futuro!

Mato invade a rua Papa Leão XIII, no Real Parque. Animais saem do matagal e invadem as residências. Prefeitura também não toma providências, mesmo depois de diversas reclamações formalizadas pelos moradores. Vereador nenhum passou por aqui, nos últimos quatro anos.

Village Campinas A situação dos moradores da região do Village Campinas, nos arredores de Barão Geraldo, consegue ser pior que a dos residentes no “centro” do Distrito. O Village atualmente possui cerca de 400 lotes ocupados, com uma média de 6 mil moradores. Apesar da população, apenas duas linhas de ônibus atendem ao bairro, com intervalos médios de 50 minutos. A região não possui tratamento de esgoto e somente uma parcela dos moradores recebe água encanada. O posto de saúde local funciona em uma área alugada pela prefeitura, apesar de a ex-prefeita Izalene Tiene ter cedido durante o seu mandato um terreno de 1.700m para construção da unidade. As

mães que necessitam deixar seus filhos em creches para trabalhar, contam com a ajuda de um centro espírita que atua junto à comunidade, pois o poder público ali também se faz ausente. No entanto, os problemas citados são pequenos em comparação à degradação ambiental constante que acontece na Região. Nos últimos anos, nascentes foram cercadas por muros de condomínios fechados e, em alguns pontos, o Rio Atibaia já tem sem curso desviado pelas construções. Tudo isso embaixo do nosso nariz. Mais uma vez se repete a pergunta: Como será a Barão Geraldo de 2020? Pois é, pensemos no futuro.

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Copa do Mundo e o legado que queremos O horizonte de se transformar no centro das atenções com a organização, em sequência, dos dois maiores eventos do mundo coloca o Brasil numa situação de responsabilidade crescente no que se refere ao principal objetivo de sediar a Copa do Mundo-2014 e as Olimpíadas2016: os legados que deixaremos ao país. Todas as decisões dos próximos anos devem se pautar por essa preocupação. Nessa trajetória, há excelentes oportunidades e alguns riscos e nosso sucesso será medido pela capacidade de explorar as primeiras e contornar os últimos. Inegavelmente, o momento brasileiro é singular, e temos na Copa-2014 uma chance ímpar de nos apresentarmos ao mundo para além de nossas qualidades no futebol, valorizando nosso potencial turístico, gastronômico, artístico e cultural, de um lado, e reafirmando nossa condição de ator emergente no cenário internacional, de outro. De fato, somos uma nação em desenvolvimento diferente das demais, combinando valores ocidentais e democráticos com economia estruturada. O desafio no plano externo também é provar nossa vocação para sediar eventos de grande porte.

O debate sobre o que será dos estádios após a Copa com frequência deixa de lado o conjunto de melhorias urbanas decorrente das novas arenas. Contudo, o risco de haver

Há também um enorme potencial de aprimoramento das políticas públicas como um todo e ligadas ao esporte em particular. Espera-se que o Congresso, junto com a sociedade, os dirigentes esportivos e os governos dos três níveis se debrucem na confecção de políticas públicas para o esporte brasileiro. Cito algumas que considero relevantes: 1. Imunidade tributária a entidades esportivas, para fortalecer os clubes e inverter o fluxo de capital humano que deixa o Brasil rumo ao exterior; 2. Instituir uma Previdência privada complementar à pública para atletas; 3. Criar fundo de ajuda a campeões olímpicos e vencedores de Copas, para preservar a memória esportiva nacional e ofertar exemplos às futuras gerações; 4. Formatar um novo cabedal de políticas públicas para esporte de grande rendimento; 5. Estruturar um amplo programa articulando Esporte e Educação, pois a condição de espaços primeiros de exercício da democracia e convivência entre diferentes faz das escolas ideais para implantação de políticas públicas base. Desde o ano passado, tenho conversado com personalidades ligadas ao esporte e ao futebol, colhendo ideias e debatendo saídas. Estou aberto a ocupantes de cargos públicos, representantes legislativos, dirigentes de entidades e clubes, ex-atletas e cidadãos. O intuito é colaborar para uma agenda estratégica que nos permita construir o caminho até o legado que buscamos na Copa-2014. Há muito trabalho a fazer, mas estou confiante em nossa capacidade, afinal, essa é uma conquista do país inteiro.

Vicente Cândido é deputado federal pelo PT-SP e relator da Lei Geral da Copa na Câmara.

Baronenses rechaçam construção daPorGleba 2 Manoel Martins É muito apropriado que se busque nos Estados Unidos um modelo de urbanização para um condomínio que se chamará Dom Pedro. O imperialismo dos responsáveis pelo megacondominio que potencialmente será construído às margens da rodovia Dom Pedro I, em frente ao shopping de mesmo nome, foi chocante, do início ao fim da audiência pública do dia 10 de abril de 2012, no Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Imperialismo sob diversas formas. Começou pela faixa propagandística e mentirosa estampada na mesa da organização da audiência, que por lei é composta por representantes de órgãos públicos, sugerindo-se uma cumplicidade esperada. Durante a reunião, falaram apenas de uma parte do projeto da propriedade, prática que contraria a legislação que exige integralidade no trato de loteamentos. Tem-se ainda que o projeto falha ao colocar bacias de contenção de águas pluviais em locais que hoje são brejos (contenções naturais); falha ao não explicar como as demandas por novas escolas e postos de saúde serão resolvidas, qual o verdadeiro impacto no trânsito local (não mostraram nenhum número); considera a mata de Santa Genebrinha uma parte do empreendimento, quando na verdade está em processo de tombamento, e ao lado da mata irão colocar uma estação de tratamento de esgoto, não apresentaram estudo de impacto de vizinhança (Barão Geraldo).

Os moradores de Barão deram uma aula de comprometimento com a cidade, pelo embasamento técnico e principalmente: pela paixão que demonstraram em relação à mata Santa Genebrinha. O empreendimento foi enfaticamente rechaçado em 100% das falas populares. Se os empreendedores queriam construir algo que insinuasse um pequeno município, que estimulasse a caminhada ao invés do automóvel, não precisavam ter ido ao exterior buscar um modelo norte-americano. Poderiam encontrar tudo isso dentro de Barão Geraldo. Não existe aversão pelo crescimento de Barão, mas sim a luta por um crescimento racional, sustentável e que conserve as características do local.

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No plano interno, o momento é de aprendizado e de inovação. Não se pode falar em legado sem pensar no novo arcabouço jurídico que está sendo gestado no Congresso Nacional — a Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O Brasil herdará outro patamar de condições econômicas e jurídicas para realizarmos grandes eventos.

elefantes brancos não resistirá a soluções criativas do espaço multiuso e à capacidade de empreendedorismo dos governos, que considerem sempre a função social como elemento central. Porque se o objetivo for o uso dos estádios só para futebol, ampliamos os riscos de ociosidade.


Jornal Gestao Publica Especial