Survivors.
Universidade Federal da Bahia: Unindo forças para construir um mundo melhor!
Autores e Corpo Editorial
Mailson Piedade dos Santos
Helen Santos do Espirito Santo
Ericson Bandeira Andrade dos Santos
Roteiro
Mailson Piedade dos Santos
Edição/Artes
Helen Santos do Espirito Santo
Pesquisa
Mailson Piedade dos Santos
Helen Santos do Espirito Santo
Finalização Textual
Mailson Piedade dos Santos
Professor Responsável
Marcos de Souza
Apresentação
Cartilha elaborada na disciplina de Educação em Direitos Humanos
CTIA-13 | 2024.2 do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Camaçari | Campus Carlos Marighella | Universidade Federal da Bahia
Agradecemos a todos que contribuíram para esta cartilha, convidamos você a ser um agente ativo na luta por um futuro mais justo. Juntos, podemos transformar realidades e combater as desigualdades.
CARTILHA EDUCATIVA
Objetivos Geral
Apresentar os principais direitos e os fatores que definem e caracterizam a população em situação de rua.
Objetivos Específicos
Traçar um panorama da população escravizada e suas condições após a abolição da escravatura.
Destacar o cenário da população em situação de rua e as medidas proferidas pelas ONGs e municípios na covid-19.
Apontar as principais ações de promoção e proteção desenvolvidas pela Prefeitura de Salvador para melhorar a vida da população em situação de rua. #2
Identificar as principais ocorrências de violência contra a população em situação de rua na cidade de Salvador.
O que caracteriza a população em situação de rua?
O decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua:
Caracteriza e considera-se que a população que enquadra-se para tal é o grupo populacional heterogêneo:
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a porcentagem acima de 50% a parcela concentra-se em sua maioria na população declarada como parda.
Esteja em situação de pobreza extrema aquelas que, por algum motivo; Perderam seus vínculos familiares ou foram fragilizados;
Além de não manter a existência de moradia tida como regular convencional;
Utilizam de espaços públicos que por muitas vezes, são degradadas, sujas, de forma permanente ou em suma maioria são temporários;
Também utilizam as unidade de acolhimento para pernoite ou como moradia provisória.
Raça/Cor-PerfildasPessoasemSituaçãodeRua noCadastroÚnicoemjulde2023 Fonte:MDHC (2025)
Além disso, o sexo oriundo das pessoas em situação de rua tem bastante relevância, pois é outro fator marcador que define também o perfil. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o sexo com maior relevância e que se destaca é o sexo masculino com 87,49%, enquanto o sexo feminino com 12,51%.
Pessoaemsituaçãoderua.Fonte:Canva(2025).
Essa população em situação de rua tem perfil?
A parcela da população que se encontra em situação de rua tem um perfil, onde a raça e cor tem certa relevância
Sexo- PerfildasPessoasemSituaçãodeRua no CadastroÚnicoemjulde2023 Fonte:MDHC(2025)
Se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, porque instituir ao (PNPSR) diretrizes para assegurar esses direitos?
Cenário em 1888
E o que disse, Carolina Maria de Jesus...?
Em contrapartida, os ex-escravos tiveram que lutar contra o preconceito racial e, sobretudo, lutar para que seus direitos relacionados à cidadania que por muito tempo foram negados (Leite, 2017).
E os poderes públicos e a legislação vigente?
Os poderes públicos e a legislação vigente na época, por muito se abstiveram da responsabilidade de inserir de forma digna esses ex-escravos, largando-os ao próprio destino, condições essas que eles tinham que criar por eles e para eles (Fernandes, 2021).
Por certo, esses problemas sociais estão enraizados e são percebidos em estratos sociais que desencadeiam nas desigualdades sociais, para além da crescente populacional brasileira que estima-se a 212 583 750 pessoas (IBGE, 2024), tal qual tem-se a parcela contributiva para desencadear o cenário.
A importância das legislações vigente.
As legislações vigentes tem como dívida histórica, além de dever e obrigação, sobretudo para que o mesmo cenário não venha a se repetir e tornar a vida dessa parcela da população em situação de rua, principalmente nas grandes cidades metropolitanas mais digna e prospera
Para saber mais...
Constituição Federal 1988:
Art 5º - Todos são iguais perante a lei; Art 6º - Transcreve quais são esses direitos. Política Nacional para a População em Situação de Rua:
Decreto de Nº 7053/2009; Art 7º - Os principais objetivos.
Afinal, e o MTST?
A população em situação de rua tem cor?
Fundado em 1997, o Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) é um dos principais movimentos sociais urbanos do Brasil, com o objetivo de garantir o direito à moradia digna, especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade A luta pela moradia, prevista pela Constituição de 1988, é a principal bandeira do movimento, que tem pressionado o governo por políticas públicas habitacionais e organizado grandes ocupações Além da moradia, o MTST se envolve em temas como reforma urbana e especulação imobiliária, obtendo avanços como o Programa Minha Casa Minha Vida O movimento também defende a legitimidade das mobilizações populares, contestadas por autoridades, utilizando a liberdade de expressão garantida pela Constituição e superando os efeitos da Lei nº 5 250, de 1967 Assim, o MTST reafirma seu compromisso com a justiça social e a democracia
ALutapor Moradia!
A cor da população em situação de rua no Brasil vai além de uma simples característica física, refletindo as desigualdades estruturais históricas do país, marcadas pela colonização, racismo e exclusão social Negros e pardos, que compõem a maior parte dessa população, são vítimas de uma sociedade que ainda perpetua barreiras socioeconômicas e falhas nas políticas públicas de igualdade racial Como aponta Djmila Ribeiro, “é necessário retirar essa realidade da invisibilidade para começar a buscar soluções” (RIBEIRO, 2019) Assim, a cor da população em situação de rua simboliza não apenas a invisibilidade social, mas também a luta por direitos e dignidade Este questionamento nos convoca a adotar uma postura mais empática, combatendo o preconceito e promovendo um futuro inclusivo, onde todas as cores e histórias sejam respeitadas
Invisíveis
“Fique em
casa!”:
E para quem
a rua era sua casa,
onde se abrigaram durante a pandemia?
A pandemia de COVID-19 trouxe à tona uma realidade cruel e invisível para muitos, especialmente para a população em situação de rua, que viu suas já precárias condições de vida se agravarem diante das restrições impostas para combater a propagação do vírus. As orientações de "ficar em casa " , um pedido essencial para a proteção da saúde coletiva, revelaram-se uma contradição para aqueles cuja casa era, na verdade, a própria rua. Isolados, sem acesso a condições mínimas de higiene e saúde, os moradores de rua se tornaram ainda mais vulneráveis à pandemia, expondo a falência de um modelo social que, até então, negligenciava suas necessidades básicas. O distanciamento social, fundamental para evitar o contágio, não se aplicava a quem não possuía um lar onde se abrigar, e a luta pela sobrevivência tornou-se ainda mais árdua em um cenário de exclusão e invisibilidade. Segundo o IPEA (2022), “Assim, para 2020 e 2021, os números estimados da população em situação de rua são, respectivamente, 214 451 e 232 147 pessoas Entre 2021 e 2022, os dados acompanharam o crescimento acelerado nos registros do Cadastro Único”, evidenciando que a situação de vulnerabilidade social se acentuou, sem respostas adequadas
Esse cenário caótico expôs, de maneira indiscutível, as falhas nas políticas públicas voltadas para os mais marginalizados da sociedade, e evidenciou a urgência de ações mais eficazes para garantir dignidade e proteção a essa população em tempos de crise As medidas emergenciais adotadas por algumas prefeituras e organizações não governamentais, como a oferta de abrigos temporários, distribuição de cestas básicas e a instalação de unidades de saúde móveis, apesar de tardias, abriram um precedente para repensar a assistência social em tempos de calamidade Contudo, é imperativo refletir sobre a necessidade de políticas públicas permanentes que integrem a população em situação de rua ao planejamento urbano e à rede de saúde, oferecendo soluções mais sustentáveis para garantir que, em futuras crises, ninguém seja abandonado A pandemia, mais do que uma tragédia global, se configurou como um espelho que refletiu a urgência de políticas inclusivas e uma nova visão de cidadania, onde o direito à saúde e à habitação seja universalmente garantido
"Ficar
em Casa? A Rua Sempre Foi a Minha Casa!"
"Recomendação do Ministério da Saúde: Se puder, fique em casa! Não fiquem circulando nas ruas. Medida para controle da pandemia."
"Bom,seforpelalógicadeles...Eu jáestou'emcasa'.Aruaéminha casa,eodistanciamentosocialé umapolíticadelongadatapara mim."
"A
Reflexão Visual: Entre o Contraditório e o Invisível... Autores(2025)
Esperança na vitrine...
rua nunca fecha, mas às vezes ela esquece de nos oferecer
Formas de promoção e proteção: A capital do estado da Bahia
Exemplo prático na cidade de Salvador
A cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, com uma população de 2.418.005 (Censo 2022), existem 7.852 pessoas em situação de rua (2023). Fonte: MDHC (2025). Portanto, na figura abaixo segue a evolução das Pessoas em Situação de Rua na cidade de Salvador
Fome!
MunicípiodeSalvador-Característicasdaviolência contraasPessoas emSituaçãodeRuanoSINAN2022 Fonte:MDHC(2025)
A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), por exemplo, tem instigado através de suas secretarias, executar política municipal de assistência social, possibilitando mobilizar ações voltadas à redução e erradicação da pobreza, garantir a manutenção dos direitos Portanto, fazendo valer o decreto Nº 7 053 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Programas e serviços
- “Pai, por que uns têm tanto e outros não têm quase nada? O que aconteceu com eles?”, perguntou, com um brilho de dúvida nos olhos
O pai, com um suspiro, respondeu: - “Eles vivem na rua, filho A cidade tem muitos moradores, mas alguns ficam para trás É triste, mas as ruas acabam sendo o único lugar onde podem estar ”
E a criança, sem entender muito, olhou para o alto, onde um grande livro flutuava, brilhando com letras douradas: a Constituição de 1988 Era a mesma que dizia, com palavras formais e cheias de pompa: “Todos têm direito a um lar!”
Mas o vento que passava por ela, de maneira sarcástica, sussurrou: - “Claro, claro Todos têm direito a um lar
Menos aqueles que não cabem nos espaços apertados da cidade, ou que não se ajustam ao que a cidade espera deles ”
Enquanto isso, do outro lado do mundo, em uma terra distante, as casas eram grandes, com jardins coloridos, e ninguém precisava se preocupar em não ter onde morar"Como seria bom viver assim, não?" pensava um dos invisíveis, olhando para aquele lugar distante, tão diferente da sua própria realidade. - "Lá, até a rua tem Wi-Fi", comentou outro, com um sorriso amargo. Enquanto as ruas da cidade seguiam cheias de vozes apressadas, em um lugar alto, líderes do mundo todo se reuniam, discutindo soluções para os desabrigados.“Precisamos de um grande programa de habitação!”, dizia um presidente, ajustando a gravata. “Claro, mas só se for viável para o orçamento dos bancos”, acrescentava outro, com um copo de champanhe na mão. E no meio das grandes promessas e planos, as ruas continuavam a crescer, enquanto os invisíveis ficavam lá, esperando. Mas, de repente, algo diferente aconteceu O vento, antes indiferente, trouxe palavras de mudança Em uma rua movimentada, o movimento dos Trabalhadores Sem-Teto se levantou, com faixas que diziam: - “Queremos um lar!” “A rua não é nossa casa!”, gritavam Mesmo com o tom irônico que flutuava no ar, suas palavras carregavam a força de um grito por dignidade
"Onde Está o nosso Lar, Pai?"
Era uma vez, em uma cidade alta, onde os prédios se erguiam como gigantes tocando o céu, e as pessoas andavam apressadas, como se o tempo fosse um tesouro que ninguém queria perder. Nas calçadas, bem ali, sentava um grupo de pessoas, com olhares cansados, quase invisíveis para o resto da cidade Eles eram chamados de “Os Invisíveis” Mesmo estando ali, ninguém parecia notálos
No meio das multidões apressadas, uma criança, curiosa, puxou o braço de seu pai, enquanto observava aquelas pessoas sentadas na rua.
A cidade começou a mudar As calçadas, antes ignoradas, se tornaram palco de um novo movimento E as pessoas, antes silenciosas, começaram a lutar por um lugar que lhes pertencesse "O lar não está apenas nas casas, mas nas mãos que se uniram, que se ajudaram", pensaram E, como toda boa fábula, a cidade foi se transformando aos poucos As ruas não eram mais apenas um caminho de passagem, mas uma luta por dignidade, por um espaço de acolhimento para todos Cada voz, por menor que fosse, começou a ser ouvida, e as raízes de uma nova esperança começaram a se espalhar
A criança, olhando para seu pai, agora com um olhar mais profundo, perguntou: - “Mas, pai, o que a gente pode fazer para ajudar? Como podemos tornar a cidade um lar para todos?”
"Enquanto houver esperança, haverá um futuro!."
O pai, com um sorriso suave, respondeu: - “Primeiro, filho, é preciso perceber que, às vezes, os invisíveis precisam ser vistos. A cidade só se torna um lar de verdade quando todos têm um lugar para chamar de seu.” E assim, nossa fábula nos ensina que a verdadeira casa não é feita apenas de tijolos ou cimento, mas das mãos que se estendem em solidariedade Um lar se constrói com cuidado, união e o compromisso de não deixar ninguém para trás No fim, um novo começo nasce quando aprendemos a olhar o outro com mais atenção e compaixão
Autores(2025)
Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jan. 2025.
BRASIL Decreto Nº 7 053 de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências Disponível em: <https://www planalto gov br/ccivil 03/ ato2007-2010/2009/decreto/d7053 htm> Acesso em: 08 jan 2025
BRASIL Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 Disponível em: http://www planalto gov br/ccivil 03/leis/l5250 htm Acesso em: 12 jan 2025
DOS SANTOS LEITE, Maria Jorge Tráfico atlântico, escravidão e resistência no Brasil Sankofa (São Paulo), v 10, n 19, p 64-82, 2017
DE JESUS, Carolina Maria; Quarto de despejo: diária de uma favelada. 10. ed. São Paulo. Editora Ática, 2015. p. 200. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 6. ed. São Paulo. Editora Contracorrente, 2021. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=fiZLEAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT4&dq=A++Integra%C3%A7%C3%A3o+do+Negro+na+Sociedade+de+Classes +S %C3%A3o+Paulo,+Editora+Globo+2008 &ots=W4es8j7D2&sig=mDCeacFcWNOj0NoKcemQ1XgOCZ0#v=onepage&q=A%20%20Integra%C3%A7%C3%A3o%20do%20Negro %20na%20Sociedade%20de%20Classes %20S%C3%A3o%20Paulo%2C%20Editora%20Globo%202008 &f=false Acesso em: 09/01/2025
IBGE Instituto Brasrileiro de Geografia e Estatística Disponível em: <https://www ibge gov br/pt/inicio html> Acesso em: 08 jan 2025
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. 08 dez. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacaoem-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-nobrasil#: :text=Assim%2C%20para%202020%20e%202021,nos%20registros%20do%20Cadastro%20%C3%9Anico Acesso em: 12 jan 2025
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA População em situação de rua Disponível em: <https://www gov br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua> Acesso em: 11 jan 2025
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST) A Luta por Moradia Disponível em: https://mtst org/quemsomos/o-mtst/ Acesso em: 12 jan 2025
PREFEITURA DE SALVADOR. Secretaria de promoção social, combate à pobreza, esportes e lazer. Disponível em: https://sempre.salvador.ba.gov.br/. Acesso em: 13 jan, 2025. RIBEIRO, Djima. Pequeno manual antirracista. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. ISBN 8535932879. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Método, 2021.
Fome!
Survivors
“Ao olharmos para a realidade dos que vivem nas ruas, é preciso que despertemos, em cada um de nós, o poder de transformar, de fazer a diferença com nossos gestos diários. A Constituição nos lembra que todos têm direitos, e cabe a nós, cidadãos do presente, sermos a ponte entre a dor da exclusão e a luz de um amanhã mais justo. Junto às autoridades, podemos tecer soluções verdadeiras, onde cada vida seja tratada com dignidade, onde a solidariedade cure as feridas da vulnerabilidade, e onde todos, sem exceção, encontrem um lugar para viver com respeito e igualdade, como nossa sociedade sempre sonhou”.
Autores (2025)