Rede de Centros de Ressocialização Feminino

Luana Theodoro Rotolo Ribeirão Preto, 2020

REDE DE CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS FEMININOS

Rede de Centros de Ressocialização de presos feminos

“Pensei o quanto é desconfortável ser trancado do lado de fora; e pensei o quanto é pior, talvez, ser trancado no lado de dentro.”

- Virginia Woolf

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Centro Universitário Barão de Mauá Trabalho Final de Graduação Luana Theodoro Rotolo Orientador: Onesimo de Carvalho Ribeirão Preto, 2020

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Introdução ao cenário da Arquitetura Penal no Brasil.

Introdução ao projeto.

De que se faz um edifício penal.

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A origem do edifício penal Evolução do edifício penal Metodologia penal no Brasil

A arquitetura sistêmica e sua aplicação no edifício penal.

Referência Projetual

Figura 01: Cadeia Fe- ária Feminina da Caminina de Batatais, pital de São Paulo. sp. Fonte: GCN, 2010.

Figura 05: PenitenFigura 02: Peniten- ciária Feminina Esteciária Feminina da vão Pinto. Fonte: Site Capital de São Paulo. O Tempo.

Fonte: site Flickr.

Firura 06: PenitenFigura 03: Penitenci- ciária Feminina da ária Feminina da Ca- Capital de São Paulo.

Fonte: Site do Estado pital de São Paulo.

Fonte: Memórias Fe- de São Paulo. mininas do Cárcere Figura 07: Lateral de Unicamp, 2016. um pavilhão da PeniFigura 04: Penitenci- tenciária Feminina da

Capital de São Paulo.

Fonte: Livro Prisioneiras, 2017.

Figura 08: sistema panóptico.

Fonte: WorldPress Figura 09: Prisão de Petite Roquette (sistema panóptico.

Fonte: Vigiar e Punir.

Petrópolis, Vozes, 1987.

Figuras 10 e 11: Sistema Pavilhonar

Carandiru.Fonte: Rota Jurídica.

Figuras 12 e 13: Sistema Espinha de Peixe. Fonte: Secretaria de Administração Presidiária de SP. Figura 14: Sistema panóptico: detento reza em sua cela, diante da torre de vigilância central Fonte: Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1987.

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Condicionantes Projetuais.

Estudo Regional para a distribuição das unidades.

Elaboração do programa Desenvolvimento Projetual.

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

Figura 15: Desenhos (corte e planta baixa) do Panopticon de Bentham de 1791.

Fonte: FOUCAULT, 1987, figura 17.

pital de São Paulo.

Figura 16: Desenhos da Casa de Força de Ghent, de 1773, Bélgica. Fonte: UNITED STATES BUREAU OF PRISONS, 1949, p. 22.

Figura 19: Centro de Observação Criminológica.

Figura 18: Casa de Albargado em Manaus. Fonte: site Fato Amazônico.

Figura 20: Colônia Agrícola. Fonte: site G1.

Figura 17: Penitenci- Figuras 21. 25, 26, ária Feminina da Ca- 27, 37 e 42: Escola

Jardim Maria Helena III. Fonte: Archdaily Figuras 22, 31, 32, 33, 38 e 41: Escol Parque Dourado V. Fonte: Archdaily.

Figuras 23, 34, 35, 36, 40 e 44: Parque São Bento. Fonte: Archdaily.

Figuras 24, 28, 29, 30, 39 e 43: Escola de Várzea Paulista. Fonte: Archdaily.

Figura 45: Vista aérea da cidade de Ribeirão Preto. Fonte: Google Earth.

Figura 46: Trecho de vista aérea da cidade de Ribeirão Preto.

Fonte: Google Earth.

Vide os problemas identificados entre os presídios femininos no país (com ênfase no estado de São Paulo) o trabalho apresentado buscou lidar com problemas decorrentes da superlotação e isolamento familiar dessas mulheres, seja por meio da falta de estruturas, como creches e berçários, ou então pela localização do cárcere (sendo baixa a quantidade desses equipamentos disponíveis pelo estado, muitas vezes a mulher é direcionada à um presídio distante de sua cidade, onde se encontra sua família). A proposta sugerida como meio de resolução vem através do planejamento de uma arquitetura sistêmica, que além de prever uma estrutura equipada com equipamentos interseccionais entre a população carcerária e a cidade (creches, berçários, biblioteca e edifícios empresariais), também pode ser replicada com maior facilidade em mais cidades pelo estado, resultando numa maior proximidade ao local de origem da reeducanda.

Absorvendo a essência das necessidades que se busca suprir, existe uma tipologia de unidade no sistema prisional, conforme descrito nas Diretrizes do Ministério da Justiça para Arquitetura Penal, que mais se alinha ao posicionamento social e arquitetônico que fora adotado como premissa para este trabalho, sendo

ela o Centro de Ressocialização de Presos (CR).

Se torna concreta a viabilidade da adoção em maior escala dos CR (onde se alojam reeducandos cujos crimes são de origem oriunda) uma vez que, segundo dados do infopen, 68% das mulheres encarceradas pagam sentença por tráfico de drogas e 17% por roubo e furto, não justificando a permanência em um presídio convencional.

Introdução ao cenário da Arquitetura Penal no Brasil.

Segundo dados obtidos através do infopen – Departamento Penitenciário Nacional, o estado de São Paulo conta, hoje, com 22 (vinte e duas) unidades carcerárias femininas, que já atingiram ou estão próximas de atingir sua capacidade máxima em termos de lotação; de acordo com o relatório do infopen de 2017, o estado representa 31% de toda população carcerária do país.

O material publicado pelo infopen 2017, ainda revela, quanto à infraestrutura disponível nestes equipamentos dados como: Apenas 4,8% das penitenciárias femininas possui uma creche e 36,4% contam com celas/alojamentos adequados para reeducandas gestantes. É importante ressaltar, também, o quão inferior é o número de visitas recebidas pelas reeducandas em comparação à um presídio masculino - de acordo com o médico Drauzio Varella em entrevista ao Nexo Jornal sobre seu livro Prisioneiras, em 2017, um presídio com cerca de 2.500 (duas mil e quinhentas) mulheres, é registrado apenas 800 (oitocentos) visitantes por semana. Vale ressaltar que este número pode representar mais de um visitante para a mesma reeducanda, de forma que seja ainda menor o número de mulheres que estão, de fato, mantendo contato com sua família.

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figura 01

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figura 03

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figura 04

figura 05

figura 06

Introdução ao Projeto.

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Tem-se como objetivação do trabalho produzir um projeto de Arquitetura, utilizando dos meios proporcionados pela Arquitetura Sistémica, afim de atender o sistema prisional no estado de São Paulo, contemplando um programa de necessidades de um Centro de Ressocialização (CR).

Tal programa, desenvolvido sob as recomendações para edifícios penais do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde , também fora formulado considerando os direitos sociais a partir de medidas humanitárias, buscando apoiar o convívio entre as reeducandas, o contato com a sociedade, auxiliar sua a saúde, educação e trabalhos laborais.

Assim, este se encontra munido de equipamentos de apoio como: uma creche, biblioteca, maternidade, oficinas praças e espaço para práticas esportivas.

O estudo desenvolvido parte do pressuposto de que o indivíduo não deve coexistir à sociedade, passando por mudanças bruscas entre liberdade em comunidade externa e segregação em uma população estritamente carcerária, com seus próprios sistemas e regras; mas sim, se adaptar a ao meio social gradativamente, mantendo laços próximos e reaprendendo a desenvolver o convívio.

Será apresentada, dessa forma, a implantação de um sistema gradativo no complexo carcerário: elaborandose espaços mais e menos interativos entre a população interna e externa do edifício.

O trabalho deve levantar a forma como se dá encontro entre um problema social e arquitetura: a insuficiência estrutural do sistema carcerário e a “inimizade” criada entre o edifício e a cidade. Reconhecendo a inconsistência discursiva estabelecida entre os fins desejados o pelo sistema, sendo eles a reintegração do criminoso à sociedade, restabelecido e pronto para o convívio; e a arquitetura prisional que se faz atuante, esta que ainda apresenta características plásticas austeras e

CAPI

Além de um programa de necessidades diverso e gradual, com base na contemplação dos núcleos necessários ao desenvolvimento do indivíduo em formação de cidadania, a adoção da arquitetura sistémica parte de uma busca pela viabilização da reprodução deste mesmo projeto complexo por todo o estado de São Paulo: Um dos problemas apontados no

figura 07

cenário atual é o distanciamento familiar sofrido pelas reeducandas e este pode ser amenizado uma vez que se opte por edifícios penais de porte menor, porém, mais distribuídos, em detrimento de um único grande edifício para onde devem migrar todas as reeducandas.

Introdução ao Projeto.

ITAL PENITENCIÁRIA FEMININA DA

pesadas, e ao se aproximarem de uma aparente fortaleza, fecham-se à si mesmas, gerando uma sub-existência paralela à a existência comum, onde o processo se distorce de forma a tornar a segregação o fim, não mais o meio.

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Introdução ao Projeto.

A metodologia utilizada para a produção dessa rede de Centros de Ressocialização de Presos Feminino pelo estado de São Paulo implicou em um processo dividido entre a coleção de informações sobre o objeto carcerário, aprofundamento no conceito sistemático e sua aplicação na arquitetura e, por fim, experimentações de aplicação do tema ao objeto.

Segue a estrutura metodológica utilizada:

O objeto: As pesquisas para o entendimento e contextualização do objeto partem de uma:

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Bibliografia, categoricamente separada entre: Evolução histórica e contextualização filosófica do edifício penal.

Livros de relatos cotidianos dentro de um presídio feminino Textos acadêmicos: Arquivos publicados e dissertações de defesa de graduação, mestrado e doutorado, cujo conteúdo busca trabalhar aspectos arquitetônicos que auxiliem a recuperação do indivíduo enquanto membro de uma sociedade, por meio de estruturas e também pela inserção na cidade.

Legislação Regente: documentos e manuais que auxiliam na produção de um edifício de arquitetura penal, apresentando diretrizes, normas e sugestões para a concepção e execusão do aparelhamento. sendo estes produzidos pelo Ministério da Justiça e também pelo Ministério da Saúde.

Levantamento de Dados: Estudo de levantamentos que apresentam situações diversas quanto o sistema penal: desde o perfil social, étnico, idade, e histórico criminal das detentas em escala nacional e estadual, até a capacidade estrutural dos edifícios penais, também em escala nacional e estadual.

Estudo de casos, analisando projetos carcerários que se alinham à arquitetura penal humanizada, de forma a compreender e gerar familiarização com o programa e sua dinâmica.

Pesquisa iconográfica, afim de explicitar a realidade em presídios tradicionais brasileiros em contraste à presídios humanizados.

O tema A busca pela compreensão da Arquitetura Sistêmica se cunha, inicialmente, na compreensão de sistemas gerais, a qual se dará por meio de: Livros: estes que apresentam a ideia e contextualização do que é um sistema, como ele deve se comportar a partir da junção de suas partes e quais são as qualidades que a

Introdução ao Projeto. interação deve gerar ao composto.

categoricamente dividido entre:

E então, a próxima etapa é a introdução do ideal sistêmico na produção arquitetônica, que ocorre através de:

Programa de necessidades: Desenvolvido sob as recomendações para edifícios penais do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde e também considerando os direitos sociais a partir de medidas humanitárias, buscando apoiar o convívio entre as reeducandas, o contato com a sociedade, auxiliar sua a saúde, educação e trabalhos laborais.

Textos acadêmicos: artigos publicados e dissertação de defesa de graduação, mestrado e doutorado que contextualizam a arquitetura sistêmica e apontam os benefícios alcançados por meio dessa.

Leitura Projetual: Análise de organização programática de edifícios que usam de um método sistêmico para criar compostos que serão construídos em diversas sidades, tal como escolas públicas e os hospitais da rede SARAH, desenvolvidos pelo arquiteto Lelé.

Desenvolvimento do projeto

Serão gerados para fins de auxílio ao desenvolvimento de planta, organogramas, fluxogramas e tabela de pré-dimencionamento.

Croquis: Gerados a partir do programa de necessidades, os croquis representarão diferentes organizações do sistema para diferentes situações espaciais impostas, como em uma equação,

considerar que um terreno X pode gerar organização Y. Os desenhos devem experimentar também o uso da materialidade, buscando gradualmente estabelecer diferentes níveis de abertura e fechamento visual entre os programas componentes de um todo.

Maquete de estudo: Experimento de formas, agrupamentos e impacto visual da materialidade a ser usada.

Plantas, cortes e elevações: Do programa enquanto projeto sistêmico, em princípio, não considerando um terreno específico, mas sim, uma gama de possibilidades genéricas.

Maquete digital: afim de representar a funcionalidade da forma.

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A origem do edifício penal Desconhecida pelos povos primitivos, as prisões surgem na medida em que se desenvolve a vida coletiva, localizadas em palácios, dependências de templos e fortalezas, por meio de fossas baixas, buracos e gaiolas de madeira. Em princípio, essas prisões não serviam para o cumprimento de pena em si, mas apenas reter o acusado enquanto este aguardava seu julgamento, cuja pena seria baseada em sanções corporais ou então capitais.

Segundo Cordeiro (2005), é na Roma Aniga, sob influência da sociedade cristã que a prisão tem sua função revolucionada, representando, agora, um ambiente de punição sob o sistema de solidão e silêncio. Esse novo ideal de prisão canônica se estabelece completamente quando, na Europa, em XVI, após a crise feudal, em um cenário de míséria e pobreza, aumenta-se bruscamente a criminalidade perante patrimônios, essa que não justificaria medidas como pena de morte, então, são construídas muitas prisões com fins punitivos nela mesma, sob a reclusão do indivíduo. Posteriormente, ainda, no século XVII, surgiram também na Europa as Casas de Correção, onde

abrigavam mulheres que, apesar de não terem sido condenadas por prática de crimes, possuíam comportamentos tidos como de má conduta social.

De que se faz um edifício penal.

Centro de Ressocialização de Presos Feminino

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De que se faz um edifício penal.

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Evolução do edifício penal Bélgica, Londres, Nuremberg e Amsterdã.

Prisões eram subterrâneas, insalubres, infectas e repelentes. Os estabelecimentos não obedeciam a nenhum princípio penitenciário, normas de higiene e de moral.

Proliferavam-se facilmente infecções, causando epidemias que se espalhavam para fora da prisão.

XVIII

EUA Sistema de Auburn - permitia o trabalho e as refeições em comum, com proibição de visitas, lazer e exercícios físicos.

A prisão deveria ser um microcosmo de uma sociedade perfeita sem relacionamento lateral com a arquitetura sempre preocupada com a segurança.

EUA Modelo Panóptico (ótico=ver + pan=tudo).

Configurando um sistema radial, o qual circunda uma torre central, onde haviam um vigilante que poderia obsever todos os detentos, em todas as celas, mas estes, por sua vez, nunca teriam a certeza se estava ou não sendo observados, vivendo sempre na insegurança da possibilidade se ser.

1775

Inglaterra Sob os ideais revolucionários de John Howard pela humanização, instituem-se equipamentos penitenciários de acordo com o recolhimento celular, trabalho diário, reforma moral pela religião, condições de higiêne e alimentação.

1790

Sistema Progressivo Irlandês - acrescentava uma etapa ao anterior, entre o período de trabalho e o de liberdade condicional, sendo esta, um período de labuta ao ar livre, onde o detento já não deveria usar roupas de prisioneiro e nem suportar punições, além de poder interagir com cidadãos.

Sistema este adotado pelo Código Penal Brasileiro.

1775

EUA Sistema da Filadélfia isolamento absoluto, sem trabalho nem visitas, estimulando somente a leitura da Bíblia.

1821

1846

Austrália Sistema Progressivo Inglês - Constitue três etapas para o cumprimento da pena: a) período da prova, isolamento completo, b) período com isolamento noturno e trabalho durante o dia, em silencio rigoroso, c) período da comunidade, com liberdade condicional

1857

1934

Espanha.

Sistema de Montesinos Criou a forma de trabalho remunerado e o sentido regenerador da pena. Na suíça também aparece um tipo de prisão semi-aberta, onde os condenados eram remunerados, trabalhavam ao ar livre, em zona rural, numa grande fazenda, com vigilância reduzida.

De que se faz um edifício penal.

PANÓPTICO

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figura 08

Inspeção Central Modelo panóptico, já citado anteriormente, circular ou radial, onde ao centro, haverá uma torre de vigia.

O estudo de caso feito por Esteca (2010) sobre a Penitenciária Estadual do Oriente da Filadélfia demonstra que haviam diversos problemas relacionados ao modelo, tais como: distanciava muito a vigilância das áreas ocupadas pelos; algumas celas e pavilhões estavam sujeitos a uma má orientação solar e os edifícios eram inflexíveis, inviabilizando ampliações e adequações. figura 09

De que se faz um edifício penal.

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figura 11

PAVILHONAR

Pavilhonar Esse modelo é composto por uma série de pavilhões isolados dispostos nas laterais do edifício administrativo.

Sua generalização técnica fez com que este fosse muito disseminado, tornando-se o modelo dos Estados Unidos no século XX. Um exemplo Brasileiro dessa tipologia é o edifício do Presídio Carandirú.

figura 10

De que se faz um edifício penal.

ESPINHA DE PEIXE

17 figura 12

Espinha de Peixe Os blocos são dispostos paralelamente, enquanto são perpendicularmente interceccionados por um corredor central, para onde todos irão convergir.

figura 13

A evolução do modelo Panóptico para para o Pavilhonar, Espinha de Peixe e Modular é relacionada ao fato deste ter perdido forças conforme à humanização das penas e o ganho econômico ou utilitário associado às mudanças implementadas.

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Segundo Foucout, o panóptico atendia a duas exigências fundamentais: observar e registrar; e garantir a interiorização da individualidade disciplinar. No primeiro caso, tratase do controle absoluto através da vigilância central rigorosa. No segundo, trata-se da instituição ter visão absoluta do preso, mas este nunca saber qual o momento em que está, de fato, sendo vigiado, criando, assim, um medo e insegurança constante, de tal forma que a instituição possa se abster de sua presença onisiente e ainda assim, garantir ordem.

Para ESTECA (2017), o plano panóptico subentendia uma condição penalógica que era providenciada pela Ciência das Prisões, mas que se tornou adversa diante da evolução do pensamento penalógico e das técnicas penitenciárias.

figura 14

figura 15

figura 16

Hoje, no Brasil, são aplicados 3 (três) tipos de pena, através das quais o condenado pode progredir ou regredir de acordo com seu comportamento.

Regime Fechado O condenado fica preso o dia todo, em estabelecimentos de segurança máxima ou média.

Tipologias de unidades aplicadas aos regimes:

penais

Penitenciárias

Casa de Albargado

Centro de Observação Criminológica

Destinadas à regime semi-aberto e penas limitadas à finais de semana.

A segurança resume-se à responsabilidade do condenado.

Capacidade: até 120 pessoas

Locais onde os indivíduos são submetidos à observação médica ou social antes de serem encaminhados à unidades adequadas.

Capacidade: 300 pessoas.

figura 18

figura 19

São edifícios destinados à receber condenados à reclusão total, ou seja, em regime fechado.

Os requisitos básicos à serem por essa unidade se resume em: salubridade do ambiente.

Capacidade: até 800 pessoas.

Regime Semiaberto

Colônia Agrícola, Industrial ou similar

O condenado irá trabalhar em colônias agrícolas, industriais ou similar.

O indivíduo passará o dia trabalhando e retornará para dormir no presídio à noite.

Unidades destinadas acolher detentos em regime semi-aberto, que poderão sair do complexo durante o dia para fins de trabalho e deverão voltar à noite.

Os detentos são alojados em compartimentos coletivos.

Capacidade: até 1.000 pessoas

Regime Aberto O preso trabalhará fora durante o dia e dormirá à noite em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

figura 17

figura 20

De que se faz um edifício penal.

Metodologia penal no brasil

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De que se faz um edifício penal.

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Centro de Ressocialização de Presos Sistema alternativo ao modelo de penitenciárias, administrados de forma inovativa unindo autoridades prisionais à ONGs locais.

Unidades alocadas em cidades médias do interior, designadas à acolher presos primários e de baixa periculosidade, com penas correspondentes à, no máximo, 10 (dez) anos e sem novos processos.

Segundo o site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do estado de São Paulo, além da categoria e situação penal das reeducandas que desejam a transferência de uma unidade prisional para um CR (Centro de Ressocialização), são analisados critérios como: a proximidade da residência familiar, de forma que apenas serão aceitas aquelas que possuem família próxima à unidade, e o comprometimento da reeducanda para com o investimento em sua educação e trabalho.

São unidades mistas, o que significa que contém detentos tanto em regime fechado quanto em semi-aberto.

Configuram uma alta participação da comuninade e possuem baixo percentual de reincidência criminal entre os reeducandos.

Sua capacidade varia, atingindo cerca de 215 pessoas.

Dentre as considerações de Bertalanffy no processo de formulação ideológica do conceito Sistema, é possível destacar:

Há uma tendência para a integração nas várias ciências naturais e sociais

Tal integração parece orientar-se para uma teoria dos sistemas

Essa teoria pode ser um meio importante de objetivar os campos não-físicos do conhecimento científico

Desenvolvendo princípios unificadores que atravessam verticalmente os universos particulares das diversas ciências, essa teoria aproxima-nos do objetivo da unidade da ciência de suas partes” como uma boa definição do que é, de fato, um sistema.

Todo sistema está inserido à um determinado espaço que compreende uma gama de elementos que não fazem parte do sistema, esses agentes externos acontecem paralelamente e podem ou não interferir no fluxo interno do sistema, a depender de sua classificação.

Modelo Aberto Classificação dos Sistemas É entendido como um complexo de elementos em interação e em Modelo Fechado intercâmbio contínuo com o ambiente, São aqueles que não sofrem ou seja, são sistemas que sofrem e influências e nem influenciam à causam influência no meio externo, dinâmica dos elementos externos, podendo estas serem benéficas ou contidos no ambiente de inserção. maléficas.

Considerados sistemas isolados, O modelo de sistema aberto será estes se alimentam de si mesmos. adotado no presente trabalho afim de criar possibilidades interativas entre a comunidade e os programas do edifício penal.

Agente externo

Sistema Inserido

E este seria composto, não apenas pelas partes, mas pela forma como as partes de relacionam e, ainda além, pelas qualidades provenientes dessas relações.

Diagrama autoral: Representação de um sistema no ambiente.

arquitetura sistêmica e sua aplicação no edifício penal.

Na primeira metade do século XX, em seu livro A Teoria Geral dos Sistemas, o biólogo austríaco Ludwig von Bertalanffy, concebe um ideial teórico capaz de auxiliar a composição e organização de um organismo como um todo, e não apenas a organização de suas partes. Denominada Teoria dos Sistemas, fora desenvolvido um conjunto de elementos interdependentes que interagem com objetivos comuns formando uma unidade. Os elementos devem, ainda, comportar-se de forma a considerar o resultado do todo como sendo maior do que seria os resultados independentes.

O modelo concebido por Bertalanffy afim de representar e contextualizar o fenômeno complexo e interativo que viria a ser aplicado em diversos esquemas de agrupamento, de forma que se estabeleça uma unidade resultante da interação de suas partes.

Ambiente

A

Arquitetura Sistêmica

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arquitetura sistêmica e sua aplicação no edifício penal.

A

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Aplicações A teoria dos sistemas abrange o desenvolvimento de todos os ramos das ciências perante sua capacidade em estabelecer organização entre elementos diversos. Sua aplicação acontece desde a biologia até a filosofia, passando por computação, construção civil e, naturalmente, pela arquitetura.

A teoria dos sistemas aplicada ao projeto arquitetônico A metodologia sistêmica auxilia a projeção de edifícios complexos enquanto representa possibilidades de organização quanto à um programa de necessidades diverso, elaborando resoluções em modulos para então estabelecer inteirações entre estes; e também é uma grande viabilizadora da reprodução desses mesmos edifícios em outros lugares, sob diferentes condicionantes. À princípio, o processo projetual trabalha na formulação não apenas de um edifício, para um lote, mas sim, um sistema programático, com prédefinições quanto dimensionamento, materialidade, programa, fluxo, etc, e este sistema poderá vir a ser configurado e reconfigurado de diferentes formas, de acordo com Queiroz e Tramontano (2010), «este complexo poderá passar por diferentes organizações espaciais», respeitando o aporte da variedade de situações espaciais oferecidas pelo ambiente de inserção, sem que se perca identidade e unidade entre todos os edifícios gerados a partir do mesmo sistema.

Dentre as variáveis é possível citar o dimensionamento do lote, condições de nível, legislação municipal regente,

demanda populacional, etc.

Dessa forma, compreende-se o processo de geração do sistema que este deva acontecer forma independente à um terreno específico, sendo então, produzida de maneira ampla e suspensa, com base no programa de necessidades.

O programa de necessidades é setorizado de maneira a se gerar módulos de programas independentes, cuja projeção prevê uma série de características espaciais e visuais, afim de se estabelecer um padrão reconhecível entre os edifícios, como: Dimensionamento, definido em concordância com as diretrizes indicadas ao objeto.

Subdivisões espaciais, segundo as necessidade do usuário.

Equipamentos que atendam as atividades comportadas pelo módulo.

Materialidade: harmônica às atividades desenvolvidas no ambiente e comum aos demais módulos, oscilando entre fechamentos mais e menos abertos, afim de se estabelecer continuidade visual e gradação.

Cores: também em busca da concordância visual dos programas e, postetiormente, entre todos os edifícios gerados.

Técnicas construtivas comuns entre as partes e, posteriormente, os edifícios.

arquitetura sistêmica e sua aplicação no edifício penal.

O esquema ao lado ilustra o processo da concepção projetual de um sistema, dividido-o em duas etapas: A primeira etapa consiste na projeção de módulos independentes baseados no programa de necessidades e interligação desses através de um objetivo comum, processo este que ocorre ainda de maneira suspensa ao lote;

A

Já a segunda etapa consiste na implantação do sistema aos diversos lotes, considerando suas particularidades espaciais, resultando em diferentes configurações e organizações dos módulos criados.

Diagrama autoral: Exemplificação de um projeto sistêmico.

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arquitetura sistêmica e sua aplicação no edifício penal.

A

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Aplicação da Arquitetura Sistêmica ao edifício penal É constatada, a partir da leitura da legislação federal, a necessidade de uma gama diversificada de atividades a serem suportadas pela instituição penal, como na Lei de Execução Penal (LEP - n°7.210/1984), está descrito que o programa deve atender desde atividades educacionais até religiosas.

Para além do mínimo estabelecido pelo Ministério da Justiça, existem ainda, uma série de atividades que podem ser promovidas em concordância aos direitos sociais e humanos do indivíduo.

A metodologia sistêmica auxilia na concepção desse edifício penal agindo em duas frentes: Organizando as partes complexas e distintas do programa de necessidades (como espaços educacionais, de saúde, integração, vivência, cultural e alojamentos), de forma em que elas se relacionem harmonicamente e coexistam de maneira fluida.

E possibilitando a instalação desse programa por todas as regiões do estado de São Paulo, afim de minimizar o distanciamento na relação entre família e reeducanda.

Ressalto a importancia de que este programa seja projetado segundo um sistema aberto e interativo em relação ao meio, vide a atual realidade do posicionamento do edifício penitenciário perante a sociedade: É conflituosa a forma como, ao mesmo tempo em que propõe a ressocialização, o sistema carcerário comtemple um edifício isolado.

Segundo Suzann Cordeiro, no texto “Arquitetura Penitenciária: A Evolução do Espaço Inimigo”, este que pode ser acessado e lido através do site Vitruvius; o espaço penal mantem-se na “ilegalidade urbana, margeando a cidade” quando, apesar da LEP determinar que as unidades devam ser construídas distantes do centro urbano, em locais periféricos da cidade, a legislação municipal não prevê áreas que contemplem essas construções, como se elas “não existissem na cidade”. Quando, em 20 (vinte) anos esses edifícios são “engolidos” pelo crescimento da cidade, simplesmente tornam-se um problema.

Ao invés de “ressocializar”, de acordo com Suzann, o espaço penal representa, para além de suas muralhas de 5 (cinco) metros, um universo particular e complexo, fechado em seu próprio sistema, beirando a representação da separação entre “real e irreal”, onde

se garante a exclusão dos “bandidos e vadios” perante a cidade.

A terceira problemática do espaço está relacionada à superlotação: o estado de São Paulo possui 22 penitenciárias femininas e, de acordo com o infopen 2017, a taxa de ocupação das penitenciárias femininas é de 124 em São Paulo.

Aplicação do modelo de projeto sistêmico no edifício educacional Escolas Estaduais de São Paulo pela FDE. Escolas Estaduais - FDE Fruto de um programa da FDE, Fundação para Desenvolvimento do Ensino, o conjunto das escolas estaduais de primeiro e segundo grau construídas pelo Governo do Estado de São Paulo, foi desenvolvido a partir do mesmo sistema, e este fora aplicado e configurado sob as diversas variáveis espaciais do local onde fora instalado.

Foram analisados 4 (quatro) desses edifícios, todos localizados entre a Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas. Suas construções datam, sequencialmente, de um período correspondente de 2006 à 2008.

Nesses edifícios foi possível reconhecer os traços sistêmicos que estabelecem unidade entre os mesmos: ainda que não sejam replicas uns dos outros, existe uma clara origem comum visual e programática no projeto. Entre elas é possível ressaltar elementos como o sistema construtivo, uso dos componentes industrializados, o programa de salas

e áreas de convivência, a articulação entre os espaços, entre outros que serão analisados de forma a se reconhecer uma unidade visual e programática entre o conjunto, ainda que cada um dos edifícios tenha sido projetado por um escritório diferente de arquitetura.

Referência Projetual

ARQUITETURA SISTÊMICA

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Referência Projetual

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+K Arquitetos - 2006 Escola Estadual, localizada na área rural de Barueri, sp.

Jardim Maria Helena III

Fornece educação de ensino fundamental e médio para cerca de 525 alunos. O lote de 2,41 hectares onde a escola de 3.391 metros quadrados está implantada é um terreno plano.

figura 21

Escola Estadual, localizada na grande São Paulo, sp.

Em um terreno plano de 5044 m², o edifício conta com 3412 m² de área construída.

Parque Dourado V figura 22

Referência Projetual

Apiacás Arquitetos - 2007

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Referência Projetual

BVY Arquitetos - 2008 Localizada em Campinas, sp, a escola atende crianças entre 6 e 10 anos.

Dividido em dois blocos, onde há um desnível de meio pavimento entre eles em função do corte do terreno, este, que possui 9580 m², dos quais 3991 m² representam a àrea construída.

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figura 23

Parque São Bento

Edifício localizado em VÁrzea Paulista, sp. Sob um terreno acidentado, o lote conta com 6344 m² e sua área construída é de 2703 m².

Várzea Paulista

Aos finais de semana a escola é aberta para que a comunidade local se aproprie do espaço.

Referência Projetual

FGMF - 2008

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figura 24

Referência Projetual

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Analise de elementos comuns entre os edifícios Elemento: Cobogó Foi observado, através de imagens dos quatro edifícios, o uso de cobogós para fechamento de ambientes de vivência nas escolas, como pátios, quadras poliesportivas e corredores.

Além de expressar uma unidade visual perante a porosidade da superfície, a aplicação do elemento sob os mesmos programas em ambas as escolas também demonstra singularidade térmica e sensorial entre as mesmas perante suas atividades: nos ambientes menos restritos, destinados à integração e prática de esportes, opta-se pelo elemento vazado.

Nas imagens a seguir é identificada e evidenciada a presença do cobogó por meio de marcações coloridas sobre as imagens.

figura 25

figura 26

Cobogós em Jardim Maria Helena III Cobogós em Várzea Paulista Cobogós em Parque Dourado V Cobogós em Parque São Bento

figura 27

ReferĂŞncia Projetual figura 28

figura 31

figura 34

31

figura 29

figura 32

figura 35

figura 30

figura 33

figura 36

Referência Projetual

Elementos Estruturais Também foi possível estabelecer unidade dentro das escolhas estruturais e construtivas: A aplicação de pilares e vigas pré-moldados foi observada em todos os edifícios, são elementos em concreto armado que possuem a mesma montagem.

A partir da padronagem reconhecida no sistema estrutural baseada em elementos pré-moldados, é presumível que este represente uma maior gama de possibilidades no que diz respeito às diversas configurações através do uso de modulação do edifício.

32

figura 37

figura 38

figura 39

figura 40

Referência Projetual

Elementos Visuais As escolas se comunicam visualmente através de sua materialidade: concreto armado aparente; e também pelo revestimento: piso frio branco e paredes pintadas com as cores primárias vermelho, amarelo e azul.

Os elementos coloridos se destacam em paredes, guarda-corpos e rampas.

A unidade visual entre as escolas é um dos principais fatores a serem identificados ao se estabelecer relação entre os edifícios.

33

figura 41

figura 42

figura 43

figura 44

Referência Projetual

34

Unidade Programática Além dos elementos arquitetônicos, um importante fator comum entre os projetos é a unidade programática: O sistema pré-estabelece um programa de necessidades em comum, onde é possível observar semelhanças espaciais.

A seguir, são identificadas em planta a localização de diversas atividades pelo edifícios, as quais poderão, ainda, ser classificadas através de módulos: - Administrativo - Vivência - Estudos - Esportes

35

Referência Projetual

36

Sistema de grelha Foi possível constatar que as plantas de ambos os edifícios obedecem à uma mesma grelha, variando apenas a configuração dos espaços e, em alguns casos, o dimensionamento.

37

ReferĂŞncia Projetual

Condicionantes Projetuais.

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PANORAMA LEGISLATIVO

a serem seguidas.

Das diretrizes segundo o manual de Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal

Os textos que seguem, afim de estabelecer parâmetros para o desenvolvimento projetual do edifício penal voltado ao Centro de Ressocialização de Presos Feminino, são fragmentos retirados da do manual de Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal, o qual contém informações relacionadas á 1. Arquitetura penal; 2. Construção, ampliação e reforma dos estabelecimentos penais; 3.

Lei de Execução Penal; 4. Direitos fundamentais da pessoa humana.

É tido como principal empreendedor na construção de prisões o Ministerio da Justiça, uma vez que esse é responsável pela assistência técnica na construção de estabelecimentos penais e na criação das regras para a concepção da edificação penal (LEP, art. 64, 71 e 72; Decreto n°6.061/2007, art.

25). O documento legislativo abrange em uma série de recomendações, diretrizes e determinações elencadas nos instrumentos legais e técniconormativos com relação a composição arquitetônica do edifício penal.

A análise do documento, destacando a a LEP, as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil e as DiretrizesBásicas para a Arquitetura Penal 42, é possível constatar que a LEP não possui parâmetros arquitetônicos diretos, se limitando à uma série de recomendações que podem ou não vir a ser seguidas. Apesar disso, existem algumas exceções pontuais, como os parâmetros da cela(Art 88), a existência de uma biblioteca (Art21) e uma cantina (Art 13); estas, que representam as únicas regras diretas

Recomendações Gerais Dimencionamento do edifício Compreender a área total do estabelecimento penal a ser construído entre os limites de 12,00 a 60,00m2 de área construída por pessoa presa (inclusive pátios de sol descobertos) e a área total de terreno entre os limites de 16,00 e 100,00 m2 de área de terreno por pessoa presa, como forma de fixar a taxa de ocupação;

Diagrama autoral: O espço por pessoa.

Recuos e afastamento do edifício

No caso da cela acessível, as dimensões do mobiliário dos dormitórios acessíveis devem atender às condições de alcance manual e visual previstos na NBR 9050/2004 e ser dispostos de forma a não obstruírem uma faixa livre mínima de circulação interna de 0,90 m de largura, prevendo área de manobras para o acesso ao sanitário, camas e armários.

Cos afastamentos e recuos mínimos são condicionados pelas características da barreira a ser adotada no projeto e deverão obedecer às determinações abaixo colocadas, lembrando-se que as dimensões mínimas tratadas podem influir sobre o dimensionamento dos terrenos. Considera-se que as dimensões são relativas entre os alinhamentos laterais, frontais e posteriores mais externos das edificações e as barreiras físicas correspondentes.

Condicionantes Projetuais.

Dimencionamento mínimo das celas

39

Tabela 01: gerada com dados colhidos do manual de Diretrizes Bási-

cas Para Arquitetura Penal, redigido pelo Ministério da Justiça.

Tabela 02: gerada com dados colhidos do manual de Diretrizes Bási-

cas Para Arquitetura Penal, redigido pelo Ministério da Justiça.

Condicionantes Projetuais.

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Taxa de Permeabilidade

Acessos e Circulação

Deve ser respeitada a taxa de permeabilidade mínima para terrenos ou lotes prevista nos Planos Diretores dos Municípios para as Zonas Urbanas e Corredores Urbanos, ou obedecer a esta Taxa de permeabilidade mínima : I – 3% (três por cento), nos imóveis com área superior a 5.000,00 m2 (cinco mil metros quadrados) até 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrados); II – 5% (cinco por cento), nos imóveis com área superior a 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrados) até 15.000,00 m2 (quinze mil metros quadrados); III – 10% (quinze por cento), nos imóveis com área superior a 15.000,00 m2 (quinze mil metros quadrados) ; IV – para os terrenos e lotes onde houver exigência de reserva de áreas para destino final dos efluentes de tanques sépticos aplicase o disposto nos Planos Diretores Municipais.

O acesso de pedestres e de veículos deve ser único, através de portal específico e mediante vistoria.

A preocupação de se restringir ao máximo este acesso tem por objetivo conseguir um maior controle na entrada, na saída e na circulação de pessoas.

Nos espaços livres do terreno do estabelecimento penal é conveniente verificar a área necessária para circulação de veículos, viaturas de abasteci- mento, bem como os locais de paradas junto às entradas etc.

Também é importante estabelecer a circulação de pedestres por acessos apropriados. Quanto às circulações adotadas na área prisional (módulo de celas individuais ou coletivas), a exigência é a largura mínima de 2,00m para corredores que possuam celas em apenas uma de suas laterais e de 2,50m para aqueles com celas nas duas laterais. Nas passagens cobertas que interligam os módulos, a largura mínima deve ser de 2,50m.

Diagrama autoral: corredor.

Diagrama autoral: corredor.

arquitetônicos

para

A cela individual é a menor célula possível de um estabelecimento penal. Neste cômodo devem ser previstos cama e área de higienização pessoal com pelo menos lavatório e aparelho sanitário, além da circulação. O chuveiro pode ser configurado fora da cela em local determinado. Podem ainda ser projetados: mesa com banco, prateleiras, divisórias, entre outros elementos de apoio. Caso se opte também pode ser incluído o chuveiro dentro da cela.

Diagramas autorais: Representação gráfica dos alojamentos.

Influências ao Programa Foi a partir da Lei de Execução Penal (LEP- Lei n°7.210/1984 e alterações subsequentes), em 1984, que o preso no Brasil deixou de ser deixou de ser visto como um objeto na execução penal, e passa a ser reconhecida a sua humanidade. A LEP passa a trabalhar com o reconhecimento dos benefícios ao preso por meio da disciplina, do trabalho e da educação, e então, materializa seus direitos e deveres.

As necessidades do reeducando a serem supridas implicaram em algumas condicionantes projetuais que auxiliam o desenvolvimento do edifício em sentido à um programa amplo e diverso.

Segue algumas das atividades dos presos que devem ser assistenciadas pela instituíção, de forma que o edifício deva estar equipado e capacidado à atender às mesmas:

Condicionantes Projetuais.

Parâmetros acomodação

41

Tabela 03: gerada com dados colhidos do manual de Diretrizes Bási-

cas Para Arquitetura Penal, redigido pelo Ministério da Justiça.

Condicionantes Projetuais.

42

Localização Para a localização de conjuntos ou estabelecimentos penais, os parâmetros a serem considerados são os seguintes: a facilidade de acesso, a presteza das comunicações e a conveniência socioeconômica, ou seja, o aproveitamento dos serviços básicos e de comunicação existentes (meios de transportes, rede de distribuição de água, de energia e serviço de esgoto etc.) e das reservas disponíveis (hídricas, vegetais, minerais etc.), bem como as peculiaridades do entorno.

de localização, de modo a não impedir ou dificultar sua visitação e a preservar seus vínculos para a futura reintegração harmônica à vida em sociedade.A gleba em que se edificarem os estabelecimentos com atividades hortigranjeiras, agrícolas, pecuárias ou florestais, ou ainda, mistos, deverá ter área suficiente e demais condições adequadas à boa exploração das atividades especificas, com as variações, conforme o clima, o solo etc., de cada região.

Os complexos ou estabelecimentos penais não devem, de modo geral, ser situados em zona central da cidade ou em bairro eminentemente residencial. Entretanto, as colônias e as casas do albergado, se não puderem ser instaladas nas proximidades de local onde existam oportunidades de trabalho e de escola, deverão localizar-se pelo menos onde haja facilidade de meios de transportes.

Os estabelecimentos penais deverão estar localizados de modo a facilitar o acesso e a apresentação dos apenados e processados em juízo. é

A

origem das pessoas presas um dos indicadores básicos

Diagrama autoral, gerado com dados colhidos do manual de Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal, redigido pelo Ministério da Justiça. : Inserção do edifício penal no espaço.

Superlotação O estado de São Paulo possui 22 penitenciárias femininas e, de acordo com o infopen 2017, a taxa de ocupação das penitenciárias femininas é de 124 em São Paulo.

Distanciamento familiar Muitas vezes a localização do equipamento ao qual a mulher presa fora designada encontra-se distante de sua cidade de origem, chegando até mesmo a cituar-se em outro estado.

O mapa a seguir mostra um levantamento feito em 2011, do perfil demográfico das detentas

alocadas no presídio feminino de Ribeirão Preto, por Zeyne Alves Pires Scherer, Edson Arthur Scherer, Andressa Duarte Nascimento, Fábio Dias Ragozo, contido no artigo Perfil sociodemográfico e história penal da população encarcerada de uma penitenciária feminina do interior do estado de São Paulo, a partir do qual podemos constatar o grande deslocamento por parte da população carcerária feminina.

Naturalidade da população carcerária da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Região Sudeste - 85% da população carcerária Região Nordeste - 4,8% da população carcerária

Tabela 04: Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-infopen JUNHO/2017

Os dados que apontam um sistema carcerário superlotado são uma clara comprovação de consequências de medidas gestacionais tomadas em detrimento do cidadão, tal como a sugestão do órgão competente para discutir assuntos relacionados ao Sistema Penitenciário é o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias – CNPCP. A Resolução nº 05/2006, de que a prioridade do sistema ao construir, reformar ou ampliar o aparelhamento de sistema prisional deve ser a geração de novas vagas e então, é posto em segundo plano a aquisição de equipamentos

atrelados à políticas públicas como, por exemplo, as indicações do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Em seu artigo Arquitetura Prisional e os Direitos Sociais no Sistema Penitenciário, Érika Wen Yih Sun cita que “À luz da legislação concernente à execução penal, o sujeito encarcerado deveria ser privado tão somente da liberdade, mas, diante da realidade do sistema, acaba vendo mitigados seus direitos sociais, como a alimentação, o trabalho, a saúde, a educação, dentre outros.”

Região Sul - 3,9% da população carcerária Região Centro Oeste/DF - 2,8% da população carcerária Região Norte - 0,9% da população carcerária Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Elaboração de esquema gráfico autoral.

Fonte de dados: http://www.revistas.usp.br/ smad/article/view/49572/53648

Deslocamento Partida

Estudo Regional para a distribuição das unidades.

É a partir da constatação de dois fenômenos recorrentes no sistema carcerário brasileiro, superlotação de unidades e distanciamento familiar, que se constitui que fora revelada a necessidade da projeção, não apenas de um grande e único edifício, mas sim, pequenos edifícios distribuídos em grande quantidade pelo estado de São, Paulo, afim de aliviar a ocupação de edifícios penais pré existentes e viabilizar que a pessoa presa possa estar próxima de sua cidade original.

43

Estudo Regional para a distribuição das unidades.

44

Considerando os parâmetros apontados nas diretrizes e afim de atender à recomendação de que não se impeça ou dificulte o fluxo de visitas, é feita a proposta de implantação de unidades de CR com atendimento à demanda regional; foram, então, apontadas algumas cidades do estado de São Paulo como possibilidades para a implantação do Centro de Ressozialização de Presos Feminino.

Para este apontamento, fora considerada a divisão de Regiões Administrativas, onde houve uma análise quanto às particularidades de cada uma envolvendo sua população e a pré-existência de unidades penais.

Mapeamento das regiões administrativas de São Paulo

Estudo Regional para a distribuição das unidades.

Análise de Demanda As análises a seguir partem de uma coletânea de informações retiradas do site da EMPLASA-sp e do SAP - Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, através da qual foi feito o levantamento de dados populacional das regiões administrativas do estado de São Paulo e constatação do número de edifícios penais femininos disponíveis para atender essa população, com ênfase nas unidades de CR (Centro de Ressocialização de Presos).

Tabela 05: Gerada com dados levantados através do site da EMPLASA.

45

Estudo Regional para a distribuição das unidades.

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Designação de unidades A metodologia adotada para a projeção quantitativa e tipológica de unidades por região considerou duas vertentes: para regiões que não possuem penitenciárias, a designação de unidades fora relacionada ao número total da população, sob exemplo de regiões que já possuem um Centro de Ressocialização de Presos, como a RA de São José do Rio Preto, analisando sua relação unidade/pessoas; já para regiões que possuem penitenciárias, mas não CR, fora adotado um cálculo considerando que as unidades de Centro de Ressocialização de Presos atenda à uma porcentagem de 50% da capacidade das penitenciárias pré-existentes.

A proposta tipológica dos edifícios é classificada em: As cidades Através de análise populacional, foram escolhidas cidades médias de cada região para que fossem instaladas as unidades, conforme sugerido pela SAP - Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Abaixo, a relação quantitativa e tipológica para cada região.

Não haverão propostas para as regiões de Campinas, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Central, uma vez que essas já possuem unidades de CR capazes de comportar a região. A RA de São Paulo também não receberá a instalação de unidades, uma vez que, de acordo com o SAP, o Centro de Ressocialização de Presos deve estar localizado em cidades médias do interior.

Identificação das cidades para implantação

Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-infopen JUNHO/2017

baseados na desestruturação nuclear da família. Explico: O estudo psicológico publicado pela Professora Claudia Stella, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, denominado “Filhos de Mulheres Presas: O Papel Materno na Socialização dos Indivíduos”, indica a falha no cumprimento de função social da família, associada à ausências perante o aprisionamento pode comprometer o processo de adaptação (socialização) da criança, uma vez que, de acordo com Horkheimer e Adorno, a família tem primazia nas etapas de socialização do indivíduo.

Para a elaboração deste, foram obedecidas as diretrizes recomendadas pelo Ministério da Justiça através do manual de Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal; diretrizes recomendadas pelo Ministério da Educação em Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil e também pela Coordenação Geral de Saúde da Mulher, através do documento Orientações para Elaboração de Projetos Rede Cegonha.

Além do programa mínimo à todo edifício penal, previsto pelo Ministério da Justiça, o plano abaixo abrange propostas autorais de equipamentos visando atender de forma humanizada os direitos sociais da pessoa presa.

Estão representados aspectos para : tipologia A - edifício com capacidade para 150 pessoas; tipologia B - edifício com capacidade para 75 pessoas.

Elaboração do programa

A elaboração do programa considerou problemáticas observadas em edifícios penais afim de buscar por suas resoluções. Dentre dentre as principais preocupações, esteve a baixa porcentagem de presença de creches nas penitenciárias femininas, no estado de São Paulo, 58% delas possuem local específico para visitação.

No momento em que o sistema carcerário se constitui através de edifícios isentos de equipamentos fundamentais para a manutenção do contato humano, entre sociedade e detentas e, principalmente entre as detentas e seus filhos, ele pode estar contribuindo para problemas sociais

47

48 Elaboração do programa

49

Elaboração do programa

Elaboração do programa

50

O dimensionamento dos espaços acima foi estabelecido em concordância aos limites impostos pelo Ministério da Justiça, o que deve ser correspondente à um mínimo de 3 (três) metros quadrados por indivíduo e um máximo de 12 metros quadrados por indivíduo em cada ambiente.

Alguns dos espaços do programa possuem particularidades a serem respeitadas quanto à equipamentos, mobília ou organização interna, como:

Elaboração do programa

Especificação de Espaços

51

Elaboração do programa

52

Tabela 06: gerada com dados colhidos do manual de Diretrizes Bási-

cas Para Arquitetura Penal, redigido pelo Ministério da Justiça.

Para efetuar o desenvolvimento do projeto foram considerados os edifĂ­cios inseridos na tipologia A.

53

54

Elaboração do programa

SETORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO

55

Diagramas autorais: Distribuição do espaço..

Módulo - Revista Desenvolvimento Projetual.

Afim de uniformizar o método construtivo, as plantas dos módulos são geradas sob uma sobreposição de grelhas: a distribuição dos pilares acontece em função de uma gride de 10 metros, enquanto os fechamentos devem obedecer à dride menor, distando 2.50 metros.

56

Planta Baixa. esc: 1:120

Corte AA. esc: 1:120

Corte BB. esc: 1:120

O fechamento utilizado deve seguir por três tipologias, as quais serão aplicadas aos ambientes de acordo com sua adequação ao programa.

São as tipologias: Placas Fechadas

Placas Vazadas

Placas translúcidas

O fechamento interno deve contar com placas adaptadas ao encontro entre placa e viga:

Por fim, para as aberturas, é aplicada meia placa, de forma que as portas e janelas sejam elementos separados a serem inseridos neste espaço.

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Revista

57 Dentre as placas fechadas, foi observada a nessecidade de uma subdivisão tipológica: O fechamento externo contempla a aplicação de placas inteiras, medindo 2.50m x 3.50m.

Módulo - Revista Desenvolvimento Projetual.

As vigas são apresentadas em 3 categorias:

1.00

As vigas maiores, medindo 0.30 m x 1.00 m, com perfil de alma cheia, são aplicadas a cada 10 metros.

.30

As vigas intermediárias são postas em 5 metros, te maneira a fornecer suporte estrutural para a distribuiçao da lage em placas. .40

58

.20

Cobertura. esc: 1:120

E a vigas menores, em estrutura metálica, serão suporte para a colocação das placas de fechamento onde houver ausência das vigas maiores.

Desenvolvimento Projetual.

Mรณdulo - Triagem

59

Planta Baixa. esc: 1:120

Corte AA. esc: 1:120

Corte BB. esc: 1:120

Módulo - Bibliotéca Desenvolvimento Projetual.

A bibliotéca deve possuir acesso livre externo e interno, dessa forma, as sessões publica e interna serão diferenciadas através do uso de níveis distintos e uma cortina de vidro.

O uso do desnível no espaço demonstra a necessidade de que o sistema conte com duas tipologias de pilares: O pilar maior, que suportará vigas há 4.50 m de altura; e o pilar menor, suportando vigas há 3.m de altura.

60

Planta Baixa. esc: 1:120

Corte AA. esc: 1:120

Corte BB. esc: 1:120

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Administração

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Planta Baixa. esc: 1:120

Corte AA. esc: 1:120

Corte BB. esc: 1:120

Módulo - Educação

62

Planta Baixa. esc: 1:120

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Educação

Corte AA. esc: 1:120

63

Corte BB. esc: 1:120

Desenvolvimento Projetual.

Mรณdulo - Creche

64

Planta Baixa. esc: 1:140

Corte AA. esc: 1:140

Corte BB. esc: 1:140

Desenvolvimento Projetual.

Mรณdulo - Creche

65

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Saúde

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Planta Baixa. esc: 1:120

Desenvolvimento Projetual.

Corte AA. esc: 1:120

67

Corte BB. esc: 1:120

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Seviços e Vivência

68

Planta Baixa. esc: 1:140

Corte AA. esc: 1:140

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Seviços e Vivência

69 Corte BB. esc: 1:140

Assim como o módulo da bibliotéca, o módulo de serviços e vivência também apresenta o uso das duas tipologias de pilares propostas: Os pilares maiores, suportando vigas à 4.50 metros; e os pilares menores, suportando vigas à 3.00 metros.

Desenvolvimento Projetual.

Módulo - Alojamento

Corte AA. esc: 1:120

70

Planta Baixa. esc: 1:120

Circulação vertical

Para uma possível verticalização desses módulos, eles deve ser anexado à eles elementos independentes para a circulação horizontal periférica (passarelas) e circulação vertical (escadas)

Circulação horizontal

Os módulos de alojamento devem se repetir pelo lote de maneira adaptada ao espaço e cofiguração.

Corte BB. esc: 1:120

Os elementos indepententes (rampas, escadas e passarelas) devem ser feitos em material metálico, afim de serem facilmente anexados e removidos dos espaços.

Morro do São Bento

Para a seleção do lote, foram levantados 5 terrenos em Ribeirão Preto, sob os quais foram feitos estudos considerando os pré-requisitos estabelecidos pelo Ministério da Justiça, como a localização, que deveria contemplar uma área de fácil acesso à meios de trabalho;

Proximidades do Campus da USP. (abaixo da AV. Bandeirantes

Proximidades da Barão do Bananal

Proximidades do hospital Sta. Tereza

Av.

e também levando em conta as condições oferecidas pelo lote de acordo às decisões projetuais tomadas préviamente: o complexo, que deve promover integração entre população interna e externa, deveria ser alocado em um ponto bem inserido na malha urbana, onde haja um fluxo constante de pessoas transitando, quem fará uso dos equipamentos disponibilizados, como a praça e a bibliotéca.

Além disso, o lote escolhido também deveria apresentar boas condições para que os módulos fossem instalados de maneira gradual e hierarquica.

figura 45

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

Proximidades do Campus da USP. (acima da AV. Bandeirantes

A primeira Região Administrativa a receber um dos complexos do Centro de Ressocialização deve ser a de Ribeirão Preto, o qual é inatalado exatamente na cidade de Ribeirão Preto.

71

O terreno a apresentar as melhores condições para a instalação do complexo RC contempla uma área de domínio publico, voltada para o início da Av. Independência, onde já existe pré-existência de dois equipamentos: O Hospital Estadual e Hospital Sta. Tereza.

72

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

Equipamentos A área apresenta uma natureza para a instalação de equipamentos puplicos, o que pode ser constatado quando observada a quantidade de grandes hospitais alozados no entorno, além de também haver escolas e uma universidade.

Mapa autoral: Equipamentos Urbanos. figura 46

73

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

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Uso e Ocupação O fato da área se apresentar altamente heterogênia quanto às atividades estabelecidas se mostrou uma grande vantagem para a estratégia de se romper com a “inimizade” tradicional entre o edifício penal e a cidade: uma vez que esse edifício não está mais isolado, ele é parte da rotina urbana.

Mapa autoral: Uso e Ocupação.

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

Linhas e pontos de ônibus Um dos pré-requisitos estabelecidos pelo Ministério da Justiça no manual de diretrizes é que o edifício penal se encontre em área próxima à pontos de transporte público, assim viabilizando o cotidiano daqueles que cumprem pena semi-aberta e dependerão desse meio para locomoção.

Mapa autoral: Linhas e Pontos de Ônibus.

75

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

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Vias O lote se encontra frente à uma avenida, além de também estar próximo à rodovia, o que deve facilitar o acesso por meio das cidades vizinhas.

Mapa autoral: Vias.

Para que os limites do lote fossem estabelecidos, fora observado o comportamento das instalações vizinhas: a estrutura viária do hospital Sta. Tereza demonsvrava uma natureza para a ligação com a Av. Independência, de forma que se torne viável instalar ali uma via que dará acesso interno ao complexo.

Também fora observado o distênciamento que os equipamentos mantém quanto ao parque horizontal que margeia o córrego rumo ao Ribeirão Preto.

Dessa forma, obteve-se, então, os limites para a nova implantação.

figura 47

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

Delimitando o lote

77

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

78

As faces do lote se comportam de maneira distinta: a fachada principal, voltada para a Av. Independência apresenta um dimensionamento menor se comparado aos fundos.

Observada esta característica, é possível trabalhar a distribuição dos módulos de forma o complexo deva se concentrar no sentido Noroeste do lote, enquanto à Sudeste estarão instalados equipamentos em menor quantidade.

Uma importante característica a ser explorada é o fato de haverem duas fachadas com grande potencial atrativo: além da face voltada à avenida, à Nordeste há outra face frente ao parque horizontal.

Ambas as fachadas representam uma condição interessante para que sejam instalados os equipamentos públicos de transição entre o meio externo e interno.

Pela avenida deve ser considerado tambem o acesso para veículos, enquanto pelo parque horizontal deve ser explorado o acesso de pedestres.

Leitura Topográfica.

A inclinação apresentada no lote permite que os módulos sejam depositados de maneira gradual pelo lote: o próprio terreno estabelecerá quais serão os espaços mais facilmente acessados pelo público externo e quais estarão menos acessíveis.

Leitura física do lote.

Para a elaboração deste, fora colocada sobre o terreno uma grelha de cujos pontos de intersecção distam 10 metros.

Entrada das reeducandas

Acesso veículo público externo

Diagrama autoral: colocação da grelha sobre o lote S/ escala Acesso veículo para serviços

Estudo de inserção dos módulos no lote.

S/ escala

Corte do estudo.

S/ escala

Diagrama autoral: Espaços abertos e restritos S/ escala

Instalação do CR em Ribeirão Preto.

As condicionantes físicas do terreno, juntamente à dinamica do local geram um primeiro estudo de inserção dos módulos no lote.

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SUN, Érika Wen Yih. Arquitetura prisional e os direitos sociais no sistema penitenciário. Revista de Estética e Semiótica, Brasília, v. 3, n.

1 página 42-61 JAN./JUN. 2013.

BRASIL, Levantamendo Nacional de Informações Penitenciárias, INFOPEN – Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça.

Brasília, DF, 2017.

BERTALANFFY, L. V. Teoria Geral dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 1975. BRASIL,

80

Diretrizes Básicas Para Arquitetura Penal – Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça. Brasília, DF, 2014.

FIEDLER-FERRARA, N. Quando o todo é mais sagaz do que a soma de suas partes. In:scientia zudia, São Paulo, v. 3, n. 2, página 323-337, 2005.

AGOSTINI, Flávio Mourão. Edifício Inimigo: A Arquitetura de Estabelecimentos Penais no Brasil. 155 páginas. Dissertação (Mestrado) – Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. 277 páginas. Editora Companhia das Letras, São Paulo, 2017.

QUEIROZ, F., TRAMONTANO, M. Uma visão sistêmica do processo de design de edifícios de apartamentos. In V!RUS. N. 3. São Carlos: Nomads.usp, 2010. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/ virus/virus03/nomads/layout.php?item=2&lang=pt. Acessado em: DD/ MM/AAAA. CORDEIRO, Suzann. Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo. Vitruvius, ano 05, Abril, 2005. Disponível em: https://www. vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/480 FOUCOUT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão; tradução de Raquel Remalhete, 42ª Edição. Petrópolis, RJ: Editora Voz, 2014.

SOUZA, Isabela Oliveira Albino. A Humanização da Arquitetura Prisional em prol da Reabilitação Social.

125 páginas. Monografia (Graduação) – Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016.

MACAULAY, Fiona. Os centros de ressocialização no estado de São Paulo, 2015. Disponível em: https:// www.jota.info/paywall?redirect_to=// www.jota.info/especiais/os-centros-de-ressocializacao-no-estado-de-sao-paulo-28072015 BATISTA, Carla. Arquitetura Peni-

tenciária: A influência do espaço no cotidiano prisional. 21 páginas.

Monografia (Graduação) Arquitetura e Urbanismo, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, 2016.