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Arqueologia e Patrimônio Cultural Universidade Federal do Pará – UFPA


tem origem grega e quer dizer "estudo de coisas antigas". O arqueólogo é freqüentemente visto como um aventureiro, que desenterra tesouros em lugares longínquos e exóticos. No entanto, a Escavações no teso Belém, Marajó arqueologia é uma ciência séria que, assim como a antropologia, procura estudar o comportamento dos seres humanos em sociedade e especialmente o mundo material e simbólico criado por estes seres em contato uns com os outros. Foto João Ramid

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A arqueologia originalmente estudava as culturas do passado, mas por causa de sua capacidade de extrair informações a partir dos vestígios materiais, tem sido utilizada também no estudo de sociedades contemporâneas. Escavações Sítio Joanes, Marajó

Foto: Carlos Mora

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p a l a v r a ARQUEOLOGIA


SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS

são locais onde são encontrados vestígios da presença humana, podendo ser locais de habitação, cemitério, locais de trabalho, de encontro, de cerimônias, etc. O patrimônio arqueológico faz parte do conjunto de bens culturais produzidos pelos seres humanos e que são, em determinado momento histórico, considerados significativos, e cuja preservação e proteção são reivindicadas, pelo menos por parte da sociedade, como relevantes. Fazem parte do patrimônio arqueológico os vestígios materiais que restaram das atividades humanas, assim como as modificações na paisagem realizadas por seres humanos em determinado local ou região. Fazem parte ainda do patrimônio arqueológico vestígios da presença humana e objetos mesmo que tenham sido removidos do local de origem.

Foto Diego Gurgel

Sitio Água Fria, Boca do Acre, AC

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Fotos: Márcio Amaral

A Proteção do Patrimônio Arqueológico no Brasil

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No Brasil, o patrimônio arqueológico constitui-se em bem da União, estando sob a guarda e proteção do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão ligado ao Ministério da Cultura, conforme assegura a Lei 3.924 de 1961. Portanto, bens arqueológicos não podem ser vendidos nem comprados, e os sítios arqueológicos (locais onde se encontram vestígios arqueológicos) não podem ser escavados, a não ser por um arqueólogo, a partir de autorização expedida pelo Iphan e publicada no Diário Oficial da União. Estão previstas penas de multa e detenção para os infratores. A legislação específica pode ser encontrada em www.iphan.gov.br.

Escavações Sítio Porto, Santarém

O ARQUEÓLOGO é o profissional habilitado a realizar pesquisas arqueológicas. O trabalho do arqueólogo envolve prospecções, escavações, análises de laboratório, e reconstituição do que ocorreu no passado a partir do estudo combinado de todos esses dados. Prospecção é a atividade de procurar, identificar e registrar sítios arqueológicos. Escavação é a atividade de remover as camadas de solo cuidadosamente, registrando os vestígios em suas posições originais, reconstituindo os acontecimentos do passado. As camadas mais profundas são mais antigas, enquanto que as camadas mais superficiais mostram acontecimentos mais recentes.

Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju

Os estudos de laboratório consistem em limpar e registrar os vestígios encontrados, separando-os por tipo de material, reconstituindo aqueles objetos quebrados, medindo e estudando as técnicas de produção e estilos culturais.


Foto: André dos Santos

Cerâmica policrômica, sítio Rio do Meio, Anapú

O Arqueólogo junta suas evidências, coletadas cuidadosamente durante escavações e análises de materiais em laboratório, tentando reconstruir o passado. A arqueologia estuda os vestígios que as pessoas e suas culturas deixaram para trás, através dos objetos e ambientes que construíram, as marcas que deixaram na paisagem, as práticas que passaram através das gerações. Como um detetive a estudar a cena do crime, a arqueologia se preocupa com cada detalhe, cada pista que tenha sido deixada. Na Amazônia esta tarefa tem suas especificidades: os solos tropicais são ácidos e o clima é extremamente úmido, dificultando a preservação de restos biológicos. Em climas secos como os do Peru, Chile e Egito, esqueletos e múmias se conservam por milênios. Aqui, duram menos de uma centena de anos. Por isso, o arqueólogo que trabalha em florestas tropicais tem que se valer dos vestígios disponíveis – como a cerâmica e a rocha, que têm longa durabilidade, e utilizar técnicas especiais para recolher e analisar outras evidências. Vestígios botânicos fósseis preservam-se no solo, mas seu tamanho microscópico requer procedimentos específicos para coleta e estudo. Esqueletos em decomposição têm que ser consolidados durante as escavações. Restos de fauna, que nos informam sobre o que nossos antepassados comiam, têm que ser recolhidos por técnicas de flotação, que consistem em molhar e coar o solo em peneiras e malhas muito finas, para depois recolher e examinar os minúsculos fragmentos no microscópio. Reconstituição de vasilha, sítio São José Ilustração: Joanna Troufflard

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Amazônia foi inicialmente colonizada por grupos de caçadores-coletores não-especializados, há cerca de 11.000 anos. Ao longo dos milênios seguintes, outros grupos humanos adentraram a região, ocupando gradativamente os diversos ambientes e explorando os recursos naturais de forma criativa, sempre imprimindo sua marca na paisagem, através da modificação de cursos de rios, escavação de lagos e diques, construção de gigantescas estruturas de terra e/ou conchas, realização de pinturas e gravuras na rocha, incremento da biodiversidade vegetal com o manejo e o cultivo de novas espécies e criação de terras férteis. Além disso, deixaram também os resíduos de suas habitações e vida doméstica e social, práticas religiosas, indústrias de artefatos e redes de trocas.

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São muitos os tipos de sítios arqueológicos encontrados na Amazônia:

Registros rupestres O termo registro ou arte rupestre se refere às marcas deixadas por grupos humanos sobre a rocha, sejam inscrições ou gravuras sobre blocos ao longo de rios, sejam pinturas sobre paredões rochosos, grutas e abrigos. Esses registros foram feitos por pessoas que viviam, mesmo que por curtos períodos, nas imediações, razão pela qual não podem ser consideradas manifestações isoladas, mas parte de um conjunto maior composto também por locais de habitação e trabalho. As gravuras e pinturas rupestres na Amazônia podem ter sido produzidas entre 11.000 e 3.000 anos A.P. .


Foto Nigel Smith

Sambaquis São sítios formados principalmente pelo acúmulo de conchas de moluscos consumidos por populações que baseavam sua subsistência em uma grande variedade de recursos aquáticos, vivendo, portanto, próximas a enseadas, lagos, igarapés e furos, tanto no Sambaqui na baía de Melgaço, arquipélago de Marajó litoral quanto no estuário amazônico e suas ilhas. São sítios extremamente importantes, pois são testemunhos das primeiras populações que viveram de forma sedentária na Amazônia e que conseguiram crescer demográfica e culturalmente graças à oferta abundante de alimentos nesses ambientes lacustres, marítimos e ribeirinhos. Além disso, por causa do alto teor de cálcio nas conchas, remanescentes humanos e resíduos da fauna consumida são encontrados bem preservados nesses locais, o que não ocorre com freqüência em outros sítios amazônicos. Esses sítios foram datados entre 8.000 e 2.000 mil anos AP.

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São sítios onde existem vasos de cerâmica que foram utilizados pelas populações nativas para colocar os restos mortais de indivíduos de prestígio na sociedade. Em sua maioria, são sítios que contêm também vestígios habitacionais, uma vez que as práticas funerárias consistiam geralmente em conservar a urna funerária no interior da casa. Existem sítios desse tipo por toda a Amazônia, mas os mais conhecidos são os tesos da ilha de Marajó, as cavernas da região do rio Maracá, no Amapá, e os sítios de terra preta da várzea amazônica (em Manacapuru, Óbidos, Faro, Juruti e Manaus), sítios de grupos Arawak nas ilhas da foz do Amazonas (entre elas Caviana e Mexiana ao norte do arquipélago de Marajó, onde as urnas são deixadas sobre o solo), entre outros.

Foto: Nigel Smith

Sítios cemitérios ou cerimoniais

Crianças seguram urna funerária em fazenda no Marajó


Sítios coloniais e de contato São sítios existentes em todos os municípios mais antigos e caracterizam-se por apresentarem estruturas remanescentes de construções do período colonial, algumas delas erigidas sobre aldeias indígenas. São as igrejas, missões, os fortes, os engenhos de açúcar, as olarias, fazendas e casas que, construídas entre os séculos XVI e XVIII principalmente, guardam informações desse período importante do contato nada pacífico dos europeus com as sociedades nativas. Além das edificações de pedra, revelam já na superfície louças e metais, além de cerâmica indígena de diferentes épocas. Escavações Sítio Joanes-Marajó Foto João Ramid

8 Sítios monumentais São sítios que se caracterizam por obras de terra de tamanho monumental, que podem vir a ser confundidos como naturais e não serem reconhecidos como obras de sociedades nativas, pois acabam integrando-se à paisagem ou sendo encobertos por vegetação. É o caso dos geoglifos do Acre, estruturas de terra de formato geométrico formadas por um conjunto de trincheiras e muros, com até 300 metros de diâmetro, que provavelmente foram usados para rituais religiosos e começaram a ser construídos há 2.000 anos. São também sítios monumentais as estradas, estruturas defensivas e barragens encontradas no alto Xingu (1.000 anos AP); os tesos, barragens e escavações de lagos na ilha de Marajó (1.600 a 700 anos AP); os alinhamentos de pedras na região de Calçoene, no Amapá, entre outros. Acre - Geoglyphs-groundFoto Charles-Mann


Sítios de terra preta São sítios localizados ao longo de rios e às margens de lagos e que possuem uma terra de coloração escura, muito fértil, onde se encontram fragmentos de antigos utensílios de cerâmica e rocha, resultantes de ocupação densa e prolongada. Esses sítios variam muito em extensão e profundidade, mas podem alcançar até 90 hectares, com profundidades que atingem, em alguns pontos, 2 metros. Alguns desses sítios podem datar em até 4.800 anos, de acordo com Sítio Praia do Pepino, Altamira pesquisas no sudeste da Amazônia, mas sítios investigados recentemente na área de Manaus mostram datas que vão de 2.500 a 500 anos AP.

Sítios submersos Muitos dos sítios submersos na Amazônia em algum momento já estiveram em superfície e sua condição presente se deve a alterações ocorridas nos níveis das águas de rios e oceano Atlântico, ou por fatores antrópicos, como a inundação de grandes áreas por causa do represamento de rios para a construção de hidrelétricas. Nesse sentido poderiam ser enquadrados em outros tipos acima, como é o caso dos sambaquis submersos (costa Atlântica Amazônica), das gravuras sobre rochas submersas (rio Jornal da Unicamp, 3 a 9/05/2044, pág. 12 Trombetas), dos sítios de terra preta inundados pela hidrelétrica de Itaipu, entre outros. Há o caso ainda de navios naufragados, que passam a formar um sítio arqueológico a partir de sua submersão e posição no fundo do mar ou baías. Por ser um tipo de "achado fechado", ou seja, resultado de um determinado momento histórico de deposição e contendo uma quantidade enorme de informações, são considerados extremamente importantes pelos arqueólogos.

Sítios de pouca visibilidade São sítios formados por vestígios de acampamentos ou assentamentos de curta duração, em cavernas ou a céu aberto, com poucos vestígios visíveis. Segundo dados do IPHAN, há hoje 3.334 sítios arqueológicos registrados nos sete Estados da região norte, sendo o maior número registrado no Pará (1.280 sítios).

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Pesquisas Arqueológicas Há basicamente dois tipos distintos de pesquisas arqueológicas que podem também ser complementares: a Pesquisa Acadêmica e a Arqueologia Preventiva.

Foto Agnelo Queiróz

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A Pesquisa Acadêmica é movida por uma curiosidade do pesquisador e uma lacuna no conhecimento sobre determinada região ou questão arqueológica. Pode-se, por exemplo, indagar sobre a adoção da agricultura na Amazônia e se planejar a investigação de sítios para a coleta de vestígios de plantas cultivadas para análise. Esse tipo de pesquisa em geral é conduzida por pesquisadores doutores que trabalham em universidades, museus ou institutos de pesquisa.

Altamira - B.Monte

A Arqueologia Preventiva é movida pela necessidade de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura, visando atender à legislação ambiental e arqueológica. É obrigação do empreendedor arcar com os custos da realização de programas de arqueologia preventiva.


Denise Schaan

Ivone Bezerra

O Programa de Arqueologia Preventiva visa à identificação de todos os sítios arqueológicos localizados na área do empreendimento e sua proteção e/ou estudo através de pesquisa de salvamento arqueológico, em cumprimento à Portaria nº 230 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, de forma a garantir a integridade do patrimônio cultural da área e realizar as ações necessárias para que quaisquer danos e perdas físicas ao patrimônio arqueológico que venham a ocorrer sejam minimizados ou compensados pela incorporação dos conhecimentos produzidos à memória nacional.

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Escavação São José - Novo Repartimento/PA

Sítio Tabocal - Santarém/PA

Os programas de arqueologia, segundo determina o IPHAN, devem ser acompanhados por um Programa de Educação Patrimonial, que visa proteger o patrimônio arqueológico através da sensibilização da sociedade para o valor dos bens arqueológicos, difundindo os conhecimentos existentes sobre o patrimônio arqueológico, integrando a sociedade às práticas arqueológicas e proporcionando espaços de diálogo entre gestores e sociedade para o estabelecimento de projetos e parcerias que visem à preservação do patrimônio a longo prazo.


Foto: Agnelo Queiróz

Arqueologia Pública Programas de Educação Patrimonial, ainda que exigidos pelo IPHAN, vem sendo contestados por arqueólogos que vêem essa prática como autoritária, pois dificilmente é permitido às comunidades decidir sobre os bens que consideram importantes e querem preservar. Por isso, mais e mais arqueólogos tem preferido desenvolver projetos de Arqueologia Pública. BR-230: Trecho PacajáNovo Repartimento

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A Arqueologia Pública é um novo campo de pesquisa e atuação para arqueólogos preocupados com uma reflexão sobre sua responsabilidade social e política e sobre a própria arqueologia enquanto disciplina científica. Projetos de arqueologia pública procuram envolver as comunidades na produção do conhecimento científico e na construção de políticas de preservação e práticas de gestão dos bens culturais. Ao proporcionar meios para que a sociedade reflita sobre o patrimônio cultural e participe das decisões sobre o que estudar e o que preservar, os arqueólogos dividem com a sociedade não somente o desejo que todos temos em conhecer o passado, mas também as responsabilidades de trazê-lo à tona. É como remexer naquele velho baú que sua avó deixou de herança para a família: é sempre mais ético que os demais familiares estejam presentes e saibam o que está acontecendo.


A Atuação do Núcleo de Pesquisa e Ensino em Arqueologia - NPEA, da Universidade Federal do Pará - UFPA junto às comunidades Dentro de seus projetos de arqueologia, sejam eles projetos acadêmicos ou de arqueologia preventiva, o Núcleo de Pesquisa e Ensino em Arqueologia - NPEA procura envolver ao máximo as pessoas que vivem próximas aos sítios arqueológicos, através de várias ações e estratégias complementares, como: 1. Realização de oficinas e palestras sobre os temas Diversidade Cultural, Patrimônio Cultural, Memória, Etnicidade, Arqueologia e Direitos Humanos, à população do entorno dos sítios arqueológicos tendo como público-alvo professores, alunos e técnicos de escolas municipais e estaduais, associações indígenas, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas, entre outros. 2. Produção, a partir das demandas da comunidade, de material didático sobre arqueologia, patrimônio, direitos humanos e a discussão sobre a diversidade cultural. Os conteúdos são trabalhados em sala de aula com os alunos e discutidos com a comunidade em geral. 3. Programação de visitas aos sítios arqueológicos e participação nas atividades de pesquisa, para que as comunidades do entorno dos sítios participem dos processos que envolvem as escavações arqueológicas. Estudantes nas escavações no sítio Praia do Pepino, Altamira

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Patrimônio Arqueológico ao Longo da BR-163 (Trecho Rurópolis – Santarém)

Foto Marcio Amaral

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Esse trecho da rodovia BR-163 possui 217Km de extensão e abarca os municípios de Santarém, Belterra, Placas e Rurópolis. Identificamos 111 sítios arqueológicos na área da pesquisa. Destes, 30 encontram-se na área de influência direta do empreendimento, ou seja a menos de 2km da rodovia BR-163, tendo já sofrido algum tipo de impacto por causa das atividades humanas. São 15 os sítios que ainda apresentam condições para pesquisa e que estão sendo escavados. O material coletado ao longo da BR-163 encontra-se no Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú, em Santarém. Nessa região são encontrados sítios na várzea, no planalto, junto a lagos e rios, demonstrando a ocupação de diferentes ambientes. Em alguns dos sítios do planalto são encontrados poços que foram escavados pelas populações indígenas para terem água próxima, tendo em vista a grande distância dos rios. Sítio Iruçanga


S铆tios ao longo da BR-163

BR-163

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Laborat贸rio Curt Nimuendaju


Patrimônio Arqueológico ao Longo da BR-230 (Trecho Marabá-Rurópolis)

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Ao longo da BR-230, entre Rurópolis e Marabá, foram localizados 55 sítios arqueológicos e 12 ocorrências de material arqueológico. A maioria dos sítios são remanescentes de antigas aldeias dos primeiros donos dessas terras, as populações indígenas. Nesses sítios são encontrados fragmentos de vasilhas domésticas, artefatos de pedra, como lâminas de machado e lascas, adornos, vestígios de fogueiras e sepultamentos em urnas funerárias. Há também sítios com desenhos inscritos em grandes blocos de rochas, provavelmente muito antigos.

Sítio Pedra dos Macacos Josélia Amorim, sítio Parentes, BR-230


Sítios ao longo da BR-230

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Muitos desses sítios tem sofrido perdas de seus depósitos por causa de moradias, plantações, criação de gado, e a própria abertura da estrada. Os sítios indicam os locais de antigas moradias e seu estudo é importante para a reconstrução da história da região. Sítio Alto Bonito, no município de Novo Repartimento


Patrimônio Arqueológico ao longo da BR-422

18 Sítio Nossa Senhora da Conceição BR-422 município de Tucuruí

Ao longo da rodovia BR-422 foi identificado o sítio Nossa Senhora da Conceição, onde encontrou-se fragmentos de antigas vasilhas. O sítio está muito impactado por plantações e moradias, mas o material coletado poderá ser estudado.


Ficha técnica Textos: Denise Schaan Equipe de Campo: Agnelo Fernandes de Queirós Anderson Marcio Amaral Lima André dos Santos Anna Bárbara Cardoso Cláudia Helena Gama Cristiane Maria Pires Martins Daiana Travassos Alves

Educação Patrimonial: Assis da Costa Oliveira Eliane da Silva Sousa Faria Francilene de Aguiar Parente Vera Lúcia Mendes Portal

Laboratório: Alan Patrick de Souza Oliveira Emy Laise Lobato Jardim Rêgo Pauliana Vinhote dos Santos Saimon Bismarck Pereira Aranha Tallyta Suenny Araujo da Silva

Layout: Luciana Leal

Impressão: Gráfica e Editora Liceu Ltda

Tiragem: 1.000 exemplares

Francieli Sarturi Joanna Troufflard Julinaldo dos Santos Pereira Raimundo Rodrigues da Silva Raquel Ramos Silvinho Costa da Silva Wagner Fernando da Veiga e Silva

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Arqueóloga Responsável: DENISE P. SCHAAN, Ph.D

Instituição Executora:

UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NPEA – Núcleo de Pesquisa e Ensino em Arqueologia

Parcerias:

Faculdade de Etnodesenvolvimento

Fonte financiadora:

Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT)

Cartilha sobre Patrimônio Cultural  

Projeto gráfico e diagramação para a Prof. Denise Schaan

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