Já são 16 meses do nosso segundo mandato e a primeira palavra a ser dita é obrigado!
Nosso mandato participativo tem sido construído a muitas mãos, ideias, opiniões e participações que enriquecem nosso trabalho diariamente.
Os avanços são concretos. Foram duas sequências de mais de 30 cidades cada, discutindo o orçamento estadual e ampliando um importante debate: a necessidade da revisão das desonerações fiscais estaduais que estão estrangulando os municípios.
Como resultado, o governo está reavaliando estes benefícios de forma cuidadosa e há perspectivas de respiro às cidades.
Aprovamos a lei que foi um compromisso de campanha, que é garantir aos catadores recursos pelo importante serviço ambiental que prestam ao retirar das ruas toneladas de materiais para reciclagem.
Estamos prestes a aprovar uma lei que vai proteger todos aqueles trabalhadores de empresas terceirizadas
EXPEDIENTE
REVISTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO - JULHO 2024
Luiz Claudio Marcolino – Deputado Estadual
Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores
Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores
que deixam de receber seus direitos quando os contratos são interrompidos.
Os produtores independentes estão próximos a conquistar mais espaços nas salas de cinema. Assim como estamos lutando muito para que os terapeutas ocupacionais possam estar nos hospitais e nas escolas, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
E tem muito mais que você vai conhecer ao longo desta prestação de contas. Trabalho que extrapola os plenários da Alesp, que chega a todos os cantos da capital e do interior do Estado. Trabalho realizado por nossa equipe, mas também por centenas de pessoas que acreditam na nossa forma de dialogar para alcançar melhorias para todos, com o fortalecimento dos movimentos sociais e defesa dos direitos.
Luiz Claudio Marcolino Deputado Estadual (PT/SP)
Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento
Jornalista Responsável e redação: Valéria Rodrigues Mtb 23.343
Redação: Susan Meire - MTb 24.190 e Adriana Ferezin - MTb 26.816
Direção de Arte e Diagramação: Israel Carllo Holanda (@raelhc)
Palácio 9 de Julho
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Sala 167 – 1º andar Ibirapuera – São Paulo
Contatos: (11) 3886-6650 - Fale com Marcolino: (11) 9950-13310
Propositura: que bicho é este?
Para quem trabalha ou se interessa por política, a palavra propositura pode até ser familiar. Mas que bicho é esse? Propositura é toda iniciativa legislativa da qual o deputado pode se utilizar para defender suas causas. São projetos de lei, cujos efeitos alcançam todo o estado, projetos de resolução, que regula o funcionamento da Alesp, moções, que podem aplaudir, apoiar ou repudiar uma iniciativa, requerimentos, que questionam autoridades sobre determinado problema.
Mas entre elas estão as indicações, que levam ao estado a necessidade de destinação de recursos para municípios e entidades custear suas atividades. São as indicações a origem para emendas impositivas e transferências voluntárias, que destinam recursos para estas necessidades.
Vamos conhecer os números e do que se tratam as proposituras produzidas pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino desde 15 de março de 2023?
Transporte 24 horas: direto a todos os trabalhadores
O Projeto de Lei estabelece que o horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São PauloMetrô, CPTM e linhas da EMTU será das 00h00min até as 24h00min, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Marcolino apresentou proposta em 2011, para beneficiar trabalhadores e trabalhadoras que exercem seus turnos de madrugada ou concluem a jornada após a meia-noite e não contam com transporte público e seguro.
O funcionamento 24 horas do Metrô, CPTM e linhas da EMTU atende ainda turistas e os participantes de eventos esportivos e culturais da cidade que não para.
Cota de tela: apoio ao cinema independente
Tomou conta da mídia nacional a discussão sobre Cota de Tela Nacional no cinema. Em resumo, a proposta nacional garantiu que 10% dos filmes exibidos sejam produções nacionais. A proposta da Cota de Telas Paulista, lei proposta pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino, defende que, destes 10%, parte seja de produções locais, ou seja, paulistas, para serem exibidas nos cinemas das cidades de São Paulo.
A iniciativa partiu do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, da cidade de Piracicaba, da vereadora Silvia Moraes - dos covereadores João Scarpa e Pablo Carajol - do Icine, Fórum de Cinema do Interior Paulista e do Cena 14 e foi o primeiro projeto protocolado pelo deputado neste seu segundo mandato.
PROJETO: 573/2023
Crédito em benefício dos taxistas
Atendendo a uma demanda de entidades representantes de trabalhadores, o deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou proposta para a concessão de crédito especial aos taxistas. O financiamento será para veículos novos de passageiros de uso misto de fabricação nacional, comum, híbridos, elétricos, ou usados com até cinco anos de uso.
O valor do crédito será de até R$ 140 mil por operação individual, não sendo permitido o financiamento para mais de um veículo por CPF. O taxista beneficiário deverá priorizar a aquisição de veículos fabricados no Estado de São Paulo.
PROJETO: 839/2023
Pagamento a catadores: APROVADO!
Os catadores e catadoras prestam um serviço crucial para a preservação do meio ambiente, retirando das ruas toneladas de materiais recicláveis diariamente. Material que poderia ser descartado, chegar aos rios, obstruir redes e causar grandes prejuízos.
E não recebem nada por isso. Para corrigir esta injustiça social, além de preparar o estado de São Paulo para receber recursos previstos na legislação federal, o Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino apresentou o projeto de lei que propõe a Política Estadual por Pagamento de Serviços Ambientais.
A proposta é resultado de um estudo técnico da assessoria legislativa da Alesp e abrange, de forma ampla, o regramento para que catadores e catadoras possam receber recursos pelo serviço que prestam, seja por cooperativas ou de forma autônoma.
Mas com o Projeto de Lei proposto pelo deputado Marcolino, que define a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, esta realidade vai mudar, atingindo inclusive pescadores artesanais cooperados. O projeto foi aprovado pelo plenário em junho e segue para sanção do governador.
Chega de calote!
Quem não conhece um trabalhador que, prestando serviço para empresas terceirizadas que atende o Estado, ficaram sem seus direitos quando o contrato foi rompido, seja pelo término da vigência, seja por quebra contratual ou mesmo falência das empresas, o que é mais comum do que se imagina.
Este é o foco da proposta do deputado Luiz Claudio Marcolino ao propor que, dos valores que as empresas que
PROJETO: 393/2024
prestam serviços ao Estado têm direito, parte deve compor um fundo que vai garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores, no caso de uma rescisão contratual.
Conhecida como Lei Anticalote, a proposta tem o objetivo de proteger os trabalhadores, mas também o Estado, que responde solidariamente quando as empresas deixam de arcar com suas responsabilidades no ato das rescisões.
PROJETO: 624/2023
Terapia ocupacional nas escolas e nos hospitais
Disponibilizar o apoio de um profissional especialista na prevenção e tratamento de doenças físicas, mentais, emocionais e de desenvolvimento nas escolas e nos hospitais é um benefício enorme para toda a população.
Dois projetos de lei do deputado Luiz Claudio Marcolino têm esse objetivo. Um proporciona às crianças com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos alu-
nos que por algum motivo apresentam limitação para realizar as atividades escolares o atendimento de um terapeuta ocupacional. O outro projeto garante que esse profissional integre as equipes multiprofissionais dos hospitais, para auxiliar no tratamento dos pacientes internados.
PROJETOS: 943/2023 e 177/2024
Mais passagens gratuitas e descontos para idosos
O deputado Luiz Claudio Marcolino propõe aumentar para duas vagas gratuitas para idosos e mais 8 com 50% de desconto nos ônibus para viagens intermunicipais. Atualmente as empresas de ônibus reservam uma poltrona para idosos viajarem gratuitamente – desde que marcada com antecedência e cada companhia tem a sua regra.
Com a proposta, que foi uma sugestão da Federação dos Aposentados, o deputado acredita atuar tanto para o entretenimento, quanto possibilitando a redução dos custos em deslocamento, visto que é comum que os idosos não residam nas mesmas cidades que suas famílias. Além de que poderá promover um incentivo ao setor, beneficiando as empresas.
Aluguel social para mulheres vítimas de violência
Uma das maiores dificuldades para as mulheres denunciarem o agressor – geralmente seus companheiros -- é não ter para onde ir. O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Marcolino prevê um programa de benefício estadual que garante o pagamento de aluguel social, no qual a mulher pode ir para um local seguro com seus filhos e ficar em segurança após a denúncia e receber a proteção da Lei Maria da Penha.
PROJETO: 1196/2023
Isenção para PCds em taxas de concursos
Para ampliar o acesso de Pessoas com Deficiência (PCD) ao serviço público estadual, o deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou projeto de lei que as isenta do pagamento da taxa de inscrição
Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração direta e indireta do Estado.
PROJETO : 1528/2023
PROJETO: 1267/2023
Incentivo à aquisição de carros elétricos
Para incentivar a compra dos automóveis elétricos ante aos carros movidos a combustíveis fósseis ou etanol, o deputado Luiz Claudio Marcolino propõe a isenção do IPVA sobre esses veículos movidos a eletricidade para ampliar a mudança da matriz energética e reduzir a emissão de gases do efeito estufa no estado de São Paulo.
A proposta vem ao encontro da necessidade de estímulo à transição energética no país, evidenciada pelos recentes e constantes eventos climáticos que afetam também o Brasil.
PROJETO: 707/2023
Prioridade para os correios: fortalecer a empresa pública
Trabalhar pelo fortalecimento das empresas públicas sempre foi um compromisso de Luiz Claudio Marcolino, tanto na vida pública quanto na sindical. Como presidente do Sindicato dos Bancários, atuou sempre pela proteção ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. E como deputado estadual, tanto no primeiro mandato quanto no atual, tem se articulado em todas as áreas possíveis para proteger o servidor, o serviço e as empresas públicas.
Nesta toada, Marcolino apresentou proposta para estabelecer preferência de contratação da Empresa Brasilei ra de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais por órgãos públicos estaduais da administração direta e as entidades da administração indireta.
PROJETO: 1570/2023
Atualização das políticas para autistas
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Luiz Claudio Marcolino apresentou propostas em benefício das crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de 2011 a 2015. Retomando seu mandato em 2023, o deputado determinou estudos para atualização da proposta, considerando também outras iniciativas legislativas propostas e aprovadas até então.
Com isso, surgiu a nova proposta que assegura às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito à atenção especial por parte da Administração Estadual. Na regulamentação estão planejamento e transdisciplinaridade nos serviços públicos para abordagem eficaz às crian
Mais representatividade aos trabalhadores
Ampliar a atuação sindical e garantir maior representatividade aos tra balhadores servidores públicos. Atendendo a demanda das entidades de classe, o deputado Luiz Claudio Marcolino apresentou a proposta que visa aumentar o número de servidores estaduais nas entidades representativas dos funcionários públicos
O projeto de lei complementar atualiza a lei de 1984, que trata do afas tamento de funcionários e servidores do Estado para exercer mandato como dirigente de entidades de classe.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 132/2023
Contribuições para uma
Alesp Inclusiva
Trazendo a experiência da Câmara Municipal de Piracicaba, o deputado Marcolino apresentou projeto Alesp Inclusiva, definindo uma diversidade de medidas que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve tomar para adequações físicas e comportamentais na Casa.
O Projeto de Resolução estabelece o estímulo à participação cidadã e à inclusão das pessoas com deficiência nas atividades.
Proteção aos profissionais de telemarketing
O aumento do número de profissionais de telemarketing e a ampliação de sua atuação em virtude de novas ferramentas digitais, exige que novas medidas sejam definidas para a proteção à saúde e condições de trabalho.
Por isso, junto ao sindicato da categoria, o Sintratel e seu presidente Marco Aurélio Coelho de Oliveira, o deputado Marcolino desenvolveu proposta legislativa que trabalha a rotina desses profissionais para resguardar a saúde e o bem-estar, conforme as normas previstas na NR 17. Entre elas, jornada de trabalho de 36 horas semanais, seis horas diárias e pausas de 10 minutos, sem prejuízo aos planos de cargos e salários.
PROJETO: 104/2024
Palestina, município de interesse turístico
A fim de possibilitar ao município acesso a recursos exclusivos a municípios com vocação turística, o deputado Marcolino apresentou projeto de lei reconhecendo Palestina como MIT, Município de Interesse Turístico.
A proposta é um estímulo também para que a administração municipal se adeque e atenda todos os critérios da legislação que regula os MITs e possa, em médio prazo, receber os benefícios previstos em lei.
PROJETO: 492/2024
Marcolino na estrada
Mais de cem cidades em 16 meses de trabalho. Este é o resumo do quanto o deputado Luiz Claudio Marcolino rodou o Estado de São Paulo por força de audiências públicas, reuniões das Frentes Parlamentares que coordena, visitas frutos das atuações nas CPis que participou, como da Enel e do Pix.
Nestas estradas, o deputado compreendeu a importância de fortalecer os pequenos municípios, cujas demandas são tão urgentes quanto as dos grandes centros. E também se colocou como importante aliado dos consórcios intermunicipais, por acreditar que podem impulsionar o desenvolvimento regional.
Confira um pouco da intensidade da atuação do deputado Luiz Claudio Marcolino pelo Estado, seja para defender direitos, seja para fiscalizar o Estado ou levar apoio a municípios e entidades que assistem os cidadãos paulistas.
o
Reunião com lideranças de Taubaté, Caçapava e Guaratinguetá, no Vale do Paraíba.
Reunião com lideranças do município de Presidente Epitácio.
Na Associação Taekwondo, de esportes e artes marciais para crianças e jovens em
Em Jardinópolis com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Visita à Etec Adolpho Berezin, em Monguaguá com lideranças da cidade e da Baixada Santista.
Visita à APAE e à Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer e Autismo (ASIPECA), na cidade de Sorocaba.
Mauá.
Encontro no Município de Vera Cruz com lideranças da cidade, de Marília e Garça.
Levamos
Movimento Habitacional e Ação Social (Mohas) em Ubatuba para organizar os moradores locais, especialmente os do Morro do Fórum.
1º Encontro Pró Tietê na Câmara Municipal de Dois Córregos.
Orçamento do Estado e Desenvolvimento Regional
No seu primeiro mandato como deputado estadual, de 2011 a 2015, Luiz Claudio Marcolino já assumiu a bandeira do desenvolvimento regional como forma de atingir todos os setores da administração estadual. Ele entende que saúde, educação, geração de emprego, segurança pública, cultura, turismo são cruciais para garantir desenvolvimento sustentável aos municípios e levar melhor qualidade de vida aos cidadãos, sejam eles crianças, jovens, adultos ou idosos.
Como vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Marcolino tem se debruçado em encontrar, na receita do estado, a direção dos investimentos necessários a promover, principalmente, trabalho e renda.
Participou da maioria das 51 audiência públicas que discutiram a Lei Orçamentária Anual de 2024 e 2025, apresentando dados importantes sobre o quanto os municípios perdem com a desoneração fiscal, benefícios concedidos pelo Estado a empresas. O Deputado não é contra os benefícios, mas defende uma discussão ampla quanto às políticas que os definem sem pensar na particularidade dos municípios, principalmente os pequenos.
Em 2024, as audiências públicas trouxeram uma novidade, anunciar recursos que o Estado vai transferir em 2025 municípios, conforme as urgências apontadas pelos cidadãos. compromisso político do governador que, esperamos, aponta Marcolino.
Audiências Orçamento 2024
Audiências Orçamento 2025
Jales
Álvares Machado
Matão Mauá
Santa Cruz do Rio Pardo
Miracatu
Itapevi
Mirandópolis
Bebedouro Lins
Itaquaquecetuba
Sertãozinho
Marília
Guarujá
Ubatuba Piracicaba Taboão da Serra
novidade, que foi 2025 a entidades e cidadãos. “É um esperamos, seja cumprido”, Regional
Acesse o relatório de todas as audiências públicas realizadas, as propostas apresentadas e os encaminhamentos.
São Paulo
Divinolândia
Cordeirópolis
Penápolis
Presidente Epitácio Murutinga do Sul
Ilha Comprida
Santa Fé do Sul
Olímpia
São Carlos
Dois Córregos
Ituverava
Pardinho
São Vicente
Cosmorama
Jaboticabal
Santa Isabel Palmital
Garça
Guaratinguetá
São Sebastião
São Paulo
Frentes Parlamentares fortalecem bandeiras e lutas
As frentes parlamentares são propostas pelos deputados a fim de dar visibilida de a algum tema. Um colegiado de deputados de todos os partidos com assento na Alesp que tenham interesse no tema, se reúne promovendo eventos, seminá rios, discussões, elaborando novas leis e adequando as existentes conforme a realidade de cada situação.
Luiz Claudio Marcolino é coordenador de três Frentes Parlamentares. Conheça todas elas, seus objetivos e atividades.
FRENTE
Frente Parlamentar pelo
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho.
Frente Parlamentar pelo
Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e dos Consórcios Intermunicipais do Estado de São Paulo
Frente Parlamentar pelo
Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura
OBJETIVOS
Apoiar a pesquisa e a inovação como fonte de apoio às gestões municipais e dos consórcios, com foco no desenvolvimento regional
Alcançar a regulamentação de todas as regiões metropolitanas, garantindo recursos e desenvolvimento
Contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas para o fomento da pesca artesanal no Estado.
O deputado ainda apoia 58 frentes parlamentares coordenadas por deputados e deputadas na Alesp. Elas envolvem os mais diversos temas, como combate ao trabalho análogo ao escravo, reforma agrária e agricultura familiar, em proteção às mulheres, em defesa dos animais, em defesa do IAMSPE, da Habitação, entre outras.
ATIVIDADES
· Observatório dos municípios na Universidade de São Paulo
· Emenda impositiva em apoio à pesquisa
· Reuniões itinerantes
· Monitoramento das propostas de leis do governador
· Emendas ao orçamento
· Grupos de estudos para a modernização do Código da Pesca do estado de São Paulo.
Comissões: fiscalização e transparência
Ampliar a transparência na gestão dos contratos entre o Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão das unidades de saúde públicas na capital e no interior é a principal contribuição do deputado Luiz Claudio Marcolino como representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comissão de fiscalização criada pela lei complementar 846/1998.
SAÚDE - A atuação do deputado tem sido no sentido de buscar informações junto ao governo e confrontá-la com a realidade na capital e nas cidades. Estão sendo visitadas as Direções Regionais de Saúde e levados às reuniões itinerantes da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das
Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, os diretores, a fim de tratar as demandas regionais.
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Atento aos projetos trazidos pelo governo e que modificam o dia a dia dos servidores públicos, Marcolino tem apresentado emendas que protegem o direito dos trabalhadores.
FINANÇAS - Participando das audiências públicas do orçamento estadual em todas as regiões do Estado, Marcolino tem fortalecido o desenvolvimento regional e conseguiu, com os demais deputados da Comissão, o compromisso do governo em anunciar, em cada audiência do orçamento de 2025, recursos regionalizados.
Piracicaba - 1ª Reunião Pública da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, na Região Metropolitana de Piracicaba.
Tanabi - 3ª Reunião Pública da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, na Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
2ª Reunião Ordinária Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua integração com o Mercado de Trabalho.
Batatais - 2ª Reunião Pública da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
1ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovaçãoe e sua integração com o Mercado de Trabalho.
3ª Reunião Ordinária Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua integração com o Mercado de Trabalho.
Lançamento Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e Aquicultura.
Luta incansável contra a privatização da Sabesp
Em regime de urgência e contra a vontade do deputado Luiz Claudio Marcolino, da bancada do Partido dos Trabalhadores e da maioria da população dos 375 municípios paulistas atendidos pela Sabesp – maior empresa de saneamento do país e muito lucrativa - a Alesp autorizou o Governo Estadual (PL 1501/2023) a privatizar a empresa, em 2023, com o voto favorável dos parlamentares que compõe a base governista.
Foram muitas as batalhas para pôr fim à essa iniciativa do governador Tarcísio de Freitas, que desfaz de um dos maiores patrimônios do estado, a Sabesp. Audiências Públicas, Atos Populares, Plebiscito, Ações Judiciais são exemplos de manifestações que aconteceram na capital, Grande São Paulo e Interior para impedir a privatização da Sabesp, empresa de importância primordial para o povo paulista tanto na captação, armazenamento e distribuição da água, como no saneamento básico. Como resultado disso a população estará exposta ao aumento de tarifa e precarização dos serviços oferecidos pela companhia.
Proteção aos funcionários da Sabesp
Com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp , uma das preocupações do deputado Marcolino é a de garantir que o emprego dos servidores não seja extinto pela empresa privada que passará a administrá-la.
Junto ao Sintaema, sindicato da categoria, elaborou proposta que determina o remanejamento de servidores dentro da estrutura organizacional do Estado, como empresas públicas, autarquias e estrutura direta, como alternativa para o aproveitamento destes servidores qualificados para funções hoje exercidas na Sabesp, mas que poderão ter grande utilidade para o desenvolvimento da prestação de serviços do Estado.
PROJETO: 9/2024
Protocolo da liminar que suspendeu a audiência pública marcada em cima da hora e fora do prazo legal pela presidência da Alesp, resultado da ação impetrada pelo deputado Marcolino, CUT-SP representada pelo presidente Raimundo Suzart e vice-presidenta Ivone Silva, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e sua presidenta Neiva
Lins – Audiência Pública lotou a Câmara Municipal da cidade para dizer não ao projeto de privatização da Sabesp.
Ribeiro e Advocacia Garcez.
“A população já tem o péssimo evento das privatizações da Enel e das linhas da CPTM e do Metrô que já são privadas e apresentam falhas constantemente. A privatização da Enel se mostrou um dos mais graves, porque o atendimento e a qualidade do serviço pioraram. É isso que acontece quando uma empresa pública passa a ser administrada por empresas privadas que visam lucro”.
Ato contra a privatização da Sabesp, CPTM e Metrô.
Alesp - Audiência Pública em Apoio ao Plebiscito sobre a Privatização da Sabesp, Metrô e CPTM
Guarulhos – Audiência Pública na Câmara Municipal teve a participação de vereadores, deputados, entidades, lideranças e sociedade civil.
Assembleia Legislativa de São Paulo - Audiência pública teve ampla participação popular lotando a galeria do Plenário JK e Auditório Teotônio Vilela.
Nas CPIs da Enel e do PIx, deputado
Marcolino investiga denúncias da população
CPI DA ENEL - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel investigou problemas causados à população das 24 cidades que a empresa atende (Capital e Região Metropolitana de São Paulo). O deputado Luiz Claudio Marcolino foi sub-relator e apurou cobranças indevidas nas contas dos usuários, demora no atendimento aos pedidos de serviços e cobrou veementemente o ressarcimento de todos os prejudicados pelos apagões.
O deputado Marcolino recomendou no seu sub-relatório a não renovação do contrato com a Enel - que termina em 2028, a revisão do convênio de fiscalização da Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos) e novas normas que defendam os clientes, para futuros contratos de concessão.
Em reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na Alesp, em maio, o secretário Wadih Damous anunciou o atendimento às recomendações do deputado Marcolino. Ele autuou a Enel em R$ 13 milhões, solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a intervenção administrativa da empresa e recomendou a não renovação do contrato. A Senacon é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
CPI DO PIX - Os golpes praticados contra os clientes das instituições bancárias foram investigados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pix. O deputado Luiz Claudio Marcolino cobrou das instituições bancárias, financeiras e fintechs mais mecanismos de segurança para evitar as fraudes.
O deputado Marcolino solicitou que as empresas invistam e melhorem seus canais de comunicação para o cliente,
se for vítima, ter como comunicar de forma rápida a instituição para bloquear o acesso dos golpistas às suas contas e informações bancárias.
E, ao Banco Central, o deputado Marcolino recomendou, no relatório da CPI que a instituição regulamente as operações e atividades das empresas, cooperativas, fintechs, corretoras, empresas de varejo que executam operações financeiras ou arranjos financeiros de crédito e meios de pagamento digitais. A sugestão é que o Bacen determine a implementação de mecanismos de segurança na estrutura do sistema das empresas digitais. O objetivo é garantir que o uso virtual dos serviços seja protegido com mais eficiência.
Oposição propositiva de Marcolino abre espaço para soluções
Ser da oposição a um governo exige de um deputado esforços muito maiores para soluções dos problemas das cidades, entidades e movimentos sociais que chegam até o mandato. Mas a seriedade com que o deputado Luiz Claudio Marcolino desenvolve seu trabalho – tanto no primeiro mandato, como no atual – faz dele uma pessoa a ser ouvida, uma oposição propositiva.
Sindicatos dos Sommeliers, dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, dos Trabalhadores em Telemarketing e dos Trabalhadores em Marketing reunidos com o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho.
No Ministério Público Estadual, reunião com o procurador-geral de Justiça Estadual e lideranças dos moradores do Jardim das Oliveiras II e da cidade de Guarulhos.
Com o secretário adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Flávio Camargo Schuch, na Cooperativa Vira Lata de reciclagem.
Marcolino tem sido recebido por secretários e diretores do governo do estado com a mesma cordialidade e nível de soluções que tem alcançado junto aos Ministérios do Governo Federal. Confira um pouco do que aconteceu desde 15 de março de 2023, quando retornou à Alesp.
Na SPTrans com lideranças das Zonas Sul e Leste da capital que apresentaram reivindicações da população para melhorias nas linhas de ônibus.
Reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo com o desembargador, prefeito e vice-prefeita de Cordeirópolis e lideranças de Guarulhos.
Reunião com o Secretário Estadual de Saúde, os prefeitos dos municípios de Murutinga do Sul e de Lourdes e vereadores de Piracicaba e Assis.
Reunião com o Secretário Municipal de Saúde e conselheiros de saúde da Zona Leste que efetivou a conquista da construção de nova UPA e AMA 24 horas para a região de Itaquera.
Na Secretaria Municipal de Saúde, lideranças, conselheiros e conselheiras municipais das regiões Leste, Sul, Norte e Centro da cidade de São Paulo.
Setor Agrário do PT Paulista, CUT-SP em reunião com o Superintendente Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).
Na Sabesp, reunião com o superintendente de Gestão Contratual e Relações Institucionais, a assessoria do gabinete, lideranças da Zona Sul da capital e vereador de Presidente Epitácio.
Na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com o presidente, vereadora e a diretora de escola em Piracicaba, lideranças da Zona Sul da Capital e das cidades de Castilho e Anhembi para tratar de reforma em escolas.
Reunião com o chefe de gabinete da presidência da CDHU e moradores dos Conjuntos Habitacionais Jardim Santo André (ABC), e N-5 e N-10 em Embu das Artes.
Encontro na Superintendência do INCRA, vereadores de Castilho e advogado do MST da região de Ribeirão Preto.
Reunião com o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e o chefe de fiscalização com a Federação dos Bancários (Fetec-Cut/SP) e o Sindicato dos Conciliadores (Simec).
Na Secretaria da Agricultura e Abastecimento Estadual, com representantes dos produtores rurais dos assentamentos do Mirante do Paranapanema.
Com o Ministro Alexandre Padilha – das Relações Institucionais do Governo Lula, durante Conferência Estadual do PT Paulista
Reunião com José Police Neto, Subsecretário Estadual de Desenvolvimento Urbano sobre as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.
Na Secretaria de Segurança Pública Estadual para tratar demandas dos municípios de Pradópolis, Guariba e Dumont, de Cidade Tiradentes na capital e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Com o Presidente Lula e Ivone Silva, do Instituto Lula e vice-presidenta da CUT-SP, na comemoração do 1º de Maio 2024, na
de São
Secretário Wadih Damous, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
Com o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), e o prefeito do Município de Nova Europa para tratar do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais.
Neo Química Arena, zona Leste
Paulo.
Na Secretaria Geral, Marcolino atua para organização do partido
Atualmente Marcolino ocupa a Secretaria Geral do PT/SP. Entre as suas responsabilidades está a de manter a sintonia com a Presidência Estadual, atento às discussões do posicionamento do partido nas questões da conjuntura e a organização e divulgação das reuniões. A secretaria também tem a função de manter contato com a Alesp, Câmara dos Deputados e o Senado Federal para que os parlamentares atuem em sintonia com as deliberações partidárias.
Desde que assumiu a Secretaria Geral, Marcolino organizou os Seminários Regionais nas Macros, colaborou na
organização do Processo de Eleições Diretas (PED) e no Processo Extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX), preparando mais de 500 cidades para disputar as eleições 2024 no estado de São Paulo. Para organizar o partido em todo o estado, realizou a Conferência Eleitoral Estadual e agora as Conferências das Macros, quando apresenta dados sobre os municípios, consórcios municipais e regiões metropolitanas, contribuindo com os debates para formação de programas de governo dos pré-candidatos a prefeito e prefeita, e dos planos de mandatos dos pré-candidatos a vereador e vereadora.
Conferência Macro PT São José do Rio Preto.
Conferência Macro PT Noroeste Paulista.
Conferência Macros Baixada Santista e Vale do Ribeira.
Seminário PT Paulista.
Em Piracicaba, Conferência Macro Campinas.
Filie-se ao PT e fortaleça as lutas na sua cidade.
Aponte a câmera para o QR Code e preencha sua filiação.
NOSSAS BANDEIRAS
• Desenvolvimento Regional
• Defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas
• Fortalecimento dos Movimentos Sociais
• Políticas para Geração de Trabalho e Renda
• Proteção do Serviço Público, Empresas Públicas e Servidores
• Fomento à Economia Criativa, Solidária e Circular
• Fortalecimento da Cultura no Terceiro Setor
• Fiscalização e Ampliação da Transparência no Governo
• Distribuição Justa do Orçamento Estadual
• Fiscalização dos Serviços de Saúde Geridos por OSSs
• Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais
• Regulamentação das Regiões Metropolitanas
• Revisão das desonerações no Estado em benefício dos pequenos municípios
• Reconhecimento dos catadores de recicláveis como agentes ambientais
• Valorização dos pescadores artesanais pela preservação do meio ambiente
• Fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável
• Defesa da ciência e tecnologia para o desenvolvimento dos municípios com inclusão digital, social e econômica dos cidadãos.
Estas e outras lutas fazem parte do nosso mandato! Qual é a sua luta? Participe!
