Jornal Conexão.com

Ano IV Edição:64

Rio Verde, 16 a 31 de Julho de 2014

Juraci Martins participou

pag.09

Garota Conexão

da entrega do Sistema de videomonitoramento em Rio Verde

Social

desafio dos estados

pag.09

INSS começa a pagar décimo terceiro para aposentados pag.03

dia 09 e 10 agosto

pag.10 O prefeito Juraci Martins prestigiou na tarde desta segunda-feira, 11, no 2° Batalhão da Polícia Militar de Rio Verde, a entrega do Sistema de videomonitoramento em Rio Verde.

Rio Verde já conta com nova frota na Saúde

pag.11

pag.06

Editorial

Jornal Conexão.com - 15 a 31 de Julho

Advogar é exercer a democracia

A história da OAB se confunde com a história do Brasil. A instituição se faz presente em momentos cruciais para o país. Reverenciar o Dia do Advogado, comemorado hoje (11/8), é, portanto, homenagear uma história célebre de combates em defesa da democracia e de todos os princípios e requisitos nela contidos.

O período democrático brasileiro é muito recente na história do nosso país. O povo brasileiro pagou caro durante os anos que limaram sua liberdade e o silenciaram. Ainda hoje, luta-se

para valorizar a memória daqueles que morreram resistindo ao Estado autoritário que vigorou por 21 anos, uma eternidade para a sociedade.

Somos tão imaturos quando o assunto é democracia, que ainda enfrentamos resistência em ter reconhecido, oficialmente, a prática da tortura nos porões da ditadura. Recentemente, as Forças Armadas anunciaram que as instalações usadas pelos militares “não tiveram desvio de finalidade”.

Uma afronta sem precedentes, indigna de um país que

Expediente Diretor Presidente: Jeronimo Ferreira de Souza Diretor Administrativo e de Produção: Kelly Queiroz de Souza Diretor de Redação: Sindomar M. de Oliveira Redação: Marcia Aparecida Gonsalves Departamento Comercial: Anderson Oliveira Reportagens: Deoclismar, Marina, Thiago, Ita

pretende manter e consolidar os princípios democráticos a todo custo.

Este ano de 2014, é aniversário de 50 anos do golpe e também é o ano em que o Estatuto da Advocacia e da OAB, a Lei Federal 8.906/94, completa 20 anos.

Se por um lado, refletimos sobre a nossa história, lamentamos o triste período dela em que um golpe militar instaurou um período de medo, restrição das liberdades e suspensão dos direitos políticos no Brasil, por outro lado comemoramos

a promulgação do Estatuto, que, posso dizer, com absoluta certeza, se tornou um instrumento da democracia, fazendo valer os direitos dos cidadãos perante a justiça.

Com o Estatuto da Advocacia e da OAB, advogados e advogadas brasileiras defendem seus direitos e prerrogativas, que nada mais são do que fazer valer princípios constitucionais como o devido processo legal, direito ao contraditório e à ampla defesa.

Democracia requer acesso irrestrito à justiça,

Fotografia: Maria Victoria, Rosalvo Campos e Charlene Diagramação: Luiz Paulo Ferreira (LP) Jornalista Responsável: Evangelista F. de Souza Tiragem: 6 Mil exemplares Circulação: Rio Verde, Montividiu, Santa Helena, Jataí, Mineiros. Santo Antônio da Barra, Castelândia, Maurilândia, Goiânia e Brasília

e é exatamente essa a função máxima da advocacia.

Por isso nossa profissão é revestida de caráter público, social. Por isso, somos a única profissão liberal com referência expressa na Constituição, que determina a indispensabilidade da advocacia para a administração da justiça.

Amparados no Estatuto e, sobretudo, na Constituição Federal, podemos exercer plenamente a advocacia, defendendo os interesses do cidadãos, evitando que as arbitrariedades cometidas no passado venha a nos assombrar novamente.

O 11 de agosto é uma data emblemática para a categoria. O Dia do Advogado simboliza essa luta diária que nós, advogados e advogadas, travamos no exercício profissional. Porque a verdade é que a democracia é uma conquista da qual não podemos baixar a guarda.

Ainda lutamos para ver e viver a democracia, todos os dias e a advocacia é parte fundamental nesse embate.

Parabéns a todos os advogados goianos, temos escrito nossa história com a força da nossa categoria.

End: Rua Dona Helena nº9 Vila Rosalina Borges Contato: 3050-9187 / 8404-0121 Email: itaevangelistarv@hotmail.com

Política

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

INSS começa a pagar décimo terceiro para aposentados

Foi publicado o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social.

A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será

depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.

Nela não será descontado o Imposto de Renda.

Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Pre-

vidência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada.

A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano.

Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período

Nova lei federal determina que Guarda Civil pode atuar armada

Brasília - A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que reconhece e institui as normas de atuação das Guardas Municipais, determinando que elas são “instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas”. A lei ainda afirma que às guardas cabe a proteção dos bens municipais, serviços e “logradouros públicos”, além de exercer as “competências de trânsito que lhe forem conferidas”.

(Agência Estado)

Número de calotes sobe 4% em julho e 11% em um ano, diz Serasa O número de calotes de consumidores no Brasil subiu em julho, tanto na comparação com junho quanto em relação a julho do ano passado, de acordo com dados divulgados pelo Serasa Experian.

O número de dívidas em atraso por mais de 90 dias subiu 4% em relação a junho, e 11% em relação a julho do ano passado. Nos primeiros sete meses do ano, o indicador acumula alta de 0,6% em relação aos primeiros sete meses de 2013.

Segundo economistas

da Serasa, as dificuldades apresentadas pelo cenário econômico atual, com juros altos, inflação perto do teto da meta e o enfraquecimento do mercado de trabalho “estão produzindo um quadro de elevação moderada da inadimplência”.

“Além disso, o fim dos feriados, que predominaram em junho durante a primeira fase da Copa do Mundo, também impactaram o resultado da inadimplência em julho, especialmente os cheques devolvidos e títulos protestados”, disseram os

03

economistas em comunicado à imprensa.

No detalhamento por tipo de endividamento, os títulos protestados foram os principais responsáveis pela alta do índice, subindo 21,2% em julho sobre junho.

Cheques sem fundos e dívidas não bancárias - cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadores de serviço - subiram 11,6% e 6,1%, respectivamente. A inadimplência junto aos bancos teve alta de 0,3%.

04

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

Geral

Patrão que não assinar carteira de doméstica já pode ser multado

Publicada lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias Brasília - Foi publicada na segunda-feira (11/8), no Diário Oficial da União, a Lei 13.021, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. Com a norma, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Segundo o Conselho Federal de Farmácia, medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que a norma permite que sejam prestados nas farmácias.

Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial sobre efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações e dependência de medicamentos.

A nova lei, que entra em vigor em 45 dias, prevê ainda que as drogarias devem ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário.

Elas deverão ter equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.

Há 20 anos no Congresso Nacional, a nova lei altera a Lei de Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de “técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia”, o que permitiu a interpretação de que os técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por “prático de farmácia” ou “oficial de farmácia”, em localidades sem o profissional exigido. (Agência Brasil)

Brasília - A partir de do dia 07/08, a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35 milhões de domésticos no Brasil, 4,45 milhões (70% da categoria) são informais.

O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador.

O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos.

“Caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências cabíveis”, garantiu o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. “Em momento nenhum a gente vai fiscalizar a casa das pessoas. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar

é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial”, esclareceu à Agência Brasil.

Para Leão, a existência de multa tem grande caráter pedagógico. “A partir do momento em que existe uma penalidade que pode ser aplicada ao patrão, isso é um incentivo para que as pessoas regularizem a situação porque até agora isso não existia. Até agora, o único risco que existia ao empregador era o trabalhador ingressar em juízo. A gente entende que isso incentiva a formalização dos vínculos”, avalia.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a expectativa é que o número de formalizações aumente de 10% a 15%, já que a informalidade “vai ficar mais cara”. Segundo ele, o fato de a multa começar a vigorar já “quebra a espinha de uma cultura patriarcal”. “A lei trabalhista doméstica sempre foi [benéfica] para o patrão. A lei determina o direito, mas não [prevê casos em] que ela for descumprida, por isso a informalidade é tão alta”, lembra.

“O registro das informações na carteira é obriga-

tório, mesmo nos casos em que o profissional esteja em período de experiência”, explica o advogado trabalhista Cristiano Oliveira. Ainda segundo ele, se a pessoa trabalha pelo menos três dias por semana para uma família, precisa ser registrada dentro das normas. São considerados trabalhadores domésticos, cuidadores, auxiliares de limpeza, cozinheiras, jardineiros, motoristas e caseiros e babás, entre outros.

A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado. Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos.

Vários dos direitos previstos na PEC das Domésticas ainda não foram regulamentados. Trabalhadores domésticos e defensores da categoria reclamam da demora para a consolidação de direitos considerados fundamentais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família e seguro-desemprego. Com o ano eleitoral, a expectativa é que a regulamentação, parada na Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do assunto, só saia no ano que vem.

(Agência Brasil)

Cidade

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

COMISSÃO DE AGRICULTURA REALIZOU REUNIÃO A comissão de agricultura do Sindicato Rural se reuniu na noite do dia 11 de agosto na Casa do Produtor para discutir diferentes assuntos relacionados ao produtor rural, entre eles o Pepro (Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural), o vazio sanitário que se estende até o dia 30 de setembro e sobre a estrada de ferro da região do Rio Preto que tem trazido transtornos para os produtores desta região.

A reunião reuniu os membros da comissão e de acordo com o presidente, Flávio Faedo, foi importante, pois tratou de assuntos pertinentes e que estão em alta no momento, como por exemplo, o leilão que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará no dia 20 de agosto

do Pepro (Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural) de 1.050 mil toneladas de milho, safra 2013/2014, para atender avicultores, suinocultores, bovinocultores e cooperativas, indústria de ração para avicultura e suinocultura de várias localidades.

Ainda de acordo com o presidente, outra demanda comentada durante a reunião foi com relação ao vazio sanitário, que está sendo descumprido por alguns produtores e também por empresas que plantaram pivôs com soja e estas já apresentaram ferrugem asiática, um problema não apenas para os produtores que possuem lavouras nas proximidades da referida região, mas também para as demais, uma vez que a doença se alastra

rapidamente.

A estrada de ferro da região do Rio Preto também entrou em pauta novamente e os produtores estão cobrando o cumprimento da empresa responsável com relação à construção de uma ponte no local onde está sendo construída a estrada de ferro. A região abriga uma área com aproximadamente 60 mil hectares, e é um importante corredor de escoamento de insumos e produção agropecuária e no primeiro traçado a empresa responsável pela obra disse que iria realizar um desvio na estrada, causando um aumento de cerca de 1,5 km e deixando o local perigoso.

Diante das colocações, comissão de agricultura e Sindicato Rural irão tomar as medidas necessárias para que ambos os questionamentos sejam levados para as autoridades competentes e que as problemáticas sejam solucionadas.

05

Secretaria realizará reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois

Secretaria de Industria, Comércio e Meio-Ambiente A Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, realizará uma reunião na quinta-feira, 21, para eleição da diretoria do Comitê da Bacia do Rio dos Bois.

A reunião terá início às 8h e será realizada na associação Comercial e Industrial de Rio Verde (ACIRV), localizada na Rua Dona Maricota, 199 Setor - Jardim Marconal.

A eleição envolve participantes do poder público, usuários e sociedade civil para definir qual a melhor aplicação será dada ao uso dos recursos hídricos da Bacia do Rio dos Bois.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na Resolução nº5 de 10 de abril de 2000, estabelece que os Comitês de Bacias são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua jurisdição.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos também tem papel decisivo no processo, conforme estabelece o artigo Artigo 7º do CERH, no inciso 5º, a aprovação de propostas de instituições dos comitês estaduais de bacia hidrográfica e o estabelecimento de

critérios para a elaboração dos respectivos regimentos são atribuições do CERH. Os membros das diretorias dos Comitês Goianos serão empossados pelo CERH. Lei das Águas O Comitê é um órgão colegiado formado por três segmentos, de acordo com o que determina a Lei das Águas nº9433/97, são eles: Os usuários de recursos hídricos, são as empresas públicas e privadas, ou mesmo pessoa físicas, que usam a água em atividades diversas. Ex: empresas públicas de abastecimento de água e saneamento, as indústrias, as empresas de geração de energia elétrica e mineradoras. O poder público, que é o estado e as prefeituras dos municípios e também as comunidade organizada, que são as associações, as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na bacia desenvolvendo atividades relacionadas à proteção do meio ambiente e dos recurso hídricos.

AGENDE-SE Eleição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois Data: 21 de agosto Horário: 8h Local: ACIRV

06

Jornal Conex達o.com - 16 a 31 de Julho

Evento

DESAFIO DOS ESTADOS - RIO VERDE

Evento

Jornal Conex達o.com - 16 a 31 de Julho

DESAFIO DOS ESTADOS - RIO VERDE

07

08

Social

Dayanne Moratto, cantora Jéssika Oliveira e seu esposo Rodrigo Ienerich(Multimarcas Veículos) em sua Colação de Grau .Dra. Jéssika parabéns e sucesso em sua nova etapa

Cairo Fagundes e esposa comemorando aniversário de casamento

Benigna Ferreira, modelo fotográfica

Tatiane Queiroz demonstrando seu carisma no Desfile das Comitivas

Nataly e Ronaldo Dotoli curtindo fim de semana no Clube Campestre

Roselaine Canci ,modelo, jornalista da TV Anhanguera

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

09

Fabiola Guimarães jornalista e colunista social.

Karen Queiroz, Ita Evangelista e João Pedro, em visita ao prefeito Dr. Juraci

GAROTA CONEXÃO

Shana Hafsa

Garota linda, pós graduada em educação física adora dançar, musculação entre outros esportes, anda com um perfume que chama atenção pelo glamour e essência, sempre participando dos eventos esportivos em Goiás, adora festas, dançarina e personal em uma academia em nossa cidade, ela é como a Fênix morre e renasce das suas próprias cinzas.

10

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

Cidade

Juraci Martins participou da entrega do Sistema de videomonitoramento em Rio Verde O prefeito Juraci Martins prestigiou na tarde desta segunda-feira, 11, no 2° Batalhão da Polícia Militar de Rio Verde, a entrega do Sistema de videomonitoramento em Rio Verde.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores, superintendentes e diretores, além de várias autoridades civis, militares e eclesiásticas, dentre elas, o comandante do 8º CRPM Coronel Cícero Otaviano; comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Wilmar Rubens; comandante do 4º BBM Tenente Coronel Cléber Cândido de Oliveira, dentre outros.

Na ocasião, as autoridades visitaram o espaço onde foi instalada a Central de Videomonitoramento e puderam acompanhar a imagem das câmeras de vigilância, observando suspeitos e acidentes automobilísticos.

Em discurso, Juraci Martins falou da alegria de ver mais um investimento em prol da segurança da população e destacou o trabalho da Polícia Civil, Militar e AMT que se uniram para melhor atender a região.

“Quando me foi apresentado o projeto, de imediato aprovei sabendo que quem ganharia com esse beneficio seria toda população. O pro-

blema de segurança pública está em todo Brasil, mas faremos o que for necessário para amenizar a criminalidade em nossa cidade, estamos devolvendo ao povo o que eles mesmos investiram, o município merece”, disse o prefeito.

Para o comandante do 2º BPM, Vilmar Rubens, essa é mais uma de várias parcerias que o município assume para melhorar ainda mais a segurança na cidade.

O comandante fez questão de destacar o banco de horas, que é pago pelo município, enfatizou que o videomonitoramento agilizará ainda mais a abordagem aos criminosos, pois a abrangência de imagem detectada pelas câmaras faz o serviço de quatro viaturas e acredita que assim poderão diminuir ainda mais os assaltos, dentre outros crimes. “Sempre que procuramos o prefeito ele está pronto a ajudar e nos atender, sabemos que a responsabilidade não é do município, mas mesmo assim ele nos estende a mão para que possamos ter mais ferramentas no combate à criminalidade”, ressaltou o comandante.

Fausto Capparelli, secretário de Políticas Estratégicas, falou que a chegada do beneficio é um sonho realizado. “Depois de tantas

idas e vindas a Brasília, o recurso chegou. Estamos felizes com essa conquista, a cidade merece, todo trabalho valeu para conseguirmos concretizar o projeto, além de R$ 1 milhão em recursos do Governo Federal, nosso prefeito abraçou a ideia e deu uma contrapartida de R$ 205 mil do município”.

Para a Polícia Civil o beneficio ajudará nas investigações. Conforme destacou o delegado regional, Danilo Fabiano: “Com mais essa ferramenta de trabalho conseguiremos agilizar nossas investigações, isso graças ao prefeito que sempre investiu em segurança. Em nome da Polícia Civil agradecemos ao Dr. Juraci por mais essa parceria”, declarou.

O comandante do 8º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), coronel Cícero Otaviano, enalteceu o trabalho realizado na cidade pelo coronel Wilmar Rubens, o delegado Danilo Fabiano e em especial ao prefeito Juraci Martins.

“Não conheço nenhuma Prefeitura que invista tanto em segurança como a de Rio Verde, e reforço a união entre as equipes que trabalham com o único objetivo promover uma segurança de qualidade”, elogiou o coronel.

Cidade-Saúde

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

11

Rio Verde já conta com nova frota na Saúde

A cidade de Rio Verde recebeu uma nova frota para a Secretaria de Saúde composta de 9 ambulâncias 0km e 2 vans que serão usadas para o transporte de pacientes da rede SUS para os locais de atendimento.

Esses veículos serão úteis para a população, pois trarão maior agilidade nos atendimentos que necessitam desses veículos para acontecerem.

De acordo com o gestor da pasta, Francisco Barreto, “os novos veículos irão melhorar bastante a qualidade do atendimento emergencial de quem precisa do SUS”. Barreto também comentou que a administração Juraci Martins, baseada no slogan do “Desenvolvimento Solidário”, tem procurado sempre desenvolver novas maneiras de melhorar a qualidade de vida da população.

12

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

Clínica Escola de Veterinária da UniRV realiza cerca de 200 atendimentos ao ano

A Clínica Escola de Veterinária da Universidade de Rio Verde - UniRV tem como objetivo dar suporte ao curso de Medicina Veterinária, proporcionando ensino técnico com base científica aos acadêmicos de graduação e oferecendo vivência prática para a formação do Médico Veterinário.

Com essa finalidade, a Clínica Escola realiza cerca de 200 procedimentos ao ano.

Os atendimentos se restringem à unidade da Clínica Escola e os animais são atendidos individualmente pela coordenadora Anaiza Simão Zucatto, sob a colaboração da professora de práticas hospitalares, Ma.

Mariana Paz Rodrigues e dos respectivos estagiários.

De acordo com a coordenadora e médica veterinária, a Clínica é o Órgão Suplementar da UniRV essencial às atividades de ensino, extensão e pesquisa na área de Medicina Veterinária. Para tal, oferece atendimentos médico/cirúrgico para animais de pequeno porte (cães e gatos), por meio de serviços especializados e qualificados.

Para realizar a consulta, a pessoa deve procurar a Clínica Escola Veterinária e verificar a disponibilidade de vagas. Lembrando que os atendimentos possuem um custo mínimo de 35 reais e caso seja de emergência ou internação, a unidade providenciará o encaminhamento para outra clínica veterinária particular.

A Clínica localiza-se na própria UniRV (Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário), anexo ao Bloco IV. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Mais informações sobre a Clínica Escola Veterinária pelo telefone: (64) 3611-2292.

Universidade

Rua Costa Gomes nº 542 Centro Rio Verde, Goias

64 3621-1960

Geral

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

13

O prazo acabou, mas os lixões continuam Agosto começou e em solo brasileiro está proibida a existência de lixões. O axioma é verdadeiro, mas não condiz com a realidade, pois cerca de 60% dos municípios ignoram solenemente a obrigatoriedade legal de aposentarem os lixões e armazenarem os resíduos sólidos em aterros sanitários.

Uma legislação aprovada há quatro anos. Nem a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões parece causar apreensão aos gestores públicos.

Ao Congresso Nacional chegam inúmeros pedidos para que os prazos da lei sejam dilatados até por oito anos. Se depender da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lei que entrou em vigor dia 2 de agosto de 2010 não terá o seu prazo ampliado. Caberá, por enquanto, ao Ministério Público, que tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar a execução da lei, chamar à responsabilidade os administradores que estão apostando na impunidade.

Os prefeitos têm, basicamente, duas alternativas:

ou tomam providências e assinam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, apresentando seus planos de gestão, ou respondem a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.

Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 2.202, conforme levantamento do Ministério das Cidades, contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. O melhor nesta sopa de números é que os quase 40% dos municípios com seus planos de resíduos sólidos implantados detêm quase 60% do volume de resíduos produzidos no geral. Os administradores públicos tiveram quatro anos para fazer o dever de casa. Preferiram, entretanto, construir discursos de dificuldades e obstáculos.

Nos últimos quatro anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos,

incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros.

Dados do governo federal revelam que menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deveriam ser fechados até 2 de agosto de 2014. Pela lei, o lixo teria que ser encaminhado para aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo, o chorume, tratado, e o gás metano, queimado.

Quem não cumprir a legislação estará enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, sujeito a multa e condenações. Por outro lado, as prefeituras sofrerão restrições de crédito pelos bancos oficiais, além de outros embargos.

‘Nasci de novo’, diz motociclista que sobreviveu ao cair embaixo de carreta Segundo auxiliar de serviços gerais, ainda estar vivo é um ‘milagre de Deus’.

Acidente foi registrado por câmeras de segurança de rua em Rio Verde Pequenas escoriações são as únicas marcas que ficaram no corpo do auxiliar de serviços gerais Kléber Ferreira da Gama, de 27 anos, após ele cair de uma motocicleta e ter ido parar embaixo de um caminhão em movimento, em Rio Verde, na região sudoeste de Goiás. O acidente, que ocorreu na última segunda-feira (11), foi registrado por câmeras de segurança da Avenida João Belo. Já em casa, ele contou a sensação que teve ao rever o vídeo. “Foi um milagre de Deus. Eu nasci de novo”, disse ao G1.

Kléber bate a roda da motocicleta no meio-fio do canteiro central da avenida e vai parar embaixo da carreta. Por sorte, ele passou entre os dois eixos do veículo de carga, sofrendo apenas ferimentos leves.

“Estava indo do trabalho para casa. Fui ultrapassar a carreta pela mão

certa quando vi ela me fechando. Na hora em que caí, encolhi minhas pernas para que elas não fossem atingidas. Cinco minutos depois os bombeiros chegaram e me levaram para o hospital”, se recorda.

O auxiliar foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), atendido e liberado. Casado e pai de um menino de apenas um ano e meio, Kléber diz que pensou o tempo todo em sua família. “Quando minha esposa soube, levou um grande susto. Ao ver o vídeo comigo, disse que a cena era impressionante”, revela.

Com cinco anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), esse foi o primeiro acidente no qual o motociclista se envolveu.

“Sempre fui cuidadoso no trânsito, mas, infelizmente, tem motoristas que não respeitam”, diz.

14

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

Geral

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado Brasília - A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida na segunda-feira (11/8) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em relatório que será elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se o tema será alvo de projeto de lei.

“Eu não tenho uma posição. Não estou convencido de nada”, afirmou o senador do Distrito Federal. Para ele, o Brasil está perdendo a guerra contra as drogas, o que mostra que a proibição não está dando certo, da maneira que feita hoje. “É preciso que a proibição seja o caminho, mas que seja diferente. Temos que procurar outro caminho para enfrentar: ou regulamentando, não para permitir o uso, mas para resolver o problema, ou criando novos mecanismos que, sem regulamentar, façam com que a gente consiga ganhar a guerra.”

“Não queremos a maconha legalizada em nosso país; não queremos o argumento de que ela é benéfica para a saúde como medicamento, porque, se fosse esse o argumento, não seria pelo fumo, seria pela trans-

formação dos componentes medicinais dela em comprimidos, em cápsulas, em qualquer tipo de medicamento. Mesmo assim, não é unanimidade na medicina internacional que a maconha é benéfica para a saúde”, disse o analista de sistemas Alamar de Carvalho.

A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH. Para o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Nivio Nascimento, a educação foi deixada em segundo plano. Segundo Nascimento, não há comprovação de efeitos da regulamentação da maconha, seja no nível de consumo ou na redução da violência.

“Durante muitos anos, as políticas de drogas centraram-se na redução da oferta por meio de ações de repressão ao uso, porte e tráfico de entorpecentes.

Erros ocorreram, mas também acertos. O fato é que ficou em segundo plano a redução da demanda, que se traduz em ações destinadas à educação, ao tratamento e à reintegração social de usuários e dependentes”, disse Nascimento.

“Se o governo legaliza, qual é a moral, qual é a situação em que o pai que está tentando conversar, manter um diálogo com seus filhos? Vai dizer para ele: ‘não faça isso, não use maconha, porque ela causa isso, isso, isso, uma série

de problemas para a saúde.’ Qual é a moral que ele vai ter, se a criança ou adolescente vai dizer: “Olha, o Estado brasileiro autorizou!

Papai, deixe de ser careta!

Que bobagem é essa que o senhor está falando aqui? O Brasil autoriza”, questionou um dos participantes da audiência pública, que não se identificou.

Na reunião, também se manifestaram pessoas favoráveis à regulamentação.

Um deles, o estudante de ciência política Victor Dittz, disse que a política atual “é ineficaz e que existem inúmeros pontos para refutar qualquer argumento proibicionista, seja a anticonstitucionalidade da Lei de Drogas, seja o cerceamento de

direitos individuais, seja o interesse medicinal”.

Na mesma linha, o também estudante da Universidade de Brasília (UnB) Filipe Marques pediu mudanças na lei. “Não se trata de legalizar. Já está legalizado. As pessoas consomem independentemente de ser proibido, ou não. Quando se legaliza, dá-se a chance ao Estado de pelo menos acolher essas pessoas [consumidores]” , destacou.

Cristovam Buarque também leu a carta de Maria Aparecida Carvalho, mãe de Clárian, de 11 anos.

Ainda bebê, a menina foi diagnosticada com Síndrome de Dravet, descrita pela mãe como “uma forma rara e catastrófica de epilepsia mioclônica na infância, que pode ser fatal, além de gerar atrasos no desenvolvimento cognitivo, distúrbios sensoriais e problemas de equilíbrio”. De acordo com Aparecida, foi só a partir do uso do CBD, óleo extraído da maconha, que a menina teve uma melhora considerável e passou a ganhar qualidade de vida.

Os debates na Comissão de Direitos Humanos sobre o assunto vão continuar. A próxima audiência pública sobre o tema será no próximo dia 25, às 9h.

(Agência Brasil)

Curiosidade

Jornal Conexão.com - 16 a 31 de Julho

15

Benefícios do Cravo-da-Índia Analgésico e antisséptico: o chá de cravo-da-índia, além de ser saboroso, pode ajudar a amenizar dores de cabeça, cólicas menstruais, candidíase oral, baixar a febre, aliviar dores de dente e inflamações de garganta.

Acelera o metabolismo: aumenta a produção de saliva e dos líquidos responsáveis pela digestão, o que promove a queima rápida de gordura. O cravo ajuda também em casos de náuseas e mal-estar estomacal.

Antioxidante: o cravo-da-índia é um excelente antioxidante porque possui grande capacidade de liberar hidrogênio e reduzir consideravelmente a peroxidação lipídica, que é a quebra das gorduras poliinsaturadas.

Antisséptico bucal: o chá é usado no tratamento de bactérias na boca e no estômago e age, principalmente, contra o mau hálito.

Contribui para o bom funcionamento da tireoide: mais um aliado para ajudar quem sofre de hipotireoidismo. Para quem não tem disfunção da tireoide, o cravo é também preventivo contra o surgimento dessa disfunção, seja para hipotireoidismo ou hipertireoidismo.

Controle do colesterol: o cravo ajuda também no controle do colesterol ruim sendo também antiviral e antifúngico.

Cravo-da-Índia para Beleza e Higiene Além de seu uso culi-

nário e medicinal, o cravoda-índia é também empregado na área da beleza e higiene: o óleo de cravo é usado para cuidar das unhas, e o chá pode ser usado como higienizador e antisséptico para as mãos: além de proteger e limpar, deixa um aroma delicioso. Lavar o rosto com chá de cravo e fazer a aplicação do óleo posteriormente é indicado para tratar espinhas. É ainda útil no tratamento de infecções de pele e micoses. O óleo também pode ser usado contra prisão de ventre, ao ser usado para massagear a barriga. dia

Chá de cravo-da-Ín-

O consumo de chá de cravo tem sido utilizado para aliviar a dor abdominal.

Tem qualidades analgésicas que funcionam bem para aqueles que sofrem de dores de gases ou outras chateações no estômago. Cravos estimulam o fluxo sanguíneo, a produção de saliva e secreções gástricas para ajudar na digestão. Além disso, ele tem efeitos anti-eméticos (contra náuseas). Chá de cravo também tem sido usado para matar os parasitas intestinais e funciona igualmente bem matando as bactérias e infecções por fungos, como candidíase oral.

O chá de cravo pode ser usado em banhos de assento, para tratar e prevenir problemas ginecológicos como desconforto,

secura, dores e infecções, além de algumas doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Para preparar chá de cravo-da-índia, coloque água a ferver e quando estiver borbulhando, desligue o fogão e adicione os cravos.

Por cada xícara de água, use 1 a 1,5 g de cravo. Consuma no máximo 2 xícaras por dia.

Tintura de Cravo-da -Índia É possível também fazer uma tintura com cravoda-índia. Para isso, basta colocar 50 gramas de cravo em 1 litro de álcool etílico ou de qualquer outra bebida alcoólica, como aguardente, rum ou cachaça. Após deixar repousando durante uma semana, fica pronta para usar.

A tintura de cravoda-índia pode ser utilizada para aliviar dor de dentes, inflamações na garganta e também pode ser aplicada em infeções da pele, como as micoses. Pode ainda utilizá-la para tratar de problemas de prisão de ventre.

Basta friccionar a solução na barriga, com movimentos circulares. Caso utilize a tintura internamente, misture uma ou duas gotas de tintura numa colher de sopa de água ou sumo e beba entre duas a três vezes ao dia.

Óleo Essencial de Cravo-da-Índia O óleo essencial de cravo-da-índia é utilizado em xampus e loções capilares que limpam e auxiliam o crescimento dos fios. O eugenol, um dos principais constituintes do óleo essencial presente na especiaria, é responsável pela atividade antimicrobiana.

O óleo essencial do cravo-da-índia pode ser usado também em dentes cariados ou com suspeita de cárie. Para isso, em solução oleosa de 10% mergulhe uma gaze ou algodão e aplique nos dentes cariados. dia

Pó de Cravo-da-Ín-

durante 10 minutos e adoçando com mel, sendo eficaz contra flatulência.

Também é possível preparar uma pasta com sal, água e cravo para massagear a testa e as têmporas em casos de enxaqueca.

Aqueles que sofrem de dor nos dentes podem aplicar uma mescla de um quarto de uma colher de sopa de azeite de oliva e uma gota de óleo de cravo, diretamente na parte afetada. Se a dor for nas gengivas, pode-se esfregar o pó do cravo ou umedecer um algodão com uma gota de óleo de cravo e aplicar para conseguir um efeito anestésico.

O óleo também é ideal para dores de ouvido (aplicando uma gota no ouvido afetado). A infusão de cravo é boa para os que enjoam em viagens a muita altura e também para o tratamento de cólera.

Pode utilizar pó de cravo-da-índia para dar um toque final a um prato especial. O cravo em pó pode ser utilizado em bolos, tortas, doces, biscoitos ou até em pratos salgados e no preparo Contra-indicações de carnes especiais. do Cravo-da-Índia Remédios à base de Formas de Utilização cravo nunca devem ser usado Cravo-da-Índia dos por mulheres grávidas, Mesclado em forma pois provocam contrações de pó, com mel, é bom para uterinas. Também deve ser as náuseas e a distensão ab- evitado o seu uso exagerado, dominal. Também pode ser e a sua aplicação em zonas utilizado como infusão, fer- mucosas irritadas. vendo 2 a 3 cravos em uma xícara, deixando repousar

secom