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Págs.

APRESENTAÇÃO ................................................................................................. PREFÁCIO .......................................................................................................... ORIENTAÇÕES DE LEITURA ............................................................................... NOTA PRÉVIA ....................................................................................................

5 7 13 15

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO.........................................

17

CAPÍTULO II A (INTER)DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA EUROPEIA 1. Enquadramento Geral. A actual situação energética na União Europeia .. 2. O fornecimento de gás à União Europeia ................................................. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4.

25 33

Quadro geral ................................................................................... Ucrânia: mais do que um Estado trânsito ....................................... A Rússia e as crises “russo-ucranianas” ............................................ A importância das crises ao nível do decision-making europeu ........

33 41 46 58

3. Síntese .......................................................................................................

61

CAPÍTULO III OS QUADROS NORMATIVOS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA 1. Notas prévias ............................................................................................. 2. As respostas às debilidades sentidas com as sucessivas crises do gás de 2006 e 2009 ....................................................................................................... Coimbra Editora ®

65 71


222

O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia: Questões de Segurança Energética Págs.

2.1.

A resposta normativa multidireccionada ........................................

71

2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. 2.1.4.

71 81 88

Ao nível das infra-estruturas ............................................... Ao nível institucional.......................................................... Ao nível do mercado interno .............................................. Ao nível da resposta directa à segurança no aprovisionamento de gás: o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro .... 2.1.4.1. Notas gerais ........................................................ 2.1.4.2. Planos preventivos de acção e planos de emergência .............................................................. 2.1.4.3. A monitorização pela Comissão .......................... 2.1.4.4. A experiência adquirida pelas crises do gás russo-ucranianas: a comparação entre os normativos reguladores da segurança do aprovisionamento do gás — A directiva 2004/67/CE, de 26 de Abril de 2004 e o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro de 2010 ...............................................

2.2.

112 112 116 129

133

Uma nova visão da Agenda Energética na política externa europeia? ................................................................................................

137

3. A (in)suficiência da estrita resposta normativa .......................................... 4. Síntese .......................................................................................................

144 147

CAPÍTULO IV ROTAS PROJECTADAS 1. 2. 3. 4.

Nord Stream............................................................................................. Nabucco .................................................................................................... South Stream............................................................................................ Síntese .......................................................................................................

155 157 162 168

CAPÍTULO V O “AUTO-INTERESSE” COMO POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA NA VERTENTE EXTERNA 1. A actuação dos Estados-Membros ............................................................. 2. Síntese ....................................................................................................... Coimbra Editora ®

173 186


Índice

223 CAPÍTULO VI CONCLUSÃO ..........................................

Págs.

189

ANEXOS Anexo I — Sistema de gasodutos existentes ou projectados na Europa............

195

Anexo II — Informação providenciada pelos Estados-Membros à comissão no âmbito de aplicação da directiva 2004/67/CE ..........................................

197

Anexo III — Medidas preventivas de segurança de aprovisionamento de gás nos Estados-Membros ...............................................................................

199

Anexo IV — Lista de medidas — enunciadas nos anexos II e III ao regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro — que visam a segurança do aprovisionamento ....................................................................................................

201

Lista de medidas baseadas no mercado que visam a segurança do aprovisionamento de gás: ........................................................................ Lista de medidas não baseadas no mercado que visam a segurança do aprovisionamento de gás: ..................................................................

201 202

Anexo V — Lista de termos.............................................................................

203

BIBLIOGRAFIA E OUTRAS FONTES UTILIZADAS ....................................................

209

Coimbra Editora ®


o Fornecimento de Gás Natural à União Europeia