o Fornecimento de Gás Natural à União Europeia

Págs.

APRESENTAÇÃO .................................................................................................

PREFÁCIO ..........................................................................................................

ORIENTAÇÕES DE LEITURA ...............................................................................

NOTA PRÉVIA ....................................................................................................

5 7 13 15

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO.........................................

17

CAPÍTULO II A (INTER)DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA EUROPEIA 1. Enquadramento Geral. A actual situação energética na União Europeia ..

2. O fornecimento de gás à União Europeia .................................................

2.1.

2.2.

2.3.

2.4.

25 33

Quadro geral ...................................................................................

Ucrânia: mais do que um Estado trânsito .......................................

A Rússia e as crises “russo-ucranianas” ............................................

A importância das crises ao nível do decision-making europeu ........

33 41 46 58

3. Síntese .......................................................................................................

61

CAPÍTULO III OS QUADROS NORMATIVOS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA 1. Notas prévias .............................................................................................

2. As respostas às debilidades sentidas com as sucessivas crises do gás de 2006 e 2009 .......................................................................................................

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65 71

222

O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia: Questões de Segurança Energética Págs.

2.1.

A resposta normativa multidireccionada ........................................

71

2.1.1.

2.1.2.

2.1.3.

2.1.4.

71 81 88

Ao nível das infra-estruturas ...............................................

Ao nível institucional..........................................................

Ao nível do mercado interno ..............................................

Ao nível da resposta directa à segurança no aprovisionamento de gás: o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro ....

2.1.4.1. Notas gerais ........................................................

2.1.4.2. Planos preventivos de acção e planos de emergência ..............................................................

2.1.4.3. A monitorização pela Comissão ..........................

2.1.4.4. A experiência adquirida pelas crises do gás russo-ucranianas: a comparação entre os normativos reguladores da segurança do aprovisionamento do gás — A directiva 2004/67/CE, de 26 de Abril de 2004 e o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro de 2010 ...............................................

2.2.

112 112 116 129

133

Uma nova visão da Agenda Energética na política externa europeia? ................................................................................................

137

3. A (in)suficiência da estrita resposta normativa ..........................................

4. Síntese .......................................................................................................

144 147

CAPÍTULO IV ROTAS PROJECTADAS 1.

2.

3.

4.

Nord Stream.............................................................................................

Nabucco ....................................................................................................

South Stream............................................................................................

Síntese .......................................................................................................

155 157 162 168

CAPÍTULO V O “AUTO-INTERESSE” COMO POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA NA VERTENTE EXTERNA 1. A actuação dos Estados-Membros .............................................................

2. Síntese .......................................................................................................

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173 186

Índice

223 CAPÍTULO VI CONCLUSÃO ..........................................

Págs.

189

ANEXOS Anexo I — Sistema de gasodutos existentes ou projectados na Europa............

195

Anexo II — Informação providenciada pelos Estados-Membros à comissão no âmbito de aplicação da directiva 2004/67/CE ..........................................

197

Anexo III — Medidas preventivas de segurança de aprovisionamento de gás nos Estados-Membros ...............................................................................

199

Anexo IV — Lista de medidas — enunciadas nos anexos II e III ao regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro — que visam a segurança do aprovisionamento ....................................................................................................

201

Lista de medidas baseadas no mercado que visam a segurança do aprovisionamento de gás: ........................................................................

Lista de medidas não baseadas no mercado que visam a segurança do aprovisionamento de gás: ..................................................................

201 202

Anexo V — Lista de termos.............................................................................

203

BIBLIOGRAFIA E OUTRAS FONTES UTILIZADAS ....................................................

209

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