A NÃO-PUNIBILIDADE DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

ÍNDICE Págs.

Em Jeito de Prefácio — José de Faria Costa ....................................................

Palavras Prévias ................................................................................................

Agradecimentos ................................................................................................

Abreviaturas .....................................................................................................

1 9 11 13

INTRODUÇÃO .............................................................................................

QUADRO JURÍDICO-NORMATIVO E GRUPOS DE CASOS .................

15 27

CAPÍTULO I LEGÍTIMA DEFESA, EXCESSO E AFETO § 1. A Legítima defesa....................................................................................

37

I. A situação de legítima defesa ..........................................................

II. A conduta de legítima defesa ..........................................................

38 54

§ 2. O excesso na legítima defesa ...................................................................

69

I. A situação de excesso na legítima defesa .........................................

II. A conduta de excesso na legítima defesa .........................................

72 72

§ 3. A afetividade ...........................................................................................

75

I. A árvore homeostática: o acervo neuro-biológico de defesa (conatus) e os afetos .......................................................................................

II. O estímulo emocional competente .................................................

III. O papel da aprendizagem das emoções...........................................

IV. A ordem ético-emocional ...............................................................

V. Perturbação, susto e medo ..............................................................

VI. O circuito neural em situações de emergência afetiva.....................

76 84 85 88 94 101

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306

A Não-Punibilidade do Excesso na Legítima Defesa Págs.

§ 4. Balanço ...................................................................................................

107

CAPÍTULO II FUNDAMENTO DA NÃO-PUNIBILIDADE § 5. Tese .........................................................................................................

110

I. A dimensão lógico-analítica: as intenções escalonadas ....................

II. A dimensão onto-antropológica: o cuidado duplamente qualificado ................................................................................................

110

§ 6. Afeto .......................................................................................................

139

I. II. III. IV. V. VI.

126

Exclusão da capacidade de conhecer a conduta conforme a norma Falta de imprudência no erro de tipo permissivo............................

Inexigibilidade de conduta conforme o Direito ..............................

Inevitabilidade de um erro de proibição .........................................

Regulação tipificada de um erro de tipo permissivo .......................

Falta de consciência atual do ilícito não imputável à conduta antecedente reprovável .................................................................................

139 147 149 164 166

§ 7. Afeto e defesa .......................................................................................... § 8. Agressão ..................................................................................................

175 190

169

I. Exclusão da responsabilidade devido à falta de necessidade preventiva de pena ...........................................................................................

II. Exclusão da culpabilidade em virtude da ausência de necessidade preventiva de pena ..........................................................................

III. Exclusão pessoal da pena devido à perda da proteção jurídico-penal ......................................................................................

206

§ 9. Afeto e agressão.......................................................................................

209

190 197

I. Exculpação em virtude da reduzida capacidade de condução do autor e da imputação do estado astênico à vítima....................................

II. Exclusão do injusto criminal devido ao reduzido peso do ilícito pessoal e à perda da tutela jurídico-penal .......................................

211

§ 10. Afeto, defesa e agressão ........................................................................... § 11. Balanço ...................................................................................................

213 215

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209

Anexo — Textos Legais Recorrentemente Citados

307

CAPÍTULO III ALCANCE DA DESCULPA Págs.

§ 12. Formas de excesso ...................................................................................

I. II. III. IV. V. VI.

221

Excesso intensivo ............................................................................

Excesso extensivo ............................................................................

Excesso inconsciente .......................................................................

Excesso consciente ..........................................................................

Coincidência entre excesso intensivo e extensivo ............................

Feixe de motivos astênicos e estênicos ............................................

222 229 239 241 245 246

§ 13. Quantidade do excesso desculpante ........................................................ § 14. Excesso inexistente ..................................................................................

250 254

I. Falso transbordamento na legítima defesa putativa .........................

II. Infra-passagem ou insuficiência ......................................................

III. Defesa forçada ................................................................................

254 263 265

§ 15. O excesso em outras causas justificantes ................................................. § 16. Balanço ...................................................................................................

266 271

CONCLUSÃO ................................................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................

ANEXO — TEXTOS LEGAIS RECORRENTEMENTE CITADOS ...........

273 281 297

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