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PORTO SEM PAPEL JÁ É REALIDADE EM TODOS OS PORTOS BRASILEIROS O PROJETO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM TODOS OS PORTOS ORGANIZADOS MARÍTIMOS VINCULADOS À SECRETARIA DE PORTOS. SÃO FRANCISCO DO SUL E ITAJAÍ FORAM OS PRIMEIROS, EM SANTA CATARINA, A RECEBEREM O SISTEMA. O Porto sem Papel é um sistema de informação, elaborado pela SEP com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 114 milhões. Todos os portos organizados marítimos, vinculados à SEP já receberam o treinamento: Santos, Rio de Janeiro,Vitória, Niteroi, Itaguaí, Angra dos Reis, Forno, Barra do Riacho, Fortaleza, Pecém, Recife, Suape, Natal, Areia Branca, Maceió, Cabedelo, Salvador, Aratú, Ilhéus, Belém, Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Manaus, Macapá, Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Laguna, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, São Sebastião, Paranaguá e Antonina. Através do sistema (denominado Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários) todos os dados necessários para atracação, operação e desatracação dos navios são unificados e disponibilizados para todas as instituições envolvidas na atividade portuária (ANVISA, Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e a Autoridade Portuária). Essa integração dos órgãos elimina a burocracia, diminui o tempo para obtenção das anuências e, consequentemente, o custo das operações em 25%, segundo estimativa da SEP.
O porto de São Francisco do Sul seguiu o cronograma de acordo com as orientações da Secretaria de Portos (SEP), assim, foi um dos primeiros a implementar no Estado o Projeto. De acordo com o Diretor de Administração do Porto, Gilberto de Freitas, todo o sistema implementado pela Secretaria está funcionando. Dentro dele está o módulo que abrange os órgãos intervenientes, como por exemplo, documentação de atracação de navios, que envolve ANVISA, despachantes, Marinha, entre outros. Já o Sistema de Embarque e Desembarque, será aplicado posteriormente. Mesmo assim, para o Diretor, a eficiência no trabalho já está sendo sentida desde os primeiros dias da implementação do Programa. ‘‘Quanto mais modernizar menos teremos que esbarrar na burocracia. O objetivo do Porto sem Papel, e que está sendo cumprido muito bem, é dar mais agilidade e acelerar os trâmites, de forma a beneficiar a todos os envolvidos. Por esse motivo afirmo que o Programa está sendo bastante positivo’’, revela o Diretor.
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