Manifesto Aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Conscientes dos problemas que enfrentam os estudantes universitários do nosso país, e em especial da nossa academia, a lista Q apresenta-se como um projecto alternativo, que pretende dinamizar o movimento associativo, honrando o passado histórico da nossa faculdade e a luta dos estudantes por um ensino livre e democrático. Entendemos que a Associação Académica deve contribuir para a unidade entre todos os estudantes, avivando as reivindicações mais prementes, com destaque para o fim das propinas, a contratação de pessoal, em particular dos lugares em falta no quadro de professores efectivos, a diminuição de alunos por turma, a melhoria e verdadeira efectivação das refeições sociais, o alargamento da Acção Social Escolar, o aumento do financiamento das instituições de ensino superior, a defesa da democracia nas faculdades e universidades com o aumento da representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão das IES a par da revisão do actual RJIES, e a luta por mais e melhor Alojamento Estudantil. Reivindicações essas que podem e devem ser trazidas para a rua em intensa cooperação com o movimento estudantil nacional, como já sucedeu no passado. Assumindo a responsabilidade da AAFDL no apoio aos alunos, será uma prioridade da lista Q manter e aumentar os apoios concedidos, contribuindo também para a expansão da biblioteca jurídica, para que esta sirva tantos alunos quanto possível. Porém, tudo faremos para que estes apoios não signifiquem uma desresponsabilização do Estado, verdadeiro garante de um ensino público, gratuito, e de qualidade, em condições de efectiva igualdade, no respeito pela letra e espírito da nossa Constituição. É papel de uma Associação Académica exigir do Estado a melhoria das condições do Ensino Superior Público e não se limitar à sua substituição. É-nos especialmente caro o tema da falta de mobilização e esclarecimento para as Reuniões Gerais de Alunos. Será uma prioridade que as RGA, momentos superiores da vida democrática da nossa faculdade, sejam altamente publicitadas, participadas e dinâmicas, e que nenhum assunto fique por debater, muito menos que as suas decisões sejam ignoradas, com destaque para a retoma da importante discussão sobre o regulamento de avaliação e o anonimato nos exames. Destacamos ainda a necessidade de a AAFDL se posicionar e procurar actuar sobre os vários problemas da vida dos estudantes, desde logo a criação de entraves ao acesso à Advocacia, proposta recentemente pela OA. Ao invés de varrer para debaixo do tapete as responsabilidades, é preciso esclarecer e mobilizar os estudantes para lutar contra mais um processo de elitização no acesso à carreira de advogado. Mais que um projecto, a lista Q configura um convite a todos os estudantes, para que nestes tempos conturbados a AAFDL seja um elemento de relevo no movimento académico, como é seu potencial, na luta por um ensino superior público, gratuito e de qualidade, para que o direito à educação seja efectivado. Neste cenário em que fica evidente a falta de projecto das demais listas, a sua falta de vontade de falar e posicionar a AAFDL em relação aos problemas que realmente afectam a vida dos estudantes, a Lista Q surge como a real alternativa. Este ano os estudantes poderão votar em algo diferente, poderão votar na defesa dos seus interesses.
E tu? Vais votar em Q?