Vitória - Planejamento Estratégico 2013-2016

Vit贸ria

Planejamento Estrat茅gico 2013-2016

Vit贸ria

Planejamento Estrat茅gico 2013-2016

Créditos Prefeito Luciano Santos Rezende

SEMAD - Secretária Municipal de Administração Sueli Mattos de Souza

Vice-Prefeito Wagner Fumio Ito

SEMAS - Secretário Municipal de Assistência Social

seges - Secretária de Gestão Estratégica

Wagner Fumio Ito

Lenise Menezes Loureiro

SEMC - Secretário Municipal de Cultura SEGES - Assessores de Projetos Especiais João Luiz Paste Sérgio Artenio Peterle

SEGOV - Secretária de governo

Alexandre Silva Lima

SEMCID - Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos Marcelo Nolasco

Elisabeth Ângela Endlich

CGM - Secretário de Controladoria Geral do Município

SEME - Secretária Municipal de Educação Adriana Sperandio

Luiz Fernando Mendonça Alves

PGM - Procurador Geral do Município

SEMESP - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Drº Frederico Martins de Figueredo

Wallace Nascimento Valente

SECOM - Secretária Municipal de Comunicação

SEMFA - Secretário Municipal Fazenda

Margô Devos Paranhos

Alberto Jorge Mendes Borges

SEDEC - Secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade

SEMMAM - Secretário Municipal de Meio Ambiente

Sandra Monarcha

Cleber Bueno Guerra

SEHAB - Secretário Municipal de Habitação

SEMOB - Secretário Municipal de Obras

Sergio de Sá Freitas

Zacarias Carraretto

SEMSE - Secretário Municipal de Serviços

Equipe seges

Alex Mariano

Subsecretário de Gestão Pública

SEMSU - Secretário Municipal

Daniel Pombo de Abreu

de Segurança Urbana

Equipe tecnica

Welington da Costa Ribeiro

Antonio Claudino de Jesus

SEMUS - Secretária Municipal de Saúde Daysi Koehler Behning

Anna Claudia Aquino dos Santos Pela Ariane Celestino Meireles Bianca Assis Ribeiro de Sousa Loureiro

SEMTTRE - Secretário Municipal de

Ivani Soares Zecchinelli

Turismo, trabalho e renda

Jomir Antonio Lozer Morelato

Leonardo Caetano Krohling

Juliano Galimberti da Rosa Lana Pantoja do Nascimento de Sá

SETRAN - Secretário Municipal

Leandro Andrade Haddad

de Transportes, Trânsito e

Mardel Freitas Braga

Infraestrutura Urbana Max da Mata

IPAMV - Instituto de previdência

Melissa Passamani Boni Pedro Ronchi Ricardo Camões Osório

e assistência dos servidores do

Thiago Zecchinelli Sampaio

município de Vitória -

Virginia de Souza Lemos Soares Brandão

Presidente Executivo Tatiana Prezotti Morelli

Colaboradores Alexsandra Wenceslau do Nascimento de Souza

CDV - companhia de desenvolvimento

Pauline Guedes Lyra

de vitória - Diretor Presidente

Taise Vieira dos Santos Alves

André Gomyde Porto

Tiago Gomes Bongiovani

Uma visão estratégica e democrática Mais do que simples cumprimento de procedimentos legais, o presente trabalho define metas e estabelece a marca desta administração à frente da Prefeitura de Vitória, por meio de extenso cronograma de ações, desenvolvido com base na Gestão Compartilhada. O diálogo com a população, destacando-se o Gabinete Itinerante em todas as Regionais da cidade, o Gabinete Online e a adoção de metodologia avançada para a montagem e gerenciamento de programas tornaram possível a elaboração do Mapa Estratégico de Vitória.

O Planejamento Estratégico, que incluiu a elaboração do PPA, é resultado de 12 oficinas de trabalho e amplas discussões com a sociedade, corpo técnico da Prefeitura e lideranças políticas. O documento mostra os rumos que a cidade deverá trilhar para alcançar seu desenvolvimento sustentável, por meio da definição da visão de futuro. As bases de atuação foram divididas em quatro diretrizes estratégicas: Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente; Desenvolvimento com Sustentabilidade; Equidade e Justiça Social; e Ambiente Social de Paz.

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| Vitória

Entendemos que qualquer programa de gestão pública deve ser desenvolvido de forma transparente e com participa-

Luciano Rezende Prefeito de Vitória

ção democrática, com a tomada de medidas a partir de conceitos estabelecidos por meio de ações integradas. Essa tomada de posição visa privilegiar o diálogo, que deixa de ser, apenas, mero discurso, elevando-o a uma forma de governo. Desse modo, buscamos o futuro a partir de um presente inovador, no qual as decisões coletivas se sobressaem como fatores essenciais a um desenvolvimento sustentável em todas as áreas.

Para que Vitória seja “reconhecida, no país e no mundo como uma cidade sustentável, ancorada na Gestão Compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social”.

Planejamento Estratégico 2013-2016 |

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Vitória ainda melhor É com muita honra que entregamos para a cidade de Vitória os documentos que norteiam a política estratégica da capital: o Planejamento Estratégico 2013/2016 e o Plano Plurianual 2014/2017.

A Secretaria de Gestão Estratégica coordenou a elaboração destes importantes instrumentos que estabeleceram o elo entre os 20 Programas Estruturantes e os 18 Prioritários com a alocação responsável dos recursos públicos para e entrega de bens e serviços à sociedade.

Para a elaboração do Planejamento Estratégico foram mais de 500 horas de amplo trabalho contínuo, coletivo, integrado e compartilhado, por meio de capacitações em oficinas, Seminários de Alinhamento, análises e sistematizações dos programas e projetos desenvolvidos.

Ao término dos trabalhos, construímos pela primeira vez o Mapa Estratégico de Vitória, onde definimos os rumos que a cidade trilhará para alcançar seu desenvolvimento sustentável.

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| Vitória

Nossos programas convidam permanentemente os moradores para a co-gestão responsável e solidária da cidade. E,

Lenise Loureiro

para tanto, ampliamos a participação da população nas de-

Secretária Municipal de Gestão Estratégica

cisões de governo, com transparência, com base em diversos canais de consulta, garantindo o aperfeiçoamento constante da democracia.

Por fim, ainda criamos o Escritório de Projetos, vinculado à Secretaria de Gestão Estratégica, que será o núcleo responsável por esse gerenciamento, onde cada Gerente de Programa tem seu papel fundamental.

Como se viu, muito foi feito. Mas teremos que fazer muito mais visando atingir os resultados propostos, para uma Vitória ainda melhor.

Sendo assim, vamos ao trabalho porque ele está apenas começando.

Boa leitura!

Planejamento Estratégico 2013-2016 |

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Sumário 1 PLANEJAMENTO Pág. 10 ESTRATÉGICO A importância para o setor público

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| Vitória

Pág. 12

2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Pág. 16 NA PREFEITURA DE VITÓRIA Gestão Compartilhada

Pág. 18

Mapa Estratégico

Pág. 28

Plano Estratégico

Pág. 31

3 ESCRITÓRIO Pág. 32 DE PROJETOS Portfolio de Programas

Pág. 38

Bento Ferreira com Maciço Central ao fundo

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 |

9

Planejamento Estrat茅gico

10

| Vit贸ria

Manguezal da Ilha do Campinho, Ponte Governador Carlos Lindenberg e Jardim da Penha

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 11

Planejamento Estratégico

Planejamento estratégico é um processo gerencial que visa à formulação de objetivos para a seleção de programas, ações e suas execuções, considerando condições internas e externas à instituição.

Para atender à progressiva evolução da complexidade dos ambientes institucionais internos e externos é necessário criar novas estruturas, sistemas e arranjos de apoio às estratégias e introduzir novos métodos de planejamento. Uma das abordagens mais usadas hoje em dia é o planejamento estratégico, ferramenta gerencial que per-

mite estabelecer a direção a ser seguida pela instituição e criar ambientes favoráveis ao seu desenvolvimento.

Peter Drucker (1977) define planejamento estratégico como 1

um processo contínuo, sistemático, organizado e capaz de prever o futuro, de maneira a se tomar decisões que reduzam riscos.

Importância para o Setor Público A pressão por uma transformação e evolução nas estruturas e arranjos organizacionais que já estava em uso em empresas e organizações privadas nas décadas de 1950 e 60 apenas chegou ao setor público no final da de 1980.

1

12

| Vitória

DRUCKER, Peter. Introdução à administração. São Paulo: Pioneira, 1977.

Entardecer.

Em primeiro plano Ponte Darcy Castello de Mendonça

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 13

Planejamento Estratégico

Algumas experiências de planejamento no Brasil podem ser destacadas, como o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), lançado em 1947 no governo Eurico Gaspar Dutra, e o Plano de Metas, de Juscelino Kubitschek, de 1955. Entretanto, foram iniciativas isoladas e sem um processo de gestão sistematizado e estruturado.

Durante os anos 80, surge o conceito de gestão orientada para resultados, e alguns países começam a apresentar boas experiências na utilização de ferramentas de planejamento de médio e longo prazos. Entre nós, esse movimento ganha força com a regulamentação do Artigo 165 da Constituição Federal, que trata do Plano Plurianual (PPA), por meio do Decreto n. 2.289/1998. A partir de então é obrigatório aos governos federal, estaduais e municipais planejar suas ações e orçamentos, de acordo com as diretrizes, objetivos e metas contidas no PPA, devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos para o período vigente.

Os órgãos de controle, além de monitorar, passam também a cobrar a legalidade das ações e um comportamento responsável das administrações públicas, instituindo meios de fiscalizar os resultados efetivos das ações previstas. A Emenda Constitucional n. 19, de 1998, institucionaliza esse novo cenário ao inserir a eficiência como um dos princípios constitucionais da administração pública.

Entretanto, mesmo com os dispositivos legais e a atuação dos órgãos de controle externo, a maior pressão por melhores resultados tem origem na sociedade.

14

| Vitória

O poder público passa a ser cobrado de forma mais incisiva, direta e constante pelo cidadão, que demanda padrões de excelência dos bens e serviços públicos ofertados, exercendo o direito de obter presteza no atendimento aos anseios sociais e no cumprimento da missão das instituições.

Nesse contexto, Vitória tem respondido muito bem às demandas da sociedade e, por conta disso, é considerada uma das capitais com os mais elevados índices sociais, econômicos e ambientais nos últimos anos. Exemplificando essa busca pela eficiência, em 2010 Vitória foi considerada a segunda capital com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil/2013. Isso significa que a qualidade de vida tem melhorado significativamente, trazendo como consequência benéfica uma demanda cada vez maior por bens e serviços de qualidade.

Para continuar a busca pela excelência das políticas públicas e bem gerenciar a cidade, com o aumento do nível de satisfação de seus moradores, visitantes e investidores, a Prefeitura de Vitória tem, nos dias de hoje, a possibilidade mais tangível, e talvez única, de atingir os resultados e as transformações desejadas, sendo eficiente, eficaz e, principalmente, efetiva, ao utilizar os recursos do planejamento estratégico de médio e longo prazos, envolvendo todo o seu corpo técnico e gerencial e a sociedade de modo geral.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 15

Planejamento Estrat茅gico da Prefeitura de Vit贸ria

16

| Vit贸ria

Praia do Canto

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 17

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

Em qualquer organização, no setor público ou privado, o processo de realização do planejamento estratégico é complexo e desafiador.

Qual caminho será seguido?

Onde e como as informações serão obtidas? Quem deverá ser envolvido em cada uma das discussões? Como construir uma formulação estratégica com envolvimento e comprometimento de toda a ins-

tituição? Essas foram algumas das questões respondidas ao elaborar o planejamento estratégico.

Gestão Compartilhada: um modelo de gestão Ao assumir a prefeitura, a atual gestão optou por implantar uma metodologia de planejamento estratégico que contemplasse o maior número de servidores possível, de forma democrática e compartilhada, refletindo também a essência da administração.

Esse foi um dos grandes desafios enfrentados neste trabalho: produzir uma ampla discussão sobre os problemas, necessidades e possibilidades da cidade, buscando a participação maciça dos servidores da prefeitura.

Coordenado pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), o processo de planejamento estratégico da Prefeitura de Vitória foi estruturado em cinco etapas, ocorrendo

18

| Vitória

de forma participativa, por meio de oficinas de trabalho, para as quais foram convidados secretários, subsecretários, gerentes e técnicos de todas as secretarias da administração municipal, da Companhia de Desenvolvimento de Vitória e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória.

Metodologia O processo de Planejamento Estratégico 2013-2016 da Prefeitura de Vitória foi assim esquematizado (veja fig. 1- pág. 20)

Diagnóstico Por meio do diagnóstico, a atual gestão se apropriou das informações que nortearam o seu direcionamento estratégico. Nesta etapa, foram respondidas basicamente três perguntas: • Quem somos?

• Onde estamos?

• Onde queremos e podemos chegar?

Ao responder as duas primeiras perguntas, estabelecemos a Missão e os Valores.

Missão - Construída a partir de reuniões técnicas e constitui a razão de ser da instituição.

Administrar Vitória de forma compartilhada, liderando a busca de soluções para os desafios locais e a melhoria da qualidade de vida, em que cada munícipe participe da gestão da cidade.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 19

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

Onde queremos e podemos chegar?

Onde estamos?

Missões Valores

Análise dos ambientes

Diretrizes

Visão

Objetivos

Estratégias

Diretrizes, objetivos e estratégias

Programas/ Projetos Programa de Governo; Inventário; Propostas; Oficinas.

Portfolio de Programas e Projetos Ativ 1

Planej.

Custo

Ativ 2 Ativ 3 Ativ 4 MAI

JUN

JUL

AGO

SEMANA 6

Plano de Ação e Metas

Indicadores

Fig. 1

20

| Vitória

Feedback

Controle

Diretrizes, objetivos e estratégias

Quem somos?

Valores – Para definir os valores estratégicos, realizamos uma ampla pesquisa eletrônica em que os servidores, a partir de uma lista, selecionaram os valores que melhor representam o conjunto de princípios culturais, ideológicos, morais e éticos que caracterizam a prefeitura, pautando a conduta de seus servidores.

Ainda na etapa de diagnóstico, o estabelecimento da visão responde à terceira pergunta: Onde queremos e podemos chegar?

• Democracia participativa • Transparência • Ética • Responsabilidade social • Honestidade • Criatividade e inovação

Visão - Expressa onde e como pretendemos estar no futuro e foi assim estabelecida:

1. Direcionamento estratégico O direcionamento estratégico da prefeitura foi construído a partir da definição de quatro diretrizes que organizam as estratégias de forma articulada e dinâmica, oferecendo, ao mesmo tempo, a constância de propósitos – estabilidade de rumo durante períodos de incerteza – e a flexibilidade para se antecipar e responder às mudanças e aos diferentes cenários.

Ambiente Social de Paz Promover uma cultura de paz ancorada em um “conjunto de valores, atitudes, comportamentos e modos de vida que rejeitam a violência e previnem os conflitos, atacando suas causas para resolver os problemas através do diálogo e negociação entre indivíduos, grupos e nações” (ONU, 2000).

Ser reconhecida nacional e mundialmente como uma cidade sustentável, ancorada na Gestão Compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 21

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

Desenvolvimento com Sustentabilidade Promover o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, cultural, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao dinamismo e à sustentabilidade da cidade, compromissado com o equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.

Equidade e Justiça Social Priorizar a redução das desigualdades, com garantia de direitos e ampliação do acesso aos bens e serviços, oferecendo apoio e oportunidade às pessoas e aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente Garantir uma gestão baseada em valores éticos, com planejamento e políticas integradas e articuladas, métodos e instrumentos eficazes e foco em resultados, assegurando uma efetiva participação da sociedade na construção, execução, monitoramento e avaliação das ações e dos projetos de governo.

O conjunto dos objetivos estratégicos (resultados prioritários) demonstra a aposta ou a hipótese estratégica da Prefeitura de Vitória para alcançar sua visão e cumprir sua missão. Para isso, eles precisam se articular mutuamente, constituindo-se em um conjunto lógico, equilibrado e integrado. Organizados nas diretrizes, os objetivos estratégicos constituem os resultados prioritários que serão perseguidos pela gestão.

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| Vitória

Ambiente Social de Paz • Modernizar e valorizar a segurança pública • Promover segurança com cidadania

Desenvolvimento com Sustentabilidade • Educar para a sustentabilidade e qualidade de vida • Fomentar o desenvolvimento local • Promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade • Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana

Equidade e Justiça Social • Assegurar o acesso equitativo, permanente e com qualidade aos bens e serviços públicos • Promover a inclusão social com respeito aos direitos humanos

Gestão Compartilhada, transparente e eficiente • Articular e integrar as políticas públicas • Fortalecer os canais de participação social • Modernizar a gestão pública • Qualificar e valorizar o servidor Cada objetivo estratégico torna-se tangível por meio da identificação de indicadores e metas. Os indicadores são os parâmetros que medirão e demonstrarão a diferença entre a siPlanejamento Estratégico 2013-2016 | 23

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

tuação desejada e a atual. Já a meta é a quantificação do resultado desejado.

2. Inventário de iniciativas e ações Por meio de oficinas e grupos de discussões foram identificadas propostas de ações e ideias para o enfrentamento dos desafios e problemas da cidade. A elas foi incorporado um inventário de ações já em execução em todas as secretarias, bem como todas as propostas contempladas no programa de governo e os compromissos assumidos pela administração, como o Pacto pela Juventude e o Programa Cidades Sustentáveis.

3. Estruturação do portfolio ou carteira de programas e projetos estratégicos As ações contidas no relatório, resultado de todo o processo desenvolvido, foram analisadas e classificadas como processos ou projetos.

Processo, quando realizadas de forma contínua, e projeto, quando as ações ou o conjunto delas, foram realizadas como um empreendimento temporário com o objetivo de criar um produto ou serviço único.

Em seguida, os projetos foram validados e consolidados em programas, que são grupos de projetos relacionados e gerenciados de modo coordenado para a obtenção de benefícios e controle que não estariam disponíveis se eles fossem gerenciados individualmente.

Por sua vez, os programas foram avaliados sob a perspectiva das diretrizes e objetivos estratégicos, classificados e selecionados, resultando na formulação de um portfolio de programas estraté24

| Vitória

Porto de Vit贸ria e Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes Planejamento Estrat茅gico 2013-2016 | 25

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

gicos. Portfolio é um conjunto de programas ou projetos agrupados para facilitar o gerenciamento eficaz desse trabalho, a fim de atingir os objetivos estratégicos.

4. Formalização dos programas e projetos estratégicos Os programas estratégicos contemplados no portfolio foram formalizados por meio da designação de um gerente de programa e da elaboração dos Termos de Abertura de Programas (TAP). Todos os projetos contemplados nos programas estratégicos foram formalizados e também tiveram gerentes designados, que coordenaram os trabalhos de elaboração dos seus planos de ação.

Foram realizadas mais de 500 horas de trabalho, com a participação de centenas de servidores da administração municipal.

A seguir, as etapas e atividades detalhadas realizadas no processo de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória:

26

| Vitória

Atividades realizadas no Processo de Planejamento Estratégico - em horas trabalho coletivo

planejamento

sistematização

abertura do planejamento estratégico

16

30

5

construção da missão e visão

4

12

24

elaboração dos objetivos estratégicos

13

36

28

24

10

144

seminário de alinhamento

8

24

-

apresentação do mapa estratégico

4

24

-

capacitações

72

36

-

resultado

141

172

201

alinhamento dos inventários das secretarias às diretrizes de governo e proposição de novas ações

TOTAL

514 Planejamento Estratégico 2013-2016 | 27

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

Píer de Iemanjá (Camburi)

Mapa Estratégico O primeiro produto do planejamento estratégico foi o Mapa Estratégico, que constitui a sua principal ferramenta de comunicação, por meio de objetivos relacionados entre si e distribuídos em quatro diretrizes estratégicas.

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| Vitória

VISÃO Ser reconhecida no país e no mundo como uma cidade sustentável, ancorada na gestão compartilhada; organizada, segura e humana; saudável para os moradores e encantadora para os visitantes; inovadora, dinâmica e repleta de oportunidades; uma cidade que valoriza e abraça sua rica identidade, sua história, sua paisagem e sua diversidade cultural, com equidade e justiça social.

E DE

CIAL A SO TIÇ S JU

Modernizar a gestão

D

Z PA

DE

Promover a melhoria da qualidade ambiental da cidade

AMBIE NTE SO CI AL

Promover segurança com cidadania

E

Promover a inclusão social com respeito aos direitos humanos

EQUI DA

Assegurar o acesso equitativo, permanente e com qualidade aos bens e serviços públicos

S EN DE IDA VOLV IMENTO COM SUSTENTABIL

Fomentar o desenvolvimento local

Educar para a sustentabilidade e qualidade de vida

Qualificar e valorizar o servidor

Articular e integrar as políticas públicas

Modernizar e valorizar ações municipais de segurança pública

Promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade

Fortalecer os canais de participação social

GESTÃO COMPARTILHADA, TRANSPARENTE E EFICIENTE

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 29

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Vitória

Pôr-do-sol na Baía Noroeste

30

| Vitória

Plano Estratégico Percebe-se, em algumas instituições, um distanciamento entre o planejamento estratégico e a sua implementação. Em regra, após a conclusão do planejamento, as ações ou projetos são “entregues” para as secretarias, transferindo a responsabilidade pela execução e monitoramento.

Essa conduta não garante que as ações, ao serem implementadas, se manterão alinhadas com as diretrizes e objetivos estratégicos, além de não estabelecer mecanismos de realinhamento.

Para vencer esse desafio, a Prefeitura de Vitória optou pela implantação do Escritório de Projetos, estrutura de gestão que atuará como elo entre o planejamento estratégico e a implementação da estratégia. O Escritório de Projetos é um instrumento moderno e que já se mostrou eficiente tanto no setor privado quanto no público.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 31

Escrit贸rio de Projetos

32

| Vit贸ria

Ponte Governador Carlos Lindenberg - Ponte da Passagem

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 33

Escritório de projetos

Na Prefeitura de Vitória, o Escritório de Projetos é um núcleo de trabalho que integra a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Estratégica e congrega profissionais com conhecimento em gerenciamento de projetos.

Tem a função de aumentar a capacidade de gestão do portfolio, atuando como elo entre os níveis de gestão.

Ilhas da baía da Vitória

34

| Vitória

Missão e Visão Estratégia Mapa Estratégico

Gestão Estratégica

Objetivos Estratégicos

Mapa Estratégico

> Estabelecer um portfolio otimizado

Portfolio de Projetos

Gestão de Portfolio (PMO)

Gestão de Projeto (Times de Projeto)

> Selecionar e priorizar projetos

> Alocação de recursos > Coordenação interprojetos

Escritório Projetos

Depart 1 Projeto A Projeto B Projeto C

Depart 2

> Comunicação consolidada

Depart 3

Depart 4

> Gestão do ciclo de vida > Cronograma > Ferramentas e processos de gestão e projetos

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 35

Escritório de projetos

Além da necessidade de garantir o relacionamento entre a gestão estratégica e a de projetos, outros fatores motivaram a criação dessa nova estrutura: • Disseminar a cultura de gerenciamento de projetos na PMV; • Subsidiar o prefeito e a Secretaria de Gestão Estratégica com informações dos programas e projetos estruturantes da gestão, atuando como a principal fonte dessas informações; • Apoiar os gerentes de programas e de projetos na condução de suas atividades com a oferta de assessoria especializada, metodologia, processos, habilidades e ferramentas; • Gerenciar a priorização do portfolio de forma mais eficaz, o que contribui significativamente para a tomada de decisões; • Otimizar a utilização dos recursos, considerando a perspectiva de realização de projetos cada vez mais complexos e ousados.

Atribuições: • Estabelecer e aprimorar continuamente a metodologia de gerenciamento de projetos; • Propor instrumentos e disponibilizar formulários, modelos de documentos e relatórios; • Realizar e revisar a priorização do portfolio; 36

| Vitória

Nascer do sol em Camburi

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 37

Escritório de projetos

• Integrar a metodologia aos processos organizacionais; • Capacitar e orientar os gerentes de programas e projetos na metodologia, bem como nas práticas de gestão, por meio de um processo contínuo de formação e disseminação de informações; • Apoiar os gerentes na definição e revisão das metas e dos indicadores; • Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre as variações de desempenho; • Verificar a aplicação da metodologia; • Apoiar a coleta, o armazenamento, a utilização e a divulgação das lições aprendidas; • Coordenar o desenvolvimento dos projetos em consonância com os objetivos da administração.

Portfolio de programas O planejamento 2013-2016 resultou em um portfolio de 33 programas estratégicos, que foram subdivididos em estruturantes e prioritários a partir de uma matriz de priorização.

Programas Estruturantes Os Programas Estruturantes são aqueles que possuem capacidade para produzir mudanças significativas na cidade, com atendimento a um maior número de objetivos estratégicos da administração.

Esse portfolio de programas será acompanhado pela Gerência do Escritório de Projetos.

38

| Vitória

Centro da cidade

Programas Prioritários Os Programas Prioritários são aqueles que atendem a um menor número de objetivos estratégicos da administração. Serão acompanhados pela Gerência de Planejamento Governamental.

A seguir, é apresentado o portfolio de programas estratégicos municipais, separados por diretriz e contemplando os principais projetos relacionados.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 39

Ambiente Social de Paz

40

| Vit贸ria

Parque Barreiros Qualidade de vida, harmonia com a natureza, segurança e socialização da comunidade

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 41

Ambiente Social de Paz

Programas Estruturantes programa

circuito de praças e parques de vitória

convivência segura cidadã

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| Vitória

objetivo do programa

Promover a revitalização dos espaços verdes da cidade para a convivência social pacífica.

Desenvolver ações voltadas à prevenção da violência a partir de um enfrentamento não limitado às ações tradicionais lideradas pelas forças oficiais de segurança.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Parques naturais

Desenvolver ações estratégicas para revitalizar as unidades de conservação.

Circuito de Praças de Vitória

Ressocializar e revitalizar as praças com ações culturais, esportivas, entretenimento, recreação e lazer.

Parques urbanos

Fortalecer os laços das comunidades com os parques, promovendo a revitalização e a ressocialização desses espaços públicos.

Guarda Cidadã

Ampliar a atuação comunitária da Guarda, para a promoção e consolidação da paz e cidadania.

Mediar nas Comunidades

Implantar Núcleos de Mediação Comunitária em regiões da cidade.

Mediar no CIC

Ampliar o serviço de mediação de conflitos no Centro Integrado de Cidadania para outras áreas, além da Vara de Família.

Mulheres da Paz e Protejo

Capacitar mulheres atuantes na comunidade para que se constituam como mediadoras sociais.

Teatro de bonecos da Guarda Civil Municipal

Reestruturar o teatro de bonecos para ampliar sua atuação preventiva na construção da educação cidadã.

programa

convivência segura cidadã

segurança 24h

objetivo do programa

projetos relacionados

objetivo do projeto

Desenvolver ações voltadas à prevenção da violência a partir de um enfrentamento não limitado às ações tradicionais lideradas pelas forças oficiais de segurança.

Sexo, Drogas e Diálogo

Operacionalizar o enfrentamento à violência com ações de prevenção primária.

Grupamento ambiental da Guarda

Criar o grupamento para executar e apoiar ações de fiscalização ambiental.

Modernização da Guarda Civil municipal

Adquirir aparelhamento adequado e moderno para a Guarda, garantindo sua manutenção e reposição adequadas.

Nova central de videomonitoramento

Implantar uma nova central integrada de videomonitoramento e operações municipais de defesa social.

Paz no Trânsito e Mobilidade Urbana

Promover melhorias para garantir a mobilidade urbana, a segurança e a paz no trânsito na capital.

Grupamento escolar da Guarda

Reestruturar o grupamento, ampliando o atendimento às escolas da rede municipal de ensino.

Articular e integrar a Guarda Civil Municipal às comunidades e às demais agências de defesa social mobilizando esforços, equipamentos e recursos para promover e manter a paz social.

Salvamar

Garantir a segurança dos banhistas nas praias mais visitadas do município.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 43

Desenvolvimento com Sustentabilidade

Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes.

Mobilidade urbana Espaço seguro e garantido para os ciclistas, pedestres e veículos

Desenvolvimento com Sustentabilidade

Programas Estruturantes programa

desenvolvimento econômico sustentável

economia criativa e inovação

46

| Vitória

objetivo do programa

Promover o desenvolvimento local, econômico e social , mantendo sua centralidade e a qualidade de vida da população.

Tornar Vitória uma cidade mais criativa com área urbana voltada à inovação e à cultura.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Cais do hidroavião

Restaurar e revitalizar o cais.

Fomento de negócios estruturados

Dar suporte aos negócios estruturados, planejados pela administração direta.

Nova Praia de Camburi

Proporcionar segurança e conforto aos usuários da praia, com a devida organização e maximização da utilização e integração dos espaços.

Oceanário de Vitória

Construir o oceanário equipamento de lazer, educação, pesquisa, proteção ambiental, geração de trabalho e renda e de marketing da cidade.

Parque Botânico

Desenvolver estudos para sua implantação em área de conservação ambiental composta por cinco parques de proteção integral e duas reservas ecológicas

Praça dos Desejos

Aprimorar a concessão para sua utilização.

Espaço Empreendedor

Reestruturar as políticas de apoio aos empreendedores de Vitória.

Fábrica de Ideias

Incentivar o desenvolvimento da economia criativa e inovação.

Ações de inclusão produtiva

Fortalecer ações de inclusão produtiva para aumentar oportunidades de trabalho e renda.

Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória

Implantar o Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória para contribuir com o desenvolvimento sustentado e competitivo da sociedade do conhecimento.

programa

economia criativa e inovação

mobilidade urbana integrada

objetivo do programa

Tornar Vitória uma cidade mais criativa com área urbana voltada à inovação e à cultura.

Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade para priorizar pessoas em detrimento de automóveis.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Política pública da produção associada ao turismo

Estruturar o setor artesanal.

Vitória Criativa

Articular profissionais da classe criativa em “hubs” pela cidade, formando um grande “cluster criativo” para valorizar a marca de Vitória aos olhos do mundo.

Vitória da Economia Solidária

Fortalecer e estruturar a política pública da economia solidária.

Infraestrutura cicloviária

Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das ciclovias e ciclofaixas, ampliando a malha cicloviária, implantando bicicletários, paraciclos e sistema de bicicletas compartilhadas.

Mobilidade em áreas elevadas da cidade

Garantir alternativas de transporte público acessível e menos impactante às áreas onde as imposições do relevo e o custo social e financeiro inviabilizam as soluções tradicionais.

Mobilidade nos bairros

Otimizar a circulação na cidade de forma a fazer com que todos as pessoas circulem com segurança, conforto e autonomia, tornando o município mais acessível.

Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Vitória, como promotor da inclusão social, objetivando a integração entre os diferentes modais de transporte urbano.

Trânsito seguro e eficiente

Garantir a salubridade no trânsito para preservar a vida.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 47

Desenvolvimento com Sustentabilidade

programa

mobilidade urbana integrada

qualidade ambiental da cidade

urbanidade sustentável

48

| Vitória

objetivo do programa

projetos relacionados

objetivo do projeto

Implantar ações e projetos de melhoria e adequação da infraestrutura das vias da cidade para priorizar pessoas em detrimento de automóveis.

Transporte público e integração metropolitana

Proporcionar um transporte público coletivo e individual com qualidade, pontualidade, conforto e segurança.

Horto Municipal de Vitória

Reestruturar o Horto Municipal, situado em Cariacica.

Áreas protegidas e biodiversidade

Proteger, conservar e estruturar as unidades de conservação e demais espaços protegidos sob gestão do município.

Cidade Verde

Melhorar a qualidade ambiental e incremento da paisagem, reduzindo os efeitos da poluição do ar e amenizando o calor.

Controle e monitoramento ambiental da cidade

Aprimorar o monitoramento das fontes com potencial poluidor e seu efetivo controle.

Vitória Sustentável

Estimular gestores, servidores públicos e colaboradores a incorporar princípios de gestão ambiental em suas atividades cotidianas.

Edifícios acessíveis

Adequar os edifícios públicos às Norma Brasileiras NBR ABNT 9050/04 e Decreto Federal 5.296/2004.

Fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs)

Reestruturar os Núcleos Comunitários de Defesa Civil.

Iluminação pública moderna e sustentável

Prover a cidade de uma iluminação moderna e sustentável.

Monitoramento do PDU

Acompanhar a evolução do uso e ocupação do território e o crescimento do município.

Garantir a conservação dos recursos naturais, do ambiente urbano e a revitalização de parques naturais e espaços livres.

Construir uma cidade mais humana, segura e sustentável.

programa

urbanidade sustentável

objetivo do programa

Construir uma cidade mais humana, segura e sustentável.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Operações urbanas

Promover a ocupação adequada das áreas especiais de intervenção urbana.

Plano de proteção da paisagem

Prever legislação urbanística que garanta a preservação dos elementos naturais e construídos.

Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR)

Dar ao município condições de planejar ações de prevenção e redução de risco de acidentes.

Projeto Orla

Promover a reurbanização das áreas litorâneas.

Qualificação urbana

Urbanizar/reurbanizar espaços públicos sujeitos à reabilitação, renovação e revitalização urbana.

Revitalização do centro de Vitória

Valorizar o centro histórico do município.

Rua Viva

Revitalizar áreas onde existe movimentação de pessoas, principalmente áreas de bares e restaurantes.

Sistemas viários

Criar estrutura confortável e segura para pedestres, cadeirantes, ciclistas e usuários de transporte coletivo.

Sou Dessa Praia

Possibilitar o acesso a atividades inclusivas de lazer e esporte na praia.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 49

Desenvolvimento com Sustentabilidade

Programas Prioritários programa

desenvolvimento turístico

50

| Vitória

objetivo do programa

Contribuir para que Vitória se consolide como destino turístico de lazer, negócios e eventos.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Captação de eventos

Gerar, captar e potencializar a realização de eventos de âmbito regional, nacional e internacional em Vitória.

Carnaval - desfiles das Escolas de Samba de Vitória

Desenvolver atividades promocionais e estruturais para tornar o desfile das Escolas de Samba de Vitória um produto turístico nacional e internacional.

Estruturação de produtos turísticos e promoção de Vitória como destino turístico

Estruturar produtos e divulgar o município em eventos locais, nacionais e internacionais.

Informações turísticas

Criar pontos para informações aos turistas.

Polo gastronômico

Organizar polos gastronômicos com cardápio regional e local.

Regionalização do turismo

Garantir a participação oficial e efetiva de Vitória dentro da instância de governança regional.

Réveillon

Aprimorar o evento de réveillon da cidade.

Turismo de base comunitária

Apresentar a comunidades em risco social um projeto de turismo sustentável.

Turistificação dos parques

Implantar equipamentos turísticos que criem atratividade para visitação nos parques.

Vitória Weekend

Destacar Vitória no mercado de viagens do país, como destino interessante para a população do interior do Espírito Santo e estados vizinhos.

programa

saneamento ambiental integrado

sociedade sustentável

objetivo do programa

Realizar ações integradas e estruturantes em saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) no município.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Implantação das obras previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)

Minimizar alagamentos em 29 bacias apontadas pelo PDDU como críticas.

Implantação de processo de compostagem de resíduos sólidos

Implantar o processo de compostagem como forma de transformar resíduos sólidos em composto orgânico.

Intervenções nas redes de drenagem e esgotamento sanitário

Viabilizar condições necessárias de coleta de esgotos por meio de redes existentes.

Plano Municipal de Manutenção de Redes

Planejar ações e custos de manutenção das redes de drenagem.

Plano Municipal de Saneamento Ambiental

Planejar, de forma integrada, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e os resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais e o controle ambiental da ocupação do solo urbano.

Reestruturação do sistema de segregação de resíduos recicláveis

Reestruturar o sistema de segregação de resíduos recicláveis destinados às associações e/ou cooperativas de catadores de resíduos recicláveis do município.

Unidade de Transbordo - operação, ampliação e modernização

Elaboração de projeto e construção da nova estação de transbordo de resíduos sólidos.

Feira Mais que Legal

Regulamentar e fiscalizar a atividade dos feirantes, bem como ampliar a oferta de feiras orgânicas.

Saúde e bem-estar animal

Melhorar a atenção ao bem-estar e à saúde animal, principalmente da população canina e felina.

Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 51

Equidade e Justi莽a Social

52

| Vit贸ria

Praça Costa Pereira - Serviço especializado em abordagem social

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 53

Equidade e Justiça Social

Programas Estruturantes programa

cidade educadora

54

| Vitória

objetivo do programa

Formar o cidadão como conhecedor de seus direitos e obrigações na sociedade, tornando-o empreendedor de ações participativas e transformadoras.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Agentes da Natureza

Promover a sensibilização sobre o papel do indivíduo e o compromisso da coletividade na preservação ambiental.

Bate-Papo na Feira

Promover ações de abordagem dos direitos da mulher nas feiras livres de Vitória.

Campanhas educativas, eventos ambientais e Feira do Verde

Contribuir para uma compreensão integrada das questões socioambientais, construindo um estilo de vida sustentável com justiça social.

Centro de Educação Ambiental

Elaborar e executar projetos socioambientais com as escolas e comunidades do entorno dos parques municipais.

Educação ambiental com foco na destinação dos resíduos sólidos

Desenvolver ações e campanhas de educação ambiental, com foco na destinação adequada dos resíduos sólidos gerados.

Educação ambiental na Educação Básica

Ampliar e fortalecer a educação ambiental na rede municipal de educação.

Educação em direitos humanos/ escola promotora de direitos humanos

Contribuir para a construção de uma cultura de paz, fortalendo práticas cidadãs e de direitos humanos nas escolas municipais.

Vida no Trânsito

Reduzir lesões graves e óbitos decorrentes de acidentes no trânsito.

programa

cidade educadora

objetivo do programa

Formar o cidadão como conhecedor de seus direitos e obrigações na sociedade, tornando-o empreendedor de ações participativas e transformadoras.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Educação para o Trânsito

Educar as pessoas em relação à convivência pacífica e ao respeito às leis de trânsito

FormAção

Promover processos de formação em educação ambiental para servidores e população.

Procon Parceiro

Fomentar o crescimento do índice de resolutividade das demandas formuladas ao Procon.

Mangueando na Educação

Promover processos educativos quanto à importância da preservação do ecossistema manguezal.

Rompendo o Silêncio: enfrentando a violência e promovendo a autonomia

Desenvolver ações socioeducativas para o enfrentamento da violência doméstica, da discriminação racial e por orientação sexual.

Universidade Cidadã

Contribuir para uma cultura de paz e direitos humanos, fortalecendo o exercício da cidadania junto a instituições de ensino superior.

Vitória Afirmativa: promovendo igualdade racial

Promover a igualdade racial no âmbito institucional e nas comunidades.

Vitória no Enfrentamento à Homofobia

Capacitar agentes públicos para o enfrentamento à homofobia institucional.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 55

Equidade e Justiça Social

Educação Ampliada FAFI - Oficina de música para alunos da Rede Municipal

56

| Vitória

programa

cuidando da saúde das pessoas

educação ampliada

objetivo do programa

Reduzir a morbimortalidade e incorporar práticas de vigilância à saúde, por meio de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, visando a integralidade do cuidado.

Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Atenção à urgência e emergência

Reestruturar os serviços de pronto-atendimento do município articulado com a rede de atenção.

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf 1)

Implantar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família na modalidade 1, na perspectiva da atenção integral.

Farmácia Cidadã de Vitória

Implantar melhorias na assistência farmacêutica com a implantação da Farmácia Cidadã.

SOE nas Escolas

Promover ações de vigilância epidemiológica e promoção da saúde junto à rede municipal de educação.

Atenção especializada

Ampliar e qualificar a oferta de procedimentos, consultas e exames especializados.

Atenção hospitalar

Ampliar e qualificar a rede na atenção à saúde da mulher, disponibilizando maternidade.

Regulação, controle, avaliação e auditoria em saúde

Implementar e qualificar ações de regulação, controle, avaliação e auditoria na rede própria e complementar.

Serviços de convivência

Ofertar serviços de convivência para crianças e adolescentes nos Cajuns e em organizações não-governamentais em horário inverso à escola.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 57

Equidade e Justiça Social

programa

educação ampliada

58

| Vitória

objetivo do programa

Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Ampliação da jornada escolar

Garantir a gradativa ampliação da jornada escolar para estudantes do Ensino Fundamental, em horário contrário ao da matrícula.

Ampliação do atendimento em tempo integral

Garantir o gradativo atendimento em tempo integral para grupos de estudantes de Ensino Fundamental, por um tempo mínimo de 7 horas diárias.

Centro de Línguas de Vitória

Criar o Centro de Línguas de Vitória, com oferta de cursos para apropriação das habilidades comunicativas em línguas estrangeiras, bem como intercâmbio com os países de diferentes línguas.

Cidadania Fundamental

Garantir acesso à documentação civil básica para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.

Cultura e Arte para a Escola

Ofertar atividades culturais e artísticas para estudantes de Ensino Fundamental, em diferentes regiões da cidade.

Educação Ambiental para a Escola

Atender à demanda de atividades educativoambientais por parte de alunos de Ensino Fundamental, por meio dos Centros de Educação Ambiental localizados nos parque municipais.

Escola Aberta de Vitória

Ampliar o atendimento aos alunos do Ensino Fundamental com desenvolvimento de atividades lúdicas, educacionais, culturais, de formação para o trabalho, de lazer e esportivas, nos finais de semana.

programa

educação ampliada

gestão educacional e aprendizagem na educação básica

objetivo do programa

Ampliar oportunidades de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais em espaços não formais, bem como qualificar as atividades curriculares.

"Garantir a educação escolar aos munícipes atendidos na rede municipal de ensino, garantindo o acesso e as condições de permanência, com equidade de oportunidades e qualidade socialmente referenciada.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Escolas de tempo integral

Implantar três unidades de ensino de tempo integral (duas CMEIs e uma EMEF), considerando, no mínimo, 7 horas diárias de atendimento.

Escolinhas de Esportes

Reestruturar o programa Escolinhas de Esportes, com a criação de novos núcleos esportivos.

Iniciação Escolar para o Turismo

Despertar o interesse dos alunos do Ensino Fundamental em nosso meio ambiente, em nossa história e em nossa cultura, apresentando os elementos que fazem de Vitória uma cidade interessante para ser conhecida por turistas.

Desenvolvimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Ampliar a matrícula na modalidade de EJA com a qualificação da política de atendimento, articulando a formação acadêmica com o mundo do trabalho.

Acesso à Educação Infantil

Criar 3.800 novas vagas para acesso à Educação Infantil, com a reforma e ampliação de cinco CMEIS e a construção de dez novas unidades.

Aprender Mais

Realizar intervenções pedagógicas e atividades curriculares para a efetivação do direito à educação aos alunos em defasagem idade/série.

Avaliação das políticas educacionais

Avaliar as políticas educacionais implementadas.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 59

Equidade e Justiça Social

programa

gestão educacional e aprendizagem na educação básica

onde anda você? programa de reinserção social da pessoa em situação de rua

60

| Vitória

objetivo do programa

“Garantir a educação escolar aos munícipes atendidos na rede municipal de ensino, garantindo o acesso e as condições de permanência, com equidade de oportunidades e qualidade socialmente referenciada.

Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Centros de Ciência, Educação e Cultura

Revitalizar os Centros com a implantação do projeto de novas apresentações museográficas e de acessibilidade e realizar acesso aos saberes científico-culturais.

Formação dos profissionais da educação e da comunidade escolar

Desenvolver ações formativas para uma atuação ética e política dos profissionais e da comunidade escolar.

Se Liga Escola

Adquirir tecnologias da educação, assistivas e de equipamentos de uso pessoal para os professores, atendendo às demandas do Sistema de Gestão Escolar, bem como informatizar o Sistema Municipal de Ensino.

Se Liga na Leitura

Realizar atividades curriculares para fomentar e promover a cultura de valorização da leitura na escola.

Vitória Alfabetizada

Alfabetizar cerca de 4 mil moradores de Vitória na faixa etária entre 15 e 59 anos, assegurando-lhes o acesso à modalidade de Educação de Jovens e Adultos e à formação para o trabalho.

Acolhimento institucional

Acolher pessoas adultas em situação de rua em espaços de abrigamento, ofertando alimentação, higienização, encaminhamento para a rede de saúde, acesso ao mercado de trabalho, objetivando a reinserção familiar e comunitária e o protagonismo do usuário.

programa

objetivo do programa

onde anda você?/ escola da vida

-

programa de reinserção social da pessoa em situação de rua

Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Consultório na Rua

Ampliar a integralidade do cuidado e atuar na promoção da saúde de pessoas em situação de rua.

Escola da Vida

Acolher pessoas em situação de risco social, prioritariamente os ex-dependentes de substâncias químicas e os usuários de drogas em tratamento.

Escolarização da pessoa em situação de rua

Diminuir o índice de analfabetismo das pessoas em situação de rua e aumentar a escolaridade desse grupo social.

Esporte noturno

Oferecer prática esportiva, cultural, educativa, social e de lazer aos adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social.

Morar sem Risco Moradias Alternativas

Resguardar o direito à vida das pessoas e/ou famílias em situação de rua que estejam em albergues ou abrigos no município, possibilitando acesso à moradia digna e segura, mediante a concessão de subsídio transitório (Bolsa Moradia) ou definitivo (Auxílio Moradia integral ou parcial).

Reinserção pelo trabalho

Ofertar qualificação profissional com encaminhamento ao mercado de trabalho para pessoas em situação de rua.

Revitalização de espaços

Revitalizar os espaços da cidade identificados como cenas de uso de drogas, tornandoos ambientes seguros.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 61

Equidade e Justiça Social

programa

objetivo do programa

onde anda você?

Acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua, especialmente os usuários de crack e outras drogas, encaminhando-os à rede de serviços a partir da identificação das demandas.

programa de reinserção social da pessoa em situação de rua

programa juventudes

programa terra

62

| Vitória

projetos relacionados

objetivo do projeto

Serviço especializado em abordagem social

Aprimorar a metodologia de trabalho com melhoria da qualidade do serviço oferecido à população em situação de rua.

Trabalhadores informais

Integrar catadores de materiais recicláveis em situação de rua à coleta seletiva do município.

Ação Jovem

Promover a inclusão social do jovem por meio de convivência e sociabilidade, do acesso à cultura, à comunicação, ao esporte e ao lazer e da participação cidadã.

Casa da Juventude

Responder às demandas da juventude por políticas públicas adequadas, criando estratégias concretas para o seu desenvolvimento integral.

Estação Juventude

Implementar o funcionamento de uma unidade complementar do programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude.

Papo Reto

Construir o estreitamento das relações entre os agentes de segurança e a comunidade.

Aluguel Provisório

Viabilizar o acesso à moradia segura para locação de imóvel residencial para famílias do Programa Terra.

Promover a inclusão social do jovem, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.

programa

programa terra

objetivo do programa

Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Avaliação do Programa: pesquisa de pós-urbanização

Realizar pesquisas quantitativas e qualitativas para avaliar resultados e impactos das intervenções do Programa Terra.

Bônus Moradia

Beneficiar famílias que serão removidas de áreas de interesse ambiental, risco ou intervenções urbanas.

Geração de trabalho e renda

Fortalecer a política de democratização da informação por meio dos telecentros e promover ações de qualificação profissional.

Intervenções habitacionais

Garantir acesso à moradia nas poligonais.

Jardineiro Ecológico

Capacitar membros das comunidades para propiciar a alternativa de atuar profissionalmente ou voluntariamente.

Monitoramento e avaliação das ações

Implantar o sistema de monitoramento e avaliação das ações do programa.

Obras e urbanização

Dotar as áreas do programa com obras e urbanizações.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 63

Equidade e Justiça Social

programa

programa terra

vitória do esporte

64

| Vitória

objetivo do programa

Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, viabilizando as condições de acesso aos bens e serviços.

Oportunizar a prática esportiva e de lazer, com intuito de possibilitar o acesso e o desenvolvimento integral das pessoas.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Plano de Desenvolvimento Local Integrado

Elaborar o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI).

Educação ambiental em áreas de interesse socioambiental

Promover ações de educação ambiental.

Reflorestamento e enriquecimento de áreas de interesse ambiental

Proteger encostas e demais áreas de risco impróprias para habitação humana.

Regularização fundiária de interesse social

Promover a regularização jurídica fundiária dos loteamentos e assentamentos.

Brincar nos bairros

Utilizar espaços públicos em comunidades que necessitam de inclusão social.

Jogos comunitários

Incentivar, desenvolver, promover e integrar toda comunidade pelo esporte coletivo e individual.

Paradesporto

Promover a transformação social e inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Academia Popular

Ampliar o atendimento quantitativo e qualitativo nas academias populares.

programa

vitória é cultura

objetivo do programa

Estabelecer uma política de cultura por meio da gestão cultural compartilhada, em diálogo com o âmbito local, nacional e internacional.

projetos relacionados

objetivo do projeto

A arte é nossa

Construir, junto à população, uma cidade mais humanizada, agradável de viver, provocando o exercício da cidadania.

Pontos de Cultura Prêmio Pontinhos

Desenvolver atividades sociais, culturais, artísticas e educacionais voltadas para crianças e adolescentes.

Fortalecimento do circuito cultural

Desenvolver e estimular a experimentação e fruição estéticas por meio de vivências com as diferentes linguagens artísticas, além de incentivar a ação cultural e o fortalecimento das redes interativas.

Nova Biblioteca Municipal

Melhorar as condições físicas, ampliar o acervo e valorizar as pessoas por meio das linguagens artísticas, literárias e históricas.

Acessibilidade cultural

Implantar e qualificar políticas de acessibilidade cultural.

Casa do Ler e Saber

Criar este espaço para fomentar e estimular ações de promoção à leitura, à cultura e ao entretenimento.

Orquestra Municipal

Criar a Orquestra Municipal.

Espaços culturais

Planejar, implantar, estruturar , monitorar e preservar os espaços culturais do município.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 65

Equidade e Justiça Social

Programas Prioritários programa

cidadania inclusiva

fortalecimento do suas

66

| Vitória Prefeitura de Vitória

objetivo do programa

projetos relacionados

objetivo do projeto

Conscientizar, despertar, promover, desenvolver, mobilizar, educar e fortalecer atores garantidores de direitos, integrantes da rede pública do município de Vitória, a fim de que executem projetos e ações de forma concreta e permanente, trazendo soluções que possam combater a discriminação racial, a intolerância religiosa, o preconceito de orientação sexual e de gênero e toda e qualquer forma de violação de direitos.

Procon na Rede

Ampliar a capacidade de atendimento do Procon com a inclusão nas redes sociais.

Gestão do Trabalho

Planejar, organizar e executar ações relativas à valorização do trabalhador e estruturação do processo de trabalho.

Fortalecimento das ações do Centro de Referência para Pessoa com Deficiência (CRPD)

Divulgar as ações do CRPD nos coletivos territoriais da cidade.

Vigilância socioassistencial

Realizar atividades de vigilância socioassistencial.

Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município, assegurando o acesso aos direitos socioassistenciais a todos em situação de vulnerabilidade social.

programa

habitar vitória

objetivo do programa

Promover o acesso à terra e à moradia digna aos habitantes da cidade, com a melhoria das condições de habitabilidade, preservação ambiental e qualificação dos espaços urbanos.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Projeto Moradia: construção / reconstrução de unidades habitacionais

Definir padrões de habitações populares compatíveis às necessidades das famílias e adequadas às novas tecnologias, utilizando-os na construção / reconstrução de unidades habitacionais para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Morar no Centro

Contribuir para a revitalização e repovoamento do Centro de Vitória.

Morar sem Risco: moradias alternativas

Resguardar o direito à vida das pessoas e/ou famílias em situação de rua, que estejam em albergues ou abrigos no município, possibilitando acesso à moradia digna e segura, mediante a concessão de subsídio transitório (Bolsa Moradia) ou definitivo (Auxílio Moradia integral ou parcial).

Terreno Legal

Elaborar e aprovar projetos urbanísticos de parcelamento para fins de Regularização Fundiária.

Terreno Legal: implantação do processo de titulação nas áreas irregulares

Promover a entrega de títulos de propriedade à população que vive em áreas irregulares.

Vitória de Todas as Cores

Executar melhorias nas condições de habitação e no padrão estético nos imóveis localizados em área de interesse social.

Planejamento Planejamento Estratégico 2014-2016 2013-2016 | | 67

Equidade e Justiça Social

programa

objetivo do programa

projetos relacionados

objetivo do projeto

Acesso ao crédito produtivo

Viabilizar o acesso ao crédito produtivo nas suas diferentes modalidades e possibilidades.

Encaminhamento ao mercado

inclusão pelo trabalho

potencialização da segurança alimentar e nutricional

68

| Vitória

Promover a inclusão social à população excluída do mercado de trabalho, reduzindo as desigualdades sociais.

Articular, coordenar, integrar, fortalecer e fomentar ações que visam à garantia da segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada.

Qualificação profissional

Realizar pesquisas, estudos e intervenções em conjunto com os parceiros para buscar oportunidades de geração de novos espaços de trabalho e renda.

Orientar o trabalhador e o empregador para o domínio de saberes e práticas profissionais, justificando o investimento em qualificação profissional em áreas que sinalizam as novas possibilidades e oportunidades de emprego e renda.

Desenvolvimento do setor pesqueiro

Readequar e manter os entrepostos pesqueiros da Praia do Canto e da Ilha das Caieiras.

Ressocialização de presos e egressos

Adotar e apoiar políticas que promovam a reinserção dos infratores às regras da sociedade e recuperem o detento para o convívio social.

Telecentros

Combater a exclusão digital das comunidades mais vulneráveis.

Agricultura Urbana

Estimular a produção orgânica de alimentos nas grandes cidades, aproveitando as áreas ociosas nas regiões metropolitanas.

programa

potencialização da segurança alimentar e nutricional

programa de atenção ao idoso

objetivo do programa

Articular, coordenar, integrar, fortalecer e fomentar ações que visam à garantia da segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada.

Articular, integrar e ampliar as ações desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais, oferecendo à população idosa serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como proteção contra a violação dos direitos.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Educação para alimentação saudável

Promover informações qualificadas sobre alimentação saudável, por meio de atividades de mobilização e comunicação.

Implantação de Cozinhas Comunitárias

Incentivar e apoiar a implantação de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).

Banco de Alimentos Herbert de Souza

Instalar o Banco de Alimentos em sede própria da Prefeitura.

Ampliação e manutenção dos serviços de convivência

Manter e ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.

Serviços de proteção social e atenção à saúde do idoso

Oferecer, de forma articulada, serviços especializados de proteção social e atenção à saúde ao idoso em vulnerabilidade social.

Baile do Idoso

Criar e normatizar o Baile do Idoso, ofertando a possibilidade de lazer e a prática da boa convivência.

Vida Ativa na 3º idade

Reorganizar as atividades, aumentar o número de atendimentos e referenciar os usuários ao Centro de Convivência do município.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 69

Gest茫o Compartilhada, Transparente e Eficiente

70

| Vit贸ria

Protocolo geral Atendimento especial e atencioso Ă s pessoas

Planejamento EstratĂŠgico 2013-2016 | 71

Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente

Programas Estruturantes programa

gestão compartilhada e integrada

72

| Vitória

objetivo do programa

Fortalecer o diálogo e a participação da sociedade no debate da gestão da cidade e desenvolver políticas públicas integradas e articuladas.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Ampliar os instrumentos

Gabinete Online

da Gestão Compartilhada.

Gabinete Itinerante

Criar um ambiente de proximidade com a população, fazendo dela uma cogestora da cidade.

Portal da Transparência

Desenvolver mudanças no layout do Portal da Transparência do município.

Vitória em Dados

Modernizar o sistema e atualizar as informações do Vitória em Dados.

Orçamento Participativo

Democratizar e controlar socialmente a gestão e o orçamento público.

Fala Vitória 156

Reestruturar o Fala Vitória 156.

Portal Vitória Online

Reestruturar o Portal Vitória Online.

programa

gestão compartilhada e integrada

modernização administrativa

valorização do servidor

objetivo do programa

Fortalecer o diálogo e a participação da sociedade no debate da gestão da cidade e desenvolver políticas públicas integradas e articuladas.

Modernizar a gestão pública.

Evidenciar o servidor público municipal como fator diferencial de excelência, promovendo qualificação técnica de forma contínua e compartilhada.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Transparência e prevenção à corrupção

Aperfeiçoar métodos e sistemas de controle e transparência na gestão e estratégias de prevenção à fraude e à corrupção.

Vitória nas redes sociais

Ampliar e integrar os canais de comunicação da prefeitura com os munícipes.

Observatório da Despesa Pública Municipal

Instituir uma metodologia para atuar no controle das despesas públicas.

Aprimoramento dos processos e instrumentos administrativos

Aprimorar processos e instrumentos administrativos.

Gerenciamento da frota municipal

Assegurar a melhoria contínua do controle e utilização da frota municipal.

Reestruturação organizacional

Reestruturar a organização das secretarias e demais órgãos da Prefeitura de Vitória.

Escola da Guarda Civil Municipal

Implementar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento ds Guarda Civil.

Servidor Saudável

Desenvolver ações de promoção de saúde e prevenção de doenças.

ConViver

Promover a saúde dos servidores e a convivência entre eles, incentivando boas relações e qualidade de vida.

Revisão do Estatuto do Servidor

Revisar as leis n.

2.994/82, n. 2.945/82 e suas alterações.

Revisão do plano de cargos e salários

Analisar legislações vigentes, bem como as demandas observadas desde a implantação do Estatuto.

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 73

Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente

Programas Prioritários programa

aprimoramento da legislação

74

| Vitória

objetivo do programa

Elaborar e atualizar os instrumentos legais que orientam e respaldam a atuação das secretarias e órgãos que compõem a estrutura organizacional do município.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Código de Ética do Servidor

Criar o Código de Ética do servidor público municipal.

Política Municipal de Resíduos Sólidos

Criar marco legal sobre gestão municipal de resíduos sólidos.

Política de compras sustentáveis

Criar uma política de compras sustentáveis para integrar as considerações ambientais, sociais e econômico-financeiras.

Plano Municipal de Juventude

Diagnosticar, elaborar, implantar e monitorar um conjunto de ações específicas aos diversos segmentos juvenis.

Procon Legal

Atualizar, revisar e modernizar a legislação consumerista municipal.

Regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor Urbano vigente

Estabelecer a regulamentação dos instrumentos que tratam da gestão urbana.

Agenda 21 de Vitória

Revisar a Agenda 21 de Vitória

Código de Limpeza Pública do Município

Revisar e regulamentar a Lei n. 5.086/2000 - Código de Limpeza Pública do Município.

Código Municipal de Meio Ambiente

Atualizar o Código Municipal de Meio Ambiente.

programa

objetivo do programa

desenvolvimento, aprimoramento, evolução e uso adequado de tecnologia da

Desenvolver e aprimorar os métodos e uso adequado dos recursos de infraestrutura e sistemas informatizados.

projetos relacionados

objetivo do projeto

Alvará Mais Ágil

Desburocratizar o processo de licenciamento (posturas, sanitário e ambiental) no âmbito da prefeitura.

Geoprocessamento

Prover novos e ampliar os recursos de geoprocessamento já existentes.

Sistema de Avaliação Especial de Desempenho on line

Desenvolver mecanismos de aprimoramento do sistema.

Sistema de Gestão Ambiental da Cidade (Sigavix)

Aperfeiçoar o processo de gestão ambiental da cidade.

Infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação

Adquirir e reestruturar a infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) da prefeitura.

Serviço de Digitalização de Documentos (GED)

Implantar o Processo Eletrônico/Virtual (100% digital) e digitalização de documentos.

Rede de Monitoramento de Informações Urbanas

Concentrar e integrar todos os sistemas de banco de dados já utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, por meio da implementação de uma rede de monitoramento BI (Business Inteligence).

Procon Digital

Migrar para tecnologia web e criar controle dos processos e a possibilidade de consultar os andamentos on line.

informação

Planejamento Estratégico 2013-2016 | 75

Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente

programa

fortalecimento das finanças públicas

infraestrutura de edificações públicas

76

| Vitória

objetivo do programa

projetos relacionados

objetivo do projeto

Expandir a capacidade de investimento da administração por meio do acréscimo da receita municipal sem aumento da carga tributária.

Criação de ferramentas de controle de gastos na administração pública

Estruturar ações voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos, bem como ações e mecanismos voltados à redução de gastos.

Banco de Bens Imóveis

Criar um banco de dados georeferenciado dos imóveis públicos municipais.

Construção, reforma e/ou ampliação de edificações públicas

Realizar obras de construção, reforma e/ou ampliação de edificações do município para atender às novas normas e legislação em vigor.

Modernizar e adequar as edificações às normas e legislação em vigor e aos usos a que forem destinados.

Colaboradores Fotografias Yuri Barichivich, Vitor Nogueira e Arquivo PMV Produção Agência | Danza Projeto gráfico e diagramação Link Editoração Consultor Emílio Augusto Barbosa Impressão Grafitusa

Parque da Fonte Grande

PPA 2014-2017