CarolinaMazarinClaraChaddad,Juliana MenezeseRafaelFigueiredo
1. CONTEXTUALIZAÇÃO 9
Minhocão
Contextualização sobre pessoas em situação de rua
Vidas no Centro - “Tenda”
“Água Para Quem Tem”
2. O QUE FAZER COM ISSO E PORQUÊ? 15
Análise
3. CONSTRUINDO SEU 'TER MAIS ÁGUA' 17
Critérios de localização
Programas
Módulos
Tipologias
Acessibilidade
Recomendações gerais
4. MANUTENÇÃO 24
Como manter seu "Ter Mais Água"
5. RELOCAÇÃO OU REMOÇÃO 25
Como fazer a realocação de forma correta
Como descartar de forma correta - Descarte e Reciclagem
O manual tem como objetivo democratizar e facilitar o acesso à água para pessoas em situação de rua.
Visto o crescente número de pessoas em situação de rua e ao aumento devido à pandemia, cresce a necessidade de iniciativas que deem conta de dar uma condição de vida melhor para essas pessoas.
São Paulo é uma das cidades mais ricas e diversas do Brasil, abrigando 12.396.37211,96 milhões de cidadãos. O centro de São Paulo hoje é abrigo para 42 mil pessoas.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são necessários entre 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, para assegurar a satisfação das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde.
No entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia.
Em 2010 a ONU declara que o acesso à água e ao saneamento básico é um direito universal
Em novembro de 2002
“O direito humano à água prevê que todos tenham água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos.”
Em abril de 2011
“ O acesso à água potável segura e ao saneamento como direito humano: um direito à vida e a dignidade humana”
"A água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para a prossecução de todos e cada um dos ‘Objectivos de Desenvolvimento do Milênio’"
Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU
Em São Paulo a questão das pessoas em situação de rua, sempre foi um ponto levantado em diversos momentos, principalmente no centro da cidade.
Segundo o Censo da População em Situação de Rua, em 2000, de cada 10 mil pessoas, 8 estavam em situação de rua, já em 2022, a cada 10 mil pessoas, 26 estão em situação de rua
Durante a pandemia de Covid-19, esse número aumentou consideravelmente Com esse aumento, cresce a necessidade de iniciativas que deem conta de dar uma condição de vida melhor para essas pessoas
Algumas dessas iniciativas foram criadas pela prefeitura para dar conta dessa situação, como albergues, centro de acolhimento e o mais recente, Vidas no Centro - assunto que será abordado mais adiante Todas são de extrema importância, mas não são suficientes para essa demanda.
Temos acesso à água todos os dias, mas e quem não tem?
O projeto "Vidas no Centro" foi criado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Turismo e de Assistência e Desenvolvimento Social , em 2020, devido às altas taxas de contaminação do Covid-19. Na época, a maioria das pessoas que podiam, permaneciam dentro de casa. Porém foi levantada a questão das pessoas em situação de rua e o que poderia ser feito para minimizar o contágio entre quem não tinha como se resguardar
Sendo assim, de forma efetiva, para a época, as pessoas nas proximidades, tomaram gosto pelo programa e usaram e ainda usam frequentemente Com aproximadamente 1000 frequentadores diários, ainda é notável a necessidade de recursos para apaziguar uma situação muito complicada de resolver.
Na época, foram feitas primeiro duas unidades da praça da Sé e República e após algumas semanas, outras unidades localizadas no Largo São Bento, Pateo do Collegio e Largo São Francisco
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Gianella, comentou "A estrutura está pronta para oferecer banho quente e higienização para as pessoas da região O importante é mantê-las limpas e sem aglomerações", informou aos jornais na época
Apesar disso, o projeto surgiu no intuito de ser algo provisório na cidade, por isso sua estrutura e forma construtiva não condizem com uma conformidade urbanística inteligente para permanecer a longo prazo e por isso, é notória que há melhorias fundamentais para que o projeto continue atendendo com conforto, todos que necessitarem dele.
Antigo Presidente Costa e Silva, mais conhecido como Minhocão. É uma via expressa de 3,5 km, que liga a Consolação à Barra Funda. Foi construído durante a Ditadura Militar como uma alternativa ao trânsito.
Hoje em dia, os pedestres ocupam o local aos sábados e domingos, visto o déficit de áreas verdes e livres na cidade
Sua arquitetura imponente se transformou em algo convidativo aos pedestres, que hoje ocupam o local aos sábados e domingos Visto o déficit de áreas de lazer na cidade e sendo adaptado ao cotidiano urbano.
A via expressa caótica durante a semana vira um local de passeio aos finais de semana No entanto, o que para alguns é apenas um lugar de passagem, para outros funciona como um teto para suas casas. Falamos aqui das pessoas que moram precariamente em baixo do elevado
Ao falarmos de precariedade, pensamos sobre falta de acesso à moradia e a comida, mas o acesso à água também é uma questão muito importante visto que sem ela a vida não é possível
QRCodedoMiniDoc "ÁguaParaQuemTem" produzidopelogrupo:
Entrevistas com moradores do minhocão
Com a ida a campo e após escutar as falas de diversas pessoas, é perceptível que não há como viver sem água Mesmo aqueles que não a possuem de forma "fácil" -como abrindo uma simples torneira dentro de uma casa com sistema de encanamento- acabam achando suas maneiras de conseguir um balde, uma garrafa, um banho etc Nem sempre essa água será potável, ela é minimamente limpa para que possa ser usada para cozinhar, lavar algum objeto, se banhar ou até mesmo beber, mas -de forma previsível- essas adversidades facilitam a contaminação, causando viroses, intoxicações alimentares ou até mesmo algo pior.
MINHOCÃO
“Eu sou Bianca de Carvalho de Castro e tenho 27 anos. Aqui a gente toma banho na ‘Tenda’ e quando dá, no Castelinho… É horrível de noite, não ter água pra beber ou tomar banho. Tudo fecha, sabe? O Castelinho é aquele da esquina mesmo. Eles [a prefeitura] abrem pra gente tomar banho de manhã até às três da tarde. O ruim é que depois das três se quiser usar o banheiro, não vai usar, né? Aí vamos ou no terminal [de metrô] ou no posto de saúde mesmo.”
“Meu nome é Júlio César. Eu pego água no posto e tomo banho na ‘Tenda’. Felizmente lá eles tem água quente, ajudam a gente tudo certinho, mas se eu tivesse a oportunidade de estar numa situação melhor eu agradecia.”
“Eu sou Allef Moura do Santos, tô com 28 [anos]. Eu vou na padaria ou nos bares que tem ao redor onde eu durmo. Muitas pessoas não gostam de dar água, né? Acham que a gente tá incomodando. Eu acho que ninguém devia negar água, né?
Acho chato, porque ‘nois’ que tá na rua, se você pede uma água pra beber a pessoa vai lá e fala 'não' ou fala ‘Vou te dar, mas só dessa vez. Não vem mais.’ Eu fico triste. Vai fazer um ano que eu tô em São Paulo, eu vim lá da Bahia. Eu usava a ‘Tenda’ que tinha aqui na praça [Marechal], mas parece que saiu agora, né? Aí, tô sem banho…”
Percentual de moradores que sofreram experiências de impedimento de acesso ou realização de atividade
Entrar em estabelecimento comercial
Entrar em shopping center
Entrar em transporte coletivo
Entrar em bancos
Entrar em órgãos públicos
Receber atendimento na rede de saúde Tirar documentos
Dados retirados de artigo da SBS - Sociedade
O Manual tem como objetivo democratizar o acesso à água no centro de São Paulo Visto o crescente número de pessoas em situação de rua e ao aumento devido à pandemia, cresce a necessidade de iniciativas que dêem conta de dar uma condição de vida melhor para essas pessoas
Entender o quanto a água é fundamental para a vida e a dignidade humana e como a falta dela influencia em muito, tanto o bem estar do individuo e como ele é visto pela sociedade.
Por que um manual? Por meio dessas pesquisas documentais e de campo, foi diagnosticada a necessidade de um espalhamento da iniciativa vidas no centro, pela demanda de pessoas em situação de rua. Foi visto que há a necessidade de algo que atenda essas pessoas 24 horas por dia
O projeto é um importante firmador da democratização do acesso à água, não apenas para consumo, mas também para as necessidades básicas
É uma ferramenta de inclusão e reafirmação dos direitos básicos de um cidadão.
Escolha do Local
As intervenções devem ser planejadas pensando na preservação e integração do entorno já existente, considerando e atendendo o nível da exigência de demanda, tendo os níveis analisados de pessoas em situação de rua e do fluxo de pessoas como públicos alvos
Critério de Localização
Locais com alto indice de pessoas em vulnerabilidade
Locais públicos ao ar livre
Locais privados por meio de lei de redução de impostos;
Existência de espaços livres onde não impeça o fluxo de pedestres;
Quais locais mais adequados?
Públicos
Praças
Parques
Áreas muito amplas e abertas (ex.: Anhangabaú)
Privados
Postos de gasolina
Estacionamentos
Térreo comercial em prédios
Possíveis Locais Levantados Pelo Grupo
Tratando-se de um espaço de caráter público com demanda popular, as estratégias para implantar o projeto devem ser preferencialmente voltadas de forma a atender um maior número de pessoas Sugere-se locais de muito tráfego de pessoas, perto de viadutos, parques e praças, etc.
Programas: Chuveiro/ Sanitários/ Lavanderia
tipo 1 - Sanitário ou Lavanderia + apoio com descanso
tipo 2 - Sanitário e Chuveiro + apoio com descanso / Sanitário e Lavanderia + apoio com descanso
tipo 3 - Chuveiro, sanitários, lavanderia + apoio com descanso
Deve ter condições de ligação com a rede de água tratada e esgoto
Quando juntos, os módulos devem criar espaços de convivência que interajam com a cidade e que não crie não-lugares
Quando em lotes privados, a pessoa a implantar ganha isenção de alguns impostos - vide PL Ter Mais Água - SP 2022
A cada 4m², colocar uma lata de lixo e um bebedouro obrigatoriamente, independente do programa
Ao menos um ponto de iluminação na via externa ao Ter Mais Água, independente de seu tamanho
Somente módulos de pavimento térreo
Tipologias para o Ter Mais Água
Em lugares utilizar o módulo mínimo 2x2 - deverá compor com o Programa tipo 1.
Conforme o aumento do espaço, os módulos aumentam proporcionalmente.
Em terrenos grandes é regra implantar os três programas
O programa fica a escolha de quem for implantar.
Deverá atender as normas técnicas de acessibilidade [ Art. 5° do decreto N°55.045/14]
É de estrema importância que haja um bebedouro anti-furto do lado de fora de cada módulo.
A solicitação de demanda deve ser feita para os órgãos públicos, quando em local privado. Tendo o solicitante, seja Pessoa Física ou Jurídica, os documentos necessários sobre o projeto, como:
Levantamentos do local, com dimensionamentos e registro fotográfic . Plantas e cortes; Memorial descritivo
Detalhando o programa de necessidades e a quantidade de módulos ideal para a implantação a partir dos equipamentos adequados para cada situação em que serão alocados, estando em acordo com o entorno, sendo ele em espaço público ou privado.
LEI DE INCENTIVO
A fim de distribuir o programa por mais regiões fora do alcance do poder público, uma lei de incentivo para implementar novos pontos públicos pode ser viabilizada através da diminuição de impostos para empreendedores, encontrando uma solução social para atender a demanda de acordo com a execução do projeto.
Em locais públicos a manutenção fica a cargo da prefeitura
Em locais privados a manutenção fica a cargo do mantenedor Sendo necessária a fiscalização bimestral da prefeitura para a certificação de que o programa está em plenas condições de uso*.
Deve-se manter uma rotina de limpeza e abastecimento de insumos. Todas as instalações devem ter um plano de manutenção periódica em caso de avarias ou desgaste natural.
*Por ser uma iniciativa pública com apoio na iniciativa privada, a prefeitura isenta o proprietário de alguns impostos em troca da manutenção e reposição de produtos de limpeza e de higiene do local
São obrigações do proponente a garantia do caráter público do projeto, informando seus programas e usos, de forma inclusiva à fim de atender igualmente a todos
É trivial o envolvimento dos gestores com a comunidade, sobretudo do seu enfoque principal, as pessoas em vulnerabilidade social, exigindo o devido controle de segurança.
Como fazer a relocação de forma correta
A forma construtiva de um Ter Mais Água permite que seja feita a transferência para outro local justamente pela forma eficaz de construção. Suas paredes préfabricadas facilitam a montagem e desmontagem de forma rápida e segura
Após a construção do seu Ter Mais Água é possível transferi-lo para outro lugar, desde que seguindo os mesmos princípios do local de origem. Portanto, ao implantá-lo inicialmente com uma lavanderia e sanitários num terreno aberto e plano, pode ser feita novamente a implantação, sob essas mesmas características, visto que toda sua forma construtiva é feita com préfabricados e seguindo uma lógica de sustentabilidade, visando o menor desperdício possível
Em caso de querer expandir o Ter Mais Água para comportar mais pessoas ou programas o ideal seria a construção de outro módulo próximo ou ao lado, porém sem a abertura para uma passagem Isso porque ao abrir passagens em um módulo existente, há a necessidade de reconfiguração interna, o que geraria um desperdício de material, gerando lixo ao meio ambiente.
Após avaliação, caso seja decidido o descarte, é fundamental que haja uma conscientização correta sobre onde ir cada uma de suas partes
Seguindo o princípio de lixo zero, toda a estrutura é pensada para que não haja desperdício, sendo assim cada parte do Ter Mais Água possui um local adequado para o descarte da forma mais correta possível nos dias de hoje
Suas paredes de pré-fabricado de madeira podem ser reaproveitadas para uma nova construção de um Ter Mais Água, visto que há apenas quatro especificações de tamanhos a serem seguidos Em caso de não ser possível a utilização da peça para uma nova construção, há a possibilidade de reciclar essa madeira, transformando-a em outros móveis, prateleiras, estantes ou em último caso serragem
Todas as peças metálicas utilizadas para a construção, sendo parafusos, pregos e porcas, até torneiras e descargas ou caixilhos e janelas, podem ser descartados em pontos de coletas diversas da cidade de São Paulo.
Os metais são um dos materiais mais utilizados no dia-a-dia, podendo ter funções rotineiras, como latas e embalagens ou até mesmo de longa duração, de uma forma ou outra, os metais podem ser reciclados e possuir praticamente todas suas características originais Por exemplo, o alumínio que pode ser reciclado sem limites e quantas vezes forem necessárias ou o aço, que após a reciclagem volta ao mercado virando peças automotiva, latas etc
Algumas empresas como Recicla Brasil, Reciclagem Eucatex, CBS Aparas, entre muitos outros, aceitam ou compram esses materiais e até podem fazer a retirada no próprio local
Outra opção muito prática são os Ecopontos Neles é possível a entrega voluntária em caçambas corretas para cada tipo de material, como pequenos volumes de entulho [até 1m³], objetos como móveis, galhos e podas de árvores etc e resíduos recicláveis [papel, plástico, metal e vidro].
O meio ambiente agradece.
DESCARTE DE MATERIAL RECICLÁVEL. Cidade de São Paulo Comunicação, 10/05/2019 Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/cuide da cidade/noticias/? p=276264#:~:text=Duas%20concession%C3%A1rias%20de%20coleta%20do miciliar,Oeste%2C%20Norte%20e%20Centro> Acesso em: 08/12/2022
RECICLAGEM DOS METAIS Só Metais Disponível em: <https://wwwsobiologiacombr/conteudos/reciclagem/reciclagem6php> . Acesso em: 08/12/22.
PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA “VIDAS NO CENTRO”. Cidade de São Paulo Comunicação, 04/04/2020 Disponível em: <https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-lancaacao-201cvidas-no-centro201d> Acesso em: 08/12/2022
BIGIO, Viviane História do banho PUC-SP, 2016 Disponível em: <https://www5.pucsp.br/maturidades/curiosidades/curiosidadesed56html> Acesso em: 08/12/2022
FAÇA DA LEIS DE INCENTIVO FERRAMENTA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL AINDA EM 2022. Simbiose Social, 2022. Disponível em: <https://conteudosimbiosesocial/auditoria-express? gclid=Cj0KCQiAnNacBhDvARIsABnDa68XWCiyB5DZ80h5xMqsc6uuqXtNWCDWdIKZYcAAEjNM9rehR5VRmgaAnNEALw wcB>. Acesso em: 08/12/2022.
MANUAL OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET EM SÃO PAULO Prefeitura de São Paulo, 2014 Disponível em: <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2014/04/MANUAL PARKLET SPpdf> Acesso em: 09/12/2022.
COMO IMPLANTAR UM PARKLET. Gestão Urbana SP, 2014. Disponível em: <https://gestaourbanaprefeituraspgovbr/projetosurbanos/parklets/como-implantar/> Acesso em: 09/12/2022