Prestação de contas Prefeitura de Gravataí

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GESTÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE Prestação de contas: 2013/2016 e 2017/2020

UMA CONQUISTA DA CIDADANIA FOI A MARCA DOS GOVERNOS 2013/2016 E 2017/2020

Oque segue nesta “PRESTAÇÃO DE CONTAS – O TRABALHO DO PRESENTE CONSTRUINDO FUTURO” é uma satisfação pública, reiterando o que foi a marca dos últimos dois governos: o dinheiro do cidadão deve ser revertido para o cidadão. A pujança econômica precisa ser traduzida em melhores condições de vida para todos. Este é o princípio da política, fazer o bem. Este é o dever da administração pública, zelar pelos recursos públicos. Por tudo isso, Gravataí é hoje uma cidade com a autoestima recuperada.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 04 GESTÃO 05 SAÚDE 09 EDUCAÇÃO 16 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 20 MOBILIDADE URBANA 32 MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL 39 ASSISTÊNCIA SOCIAL 43 CULTURA, ESPORTE E LAZER 47 HABITAÇÃO 54 SEGURANÇA 57 TURISMO E AGRICULTURA 59

Uma cidade com a autoestima recuperada

Nos

governos 2013/2016 e 2017/2020, a Prefeitura de Gravataí passou pelas mais profundas transformações. Tanto no funcionamento da estrutura administrativa, com a implantação de práticas modernas, a partir de novas tecnologias de informação (TI), como em resultados de gestão pública.

Ao final de oito anos, a Prefeitura tem suas contas sob controle, e o endividamento, que em 2013 comprometia 56% da Receita Corrente Líquida, hoje é de 16%.

Com o crédito recuperado (nome limpo), o Município pôde financiar grandes obras, alcançando uma de suas maiores taxas de investimento. Por suas práticas de transparência na internet, por duas vezes a Prefeitura foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pelo Ministério Público Federal.

Eficiência, transparência, responsabilidade, resultados e, muito especialmente, uma cidade projetada para o futuro. Obras estruturais, com a abertura e revitalização de grandes avenidas, conferem um novo patamar ao desenho urbano de Gravataí, condizente com sua condição de quarta maior economia do Estado e sexto maior município do Rio Grande do Sul.

A Prefeitura hoje é da cidade porque trabalha para a cidade. Responde com eficiência. Os cidadãos têm à disposição mais de 300 serviços online. Por sua capacidade de resposta no acolhimento de novas empresas, Gravataí se tornou um polo de atração para investimentos. Foram mais de R$ 2 bilhões em oito anos, com a chegada de gigantes da economia, particularmente na área de logística. São mais empregos e mais geração de tributos e renda.

O que segue nesta “PRESTAÇÃO DE CONTAS – O TRABALHO DO PRESENTE CONSTRUINDO FUTURO” é uma satisfação pública, reiterando o que foi a marca dos últimos dois

APRESENTAÇÃO
4 Receita (R$ milhão) 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Receita Total Receita Tributária - Própria 507 72 90 87 106 129 162 177 177 549 568 654 683 765 824 885 0 10 20 30 40 50 47 48 42 44 43 34 43 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
%
Folha Salarial / Receita Corrente Líquida

GESTÃO

Maior taxa de investimento em infraestrutura da história: 8% do orçamento

Uma das mais importantes obras estruturais executadas pelos governos 2013/2016 e 2017/2020 foi a duplicação das pontes do Parque dos Anjos, integrando um conjunto de intervenções, do qual fazem parte: duplicação e revitalização da Avenida Centenário (principal via de acesso ao município pela Freeway e ERS118), revitalização da Avenida Adolfo Inácio e a completa reestruturação da Rótula do Aldeião, que faz a confluência dessas vias.

Os governos 2013/2016 e 2017/2020 tiveram como meta sempre o princípio do equilíbrio fiscal, ou seja, as despesas somente seriam autorizadas se houvesse receita compatível para cobri-las, evitando assim os déficits orçamentários crescentes ou descontrolados que pudessem prejudicar as contas públicas presentes e futuras. E foi com essa prática de gestão que a Prefeitura alcançou a expressiva a taxa de 8% de investimento.

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TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA

Hoje, mais de 300 serviços são ofertados pelo site da Prefeitura. Desde Nota Fiscal Eletrônica, IPTU Digital, Protocolo e Guias de ISSQN, podem ser emitidas no site.

Informatização

Em janeiro de 2013 é assinado o primeiro e mais importante documento que marcou o início da mudança de perfil das rotinas de trabalho na Prefeitura. Tratava-se do contrato de prestação de serviço com a empresa IPM – Softwares de Gestão Pública, para a implantação de sistemas nas áreas administrativa, financeira e de saúde.

Comprometimento

Secretários municipais assinam acordo de resultado. Providência inédita nas rotinas de gerenciamento, visando à gestão eficiente da programação orçamentária.

Incentivo

Criada a Lei da Liberdade Econômica, para simplificar a relação entre empreendedor e Prefeitura.

Serviços online

Guias de IPTU e ISSQN podem ser emitidas pela internet ou pelo aplicativo, de forma rápida e segura.

Facilidade

Nota fiscal eletrônica é implantada para atender empresas que atuam no setor de serviços.

Transparência e diálogo

Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES) estabelece relação direta com segmentos da sociedade, dando mais transparência às ações da Prefeitura.

Transparência

Implantação do Portal da Transparência e criação do Diário Oficial Eletrônico.

GESTÃO
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Mapa Digital

Implantado o Mapa Digital Urbano, com acesso pela internet ao Mapa Georreferenciado do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, identificando as áreas de zoneamento, empreendimentos e também localização de equipamentos públicos comunitários.

Pontualidade: quitação de dívida com a RGE

Em junho de 2018, a Prefeitura recebeu o termo da quitação da dívida de R$ 43 milhões com a Rio Grande Energia (RGE). Contraída nos anos 2000, a maior dívida da história da companhia referia-se ao consumo de energia pela Prefeitura e não pago à prestadora do serviço, a antiga CEEE. A pontualidade e o compromisso com o pagamento em dia garantiram à Gravataí a concessão do maior desconto já proporcionado às Prefeituras em débito com a companhia, no total de R$ 15 milhões.

Dívida é derrubada

Prefeitura derruba na Justiça dívida de R$ 90 milhões com o Banrisul. Foi a queda da última e mais importante restrição que havia contra Gravataí na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a busca de financiamentos.

Reconhecimento

Instituído em 2019, o Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios foi recebido em 2019 e 2020 pela administração municipal.

Justiça Tributária (Georreferenciamento)

Pela primeira vez, desde 1997, Gravataí conferiu o tamanho dos seus imóveis, terrenos e áreas construídas, atualizando o cadastro imobiliário do Município, por meio de Geoprocessamento – que mediu e fotografou casa por casa, terreno por terreno. O levantamento mostrou que milhares de metros quadrados de áreas construídas nunca haviam sido informados à Prefeitura, ou seja, não pagavam o imposto devido.

De 2016 para cá, a área construída da cidade saltou de 6.339 MILHÕES DE METROS QUADRADOS para 14.418 MILHÕES – uma diferença de 8.078 MILHÕES.

A não cobrança desses valores implicava renúncia fiscal, ou seja, quando os executivos (prefeituras, Estados e União) abrem mão de receitas. Era o que ocorria em Gravataí. Agora é diferente, porque há justiça tributária.

GESTÃO 7

Destaque nacional

"AS MELHORES CIDADES DO BRASIL"

Segundo a revista IstoÉ. Município foi o primeiro colocado do Estado nas categorias Execução do Orçamento, Sustentabilidade Financeira, Aplicação na Saúde e Educação e Atenção ao Jovem.

Eficiência fiscal

Receita tributária em ascendência. Objetivo: diminuir a dependência das transferências correntes e aumentar a tributária, que em 2013 correspondia a 14% da receita corrente de R$ 504 milhões e em 2019 chegou a 23% de R$ 785 milhões.

Diálogo com os bairros

Modelo de Gestão Participativa estabelece o diálogo direto, responsável e franco com os bairros.

Respeito ao funcionalismo

Salários do funcionalismo pago em dia durante os oito anos, com antecipação do 13º salários nos últimos cinco anos.

Redução de custos

Nova tecnologia de telefonia é expandida para secretarias, resultando em uma economia de até 50% dos custos, que chegava a R$ 900 mil por ano.

00 GESTÃO
Área social foi uma das prioridades das administrações 2013/2016 e 2017/2020 8

SAÚDE

Investimentos chegaram a 26% da Receita Corrente Líquida*

Centro Municipal de Saúde (CMS)

Maior complexo de saúde especializado do município

No dia 8 de julho de 2019, a Prefeitura inaugurou o Centro Municipal de Saúde (CMS), com um investimento de R$ 650 mil. Maior complexo de saúde especializado do município, o CMS fica na Rua João Alves de Souza, 111, no Centro, e funciona das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira, com capacidade para atender 5 mil pessoas por mês.

A infraestrutura, que tem sete andares, conta com os seguintes centros e especialidades: Centro de Nutrição e Qualidade de Vida (Cenq), Centro de Atenção à Saúde do Idoso, Centro de Especialidades Médicasque oferece serviços de cardiologia, proctologia, pneumologia, urologia, nefrologia, otorrinolaringologia, dermatologia, neurologia pediátrica e adulta, gastroenterologia pediátrica, neonatologia, pneumologia pediátrica e fonoaudiologia.

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*Previsão em Lei é de 15% de obrigatoriedade

Graças à capacidade de investimento da Prefeitura, resultado do equilíbrio fiscal e financeiro, a cidade recebeu duas UPAs, um Centro Municipal de primeiro mundo, quatro unidades de saúde novas (uma delas a maior da cidade) e duas grandes reformas em unidades de saúde, além de parcerias que resultaram em um centro obstétrico de ponta junto ao Hospital Dom João Becker/Santa Casa, como legado que qualquer um vê, e que todos devem admirar.

Além disso, a atual gestão municipal deixa para a cidade um quadro de transparência, muitas vezes premiada, com normas claras e objetivas, um corpo técnico qualificado, parcerias construídas com Judiciário, Promotoria e Defensoria, com vistas a melhor Saúde para Gravataí.

Maiores realizações nosocial se deram na Saúde Números mostram a prioridade em Saúde

SAÚDE
2013 23% 24% 2014 10

Novos postos

SAÚDE 25% 20% 20% 21% 2015 2016 2017 2018 2019 26% Evolução dos percentuais de investimento em Saúde na relação com a Receita Corrente Líquida 11
USF
Com a ampliação da Saúde da Família e a qualificação das Unidades Básicas de Saúde, novos postos foram entregues para a comunidade em todas as regiões da cidade:
Cohab C, USF Parque dos Eucaliptos, USF São Marcos, USF São Vicente e USF Breno Garcia.

Conquistas e avanços

UPA das Moradas

Segunda Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Eli Magrisso, na região das Moradas. O novo espaço de saúde homenageia, ainda em vida, o médico que tem mais de 40 anos de atuação na região das Moradas.

Centro Obstétrico

O programa Bebê Saúde garante políticas públicas para a redução dos índices de mortalidade infantil, além de incentivar práticas como o pré-natal e o aleitamento materno.

Centro Municipal de Saúde

Novo Centro Municipal de Saúde, que reúne o Centro de Atenção à Saúde do Idoso, o Centro de Nutrição e Qualidade de Vida (Cenq) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Capacidade para cinco mil atendimentos por mês.

Novo Centro Obstétrico do Hospital Dom João Becker/ Santa Casa, garantindo mais qualidade de vida a gestantes e recém-nascidos. São 240 metros quadrados com três salas pré-parto, parto e pós-parto, sala de reanimação e cuidados especiais ao recém-nascido, sala de admissão e triagem de pacientes, sala de observação de pacientes, espaço de estar para parturientes, posto de enfermagem e sala de espera com visor para interação com bebê.

Bebê Saúde

Qualificação das estruturas do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, garantindo atendimento humanizado a pacientes de infecções sexualmente transmissíveis e melhores condições de trabalho aos profissionais. Atualmente, o SAE oferece atendimento humanitário e o acompanhamento para 3,4 mil pessoas com HIV/Aids, além de pacientes com

O programa Bebê Saúde garante políticas públicas para a redução dos índices de mortalidade infantil, além de incentivar práticas como o pré-natal e o aleitamento materno.

Primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA Abílio
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Novos equipamentos oferecem mais conforto aos pacientes

Saúde da Família

Aumento da cobertura da Estratégia da Saúde da Família de 24% para 55%, com atendimento por equipes com pletas de Saúde da Família. O modelo garante a medicina preventiva, reduzindo os índices de atendimento na média e alta complexidades.

Serviço de Atendimento Especializado

Qualificação das estruturas do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, garantindo atendimento humanizado a pacientes de infecções sexualmente transmissíveis e melhores condições de trabalho aos profissionais. Atualmente, o SAE oferece atendimento humanitário e o acompanhamento para 3,4 mil pessoas com HIV/Aids, além de pacientes com hepatites virais e doenças sexualmente transmissíveis

UPA da 74

Primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA Abílio Alves dos Santos (UPA DAS COHABs), projetada desde 2013 e entregue à população em 2017.

São Vicente

A Unidade de Saúde da Família - USF São Vicente é a mais moderna de Gravataí. Projetada para atender mais de 15 mil moradores do São Vicente, Vila Aliança, Vila União e Barnabé, a unidade é a primeira a atender das 7h às 19h.

Santa Casa em Gravataí

Prefeitura aumentou o aporte de recursos no contrato com o Dom João Becker, viabilizando a vinda da Santa Casa. Estão projetados para os próximos anos investimentos na ordem de R$ 12 milhões, ampliando serviços em emergência e UTI.

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SAÚDE
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PANDEMIA

INVESTIMENTOS EM ESTRUTURAS E QUALIFICAÇÃO

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Hospital de Campanha foi principal estrutura de atendimento na Pandemia

Areação da Prefeitura à pandemia foi imediata. Todas as 29 Unidades de Atenção Básica foram preparadas e equipadas para atender os casos leves e moderados de COVID-19. Algumas ações:

Primeiras Providências

• Destinação de uma sala específica para atender os sintomáticos respiratórios, com todos os cuidados de biossegurança necessários;

• Complementação de medicamentos e equipamentos para realizar os primeiros atendimentos de urgências nas unidades;

• Elaboração de protocolos de atendimento e capacitações para as equipes;

• Reserva de agendas específicas em todas as unidades para atender os casos suspeitos com livre demanda;

• Notificação e monitoramento de todos os casos de COVID-19 do território;

• Constituição de um Núcleo de Regulação Médica na SMS a fim de dar suporte e encaminhamento adequado dos casos de COVID-19 atendidos nas Unidades para os Serviços de Urgência/Emergência.

Investimento em Infraestrutura

• As 29 Unidades de Atenção Básica implantaram fluxo assistencial para pacientes sintomáticos respiratórios;

• As duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) passaram também a receber pacientes sintomáticos respiratórios;

• O Hospital Dom João Becker/Santa Casa criou fluxo assistencial para pacientes sintomáticos na estrutura permanente. Em julho, o Becker implantou 12 leitos de enfermaria adultos COVID19 e dez leitos de UTI em sua estrutura interna;

• O Pronto Atendimento Municipal (PAM) alterou o fluxo de atendimento da traumatologia, odontologia, psicologia e serviço social, destinando espaço exclusivo para pacientes sintomáticos respiratórios, separando dos demais pacientes;

• Estrutura do PAM: 15 leitos de enfermaria adulto, três leitos de suporte ventilatório invasivo adulto, dez leitos de enfermaria pediátrica, um leito de suporte ventilatório invasivo pediátrico;

• No dia 10 junho foi inaugurado o Hospital de Campanha, em área anexa ao HDJB, para atendimento de pacientes sintomáticos respiratórios. A estrutura: área de atendimento com sala de classificação de risco, três consultórios médicos, sala de medicação, sala de coleta de exames e uma área com dez leitos com suporte ventilatório e áreas de apoio;

• Em 15 de junho, o Núcleo de Regulação Municipal (NRM), formado por médicos reguladores, entrou em funcionamento. Objetivo: avaliar os casos atendidos pela atenção básica e encaminhar para o serviço de referência, garantindo o acesso dos pacientes a um serviço com maior complexidade.

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SAÚDE
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EDUCAÇÃO

Prioridade para a Educação

A Prefeitura garantiu uma das maiores conquistas para os professores da rede municipal. Com a Lei Municipal 4.168, de dezembro de 2019, proposta pelo prefeito, ficou autorizado o reajuste automático pelo piso nacional dos professores com garantia de diferença entre os níveis de 10%. A lei garante aos professores a correção do salário sempre que o piso nacional for corrigido.

Aluno como sujeito principal do processo educacional e professores valorizados

AEducação, junto com a Saúde, foi uma das áreas que mais receberam investimentos e atenção das administrações 2013/2016 e 2017/2020. Tendo o aluno como elemento principal do processo educacional, a Prefeitura investiu na contratação de um modelo pedagógico, unificando o currículo e qualificando a educação da rede municipal, que em 2019 atingiu sua melhor nota do Ideb na Educação Básica.

Em uma construção conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí (SPMG), a Prefeitura garantiu uma das maiores conquistas para os professores da rede municipal. Por lei, a Prefeitura equiparou o Nível I da carreira do magistério municipal ao valor do piso nacional, de forma proporcional para 20 horas. Com isso, fica assegurado o reajuste automático do vencimento básico do Professor, Nível I, regime de trabalho semanal de 20 horas, fixado na Lei nº 715/92, nos mesmos percentuais em que reajustado o piso nacional. A diferença de remuneração entre os níveis não poderá nunca ser inferior a 10%, devendo tal diferenciação ser observada na norma que fixar, anualmente, o piso salarial do magistério no município de Gravataí.

Maior índice da história na Educação Básica

*Índice mede o grau de aprendizado a cada dois anos

16 2013 2015 2017 2019
4.9 5.2 5.4 5.7

Cuidar dos nossos alunos é a maior obra de futuro

O aluno é o sujeito principal do processo de educação

Enquanto criava as condições para recuperar as finanças da Prefeitura e ainda sem capacidade para buscar financiamento para as grandes obras, o governo concentrou esforços e qualificou as verbas da área social. Educação e Saúde foram desde sempre as áreas prioritárias, recebendo o maior volume de recursos. Em saúde, por exemplo, a Prefeitura de Gravataí faz muito mais do que a lei exige, investindo o equivalente a 25% sobre a Receita Corrente Líquida, bem acima dos 15% determinados na Constituição.

Na Educação, o foco principal sempre foram os alunos, que passaram a receber uniforme e material escolar, além de um modelo pedagógico que teve reflexo na melhoria da qualidade ensino.

Gravataí atingiu em 2019 sua maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 5,7 (saindo de 4,9 em 2013).

Esses, com certeza, foram os maiores investimentos no futuro. Cumprimos, nesses oito anos, com o principal objetivo deste governo:

CUIDAR DAS PESSOAS FAZ UMA CIDADE MELHOR

EDUCAÇÃO
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Crianças recebem uniforme em todos os anos em Gravataí

Conquistas e avanços

Conquistas

• Implantação da escola técnica Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul).

• Em parceria com a Prefeitura, a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, com capacidade para receber 1.200 alunos, se instala em Gravataí.

• Três novas Escolas de Educação Infantil no Loteamento Breno Garcia, cada uma com capacidade para atender 170 alunos

• Construção de novas salas de aula nas escolas da Rede Municipal.

• Nomeação de mais de 1.000 professores e especialistas

• Implantação do Educar Web, com amplo controle e gestão das atividades realizadas na rede de ensino, possibilitando total integração entre a Secretaria da Educação e as unidades escolares.

• Adoção do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para alunos de 1º ao 5º ano. Uma solução completa de educação que reúne livros, assessoria pedagógica, plataforma de aprendizagem, sistemas de avaliação e gestão.

• Construção da cobertura e revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Parque dos Eucaliptos

• Criação de 4.200 novas vagas de educação infantil

• Modernização e ampliação do atendimento de alunos no Transporte Escolar

• Construção de cinco novas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Nova Conquista.

• Para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, foi criada a Patrulha Escolar e criado o cargo de vigias escolares, além da instalação de gradis de concreto para proteger as escolas.

• Criação dos cargos de Professor da Sala de Recursos (AEE) e de Agente de Apoio à Educação Especial – Inclusão.

EDUCAÇÃO
Conjunto de uniforme completo e material escolar para todos os 30 mil alunos da rede municipal
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Cinco escolas receberam novas Quadras Poliesportivas

• Entrega do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Idelcy Silveira Pereira. São três mil metros quadrados de área total, com capacidade para 600 crianças do 1º ao 9º ano.

• Construção da Escola Comunitária de Educação Infantil (Ecei) Novo Tempo, no Residencial Rondon, para o atendimento de 90 crianças de zero a três anos e 80 crianças na pré-escola, em turno parcial.

• Construção da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Bem-Me-Quer, no Bairro Dom Feliciano. Capacidade aumentada em 50 vagas, atendendo ao todo 188 crianças de zero a cinco anos.

• Início da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Suely Silveira Soares, no Residencial Breno Garcia, com capacidade para atender 800 alunos Serão 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca e ginásio de esportes.

• Início da construção do Complexo de Educação Especial Irmã Soledade (Regina Bristot), na Rua Divineia, Bairro Aliança, antigo campo do Ferroviário. Inicialmente abrigará a Escola Municipal de Ensino Especial Cebolinha e o Centro de Educação Especial.

Vagas na Educação Infantil

• Em levantamento da planilha de custo para licitação e conclusão: Emeis Cohab C, Costa do Ipiranga, Morada do Vale II e Raio de Sol; e quadras poliesportivas das escolas Olenca Valente e Alberto Pasqualini.

• Valorização do magistério com a criação da Lei 4.168, que amplia os níveis do plano de carreira de 5 para 7 e garante 10% de diferença na remuneração. Também houve a equiparação do Nível I da carreira do magistério municipal ao valor do piso nacional, de forma proporcional para 20 horas, recebendo reajuste de 12,84%.

• Construção de quadras poliesportivas nas Escolas Getúlio Vargas, Antônio Aires de Almeida, EMEF Parque dos Eucaliptos, Áurea Celi e Bom Jesus.

Valorização do professor

Na Educação, o governo fez algo inédito, garantindo o reajuste automático dos salários dos professores da rede pública de educação básica nos mesmos percentuais do Piso Salarial Nacional do Magistério. Toda a vez que o nível um ganhar a reposição, todos os demais serão reajustados de acordo com o mesmo índice. Ou seja, uma garantia de que todos os níveis terão ajustes de salário, além da reposição salarial.

Plano Municipal de Educação

Com o objetivo de desenvolver uma educação de qualidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), em articulação com entidades educacionais, como escolas, faculdades, universidades e Instituto Federal de Educação, desenvolveu durante o ano de 2017 o Plano Municipal de Educação – PME. O documento vai balizar e orientar as políticas públicas para a Educação do município com base no Plano Nacional de Educação (PNE) pelo período de dez anos.

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19 2013 2020 3266 7819
Escola Idelcy Silveira Pereira, inaugurada em 2016, é referência em infraestrutura

INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Foram investidos mais de R$ 80 milhões em obras estruturantes

Em março de 2020, a Prefeitura inaugurou o asfaltamento da Estrada Neópolis (Estrada Municipal). Com cerca de 2,5 quilômetros, a via liga a ERS020 até a Avenida Itacolomi. Além do asfalto, a estrada também recebeu canalização.

A ponte sobre o Arroio Barnabé, que faz parte da via, também foi totalmente refeita, com galerias maiores que permitem uma maior vazão da água. As obras trouxeram mais benefícios aos moradores como o fim da poeira e a lama na frente de casa.

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Investimentos representam uma nova realidade para quem vive e produz em Gravataí

Exemplo de parceria entre público e privado, em setembro de 2020 foi inaugurada a Avenida Prefeito Acimar Silva, que liga a Freeway à ERS-030. A via, duplicada, sinalizada e iluminada, faz parte da nova rota turística e é um novo caminho entre a Região Metropolitana e a Serra Gaúcha, pela BR-290 (Freeway). A área foi doada por empresários, sem custo de desapropriação para o município. A Avenida Prefeito Acimar Silva tem 1,1 KM de extensão, com duas pistas de 7 metros de largura cada e um canteiro central. Também foi construída uma rótula no entroncamento da nova via com a ERS-030, na parada 96. Quatro quilômetros adiante, entrando à esquerda na interseção da parada 103 e seguindo pela Estrada Arthur José Soares, que também está totalmente pavimentada, os motoristas vão sair próximo do limite com Taquara, na ERS-020.

Graças ao menor nível de dívida consolidada, reduzida de 56% em 2013 para 16% em 2019, combinado com o menor comprometimento de folha salarial da história do Município, a Prefeitura alcançou a expressiva taxa de investimento de 8% da receita corrente líquida, um patamar inimaginável para a imensa maioria dos municípios brasileiros. Mesmo com todo o investimento feito em infraestrutura nos últimos oito anos, em torno de R$ 80 milhões, o comprometimento da receita corrente para o pagamento dos financiamentos será da ordem de 26% em 2021, perfeitamente ajustável à realidade

fiscal e financeira do Município.

Os princípios que fundamentaram as tomadas de decisão das gestões 2013/2016 e 2017/2020 tiveram sempre como norte a eficiência da gestão fiscal, contas sob controle, honrar os compromissos e gastar somente o que cabe no orçamento, garantindo os recursos para investimento em infraestrutura. O resultado desse modo de gestão, responsável e transparente, permitiu que Gravataí tenha recebido um significativo conjunto de obras viárias, mudando o cenário urbano da cidade e projetando-a para o futuro.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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Avenida Acimar Silva é símbolo de investimentos feitos na cidade

R$ 80 MILHÕES: MAIOR PLANO DE INVESTIMENTO

Com a capacidade de investimento recuperada, tendo mais de R$ 350 milhões de dívidas, a Prefeitura pôde financiar a realizações de um substancial conjunto de obras. A cidade recebeu obras nas mais diversas áreas – social, urbanismo e em infraestrutura –, em um total de investimento de R$ 80 milhões. Conforme dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), apenas 3% da receita é o percentual destinado a investimentos, em média,

Destaque Nacional entre os munícipios com mais de 5 mil habitantes

por quase metade do país: 2.511 prefeituras (47% do total). Gravataí atingiu 12% na taxa de investimento, quatro vezes mais do que a maioria dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Agora, Gravataí está preparada para receber o Turismo Rural, valorizando a natureza, o lazer e a gastronomia. Com uma lógica sustentável, a cidade vai crescer ainda mais com a nova Rota Turística, na região entre a ERS-030 e a região de Morungava.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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A MAIS EMBLEMÁTICA DAS OBRAS Duplicação das Pontes do Parque dos Anjos

O 1º de novembro de 2019 foi um dia histórico e significativo para Gravataí. Esperada há 40 anos, a duplicação das Pontes do Parque dos Anjos se tornou realidade. Uma obra símbolo do novo tempo que a cidade passou a viver, com a estrutura

pública (Prefeitura) dando retorno à comunidade e entregando serviços e obras. A duplicação das pontes tem 248 metros de extensão sobre os Arroios Demétrio e Passo dos Ferreiros, facilitando a ligação dos Parques dos Anjos com o restante da cidade.

Um dos principais acessos à cidade, Av. Centenário foi totalmente revitalizada, recebendo nova iluminação

Rótula do Aldeião, Adolfo Inácio de Barcelos e Av. Centenário

Aduplicação das pontes do Parque completou a grande revitalização feita no entorno da Rótula do Aldeião, que foi completamente transformada, com novo fluxo, dando mais fluidez e segurança ao tráfego. Integra ainda o conjunto

da obra: a duplicação e revitalização da Avenida Centenário, que também recebeu iluminação de LED, e as melhorias na Adolfo Inácio de Barcelos, do Centro até a Rótula do Aldeião, em parceria com a Cyrela Landscape Seminário.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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Rótula do Paladino

Um dos principais pontos de acesso a Gravataí, para quem chega pela Avenida Centenário, a chamada Rótula do Paladino, que é a junção das ruas João Maria da Fonseca e Ernesto Gomes, no Bairro Passo das Pedras, foi totalmente revitalizada, além do prolongamento da Travessa Herbert. O novo sistema viário trouxe uma melhor mobilidade e mais segurança aos motoristas. A rótula também recebeu iluminação de LED.

Passarela nova no Pac Barnabé

De concreto pré-moldado e com acessibilidade para deficientes e cadeirantes, a ponte facilitou a travessia do Arroio Barnabé e o acesso de moradores dos bairros Garibaldino e Planaltina ao Bonsucesso.

Arthur Soares: uma nova rota, um novo tempo

Uma das obras de maior impacto econômico para o município, a pavimentação da Estrada Arthur José Soares, em seus 7,05 km de extensão, da parada 103 (ERS-030) até a 96, na Morungava, projeta Gravataí em seu potencial agrorrural e turístico. Com a abertura da Avenida

Prefeito Acimar Silva, entre a rótula da GM e a ERS030, ligando a BR-290 (Freeway) à parada 103, a Arthur Soares passou a ser um novo caminho entre a Região Metropolitana e a Serra Gaúcha. O último trecho de pavimentação da via foi concluído em março de 2020.

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Avenida Arthur Soares é o principal trecho da nova Rota Turística

NOVA ROTA TURÍSTICA

Um

novo caminho para a Serra Gaúcha, pela Freeway, que passa pelos 7,5 km de extensão da Estrada José Artur Soares, em Morungava (com a Ponte duplicada), até a ERS-020. A rota começa na Estrada Prefeito Acimar Silva, de 1,1 km, construída a partir do km 68 da Freeway até a ERS-030.

Av. Dorival ganha revitalização completa

A mais importante via urbana do Município, a Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira está sendo revitalizada em toda a sua extensão. A obra: pavimentação nova, manutenção da drenagem, construção de 60 pontos de baias de concreto para transporte público (ônibus), além de novas sinalizações horizontal, vertical e semafórica. O

Av. Itacolomi duplicada

Entre a Rua Fernando de Noronha e a Avenida Senador Nei Brito, a obra contemplou um trecho de 650 metros, além da pavimentação de outros 60 metros na travessa que liga a Estácio dos Santos à Itacolomi. Também foram instaladas placas educativas de trânsito, sete semáforos para veículos e dois para pedestres.

projeto ainda contempla novos abrigos para todas as paradas, com destaque para a parada do Parcão da 79, projetada para um maior movimento de passageiros. São 168 mil metros quadrados de obra linear, nos dois sentidos da via, oferecendo um grande avanço de mobilidade para o município

Duplicação da Brasil

A duplicação de uma das mais importantes avenidas da cidade, em 2016, melhorou e qualificou o tráfego entre a ERS-118 e a Rua Otávio Schemes. Com isso, o Barnabé recebeu 2 km de mais qualidade na mobilidade urbana.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
25 04 02 03 01 ERS- 020 SERRA LITORAL PORTO ALEGRE FAIXA DE TAQUARA GRAMADO CANELA TRAMANDAÍ TORRES è è è Estr.
Rótula
Estr.
Ponte
Morungava/duplicação 01 02 03 04 O NOVO CAMINHO PARA A SERRA
PELA FREEWAY
Prefeito Acimar Silva
103
Arthur Soares
da
GAÚCHA,

REDUÇÃO DOS ALAGAMENTOS

125 20

2013 2020

Em 2013, eram 125 pontos de alagamento. Com trocas de galerias (22 em estradas do interior), limpezas de redes de esgoto, bocas de lobo e obra de drenagem, esse número foi reduzido para 20, em 2020. Foram resolvi dos problemas históricos, como o da Avenida dos Estados.

Duplicação da Ponte da Morungava

Localizada na Rua Papa João XXIII, a ponte recebeu uma segunda pista, resolvendo um antigo problema no local.

Estrada da Cavalhada

A Estrada da Cavalhada, que vai da ponte da Estrada do Barro Vermelho até a Freeway, foi asfaltada em maior parte de sua extensão, pela Prefeitura. Os 300 metros restantes serão concluídos pela construtora do Prado Bairro-Cidade, completando o acesso.

Rota Sul

Fim dos alagamentos históricos na Avenida dos Estados, com o trans bordamento do Arroio do Barnabezinho, na parada 66, no Bairro Vila Branca.

Serviços executados: alargamento e dragagem do arroio, rebaixando o leito e aumentando a vazão, além da construção de novas galerias na terceira quadra da Avenida dos Estados.

Ruas da chamada Rota Sul, que passa pelo Distrito Industrial de Gravataí, também receberam melhorias. As ruas Jacob Aloys Griebler e Clementino Cambruzzi, que fazem a ligação do bairro Nossa Chácara e Parque Olinda até o Parque Florido, foram totalmente revitalizadas. Foram feitos serviços de drenagem pluvial e sinalização das vias.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO 00
26

A Prefeitura entregou em junho de 2016 a duplicação e pavimentação da Avenida Jorge Amado, importante via que faz a ligação do Centro com a Estrada do Itacolomi e a ERS-118. Com investimentos na ordem de R$ 2,8 milhões

Duplicação da Avenida Jorge Amado Duplicação de trechos da ERS-020

aplicados em pavimentação, sinalização, iluminação e infraestrutura, incluindo uma ciclovia e um novo sistema semafórico, a obra foi executada integralmente com recursos da Prefeitura.

Em um local de grande concentração urbana e expressivo fluxo de veículos, os trechos da entrada da Morada do Vale III até a rótula de entrada da Morada do Vale I e dali até

Prefeitura municipalizou e revitalizou trecho da ERS-020 na rótula de acesso às moradas

o início do Parque dos Eucaliptos foram municipalizados, para que a Prefeitura pudesse fazer a duplicação e revitalização, com iluminação da LED.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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Avenida Jorge Amado ganhou duplicação e iluminação

TRECHO DA ERS-030 É DUPLICADO

Do trevo com a Avenida Antônio Gomes Corrêa até a entrada da antiga Pirelli, no Parque dos Anjos, a ERS-030 está sendo duplicada e revitalizada, com nova sinalização e iluminação. Para poder fazer a obra, a exemplo da ERS020, a Prefeitura municipalizou esse trecho.

Rótula da 103

A obra da interseção da parada 103, na ERS-030, com acesso à Estrada Arthur José Soares, estava sob responsabilidade do governo do Estado, mas não andou, e a Prefeitura teve de assumir os trabalhos.

Interseção da Morungava

Centro. As duas vias, em uma extensão de 9 km, foram pavimentadas, criando uma nova ligação entre a área central e a Morungava.

Cristóvão Colombo

A

sinalização da via. A obra foi concluída em setembro de 2020.

00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Oscar Niemeyer e Cruzeiro do Sul, no bairro São Vicente, foi asfaltada em um trecho de 500 metros, com serviços de drenagem pluvial e
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Interseção da Morungava contempla Avenida Lino Estácio dos Santos até o Centro.
Construção de uma interseção na ERS-020, facilitando o acesso à Rua Papa João XXIII (continuação da Estrada Arthur José Soares), na Morungava, e à Estrada Rincão da Madalena, que segue depois na Estácio dos Santos até o

Usina de Asfalto

A Nova Usina de Asfalto de Gravataí, totalmente automatizada, tem a capacidade de produzir até 100 toneladas de massa asfáltica por hora.

Duplicação da ponte da Morungava

Em setembro de 2020, a Prefeitura inaugurou a segunda pista da Ponte da Morungava, Localizada na Rua Papa João XXIII. Também foi feita a drenagem para a solução de problemas existentes na localidade e a sinalização de

Angélica Apollo recebeu asfaltamento

todo o trecho entre a Paróquia Santa Luzia e a ERS-020. A obra marcou a última etapa do conjunto de investimentos para a nova Rota Turística de Gravataí, que faz a ligação da Região Metropolitana com a Serra Gaúcha.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Usina de Asfalto permitiu grandes obras na cidade
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URBANIZAÇÃO: ESPAÇOS PÚBLICOS QUALIFICADOS

Junto com as grandes obras estruturais, a Prefeitura cuidou da qualificação dos espaços públicos da cidade, como praças e parques. Muitas dessas áreas foram revitalizadas, recebendo melhorias, novos brinquedos e, principalmente, nova iluminação de LED, que iluminam mais e consomem menos. Foram contemplados diversos bairros. A Prefeitura também construiu 21 novas praças, criando novos espaços de lazer e convívio. Dois desses espaços são especialmente motivo de orgulho e simbolizam todo o esforço da Prefeitura para devolver a cidade aos seus moradores.

PRAÇAS REVITALIZADAS

• Praça Ambiental: Rua Alvarez Cabral – Morada do Vale I;

• Praça Janete Clair: Rua Janete Clair – Águas Claras;

• Praça 1º de Maio: Rua Aladim Pinto – Morada do Vale I;

• Praça Andaraí: Rua Andaraí Morada do Vale III;

• Praça CIEP: Rua Andaraí Morada do Vale III;

• Praça IPE: Rua Lupicínio Rodrigues - IPE (Parque dos Anjos);

• Praça da Bíblia: Rua José Loureiro da Silva (em frente à Pre feitura) – Centro;

• Praça Dom Feliciano: Rua José Loureiro da Silva (em frente à Igreja Nossa Senhora dos Anjos) – Centro;

• Praça Quiosque (Leonel Brizola): Rua José Loureiro da Silva ;

Um é a Praça do Capão, no Rincão da Madalena e Nova Conquista, em um lugar que antes era um terreno tomado pelo mato e ponto para descarte irregular de entulho e lixo. Hoje, as famílias usufruem de uma das praças mais bonitas da cidade, com quadras esportivas e brinquedos, além da iluminação de LED. Outro espaço é a Praça da Orla do Rio Gravataí, no Caça e Pesca, que ganhou brinquedos e locais para lazer, com bancos, além de uma grade de proteção. Ao todo, foram 17 praças revitalizadas, e construídas outras 21.

• Praça Norberto Lessa: Rua José Loureiro da Silva – Centro;

• Praça da Várzea: Rua Anápio Gomes – Centro;

• Praça Sinval Dias da Rosa: Rua Abrelino Marcelino Gomes es quina com Rua Antônio Gomes – Bairro Dom Feliciano;

• Praça da Ladeira: Rua da Ladeira – Quinta do Sol;

• Praça Vila Rica: Rua Morro Azul – Vila Rica;

• Praça Jayme Caetano Braun: Rua Florianópolis – Cohab A;

• Praça do Parque dos Eucaliptos: Rua Coronel de Oliveira –Parque dos Eucaliptos;

• Parcão da 79: Entre as Ruas Alfredo Soares Pitres e Angelino Loranzi – Centro.

00 INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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Novas praças e iluminação

PRAÇAS CONSTRUÍDAS

• Praça João Mask – Skate Park: Rua Borges de Medeiros – Bair ro Bom Sucesso;

• Praça do Canarinho: Martin Afonso – Cohab B;

• Praça Caiu do Céu: Rua 25 de Fevereiro - São Geraldo ;

• Nova Praça Brasil – Bairro Neópolis;

• Praça da Amizade: Rua Lunar – Salgado Filho;

• Praça CIEP: Rua Anta Garibaldi – Morada do Vale I;

• Praça Porto Seguro: Rua Curumim – Dona Mercedes;

• Praça Baixada: Adolfo Inácio Barcelos – Centro;

• Praça Altaville: Rua Waltoir José da Silva – Altaville;

• Praça Sagrada Família: Rua Boqueirão – Sagrada Família;

• Praça Brasil (Caixa da Água): Rua Rio de Janeiro - Neópolis;

• Praça Pôr do Sol: Rua Bibiano de Almeida – Pôr do Sol;

• Praça Itacolomi: Ruas Ponta Grossa, Fernando Saturno e Ma nuel Bandeira – Itacolomi;

• Praça do Capão: Ruas Nova Conquista, Padre Anchieta, Jar dim do Paraíso e Bela Vista – Bairro Nova Conquista;

• Praça da Morada do Vale I: Rua Delfino Cunha, Rua Alfeu Letti - Bairro Morada do Vale I;

• Orla do Caça e Pesca: Avenida Beira Rio – Bairro Caça e Pesca;

• Praça Ulmerindo Albino Ferreira: Rua Timóteo da Fonseca es quina com Carlos Wilkens – Bairro Parque Ely;

• Praça da Morada do Sobrado: Avenida Fidel Zancheta – Bair ro Moradas do Sobrado;

• Praça do Monumento à Nossa Senhora dos Anjos (em frente ao prédio do Museu): Rua Anápio Gomes - Bairro Centro;

• Praça da COHAB C: Entre as Ruas Antônio Bom e Marechal Mascarenhas de Moraes – Bairro COHAB C;

• Praça da Tom Jobim: Entre as Ruas Igrejinha, Estrela e Taquari – Bairro Tom Jobim;

• Praça Parque Florido: Rua Guarulhos.

SKATE PARK – PARCERIA FOI A SOLUÇÃO

Sem recursos para grandes obras, a Prefeitura buscou o caminho das parcerias com a iniciativa privada, como a que viabilizou a construção do Skate Park, inaugurado em 2015, no bairro Bom Sucesso. Além da pista, a nova Praça Tuiuti foi totalmente revitalizada. Os parceiros foram: a Code Skateboards, responsável pelo custeio do projeto; e a Consplan Empreendimentos Imobiliários, como contrapartida a um empreendimento erguido na cidade. A Prefeitura foi responsável pela cedência do terreno e pelas melhorias urbanas.

VIAS QUE RECEBERAM NOVA ILUMINAÇÃO DE LED

• Av. Antônio Gomes Correa

• Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira

• Avenida Brasil

• Avenida Centenário

• Avenida Ely Corrêa até antiga Pirelli

• Avenida Gravataí

• Avenida Jorge Amado

• Avenida José Loureiro da Silva

• Avenida Senador Nei Brito

• Avenida Teotônio Viléla

• ERS — 020 (Avenida José Bonalume)

• ERS — 020 Trevo de acesso Morungava

• Paulino Coelho de Souza

• Rua Adolfo Inácio Barcelos

• Rua Alexandrino de Alencar

• Rua Anápio Gomes

• Rua Benjamin Constant

• Rua Cônego Pedro Wagner

• Rua Coronel Fonseca

• Rua Coronel Sarmento

• Rua Doutor Jorge C. da Costa

• Rua Dr. Artur José Soares (Até o cemitério)

• Rua Dr. Luiz Bastos do Prado

• Rua Dr. Sirchs

• Rua Ernesto Fonseca

• Rua Ernesto Gomes

• Rua João Maria da Fonseca

• Rua José Costa de Medeiros

• Rua Nestor de Moura Jardim

• Rua Nossa Senhora dos Anjos

• Rua Osvaldo Aranha

• Rua Papa João XXIII

• Rua Prefeito Ary Tubbs

• Rua Prefeito José Linck

INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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MOBILIDADE URBANA

Horários e itinerários dos ônibus municipais na palma da mão dos passageiros. Lançado em 2017 pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb), o TimeBus criou uma forma direta de controle do cidadão sobre os serviços oferecidos pelo transporte coletivo. Com a informação em tempo real da localização

Time Bus – tecnologia a serviço dos passageiros

Gravataí foi pioneira entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre ao desenvolver um aplicativo para celular, o Time Bus, que permite aos passageiros acompanharem, em tempo real, os deslocamentos dos ônibus e com isso controlar os horários. Todos os 72 coletivos, que respondem por mais

dos ônibus, os passageiros têm mais conforto e segurança, evitando o desperdício com o tempo de espera. Outra grande vantagem do TimeBus: as pessoas podem se comunicar com uma central e informar sobre eventuais faltas ou atrasos de linhas. de 200 linhas do sistema urbano de transporte, podem ser monitorados pelo Time Bus. A próxima etapa será integrar as linhas intermunicipais no sistema de controle pelo aplicativo. Isso representa mais segurança e conforto para os passageiros.

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Tecnologia para facilitar a vida dos passageiros

UMA CIDADE PROJETADA PARA O FUTURO

Além

O programa Bebê Saúde garante políticas públicas para a redução dos índices de mortalidade infantil, além de incentivar práticas como o pré-natal e o aleitamento materno.

de promover uma profunda alteração no sistema viário, a partir de obras estruturais que mudaram o desenho urbano da cidade, com vias modernas e mais seguras, a Prefeitura, nesses oitos anos, adotou ainda uma série de outras medidas, no sentido de qualificar a mobilidade urbana. O objetivo foi sempre criar melhores condições aos usuários do sistema, seja em veículos individuais ou no transporte coletivo. A democratização das áreas de estacionamento na área

Qualificação das estruturas do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, garantindo atendimento humanizado a pacientes de infecções sexualmente transmissíveis e melhores condições de trabalho aos profissionais. Atualmente, o SAE oferece atendimento humanitário e o acompanhamento

central e em algumas vias dos bairros, com a implantação da Área Azul Digital, por exemplo, teve por princípio permitir que mais pessoas pudessem usufruir dos mesmos espaços, já que a capacidade de vagas nesses locais era menor do que a demanda exigia. Pensar uma cidade em uma perspectiva de longo prazo requer planejamento viário. Foi o que a Prefeitura fez nesses oito anos ao reconfigurar o fluxo viário e alguns pontos da cidade, garantindo melhor fluidez e um trânsito mais seguro.

Primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA Abílio Alves dos Santos (UPA DAS COHABs), projetada desde 2013 e entregue à população em 2017
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Conquistas e avanços

Ruas agora têm nomes em placas

A instalação de placas com o nome de ruas foi uma das primeiras medidas adotadas para começar a organizar a cidade, ainda em 2014. A Prefeitura, por meio de parceria com empresa de publicidade, instalou 5.000 placas de sinalização de logradouros (ruas e avenidas, com CEP e a numeração de início e fim da quadra).

Taxistas ganham nova legislação

Qualificação das estruturas do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, garantindo atendimento humanizado a pacientes de infecções sexualmente transmissíveis e melhores condições de trabalho aos profissionais. Atualmente, o SAE oferece atendimento humanitário e o acompanhamento para 3,4 mil pessoas com HIV/Aids, além de pacientes com hepatites virais e doenças sexualmente transmissíveis.

As atividades de taxista e de transportadores de veículos escolares no município passaram a ter novas regulamentações. A lei que estava em vigência era de 1990. A nova legislação, entre outras coisas, modernizou o modelo de autorizações, o que garantiu mais qualidade, conforto e segurança aos usuários e regras adequadas aos transportadores.

Onda sincronizada na Dorival

Da parada 60 até a 79 da Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira o sistema semafórico funciona de forma sincronizada, permitindo a alteração dos tempos dos semáforos, a identificação de possíveis falhas e defeitos nos pontos. A operacionalização se dá por meio de uma Central Semafórica, garantindo o monitoramento e gerenciamento dos controladores de tráfego em tempo real.

Rotas para Ciclistas

Novo Centro Obstétrico do Hospital Dom João Becker/ Santa Casa, garantindo mais qualidade de vida a gestantes e recém-nascidos. São 240 metros quadrados com três salas pré-parto, parto e pós-parto, sala de reanimação e cuidados especiais ao recém-nascido, sala de admissão e triagem de pacientes, sala de observação de pacientes, espaço de estar para parturientes, posto de enfermagem e sala de espera com visor para interação com bebê.

Foram implantados mais de 10km em ciclovia e ciclofaixas. A Prefeitura está projetando uma rota cicloviária para unir e ampliar as vias exclusivas para os ciclistas;

Primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA Abílio Alves dos Santos (UPA DAS COHABs), projetada desde 2013 O programa Bebê Saúde garante políticas públicas para a redução dos índices de mortalidade infantil, além de incentivar práticas como o pré-natal e o aleitamento materno.
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MOBILIDADE URBANA
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Ruas receberam placas de identificação

Gravataí foi pioneira na implantação de equipamentos modernos para pagamento com cartão de crédito e débito na Área Azul

Área Azul Digital garante espaço para todos

Área Azul, com estacionamento rotativo de veículos, permitiu melhor aproveitamento dos espaços, que são limitados, por um grande número de veículos, que é uma demanda ilimitada. Nos parquímetros, os mais modernos

Implantação de laços de quadra na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira

do Brasil, o usuário pode adquirir um ticket com o cartão de débito, crédito ou moedas. Os equipamentos se somam ao aplicativo de celular Digipare. Também é possível adquirir os tíquetes com os monitores da concessionária Zona Azul.

Alteração no fluxo e implantação dos retornos à esquerda ou através de Laços de quadra na Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, eliminando as perigosas conversões pela direita. Isso deu mais fluidez e segurança para os usuários da avenida.

A 00
MOBILIDADE URBANA
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Conquistas e avanços

Novos abrigos de ônibus em toda a Dorival

A Prefeitura instalou mais de 650 novos abrigos de ônibus nos bairros. Somente na região central e na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira foram substituídas quase 100 estruturas. As novas instalações são mais resistentes e oferecem maior cobertura aos usuários.

TIME BUS: Controle dos horários de ônibus na palma da mão

O investimento em modernização tecnológica para melhorar a qualidade dos serviços para a população foi uma constante. Em outubro de 2017 foi lançado o aplicativo TimeBus. Hoje, os passageiros podem acompanhar todas as linhas urbanas de ônibus de Gravataí, em cerca de 200 linhas de ônibus cadastradas. São mais de 1.000 pontos de paradas mapeados, assim como o percurso em todas as vias que os ônibus municipais percorrem, que agora estão equipados com GPS. O aplicativo pode ser baixado na Play Store e na App Store.

CARTÃO TEU MELHOR IDADE Mais conforto para idosos nos ônibus

Em Gravataí, idosos têm direito a usar todo o espaço dos ônibus das linhas municipais. Lançado em julho pela Prefeitura, o Cartão Teu Melhor Idade, para pessoas com 65 anos ou mais, permite que esses passageiros ultrapassem a roleta dos coletivos, garantindo melhor acomodação. Importante: a adesão e utilização do Cartão Teu Melhor Idade não exclui o direito da gratuidade no transporte público ao idoso.

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MOBILIDADE URBANA
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Novas paradas de ônibus garantem mais conforto e segurança aos usuários

100% dos ônibus acessíveis a PCDs

100% da frota de ônibus do transporte coletivo com plataforma para cadeirantes, ou seja, 100% acessível para pessoas com deficiência (PCDs).

Melhor controle da gratuidade Implantação de novo sistema (por reconhecimento de face) de controle na utilização da gratuidade no sistema de transporte urbano. Antes do controle, eram mais de 50 mil utilizações indevidas por mês. Esse número caiu para 50 utilizações indevidas.

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Conquistas e avanços

Modernização e ampliação da fiscalização

• Aumento do número de agentes de trânsito de zero para 40 fiscais;

• Aquisição de onze novas viaturas, entre carros e motos. Quando do inicio de governo, em 2013, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMURB) não possuía nenhum veículo;

• Aquisição de radares estáticos;

• Aquisição de etilômetros;

• Os agentes de trânsito utilizam smartphones para o registro de infrações e não mais em papel. O aplicativo permite o controle, consulta e fiscalização de trânsito, com impressão automática do auto de infração de trânsito;

Agentes com câmeras no uniforme

Todos os agentes de trânsito de Gravataí trabalham com um sistema de gravação de imagem e áudio acoplado ao uniforme. O dispositivo grava em HD (alta definição) por até dez horas áudio e imagem, podendo fazer fotos simultaneamente. Além disso, a câmera possui sensor de infravermelho, com a função de "visão noturna" automática e identificação em escuridão total de objetos em uma média de 10 metros de distância.

• Convênio com o DETRAN para a realização da operação Balada Segura;

Segurança e Educação para o Trânsito

O “Programa Municipal de Segurança e Educação para o Trânsito”- PROMSET 2020, lançado em setembro de 2013, é um conjunto de medidas que visam a contribuir para o aumento nos níveis de segurança dos usuários do trânsito e a redução da acidentalidade. O resultado foi a diminuição em 30% do número de mortes por acidentes de trânsito em Gravataí, entre 2013 a 2019.

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Equipamentos modernos permitem acompanhamento em vídeo das abordagens por agentes de trânsito

MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

Em maio de 2013, a Prefeitura anunciou o fechamento definitivo do Aterro Sanitário Santa Tecla, uma área de 12 hectares que desde 1986 vinha servindo para a deposição dos resíduos urbanos do município, além de ter sido usado por Cachoeirinha, Esteio e Porto Alegre. A decisão foi fundamentada em uma moderna política de gestão de resíduos, com uma visão ambientalmente aceita –considerando a ampliação da coleta seletiva, a separação, a compactação e outras possibilidades. Logo em seguida teve início a recuperação da área degradada. O que antes era uma montanha de resíduos é hoje uma área em plena recuperação.

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Gravataí se transformou em referência nacional com o cuidado animal, a partir do Canil Municipal. De uma situação adversa, em que os animais eram mantidos em condições precárias, em 2012, a Prefeitura deu início a um amplo programa de reformas, construções e qualificação do espaço. São 54 baias para cães, doze para cavalos e um gatil. Dois veterinários são responsáveis pela castração de 60 animais por dia, além de cirurgias diversas e

50 atendimentos por consultas, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Estão abrigados hoje (dezembro/2020) no canil 262 cães, 20 gatos e 14 cavalos. O canil mantém controle permanente, com apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal e Polícia Civil, sobre situações de maustratos de animais, considerado crime e sujeito a processo judicial. Somente em 2020 foram resgatados 470 animais nessas condições.

CANIL MUNICIPAL Referência no cuidado com os animais

MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
Canil Municipal é referência nacional em cuidados com os animais
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Espaço abriga cães, gatos e cavalos

Prefeitura garante 100% da coleta seletiva para cooperativa dos catadores

A coleta seletiva em Gravataí, a partir de 2021, passou a ser 100% feita pela Cooperativa de Trabalhadores Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, Industrialização e Comércio – Cootracar, de acordo com contrato firmado com a Prefeitura. Desde 2015, quando teve início o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, gradativamente a coleta seletiva foi sendo transferida para a Cootracar, valorizando os trabalhadores da cooperativa.

MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
41

Fundação do Meio Ambiente em nova sede

Em 28 de abril de 2016, a Prefeitura inaugurou o novo prédio da Fundação Municipal de Meio Ambi ente (FMMA), no mesmo endereço do antigo prédio, o Casarão dos Bina, na Rua Carlos Bina, 71. Para a

construção, não foram utilizados recursos públicos. A obra foi realizada a partir de um Termo de Com promisso Ambiental (TCA), junto à iniciativa privada.

Licenciamento eletrônico garante agilidade

O maior avanço promovido na Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA) foi a implantação do sistema IPM, com o desenvolvimento de um software específico para o licenciamento das atividades relacionadas ao meio ambiente. Isso resultou em mais segurança e celeridade aos processos. A FMMA, a partir da delegação de competências

“Gravataí eu Faço por Ti”

Em outubro de 2015, foi lançado o programa de con scientização sobre a preservação do meio ambiente “Grav ataí - Eu faço por ti”. As iniciativas contemplam: Agenda 21 Escolar, implantação da coleta seletiva nas escolas, criação de pontos de entrega voluntária de óleo vegetal pós-con

pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam), passou a ter poder e legitimidade para licenciar atividades de maior porte, o que permitiu dar melhor resposta aos prazos para os empreendedores. O prazo legal é de ate 180 dias mas a FMMA tem concluído seus processos em media de 30 a 45 dias. sumo e eletrônicos, orientação para a construção de com posteiras nas escolas, hortas escolares, cultivo de plantas medicinais, mutirão de limpeza e conscientização, projeto “Guardiões do Rio Gravataí”, banco de sementes nativas e incentivo à agricultura familiar e de sementes crioulas.

MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
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Novo espaço qualificou o atendimento
da FMMA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Em setembro de 2017 foi inaugurado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), destinado a atender famílias do Conselho Tutelar Oeste. O centro oferece serviço especializado e continuado a centenas de famílias e/ou pessoas que sofreram violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas, entre outras.

Conquistas e avanços

MAIS DO QUE FAZER UMA CIDADE MELHOR , CUIDAR DAS PESSOAS NOS TORNA SERES HUMANOS MELHORES

Foi com essa compreensão que os governos 2013/2016 e 2017/2020 implementaram ações na área da Assistência Social, sempre no sentido de promover a pessoa. Nosso

Construção da Quadra Poliesportiva do SCFV Meninos e Meninas

Resgatando a confiança de instituições privadas, a Prefeitura firmou parceria com a empresa Pirelli, por meio do Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Os recursos foram destinados para a construção da quadra poliesportiva para o programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meninos e Meninas, na Morada do Vale I, junto à subprefeitura. São atendidas no local 40 crianças e adolescentes.

Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, foi ampliado de 140 para 620.

Construção do Cras Moradas do Vale (em andamento)

O novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Moradas irá beneficiar a população da região. O novo Centro será edificado na Rua Alfeu Letti, ao lado da igreja católica Imaculada Conceição e próximo à subprefeitura das Moradas do Vale. O espaço terá 165 metros quadrados e previsão de mil atendimentos mensais.

Investimento em recursos humanos

Com o objetivo de ampliar e qualificar serviços e atendimentos ao público da assistência social, a Prefeitura ampliou o número de recursos humanos da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) de 182 para 243 funcionários.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Quadra para SCFV foi construída pela Pirelli compromisso foi manter e ampliar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Inauguração do CRAS Manoel Barbosa

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Manoel Barbosa, no Residencial Breno Garcia, foi inaugurado em 14 de março de 2020. No local, são ofertados serviços, programas e benefícios, com o objetivo de prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Hoje, Gravataí conta com cinco Centros de Referência de Assistência Social, principal equipamento de Proteção Social Básica.

Cuidado com os idosos

A Prefeitura atende 67 pessoas no Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, ofertado por meio da contratação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Desde setembro de 2017, Gravataí conta um serviço direcionado ao acolhimento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos: a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, no bairro Jansen. O espaço, mais amplo e moderno, está localizado na Rua Tancredo Neves, 105, na parada 76.

Biblioteca para o programa “Meninos e Meninas”

- Está em fase de licitação a construção de uma biblioteca, reforma do refeitório e revitalização do pátio do SCFV Meninos e Meninas, beneficiando as 40 crianças e adolescentes atendidas pelo programa.

Famílias atendidas pelo auxílio-alimento

A Prefeitura entregou 9.700 cestas básicas de abril até dezembro de 2020. As doações foram recebidas por meio do Comitê de Solidariedade ao Enfrentamento do Coronavírus e destinadas à famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiados passaram por triagem feita pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Prefeitura entregou mais de 10 mil cestas básicas para a população

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ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Casa do Bem - acolhimento humanizado

No dia 23 de agosto de 2018, a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), entregou à comunidade um espaço novo de acolhimento para pessoas que vivem em situação de rua no município: a Casa do Bem. Sediada na ERS-118, no número 3155, próximo à Avenida Dorival Cândido de Oliveira. A capacidade do local, com ingresso às 19h e saída às 7h, é de 40 adultos. São seis quartos coletivos, em ambientes climatizados, para repouso, espaço de estar e convívio, guarda de pertences, lavanderia de roupas, toilettes para banho e higiene pessoal, refeitório, sanitários e entrada com acessibilidade. Também são servidos jantar e café da manhã.

Centro de Referência Especializado em Assistência Social

Desde setembro de 2017, Gravataí conta um serviço direcionado ao acolhimento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos: a nova sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Creas, no bairro Jansen. O espaço, mais amplo e moderno, está localizado na Rua Tancredo Neves, 105, na parada 76.

Loja do Bem – Uma Campanha do Agasalho inovadora e criativa

Em uma ação inovadora, a Prefeitura, por meio do Gabinete da Primeira-Dama, promoveu, em 17 de abril de 2015, a inauguração e lançamento da Loja do Bem. Idealizado pela Magic Brands, apoiadora do evento, e abraçada pela Prefeitura e pelo Sindilojas, parceiro da realização, foi um ponto de arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho desse ano. A Loja do Bem foi uma novidade para incentivar e facilitar o recolhimento de roupas, calçados e agasalhos.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Espaço garante condições dignas para adultos em situação de rua

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Os governos 2013/2016 e 2017/2020 promoveram avanços importantes na área da Cultura, com sustentabilidade financeira. Em 2014, por meio de lei, foi implementado o Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Plano Municipal de Cultura, que norteia as diretrizes das ações culturais pelos próximos dez anos. Foram quebrados paradigmas, enfrentadas e superadas as crises econômicas, buscando alternativas para o financiamento de projetos culturais. Com a iniciativa privada e projetos em leis de incentivo (pela primeira vez na história de Gravataí), foi possível apoiar o Rodeio Internacional do Mercosul, realizar as Semanas e Desfiles Farroupilhas, implementar

o Prêmio Dana de Incentivo às Artes Visuais, além de ser contemplados em editais federais e estaduais, realizadas as Carreteadas Estaduais de Gravataí, mantido o Festival Estadual de Teatro de Gravataí e retomado o Festival de Teatro Estudantil de Gravataí (Festil) e as oficinas de arte por toda a Cidade. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), foi encaminhado ainda o projeto de restauro do Museu Municipal Agostinho Martha, bem como a licitação para viabilização do restauro através das leis de incentivo, porque é preciso preservar a nossa memória do nosso povo!

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Mesmo com a restrição de recursos, a Prefeitura não descuidou da Cultura, investindo de forma pontual e autossustentável

Pela primeira vez, o Município se habilitou para a captação de recursos via Lei de Incentivo. Entende-se que a cultura é um dos pilares fundamentais de formação do indivíduo e, portanto, elemento transformador da sociedade e vetor de desenvolvimento econômico do país com relevante

CULTURA

potencial de empregabilidade, de fortalecimento da educação e de prevenção à violência. Muitos projetos estão sendo entregues em estágios avançados, para viabilizar equipamentos importantes para a cultura e esporte.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Festivais de Teatro fomentam a cultura de Gravataí

Conquistas e avanços

Avanço importante: criação do Sistema Municipal de Cultura

Aprovação da Lei 3.484/2014 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Gravataí (Órgão Gestor da Cultura - SMCEL, Conselho Municipal de Política Cultural de Gravataí, Fundo Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura (2016-2026) Conferência Municipal de Cultura).

Parceria

Criação do Prêmio Dana de Incentivo à Produção em Artes Visuais. Iniciado em 2014, é uma forma democrática de ocupação do Quiosque da Cultura. Com o Patrocínio da Empresa Dana Holding, já contemplou 34 exposições de Artes na Cidade.

Retomada das Oficinas de Arte Desde 2014, as oficinas ocorrem de forma descentralizada.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Festil e Festival Estadual de Teatro são referências no Estado

Restauro do Museu

Encaminhamento do Restauro do Museu Municipal Agostinho Martha – Estamos deixando encaminhada contratação de uma empresa de Arquitetura especializada em Restauro, para atualização do Projeto arquitetônico de restauro, projetos complementares, atualização de planilha orçamentária, projeto museográfico e museológico. A intenção é deixar o projeto apto para ser encaminhado para as Leis de Incentivo à Cultura, tanto para concluir os projetos quanto para viabilizar o restauro.

Patrimônio Histórico

Criação da Comissão de Patrimônio Histórico de Gravataí composta por servidores e membros do Conselho Municipal de Política Cultural. Criada por meio da Portaria 16.423/2017, tem por objetivo dar andamento a alguns tombamentos e revisão dos imóveis inventariados.

Projetos via Lei de Incentivo

Pela primeira vez na história da Cidade, a Prefeitura de Gravataí foi proponente de Projetos nas Leis de Incentivo com Captação de Recursos.

Recursos para o Fundo Municipal de Cultura

Fomento ao Fundo Municipal de Cultura, promovendo editais que movimentaram a economia criativa e cultural em 2014R$ 95 mil, 2018 - R$ 180 mil e 2020 - R$ 20 mil destinados aos projetos do ARTE EM CASA.

Mapa Cultural

Implantação do Mapa Cultural de Gravataí em 2020 (http:// mapacultural.gravatai.rs.gov.br/), que é uma importante ferramenta para diagnóstico e mapeamento das políticas públicas para cultura na cidade.

Agentes culturais cadastrados para a Lei Aldir Blanc (R$ 1,8 milhão)

A Prefeitura realizou o cadastro de agentes e espaços culturais de Gravataí, como forma de promover o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc. A expectativa é de que o município receba em torno de R$ 1,8 milhão.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Cruz Missioneira: reconhecimento ao povo Guarani

Emabril de 2017, com o objetivo de resgatar a importância cultural do povo indígena guarani vindo dos Sete Povos na formação da Aldeia dos Anjos (1763), a Prefeitura instalou na rótula de acesso a Gravataí pela ERS-118 uma Cruz Missioneira - também conhecida como Cruz de Caravaca ou Cruz de Lorena. O ato estabeleceu em definitivo as datas de fundação da Aldeia dos Anjos e da emancipação política e administrativa de Gravataí, em 23 de outubro de 1880, que passou a ser a data oficial de aniversário do município. Também foram lançados nessa data o documentário “Gravataí Missioneira – Origens” e a revista ilustrada, contando a saga guaranítica e como isso influenciou na formação de Gravataí.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Assista ao documentário acessando pelo QR Code.
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ESPORTE

Conquistas e realizações

Entrega de kits esportivos

Em 2019, houve a entrega de kits esportivos aos núcleos da cidade. O conjunto é composto por bolas, colchonetes, pesos, fitas, entre outros materiais, que são usados nas aulas semanais. Os materiais foram adquiridos por meio de edital da Lei Pelé, do governo federal.

De volta aos JERGS

Retomada da participação de Gravataí nos Jogos Escolares do RS – JERGS (2018 e 2019).

Revitalização de campos e quadras

Revitalização de Campos de Futebol e Quadras de Esportes, através de Emendas Parlamentares: Campo do Bagé (entregue em 2017), Quadra Comunidade Santa Rita - COHAB 68 (entregue em 2018), Quadra/Ginásio Morada do Vale -

Comunidade Santa Rita (entregue em 2018), Academias ao livre: Praça 72, Praça Morungava e Praça antigo Intercity (entregues em 2019), Campo do América (entregue em 2020), Campo do Cedrense (entrega prevista para março/2021).

Campeonato Municipal de Futebol movimenta campos

CULTURA, ESPORTE E LAZER
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da cidade

“Mais Verão”

Criação do Projeto Gravataí Mais Verão (2019 e 2020) - Atividades esportivas ao ar livre em diversas praças da Cidade entre os meses de janeiro e março.

Academias ao ar livre

Inauguradas academias ao ar livre nos endereços: Rua Américo Rossi Sanco – Parada 72; Rua Manoel Bueno Netto, S/NMorungava; Rua Fidel Zancheta, S/N - Moradas do Sobrado. Em cada uma das academias, aparelhos como máquina de abdominal, bíceps, supino, remada e torre de bicicleta. Destaca-se o fato de as academias serem híbridas, com os equipamentos podendo ser utilizados, ao mesmo tempo, por pessoas com e sem deficiência.

Projeto para Reforma do Aldeião

Ginásio Municipal Adriano Ortiz Correa (Aldeião) - interditado desde 2019 – Projeto de Reforma Etapa I concluído e orçado em R$ 1.608.000,00 (substituição do piso, substituição do telhado, nova fachada, reforma elétrica, nova iluminação, substituição de arquibancadas, PPCI).

CULTURA, ESPORTE E LAZER 53
Câmbio está entre as atividades praticadas no Projeto Gravataí Mais Verão

HABITAÇÃO

Residencial

Breno Garcia:

Uma nova cidade e vidas transformadas

Um dos momentos mais marcantes dos governos 2013/2016 e 2017/2020 foi a entrega das primeiras casas no Residencial Breno Garcia, a partir de janeiro de 2019, maior empreendimento social do sul do Brasil na modalidade "Minha Casa Minha Vida. A Prefeitura, em parceria com o governo federal, entregou um local de moradia com dignidade: ruas asfaltadas, estação de tratamento de esgoto, linhas de ônibus, Unidade de Saúde da Família (USF), três escolas de educação infantil, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um posto avançado da Guarda Municipal, oferecendo mais segurança aos mais de 2 mil moradores, quadras de esportes, playgorund, ciclovias e amplas áreas de convivência. Ainda em 2021 deve ser inaugurada a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Suely Silveira Soares. Com capacidade para 800 alunos, atenderá crianças, adolescentes e adultos em nível de Educação Infantil, Ensino Fundamental e ainda na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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AÇÕES DO PRESENTE PARA UM NOVO FUTURO

Um Novo Mundo e uma nova vida para 99 famílias

Odia 20 de setembro de 2017 ficará marcado para sempre na vida de 99 famílias que moravam às margens do Arroio Barnabé, conhecido como Vila Maria, no limite entre Gravataí e Cachoeirinha. Nesse dia, elas

realizaram o sonho da casa própria. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem, totalizando 43 metros quadrados, dispondo de infraestrutura completa, com salão de eventos, playground, chimarródromo e campo de futebol.

Casas no Novo Mundo contam com mais de 40 metros quadrados

HABITAÇÃO
Famílias ganharam uma nova vida no Residencial Novo Mundo
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Residencial Breno Garcia

Em janeiro de 2019, a Prefeitura entregou uma das maiores obras, tanto em estrutura física quanto ao seu impacto social, de projeção de futuro. Em parceria com o governo federal, foi construído o maior Minha Casa Minha Vida do Sul do Brasil: o Residencial Breno Garcia, com 2.025 unidades habitacionais. Localizado na Estrada Arthur José Soares, parada 103 da ERS-030, as moradias têm 40,73 metros quadrados, e o espaço é dividido em dois dormitórios, banheiro, cozinha sala de estar e área de serviço externa.

Parte das famílias, a chamada demanda fechada, saiu de áreas de risco, à beira de arroios, onde viviam de forma indigna. Outra parte foi da demanda abertura, ou seja, de pessoas que se inscreveram para adquirir sua casa própria e foram escolhidas mediante sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal. Hoje, o Breno Garcia tem uma Unidade de Saúde da Família (USF), três escolas de educação infantil, um posto da Guarda Municipal, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras Manoel Barbosa) e está em construção a Escola de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares, que atenderá crianças, adolescentes e adultos em nível de Educação Infantil, Ensino Fundamental e ainda na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com uma capacidade total de 800 alunos.

HABITAÇÃO
Escolas de Ensino Infantil e Fundamental
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Loteamento conta com Unidade de Saúde da Família Maior projeto do Minha Casa Minha Vida do Sul Brasil abriga mais de 2 mil famílias

SEGURANÇA

Nos governos 2013/2016 e 2017/2020, na área da segurança, a Prefeitura atuou de forma colaborativa com as forças de segurança do Estado, ampliando e investindo na Guarda Municipal. São 219 guardas municipais atuando em seis grupamentos: Ambiental, Operações Urbanas, Operações com Cães, Patrimonial, Escolar e comunitário. Além disso, a Prefeitura também investiu em qualificação técnicas: desde 2012, o governo vem destinando mais recursos para aquisição de novos equipamentos, ampliação do número de câmeras de monitoramento e capacitação dos agentes.

Em dados numéricos, foram adquiridos 226 coletes, 60 pistolas, quatro espingardas e 30 rádios digitais locados estão em uso (em substituição aos analógicos). Além disso, foram recebidas 19 armas em doações do Fórum de Gravataí. As 50 novas algemas e 30 kits de equipamentos de prevenção manifestações violentas (composto por capacete, escudo, cotoveleira, joelheira e caneleira) também foram aquisições importantes para os agentes de segurança.

Hoje, todas as viaturas da GM estão equipadas com rádio digital e mais 30 rádios portáteis para os agentes, garantindo mais agilidade no serviço e maior proteção aos cidadãos. Os novos equipamentos têm capacidade de cobertura em 100% do território do Município.

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Conquistas e avanços

Inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros

No dia 1º de dezembro de 2019, foram entregues as novas instalações do 1º Pelotão da Companhia Especial do 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Gravataí. Construído com recursos do Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), o local tem 3,2 mil metros quadrados e incrementa a segurança da comunidade de Gravataí.

Aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal

• Substituição do Sistema de Comunicação analógico e com baixa cobertura por um digital e com 100% de cobertura em todo o município, triplicando o número de rádios disponíveis para o serviço;

• Instalação de 318 câmeras de videomonitoramento, aumentando a segurança da comunidade;

Criação da Patrulha Escolar

• Unidade móvel de apoio e segurança para as comunidades;

• Convênio para repasse de recursos da Prefeitura ao Consepro;

• Construção do novo prédio do Corpo de Bombeiros;

• Aquisição de armamento adequado para a Guarda Municipal;

• Regulamentação do Grupamento com Cães;

• Fortalecimento da Guarda Municipal: valorização salarial e regime de plantão;

• Criação dos grupamentos de Operações Urbanas, Ambiental e Comunitário;

• Construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, com o dobro do tamanho da anterior;

Construção de uma sala de operações moderna com o monitoramento de câmeras

• Instalação de uma base de patrulhamento no Residencial Breno Garcia.

00 SEGURANÇA
Cidade é monitorada por mais de 300 câmeras Guarda Muncipal investiu na aquisição de novos veículos
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Grupamento Escolar atende a comunidade

TURISMO E AGRICULTURA

Anova Rota Turística, caminho para a Serra Gaúcha pela freeway, passando pela zona rural de Gravataí, é um dos principais investimentos em infraestrutura feitos pela Prefeitura. O foco é o desenvolvimento do turismo rural, especialmente na região de Morungava, onde, anualmente, ocorre a Feira Agro

Rural e Turística de Gravataí (Fearg).

A partir de 2021, a feira ocorrerá em um novo endereço, no Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo, localizado na Estrada Etamar Osmério Soares (Estrada do Rincão). Saindo de Porto Alegre, o caminho para a Serra será via BR-290, RS-030, estrada Arthur José Soares e RS-020.

FEARG: VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO RURAL

Implantada em 2013, a Feira Agro Rural e Turística (Fearg) de Gravataí tem como objetivo a valorização dos produtores rurais do município e também o incentivo ao turismo na área rural, com belas paisagens que compõem 65% do território da cidade. Venda de produtos agrícolas, praça de alimentação e shows são responsáveis por atrair um grande público anualmente. A partir dos próximos anos, a feira, que antes ocorria no pátio da Paróquia Santa Luzia, em Morungava, terá novo endereço: o Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo, também na região.

Desde 2013 a Feira Agro Rural valoriza a Região de Morungava

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Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo

Em uma área de 400 mil metros quadrados, o Parque de Eventos Valecy Cabeleira Bitelo, localizado na Estrada Etamar Osmério Soares (Estrada do Rincão), está projetado para ser um dos maiores espaços multiculturais do Rio Grande do Sul, com projeção para abrigar os principais eventos oficiais do Município, como o Rodeio do Mercosul e a Feira Agro Rural de Gravataí (Fearg).

Secretaria de Governança e Comunicação Social (SGCOM) Departamento de
Social (DCS) Projeto Gráfico e textos:
Supervisão: Luiz
Produção:
Comunicação
Vetto Design e Comunicação
Fernando Aquino

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