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CARNAVAL 2014 relat贸rio c铆vico


A Viva Sao Joao é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização Não-Governamental (ONG), fundada em 23 de maio de 2011 por indivíduos unidos pelo interesse em melhorar a cidade. Tem por finalidade desenvolver projetos de interesse social, prevenir e combater a corrupção na administração pública por meio de instrumentos que viabilizem a promoção da qualidade de vida da comunidade. Faz parte da rede de ONGs Amarribo Brasil (Associação de Amigos Associados de Ribeirão Bonito) e Abracci (Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade). Para saber mais sobre a Viva São João consulte www.vivasaojoao.org Conselho Diretor: Eduardo Coimbra Pirajá Martins Filho (presidente), Roberto Perez Couto (vice-presidente), Luiz Octávio de Lima Franco (diretor financeiro) e Leonardo Beraldo de Ornellas Borges (diretor executivo). Secretária: Anauira Ferreira Lourenço Primeiro-Secretário: Fernando Quinzani Santana Relações Públicas: Carlos Henrique da Silva Souza Membros: Cyro Sanseverino, Joana Martins de Conti, Cristiano Censoni. Viva São João (sede) Rua Carlos Kielander, 164 13870-217 São João da Boa Vista – SP – Brasil contato@vivasaojoao.org

Autores Leonardo Beraldo, Anauíra Ferreira Lourenço, Eduardo Coimbra Pirajá Martins Filho Projeto gráfico e editoração Leonardo Beraldo


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APRESENTAÇÃO O presente relatório tem o objetivo de comparar os itens contratados via processo licitatório pela Prefeitura Municipal e os entregues para o Carnaval do ano de 2014 na cidade de São João da Boa Vista. Durante a montagem da estrutura da festa, realizamos duas visitas, munidos dos cadernos técnicos que continham todos os itens listados, suas características, prazos e condições. Fomos acompanhados pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Beto Simões

e por sua funcionária, Regina Peluque. Fotos e anotações foram realizadas para demonstrar a conformidade e a não-conformidade de alguns itens. Neste volume, apresentamos os itens que não se encontraram em conformidade com o edital É este trabalho, fundamentado pelo Artigo 74 da Constituição Federal de 1988, que pode ser encontrado nas próximas páginas.

Leonardo Beraldo de Ornellas Borges Diretor-executivo Viva São João


Caderno técnico global - matinê Objeto “Contratação de empresa especializada em serviços de Promoção de eventos para a realização do carnaval de rua - matinê - de São João da Boa Vista, que acontecerá no período de 01 a 04 de março de 2014, na Praça Rui Barbosa, na cidade de São João da Boa Vista, conforme bases, condições e especificações deste Caderno Técnico e sua programação” (Caderno técnico global - matinê - pág. 1)


01

Fechamento metálico

Objeto “Contratação de empresa(s) especializada(s) para a Prestação de Serviço para a Locação de Fechamento Metálico - Tapume para o Carnaval 2014, conforme bases, condições e especificações: Data “Toda a estrutura deverá estar no local (pronta) no dia 28 de fevereiro de 2014 às 10h da manhã e poderá ser retirada no dia 05 de março, após 07h” Descrição “100 chapas de aço galvanizadas (2,20 x 2m) Montagem pronta: 28/02/2014 a partir das 10h As placas devernao estar decoradas com tecido de lycra colorida na parte externa a ser definida junto com o Departamento de Cultura” (Caderno técnico global - matinê - pág. 3)


01

Situação encontrada

fig 1 - vista externa da praça Rui Barbosa

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h as placas metálicas se encontravam fixadas de acordo com as especificações. Não foram encontradas placas decoradas com tecido de lycra colorida, conforme especificado no caderno técnico (vide fig. 1). Justificativa Não foi apresentada justificativa pelo Departamento de Cultura e Turismo.


02

Gradil

Objeto “Contratação de gradil para o Carnaval 2014. 140 metros lineares de gradil de proteção” Descrição “70 peças de metal, montavel/desmontável com altura de 100cm, base fixa, para ser utilizado como barreira de proteção e contenção (2m x 1m) - total 140m, com encaixes laterais, possibilitando o perfeito isolamento de público, pintadas na cor amarelo o cinza-prata” “Disponível para a montagem: 01/04/2014 a partir das 10h” “O gradil deve vir com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); A ART deve ser emitida pelo responsável técnico da empresa que será o responsável técnico do evento”. (Caderno técnico global - matinê - pág. 4)


02

Situação encontrada

fig 2 - vista frontal do palco

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h o gradil metálico encontravase instalado e suas peças estavam pintadas na cor cinza-prata, conforme solicitado. Observação A data para a montagem está incorreta no Caderno técnico global, solicitando a montagem do gradil após mais de 30 dias do evento.


03

Tenda Piramidal

Descrição e especificação “02 tendas tipo Piramidal, 04 lados, medindo 5m x 5m, com cobertura e -4 lados com fechamentos laterais em PVC de cor branca, com mão-francesa de ferro, anti-chamas e anti-mofo fixados entre si com presilhas do tipo hellerman ou similar, para serem utilizadas como camarim e departamento de saúde.” “05 tendas tipo Piramidal, 04 lados, medindo 5m x 5m, com calha, coluna no mínimo 25x25 cm com mão-francesa de ferro, com cobertura na cor Branca, anti-chamas, anti-mofo, no mínimo 03m de altura” “04 tendas tipo Piramidal, 04 lados, medindo 10m x 10m, com cobertura de cor Branca, anti-chamas, anti-mofo fixados entre si com presilhas do tipo hellerman ou similar, no mínimo 04m de altura” (Caderno técnico global - matinê - pág. 6)


03

Situação encontrada

fig 3 - tendas 10m x 10m

fig 4 - tendas 5m x 5m

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h todas as tendas contratadas haviam sido montadas, com exceção de uma, constante no primeiro item (tenda piramidal para ser utilizada pelo Departamento de Saúde) Justificativa O Departamento de Cultura se justificou afirmando que uma área do prédio da antiga estação ferroviária seria utilizada pelo Departamento de Saúde, possibilitando melhores condições de atendimento


04

Camarote

Descrição “Camarote com 15m de frente e 5m de profundidade; Em estrutura tubular de aço gal vanizado ou duralumínio, com capacidade de sustentação, conforme normas da ABNT, revestido com madeira compensada. A altura do piso poderá ser solicitada conforme adequação do local, em relação ao solo. A estrutura deverá ser totalmente estável, sem que sejam percebidos movimentos laterais e/ou longitudinais, para isso se for necessário, a contratada deverá efetuar colocação de contra-pesos. Deverá ter guarda corpo em volta de todo o camarote” “Os camarotes deverão ser decorados” “Cobertura total” “A frente dos camarotes e guarda-corpos deverão ter altura mínima de 1,10m, fechados, com espaçamento máximo de 15cm, sem nenhum vão na parte inferior dos mesmos” “02 escadas laterais, sendo 01 escada de saída para cada lado, em estrutura metálica com acabamento em madeira pintada ou emborrachada ou acarpetada com corrimão nas duas laterais, conforme normas da ABNT de no mínimo 2,4m de largura” “O piso deve ser em compensado naval com película antiderrapante em todos eles.”

(Caderno técnico global - matinê - pág. 8)


04

Situação encontrada

fig 5 - vista lateral do camarote

fig 6 - vista lateral do camarote

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h o camarote encontrava-se montado, porém incompleto. Existia vão embaixo do gradil em toda a extensão do camarote. Apenas uma escada havia sido instalada (fig.5), do lado esquerdo de quem olha de frente o camarote. Questionado, o Departamento de Cultura providenciou no dia seguinte (29/02) a instalação de uma segunda escada (fig. 6), de largura inferior à contratada e sem nenhuma possibilidade de uso, pois seu acesso era impedido pelo gradil.


Caderno técnico global Objeto “Contratação de empresa especializada em serviços de Promoção de eventos para a realização do carnaval de rua de São João da Boa Vista, que acontecerá no período de 01 a 04 de março de 2014, na Praça Rui Barbosa, na cidade de São João da Boa Vista, conforme bases, condições e especificações deste Caderno Técnico e sua programação” (Caderno técnico global - pág. 1)


05

Palco

Objeto “01 palco medindo 10 metros de comprimento, 08 metros de profundidade, 2,10 de altura do chão até o piso com alongadores de pés, com teto de lona térmica, fechamento lateral com sombrite de 75%, piso em madeirite de 18mm com esquadrias de alumínino, cor da estrutura do palco (pintura metálica) escada de acesso de no mínimo 2,4m de largura e 02 camarins cobertos 4x4m com fechamento em aço galvanizado com no mínimo 40cm do chão em piso de madeirite naval de 18mm, área de serviço, 01 house mix coberto de no mínimo 2,5x4m. Data “ O palco deverá estar totalmente pronto, inclusive acabamentos disponíveis para uso no dia 28 de março de 2014 às 7 da manhã e sua desmontagem no dia 05 de março de 2014 após as 10h.” House mix “Em estrutura tubular, de duralumínio e /ou aço gal vanizado, com cobertura, medindo 05x04 metros em dois níveis, sendo o primeiro a 50cm do solo e o segundo nível a 2m de altura em relação ao primeiro e pé-direito de no mínimo 2m de altura, no primeiro nível em três lados e deverá ter escada para acesso ao segundo nível. A House Mix deverá ser posicionada a frente e exatamente no alinhamento do centro do palco a no mínimo 30 (trinta) metros de distância do palco.” (Caderno técnico global - pág. 4)


05

Situação encontrada

fig 7 - vista do palco, com o camarote à frente

fig 8 - escada de acesso ao palco

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h o palco se encontrava montado, com escada no tamanho irregular ao solicitado no caderno técnico (fig. 7). A estrutura denominada “House Mix” não estava montada. Frisamos também a incongruência de datas para a montagem e desmontagem no caderno técnico. Justificativa O Departamento de Cultura se justificou, dizendo que houve um erro de digitação e que a largura mínima da escada deveria ser de 80cm. Quanto à estrutura “House Mix”, foi dito que a estrutura havia sido montada na véspera (27/02) e desmontada a pedido do Corpo de Bombeiros, pois para seu uso no local imediatamente em frente ao palco, distando 30 metros, uma grande quantidade de fios eletrificados deveria ser extendida, passando pela área que seria ocupada pela multidão, podendo causar algum acidente. O Departamento de Cultura informou que a estrutura “House Mix” seria instalada ao lado do palco até o dia 29/02, o que não ocorreu.


06

Sanitários químicos

Objeto “20 Sanitários químicos standard, sendo: 12 femininos e 08 masculinos;” “02 Sanitários químicos PNE (portadores de necessidades especiais), sendo 01 masculino e 01 feminino” (Caderno técnico global - pág. 10)


06

Situação encontrada

fig 9 - vista geral dos sanitários químicos

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h estavam instalados sanitários químicos em número não-conforme ao solicitado pelo caderno técnico: no que diz respeito ao Sanitários Standard: 10 femininos e 09 masculinos. No que diz respeito aos Sanitários PNE, apenas o feminino estava instalado. Justificativa O Departamento de Cultura se prontificou a solicitar à empresa ganhadora da licitação a correção no número de sanitários químicos, o que aconteceu, conforme vistoria no dia 29/02/2014.


07

Ventarola, pulseira, abadá e camiseta

Leque/ventarola “10.000 leques/ventarolas em papel couché 300mg, fundo azul royal, detalhes em amarelo, com logotipos da prefeitura e do Departamento de Cultura” Abadás “250 unidades de abadás, modelo regata, dry fit, para acesso ao camarote” Camisetas “250 unidades de abadás, modelo regata, dry fit, para acesso ao camarote” Pulseiras identificativas “30.000 unidades - pulseiras indentificativas para maiores de idade” (Caderno técnico global - pág. 14)


07

Situação encontrada

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h não foi encontrado nenhum destes materiais na sede do Departamento de Cultura, tampouco com a equipe de montagem. Observação Na semana consecutiva ao evento, pudemos retirar alguns materiais na sede do Departamento de Cultura, porém não pudemos precisar se as quantidades contratadas estavam de acordo com as fornecidas.


08

Divulgação

Material a ser distribuído pela equipe de divulgação “30 mil flyers 20x 15 cm 4x4 cores papel couché 150mm; 100 adesivos de carros digital; 3 banners 2 x 1,5m 100 horas de carro de som dividido por no mínimo 15 dias 05 faixas de rua de divulgação a serem definidos pelo Depto. de Cultura e Turismo” Formato “10% do material deverá ser entregue ao Depto. de Cultura e Turismo; Desenvolvimento de leiaute para o evento com aprovação final do Depto. de Cultura e Turismo;” “Sistema de divulgação virtual em mídia eletrônica através das redes sociais, mala direta;” “Equipe formada por 02 carros, 08 pessoas para blitzes promocionais, divulgação nas seguintes cidades da região: São João da Boa Vista, Itobi, Águas da Prata, Poços de Caldas, Aguaí, Vargem Grande do Sul, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Andradas;” Observações “Material deve estar disponível pela contratada com 15 dias de antecedência’ “Mídia virtual através de envio de emails e redes sociais durante 15 dias;” “Todas as despesas com hospedagem, transporte, assistência médica e alimentação da equipe de promoção ficam por conta da contratada;” (Caderno técnico global - pág. 16)


08

Situação encontrada

fig 10 - anúncio com datas erradas

Resumo Na vistoria do dia 28/02/2014, às 11h não existia um material de divugação sequer no local do evento. Não pudemos constatar a quantidade de flyers contratada, não foi nos apresentado nenhum adesivo para ser utilizado em automóveis, ausentes até mesmo nos veículos dos integrantes da empresa contratada. Todos os banners de divulgação ainda não haviam sido instalados na véspera do evento. Não pudemos comprovar o uso de carros de som, tampouco de faixas de rua, divulgação de emails e redes sociais. Não foi nos apresentada prova escrita ou fotográfica de que ocorreram blitzes promocionais nas cidades mencionadas no caderno técnico. O fato do processo licitatório ser realizado 13 dias antes do evento impossibilitou a entrega do material no prazo estipulado. Além disso, anúncios veiculados em jornais da cidade foram impressos com datas erradas, mesmo tendo a sua aprovação de layout e conteúdo condicionada ao Departamento de Cultura e Turismo.


Conclusão O Carnaval, mesmo sendo um evento relevante do ponto de vista orçamentário para o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando mais de cento e oitenta mil reais somente nesta ocasião teve seu processo licitatório realizado de forma açodada, ocasionando inúmeros erros, principalmente no que diz respeito às especificações das estruturas contratadas. Isto significa que não é possível precisar o número de empresas que deixaram de concorrer por talvez entender que não seriam capazes de atender a todas às exigências solicitadas no caderno técnico. A simples constatação de itens solicitados e não entregues por dois cidadãos em uma visita de menos de quinze minutos demonstra como a fiscalização do diretor e dos funcionários do Departamento de Cultura e Turismo no que diz respeito ao cumprimento dos itens solicitados pelo próprio departamento foi insuficiente. Some-se isso à tentativa de um cumprimento parcial, instalando escadas sem qualquer possibilidade de uso, a não -instalação de materiais publicitários e à falta de controle dos eventos de divulgação. Por todos estes motivos, entendemos que a licitação não foi cumprida em sua totalidade e deve ser motivo de uma investigação mais aprofundada pelos órgãos competentes.

São João da Boa Vista, 25 de março de 2014 Direção-executiva ONG Viva São João



Carnaval 2014