Odispositivoderacialidadeatuadeformaque,pornãoconseguirimpedira resistênciaqueeleprópriocria(ascensãodacultura),precisaentãofazerparte dela, para possibilitar a manutenção do biopoder (racismo instrumentalizado).
apartirdenarrativasnegrasetiveramcomoresultadodapopularizaçãoo embranquecimentocomoidentidadeontológicaincluindooJazzeoRock‘n’ Roll, por exemplo.
Reeducarapartirdaresistência,parafortalecerumalutacoletiva,antirracista, mostrandoqueapartirdosobjetivosestratégicosdodispositivo,ocaminhopara salvaguardaraculturadentrodarealidadebrasileiraatual,éanecessidadede sua patrimonialização.
ÉessencialressaltaroHipHopcomopatrimônioculturalimaterialediscutir medidasdeproteçãoepromoção,abordonotextoapreservaçãodamemória coletivaedaidentidadecultural,destacandoaimportânciadepolíticaspúblicas parainclusãoediversidade,apontopossibilidadesdentrodalegislaçãobrasileira, opapeldoInstitutodoPatrimônioHistóricoeArtísticoNacional(IPHAN)edo ProgramaNacionaldoPatrimônioImaterial(PNPI),alémdaparticipaçãoda comunidadenapreservaçãodastradiçõesculturais.AsalvaguardadoHipHop éindispensávelparaaconstruçãodaidentidadenacionaleparaapromoçãode uma sociedade inclusiva e plural.
Nãomeproponhoacontribuirparaumafalsademocraciaracial,mas sim,apartirdeumolharatento,apresentarumpontodevistaquepossa construireincentivariniciativasepolíticaspúblicasqueatuempositivamente deformaantirracistanascondiçõesdesfavoráveisemqueseencontramo desenvolvimentodeculturasnegraseperiféricasnoBrasil,partindodocampo de resistência e subversão que é o Hip Hop.
A EDUCAÇÃO NÃO MUDA O BAILE A EDUCAÇÃO MUDA OS CRIAS. OS CRIAS MUDAM O BAILE.
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Profº ‘Mano’ Paulo Freire
FICHA TÉCNICA TCC
•TÍTULO: DISPOSITIVO DE SUBVERSÃO RACIAL: HIP-HOP - SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO
IMATERIAL
•AUTOR: LEONARDO ALVES RODRIGUES MACEDO
•ORIENTADOR(A): DR. RICARDO LUIS SILVA
•CURSO: BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO
•INSTITUIÇÃO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
•TAMANHO DO DOCUMENTO: (260 X 265MM).
•FORMATO ESPECIAL: CADERNO COM DESIGN FLIP OU INVERTIDO, ONDE, NA METADE, O CADERNO
PRECISA SER GIRADO 180° PARA CONTINUAR A LEITURA.
• ESTRUTURA / DIAGRAMAÇÃO /ILUSTRAÇÕES ANDRÉ ALVES RODRIGUES MACEDO, LEONARDO
ALVES RODRIGUES MACEDO E THALITA NASCIMENTO SCHWENCK
*AJUSTES PODEM SER FEITOS CONFORME ORIENTAÇÃO
DO PROFESSOR OU BANCA EXAMINADORA.
LEONARDO ALVES R. MACEDO
AO CAMINHANTE, MEUORIENTADOR, POR MEGUIARENÃOMEDEIXARDESISTIR; AO VENDEDOR MEUPAI, QUEMEDEUESTRUTURA PARAQUEFOSSEPOSSÍVELCHEGARATÉAQUI;
A PROFESSORA, MINHAMÃE, PORME ENSINAR, TUDO PRINCIPALMENTEAAMAR; AO DJU MEUIRMÃO, PORSEROLADO B DAMINHAFITA; A PALMEIRENSE A CARIOCADE BARUERI, AO COMUNISTA, AO IDOSODOS GIRASSÓIS E AO PALHAÇO OSAMIGOSDETURMA EVIDA, PORCOMPARTILHAREMALAPISEIRAEOCOPODE LOKAL; AOS “CASAIS”, E AO CORINTHIANO, AMIGOS PORSEREMFAMÍLIA; AENGENHEIRAEAO GEÓGRAFO, AMIGOS MESTRES, PELAINSPIRAÇÃO; AOSMEUSFAMILIARES, PORSEREMREDEDEAPOIO; A MINHAAMIGA SOL PELOCUIDADO; ATHALI, MEU BEM, PORCOMPARTILHARAVIDA, SUASIDEIAS, SEUSORRISOEMOTIVAÇÃO, TEAMOCOMOARIMAMAISFELIZ; A DEUS QUEMEDEUFORÇAECORAGEMPARAOSDIASDIFÍCEIS;
E AO HIP HOP PORSERUMACHAVE UM ESCUDO, UMAESPADA, UMALÂMPADA UMCOLETE, UMAESCADA UMABÚSSOLA, UMDESPERTADOR
O
Hip Hop, reconhecido como Patrimônio Imaterial, tem se consolidado no Brasil ao longo de mais de quatro décadas. Apesar disso, enfrenta ameaça de epistemicídio, uma manifestação do “dispositivo de racialidade” descrito por Sueli Carneiro, que adapta o conceito foucaultiano para o contexto brasileiro, demonstrando como o racismo institucional busca absorver e controlar expressões culturais negras, como o Hip Hop. Embora o movimento tenha crescido significativamente, seu processo de popularização tende a gerar embranquecimento e perda de identidade. Assim, a luta do Hip Hop pela preservação de sua essência torna-se fundamental.
Este trabalho apresenta o reconhecimento do Hip Hop como um “dispositivo de subversão racial”, e a partir deste entendimento, utilizar a estrutura do dispositivo como forma de preservar o Hip Hop e resistir à sua
RESUMO
RESUMO
incorporação pelo sistema racista.
A patrimonialização institucional da cultura é essencial para proteger seus valores, diversidade e identidade, evitando que a resistência seja transformada em apenas instrumento de mercado.
A preservação do Hip Hop exige políticas públicas inclusivas e a participação ativa da comunidade. Este trabalho destaca a importância do Hip Hop como patrimônio cultural imaterial e discute as medidas de proteção e promoção, aborda a legislação brasileira relacionada à preservação do patrimônio cultural imaterial, como o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), por fim, foram desenvolvidas duas cartilhas: uma para educar o público geral e hip hoppers sobre a importância do movimento, e outra para agentes culturais, com foco na formalização e proteção do Hip Hop como patrimônio cultural imaterial.
abstract
ABSTRACT
Hip Hop, recognized as Intangible Cultural Heritage, has been consolidating in Brazil for over four decades. Despite this, it faces threats of epistemicide, a manifestation of the “raciality dispositive” described by Sueli Carneiro, who adapts Foucault’s concept to the Brazilian context, demonstrating how institutional racism seeks to absorb and control Black cultural expressions, such as Hip Hop. Although the movement has grown significantly, its process of popularization tends to lead to whitening and loss of identity. Thus, the struggle of Hip Hop to preserve its essence becomes fundamental. This work presents the recognition of Hip Hop as a “racial subversion dispositive,” and based on this understanding, aims to use the structure of the apparatus as a way to preserve Hip Hop and resist its total incorporation by the racist system. Institutional heritage recognition of culture is essential to protect its values, diversity, and identity, preventing resistance from being transformed into merely a market tool. The preservation of Hip Hop requires inclusive public policies and the active participation of the community. This work highlights the importance of Hip Hop as intangible cultural heritage and discusses measures for its protection and promotion, addressing Brazilian legislation related to the preservation of intangible cultural heritage, such as the National Program for Intangible Heritage (PNPI). Finally, two booklets were developed: one to educate the general public and hip hoppers about the importance of the movement, and another for cultural agents, focusing on the formalization and protection of Hip Hop as intangible cultural heritage. KEYWORDS
P ara garantir uma compreensão completa, apresentarei definições de palavras e termos relacionados ao Hip Hop, baseando-me no inventário entregue ao IPHAN INVENTÁRIO
PARTICIPATIVO DA CULTURA HIP HOP BRASILEIRA - CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP
HOP As tipografias de pixo apresentada neste trabalho é parte do trabalho dos designers Bruno Corrente (2020) e Raquel Euzébio (2024). O material externo, como as músicas, documentários, podcasts, apresentadas neste trabalho têm como minha pessoal sugestão e pedido, para que o leitor as acompanhe e escute durante a leitura, para que acrescentem contexto, conteúdo e evidencie a sensibilidade e força da cultura Hip Hop. Ao final de algumas seções, serão apresentadas playlists para acompanhamento e reflexão sobre o conteúdo abordado.
GLOSSÁRIO
GLOSSÁRIO
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DA CULTURAHIP HOP - CONSTRUÇÃO NACIONALDO HIP HOP:
I. AGENTESCULTURAISE/OUAGENTESDE CULTURA VIVA Indivíduos, coletivos e organizações envolvidos em atividades relacionadas à Cultura Hip Hop.
II. BATALHAS: Disputas entre artistas de Hip Hop, seja em rimas ou danças.
III. BEATBOX: Técnica de reproduzir sons e batidas usando apenas a voz.
IV. BREAKING Principal forma de dança da Cultura Hip Hop, composta por diversos elementos como top rock, footworks, freezes e power moves.
V. BREAKINGBOY (B-BOY): Dançarino que pratica breaking.
VI. BREAKINGGIRL (B-GIRL): Dançarina que pratica breaking.
VII. CONHECIMENTO Compreensão, sabedoria e entendimento adquiridos por meio da experiência, educação e reflexão. É reconhecido como o quinto elemento da cultura do Hip Hop, é visto como a base sobre a qual todas as outras expressões artísticas e atividades podem ser construídas.
VIII. CREW Grupo de pessoas que promovem elementos da Cultura Hip Hop.
IX. CULTURA HIP HOP Um conjunto de expressões artísticas e sociais originadas nas comunidades afro-americanas e latinas em Nova Iorque, particularmente no bairro do Bronx, durante os anos setenta. Influenciada por diversos gêneros musicais como soul, funk, reggae e R&B, bem como pelo estilo estético visual das populações periféricas daquela região. É composta pelos cinco elementos principais: disc jockey (DJ), breaking, mestre de cerimônias (MC), graffiti e conhecimento.
XII. DISCJOCKEY (DJ) E DJING: O DJ é responsável por operar os toca-discos em eventos de Hip Hop e produzir a música do gênero rap. O DJing refere-se à arte da discotecagem, geralmente realizada com toca-discos.
XIII. ELEMENTOSDA CULTURA São as expressões artísticas e sociais que caracterizam a Cultura Hip Hop. Além dos cinco elementos estruturantes, incluem diversas outras formas de manifestação, como beatboxing, estilo de vestimenta, movimentos corporais, cyphers, batalhas, gírias e expressões comuns na comunicação dentro da cultura.
XIV. FREESTYLE Termo que pode designar rimas ou danças improvisadas dentro da Cultura Hip Hop.
XV. GRAFFITI Arte de criar obras visuais em espaços não convencionais, comumente utilizando spray como principal ferramenta.
XVI. GRAFITEIRO(A) OUWRITER Pessoa que cria graffiti.
XVII. HIP HOPPER Devoto à cultura Hip Hop.
X. CYPHER Aglomeração de pessoas em formato de roda, onde os artistas se apresentam alternadamente mostrando suas habilidades.
XI. DANÇASDA CULTURA HIP HOP Além do breaking, outras danças como Popping, Boogaloo, Locking, Hip-Hop Freestyle Dance, Waacking e House também são parte da cultura.
XVIII. JAM Reunião informal ao som das músicas da Cultura Hip Hop, onde os artistas desenvolvem suas habilidades artísticas.
XIX. MC E MCEEING O MC é o mestre de cerimônias que apresenta eventos e interage com o público, muitas vezes também realizando rap ou rimas improvisadas. O termo MCeeing refere-se à arte de atuar como mestre de cerimônias.
XX. RAP Gênero musical composto por ritmo e poesia, comumente cantado ou recitado de forma ritmada.
XXI. RAPPER Cantor ou músico de rap, muitas vezes também atuando como MC.
XXII. SLAMOU POETRY SLAM Competição de poesia falada, onde poetas apresentam textos autorais.
XXIII. TURNTABLISM Arte de discotecagem performática com toca-discos, mixer e discos de vinil.
(CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP, 2023) PLAYLISTS
FIGURA 1: ABDIAS NASCIMENTO ESTANDARTE (RIODE JANEIRO 1988). ACRÍLICOSOBRETELA 60 X 100 CM
ACSELRAD, H. Conflitos Ambientais no Brasil. 2004. (Sem local de publicação).
ARRUDA, Clodoaldo; SILVA, Ildslaine (Mc Sharylaine); SANTOS, Jaqueline Lima. Projeto Rappers: a primeira casa do hip hop brasileiro: história & legado. 1. ed. São Paulo: Perspectiva: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2023. 168 p.: il. (Hip-Hop em Perspectiva; 4).
BASTOS, Rossano Lopes. Patrimônio, memória, direito cultural e território. In: NOGUEIRA, João Carlos; NASCIMENTO, Tânia Tomázia do (Org.). Patrimônio cultural, territórios e identidades. Florianópolis: Atilènde, 2012. p. [83]-[104].
BERGSON, Henri. Memória e vida: textos escolhidos. Organizado por Gilles Deleuze. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Art. 215, Sec. II - Da cultura.
SAMPLeS
REFERÊNCIAS
ccivil_03/decreto-lei/del0025. html. Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Decreto nº 3.551. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 ago. 2000. (BRASIL, 2000)
BRASIL. Decreto nº 3551. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. 4 ago. 2000.
BRASIL. Decreto nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
BRITO, Gisele; MENDONÇA, Pedro Rezende; ROLNIK, Raquel. Territórios de exclusividade branca: segregação, negação e enfrentamento do racismo no planejamento urbano da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, Belo Horizonte, ano 9, n. 17, p. 35-59, jul./dez. 2023. DOI: 10.52028/ RBDU.v09.i17-ART02.SP.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 1. ed. Rio de Janeiro: [Zahar], 2023.
CONSTRUÇÃO NACIONAL
DO HIP HOP. Inventário participativo da cultura Hip Hop brasileira. 2023. Disponível em: https://www.cnacionalhiphop. com.br/sobre-nos. Acesso em: 24 fev. 2024. (CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP, 2023)
COSTA, Jurandir Freire da. Violência e psicanálise. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
D’ANDREA, Tiaraju Pablo. “As melhores soluções para o Brasil saem das periferias”, diz professor da USP. Entrevista a Leandro Machado. BBC News Brasil, 12 jan. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/ portuguese/brasil-64418432. Acesso em: 5 set. 2024.
D’ANDREA, Tiaraju Pablo. A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. São Paulo: Editora Dandara, 2022.
Documentário: O Protagonismo das Minas: A Importância das Mulheres no Rap de SP. 16 dez. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Cw7MUAFo1L0&t=294s. Acesso em: 02 jun. 2024. Direção e Roteiro: Nerie Bento da Silva. Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop. Realização: Edital Proac 31\2018 - Hip Hop - Secretaria de Cultura Governo do Estado de São Paulo.
EMDIN, Christopher. Introduction. In: #HipHopEd: The Compilation on Hip Hop Education. Leiden: Brill Sense, 2018.
EMICIDA, prefácio. In: ROLNIK, Raquel. São Paulo: o planejamento da desigualdade. São Paulo: Três Estrelas, 2022.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 36. ed. Petrópolis: Vozes, 2014 .
GALA, I. V. Política externa como ação afirmativa: projeto e ação do governo Lula na África (2003-2006) [online]. Santo André: Editora UFABC, 2019. 323 p. Disponível em: https://doi. org/10.7476/9786589992301. Acesso em: 24 nov. 2024. (GALA, 2019)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). A identificação do patrimônio cultural pela lente das referências culturais: conquistas e obstáculos de um percurso. 1. ed. Brasília: IPHAN, 2022. 115 p. (20 anos INRC; v. 1). Disponível em: https://www.gov. br/iphan/pt-br. Acesso em: 12 mar. 2024.
e território: uma relação de poder com o espaço dominado. Espacios, v. 36, n. 08, p. 17, 2015.
a Cultura “Hip-Hop” em todas as suas manifestações no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 29 jul. 2022. (RIO GRANDE DO SUL, 2022)
ROGERO, Tiago. Projeto Querino: A grande aposta. 1. ed. São Paulo: Rádio Novelo, 2022. Episódio 1. Disponível em: https://projetoquerino.com.br/ podcast-item/a-grade-aposta/. Acesso em: 3 set. 2024.
bleia Legislativa do Estado de São Paulo, São Paulo, 17 maio 2022. (SÃO PAULO, 2022)
SAULE JÚNIOR, Nelson. O direito à cidade como paradigma da governança urbana democrática. Publicado em: 30 mar. 2005. Disponível em: https:// polis.org.br/publicacoes/o-direito-a-cidade-como-paradigma-da-governanca-urbana-democratica/. Acesso em: 21 ago. 2024. Instituto Pólis.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de et al. A cidade como bem cultural: áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance da preservação do patrimônio ambiental urbano. [Debate]. Patrimônio : atualizando o debate. São Paulo: IPHAN. Disponível em: https:// biblio.fflch.usp.br/Magnani_ JGC_76_1636193_ACidadeComoBemCultural.pdf. Acesso em: 12 de mar. 2024. , 2006
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Saberes, Fazeres, Gingas e Celebrações: Ações para a salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil (2002-2018). Brasília-DF: Rívia Ryker Bandeira de Alencar, 2018.
MORGAN, Marcyliena. The Real Hiphop: Battling for Knowledge, Power, and Respect in the LA Underground. Durham: Duke University Press, 2009.
ROGERO, Tiago. Projeto Querino: O pecado original. 1. ed. São Paulo: Rádio Novelo, 2022. Episódio 2. Disponível em: https://projetoquerino.com. br/podcast-item/o-pecado-original/. Acesso em: 3 set. 2024.
SILVA, Nerie Bento. O Hip Hop não é uma cultura estática. Instagram, 23 mar. 2022. Disponível em: https://www.instagram. com/p/Cbd6kwjt9iT/. Acesso em: 14 mar. 2024. (SILVA, 2022)
VAZ, Sérgio. Flores de Alvenaria: Primavera Periférica. 1. ed. São Paulo: Global Editora, 2016.
VOLFI, M. O fim da memória. São Paulo: Editora Mundo Cristão, 2009.
IPHAN (ED.). Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023. Brasília: IPHAN, 2023. Disponível em: https://www.gov. br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ programas/edital-do-programa-nacional-de-patrimonio-imaterial-pnpi-em-2023. Acesso em: 12 mar. 2024.
Marco Zero do Hip HopDocumentário. 26 set. 2014. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=g4f5Hwz6Voc. Acesso em: 14 fev. 2024.
MENDES, Neilson Silva; MARCIEL, Dulce Portilho; LUZ, Janes do Socorro da; LUNAS, Divina Aparecida Leonel. Cultura
OLIVEIRA, Lucas Cândido de. Os desafios enfrentados pelo patrimônio imaterial. Humanidades e Inovação, v. 7, n. 13, p. 203-216, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index. php/humanidadeseinovacao/ article/view/3358. Acesso em: 30 maio 2024.
PARAÍBA. Lei nº 12.579. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 mar. 2023. (PARAÍBA, 2023)
RIO DE JANEIRO. Lei nº 7.837. Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a cultura Hip Hop e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 9 jan. 2018. (RIO DE JANEIRO, 2018)
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.881. Declara como de relevante interesse cultural estadual
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 3. ed. São Paulo: FAPESP/ Nobel, 2003.
RORAIMA. Lei nº 1.792. Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado de Roraima a cultura Hip Hop e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Roraima, Boa Vista, 19 jan. 2023. (RORAIMA, 2023)
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1995.
SÃO PAULO. Projeto de lei nº 281. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a cultura Hip-Hop, com todas as suas manifestações artísticas e culturais de arte urbana. Assem-
DOCONHECIMENTO, O BEAT BOX, A LINGUAGEMDE RUA, A MODADE RUA E
O EMPREENDEDORISMODE RUA FORAM
SENDOINCLUÍDOSÀMEDIDAQUEO HIP HOPIASERECONFIGURANDO.
NO BRASIL ESTESOUTROS
ELEMENTOSTAMBÉMFAZEMPARTE
DANOSSAHISTÓRIAE SEAMPLIAM
EMOUTROSHIPHOPERSCOMOO
BEATMAKER, POREXEMPLO. COMODIZERQUE ELIANE DIAS
DA BOOGIE NAIPENÃOFAZPARTEDO HIP HOPPORQUENÃOÉ DJ, BGIRL
GRAFITEIRAOU MC? E TONI C DA
EDITORA LITERARUAQUELANÇOU
IMPORTANTESOBRASLITERÁRIASSOBRE
OMOVIMENTO? QUALCATEGORIA
INCLUÍMOSOSVARIADOSJORNALISTAS
EPESQUISADORESDE HIP HOPCOMO JAIRDO BOCADA FORTE? E QUEM
PRODUZEVENTOEARTISTASDE HIP HOP
QUEEMPREENDEMMAJORITARIAMENTE
NESTEMERCADO? FOTÓGRAFOSCOMO MARCOLAE ÉRICA (BOCADA) QUE
REALIZAMIMPORTANTESREGISTROS PARACULTURA. E OMERCHQUEVOCÊ CRIA, QUENADAMAISÉDOQUEAQUELA CAMISETAEBONÉD’HORAPRAAGREGAR NARENDAENADIVULGAÇÃODOSEU PRODUTO/PROJETO? ISTOTAMBÉMÉA MODASENDOFEITANO HIP HOP. FORA TODOOMERCADODEPUBLICIDADEQUE VEMSEEXPANDINDO. NADÚVIDA, É SÓASSISTIRO MINI DOCQUEA PUMA LANÇOUCOMASCREWSDEBREAKING MAISANTIGASDE SP, SOBREO PUMA SUEDE ISTONÃOÉMODADERUA? TÁENTENDENDOCOMOÉ
COMPLEXOPENSARO HIP HOPDEUMA FORMA TÃOFECHADA? SÃOVÁRIOS OSELEMENTOSQUECOMPÕENOSSA CULTURAE TALVEZ COMOPASSARDO PASSARDOTEMPO OUTROSCHEGUEM. MAS SEDIANTEDETODAESTA INFORMAÇÃOVOCÊAINDAACREDITA QUEO HIP HOPSÃOAPENASQUATRO ELEMENTOS. OK! O QUENÃODÁ ÉACHARQUEESTASPESSOASSÃO MENOS HIP HOPERSDOQUEVOCÊ. AFINAL MUITACOISAVOCÊNÃOFARIA SEMELAS.
OHIPHOPNÃO É UMA CULTURAESTÁTICA QUANTOSELEMENTOSOHIPHOPTEM? - NERIEBENTO, 2022
o rap é
compromisso
O RAP É PRETO E O RESPEITO É LEI
O RAP É COMPROMISSO, O RAP É PRETO E O RESPEITO É LEI.
N o prefácio do livro São Paulo: Planejamento da Desigualdade de Raquel Rolnik, Emicida (2022), reflete sobre como a narrativa histórica pode ser moldada por diferentes perspectivas, utilizando como exemplo o livro de fotografia Brazil Pittoresco de 1859, o qual foi utilizado como propaganda da família imperial e material de incentivo à imigração europeia. Ele destaca como os autores, dois exilados franceses, apresentaram uma visão idealizada do Brasil, omitindo a brutal realidade da escravidão. Em contrapartida, Emicida menciona a obra de Robert W. Slenes, “Na Senzala, uma Flor”, que mostra as tradições e resistências presentes nas comunidades escravizadas. Ele cita a análise de Slenes sobre uma observação do viajante francês Charles Ribeyrolles, que afirmou: “nos cubículos dos negros, jamais vi uma flor: é que lá não existem nem esperanças, nem recordações.”
No entanto, Slenes desafia essa visão ao mostrar que o fogo mantido aceso na senzala, ligado às tradições africanas, simbolizava uma flor, representando esperança, identidade e continuidade cultural, mesmo em meio à opressão. Emicida conclui questionando quem merece um olhar mais atento e humano na história, fazendo pensar no direito à subjetividade. Em uma publicação sobre projetos e ações para o continente africano, a diplomata Irene Vida Gala (2019), evidencia uma interpretação sobre um antigo ditado africano, “até que o leão aprenda a escrever, toda história glorificará o caçador”, estabeleceu uma reflexão a partir de “olhares” sobre a história das relações do Brasil com a África. Segundo ela há três perspectivas, os “olhares negros”, reconhecendo o protagonismo africano e de seus descendentes, os “olhares brancos”, que perpetuam uma narrativa eurocêntrica e caucasiana, e os
“olhares atentos”, contemporâneos, que assimilam à complexidade dessas duas histórias e incorporam novos questões ao seu relato e análise, oferecendo uma compreensão mais ampla, a fim de estabelecer uma nova narrativa.
Com estas reflexões, também me coloco neste grupo, que faz dos “olhares atentos”, ferramenta antirracista e peço a compreensão do leitor ao abordar as situações que moldaram meus privilégios, se faz necessário o reconhecimento que minha perspectiva branca, condiciona e limita meu olhar.
Para o DISPOSITIVODE SUBVERSÃORACIAL: HIP HOP - SALVAGUARDADO PATRIMÔNIOIMATERIAL apresento algumas questões que me inquietam, na tentativa de evidenciar e cooperar para uma perspectiva mais ampla sobre o entendimento de Hip Hop, e da Arquitetura e Urbanismo.
chegada de filmes de breaking dance e o comércio intenso de produtos associados ao movimento na Zona Franca de Manaus. Desde então o pedido de registro está em análise pelo corpo técnico do IPHAN e sua pertinência preliminar será avaliada pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Após aprovação, o processo avançará para a etapa de documentação e pesquisa sobre o bem cultural. Após essa fase, o pedido será reavaliado pelos técnicos do instituto, que emitirão um parecer final e encaminharão o processo de registro para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, responsável pela decisão final sobre o registro de um bem cultural imaterial (IPHAN, 2023). HIP HOP PATRIMÔNIO CULTURAL
O Art. 3º do decreto nº 3.551 (BRASIL, 2000), define que as propostas para registro de bens culturais sejam acompanhadas de sua documentação técnica, dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Em 17 de julho de 2023, o movimento nacional pela Cultura Hip Hop formalizou um pedido de registro do Hip Hop Brasileiro como Patrimônio Cultural do país, junto ao presidente do IPHAN, Leandro Grass. O pedido de registro foi embasado em um inventário elaborado pelo próprio movimento, abrangendo todos os estados brasileiros. Representantes do movimento buscaram orien-
tação no IPHAN, que os indicou a utilizar o Inventário Participativo do Patrimônio Cultural para mobilizar a sociedade em torno das referências culturais do Hip Hop. A partir desse inventário, o movimento elaborou um dossiê mapeando a trajetória do Hip Hop no Brasil, identificando suas formas de expressão e locais de manifestação em diferentes estados. O dossiê contém um capítulo dedicado ao Hip Hop em cada estado brasileiro. Por exemplo, em São Paulo (SP), destaca-se a esquina das ruas Dom José de Barros e Vinte e Quatro de Maio, reconhecida como o “Marco Zero da Cultura Hip Hop (1983)”, ponto de encontro e disseminação do Breaking. Enquanto em Manaus (AM), o ano de 1984 é considerado o início do Hip Hop, com a
FIGURA 3: LOGOMARCA FONTE: C. N. HIP HOP, 2023
FIGURA
A Construção Nacional da Cultura Hip-Hop é uma aliança de hip-hoppers de todo o país que busca contribuir para a reconstrução e transformação do Brasil. Este grupo de trabalho propõe projetos que visam combater a pobreza e promover a equidade racial, social e de gênero através de políticas públicas nas áreas de educação, cultura, igualdade racial, segurança cidadã, comunicação, turismo e fortalecimento das relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. (CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP, 2023)
A Construção Nacional do Hip Hop não é uma entidade sem fins lucrativos e nem uma empresa privada, mas sim, movimento social, uma coalizão histórica do movimento Hip Hop brasileiro, numa ampla
frente que congrega entidades e indivíduos dos 26 Estados e Distrito Federal, somando-se quase 10 mil lideranças ativas na formulação de uma política de Hip Hop no estado brasileiro, agindo e avançando de modo participativo, realizado ao longo de 85 dias corridos, entre 17 de março a 10 de junho de 2023. A discussão sobre o patrimônio cultural imaterial está em destaque na consciência coletiva, com um movimento significativo da Cultura Hip Hop, isso se reflete na tramitação de um projeto de Lei na Câmara Federal, PL N.º 3.503-A, DE 2021 (DEPUTADO JOSÉ RICARDO – PT/AM, 2021), que visa oficializar a Cultura Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do país.
Seis estados brasileiros, já aprovaram e sancionaram leis semelhantes em suas assembleias legislativas, juntamente com mais de 15 municípios em todo o território nacional:
•RIO DE JANEIRO (LEI Nº 7837, DE 09 DE JANEIRO DE 2018);
•RIO GRANDE DO SUL (LEI Nº 15.881, DE 29 DE JULHO DE 2022);
•SÃO PAULO (LEI Nº 281 /2022);
•RORAIMA (LEI Nº 1.792, DE 19 DE JANEIRO DE 2023);
•ESPÍRITO SANTO (LEI Nº 11.771, DE 2 DE JANEIRO DE 2023);
•PARAÍBA (LEI Nº 12.579, DE 06 DE MARÇO DE 2023).
O Hip Hop brasileiro é uma manifestação cultural e ideológica, rica e diversa, resultado da mistura de influências musicais africanas, latinas, brasileiras e norte-americanas, além de
estar enraizado nos contextos sociais e culturais do país. Cada região do Brasil possui suas próprias características, estilos e ritmos de rap, estéticas de graffiti, padrões de plasticidade em suas danças, técnicas nos toca discos e modos de vida associados ao movimento. Uma das características mais marcantes do Hip Hop brasileiro é justamente a diversidade regional resultante da sua relação com as diferentes culturas e realidades locais. Portanto, é importante valorizar a diversidade do Hip Hop brasileiro, reconhecendo as diferenças regionais e as características próprias de cada estado. A musealização e a patrimonialização da cultura Hip Hop devem levar em consideração as particularidades
das comunidades envolvidas, para que possam representar adequadamente a diversidade e a riqueza da cultura Hip Hop no Brasil. O Hip Hop se destaca pelo seu forte poder de articulação em diversas comunidades, abrangendo diferentes municípios, estados, países e continentes. Estrategicamente e de forma independente, esses grupos estabeleceram relações e parcerias sociais e comerciais com outros países da América Latina, Europa e África, através dos profissionais do Rap, DJ, Graffiti, Breaking, Conhecimento, Beatbox, e outros elementos da Cultura Hip Hop. Um marco significativo na consolidação das diversas varia-
ções na Cultura Hip Hop brasileira foi a migração de artistas entre diferentes regiões do país, especialmente nordestinos que se deslocaram para o Estado de São Paulo. Inicialmente, essa migração ocorreu em busca de condições de vida mais dignas, mas também visava estabelecer uma cena local forte e diversificada em meio à ditadura militar. Entre esses migrantes destacam-se Nelson Triunfo e King Nino Brown, considerados dois dos pilares da Cultura Hip Hop no Brasil. Em São Paulo, encontraram um ambiente propício para criar e desenvolver suas artes e projetos, aproveitando a grande concentração de jovens na cidade, o que estimulou a
formação de uma cena cultural vibrante e dinâmica.
A música e a arte do Hip Hop têm desempenhado um papel significativo como formas de expressão e capacitação para jovens em todo o Brasil, mantendo o país como um centro de inovação e criatividade na cultura hip hop global.
A cidade de São Paulo é um dos principais berços dessa revolução coletiva, em 1983, jovens majoritariamente negros, pobres e moradores de favelas se reuniram, em meio à falta de apoio à cultura, em um contexto de censura e violência extrema durante a ditadura militar. Eles ocuparam a rua 24 de Maio e a estação de metrô São Bento,
transformando esses espaços em locais de troca de conhecimento. Por ali passaram os principais expoentes artísticos, sociais e políticos da cultura, como Back Spin Crew, Street Warriors, Thaíde, DJ Hum, Nelson Triunfo, King Nino Brown, Racionais MC’s, Rappin Hood, Os Gêmeos, Marcelinho Back Spin, B.Girl Kika, Dragon Breakers, MC Sharylaine, Rose MC, entre muitos outros brasileiros e brasileiras que viajavam de outros estados para conhecer a Cultura Hip Hop. (CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP, 2023)
FIGURA
FIGURA 5: B-BOYDANÇANDO FONTE: PÁTIO METRÔ SÃO BENTO
FIGURA 6: NELSON TRIUNFOESUABOOMBOX
o dispositivo de subversão racial
O DISPOSITIVO DE SUBVERSÃO RACIAL
DISPOSITIVODE R ACIALIDADE
O conceito de “dispositivo”, foi apresentado por Foucault e ampliado por Sueli Carneiro (2023), em sua análise sobre o racismo no Brasil, se refere a uma rede de elementos heterogêneos (algo que é composto por elementos diferentes, variados ou diversos), como instituições, discursos, leis, saberes científicos, organizações arquitetônicas, que se organizam em torno de uma relação de poder. Esse dispositivo opera para responder a uma urgência histórica específica, estabelecendo divisões ontológicas epistemológicas que definem quem pertence à normalidade e quem é o Outro, inferior e excluído. Divisões ontológicas referem-se ao entendimento e formas de existência que compõem a realidade, abordando o que existe e como essas entidades se relacionam. Já as divisões epistemológicas tratam de como adquirimos conhecimento
sobre a realidade, questionando a origem, validade e limites do saber, com abordagens como empirismo, racionalismo e ceticismo. Enquanto a ontologia se preocupa com o “ser” e a natureza da existência, a epistemologia foca no “saber” e nos meios pelos quais conhecemos o mundo. No caso do Brasil, Sueli aplica o conceito de “dispositivo de racialidade” para explicar como o racismo estrutura e articula diferentes aspectos da sociedade, legitimando a uma superioridade branca e marginalizando o negro (Carneiro, 2023).
O dispositivo atua em várias frentes, através de objetivos estratégicos, regulando a experiência humana, envolvendo tanto elementos visíveis quanto invisíveis, e permeando a sociedade de maneira difusa. de tal forma que as pessoas se tornam sujeitas às normas e práticas regulatórias sem que isso precise ser explicitamente imposto. (Foucault, 2014)
INSTITUIÇÕES
De forma institucional, por exemplo, as instituições educacionais são espaços onde o racismo é mantido através da invisibilização da cultura e da história negra. O currículo escolar, dominado por uma perspectiva eurocêntrica, reforça o discurso e olhar branco principalmente sobre a história de formação do Brasil, promovendo um epistemicídio ao desconsiderar saberes africanos e afro-brasileiros. As escolas, ao ignorarem essa diversidade de conhecimentos, contribuem para a manutenção da subalternidade dos negros, reproduzindo, assim, a lógica do dispositivo racial. O racismo institucional, portanto, não está apenas nas práticas discriminatórias explícitas, mas também na estruturação dos saberes transmitidos desde a educação básica. (Carneiro, 2023).
A questão da educação básica é algo que acabo frequentemente discutindo junto à minha mãe, professora do ensino fundamental em uma escola no Jardim Ângela (Zona Sul de São Paulo). Durante o período de isolamento da pandemia de COVID-19, minha mãe deu aulas ao vivo e remotas, o que me deixou mais perto do conteúdo que ela passava no dia-dia, voluntária e involuntaria-
mente, pela quantidade de vezes que fui acordado por ela gritando com o computador, como se precisasse falar em uma altura que as crianças escutassem cada um em sua casa, uma tentativa de chamar atenção para um momento delicado, explicando desde contas de matemática ao dito “grito de independência”, e relembrar como isso foi passado até para mim mesmo quando estava no fundamental, ver os absurdos e construção de uma fantasia de algo que foi brutal, mas que é institucionalizado para parecer uma linda história de Brasil justo e de todos. Apesar de compreender a não necessidade de ser pornográfico com um conteúdo adequado para crianças, essa escolha de contar uma falsa história de fundação e construção da pátria a qual fazemos parte, influência diretamente para a construção e fundamentação pessoal do pensamento epistemológico e ontológico das crianças, contribuindo para aceitação do discurso e reprodução de um entendimento do “homem normal” e do “Outro”. Com este entendimento mais amplo, de compreender o resultado negativo de abordar algumas questões de apenas uma perspectiva, minha mãe opta por apresentar outros olhares além do que a apostila mostra,
mesmo que sua ação não reflita em uma estrutura educacional, se faz necessário dentro da nossa realidade pautar ações de resistência que sejam mínimas, mas que possibilitem a contribuição para uma luta coletiva.
DISCURSO
O discurso é outra dimensão fundamental do dispositivo de racialidade, Sueli argumenta que o discurso dominante na sociedade brasileira perpetua a ideia de que o branco é o “homem normal” e universal, enquanto o negro é “o Outro”, inferior e desviado. Emicida, também no prefácio do livro São Paulo: Planejamento da Desigualdade de Raquel Rolnik, reflete sobre a metáfora das “engrenagens”, sugerindo que, enquanto algumas pessoas são reconhecidas e valorizadas como indivíduos plenos, outras são reduzidas a meras engrenagens dentro de um sistema opressor. Essas engrenagens, desprovidas de identidade e dignidade, não têm um “lar” ou “lugar”, sendo tratadas apenas como peças funcionais até que sejam necessárias novamente. Emicida usa essa metáfora para destacar a desumanização e a invisibilidade impostas a certos grupos na história e na socie-
dade (EMICIDA, 2022). Essa construção discursiva se infiltra nas práticas cotidianas e nas políticas públicas, naturalizando a desigualdade racial, ao mesmo tempo, o discurso do “mito da democracia racial” – a ideia de que, por sermos uma sociedade miscigenada, não há racismo no Brasil – serve como ferramenta de ocultação das reais dinâmicas de poder racial, esse mito, legitima as desigualdades existentes ao negar a própria existência do racismo. (Carneiro, 2023)
a desigualdade racial, sendo manifestações visíveis do dispositivo que organiza a sociedade em termos de raça. (Carneiro, 2023).
DECISÕESREGULAMENTARES
EMEDIDASADMINISTRATIVAS
ORGANIZAÇÕES ARQUITETÔNICAS
Outro aspecto do dispositivo de racialidade são as organizações arquitetônicas que, de forma simbólica e material, reforçam a separação racial. Carneiro menciona que, desde a escravidão até os dias atuais, a arquitetura do Brasil expressa a segregação racial, como por exemplo, a “Casa Grande & Senzala”, elevador de “serviço” e “social”, condomínios luxuosos e as favelas disputando o mesmo “território”, os quilombos modernos. Essas estruturas físicas de segregação geográfica e o acesso desigual a espaços de poder materializam
Também fazem parte do dispositivo, moldando as políticas públicas que impactam a vida da população negra. Sueli ressalta como as políticas de segurança pública, por exemplo, são orientadas por um racismo estrutural que associa a criminalidade à cor da pele. As intervenções policiais em comunidades predominantemente negras são exemplos de como essas decisões perpetuam o dispositivo de racialidade, práticas de encarceramento em massa, o genocídio da juventude negra e a criminalização das expressões culturais afro-brasileiras, são amostras do racismo institucional que se materializa em decisões e ações administrativas (Carneiro, 2023).
ENUNCIADOS CIENTÍFICOS
O dispositivo de racialidade também é sustentado por enunciados científicos, que
historicamente forneceram justificativas para a exclusão racial. Carneiro critica a pseudociência racial que, especialmente no século XIX e início do século XX, utilizou argumentos biológicos para legitimar a inferioridade do negro. As teorias racialistas, que mediam inteligência e moralidade com base na cor da pele. Essas teorias, hoje desacreditadas, ainda têm impacto na maneira como o racismo opera estruturalmente, pois foram fundamentais na construção de ideologias que permanecem enraizadas no imaginário social (Carneiro, 2023).
PROPOSIÇÕES FILOSÓFICAS E INICIATIVAS MORAIS/ FILANTRÓPICAS
Ao longo da história, essas iniciativas influenciaram o pensamento filosófico ocidental que construiu o negro como uma figura inferior, incapaz de racionalidade e civilidade, em contraposição ao branco, que é visto como o representante da razão e da moralidade. Essas ideias filosóficas ajudaram a sustentar e justificar práticas coloniais e escravistas, que viam o negro como um ser passível de dominação. As organizações filantrópicas, por sua vez, muitas
vezes operam dentro da lógica do dispositivo ao tratar o negro como um objeto de caridade, reforçando a ideia de que ele precisa ser ajudado e guiado pelos brancos, em vez de ser reconhecido como um sujeito autônomo e pleno (Carneiro, 2023). LEIS
Por fim, os objetivos estratégicos do dispositivo de racialidade é consolidado por leis que, em muitos casos, institucionalizam a desigualdade racial. Desde as legislações escravocratas até as leis mais recentes que, embora aparentemente neutras, impactam desproporcionalmente a população negra, o sistema legal tem sido um dos principais mecanismos de perpetuação do racismo. Sueli aponta que, apesar da abolição formal da escravidão, as leis continuaram a reforçar a subalternidade da população negra, seja através de políticas de exclusão no mercado de trabalho ou na falta de acesso a direitos fundamentais, como terra e educação (Carneiro, 2023).
D EMOCRACIA R ACIAL
Uma falsa ideia de democracia racial no Brasil, opera para mascarar essas estruturas de poder ao afirmar que o Brasil é uma nação racialmente harmoniosa, ao promover a miscigenação como prova de tolerância racial, o mito invisibiliza o racismo estrutural e perpetua a ideia de que as desigualdades são naturais ou resultado de fracassos individuais, e não de um sistema historicamente construído, fortalecendo um discurso meritocrata capitalista. (Carneiro, 2023)
O dispositivo de racialidade no Brasil, conforme descrito por Sueli Carneiro, é um sistema complexo que articula instituições, discursos, políticas públicas, práticas arquitetônicas, saberes científicos e leis para perpetuar a exclusão racial e a supremacia branca. Sueli Carneiro denuncia e evidencia como essas estruturas operam para manter a marginalização dos negros e naturalizar a desigualdade racial. Sueli escrevendo é Hip Hop, um RAP não cantado, cheio de punchlines, poesia e sua crítica vai além das práticas discriminatórias explícitas, revelando as formas sutis e institucionalizadas através das quais o racismo se perpetua.
S UBVERSÃO
O Hip Hop, enquanto movimento ideológico e cultural, pode ser compreendido como um dispositivo de subversão racial que emerge da resistência sobre o dispositivo de racialidade, para Foucault, todo dispositivo de poder gera sua própria resistência. Assim como um dispositivo abrange uma rede de discursos, instituições, organizações arquitetônicas (território), decisões regulamentares e enunciados científicos, o Hip Hop se organiza em torno de uma matriz de elementos que interagem para formar uma resistência crítica à racialidade imposta.
dades promovem o acesso e a inclusão, criando espaços onde as vozes historicamente silenciadas podem se afirmar, neste caso, incluo quais quer ações, pessoas, iniciativas que se tem como resultado o pensamento ato de resistir ao que se é imposto como parte do dispositivo de racialidade. Assim, o Hip Hop se configura não apenas como uma expressão artística, mas também sendo um DISPOSITIVO DESUBVERSÃO que responde a um contexto de opressão, refletindo a necessidade de resistência e afirmação identitária.
Na sua essência, o Hip Hop é um campo de luta onde a expressão artística e cultural não apenas reflete as realidades sociais, mas também provoca transformações. As suas diversas manifestações operam dentro de uma estrutura de discursos que desafiam narrativas dominantes, contestando a marginalização racial e social.
As INSTITUIÇÕES que sustentam o Hip Hop, coletivos, artistas, hip hoppers, escolas de dança, pesquisadores, iniciativas comunitárias, entre outros, funcionam como organismos que organizam e legitimam a prática cultural. Essas enti-
As DECISÕESREGULAMENTARES ELEIS que impactam a vida de comunidades marginalizadas também são ecoadas na produção cultural do Hip Hop. O movimento utiliza suas plataformas para criticar e questionar políticas que perpetuam a desigualdade. Através do rap e de outras formas de arte, os artistas denunciantes expõem injustiças e mobilizam a comunidade, criando uma rede de resistência que busca transformar as condições sociais.
Os ENUNCIADOSCIENTÍFICOS e PROPOSIÇÕESFILOSÓFICAS que orbitam a discussão sobre raça e identidade também têm seu paralelo no Hip Hop. O movimento é uma prática de conhecimento e consciência crítica, que se apropria de teorias sociais
e políticas para fundamentar suas reivindicações. Essa intersecção com a academia e a filosofia não apenas legitima a luta, mas também a torna um espaço de produção de saberes que podem questionar e subverter a ordem estabelecida. Como evidenciado por Foucault, o dispositivo é, o dito e o não-dito, a rede que se pode estabelecer estes elementos.
Portanto, o Hip Hop se mostra como um dispositivo que, ao se estruturar dentro dos objetivos estratégicos de um dispositivo de poder, transforma e ressignifica a racialidade, dentro do DISCURSO estabelecido no imaginário social o Hip Hop tem emancipado uma consciência coletiva, desde saber que terça feira é ruim de rolê, que da ponte pra cá o mundo é diferente, que uma sensação sensacional é colocar fogo nos racistas.
Ele se torna uma ferramenta de subversão, um espaço de resistência onde a identidade racial é reivindicada e celebrada, e onde as vozes dos explorados se levantam para desafiar as narrativas dominantes, criando um paradigma de resistência e afirmação cultural.
(Morgan, 2009)
FIGURA 8: FAVELA JD IBIRAPUERA SÃO PAULO.
ACERVODOAUTOR
RESISTÊNCIA
No entanto, a própria estrutura do Hip Hop responde ao epistemicídio ao constituir-se como um espaço de resistência e criação de novos saberes. As manifestações artísticas do Hip Hop, trazem à tona saberes que resistem à dominação colonial e racista. Ele reivindica e reafirma a epistemologia, criando conhecimento a partir de suas vivências, dores, lutas e conquistas... Conquistas precisam ser celebradas!
Ele articula uma crítica às instituições que perpetuam o epistemicídio, como o sistema educacional, que historicamente limitou o acesso da população negra ao conhecimento e à produção intelectual.
Hip Hop como um movimento que democratiza o acesso à educação crítica, ao criar espaços de troca de saberes que não dependem das instituições formais de ensino. Em suas rodas de rima, nas batalhas de MCs, nos coletivos culturais, dança, pintura, arte, a juventude
periférica construiu e dissemina formas de conhecimento que desafiam a hegemonia branca e colonial. Esses espaços informais se tornam escolas de resistência, onde o saber negro e periférico não só sobrevive, mas floresce.
Ao se popularizar, o Hip Hop passa a ser alvo de um processo de embranquecimento, seus elementos críticos são amenizados para que uma cultura possa ser integrada a um sistema que perpetua o racismo. Esse processo de incorporação não é novo na história brasileira, durante o período colonial, Segundo Tiago Rogero, apresentador do Projeto Querino (2022), a escravidão, mesmo criticada internacionalmente, foi mantida sob a disfarce de acordos e tratados. O Brasil assinou leis para a abolição do tráfico negreiro, no entanto manteve e expandiu o tráfico em números ainda maiores. Esse movimento de “manter as aparências”, literalmente para “inglês ver” ao passo que se reforça as estruturas de poder também está presente
na forma como o dispositivo de racialidade lida com o Hip Hop. Não é possível eliminá-lo, então ele deve ser moldado para não ameaçar a ordem vigente. No início do século XIX, o Brasil buscava manter seu crescimento econômico e poder político, mesmo sob pressão internacional pelo fim da escravidão. O tráfico de pessoas escravizadas era uma prática que sustentava a economia, e quando a abolição começou a ser uma demanda inescapável, as elites encontraram maneiras de manter sua estrutura de poder, retardando as mudanças e utilizando mecanismos legais para continuar explorando corpos negros (Rogero, 2022).
Esse movimento é análogo ao que ocorre com o Hip Hop hoje. O dispositivo de racialidade se dá pela produção inevitável da sua própria resistência, e quando desenvolvida uma cultura de resistência não pode ser suprimida, então o dispositivo busca cooperar para que ao integrar-se a hegemonia, despolitize sua essência e transforme sua crítica em
entretenimento.
A cultura Hip Hop, assim, enfrenta uma questão: sua popularidade a coloca em evidência, mas também expõe o risco de ser absorvida pelas mesmas forças que ela sempre combateu. Se o dispositivo de racialidade no período colonial encontrou meios de perpetuar a exploração, o racismo estrutural contemporâneo busca neutralizar as formas de resistência cultural.
O processo de epistemicídio, que visa apagar e deslegitimar saberes produzidos pelas populações negras, continua ativo, voltado para cooptar expressões culturais negras como o Hip Hop.
Mesmo após a independência do Brasil, as elites buscaram manter o controle sobre a economia escravocrata. A independência não significou liberdade para os negros, pelo contrário, o tráfico continuou a aumentar e as condições de opressão foram mantidas sob novas configurações legais (Rogero, 2022).
BIOPODER
Sueli reflete o conceito de Biopoder, refere-se a uma forma de poder que concentra na gestão e controle da vida das leis, representado quando o poder deixa de se concentrar apenas no “direito de matar”. No modelo de soberania anterior, colonial escravista, o poder do governante se centrava no direito de matar ou poupar vidas. Com o desenvolvimento e mudanças no senso comum sobre questões éticas, o biopoder se apresenta em transição, há uma mudança para o controle e regulação.
“SEOSOBERANO [...] PODIA FAZERMORREREDEIXARVIVER’, O BIOPODERSECONSTITUICOMOPODER DE FAZERVIVEREDEIXARMORRER’.
outros expostos à morte. Ele é exercido de forma massiva, sobre a coletividade, e não apenas sobre o corpo individual, utilizando tecnologias de controle social para disciplinar corpos e regular a vida em escala populacional.
No contexto racial, o biopoder se articula com o racismo, permitindo que o Estado decida quem deve viver e quem pode morrer, fragmentando a população de acordo com categorias raciais. Essa lógica se manifesta na promoção da vida de grupos racialmente privilegiados, enquanto os racializados, são deixados à margem, expostos à morte, seja pela violência direta ou pela exclusão social e econômica.
O PRIMEIROINCIDIASOBREAMORTE
[...] ENQUANTOOSEGUNDOPASSAA
INCIDIRPRINCIPALMENTESOBREAVIDA EAREGULAMENTAÇÃOEMDIVERSOS ASPECTOS” (FOUCAULT 2002) O biopoder regula os processos essenciais; nascimento, mortalidade, saúde e doença. Ao fazer isso, promove a vida de alguns grupos enquanto deixa
Da mesma forma, a popularização do Hip Hop, sem uma resistência crítica constante, pode significar uma vitória superficial, há legislação e medidas que protegem a manifestação cultural em espaços públicos, OTERRITÓRIODO HIP HOP
ÉARUA! Mas se os agentes da lei mantêm situações e práticas de opressão sistematizada para determinados grupos, a lei ainda é perpetuada para “inglês ver”.
O desafio do Hip Hop no Brasil contemporâneo é semelhante ao que enfrentaram os movimentos culturais negros no passado, como o samba: resistir à absorção por um sistema que busca silenciá-los, mesmo enquanto aparenta dar espaço. O Hip Hop deve, continuar se reafirmando como um espaço de resistência, produzindo saberes e críticas que escapam ao controle do dispositivo de racialidade, garantindo que sua voz permaneça histórica e revolucionária. Hip Hop ao estruturar-se dentro dos objetivos estratégicos do dispositivo, como um dispositivo de resistência ao dito, dispositivo de racialidade: O DISPOSITIVODESUBVERSÃO RACIAL - HIP HOP Atua para reconstruir e revalidar os saberes que foram sistematicamente destruídos ou deslegitimados pelo dispositivo de racialidade. No processo, ele não apenas preserva a memória e a cultura negra, mas também se transforma em uma ferramenta política de subversão, criando formas de entender o mundo a partir de uma perspectiva racializada. Assim, o Hip Hop
afirma-se como um dispositivo de luta contra a dominação intelectual e cultural, um movimento que resiste ao epistemicídio e promove a emancipação epistêmica dos povos negros no Brasil. Apesar de estar colocando o Hip Hop aqui como um eixo de resistência ao dispositivo de racialidade, há diversos movimentos de resistência que tem formações e desenvolvimentos diferentes, mas que em sua essência, compartilham uma experiência histórica comum marcada pela escravização e pela opressão racial, social, de gênero, de sexualidade, religiosa, como os povos originários que também tem representatividade dentro do Hip Hop, mas que, por outras relações de poder, também sofrem invisibilização. Sueli ressalta, que a diáspora negra, acima de tudo, enfrenta o desafio da emancipação coletiva em todas as sociedades onde está presente. Isso torna a cultura negra, em qualquer lugar que se manifeste, um patrimônio de todos os negros, independentemente de onde estejam. (Carneiro, 2023
FIGURA 10: FAVELA PARAISÓPOLIS SÃO PAULO. FOTO: ACERVODOAUTOR
J á tem algum tempo que venho batendo nessa tecla, que estamos vivendo, culturalmente falando, a nossa Primavera Periférica.
Já estava mais do que na hora dessa gente mais do que bronzeada mostrar o seu valor. E quem tem valor não tem preço. Só quem não anda e não vive pelas quebradas de São Paulo, ou ainda torce o nariz, não sabe do que estou falando. Uma evolução aos gritos ocorre em silêncio e somente ouvidos atentos podem escutar.
A periferia de São Paulo vive hoje a mesma efervescência cultural que a classe média viveu nos anos 1960 e 1970, considerando o auge da criatividade e do engajamento artístico.
Um exemplo é o rap, que é pra nós o que a MPB representava para os jovens na ditadura em que o Brasil estava mergulhado. O grafite, as nossas artes plásticas.
E por aí vai.
Desde quando o hip hop surgiu, em meados dos anos 1980, sacudindo os becos e as vielas, dando voz aos excluidos e despertando os adormecidos, as ruas nunca mais foram as mesmas. As ruas, que estavam mortas, foram ressuscitadas e a literatura deu-lhes uma nova alma, transformando também as pessoas.
região que já foi considerada um Vietnã, devido à violência extrema, poderia completar dez anos de atividade?
Quem poderia imaginar que a Literatura iria invadir bares e transformá-los em centros culturais, e que esses mesmos bares virariam cineclubes, espaços para teatro, debates, música, dança, lançamento de livros, CDs e demais práticas culturais e artísticas?
retumbante que querem um país melhor, mas, ao mesmo tempo, não querem que o sol da liberdade brilhe pra todo mundo.
Ainda falta muito cimento em barraco de madeira e ainda falta muita terra pra combater o cimento no coração dos poderosos, e é disso que nossa arte fala: dessa coisa do branco no preto sem o preto no branco. Captou, capitão?
E o que seria mais importante, que viria do povo, para o povo, sem intervenção ou concessão de ninguém? Pois é, esse dia chegou.
Fomos nós, os esquecidos, que não fugimos à luta, e durante muitos anos tememos pela nossa própria vida. Por aqui ninguém vai pedir autorização pra ninguém pra escrever poesia, conto, romance e publicá-los, ou não, em livros que se espalham falecidos pelas paredes. É a boca suja limpando o passado, esfregando o poema na cara dos mesquinhos patriotas.
Os trabalhadores estão praticando um outro tipo de esporte: a Literatura Falada. Aquela que não cabe nos livros, que não aceita enquadro da gramática, e que muitas vezes discorda da concordância. Mas e daí, concorda comigo?
Se a palavra liberta, então somos livres!
G
Projeto Rappers
A PEDAGOGIA DO HIP HOP COMO MOVIMENTO DE AUTOPRESERVAÇÃO E PERSPECTIVA PATRIMONIAL
Quem poderia imaginar que, um dia, um sarau de poesiaentre mais de cinquenta que acontecem em Sampa -, no extremo da periferia paulistana,
A poesia está na pauta dos despautados, contrariando os despeitados.
E se algumas pessoas ainda não sabem, é isso que estamos fazendo: despertando os adormecidos para que todos saibam que não há mais tempo a perder, e a felici-dade, ainda que tardia, deve ser conquistada, e que ninguém mais agradeça pelas migalhas do cotidiano.
A beleza de nossas palavras que ora trilham nossas veredas brota de uma vida repleta de espinhos, mas que ninguém duvide deste perfume chamado poesia, porque é a essência da nossa revolução.
Acho que a gente fala certo, mas algumas pessoas insistem em escutar errado, só pelo prazer de praticar um outro esporte muito comum nas rodas letradas: a falta de generosidade, de senso e de patriotismo. Não posso entender como ainda tem pessoas que bradam
eledés - Instituto da Mulher Negra, fundado há mais de três décadas por um grupo de mulheres negras, entre elas Sueli Carneiro, consolidou-se como uma organização não governamental criada com o objetivo de promover a equidade racial e de gênero, o Geledés atua de forma complexa de várias frentes, que envolvem parcerias com outras entidades da sociedade civil e empresas, e que busca influenciar a formulação de políticas públicas inclusivas. A organização se posiciona como um ponto de resistência, uma base onde pautas de justiça social são confrontadas e resultam em ações concretas.
e Profissionalização de Jovens e Adolescentes Negros. O Programa de Direitos Humanos, assumiu um papel de acolher e fomentar uma iniciativa que se tornaria um marco no Hip Hop: o Projeto Rappers. Esse projeto, ativo entre 1992 e 2002, nasceu de uma demanda trazida por jovens negros das periferias de São Paulo. Esses jovens, organizados em grupos de rap, tinham como propósito central a expressão de uma arte que expunha as injustiças e violências que permeavam suas vidas cotidianas, mas encontravam na violência policial uma barreira a liberdade de expressão. Ao se aproximarem do Geledés, esses jovens encontraram um espaço de acolhimento e uma estrutura que legitimava seu conhecimento.
formação e articulação política, onde a cultura Hip Hop assumiu uma dimensão pedagógica. Em comemoração aos 40 anos de Hip Hop no Brasil e aos 30 anos desse marco, o documentário “Projeto Rappers: A Primeira Casa do Hip Hop Brasileiro” e o livro de mesmo nome, foram lançados em 2023, contando a história da primeira casa de Hip Hop do Brasil. Dirigido por Ildslaine Silva (MC Sharylaine) e Clodoaldo Arruda, o documentário apresenta os protagonistas do Projeto, mostrando uma perspectiva sobre o impacto do Hip Hop e do feminismo negro na transformação da sociedade periférica paulista.
PRIMAVERAPERIFÉRICA
FLORESDE ALVENARIA - SÉRGIOVAZ, 2015
Quem nunca passou por nenhum tipo de inverno não pode entender a nossa Primavera, não pode compreender o valor que é a alegria de ver cada flor que nasce, regada com as lágrimas e o suor de um povo que “adora um Deus chamado Trabalho”, neste solo duro e nada gentil chamado Brasil.
Em 1992, a estrutura do Geledés se concentrava em quatro programas essenciais: Direitos Humanos, Comunicação, Educação e Capacitação,
O Projeto Rappers, inicialmente, foi um espaço onde jovens se reuniam, mas se transformou em um movimento de
O Projeto Rappers foi fundamentado na Pedagogia do Hip Hop, um conceito que reconhece o potencial educativo e de resistência da cultura. A Pedagogia do Hip Hop incorpora o cotidiano dos jovens, reconhecendo o valor das suas vivências
como uma forma de saber. No Hip Hop, nas expressões artísticas, esses jovens encontraram não apenas sua linguagem, mas uma forma de construir suas identidades e narrativas. Esse modelo pedagógico, conforme destacado por Christopher Emdin (2018), contrapõe as práticas educacionais tradicionais valorizando a experiência que esses jovens carregam. Aqui, o aprendizado se dá pelo confronto direto com a realidade social, decompondo cada elemento do Hip Hop em uma ferramenta de autoafirmação. A pedagogia do Hip Hop se manifestou de forma prática, em um ambiente no qual os jovens eram incentivados a levar suas angústias e reflexões para a construção de conhecimento. Em suas letras, eles transformavam a dor e a opressão em arte, resistindo e respondendo às violências de maneira criativa. O Hip Hop, nesse con-
PROJETO R APPERS
LADO A LADO A
LADO
LADO
HIP HOP
SALVAGUARDADOPATRIMÔNIO I MATERIAL
Memória, identidade, território e CIDADE
MEMÓRIA, IDENTIDADE, TERRITÓRIO E CIDADE
AM EMÓRIA
memória é um elemento essencial para a experiência humana. Em suas diferentes manifestações, apresenta-se um processo complexo de retenção, reconstrução e preservação de eventos, experiências e conhecimentos do passado, conforme destacado por Bergson (2006), a memória vai além de um simples arquivo de lembranças, sendo um elemento essencial na construção da identidade individual e coletiva. Volfi (2012), em seus estudos sobre memória e identidade, ressalta que perder a memória é perder o próprio eu, evidenciando sua importância vital, é fundamental na preservação da história e das narrativas culturais de um povo. Para o patrimônio cultural, a preservação da memória é essencial para compreender e valorizar a
história e a cultura de uma sociedade. Reconhecer a importância da memória implica, portanto, na necessidade de preservar e valorizar as narrativas do passado para uma compreensão mais profunda da identidade coletiva e individual.
“A TEMÁTICADOPATRIMÔNIO MEMÓRIA
DIREITOSCULTURAISETERRITÓRIO
TEMEMCOMUMOSENTIMENTODE
PERTENÇA’, OUSEJA QUALQUERQUE
SEJAOVIÉSDAABORDAGEM ESTE
ATRIBUTOESTARÁSEMPREPRESENTE”
(BASTOS, 2012, P. 85)
O sentimento de pertencimento constrói a identidade e conexão de uma sociedade, trata-se de um vínculo emocional e identitário com uma comunidade, cultura, território ou patrimônio compartilhado. O pertencimento está ligado ao valor atribuído ao patrimônio
cultural, à memória coletiva e aos direitos culturais.
A preservação desse patrimônio mantém viva a memória coletiva e fortalece o senso de identidade e pertencimento das pessoas a suas comunidades e culturas. Os direitos culturais são fundamentais na promoção e proteção desse pertencimento, garantindo que todas as pessoas tenham o direito de participar da vida cultural de sua comunidade, expressar sua identidade cultural e desfrutar das manifestações culturais de sua escolha. Assim, o sentimento de pertencer não apenas fortalece os laços sociais e emocionais dentro de uma sociedade, mas também contribui para a preservação e promoção da diversidade cultural e para a construção de sociedades mais inclusivas e coesas (BASTOS, 2012).
I DENTIDADE
A identidade, pode ser conceituada como a compreensão que um indivíduo ou grupo tem de si mesmo, abrangendo características culturais, sociais, étnicas e individuais que os distinguem dos outros, a noção de identidade é implícita na abordagem desses territórios, uma vez que eles muitas vezes refletem e contribuem para a construção da identidade de um grupo étnico ou cultural (COSTA, 1985).
TERRITÓRIO
Território, pode se definir como o espaço físico ocupado por um grupo étnico que influencia e molda sua imagem e sua percepção de pertencimento. Dessa forma,
os territórios não são apenas espaços geográficos, mas também locais de afirmação e construção identitária para a comunidade. Essa relação entre território e identidade, permite compreendermos não apenas a geografia física, mas também os significados simbólicos e culturais atribuídos a determinados espaços, especialmente no contexto das experiências históricas de marginalização e luta por reconhecimento da população, não é apenas um espaço físico, mas também um espaço de significado cultural e político, onde as identidades são afirmadas e contestadas, e onde as relações de poder se manifestam. (MENDES, MARCIEL, LUZ, LUNAS, 2014)
Sendo uma cultura fundamentalmente negra, o Hip Hop ocupa e pertence ao “Território negro”. TERRITÓRIONEGRO é
descrito por Raquel Rolnik (2003), como espaços físicos predominantemente ocupados por pessoas negras, frequentemente associados a uma história de segregação, desigualdade social e discriminação racial, refletir sobre esses territórios evoca uma trajetória permeada pela estigmatização e marginalização dos negros, ou seja, não apenas a ocupação física de determinadas áreas urbanas pela população negra, mas também as consequências históricas e sociais da segregação.
A trajetória de conquista do território e de preservação da memória cultural não foi acompanhada por ações institucionais efetivas para proteger o legado do movimento. Mesmo após o reconhecimento formal do marco zero da cultura Hip Hop pela secretaria de cultura de São Paulo, em 2014, com a instalação de uma pedra comemorativa na 24 de Maio, o símbolo físico dessa memória foi se perdendo e apenas um ano depois, não se apresenta mais como um ponto de memória.
O documentário “MARCO ZERODO HIP HOP - DOCUMENTÁRIO” (2014) evidencia a importância do marco zero e a falta de políticas permanentes para proteger e reconhecer o valor imaterial do Hip Hop. A breve presença da pedra comemorativa é um retrato da falta de mobilização institucional e de mecanismos de proteção do patrimônio imaterial, que resultam em um contínuo apagamento da história do Hip Hop no espaço urbano.
Já o documentário “OPROTAGONISMODAS MINAS: A IMPORTÂNCIA DAS MULHERESNO RAPDE SP”, dirigido por Nerie Bento da Silva, apresenta o marco zero do rap feminino, destaca como essa luta pelo território também é permeada por questões de gênero. Historicamente, a nar-
rativa do Hip Hop foi dominada pela perspectiva masculina, o que resultou no apagamento das mulheres e de sua contribuição fundamental. Aqui, também é importante salientar, que o conceito de dispositivo de “Foucault”, pode ser entendido sob várias relações de poder, e como foi apresentado por ele, o dispositivo de sexualidade, que sobrepõe diversas questões dando poder agora de forma mais literal ao “homem” e impondo a inferiorização à outros gêneros, então deve-se ao buscar o entendimento de que se tem uma hierarquização de individualidades que constituem as situações de subalternidade. Ou seja, compreender que mesmo que o Hip Hop busque subversão de questões raciais e sociais, essencialmente não se limita, também deve-se ao mesmo tempo resistir à não reproduzir outras relações de poder, o Hip Hop deve ser subversivo à toda injustiça imposta, o feminismo negro alcança uma sensibilidade de olhar que abrange outras camadas, potencializando a luta coletiva. Quando mulheres tem sua perspectiva invisibilizada o Hip Hop perde sentido como resistência organizada. O documentário celebra a importância das figuras femininas que mar-
caram presença desde o início do movimento em São Paulo, desafiando barreiras de gênero e ampliando o território do Hip Hop.
Sharylaine, por exemplo, reconhecida como a primeira mulher MC brasileira, enfrentou desafios para ser aceita na cena e é uma das pioneiras na luta pela visibilidade feminina. Ela abriu portas para futuras gerações de artistas. Participante e autora, produtora e diretora, do documentário e livro do Projeto Rappers - 30 Anos.
Além de Sharylaine, Rose MC, conhecida como a “Moça do Breaking”, é outra figura central que quebrou paradigmas ao ganhar destaque como B-Girl e MC, atuando em momentos históricos como o movimento Diretas Já e colaborando com grupos importantes, como os Doctor MCs. Essas mulheres e muitas outras encontraram no Hip Hop um meio de expressar a realidade que viviam, marcada por dificuldades econômicas, violência e exclusão social, e usaram essa arte como ferramenta de transformação e resistência. O grupo Odisseia das Flores, formado em 2008 e ainda ativo, é um exemplo contemporâneo da força e perseverança feminina no Hip Hop. Com onze anos de carreira, as inte-
grantes do grupo trabalham não só com música, mas também com projetos sociais e oficinas na Fundação Casa, reforçando o impacto social do Hip Hop e sua capacidade de transformação. Outro ponto destacado no documentário é a trajetória de Danna Lisboa, a primeira MC trans de São Paulo, cuja história exemplifica a resistência e a luta por inclusão no ambiente do Hip Hop, tradicionalmente hostil a questões LGBTQIA+. Danna enfrentou preconceitos, mas persistiu, trazendo uma perspectiva inclusiva para a cena e ampliando o território do Hip Hop para acolher mais diversidade. (SILVA, 2018)
A luta pela preservação da memória e do território do Hip Hop é, portanto, uma luta pela validação da experiência periférica, feminina e LGBTQIA+, contra o apagamento e a destituição promovidos pelo poder hegemônico.
FIGURA 13: MC SHARYLAINE FONTE (DOCUMENTÁRIO OPROTAGONISMODAS MINAS)
FIGURA 14: CAPADODOCUMENTÁRIO. FONTE (DOCUMENTÁRIO OPROTAGONISMODAS MINAS)
FIGURA 11: NELSON TRIUNFONAESQUINADASRUAS 24 DEMAIOE DOM JOSÉDE BARROS FONTE: (MARCO ZERODO HIP HOP - DOCUMENTÁRIO)
FIGURA 12: CAPADODOCUMENTÁRIO. FONTE (MARCO ZERODO HIP HOP - DOCUMENTÁRIO)
SALVAGUARDARAMEMÓRIA
A construção do SESC 24 de Maio em 2012, endereçado no marco zero do hip hop, é um exemplo simbólico dessa desconexão entre o planejamento urbano e a cultura popular. A concepção do novo edifício ignorou o marco cultural estabelecido pela comunidade Hip Hop e não incluiu qualquer referência ao local histórico, uma omissão que reforça o sentimento de destituição territorial. O projeto do SESC optou por criar uma passagem interna que conecta duas ruas, inspirada nas galerias comerciais da região, mas que, em sua função, acabou tornando obsoleta a esquina reconhecida pela cultura Hip Hop como parte fundamental da história. Esse tipo de decisão arquitetônica faz pensar sobre a responsabilidade para com a memória e a história cultural que dos que habitam o espaço urbano. Seria possível, com uma mobilização institucional e uma visão mais
abrangente de patrimônio, estabelecer um projeto que respeitasse e integrasse o valor histórico e imaterial desse local ao novo equipamento cultural.
A discussão sobre o território ocupado pelo Hip Hop vai além do reconhecimento físico do espaço, revela as disputas de poder e a luta por representação que atravessam a história não só do movimento, mas também do desenvolvimento da sociedade brasileira que segrega e manifesta sua projeção de impedimentos sociais e raciais no território.
Como exercício prático de repensar o equipamento cultural disposto em território hip hopper, foi imaginado uma intervenção, como parte de ações de reparação à memória coletiva, para o equipamento cultural se tem a possibilidade de promoção de informações, exposições, entre outras ações que possam retomar a valorização da memória que foi sistematicamente invisibilizado.
José de Barros e 24 de Maio, assim como outros espaços ocupados pelo Hip Hop em São Paulo, representam muito mais do que um ponto de encontro; é um símbolo de resistência e de construção coletiva de identidade. A ausência de reconhecimento efetivo por parte das instituições é, por si só, uma tentativa de destituir o Hip Hop de sua relevância histórica e cultural, tornando essencial a criação de políticas de salvaguarda que assegurem que seja preservada e transmitida às futuras gerações.
legitimação, desafiando a lógica de apagamento e reocupando o território com significado e história. Essa ocupação, impulsionada por uma rede de vozes periféricas, reforça a importância de proteger esses espaços e garantir que o Hip Hop permaneça como um dispositivo subversivo.
CIDADE
A esquina das ruas Dom
O marco zero do Hip Hop, do Brasil, não deve ser reduzido a um símbolo físico, mas reconhecido como um território simbólico que carrega a história, a luta e a identidade de gerações. Em cada passo, do improviso dos primeiros encontros à formalização de coletivos organizados, o Hip Hop transforma o território urbano em um espaço de resistência e reivindicação. O movimento se articula em torno de uma luta por reconhecimento e
A cidade é um espaço de convivência e produção social, como palco das desigualdades e estruturas de poder que determinam quem pode ocupar plenamente a vida urbana. Em São Paulo, o racismo não apenas exclui, mas também fragmenta os espaços urbanos, configurando um planejamento voltado para a preservação de territórios exclusivos, predominantemente habitados pelas elites brancas. O conceito de “territórios de exclusividade branca,” conforme apontado por Gisele Brito, Pedro Rezende Mendonça (Preto Zezé) e Raquel Rolnik
(2023), expõe como o espaço urbano brasileiro se estrutura em torno da segregação racial, onde populações negras e periféricas encontram-se sistematicamente à margem. Enfatizando a necessidade de romper com o mito da democracia racial, reconhecendo explicitamente o caráter racial da segregação urbana. Essa segregação não apenas racionaliza o racismo, mas molda os espaços urbanos de modo a construir, manter e expandir territórios destinados às elites brancas.
Esses territórios exclusivos delimitam uma cidade em que a população negra só é tolerada em posições de subordinação, como no trabalho doméstico, enquanto a ocupação integral e digna da cidade lhes é constantemente negada. Esses territórios, embora não homogêneos, compartilham a onipresença branca e a ausência de espaços de articulação política e social da população negra.
D IREITOÀCIDADE
Dentro deste contexto, destaco a ideia de direito à cidade, defendida por Nelson Saule Júnior, advogado especializado em direito urbanístico.
mas também para garantir que as futuras gerações possam se beneficiar e aprender com o patrimônio cultural existente.
Defende que uma cidade democrática se constrói a partir da valorização da diversidade e da inclusão, de forma que todas as populações tenham acesso equitativo a recursos, serviços e oportunidades culturais e sociais. Ou seja, o direito à cidade vai além do acesso à infraestrutura urbana, ela implica que o espaço seja também um terreno para o reconhecimento das histórias, identidades e culturas das populações marginalizadas.
A “função social da cidade”, inclui a democratização do uso do espaço urbano, garantindo que ele seja utilizado de forma justa e socialmente equilibrada. Isso envolve não apenas a distribuição equitativa dos recursos e serviços, mas também a democratização dos espaços de poder, produção e cultura.
A preservação dessa herança é essencial para manter a identidade cultural das comunidades,
S UJEITASE S UJEITOS
A cultura é vista como um componente essencial da justiça social, que deve ser acessível e partilhada por todos os cidadãos. Aqui, os sujeitos periféricos, como formulado por Tiaraju Pablo D’andrea, tornam-se atores centrais ao assumir uma postura de resistência e protagonismo político, mobilizando suas vivências periféricas para questionar e redefinir a organização espacial da cidade.
O conceito de “SUJEITOPERIFÉRICO” de D’andrea (2022), se refere aos indivíduos criados em periferias que, conscientes de sua condição de marginalização, utilizam suas experiências para gerar uma ação política subversiva, promovendo uma identidade de pertencimento e resistência ao apagamento social e cultural. Esse sujeito não apenas vive a precariedade, mas a compreende como parte de sua construção e identidade,
posicionando-se como protagonista nas disputas urbanas. Para esse sujeito, o território deixa de ser apenas um local de carência e passa a ser valorizado como um espaço de potência criativa e cultural. Essa transformação de olhar — de periferia como precariedade para periferia como potência — possibilita que esses indivíduos desafiem ativamente as estruturas urbanas excludentes.
‘Sou nascido e criado em um bairro popular e isso potencializa minha vida, mas também me traz limitações. Por isso, vou agir politicamente a partir da minha visão de mundo’. - (D’ANDREA, 2023)
SALVAGUARDARO TERRITÓRIO
O caso do bairro do Bixiga em São Paulo, também abordado por Gisele Brito, Pedro Rezende Mendonça e Raquel Rolnik (2023), exemplifica esse embate e a luta pelo direito à cidade na prática. O coletivo Mobiliza Estação Saracura/ Vai-Vai se destacou, em 2023, ao propor emendas durante a
revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) que visavam garantir a permanência e dignidade das populações negras na região. Essas emendas eram uma clara manifestação da ação política dos sujeitos periféricos, que, ao lutar pelo Bixiga, exigiam que o planejamento urbano respeitasse a identidade racial e cultural do bairro.
O objetivo das emendas, além de incluir critérios afirmativos e reparatórios, era assegurar que o Bixiga continuasse sendo um território negro, onde a memória coletiva e a identidade cultural afro-brasileira pudessem ser vivenciadas na tentativa de minimizar as pressões de gentrificação e embranquecimento, potencializadas pela legislação urbana vigente e que pode se agravar com as novas propostas. Embora essas emendas não tenham sido integralmente aprovadas, alguns de seus princípios foram incorporados ao PDE (Plano Diretor Estratégico) da maior cidade do país, que, pela PRIMEIRAVEZ, RECONHECE EXPLICITAMENTEADIMENSÃORACIAL NAORGANIZAÇÃODOSTERRITÓRIOS.
Vinculando políticas habitacionais à preservação do perfil racial da população, legitimando a presença de uma territorialidade negra que resista às pressões do mercado imobiliário e às dinâmicas de exclusão territorial. Gisele, Raquel e Preto Zezé, destacam a relação entre produtos imobiliários de mercado e a constituição dessas territorialidades brancas, que atuam politicamente contra a presença negra. Para enfrentar essa lógica, é crucial garantir a permanência da população negra, resistindo aos processos de expulsão incentivados por legislações e intensificados por investimentos públicos excludentes.
A promoção da expansão dos “territórios negros” é defendida como uma forma de combater a segregação racial e a desigualdade social. A partir desse reconhecimento, é possível observar que a cidade precisa ser pensada não apenas como espaço físico, mas como um território de pertencimento, onde a diversidade cultural se torna elemento essencial para a construção de uma cidade inclusiva e democrática.
A luta pela preservação do Bixiga passa também pela legislação de proteção patrimonial que incide sobre o bairro. Essa legislação, além de proteger edificações e paisagens, assume
um papel fundamental na preservação do tecido cultural e histórico do Bixiga, atuando como um escudo contra as transformações impostas pela especulação imobiliária. O processo de proteção patrimonial reconhece o Bixiga não apenas como um bairro com valor arquitetônico, mas como um território que simboliza a resistência cultural e a ancestralidade afro-brasileira. Esse reconhecimento representa um marco na resistência contra o apagamento cultural, pois estabelece um compromisso jurídico com a preservação das memórias coletivas que constituem a identidade do bairro. Ao garantir essa proteção patrimonial, o poder público preserva as características físicas do bairro, mas também legitima o Bixiga como um território de resistência, onde os sujeitos periféricos podem expressar plenamente suas identidades e histórias. A legislação deve atuar como uma forma de reparação, na medida em que assegura a continuidade de práticas culturais e sociais que marcam a presença afro-brasileira no bairro, impedindo que processos de gentrificação ou interesses comerciais alterem a composição cultural do território. Esse processo é uma conquista para a comunidade, reforçando a
importância da memória coletiva e a necessidade de proteger a história viva de territórios negros.
PRINCÍPIODA REPARAÇÃO
Para que a luta pelo direito à cidade seja justa e equitativa, é preciso que o princípio da reparação esteja no centro das políticas urbanas. Conforme enfatiza Rossano Lopes Bastos (2012), a reparação deve ir além das compensações financeiras e incluir um compromisso profundo com a preservação da história e da cultura das populações marginalizadas. Esse princípio de reparação é fundamental na medida em que visa restaurar os direitos que foram violados ao longo dos processos de urbanização excludente.
plural. Os direitos culturais não se limitam à participação ativa na vida cultural, mas também incluem a preservação do patrimônio e o respeito à diversidade, por meio da proteção e promoção desses direitos que se constrói uma sociedade onde cada indivíduo tem o direito de se expressar e ser reconhecido em sua singularidade cultural. (BASTOS, 2012)
No entanto, a reparação é fundamental quando se trata de danos causados a indivíduos, comunidades ou bens culturais.
O princípio da reparação, como destacado por Bastos, ressalta a necessidade de reconhecimento e compensação por parte do Estado ou de terceiros pelos danos causados incluindo danos morais, materiais e físicos.
populações periféricas possam exercer plenamente sua cidadania cultural. No Bixiga, essa transparência é necessária para que a população esteja ciente das políticas que afetam seu território e possa atuar como agente fiscalizador das ações do poder público.
A proteção patrimonial, não é apenas uma defesa da arquitetura e dos marcos físicos, mas uma valorização das práticas culturais e sociais que configuram a identidade coletiva do bairro.
periféricas.
O direito à cidade só será efetivo se houver uma valorização da diversidade cultural que permeia os territórios urbanos.
No caso do Bixiga, a proteção do patrimônio coletivo é uma das formas mais eficazes de reparação, pois atua como um mecanismo de proteção contra as pressões que ameaçam descaracterizar o território e silenciar as vozes das comunidades que ali vivem.
A salvaguarda e a promoção dos direitos culturais têm uma função vital para assegurar o acesso à cultura e a formação de uma sociedade mais inclusiva e
A reparação, não é apenas uma questão de justiça, mas também de responsabilidade e compromisso com a preservação da história e da cultura.
Permitir que as pessoas tenham acesso a informações relacionadas a questões de interesse público, como políticas governamentais e patrimônio cultural, é essencial para o exercício da democracia e dos direitos culturais.
O direito à informação e a transparência nas políticas públicas são cruciais para que as
Diante da resistência cultural e política exercida pelo Mobiliza Estação Saracura/Vai-Vai, o sujeito periférico se destaca como um ator essencial na afirmação de “territórios negros”. O sujeito periférico, ao reivindicar o direito à cidade, potencializando ações antirracistas que desafiam diretamente as dinâmicas de poder que organizam a ocupação urbana. Ao lutar pela preservação, esses sujeitos transformam o conceito de periferia, revelando que a cidade é um espaço onde se constrói e afirma uma identidade de resistência. A construção de uma cidade democrática e equitativa exige, portanto, um comprometimento profundo com a proteção dos direitos culturais e sociais das populações
A legislação patrimonial e a ação política dos sujeitos periféricos devem atuar em conjunto para redefinir as dinâmicas urbanas. A luta pelo direito à cidade é, portanto, uma luta por justiça cultural e reparação histórica, onde a presença dos sujeitos periféricos reafirmam que a cidade deve ser um espaço de pluralidade.
Com mais de 500 anos de experiência em apagamento da identidade cultural não-branca, o Brasil por osmose e estruturalmente, tende a provocar o apagamento e repressão a movimentos que geram resistência ao que se tem estabelecido como “Ordem e Progresso”. 40 anos de resistência no Brasil de uma cultura politizada, se estabelece em senso comum a importância de lutar pela preservação e dos direitos conquistados junto a Constituição de 1988, que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares que participem do processo civilizatório (ART. 215. 1988, Sec. II - da cultura).
PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
O s bens culturais de natureza imaterial abrangem as práticas e domínios da vida social que se expressam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e também nos lugares, como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas. A Constituição de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural ao incluir tanto bens materiais quanto imateriais. Esses mecanismos constitucionais reconhecem a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em colaboração com a sociedade, dos bens culturais que representam os diversos grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração, constan-
temente recriado pelas comunidades e grupos em resposta ao seu ambiente, interações com a natureza e história, criando um senso de identidade e continuidade. Isso contribui para promover o respeito à diversidade cultural.
Para cumprir com as exigências legais e estabelecer ferramentas adequadas para o reconhecimento e preservação dos bens culturais imateriais, o IPHAN liderou estudos que resultaram na publicação do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que estabeleceu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), além de consolidar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR), e em 2004, o IPHAN iniciou a implantação uma política de
salvaguarda mais estruturada e sistemática com a criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI).
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), facilita iniciativas de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção do PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO de natureza imaterial, com o devido respeito e proteção dos direitos coletivos relacionados à sua preservação e uso.
Este programa busca formar parcerias com diversos órgãos governamentais, universidades, organizações não governamentais e entidades privadas ligadas à cultura e pesquisa.
ART. 1O ICA INSTITUÍDO O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERI L QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL BR SILEIRO.
§ 1O ESSE REGISTRO SE FARÁ EM UM DOS SEGUINTES LIVROS
I - LIVRO DE REGISTRO DOS SABERES, ONDE SERÃO INSCRITOS
CONHECIMENTOS E MODOS DE FAZER ENR IZADOS NO COTIDI NO DAS COMUNID DES;
II - LIVRO DE REGISTRO D S CELEBR ÇÕES, ONDE SERÃO INSCRITOS
RITUAIS E FESTAS QUE M RC M A VIVÊNCI COLETIVA DO TRABALHO DA RELIGIOSIDADE, DO ENTRETENIMENTO E DE OUTR S PRÁTIC S DA VID SOCIAL;
III - LIVRO DE REGISTRO D S ORMAS DE EXPRESSÃO, ONDE SERÃO
INSCRITAS MANIFESTAÇÕES LITERÁRIAS MUSIC IS, PLÁSTICAS, CÊNICAS
E LÚDIC S;
IV - LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES, ONDE SERÃO INSCRITOS
MERC DOS, FEIRAS, S NTUÁRIOS, PR Ç S E DEM IS ESPAÇOS ONDE SE CONCENTRAM E REPRODUZEM PRÁTIC S CULTUR IS COLETIVAS.
Como observamos, uma das responsabilidades do PNPI é desenvolver indicadores para monitorar e avaliar ações de valorização e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, visa captar recursos e formar uma rede de colaboradores para preservar, valorizar e ampliar o Patrimônio Cultural Brasileiro, incentivando práticas de preservação conduzidas pela sociedade. As diretrizes do PNPI incluem a promoção da inclusão social e melhoria das condições de vida dos produtores e detentores do patrimônio imaterial, bem como medidas para aumentar a participação dos grupos envolvidos na preservação e valorização desses bens culturais. A salvaguarda dos bens imateriais deve ser realizada mediante apoio às condições materiais que sustentam sua existência e ao aumento do acesso aos benefícios gerados por sua preservação, além da implementação de mecanismos de proteção eficaz para bens em situação de risco.
§ 2O A INSCRIÇÃO NUM DOS LIVROS DE REGISTRO TERÁ SEMPRE COMO REFERÊNCI CONTINUID DE HISTÓRIC DO BEM E SU RELEVÂNCI NACION L PAR MEMÓRIA, A IDENTIDADE E FORMAÇÃO D SOCIEDADE BR SILEIR .
§ 3O OUTROS LIVROS DE REGISTRO PODERÃO SER ABERTOS PAR
A INSCRIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IM TERIAL QUE CONSTITUAM PATRIMÔNIO CULTURAL BR SILEIRO E NÃO SE ENQU DREM NOS LIVROS DEFINIDOS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DESTE RTIGO.
DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.
FIGURAS 20: LOGO PNPI. FONTE IPHAN
inrc
INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS
REFERÊNCIA CULTURAL
A partir do Edital do Programa
Nacional do Patrimônio
Imaterial (PNPI) de 2023, o mais recente apresentado pelo governo federal (IPHAN, 2023).
O edital não se limita a um processo de seleção formal. Ele apresenta uma oportunidade de construção coletiva e resistente que vai além da documentação técnica e da burocracia estatal. Neste sentido, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) representa uma metodologia ativa e intencional que visa capturar a diversidade e a complexidade do patrimônio imaterial brasileiro. Ele reconhece que práticas culturais não são apenas tradições passadas, mas manifestações de resistência e afirmação identitária, como o Hip Hop.
O conceito de REFERÊNCIACULTURAL estruturante para o INRC,
é fundamental para entender essa dinâmica de resistência. A noção, desenvolvida no Centro Nacional de Referência Cultural nas décadas de 1970 e 1980, propôs que a cultura não é um bem imóvel ou apenas um símbolo para apreciação. Ela é, antes de tudo, uma construção viva, onde práticas, saberes, expressões e espaços têm um valor simbólico significativo para um grupo social. Assim como no Hip Hop, onde elementos como o graffiti, o rap, o break e o DJing carregam sentidos únicos para os que participam dessa cultura, as referências culturais registradas pelo INRC não têm valor isolado, mas adquirem significado na relação com as comunidades e no pertencimento.
A metodologia do INRC no campo do PNPI não é só para "preservar" no sentido rigoroso. É um instrumento para engajar e mobilizar as comunidades
detentoras em um processo que reconhece suas identidades e modos de viver. Essa abordagem participativa se alinha com o que o Hip Hop ensina sobre uma luta coletiva.
I NVENTÁRIO
De acordo com o IPHAN (2022), as etapas do inventário, levantamento preliminar, pesquisa de campo, identificação, participação e validação comunitária, e produção do dossiê final, as comunidades se tornam além de "fontes" de informação, são protagonistas, definindo o que, como e por que determinado elemento cultural merece ser documentado e preservado.
Na fase inicial do inventário, a equipe de pesquisa delimita a área e a comunidade que será objeto de estudo, levando em conta as peculiaridades e iden-
tidades do grupo. Esse primeiro contato com a comunidade já exige uma aproximação sensível, capaz de ouvir e observar para captar a essência de práticas que, muitas vezes, são invisibilizadas pelo olhar técnico. Aqui, o Hip Hop nos oferece um paralelo: como o rap transmite vivências em letras que narram realidades sociais, o INRC busca registrar as manifestações culturais na linguagem de quem as vive. Na pesquisa de campo, isso se traduz em entrevistas, observação direta e registros audiovisuais que mostram a autenticidade e a profundidade das práticas culturais. Na sequência, o processo de identificação e sistematização dos bens culturais é feito junto à comunidade, que ajuda a apontar os elementos simbólicos mais representativos de sua identidade. Assim, o INRC vai além de mapear tradições,
identifica os processos culturais que sustentam essas manifestações, como a transmissão entre gerações e as estratégias de manutenção e adaptação das práticas ao longo do tempo, o Hip Hop mantém e recria suas tradições para que sobrevivam em diferentes contextos, o INRC reconhece que os bens culturais imateriais não são estáticos e que sua preservação depende da adaptação e da vivência coletiva.
O ponto central desse processo metodológico é o fortalecimento da participação comunitária. A comunidade participa ativamente e valida o inventário, garantindo que as descrições refletem suas próprias percepções e valores. Isso é importante em bens culturais como o Hip Hop, onde o protagonismo das comunidades é essencial para garantir que sua representação seja fiel à vivência real dos seus integrantes.
A mobilização e entendimento da comunidade sobre o INRC é um aspecto essencial: o inventário não deve ser imposto de fora, mas construído de dentro para fora, respeitando as múltiplas vozes e interpretações dentro de cada grupo cultural e é essa pluralidade que o INRC procura captar.
O dossiê final gerado pelo inventário é um produto robusto, composto de relatórios, fichas de identificação, fotos, gravações e outros registros. Este dossiê que além de documentar, serve como base para políticas públicas futuras, informando ações de salvaguarda que sejam pertinentes e sustentáveis. Assim como os registros do Hip Hop criam um legado que conecta gerações, o dossiê é uma forma de assegurar que a cultura documentada permaneça relevante e acessível, podendo ser acionada como memória e como resistência.
O PNPI, ao adotar o INRC como metodologia, amplia as possibilidades de preservação cultural para além do conceito de conservação. Trata-se de um processo ativo de fortalecimento e legitimação das vozes comunitárias, promovendo uma mobilização que fortalece o pertencimento e a identidade coletiva.
E
PLANOS DE SALVAGUARDA
planos de salvaguarda
PROCESSODE SALVAGUARDA
m 1937, foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, que ainda está em vigor, o primeiro ato jurídico de preservação do Patrimônio Histórico que estabeleceu o Tombamento como mecanismo de preservação do Patrimônio Material (BRASIL, 1937).
Para ser tombado, o bem material deve apresentar requisitos de interesse público, valor histórico, artístico, cultural, científico, ambiental, social, podendo ser bens móveis (obras de arte, documentos), ou bens imóveis (edificações, monumentos).
Após o reconhecimento histórico e artístico, o bem seria inscrito em um dos livros chamados: Livro do Tombo (Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; Livro do Tombo das Artes Aplicadas). (OLIVEIRA, 2020)
O artigo 17 do Decreto-Lei nº 25 estabelece as diretrizes para proteger os bens tombados:
“ASCOISASTOMBADASNÃOPODERÃO, EMCASONENHUM SERDESTRUÍDAS, DEMOLIDASOUMUTILADAS NEM, SEM PRÉVIAAUTORIZAÇÃOESPECIALDO SERVIÇODO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SERREPARADAS, PINTADASOURESTAURADAS, SOBPENADEMULTADECINQUENTA PORCENTODODANOCAUSADO” (BRASIL, 1937).
O Tombamento se tornou uma ferramenta eficiente para a proteção do Patrimônio Material, impedindo sua descaracterização. Embora existam penalidades para quem violar as normas sobre os bens tombados, essa legislação é raramente aplicada na prática, pois o valor atribuído é incalculável. Nem sempre prevalece o valor material, mas sim o valor agregado ao bem pela comunidade detentora. É importante destacar que “Tombamento”
difere de “Registro”, que é usado exclusivamente como ferramenta jurídica para proteger os bens de natureza imaterial. Além do “Registro”, outra forma de proteção jurídica aos patrimônios imateriais é o Inventário. A diferença entre o Registro e o Inventário é que o primeiro possui um Dossiê de Registro, composto por diversos documentos administrativos e técnicos que descrevem a trajetória cultural do bem. Já o Inventário é uma ferramenta que identifica os bens em determinado território geográfico, compilando informações e documentos que os caracterizam como Patrimônio Cultural. Enquanto o Tombamento segue diretrizes práticas e técnicas para a sua proteção e preservação, o Registro enfrenta alguns desafios por se tratar de um patrimônio vivo em constante transformação, como no caso do Hip Hop. Um bem cultural pode ser protegido em três instâncias governamentais: municipal,
CRIOLO PEGUE PRA ELA FAIXA#07 - CONVOQUE SEU BUDA SÃO PAULO, 2014
PEGUE PRA ELA, MENINO, LEVE PRA ELA
CONTE PRA ELA DESSA NOSSA CANÇÃO
ESSA NAVE JÁ VAI PARTIR E CARREGA
UMA MULTIDÃO
PRA CADA TOCO DENTRO DO EIXO
QUEBRA QUEIXO DESSA QUESTÃO
PRA CADA LOUCO FORA DO EIXO
QUEBRA QUEIXO DESSA QUESTÃO
TODA INDÚSTRIA TEM NO COMÉRCIO
SEU PONTO DE REPRODUÇÃO
TODA CULTURA VIRA COMÉRCIO
AO O PONTO DE DEGRADAÇÃO
ENTÃO, SE PRA CADA PONTO, PROCESSO
E CADA PROCESSO UMA AÇÃO
estadual e nacional, por meio da chancela dos respectivos Conselhos responsáveis. No caso dos patrimônios culturais imateriais registrados, o IPHAN (escala nacional) propõe a elaboração de um plano de salvaguarda, que consiste em diversas ações nas quais o poder público e civil deve atuar para garantir a continuidade do bem por um período estabelecido, viabilizando sua manutenção. Através da pesquisa sistemática e do levantamento dos principais problemas durante o processo de registro, o plano é formulado para ser seguido durante um período determinado e todas as propostas (metas) devem ser cumpridas. Cada plano é estabelecido respeitando a realidade da execução do bem cultural, ou seja, para cada patrimônio deve ser constituído um plano diferente, pois trata-se de uma compilação de sugestões propostas
pelos detentores do saber, comunidade em geral e profissionais da área de proteção (historiador, arquiteto, antropólogo, entre outros). Ou seja, deve ser visto como um suporte aos responsáveis pela efetivação, garantindo a continuidade da manifestação cultural. (OLIVEIRA, 2020)
Lucas Cândido de Oliveira, escreveu para a Revista Humanidades e Inovação, em 2020, sobre os desafios enfrentados pelos bens culturais imateriais protegidos ou não, os parágrafos acima foram referenciados no texto de Lucas, que apresenta uma análise realizada a partir de duas festas populares da cidade de São Sebastião do Paraíso, município do interior de Minas Gerais.
DESAFIOS
A Festa da Congada e Moçambique, é a principal celebração popular de São Sebastião do Paraíso, com raízes africanas que englobam dança, música, culinária e tradições. Registrada em 2010 como patrimônio cultural, a festa ocorre entre 26 e 30 de dezembro e envolve cerca de 10 mil pessoas, incluindo grupos de Moçambique e Congo.
A festividade é marcada por um sincretismo religioso, principalmente católico, e tem um plano de salvaguarda para garantir sua continuidade. A profissionalização e o apoio financeiro mudaram a dinâmica da festa, tornando-a maior e atraindo mais turistas, mas também criando dependência financeira.
A Festa de Santos Reis é uma celebração predominantemente rural que acontece entre 24 de dezembro e 6 de janeiro,
FIGURA 21: GRUPODA COMPANHIADE REIS,
SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG. FOTO:
ARQUIVODO LUCAS CÂNDIDODE OLIVEIRA, JAN/2019.
DESFILENOTURNOFESTADA CONGADAE MOÇAMBIQUE FOTO ARQUIVO PREFEITURADE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG. DEZ/2019
marcando o ciclo Natal-Ano Novo-Dia de Reis. Em 2019, havia 20 festejos independentes em São Sebastião do Paraíso. Organizada por “Companhias de Reis” compostas por cerca de 15 pessoas, a festa envolve peregrinações às casas dos devotos, cantorias e orações, com a bandeira de Santos Reis como símbolo central. Os participantes incluem homens, mulheres, jovens e crianças, todos seguindo uma hierarquia durante as apresentações.
A festa também possui um aspecto profano com a figura dos palhaços que trazem humor ao evento.
Realizada de maneira autônoma, sem reconhecimento
formal como patrimônio cultural e sem financiamento público, a festa enfrenta desafios como a transmissão de saberes aos jovens e a escassez de sanfoneiros. O envolvimento da comunidade é crucial, e a preparação dos alimentos e a organização são feitas coletivamente.
Os bens culturais imateriais estão intrinsecamente conectados aos seus respectivos grupos sociais. E como foi identificado por Lucas ao analisar os dois casos de São Sebastião do Paraíso, a continuidade desses bens depende da capacidade da comunidade em recriar suas expressões, saberes, celebrações e lugares. O Registro é destacado como um instrumento
jurídico capaz de proteger esses bens culturais e evitar seu esquecimento.
Diante desses desafios, torna-se fundamental a utilização do Registro como ferramenta de preservação e proteção dos bens culturais imateriais. A formulação de um Plano de Salvaguarda coerente é essencial para garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas com as necessidades e realidades dos grupos sociais envolvidos.
Apesar de alguns aspectos negativos associados ao Registro, como possíveis restrições burocráticas, os benefícios superam as desvantagens. A diversidade cultural dessas loca-
lidades é valorizada como um elemento fundamental de sua identidade, com a comunidade desempenhando um papel ativo na preservação e promoção de suas tradições. A participação do povo comum como protagonista da história é destacada, independentemente de sua alfabetização, e os costumes, práticas e lutas populares são examinados com atenção pelos historiadores em busca de uma compreensão mais profunda da cultura local. (OLIVEIRA, 2020)
FIGURA 22: A FESTADA CONGADAE MOÇAMBIQUE
PLANOS
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabelece os Planos de Salvaguarda como ação protetiva e de fomentação à cultura, um conjunto de ações e medidas destinadas a reconhecer, proteger, valorizar e promover o patrimônio cultural imaterial de uma determinada região ou país. Essas ações visam garantir a continuidade e a sustentabilidade das expressões culturais, práticas sociais, conhecimentos e tradições transmitidas de geração em geração, contribuindo para a preservação da diversidade cultural e para o fortalecimento da identidade das comunidades detentoras.
grupos étnicos que compõem a nação, incluindo indígenas, afrodescendentes, imigrantes, comunidades tradicionais, entre outros (IPHAN, 2023).
A política de salvaguarda cultural prioriza a valorização da diversidade cultural brasileira, promovendo a pesquisa, documentação e implementação de iniciativas que visem aprimorar a sustentabilidade dos conhecimentos e práticas culturais compartilhados por diversos
• Produzir conhecimento e documentação sobre o patrimônio imaterial. Isso não apenas contribui para a compreensão e apreciação dessas expressões culturais, mas também fornece uma base sólida para futuras ações de salvaguarda, garantindo que essas tradições sejam adequadamente registradas e preservadas para as próximas gerações.
Ações de Salvaguarda tem como objetivo uma série de iniciativas destinadas a preservar, promover e transmitir essa herança cultural para as gerações futuras, ao mesmo tempo em que fortalecem o vínculo entre as comunidades e suas tradições:
• Reconhecer e valorizar os bens culturais imateriais. Ao fazê-lo, não apenas prestamos homenagem à riqueza e diversidade das tradições culturais, mas também incentivamos as comunidades a se orgulharem de suas heranças culturais únicas, fortalecendo seu senso de identidade e pertencimento.
• Sustentabilidade desses bens, buscando garantir que eles continuem a desempenhar o papel de transmitir, conhecimentos e práticas tradicionais, mas também o apoio às condições sociais, econômicas
e ambientais que sustentam essas expressões culturais ao longo do tempo. Sustentabilidade pode ser definida como uma abordagem que excede a economia de recursos finitos do planeta, busca um equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e os objetivos sociais e culturais que norteiam a vida humana. Sustentabilidade envolve tanto a gestão responsável das quantidades de matéria e energia quanto a consideração dos fins para os quais esses recursos são utilizados, com um enfoque na justiça social e na integração cultural e histórica dos usos do ambiente (ACSELRAD, 2004).
• Promover a divulgação e a apropriação pela sociedade civil da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Isso não apenas aumenta a conscientização sobre a importância da preservação do patrimônio cultural, mas também fortalece o compromisso da sociedade em proteger e valorizar essas tradições.
A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial estabelece em si uma série de potenciais e benefícios para preservação de tradições e expressões culturais, considerando aspectos fundamentais da identidade, da diversidade e da própria vitalidade das comunidades.
A salvaguarda tem o poder de garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, assegurando que ele não apenas sobreviva, mas também prospere ao longo do tempo. Ao
identificar, documentar, estudar e conservar essas expressões culturais únicas, estamos garantindo que a memória e identidade sejam preservadas, potencializando o resguardo da espacialização e ocupação territorial. A salvaguarda busca ativamente promover, valorizar e transmitir esse patrimônio imaterial. Preservar o passado, mas também o trazer para o presente, enriquecendo a vida cultural das comunidades e incentivando a sua participação
ativa na sua própria história desempenhando um papel decisivo na promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana reconhecendo e valorizando as diferentes formas de expressão cultural. Ao apoiar a sustentabilidade desses bens culturais, estamos investindo no futuro, garantindo que as próximas gerações possam continuar a se beneficiar da riqueza e da diversidade da herança cultural que foi transmitida. (IPHAN, 2023)
A publicação do IPHAN “Ações para a salvaguarda de bens registrados” apresenta resultados das ações de salvaguarda para o Patrimônio Cultural. Nele estão estabelecidos eixos e tipos de ação de salvaguarda.
A proposta do Programa Para Salvaguarda Da Ocupação Territorial Da Cultura Hip Hop, será estruturado a partir dos seguintes Eixos e tipos de ação de salvaguarda que foram estabelecidos pelo IPHAN:
EIXO 1: MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CANCE DA POLÍTICA
MOBILIZAÇÃO E RTICULAÇÃO DE COMUNIDADES E GRUPOS DETENTORES
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA INTEGRADA
PESQUISAS, MAPEAMENTOS E INVENTÁRIOS PARTICIPATIVOS
EIXO 2: GESTÃO PARTICIPATIVA NO PROCESSO DE SALVAGUARDA
ELABORAÇÃO DE PLANO DE SALVAGUARDA
CAPACITAÇÃO DE QUADROS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PATRIMONIAIS
EIXO 3: DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO
CONSTITUIÇÃO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS SOBRE O UNIVERSO CULTURAL DO BEM REGISTRADO
D FUSÃO SOBRE O UNIVERSO CULTURAL DO BEM REGISTRADO
DO UNIVERSO CULTURAL EM QUESTÃO)
AMPLIAÇÃO DE MERCADO (AÇÃO PARA BENS CULTURAIS CUJA RELAÇÃO COM O MERCADO É ESTRUTURANTE
EDITAIS PARA INICIATIVAS DE SALVAGUARDA
AÇÃO EDUCATIVA PARA DIFERENTES PÚBLICOS
EIXO 4: PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO CULTURAL
TRANSMISSÃO DE SABERES RELATIVOS AO BEM REGISTRADO APOIO ÀS CONDIÇÕES MATERIAIS DE PRODUÇÃO
DO BEM CULTURAL REGISTRADO OCUPAÇÃO, APROVEITAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA ATENÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS
SABERES E DIREITOS COLETIVOS
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS DE PROTEÇÃO
EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA AO BEM CULTURAL REGISTRADO (IPHAN, 2018)
(IPHAN, 2018)
FIGURAS 23 E 24: EXPOSIÇÃO OSGEMEOS: SEGREDOS PINACOTECADE SÃO PAULO 2023. FOTO ACERVODOAUTOR
a cartilha
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DO HIP HOP
omo parte resultante do desenvolvimento do trabalho, apresento uma cartilha, que foi criada para mostrar a importância do Hip Hop como patrimônio cultural imaterial no Brasil, reconhecendo seu peso histórico, social e cultural. Desenvolvido nas periferias urbanas, o Hip Hop é muito mais que arte: é uma forma de resistência, uma resposta das comunidades negras e marginalizadas para narrar suas lutas e transformar realidades. Seus elementos representam mais do que práticas artísticas, são ferramentas de educação, protagonismo e construção de identidade.
Aqui, com o objetivo de dialogar diretamente com praticantes ou admiradores do movimento, explorando como o Hip Hop pode ser vivido, protegido e valorizado. Mostramos como o reconhecimento formal dessa cultura como patrimônio imate-
rial fortalece sua continuidade, impedindo que seja desvirtuada. Essa preservação está baseada no conceito de patrimônio cultural imaterial, que inclui práticas vivas e dinâmicas transmitidas entre gerações, e no papel do Hip Hop como um dispositivo de subversão racial, ampliando sua função de romper com estruturas racistas e promover a igualdade. Evidenciando também sobre a Pedagogia Hip Hop, que coloca os saberes periféricos no centro do aprendizado, valorizando histórias e vivências. O Projeto Rappers, que foi apresentado anteriormente, serve como estudo de caso dessa pedagogia, mostrando como o Hip Hop pode ser usado para engajar e empoderar jovens, criando espaços de aprendizado crítico e criativo.
A cartilha ainda aborda o processo de registro no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e as formas de participar ativamente da preservação dessa cultura. Desde documentar memórias e organizar eventos até usar redes sociais para promover o movimento, mostramos que cada pessoa pode ser parte essencial na transmissão e valorização do Hip Hop.
Esta publicação é um convite para você se tornar um agente de transformação na preservação do Hip Hop. Reconhecendo o movimento como um símbolo de resistência e identidade, garantimos que ele continue inspirando e transformando gerações. Reeducar a partir da resistência, para fortalecer uma luta coletiva, antirracista, mostrando que a partir dos objetivos estratégicos do dispositivo, o caminho para salvaguardar a cultura dentro da realidade brasileira atual, é a necessidade de sua patrimonialização.
O LADO D tem como objetivo conscientizar e orientar, gestores culturais, educadores e organizadores do Hip Hop que desejam promover a preservação do movimento como patrimônio imaterial, explora o Hip Hop como um dispositivo de resistência e subversão, abordando os passos necessários para seu inventário e registro como patrimônio cultural imaterial. A cartilha destaca o papel dos gestores em promover a autopreservação do Hip Hop e orienta sobre as etapas de patrimonialização.
O LADO C apresenta a importância de se preservar o Hip Hop como patrimônio imaterial, protegendo suas práticas culturais, guiando o público na participação ativa para a sua patrimonialização.
LADO
LADO
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL HIP HOP
HIP HOPPERS
DISPOSITIVO DE SUBVERSÃO RACIAL: HIP HOP
SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
E DUCAÇÃOPATRIMONIAL
DO HIP HOP
H IP H OPPERSE E NTUSIASTAS
E STACARTILHATEMCOMOOBJETIVOCONSCIENTIZAREORIENTARO PÚBLICOEOSPRATICANTESDACULTURA H IP H OPNACOMPREENSÃODO
MARGINALIZADA , RECONHECENDOO H IP H OPCOMOUMAFERRAMENTADE AUTOPRESERVAÇÃOETRANSFORMAÇÃOSOCIAL .
A CARTILHAAPRESENTAAIMPORTÂNCIADESEPRESERVARO H IP H OP COMOPATRIMÔNIOIMATERIAL , PROTEGENDOSUASPRÁTICASCULTURAIS PARAASPRÓXIMASGERAÇÕESEGUIANDOOPÚBLICONAPARTICIPAÇÃO ATIVAPARAASUAPATRIMONIALIZAÇÃO.