InsistÍncia na demoliÁ„o custa 80 mil euros
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LÈnia Rego
Os dados foram apresentados por uma testemunha da Vianapolis, durante uma sessão no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, relacionada com as providências cautelares interpostas pelos moradores contra a possível demolição do edifício.
De acordo com os moradores, os números resultam da não manutenção das propostas apresentadas pelos concorrentes aos concursos públicos, encargos com a condição de proprietária maioritária dos edifícios de realojamento e custos de manutenção temporária do mercado municipal.
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Entretanto, o tribunal já aceitou mais uma providência apresentada pelos moradores.
Para o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o melhor a fazer seria juntar todas as providências,
para que o processo decorresse mais rapidamente. Defensor Moura diz que é o mesmo juiz que está incumbido de decidir sobre a maior parte dos processos, por isso, seria mais sensato analisar tudo de uma vez.
"Só me admiro de não ter sido autorizada a junção dos processos todos, ainda por cima a maioria são do mesmo juiz", disse o autarca. Moura garante que não está surpreendido com a decisão judicial, mas continua sem entender porque é que o processo está a ser conduzido desta forma.
"Nós mandamos sempre as mesmas testemunhas, para discutirem sempre processos iguais", declarou.
Os moradores conseguiram agora nova vitória na batalha judicial contra a demolição do prédio de 13 andares, que a autarquia quer demolir ao abrigo do Programa Polis. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu providência a mais uma providên-
cia cautelar, desta vez interposta pelo administrador do condomínio, Marçal Teixeira, o que implica a suspensão da eficácia da declaração de utilidade pública que permitia a expropriação e posterior demolição do edifício.
Mais uma Mais uma Mais uma Mais uma "batalha ganha" "batalha ganha" "batalha ganha" "batalha ganha"
Para os moradores esta é mais uma "batalha ganha". "É mais uma vitória do bem contra o mal. É realmente a con-
firmação da razão que assiste aos moradores, neste caso foi o julgamento favorável que manda suspender mais uma vez a eficácia da declaração da utilidade pública", referiu Abílio Teixeira, porta-voz dos moradores. "O senhor presidente da câmara tem agora mais um motivo para reflectir e para chegar realmente à conclusão de que não pode, nem deve, nem se justifica continuar a torturar os moradores do edifício jardim", acrescentou.
Refira-se que o
mesmo tribunal já tinha dado provimento em Outubro a outra providência cautelar interposta por dez moradores e vai agora julgar mais três.
Vianapolis poder· Vianapolis Vianapolis poder· Vianapolis
a v v v v anÁar com r anÁar com r anÁar com r anÁar com r anÁar r ecur ecur ecur so so
O autarca vianense acrescentou que a Vianapolis, a sociedade gestora do Programa Polis na cidade deverá avançar agora com um recurso a estas decisões. “A Vianapolis tem esperan-
ça no recurso para o central Administrativo do Porto", comentou. O Edifício Jardim, mais conhecido como "prédio Coutinho" tem 13 andares, com 105 fracções onde viviam quase três centenas de pessoas. A Vianapolis já conseguiu acordos com alguns moradores, que já estão a viver noutros locais, mas há ainda mais de 60 fracções para negociar. Se a demolição avançar, o prédio será substituído pelo novo mercado municipal.
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5 Abril 2007 5 Sociedade