2º Congresso do MP Pró-Sociedade: Homenagem a Sir Roger Scruton O MINISTÉRIO PÚBLICO, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PATRULHA IDEOLÓGICA E AS PRIORIDADES DA SOCIEDADE. QUINTA-FEIRA – DIA 31/10/2019 13h00 – Abertura Apresentação e Aprovação do Regimento do Congresso Aula Magna: Garantismo penal e ativismo judicial Dr. Gilberto Callado de Oliveira (Procurador de Justiça do MPSC) 14h30 – PAINEL 01 Soltura de adolescentes infratores: análise à luz do Democídio brasileiro. Coordenador: Sérgio Louchard (Promotor de Justiça do MPCE) Debatedoras: Flavia Ferrer (Procuradora de Justiça do MPRJ) e Luciana Cristina Giannasi (Promotora de Justiça do MPMG). 16h30 intervalo 17h00 – PAINEL 02 Conceito de Fake News segundo a imprensa e outros defensores do controle das redes Coordenador: Rafael Meira Luz (Promotor de Justiça no MPSC) Debatedores: Ailton Benedito (Procurador da República no MPF/GO) e Marcio Luis Chila Freyesleben (Procurador de Justiça do MPMG) SEXTA-FEIRA – DIA 1/11/2019 8h00 – PAINEL 03 A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público e a paridade de armas com os demais operadores do Direito Coordenador: Alexandre Schneider (Procurador da República no MPF/RS) Provocações por Luiz Carlos Prates (Jornalista em SC – por video) Debatedores: Rodrigo Merli Antunes (Promotor de Justiça no MPSP), Adriano AlvesMarreiros (MPM) e Henrique da Rosa Ziesemer (Promotor de Justiça no MPSC) 9h45– COFEE BREAK (15 MINUTOS EXATOS) 10h00 – PAINEL 04 Globalismo: impunidade, destruição da cultura, quebra da Soberania, outras consequências e o ativismo judicial para implantar tudo isso. Coordenador: Renato Barão Varalda (Promotor de Justiça no MPDFT) Debatedores: Marcelo Rocha Monteiro (Procurador de Justiça no MPRJ), Ludmila Lins Grilo (Juíza de Direito no TJRJ) e Diego Pessi (Promotor de Justiça no MPRS)
14h00 – PAINEL 05 Cotas-feministas no serviço público Coordenadora: Claudia Piovesan (Promotora de Justiça no MPPR) Palestrante: Ana Carolina Campagnolo (Professora e Deputada Estadual em SC) Debatedoras: Marya Olímpia Ribeiro Pacheco (Promotora de Justiça no MPDFT) e Yedda Ching San Filizzola (Juíza de Direito no TJRJ) 15h45– COFEE BREAK 16h00 – PAINEL 06 Crime, um estudo sobre a segurança pública: encarceramento em massa, desarmamento, vítimas da Sociedade e outros mitos Coordenador: Silvia Becker Pinto (Promotora de Justiça no MPRS) Debatedores: Fernando Martins Zaupa (Promotor de Justiça no MPMS), Bene Barbosa (Especialista em Segurança Pública) e Fabrício Rebelo (Especialista em Segurança Pública) 17h45 intervalo 18h00 – Banda Marcial Execução de Músicas Clássicas SÁBADO – DIA 2/11/2019 8h00 – DISCUSSÃO FINAL, PLENÁRIA E CONCLUSÕES DO CONGRESSO 10h00 – Proclamação das conclusões e encerramento INFORMAÇÕES IMPORTANTES Local: Sede Balneária da Associação Catarinense do Ministério Público Rua Apóstolo Paschoal, 2.242, Canasvieiras, Florianópolis/SC Data: 31/10/2019 às 2/11/2019 Valores: Estudantes Universitários: R$ 200,00 Membros do MP Pró-Sociedade: R$ 304,00 Membros do MCI ou FONAJUC: R$ 304,00 Membros do MP, Judiciário, Advogados ou Profissionais: R$ 380,00 Formulário de Inscrição disponível nas redes sociais do MP Pró-Sociedade: FACEBOOK: @prosociedademp TWITTER: @m_ppro Envio das inscrições para: congressompprosociedade@gmail.com