Centro de Acolhimento e Reinserção Social Para Mulheres e LGBTQIA+ Vitímas de Violência Doméstica

e o t n e m i h l o c A e d Centro a r a p l a i c o S o ã ç r + A Reinse I Q T B G L s a o s s e p e s e r e a c h i l t u s é M m o D a i c n ê l o i V e d s Vitíma CLAUDIA LARISSA COTRIM LACERDA

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA MULHERES E LGBTQIA+ VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Claudia Larissa Cotrim Lacerda

Trabalho desenvolvido no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos e instrumentos de avaliação para o componente curricular: Trabalho de Conclusão de Curso II.

Orientador (a): MS Martha Lucia Cardoso Rosinha

Mogi das Cruzes 2019

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UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA MULHERES E LGBTQIA+ VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho desenvolvido no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos e instrumentos de avaliação para o componente curricular: Trabalho de Conclusão de Curso II.

Aprovado em:______________________________________________________ BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

AGRADECIMENTOS

Agradeço á Deus por me capacitar e não desamparar.

A minha orientadora, Prof ª Martha Lucia Cardoso Rosinha, pela paciência e orientação, por ceder gentilmente seu tempo e conhecimentos sempre que solicitados para a conclusão deste trabalho. Á minha família por me apoiar, dedicar seu tempo e me auxiliar em cada dificuldade encontrada.

Aos amigos que se fizeram presente e por todo apoio. Á todos os professores que me ensinaram e plantaram em mim o amor pela Arquitetura.

"A arquitetura está cheia de românticos que pensam que até mesmo pequenas mudanças no ambiente construído criam a aspiração de uma sociedade melhor."

– (Mark Wigley)

Sumário INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................10 1. DEFINIÇÃO DO TEMA.........................................................................................................................................13 1.1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.................................................................................................................14 1.2. HOMOFOBIA/LGBTFOBIA..............................................................................................................14 1.3. O QUE É UM CENTRO DE ACOLHIMENTO?.................................................................14 2. ESTUDOS DE CASO............................................................................................................................................15 2.1. WHITTIER HEIGHTS TINY HOUSE VILLAGE.................................................................16 2.2. CASA DA MULHER BRASILEIRA – CAMPO GRANDE............................................17 2.3. Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica - Amos Goldreich Architecture + Jacobs Yaniv Architects..........................................................................................18 3. VISITA TÉCNICA......................................................................................................................................................19 4. ÁREA DE INTERVENÇÃO.................................................................................................................................21 4.1 HISTÓRIA DE MOGI DAS CRUZES............................................................................................22 4.1.2 MOGI DAS CRUZES.................................................................................................................22 4.2 CLIMA, DADOS DEMOGRÁFICOS E SÓCIO-CULTURAIS....................................23 4.3 ANÁLISE DO TERRENO....................................................................................................................24 5. PERFIL DO CLIENTE.............................................................................................................................................29

6. CONCEITO E PARTIDO ARQUITETÔNICO............................................................................................................................................................................................................................................31 7. MATERIAIS E MÉTODOS CONSTRUTIVOS..........................................................................................................................................................................................................................................33 7.1 BIODIGESTORES.......................................................................................................................................................................................................................................................................................34 7.2 MATERIAIS......................................................................................................................................................................................................................................................................................................35 7.2.1. MADEIRA CARBONIZADA....................................................................................................................................................................................................................................................35 7.2.2. VIDRO POLARIZADO................................................................................................................................................................................................................................................................35 7.2.3. PEDRA MOLEDO........................................................................................................................................................................................................................................................................36 8. DIRETRIZES E PREMISSAS.................................................................................................................................................................................................................................................................................37 9. AGENCIAMENTO.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................39 10. PROGRAMA DE NECESSIDADES..............................................................................................................................................................................................................................................................41 11. ORGANOGRAMA.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................44 12. FLUXOGRAMA..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................46 13. SETORIZAÇÃO..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................48 14. PROJETO......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................50 15. BIBLIOGRAFIA...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................71

Introdução

O objetivo desse trabalho é criar um centro que acolha e requalifique mulheres, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer/Questionando, Intersexo e Assexual/Arromanticas/Agênero e mais (LGBTQIA+), que estejam desabrigados ou correndo risco de morte por violência domestica e/ou parental.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Brasil é um dos países que mais agridem LGBTQIA+.

Segundo um balanço do ligue 180 – Central de Atendimento á Mulher, também realizado pelo MDH, de janeiro a julho de 2018, foram registrados 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, entre eles, 63.116 foram classificados como violência doméstica.

Em São Paulo, o Centro de Acolhida Zaki Narchi é o primeiro com espaço exclusivo para os LGBTQIA+ em situação de rua. Há espalhadas pelo país diversas Organizações Não Governamentais (ONG) que visam abrigar e requalificar pessoas LGBTQIA+ que se encontram em situação de rua. Em sua maioria não recebem qualquer tipo de colaboração do governo, contam apenas com doações.

Para as mulheres e seus filhos, vitimas de violência doméstica, existem as “Casas Abrigo”. Os Centros de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS) espalhados pelo país são os responsáveis pela triagem dessas mulheres e de acordo com o risco que essas estejam correndo são

encaminhadas para esses abrigos, que em sua maioria tem o endereço sigiloso por questões de segurança.

A Lei Maria da Penha garante que as mulheres que vivem nas Casas Abrigo recebam atendimento psicológico, social, jurídico, encaminhamento para atividades profissionalizantes, programas de geração de renda, além de oferecerem acompanhamento pedagógico de crianças, pois estas deixam de frequentar as escolas tradicionais por questões de segurança.

Segundo a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) subsede de Mogi das Cruzes, de janeiro a outubro de 2017, o judiciário mogiano abriu 893 ações relacionadas a violência doméstica, um dos maiores índices do Estado de São Paulo. Com base nessas informações, este projeto será realizado na cidade de Mogi das Cruzes visando atender a população da cidade e das cidades ao entorno.

No centro projetado, essas pessoas passarão por avaliação e tratamento médico e psicológico, receberão moradia, alimentação, tratamento psicológico e capacitação profissional, para que sejam novamente inseridas no mercado de trabalho e possam dar novo sentido ás suas vidas.

Projetar um abrigo para mulheres e população LGBTQIA+, onde sua dignidade seja restaurada. E relacionar o meio em que se vive á reconstrução de vidas, assim associando a Arquitetura á transformação de vidas que foram diminuídas e/ou menosprezadas.

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· Salientar a necessidade de um abrigo nesse modelo. · Identificar a importância de uma arquitetura acolhedora. · Definir um ambiente seguro.

No Brasil e em diversos países, sem diferenciar cultura, classe ou etnia, muitas mulheres chegam ao óbito em decorrência da violência doméstica. “No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos; o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados”, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010).

A violência contra a população LGBTQIA+, começa em casa, com familiares intolerantes. As agressões psicológicas sofridas levam essas pessoas a saírem de casa ou optar pelo suicídio.

Em 2017 foi o ano com o maior número de assassinatos da população LGBTQIA+, aproximadamente a cada 19 horas, um LGBTQIA+ morre de forma violenta por motivação homotransfóbica no Brasil. 343 gays, lésbicas e travestis foram mortos, a maioria com requintes de crueldade, segundo o relatório do GGB em 2016.

A arquitetura feita de forma consciente, impactante e otimizada. Lofts compactos e individuais. Distribuídos de maneira que mesmo sendo privativo ainda traga a sensação de segurança. Com um prédio central onde acontecem as aulas e consultas.

Partindo da ideia de reestruturar as vidas dessas mulheres e LGBTQIA+, e transformar a visão da sociedade a respeito destes, a pesquisa reúne informações coletadas com o intuito de responder a problemática da pesquisa: Qual a influencia da Arquitetura e do meio em que se vive na qualidade de vida do individuo?

Transformar vidas será o intuito do Centro e este começará a partir do ambiente em que essas vidas serão instaladas. Um ambiente que proteja pessoas tão fragilizadas, que lhes dê privacidade para serem livres, que proporcione qualidade de vida e que cultive o melhor de cada um. Uma prévia do lar do qual todos são dignos e merecedores.

Com base nos dados alarmantes, a ideia do centro é diminuir tais taxas. Requalificar essas pessoas, como cidadãos dignos e merecedores de respeito. Tratando as mazelas de tal violência, sejam elas físicas ou psicológicas, tornando-as aptas para recolocá-las no mercado de trabalho.

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1. Definição do Tema

1.1 VIOLÊNCIA DOMESTICA De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência domestica e familiar é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

A violência doméstica não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade.

Em 2012, dados apurados pela Polícia Civil apontam que somente na Delegacia da Mulher de Mogi das Cruzes 2.173 ocorrências de violência domestica foram realizadas. Em uma roda de conversa realizada na Universidade Braz Cubas, em março de 2019, a Dra Rosana Pierucetti, citou que em 2012 Mogi das Cruzes foi a cidade no estado de São Paulo em que mais aconteceram feminicídios.

1.2 HOMOFOBIA / LGBTFOBIA

mas foi somente no final dos anos 1990 que ele começou a figurar nos dicionários europeus.

Embora seu primeiro elemento seja a rejeição irracional ou mesmo o ódio em relação a gays e lésbicas, a homofobia não pode ser reduzida a isso. Assim como a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, ela é uma manifestação arbitrária que consiste em qualificar o outro como contrário, inferior ou anormal.

1.3 O QUE É UM CENTRO DE ACOLHIMENTO? São locais que acolhem e oferecem proteção a pessoas e famílias que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Essas unidades oferecem moradia provisória, até que o individuo possa voltar á família, seja encaminhado a família temporária ou alcance autonomia. Existem centros específicos para crianças e adolescentes, adultos e família, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, situação de calamidades e emergência.

LGBTQIA+ é a sigla para definir Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer/Questionando, Intersexo e Assexual/Arromantiques/Agênero e mais.

A homofobia pode ser definida como “uma aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais (também conhecidos como grupos LGBT)”. Segundo BORRILLO (2009), o termo parece ter sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1971,

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2. Estudos de Caso

2.1 WHITTIER HEIGHTS TINY HOUSE VILLAGE Ficha técnica: - Ano do projeto: 2018 - Localização: South Lake Union, Seattle - Idealizado por: Instituto de Habitação de Baixa Renda (LIHI) - Construído por: Women4Women Fotografia 1: Whittier Heights Tiny House Village - Mão de Obra Voluntária

Está abrigada entre um estacionamento bancário e um complexo de apartamentos e é uma zona impossível de acessar sem permissão. O edifício City Light que fica no local foi reformado como uma área comunitária com banheiros, chuveiros e lavanderia. A maioria das casas foi construída por equipes femininas de voluntárias e carpinteiras, lideradas por Women4Women.

Até 21 mulheres com mais de 16 anos podem ser alojadas de cada vez, e cada uma delas pode permanecer por um período máximo de dois anos. O objetivo do centro, que foi inaugurado em 10 de julho de 2018, é que as mulheres permaneçam lá por apenas oito meses e, dentro desse período, voltem à sociedade.

As 15 pequenas casas da comunidade têm 2,5 metros de largura por 3,6 de comprimento, são avaliadas em US $ 2.500 cada (cerca de 10.000 reais). Em cada um, há espaço para uma cama e armazenamento, e todos eles têm aquecimento, eletricidade e uma porta com uma fechadura. Ao todo, as casas estão contidas em uma área de 30 metros quadrados. Nas áreas comuns há uma cozinha completa e um banheiro, com mesas comuns no centro. É somente nas áreas comuns que os moradores podem receber visitantes.

Fonte: Seatle Times - Tradeswomen build tiny for homeless women in seattles whittier heights neighborhood

Chamada de Whittier Heighs, a pequena vila formada por 15 casas vai servir de abrigo para mulheres em situação de rua. Administrado pelo Instituto de Habitação de Baixa Renda (LIHI) é o primeiro complexo habitacional sancionado da cidade dedicado a ajudar as mulheres semteto a se reinserirem na sociedade.

Um psiquiatra e um médico visitam as mulheres uma vez por mês graças à ajuda de uma equipe que trabalha com moradores de rua em Seattle e é composta por assistentes sociais e policiais. Elas também recebem tratamento para desintoxicar-se, junto com roupas e itens de higiene. O pessoal do LIHI está de plantão 24 horas por dia para manter o local limpo, seguro e organizado.

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2.2 CASA DA MULHER BRASILEIRA - CAMPO GRANDE Ficha técnica - Ano do projeto: 2015 - Localização: Campo Grande – Mato Grosso do Sul - Idealizado por: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e de autoria dos arquitetos Marcelo Pontes, diretor de obras da SPM, Raul Holfiger, do Banco do Brasil, e Valéria Laval, também da SPM

Fotografia 2: Casa da Mulher Brasileira - Campo Grande - Fachada

Fonte: SP Mulheres - Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande

A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande – Mato Grosso do Sul foi inaugurada em 03 de fevereiro de 2015, projeto previsto no programa

“Mulher: Viver sem Violência” da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Justiça e Cidadania. A Casa conta com diferentes serviços e áreas de atendimento, entre elas estão: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Serviço de Promoção de Autonomia Econômica, Alojamento de Passagem, entre outras.

Um modelo revolucionário que integra e articula equipamentos públicos voltados ás mulheres em situação de violência. De fevereiro de 2015 á abril de 2017 a casa atendeu cerca de 26.000 mulheres e mais de 130.000 procedimentos como: boletins de ocorrência, prisões, medidas protetivas, encaminhamentos á rede de atendimento e ao mercado de trabalho, entre outros. Na recepção é feito o contato inicial é através dele que são criados laços de confiança e assim são encaminhadas ao apoio psicossocial que através de uma escuta qualificada vai analisar e encaminhar para os devidos serviços e processos. Caso seja constatada a necessidade, a Casa conta com um Alojamento de passagem onde as mulheres acompanhadas de seus filhos ou não são mantidas em segurança no caso de haver risco iminente de morte.

Nessas casas a intenção é que as mulheres vítimas de agressão (ou que estejam sujeitas a ela) recebam desde os atendimentos nas áreas de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, até oportunidades de conseguir autonomia financeira em relação aos seus companheiros que, muitas vezes, são também os agressores. O projeto básico é o mesmo para todas as unidades. As cores e a forma devem ajudar as mulheres a identificarem que, nesses locais, elas contarão com assistência e estarão protegidas das agressões de diferentes naturezas.

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2.3 ABRIGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMOS GOLDREICH ARCHITECTURE + JACOBS YANIV ARCHITECTS Ficha técnica - Ano do projeto: 2018 - Localização: Tel Aviv-Yafo, Israel - Idealizado por: Amos Goldreich Architecture, Jacobs Yaniv Architects Fotografia 2: Abrigo para Vitímas de Violência Doméstica em Israel - Pátio Central

para mulheres e crianças em dificuldades e abusos de todas as localidades e origens.

Ao chegarem ao abrigo, cada nova família recebe uma pequena "casa" que é parte de uma edificação maior. A fim de permitir que as famílias possuam uma rotina diária normal e toda autonomia no refúgio, as 'casas' são separadas por funções comuns e conectadas por corredores internos. O berçário é fisicamente separado do grande edifício, as mães deixam os filhos no espaço pela manhã e os buscam ao final do dia.

O abrigo tem diversas funções - áreas comuns, jardim de infância, sala de informática, lavanderia, cozinha e refeitório, dependências independentes para cada família, acomodação de funcionários, áreas de escritório para os funcionários (incluindo assistentes sociais, um psicólogo infantil, chefes de casa, um trabalhador de cuidados infantis e um advogado em tempo parcial). Há ainda profissionais como: psicoterapeutas, terapeutas artísticos, esteticistas, cabeleireiros, massagistas e praticantes de artes marciais, entre outros que ajudam as crianças em seus estudos e conhecimentos de informática.

Fonte: Archdaily - Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica - Amos Goldreich Architecture + Jacobs Yaniv Architects

Construído em Tel Aviv – Yafo, Israel, país em que as estatística apontam que 45% das mulheres e crianças irão sofrer algum tipo de violência ou abuso, a instalação fornecerá um refúgio muito necessário

O pátio interno desempenha o papel de ponto de encontro dos moradores. Também criando conexões visuais entre as mães e as famílias. O corredor interno conecta os espaços internos e externos e cria um espaço de fluxo livre no qual mantêm linhas de visão entre elas e a equipe. A fachada com o prédio mais alto obstrui a visão do conteúdo interno do edifício, trazendo segurança a essas mulheres e crianças.

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3. Visita Técnica

3, VISITA TÉCNICA Os abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, em sua grande maioria, têm seu endereço sobre sigilo. Aqueles que têm seu endereço divulgado são abrigos para mulheres em situação de rua. Em Mogi das Cruzes temos esses dois modelos de abrigo. A Associação Maranathá Casa de Maria que abriga mulheres em situação de rua e a Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica - Recomeçar, que recebe mulheres que sofreram violência doméstica e correm risco de morte.

Tendo em vista que a proposta é um Centro que abrigue mulheres e LGBTQIA+ que sofreram violência doméstica, o contato para a realização da visita técnica foi feito com a Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica - Recomeçar. A ONG é uma subsidiada da Prefeitura de Mogi das Cruzes, nasceu em 2004 com o objetivo de defender o direito da mulher e em 2012 se tornou um abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.

A presidente da ONG – Recomeçar, Drª Rosana Pierucetti, me recebeu em seu escritório, que fica na Rua José Éboli, 107 – Centro – Mogi das Cruzes, devido ao sigilo do endereço do abrigo. Infelizmente não foi possível realizar a visita técnica no abrigo para que, de alguma forma, não fosse prejudicada a segurança das mulheres e crianças que hoje residem no abrigo.

Em uma rápida entrevista, a Drª Rosana, descreveu como funciona hoje o abrigo que tem capacidade para receber cerca de 20 pessoas, contando mulheres e seus filhos, e quais as principais deficiências do abrigo.

O abrigo, como dito anteriormente, tem seu endereço em sigilo, ele fica localizado á certa distância do centro da cidade em um bairro residencial. Cercado por muros altos e um grande portão fechado para que a privacidade das residentes e funcionárias da casa sejam mantidas.

Sua setorização é feita da seguinte forma, na entrada do terreno fica a área comum,que conta com uma cozinha e uma sala de jantar ampla, um escritório, uma sala de TV e uma brinquedoteca. Mais a frente ficam os chalés, ao todo são seis, mas apenas 5 são utilizados como abrigo, o sexto chalé é utilizado como rouparia,onde ficam as roupas de cama e roupas e calçados que são doados ás famílias que chegam muitas das vezes sem qualquer pertence. Os chalés contam com 1 banheiro amplo em cada um. Entre a área comum e os chalés há um gramado com um playground para as crianças.Hoje, o abrigo conta com um pequeno sistema de monitorização, onde quatro câmeras foram distribuídas na área externa do abrigo.

Algumas medidas são tomadas para manter a localização dessas mulheres privada, como por exemplo, as funcionárias são orientadas a descerem um pontoantes para evitarem a possibilidade de serem seguidas até o local, quando alguém pergunta no interfone sobre o que acontece ali a resposta é que funciona uma creche particular ou uma empresa de costura, as funcionárias e as mulheres que passam pelo abrigo assinam um termo para garantirem o sigilo do endereço.A Drª Rosana atentou para o fato de que apesar de ser localizado em um terreno plano o que facilita a acessibilidade o abrigo não é adaptado para receber pessoas portadoras de deficiência, seja ela motora ou visual.Quanto ao sigilo, diz já estar em discussão com a prefeitura, o ideal é que uma equipe de segurança 24h seja mantida no local para que essas mulheres possam ire vir do abrigo, mantendo assim seus trabalhos e estudos fora.

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4. Área de Intervenção

4.1. HISTÓRIA DE MOGI DAS CRUZES O principal nome a contar a história da cidade de Mogi das Cruzes, é do historiador Isaac Grinberg (1961), a partir de relatos em seus livros. Em seu livro História de Mogi das Cruzes, a primeira figura importante é o herói bandeirante, que fundou a fazenda Boygi, lugar onde começaria então o povoamento de uma vila que mais tarde se constituiria no município de Mogi das Cruzes. Em seu livro A cidade, antes e depois da fotografia, descreve que o povoamento de Mogi das Cruzes teve inicio somente no ano de 1601 com a chegada de Gaspar Vaz, que junto de seus companheiros, a mando do Governador Geral da Província, abriu o primeiro caminho de acesso de São Paulo á Minas Gerais, onde se acreditava ter minas de ouro.

Dez anos depois o povoado se torna vila e leva o nome de Vila de Santana de Mogi Mirim, que foi oficializado em 1º de setembro de 1611, data em que se comemora o aniversário da cidade. Em 1613 é realizado um documento, que pode ser tido como um dos primeiros modelos de Plano Diretor, onde se determinam as ruas onde devem ser construídas novas casas sob pena de ser demolida caso não atendessem á tal ordem. No ano de 1671, apenas 70 anos após o povoamento, Mogi das Cruzes era intitulado município, tamanha era sua importância que já enviava homens para defender Santos da invasão dos franceses. Á partir de 1800 a cidade já se tornava conhecida por ser passagem obrigatória dos que iam de São Paulo ao Rio e vice-versa, de quando em quando recebia um visitante ilustre com sua comitiva ou a chegada de alguma bandeira rumo ao sertão. Seu visitante mais ilustre chegou á Mogi em agosto de 1822 e pernoitou na cidade, menos de 15 dias antes de proclamar a Independência do Brasil, o Príncipe Regente Dom Pedro, ficou instalado no convento do Carmo.

4.2. MOGI DAS CRUZES O projeto terá como berço a cidade de Mogi das Cruzes – SP. Mogi é o 4º município mais antigo do Estado de São Paulo, também conhecida como “pólo universitário”, pois conta com duas Universidades de grande porte e uma Faculdade, alem de fazer parte do Cinturão Verde, abastecendo toda a região Metropolitana de São Paulo e do Rio de Janeiro, com sua produção de hortifrutigranjeiros. Seu parque industrial conta com mais de 400 indústrias de todos os portes e origens, encontrando-se em franca expansão.

Devido á sua excelente localização, Mogi das Cruzes é de fácil acesso, e conta com estação ferroviária e terminal rodoviário, garantindo o acesso á Capital do Estado de São Paulo, ao Litoral, regiões do Vale do Paraíba e do ABC. Fotografia 3: Mapas de Localização de Mogi das Cruzes

Fonte: Própria Autora

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4.3. CLIMA, DADOS DEMOGRÁFICOS E SÓCIO-CULTURAIS

Fotografia 4: População no ultimo senso.

“Em Mogi das Cruzes, o clima é quente e temperado. Existe uma pluviosidade significativa ao longo do ano. Mesmo o mês mais seco ainda assim tem muita pluviosidade. Segundo a Köppen e Geiger a classificação do clima é Cfb. 17.6 °C é a temperatura média. 1582 mm é o valor da pluviosidade média anual.” (Climate-data.org) Segundo o IBGE, Mogi das Cruzes tem cerca de 441 mil habitantes, no ultimo censo realizado em 2010, esse número era de 388 mil habitantes. Em média 544 hab/km².

Em 2016, o salário médio mensal do mogiano, era de 2.7 salários mínimos.

Sua escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 97.7% em 2010. Mogi contava em 2017, com 189 escolas de ensino fundamental e 71 de ensino médio. ·

Fonte: Cidades - IBGE - Panorama - Mogi das Cruzes

Quanto à mortalidade infantil média na cidade é de 14.18 para 1.000 nascidos vivos. · 85.5% dos domicílios tem esgotamento sanitário adequado, 62.2% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 28.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).

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4.4. ANÁLISE DO TERRENO E SEU ENTORNO

Fotografia 6: Entorno do Terreno - Avenida João XXIII

O terreno onde será construído o centro de acolhimento fica na Avenida João XXIII, no bairro Jardim São Pedro em Mogi das Cruzes. O terreno fica a 1,4 km da estação de trem Estudantes, e a 1,3 km da delegacia mais próxima.

As vantagens desse terreno se dão por conta da sua localização, facilitando o acesso dos internos aos meios de transporte. Existem pontos de ônibus, unidades básicas de saúde, mercados farmácias, bancos, igrejas, próximos ao terreno.

Fotografia 5: Vista do Terreno - Avenida João XXIII

Fonte: Própria Autora

Fonte: Própria Autora

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Fotografia 7: Desenho do terreno cotado, com orientação solar, ventos predominantes, fluxo viário e área total.

Fonte: Própria Autora

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Fotografia 8: ZDU - 1 (Zona de Dinaminazação Urbana - 1).

Com cerca de 7.352 m² sendo 119,13 m² de frente e 123,33 m² de fundo, nas laterais temos 64,75 m² do lado esquerdo e 65,40 m² do lado direito o terreno fica localizado em uma ZDU - 1 (Zona de Dinamização Urbana), caracteriza-se como área de desenvolvimento econômico, onde preferencialmente devem ser instaladas as atividades industriais compatíveis com as zonas urbanas do entorno, observando as regras e condições determinadas pela legislação estadual vigente e atividades de comércio atacadista e varejista, podendo absorver comércios e serviços, admitindo o uso residencial.

Fonte: Prancha de Zoneamento Urbano de Mogi das Cruzes - 13

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Fotografia 9: Permissão de Uso Segundo Zoneamento

Fonte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Louos - Anexo VI - Zoneamento Municipal

Nessa ZDU - 1 a taxa de ocupação é de 60% e 3 é o seu coeficiente de aproveitamento. Sendo assim pode-se utilizar para área construída 13.053 m² Nas imediações do terreno é possível encontrar um posto de gasolina. Há também diversas paradas de ônibus.

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Fotografia 10: Cheios e Vazios / Serviรงos

Fonte: Prรณpria autora

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5. Perfil do Cliente

Mulheres e pessoas LGBTQIA+ sem limite de idade, acompanhadas ou não de seus filhos, serão abrigadas quando e se houver necessidade, após ameaça e/ou agressão física por cônjuge ou familiar. Sem necessidade de comprovação de renda ou perfil socioeconômico, tendo em vista que a violência domestica atinge todas as classes, idades e etnias.

Pessoas com ferimentos psicológicos e muitas das vezes físicos também. O abrigo deverá então acolher essas pessoas de maneira que trate todas as mazelas que esses traumas possam ter causado. Alem de um ambiente tranqüilo e seguro é necessário que disponha de acessibilidade em suas dependências.

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6. Conceito e Partido

Quando pensamos em centro de acolhimento, logo nos surge a idéia de um local que tem o único propósito de fornecer abrigo, sem qualquer tipo de conforto, um local com paredes e um telhado, onde sejam dispostas algumas camas e um refeitório, ambientes frios e nada acolhedores.

Fotografia 11: Mood Board - Materiais

Tendo em vista o que o titulo acaba impondo ao subconsciente, neste projeto serão primordiais: a individualidade a privacidade o conforto o bem estar Essas pessoas, que necessitam mais que um teto sobre suas cabeças, terão ambientes acolhedores e alegres, que transmitam a paz que seus moradores necessitam.

Para tanto serão projetados ambientes com cores suaves e paisagismo abundante. Serão utilizados elementos que remetem brasilidade, que representam a modernidade na arquitetura brasileira.

Materiais naturais para o conforto ambiental das instalações.

Fonte: Própria Autora

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7. Materiais e MĂŠtodos Construtivos

7.1 BIODIGESTORES Fotografia 12: Biodigestor - Esquema de funcionamento

Existem biodigestores de diversos tipos, são equipamentos que têm como objetivo a aceleração do processo de decomposição da matéria orgânica na ausência de oxigênio. A decomposição dessa matéria orgânica (folhas, palhas, restos de cultura, esterco, fezes, urina, lixo doméstico e resíduos industriais) produz biogás e biofertilizante.

Os biodigestores são compostos por um recipiente que abriga e permite a digestão da matéria, seu interior é protegido do contato com o ar para que a biomassa seja metabolizada por bactérias anaeróbias, um sistema de entrada do material que será digerido, um sistema de descarga do efluente (biofertilizante) e um armazenador de biogás (gasômetro).

O biogás é uma fonte de energia renovável que pode ser usada para a geração de energia elétrica e de energia térmica. O biofertilizante é um excelente adubo natural que melhora a qualidade e produtividade do solo.

Fonte: Aqualimp - Biodigestor

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7.2. MATERIAIS 7.2.1. MADEIRA CARBONIZADA Uma técnica japonesa, chamada de Shou Sugi Ban, com mais de trezentos anos, realiza o tratamento das madeiras utilizadas na construção, na tentativa de combater os possíveis danos causados pelas intempéries e agressões naturais. O processo consiste na queima da camada externa da madeira com o uso de fogueiras, atualmente, o método consiste na carbonização das tábuas por meio de um maçarico, isso faz com que as fibras externas possam reagir deixando a madeira imune ao ataque de cupins, fungos e agressões naturais, por décadas.

7.2.2. VIDRO POLARIZADO O vidro polarizado é uma espécie de display LCD ultrafino, ele pode ser encontrado em diversas espessuras. Eles são laminados, no meio das duas lâminas de vidro um composto de partículas suspensas em um cristal líquido são provocados por uma corrente elétrica, essas partículas mudam de posição e permitem a passagem da luz e assim o vidro se torna transparente. Quando desligado as moléculas se espalham, ficando ‘desorganizadas’, o que atribui o efeito opaco ao vidro, permitindo maior privacidade.

Fotografia 14: Vidro Polarizado/ Inteligente

Fotografia 13: Madeira Carbonizada Clara

Fonte: Instituto de Engenharia - Como Funciona o Vidro do Futuro

Fonte: Eco Front Revestimentos - Painel de Madeira Carbonizada Cor Claro

35

7.2.3. PEDRA MOLEDO A pedra Moledo é uma rocha com aparência de granito. Hoje sua extração é feita em pontos isolados do estado de São Paulo.

Tem uma aparência rústica e porosa garante um efeito único de natureza. Muito utilizada no revestimento de muros, fachadas, cascatas e arranjos paisagísticos. Comercializada bruta na cor amarelo champagne e branco.

Fotografia 15: Pedra Moledo

Fonte: Revestimentos Naturais - Pedra Moledo

36

8. Diretrizes e Premissas

O projeto deverá atender a todas as legislações abaixo relacionadas: CORPO DE BOMBEIROS CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NBR 9050 NBR 9077 CÓDIGO SANITÁRIO CÓDIGO DE OBRAS

38

9. Agenciamento

40

10. Programa de Necessidades

42

43

11. Organograma

ESTACIONAMENTO RECEPÇÃO

SALA DE CURSOS SALA DE TRIAGEM CIRCULAÇÃO SALA DE ASSISTENTE SOCIAL

SALÃO MULTIUSO

TERAPIA INDIVIDUAL

SALA DE INFORMÁTICA

TERAPIA EM GRUPO

SALA DE LEITURA

REFEITÓRIO

COZINHA

ENFERMARIA REDÁRIO DEPÓSITO SANITÁRIOS ESPAÇO DE BELEZA

SALA DE TV

CIRCULAÇÃO

CIRCULAÇÃO

LAVABO

DORMITÓRIOS

LAVANDERIA

SANITÁRIOS

ÁREA PÚBLICA

ÁREA SOCIAL

ÁREA ADMINISTRATIVA

ÁREA PRIVATIVA

DEPÓSITO

45

12. Fluxograma

ESTACIONAMENTO

ACESSO

RECEPÇÃO

TRIAGEM

ADMINISTRATIVO

CURSOS

ÁREA SOCIAL

ÁREA PRIVATIVA

47

13. Setorização

ÁREA DE CONVIVIO DORMITÓRIOS SALÃO MULTIUSO ÁREA ADMINISTRATIVA RECEPÇÃO E TRIAGEM ÁREA DE CURSOS ÁREA DE TERAPIA

49

e o t n e m i h l o c A e d Centro a r a p l a i c o S o ã ç r + A Reinse I Q T B G L s a o s s e p e s e r e a c h i l t u s é M m o D a i c n ê l o i V e d s Vitíma 14. O PROJETO

PLANTA TOPOGRÁFICA

51

CORTE AA PLANTA TOPOGRÁFICA

52

PLANTA ORIENTAÇÃO SOLAR, VENTOS PREDOMINANTES E FLUXO VIÁRIO

53

IMPLANTAÇÃO

54

2.50

6.27 45.09

6.31

6.27

2.00

6.27

2.00

2.50

2.88

2.50

2.88

6.27

2.00

6.27

2.00

2.50

2.88

2.00

2.50

2.88

2.00

6.27

2.88

2.00 4.88

2.50

2.88

5.08

PLANTA

6.27

2.01

6.85

3.31

2.00

5.07

1.50

5.31

3.05

1.97

9.32

5.08

1.70

3.05

8.22

3.90

3.05

6.82

4.28

2.65

25.81

1.70

4.01

4.01

4.99

6.82

7.02

5.68 6.82

3.71

2.45

4.05

3.00

2.00

3.00

6.82

3.00

6.82

3.00

6.82

3.50

6.82

4.09

3.05

6.82

3.90

6.81

2.53

4.85

2.65

1.20

3.50

2.36

5.91

5.91

2.00

55

PLANTA DE COBERTURA

56

PLANTA DE PRÉ-LANÇAMENTO ELÉTRICO

57

PLANTA DE PRÉ-LANÇAMENTO HIDRÁULICO

58

PLANTA DE PRÉ-LANÇAMENTO ESTRUTURAL

59

CORTE AA

CORTE BB

CORTE CC

CORTE DD

CORTE EE

CORTE FF

60

61

62

63

64

DORMITÓRIO TIPO

SEM ESCALA

65

66

67

68

69

70

15. Bibliografia

ABNT NBR9050/2015. Normas Técnicas. Disponível em:< https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=344730> Acesso em 28 abr 2019 ABNT NBR9077/2001. Normas Técnicas. Disponível em:< https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=28427> Acesso em 28 abr 2019 ABRIGO PARA VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Disponível em:<https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violenciadomestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects> Acesso em: 19 fev 2019 CASA DA MULHER BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE: ATENDIMENTO INTEGRADO E HUMANIZADO. Disponível <https://www.campograndenews.com.br/artigos/casa-da-mulher-brasileira-de-campo-grande-atendimento-integrado-e-humanizado> Acesso em: 19 fev 2019

em:

Código da Vigilância Sanitária.

Ministério Público do Estado de São Paulo Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_constituicao_federal_leis/leg_cf_Codigos/leg_cf_c_codigo_sanitario >. Acesso em 22 abr 2019 Código Dd e Obr as Mdo Munic íp io de Mogi das Cruzes. Secretaria de Planejamento Urbano de Mogi das Cruzes. Disponível em:< http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-planejamento-e-urbanismo/codigo-de-obras-e-edificacoes-coe>. Acesso em: 17 mar 2019 Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes. Disponível em: <http://www.comphap.pmmc.com.br/pages/mogi_das_cruzes.html> Acesso em 10 fev 2019 FOLHA INFORMATIVA: VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. Organização Pan Americana de Saúde. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820> Acesso em: 12 fev 2019 HOMOFOBIA MATA. Banco de Dados Hemeroteca Digital. Disponível em:<https://homofobiamata.wordpress.com/2017-2/> Acesso em: 20 fev 2019

72

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Quanto custa o machismo? Parceria com o Instituto Maria da Penha e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. 2012. Disponível em: <http://www.siemaco.com.br/upload/publicacao/img2-Cartilha-Quanto-custa-o-machismo-2871.pdf>. Acesso em: 10 fev 2019 LELÉ INSPIRA PROJETO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES. <https://www.arcoweb.com.br/noticias/arquitetura/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia>. Acesso em 19 fev 2019

Disponível

em:

LIONÇO, T, DINIZ, D. (2009) Homofobia e Educação: Um desafio ao Silêncio. Letras Livres. Ed.1 . MACHADO, Ricardo W. G. População LGBT em situação de rua: Uma realidade emergente em discussão.

PR 2015 Disponível em: <http://www.uel.br/pos/mestradoservicosocial/congresso/anais/Trabalhos/eixo5/oral/39_populacao_lgbt....pdf> Acesso em: 09 mar 2019 Madeira Carbonizada: A técnica japonesa tradicional em expansão mundial. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/879519/madeiracarbonizada-a-tecnica-japonesa-tradicional-em-expansao-mundial> Acesso em 19/07/2019.

MDH DIVULGA DADOS SOBRE FEMINICIDIO. Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/agosto/ligue-180-recebe-e-encaminha-denuncias-de-violencia-contra-as-mulheres> Acesso em: 12 fev 2019 MOTT, L. (2006). Homo-afetividade e direitos humanos. Revista Estudos Feministas, 14(2), 509-521. Recuperado de http://www.scielo.br O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Instituto Maria da Penha Disponível em:<http://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/o-que-eviolencia-domestica.html> Acesso em: 16 fev 2019 O que são e como funcionam as casas abrigo. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88030-cnj-servico-o-que-sao-e-como-funcionamas-casas-abrigo> Acesso em: 9 fev. 2019 O QUE SIGNIFICA LGBTQIAP+? Orientando: Um Espaço de Aprendizagem. Disponível em:< https://orientando.org/o-que-significa-lgbtqiap/> Acesso em: 20 fev 2019

73

PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf> Acesso em 21 fev 2019

Disponível

em:

PANORAMA DO ULTIMO SENSO MOGI DAS CRUZES. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/mogi-das-cruzes/panorama> Acesso em: 20 fev 2019 POPULAÇÃO LGBTI: DIREITOS E INCLUSÃO. Fundo de População das Nações Unidas. Disponível em:<https://brazil.unfpa.org/ptbr/news/populacao-lgbti-direitos-e-inclusao> . Acesso em 30 abr 2019 PORTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Como funcionam os biodigestores. Disponível em:<https://portalresiduossolidos.com/como-funcionam-osbiodigestores/> Acesso em 17/05/2019.

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São Paulo ganha primeiro abrigo para lgbts moradores de rua Disponível em:<http://movimentolgbt.com.br/sao-paulo-ganha-primeiro-abrigo-paralgbts-moradores-de-rua/>Acesso em: 9 fev 2019 SCORSOLINI-COMIN, F.. O Brasil homossexual em retrato: articulações entre direitos humanos, literatura e arte. Paidéia, Vol. 21, No. 50. Minas Gerais: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, 2010.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO. Legislação de Ordenamento de Uso e Ocupação de Solo(louos). Disponível em: <http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-planejamento-e-urbanismo/legislacao-de-ordenamento-do-uso-e-ocupacao-do-sololouos>. Acesso em 03 abr 2019 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES. Ministério dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/>. Acesso em: 11 fev 2019

74

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Sobre as Violências Contra as Mulheres.

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WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília (DF), 2015. Disponível em: <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf> . Acesso em: 10 fev 2019 Whittier Heights, Seattle's 1st camp tapped to help homeless women. Disponível em:<https://www.efe.com/efe/english/world/whittier-heightsseattle-s-1st-camp-tapped-to-help-homeless-women/50000262-3748996> Acesso em: 19 abr 2019

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DEZ/2019 CLAUDIA LARISSA COTRIM LACERDA c.larissacotrimlacerda@gmail.com 11 9 6371 4050