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introdução
o professor Konami Hirohide, da Universidade Tokyo Jogakkan, expôs as mudanças propostas para as cidades japonesas atualizando a ênfase do conceito: “controlar os projetos de desenvolvimento introduzindo o sistema de reciclagem de materiais, a política de consumo de pouca energia e os sistemas de energia limpa, como a solar e as estações de energia eólica” (Hirohide 2001, p.9). Diante desse quadro sobre o urbanismo contemporâneo, quais seriam as medidas mitigadoras possíveis para efetivamente interagirmos com o processo de construção das cidades, com o objetivo de reverter o desequilíbrio das ações urbanas presentes nos países em desenvolvimento e, assim, desenvolvê-las aplicando o conceito da “distribuição justa e equilibrada dos custos e benefícios do desenvolvimento urbano”? Enquanto soluções e medidas mitigadoras são procuradas por especialistas em diferentes áreas de especialização, comprovou-se que “as medidas efetivas de interação são aquelas com as quais o plano para o uso do solo e o plano para a construção de melhorias urbanas devem realizar-se ao mesmo tempo que a interferência sobre a parcela de terra e das atividades privadas é controlada e guiada“ (argumento exposto no curso “Urban development focused on Land Readjustment measures” no Japão, em 2005). Métodos de reserva fundiária para o desenvolvimento urbano Diferentes capitais (financiamento, construção e promoção imobiliária), proprietários de terra ou imóveis e trabalhadores da construção civil estão entre os principais agentes que disputam lucros, juros, rendas e salários, mediados pelo papel do Estado, que regula o mercado, a terra, o financiamento e a força de trabalho. Cada forma de provisão da moradia implica diferentes formas de arranjo desses agentes: condomínio de casas unifamiliares, incorporação privada de apartamentos para a venda ou para a locação, promoção pública para a locação ou para a venda. Implica também diferentes formas de posse. Essas relações interferem na maneira como a terra é adquirida, organizada e reorganizada. Vamos primeiramente admitir que, “no que tange à iniciativa privada, detentora de terras ou imóveis ociosos, a disposição de investimentos desses agentes é dada pela taxa de juros” (Leirner 2006, p.2), o que significa que, primeiramente, manter a terra sem qualquer interferência é um ótimo negócio, e que qualquer ação sobre sua inércia é dada se o negócio superar uma sobrevalorização do capital em relação à taxa de oportunidade.